| Exeqte |
Wow Nutrition Industria e Comercio S/A Na Pessoa do Representante Legal
Advogado: Angelo Nunes Sindona Advogada: Bruna Tortelli Ribeiro |
| Exectdo |
Deltafer Gerenciamento de Residuos Industriais e Transportes Eireli
Advogada: Ellen Paolla Aparecida dos Santos Advogado: Angelo Nunes Sindona |
| Interesdo. |
GR OURHO - SERVIÇOS TEMPORÁRIOS, VIGILÂNCIA ELETRÔNICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
Advogada: Mônica Aparecida Datti Micheletto |
| Adm-Terc. |
Brasiltrustee Assessoria e Consultoria Ltda
Advogado: Filipe Marques Mangerona |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 21/08/2026 |
Decisão Digitalizada
|
| 16/07/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPV.26.70030221-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/07/2026 15:28 |
| 02/07/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 02/07/2026 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 02/07/2026 |
Ofício Juntado
|
| 21/08/2026 |
Decisão Digitalizada
|
| 16/07/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPV.26.70030221-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/07/2026 15:28 |
| 02/07/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 02/07/2026 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 02/07/2026 |
Ofício Juntado
|
| 22/06/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1029/2026 Data da Publicação: 23/06/2026 |
| 19/06/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1029/2026 Teor do ato: Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, decorrido o prazo, certifique a serventia e tornem os autos conclusos. Advogados(s): Mônica Aparecida Datti Micheletto (OAB 236901/SP), Ellen Paolla Aparecida dos Santos (OAB 294906/SP), Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP), Bruna Tortelli Ribeiro (OAB 453450/SP) |
| 19/06/2026 |
Ato ordinatório
Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, decorrido o prazo, certifique a serventia e tornem os autos conclusos. |
| 18/06/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPV.26.70026135-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2026 18:14 |
| 25/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0852/2026 Data da Publicação: 26/05/2026 |
| 22/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0852/2026 Teor do ato: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos resultados das medidas constritivas ora juntados. Advogados(s): Mônica Aparecida Datti Micheletto (OAB 236901/SP), Ellen Paolla Aparecida dos Santos (OAB 294906/SP), Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP), Bruna Tortelli Ribeiro (OAB 453450/SP) |
| 22/05/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos resultados das medidas constritivas ora juntados. |
| 22/05/2026 |
Documento Juntado
|
| 14/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0785/2026 Data da Publicação: 15/05/2026 |
| 13/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0785/2026 Teor do ato: Vistos. Diante do requerimento retro e das diligências recolhidas, DEFIRO a pesquisa patrimonial pelo sistema SNIPER em nome do(a) executado(a) em epígrafe. Após, junte-se o detalhamento nos autos e intime-se o(a) para apresentar manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se. Intime-se. Advogados(s): Mônica Aparecida Datti Micheletto (OAB 236901/SP), Ellen Paolla Aparecida dos Santos (OAB 294906/SP), Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP), Bruna Tortelli Ribeiro (OAB 453450/SP) |
| 13/05/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Diante do requerimento retro e das diligências recolhidas, DEFIRO a pesquisa patrimonial pelo sistema SNIPER em nome do(a) executado(a) em epígrafe. Após, junte-se o detalhamento nos autos e intime-se o(a) para apresentar manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se. Intime-se. |
| 12/05/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPV.26.70019939-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/05/2026 15:28 |
| 12/05/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/05/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPV.26.70019714-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/05/2026 17:03 |
| 30/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0689/2026 Data da Publicação: 04/05/2026 |
| 29/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0689/2026 Teor do ato: Manifeste-se o requerente sobre a Certidão do Oficial de Justiça negativa, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo fornecer novo endereço ou o meio necessário para o cumprimento da citação/intimação. Tratando-se de justiça paga, deverá ser comprovado o recolhimento das custas da nova diligência (uma cota para cada destinatário da ordem judicial). Advogados(s): Mônica Aparecida Datti Micheletto (OAB 236901/SP), Ellen Paolla Aparecida dos Santos (OAB 294906/SP), Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP), Bruna Tortelli Ribeiro (OAB 453450/SP) |
| 29/04/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o requerente sobre a Certidão do Oficial de Justiça negativa, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo fornecer novo endereço ou o meio necessário para o cumprimento da citação/intimação. Tratando-se de justiça paga, deverá ser comprovado o recolhimento das custas da nova diligência (uma cota para cada destinatário da ordem judicial). |
| 29/04/2026 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 10/04/2026 |
Documento Juntado
|
| 09/03/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 06/03/2026 |
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
Nº Protocolo: WCPV.26.70009557-3 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 06/03/2026 13:35 |
| 05/03/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/03/2026 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 25/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0300/2026 Data da Publicação: 26/02/2026 |
| 24/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0300/2026 Teor do ato: Manifeste-se o requerente sobre a Certidão do Oficial de Justiça negativa, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo fornecer novo endereço ou o meio necessário para o cumprimento da citação/intimação. Tratando-se de justiça paga, deverá ser comprovado o recolhimento das custas da nova diligência (uma cota para cada destinatário da ordem judicial). Advogados(s): Mônica Aparecida Datti Micheletto (OAB 236901/SP), Ellen Paolla Aparecida dos Santos (OAB 294906/SP), Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP), Bruna Tortelli Ribeiro (OAB 453450/SP) |
| 24/02/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o requerente sobre a Certidão do Oficial de Justiça negativa, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo fornecer novo endereço ou o meio necessário para o cumprimento da citação/intimação. Tratando-se de justiça paga, deverá ser comprovado o recolhimento das custas da nova diligência (uma cota para cada destinatário da ordem judicial). |
| 24/02/2026 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 13/02/2026 |
Documento Juntado
|
| 27/01/2026 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
Ato ordinatório para expedição de mandado. |
| 27/01/2026 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 26/01/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPV.26.70002475-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/01/2026 14:18 |
| 09/01/2026 |
Documento Juntado
|
| 09/01/2026 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 09/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0016/2026 Data da Publicação: 12/01/2026 |
| 08/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0016/2026 Teor do ato: Informe a parte autora, em 05 (cinco) dias, o endereço completo que se deseja expedir o mandado de intimação da penhora e avaliação do veículo. Advogados(s): Mônica Aparecida Datti Micheletto (OAB 236901/SP), Ellen Paolla Aparecida dos Santos (OAB 294906/SP), Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP), Bruna Tortelli Ribeiro (OAB 453450/SP) |
| 08/01/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato ordinatório para expedição de ofício. |
| 08/01/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Informe a parte autora, em 05 (cinco) dias, o endereço completo que se deseja expedir o mandado de intimação da penhora e avaliação do veículo. |
| 08/01/2026 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
Ato ordinatório para expedição de mandado. |
| 19/12/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPV.25.70068256-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2025 14:54 |
| 09/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1586/2025 Data da Publicação: 10/12/2025 |
| 05/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1586/2025 Teor do ato: Vistos. 1.Diante da existência de penhora no rosto dos autos expedida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos (fls. 662, 663/666, 862), determino a intimação do juízo para apresentar o valor residual devido, considerando-se os valores já transferidos. Após, determino que sejam transferidos os valores penhorados para conta judicial vinculada ao processo de nº 1018846-68.2020.8.26.0577 que tramita na 2ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos. 2.Sem prejuízo, diante da manifestação de fls. 1030, defiro a penhora do(s) veículo(s) M. Benz, de placa BSG8095, em nome de Deltafer Gerenciamento de Resíduos (fls. 1024/1025). 3.Expeça-se termo de penhora, lavrando-se termos individuais (art. 839, § único do CPC). Por ora, fica nomeado o atual possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Recolhidas as custas no prazo de 10 dias, expeça-se mandado para intimação do executado acerca da penhora (art. 841, §2º do CPC) e avaliação do bem penhorado, podendo requerer a substituição do bem penhorado no prazo de 10 dias, desde que comprove que lhe será menos oneroso e não trará prejuízos ao exequente (art. 847 do CPC). Fica o executado intimado também, em caso de cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias, para formular questões sobre atos executivos subsequentes da penhora, por meio de simples petição, uma vez que a validade e adequação da penhora devem ser arguidas no prazo de defesa acima mencionado (art. 525, §11, CPC). Ficam desde já deferidos, em caso de necessidade, o concurso de força policial e a ordem de arrombamento, assim também os permissivos dos §§1º e 2º do art. 212 do CPC. Publique-se. Intime-se. Advogados(s): Mônica Aparecida Datti Micheletto (OAB 236901/SP), Ellen Paolla Aparecida dos Santos (OAB 294906/SP), Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP), Bruna Tortelli Ribeiro (OAB 453450/SP) |
| 05/12/2025 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Vistos. 1.Diante da existência de penhora no rosto dos autos expedida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos (fls. 662, 663/666, 862), determino a intimação do juízo para apresentar o valor residual devido, considerando-se os valores já transferidos. Após, determino que sejam transferidos os valores penhorados para conta judicial vinculada ao processo de nº 1018846-68.2020.8.26.0577 que tramita na 2ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos. 2.Sem prejuízo, diante da manifestação de fls. 1030, defiro a penhora do(s) veículo(s) M. Benz, de placa BSG8095, em nome de Deltafer Gerenciamento de Resíduos (fls. 1024/1025). 3.Expeça-se termo de penhora, lavrando-se termos individuais (art. 839, § único do CPC). Por ora, fica nomeado o atual possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Recolhidas as custas no prazo de 10 dias, expeça-se mandado para intimação do executado acerca da penhora (art. 841, §2º do CPC) e avaliação do bem penhorado, podendo requerer a substituição do bem penhorado no prazo de 10 dias, desde que comprove que lhe será menos oneroso e não trará prejuízos ao exequente (art. 847 do CPC). Fica o executado intimado também, em caso de cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias, para formular questões sobre atos executivos subsequentes da penhora, por meio de simples petição, uma vez que a validade e adequação da penhora devem ser arguidas no prazo de defesa acima mencionado (art. 525, §11, CPC). Ficam desde já deferidos, em caso de necessidade, o concurso de força policial e a ordem de arrombamento, assim também os permissivos dos §§1º e 2º do art. 212 do CPC. Publique-se. Intime-se. |
| 05/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPV.25.70060527-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2025 16:11 |
| 30/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1311/2025 Data da Publicação: 31/10/2025 |
| 29/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1311/2025 Teor do ato: Tendo em vista a ocorrência de outras restrições nos veículos localizados, manifeste-se o exequente esclarecendo se mantém o interesse no prosseguimento da penhora, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Mônica Aparecida Datti Micheletto (OAB 236901/SP), Ellen Paolla Aparecida dos Santos (OAB 294906/SP), Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP), Bruna Tortelli Ribeiro (OAB 453450/SP) |
| 29/10/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Tendo em vista a ocorrência de outras restrições nos veículos localizados, manifeste-se o exequente esclarecendo se mantém o interesse no prosseguimento da penhora, no prazo de 5 (cinco) dias. |
| 29/10/2025 |
Documento Juntado
|
| 09/10/2025 |
Documento Juntado
|
| 09/10/2025 |
Ofício Expedido
Ofício - Solicitação Genérica a Outro Juízo |
| 09/10/2025 |
Ofício Expedido
Ofício - Solicitação Genérica a Outro Juízo |
| 09/10/2025 |
Ofício Expedido
Ofício - Solicitação Genérica a Outro Juízo |
| 08/10/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/10/2025 |
Documento Juntado
|
| 07/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1168/2025 Data da Publicação: 08/10/2025 |
| 06/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1168/2025 Teor do ato: Vistos. Diante do resultado do agravo de instrumento nº 2240386-83.2025.8.26.0000, determino a anotação da penhora no rosto dos autos no valor de R$1.646.164,92 (um milhão, seiscentos e quarenta e seis mil, cento e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos) em favor do Juízo da 15ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro, da Comarca da Capital. Comunique-se o Juízo da Recuperação Judicial (1001790-97.2017.8.26.0101 - 1ª Vara Cível de Caçapava) e o Juízo da 15ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro, da Comarca da Capital (1063921-41.2022.8.26.0002). No mais, antes de apreciar o pedido de levantamento de valores, OFICIE-SE ao Juízo da 2ª Vara Cível de São José dos Campos, processo nº 1018846-68.2020.8.26.0577 para apresentar o valor residual devido. Cumpra-se. Intime-se. Advogados(s): Mônica Aparecida Datti Micheletto (OAB 236901/SP), Ellen Paolla Aparecida dos Santos (OAB 294906/SP), Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP), Bruna Tortelli Ribeiro (OAB 453450/SP) |
| 06/10/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Diante do resultado do agravo de instrumento nº 2240386-83.2025.8.26.0000, determino a anotação da penhora no rosto dos autos no valor de R$1.646.164,92 (um milhão, seiscentos e quarenta e seis mil, cento e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos) em favor do Juízo da 15ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro, da Comarca da Capital. Comunique-se o Juízo da Recuperação Judicial (1001790-97.2017.8.26.0101 - 1ª Vara Cível de Caçapava) e o Juízo da 15ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro, da Comarca da Capital (1063921-41.2022.8.26.0002). No mais, antes de apreciar o pedido de levantamento de valores, OFICIE-SE ao Juízo da 2ª Vara Cível de São José dos Campos, processo nº 1018846-68.2020.8.26.0577 para apresentar o valor residual devido. Cumpra-se. Intime-se. |
| 03/10/2025 |
Documento Juntado
|
| 01/10/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que em cumprimento a r. decisão, procedi ao imediato desbloqueio da constrição judicial, tendo em vista que foram localizados apenas valores irrisórios, conforme relatório resumido da pesquisa 'teimosinha' realizada no Sisbajud juntado às fls. retro. Certifico, ainda, que juntei relatórios detalhados referentes apenas aos dias em que houve localização de valores, deixando de juntar os demais extratos negativos, os quais não localizaram quaisquer saldos passíveis de bloqueio, evitando-se, assim, a juntada de numerosas peças processuais desnecessárias. Nada Mais. |
| 24/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPV.25.70052695-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/09/2025 16:50 |
| 18/09/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPV.25.70050354-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2025 16:05 |
| 09/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0991/2025 Data da Publicação: 10/09/2025 |
| 08/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0991/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se a exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do pedido de habilitação. Após, tornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Advogados(s): Mônica Aparecida Datti Micheletto (OAB 236901/SP), Ellen Paolla Aparecida dos Santos (OAB 294906/SP), Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP), Bruna Tortelli Ribeiro (OAB 453450/SP) |
| 08/09/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Intime-se a exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do pedido de habilitação. Após, tornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. |
| 04/09/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 03/09/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/09/2025 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WCPV.25.70048132-4 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 02/09/2025 17:07 |
| 22/08/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que protocolei a pesquisa determinada às fls. retro. Nada Mais. |
| 30/07/2025 |
Recibo Juntado
|
| 22/07/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/07/2025 |
Documento Juntado
|
| 18/07/2025 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
Ato ordinatório para expedição de certidão. |
| 17/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPV.25.70038166-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2025 10:45 |
| 17/07/2025 |
Expedição de documento
Certifico e dou fé que, nesta data, expedi e gravei o mandado de levantamento eletrônico - MLE, em cumprimento à r. decisão de fls. 862, e em conformidade com o formulário MLE apresentado, no valor de R$3.319,28, acrescido de juros e correções, para transferência do depósito aos autos 1018846-68.2020.8.26.0577. Certifico, ainda, que o referido MLE será finalizado pela diretora da Vara e assinado eletronicamente pela MMª Juíza. A expedição do referido mandadonãoimplica em transferência imediata dos valores, ficando sujeita aos trâmites internos e processamento pelo banco. A parte deverá acompanhar a efetivação da transferência, através da própria conta bancária, independente de eventual extinção e arquivamento destes autos. NadaMais. |
| 17/07/2025 |
Documento Juntado
|
| 03/07/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, nesta data, promovi a inclusão no cadastro processual da terceira interessada e sua patrona conforme peticionamento de fls. 853/854 e procuração de fls. 855. Nada Mais. |
| 02/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0574/2025 Data da Publicação: 03/07/2025 |
| 01/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0574/2025 Teor do ato: Vistos. Preliminarmente, para apreciação do pedido de fls. 1, intime-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, para apresentar planilha de cálculo atualizada. Fls. 834/831: Indefiro o pedido feito pela exequente para levantamento dos valores. Advirto-a da existência de penhora no rosto dos autos, a qual foi deferida na decisão de fls. 662, e da qual todas as partes foram devidamente intimadas (fls. 663/666). Superado isto, determino que sejam transferidos os valores penhorados para conta judicial vinculada ao processo de nº 1018846-68.2020.8.26.0577 que tramita na 2ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos. Ademais, determino que o respectivo juízo apresente o valor residual devido, considerando-se os valores transferidos. Por fim, cadastre-se a peticionante de fls. 853/854 como terceira interessada. Cópia digitada e assinada desta decisão servirá como ofício. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Ellen Paolla Aparecida dos Santos (OAB 294906/SP), Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP) |
| 01/07/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Preliminarmente, para apreciação do pedido de fls. 1, intime-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, para apresentar planilha de cálculo atualizada. Fls. 834/831: Indefiro o pedido feito pela exequente para levantamento dos valores. Advirto-a da existência de penhora no rosto dos autos, a qual foi deferida na decisão de fls. 662, e da qual todas as partes foram devidamente intimadas (fls. 663/666). Superado isto, determino que sejam transferidos os valores penhorados para conta judicial vinculada ao processo de nº 1018846-68.2020.8.26.0577 que tramita na 2ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos. Ademais, determino que o respectivo juízo apresente o valor residual devido, considerando-se os valores transferidos. Por fim, cadastre-se a peticionante de fls. 853/854 como terceira interessada. Cópia digitada e assinada desta decisão servirá como ofício. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. |
| 09/05/2025 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
|
| 08/05/2025 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
Nº Protocolo: WCPV.25.70023943-4 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 08/05/2025 17:17 |
| 16/04/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/04/2025 |
Pedido de Expedição de Alvará Juntado
Nº Protocolo: WCPV.25.70019502-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 11/04/2025 11:08 |
| 19/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0202/2025 Data da Publicação: 21/03/2025 Número do Diário: 4167 |
| 19/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0202/2025 Teor do ato: Vista à parte autora para se manifestar sobre a resposta de ofício juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Ellen Paolla Aparecida dos Santos (OAB 294906/SP), Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP) |
| 18/03/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
Vista à parte autora para se manifestar sobre a resposta de ofício juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. |
| 18/03/2025 |
Documento Juntado
|
| 14/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0189/2025 Data da Publicação: 18/03/2025 Número do Diário: 4164 |
| 14/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0189/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando a penhora no rosto dos autos determinada às fls. 662, DETERMINO a transferência dos valores para o Juízo da 1ª Vara Cível de Caçapava, processo nº 1001446-77.2021.8.26.0101. Cumprida a diligência acima determinada, OFICIE-SE para informar o cumprimento parcial da penhora no rosto dos autos determinada, solicitando-se o valor remanescente da dívida. Publique-se. Intime-se. Advogados(s): Ellen Paolla Aparecida dos Santos (OAB 294906/SP), Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP) |
| 13/03/2025 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Vistos. Considerando a penhora no rosto dos autos determinada às fls. 662, DETERMINO a transferência dos valores para o Juízo da 1ª Vara Cível de Caçapava, processo nº 1001446-77.2021.8.26.0101. Cumprida a diligência acima determinada, OFICIE-SE para informar o cumprimento parcial da penhora no rosto dos autos determinada, solicitando-se o valor remanescente da dívida. Publique-se. Intime-se. |
| 07/03/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 07/03/2025 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé que decorreu o prazo para manifestação do executado, intimado por edital. Certifico também que decorreu o prazo para o exequente se manifestar acerca da penhora no rosto dos autos e juntar certidão de objeto e pé da ação falimentar, conforme decisão de fl. 813. Nada Mais. |
| 29/11/2024 |
Documento Juntado
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| 27/11/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Edital Encaminhado para Publicação |
| 27/11/2024 |
Edital de Intimação - Penhora Sobre Valores - Bacen Jud - Expedido
Edital - Intimação - Penhora sobre Valores - SISBAJUD - Execução Fiscal Eletrônica |
| 14/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPV.24.70071042-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/11/2024 11:18 |
| 31/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0854/2024 Data da Publicação: 01/11/2024 Número do Diário: 4083 |
| 30/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0854/2024 Teor do ato: Para remessa do edital ao DJE, comprove o exequente o recolhimento das custas de publicação, conforme cálculo apresentado na certidão retro, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Ellen Paolla Aparecida dos Santos (OAB 294906/SP), Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP) |
| 30/10/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
Para remessa do edital ao DJE, comprove o exequente o recolhimento das custas de publicação, conforme cálculo apresentado na certidão retro, no prazo de 5 (cinco) dias. |
| 30/10/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Cálculo de Custas - Publicação Edital - Contagem de Caracteres |
| 24/10/2024 |
Documento Juntado
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| 24/10/2024 |
Ofício Expedido
Ofício - Solicitação Genérica a Outro Juízo |
| 22/10/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 21/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0829/2024 Data da Publicação: 23/10/2024 Número do Diário: 4077 |
| 21/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0829/2024 Teor do ato: Vistos. Chamo o feito a ordem. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, proposto por WOW NUTRITION INDUSTRIA E COMERCIO S/A em face de DELTAFER GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS E TRANSPORTES EIRELI, fundado em contrato de prestação de serviços, distribuída em 05.07.2018. Ante a não localização do executado, foi deferido o arresto, ocasião em que foram restritos e transferidos os valores contidos às fls. 512/513 (R$ 2.458,93). Oportunamente, o executado foi intimado por edital, sendo-lhe nomeado curador especial, que apresentou respostas por negativa geral, bem como foi cadastrada a penhora no rostos dos autos (fls. 581, 601, 612 e 622). É relatório. DECIDO. INDEFIRO o pedido de levantamento por terceiro não integrante desta lide. A parte deverá requestar pelo levantamento junto ao MM.Juiz competente. RETIRE-SE do cadastro o terceiro interessado, a fim de se evitar tumulto processual, o que não obsta a consulta/acompanhamento processual de seu patrono, posto que ausente a tarja de segredo de justiça no feito. Sem prejuízo, CONVERTO o arresto de fls. 512/513 em penhora, na forma da lei. Deverá a parte exequente promover a intimação da parte, para manifestação no prazo de quinze dias. Assim, EXPEÇA-SE minuta do edital, intimando-se a exequente para recolher as custas da intimação. Oportunamente, CERTIFIQUE-SE o decurso do prazo sem manifestação da exequente, acerca da penhora no rosto dos autos, bem como CERTIFIQUE-SE eventual decurso da intimação da penhora de ativos financeiros aqui decretada, por parte do executado. Sem prejuízo, COMUNIQUE-SE ao MM.Juiz Penhorante acerca dos valores aqui depositados (fls. 804/806), a titulo de arresto convertido e penhora, conforme acima delimitado. DETERMINO, ainda, que o autor colacione aos autos eventual certidão de objeto e pé da ação falimentar em nome da autora, no prazo de quinze dias. Int. Advogados(s): Ellen Paolla Aparecida dos Santos (OAB 294906/SP), Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP), Pamela Cristina Feliciana Antunes da Silva (OAB 337677/SP), Fernando Marques Ferreira (OAB 459852/SP) |
| 21/10/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Chamo o feito a ordem. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, proposto por WOW NUTRITION INDUSTRIA E COMERCIO S/A em face de DELTAFER GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS E TRANSPORTES EIRELI, fundado em contrato de prestação de serviços, distribuída em 05.07.2018. Ante a não localização do executado, foi deferido o arresto, ocasião em que foram restritos e transferidos os valores contidos às fls. 512/513 (R$ 2.458,93). Oportunamente, o executado foi intimado por edital, sendo-lhe nomeado curador especial, que apresentou respostas por negativa geral, bem como foi cadastrada a penhora no rostos dos autos (fls. 581, 601, 612 e 622). É relatório. DECIDO. INDEFIRO o pedido de levantamento por terceiro não integrante desta lide. A parte deverá requestar pelo levantamento junto ao MM.Juiz competente. RETIRE-SE do cadastro o terceiro interessado, a fim de se evitar tumulto processual, o que não obsta a consulta/acompanhamento processual de seu patrono, posto que ausente a tarja de segredo de justiça no feito. Sem prejuízo, CONVERTO o arresto de fls. 512/513 em penhora, na forma da lei. Deverá a parte exequente promover a intimação da parte, para manifestação no prazo de quinze dias. Assim, EXPEÇA-SE minuta do edital, intimando-se a exequente para recolher as custas da intimação. Oportunamente, CERTIFIQUE-SE o decurso do prazo sem manifestação da exequente, acerca da penhora no rosto dos autos, bem como CERTIFIQUE-SE eventual decurso da intimação da penhora de ativos financeiros aqui decretada, por parte do executado. Sem prejuízo, COMUNIQUE-SE ao MM.Juiz Penhorante acerca dos valores aqui depositados (fls. 804/806), a titulo de arresto convertido e penhora, conforme acima delimitado. DETERMINO, ainda, que o autor colacione aos autos eventual certidão de objeto e pé da ação falimentar em nome da autora, no prazo de quinze dias. Int. |
| 19/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0822/2024 Data da Publicação: 22/10/2024 Número do Diário: 4076 |
| 18/10/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 18/10/2024 |
Pedido de Expedição de Alvará Juntado
Nº Protocolo: WCPV.24.70064365-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 18/10/2024 10:24 |
| 18/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0822/2024 Teor do ato: Manifeste-se quanto à certidão de fl. 806. Prazo 10 dias. Advogados(s): Ellen Paolla Aparecida dos Santos (OAB 294906/SP), Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP), Pamela Cristina Feliciana Antunes da Silva (OAB 337677/SP), Fernando Marques Ferreira (OAB 459852/SP) |
| 18/10/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se quanto à certidão de fl. 806. Prazo 10 dias. |
| 18/10/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 17/10/2024 |
Documento Juntado
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| 12/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPV.24.70062819-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/10/2024 20:07 |
| 12/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0798/2024 Data da Publicação: 15/10/2024 Número do Diário: 4071 |
| 11/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0798/2024 Teor do ato: Vistos. Preliminarmente, certifique a serventia se houve, nestes autos, levantamento de valores pelo terceiro Samuel Marques Ribeiro e, em caso positivo, informe detalhadamente as datas e os valores levantandos, bem como, o saldo remanescente para quitação do crédito de Samuel. Após a certificação pela serventia, providencie a parte interessada o encaminhamento da presente decisão, instruída com cópia da certidão e demais peças pertinentes, ao juízo solicitante. Por fim, em atendimento ao requerimento da 1º Vara Cível da Comarca de Caçapava, informo que o presente feito encontra-se aguardando, conforme determinação de fls. 786, o julgamento final do recurso de desconsideração da personalidade juridica interposto pelas partes. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se. Advogados(s): Ellen Paolla Aparecida dos Santos (OAB 294906/SP), Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP), Pamela Cristina Feliciana Antunes da Silva (OAB 337677/SP), Fernando Marques Ferreira (OAB 459852/SP) |
| 10/10/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Preliminarmente, certifique a serventia se houve, nestes autos, levantamento de valores pelo terceiro Samuel Marques Ribeiro e, em caso positivo, informe detalhadamente as datas e os valores levantandos, bem como, o saldo remanescente para quitação do crédito de Samuel. Após a certificação pela serventia, providencie a parte interessada o encaminhamento da presente decisão, instruída com cópia da certidão e demais peças pertinentes, ao juízo solicitante. Por fim, em atendimento ao requerimento da 1º Vara Cível da Comarca de Caçapava, informo que o presente feito encontra-se aguardando, conforme determinação de fls. 786, o julgamento final do recurso de desconsideração da personalidade juridica interposto pelas partes. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se. |
| 23/08/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPV.24.70050453-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/08/2024 20:52 |
| 21/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0461/2024 Data da Publicação: 25/06/2024 Número do Diário: 3993 |
| 21/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0461/2024 Teor do ato: Vistos. Fls 783/785: Ciente da interposição do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Aguarde-se no prazo até a decisão final do incidente. Int. Advogados(s): Ellen Paolla Aparecida dos Santos (OAB 294906/SP), Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP), Pamela Cristina Feliciana Antunes da Silva (OAB 337677/SP), Fernando Marques Ferreira (OAB 459852/SP) |
| 20/06/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls 783/785: Ciente da interposição do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Aguarde-se no prazo até a decisão final do incidente. Int. |
| 12/06/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPV.24.70033422-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2024 10:04 |
| 16/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0345/2024 Data da Publicação: 17/05/2024 Número do Diário: 3968 |
| 15/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0345/2024 Teor do ato: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos resultados das medidas constritivas ora juntados. Advogados(s): Ellen Paolla Aparecida dos Santos (OAB 294906/SP), Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP), Pamela Cristina Feliciana Antunes da Silva (OAB 337677/SP), Fernando Marques Ferreira (OAB 459852/SP) |
| 15/05/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos resultados das medidas constritivas ora juntados. |
| 01/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPV.24.70018078-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2024 18:54 |
| 27/02/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPV.24.70009726-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2024 14:32 |
| 15/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0074/2024 Data da Publicação: 19/02/2024 Número do Diário: 3907 |
| 15/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0074/2024 Teor do ato: Manifeste-se objetivamente a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo, certifique a serventia e tornem os autos conclusos. Advogados(s): Ellen Paolla Aparecida dos Santos (OAB 294906/SP), Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP), Pamela Cristina Feliciana Antunes da Silva (OAB 337677/SP), Fernando Marques Ferreira (OAB 459852/SP) |
| 14/02/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se objetivamente a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo, certifique a serventia e tornem os autos conclusos. |
| 08/11/2023 |
Documento Juntado
|
| 08/11/2023 |
Incidente Processual Instaurado
0002317-56.2023.8.26.0101 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica |
| 19/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0900/2023 Data da Publicação: 20/10/2023 Número do Diário: 3843 |
| 18/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0900/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 752/757: não vislumbro a existência de recurso intitulado como "pedido de reconsideração". Mantenho, pois a decisão hostilizada. Fls. 758/759: indefiro, devendo o peticionário percorrer as vias adequadas para perseguir de seu crédito, pois aqui não foi instalado concurso de credores. Intime-se. Advogados(s): Ellen Paolla Aparecida dos Santos (OAB 294906/SP), Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP), Pamela Cristina Feliciana Antunes da Silva (OAB 337677/SP), Fernando Marques Ferreira (OAB 459852/SP) |
| 17/10/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 752/757: não vislumbro a existência de recurso intitulado como "pedido de reconsideração". Mantenho, pois a decisão hostilizada. Fls. 758/759: indefiro, devendo o peticionário percorrer as vias adequadas para perseguir de seu crédito, pois aqui não foi instalado concurso de credores. Intime-se. |
| 16/10/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/10/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 16/10/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 16/10/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 11/10/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPV.23.70060506-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/10/2023 22:17 |
| 26/09/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPV.23.70051651-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2023 11:44 |
| 16/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0708/2023 Data da Publicação: 18/08/2023 Número do Diário: 3802 |
| 16/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0708/2023 Teor do ato: Vistos. Para prosseguimento da ação em relação aos sócios, providencie o exequente a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Publique-se. Intime-se. Advogados(s): Ellen Paolla Aparecida dos Santos (OAB 294906/SP), Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP), Pamela Cristina Feliciana Antunes da Silva (OAB 337677/SP), Fernando Marques Ferreira (OAB 459852/SP) |
| 15/08/2023 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Vistos. Para prosseguimento da ação em relação aos sócios, providencie o exequente a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Publique-se. Intime-se. |
| 08/08/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 04/08/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 19/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPV.23.70039355-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2023 10:56 |
| 11/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0584/2023 Data da Publicação: 13/07/2023 Número do Diário: 3776 |
| 11/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0584/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s). Advogados(s): Ellen Paolla Aparecida dos Santos (OAB 294906/SP), Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP), Pamela Cristina Feliciana Antunes da Silva (OAB 337677/SP), Fernando Marques Ferreira (OAB 459852/SP) |
| 10/07/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s). |
| 04/07/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, nesta data, realizei pesquisa no sistema Sniper, procedendo a juntada das informações sobre os relacionamentos do executado e demais dados complementares disponíveis. Certifico mais que, por ora, a consulta de bens pelo sistema Sniper disponibiliza tão somente informações de aeronaves cadastradas na ANAC, de bens declarados ao TSE por ocasião de candidatura eleitoral, embarcações cadastradas no Tribunal Marítimo e sanções constantes do portal da transparência. Certifico, por fim, que o portal do CNJ informa que as bases de pesquisa do sisbajud e infojud ainda estão em processo de integração com o Sniper. |
| 26/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0347/2023 Data da Publicação: 28/04/2023 Número do Diário: 3725 |
| 26/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0347/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 721: Defiro a consulta de bens pelo sistema SNIPER, cujas custas foram devidamente recolhidas. Publique-se. Intime-se. Advogados(s): Ellen Paolla Aparecida dos Santos (OAB 294906/SP), Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP), Pamela Cristina Feliciana Antunes da Silva (OAB 337677/SP), Fernando Marques Ferreira (OAB 459852/SP) |
| 25/04/2023 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Vistos. Fls. 721: Defiro a consulta de bens pelo sistema SNIPER, cujas custas foram devidamente recolhidas. Publique-se. Intime-se. |
| 25/04/2023 |
Conclusos para Sentença
|
| 24/04/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 12/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0302/2023 Data da Publicação: 17/04/2023 Número do Diário: 3716 |
| 12/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPV.23.70018157-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/04/2023 08:43 |
| 12/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0302/2023 Teor do ato: Incumbe à parte antecipar o pagamento das despesas relativas aos atos que requerer, conforme dispõe o Art. 82, do CPC. Em caso de pedido de penhora, deverá, ainda, providenciar a juntada do cálculo atualizado do débito. Assim, providencie a parte o recolhimento das custas necessárias, no prazo de 5 (cinco) dias, observando o requerido, bem com a juntada da planilha de cálculos, se o caso Advogados(s): Ellen Paolla Aparecida dos Santos (OAB 294906/SP), Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP), Pamela Cristina Feliciana Antunes da Silva (OAB 337677/SP), Fernando Marques Ferreira (OAB 459852/SP) |
| 11/04/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Incumbe à parte antecipar o pagamento das despesas relativas aos atos que requerer, conforme dispõe o Art. 82, do CPC. Em caso de pedido de penhora, deverá, ainda, providenciar a juntada do cálculo atualizado do débito. Assim, providencie a parte o recolhimento das custas necessárias, no prazo de 5 (cinco) dias, observando o requerido, bem com a juntada da planilha de cálculos, se o caso |
| 10/04/2023 |
Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WCPV.23.70017676-7 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 10/04/2023 16:13 |
| 28/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0261/2023 Data da Publicação: 30/03/2023 Número do Diário: 3707 |
| 28/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0261/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 711: Reporto-me à decisão de fls. 662. Fls. 713/714: Ciência ao exequente da resposta da pesquisa Sisbajud. Fls. 1: Defiro a consulta de ativos financeiros pelo sistema Sniper, condicionada ao recolhimento das custas no prazo de 05 dias. Publique-se. Intime-se. Advogados(s): Ellen Paolla Aparecida dos Santos (OAB 294906/SP), Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP), Pamela Cristina Feliciana Antunes da Silva (OAB 337677/SP), Fernando Marques Ferreira (OAB 459852/SP) |
| 28/03/2023 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Vistos. Fls. 711: Reporto-me à decisão de fls. 662. Fls. 713/714: Ciência ao exequente da resposta da pesquisa Sisbajud. Fls. 1: Defiro a consulta de ativos financeiros pelo sistema Sniper, condicionada ao recolhimento das custas no prazo de 05 dias. Publique-se. Intime-se. |
| 27/03/2023 |
Documento Juntado
|
| 23/03/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 28/02/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 28/02/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPV.23.70008509-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/02/2023 11:40 |
| 14/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0125/2023 Data da Publicação: 16/02/2023 Número do Diário: 3679 |
| 14/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0125/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s). Advogados(s): Ellen Paolla Aparecida dos Santos (OAB 294906/SP), Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP), Pamela Cristina Feliciana Antunes da Silva (OAB 337677/SP), Fernando Marques Ferreira (OAB 459852/SP) |
| 13/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0119/2023 Data da Publicação: 15/02/2023 Número do Diário: 3678 |
| 13/02/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s). |
| 13/02/2023 |
Documento Juntado
|
| 13/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0119/2023 Teor do ato: Vistos. Fls.686/688: Lavre-se termo de penhora no rosto destes autos ordenado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível local no Processo nº 100144677.2021.8.26.0101, até o limite de 4601,32, atualizado até junho de 2022, com destaque. Em seguida, comunique eletronicamente o referido Juízo encaminhando copia da formalização da constrição. Cumpra-se Int. Advogados(s): Ellen Paolla Aparecida dos Santos (OAB 294906/SP), Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP), Pamela Cristina Feliciana Antunes da Silva (OAB 337677/SP), Fernando Marques Ferreira (OAB 459852/SP) |
| 11/02/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls.686/688: Lavre-se termo de penhora no rosto destes autos ordenado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível local no Processo nº 100144677.2021.8.26.0101, até o limite de 4601,32, atualizado até junho de 2022, com destaque. Em seguida, comunique eletronicamente o referido Juízo encaminhando copia da formalização da constrição. Cumpra-se Int. |
| 11/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPV.23.70006523-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/02/2023 09:10 |
| 19/12/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, nesta data, protocolei a pesquisa determinada às fls retro. Nada Mais. |
| 20/10/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 17/10/2022 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
Nº Protocolo: WCPV.22.70054386-6 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 17/10/2022 21:12 |
| 13/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0779/2022 Data da Publicação: 17/10/2022 Número do Diário: 3611 |
| 13/10/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0779/2022 Teor do ato: Incumbe à parte antecipar o pagamento das despesas relativas aos atos que requerer, conforme dispõe o Art. 82, do CPC. Em caso de pedido de penhora, deverá, ainda, providenciar a juntada do cálculo atualizado do débito. Assim, providencie a parte o recolhimento das custas necessárias, no prazo de 5 (cinco) dias, observando o requerido, bem com a juntada da planilha de cálculos, se o caso Advogados(s): Ellen Paolla Aparecida dos Santos (OAB 294906/SP), Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP), Fernando Marques Ferreira (OAB 459852/SP) |
| 11/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPV.22.70053435-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/10/2022 21:05 |
| 11/10/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Incumbe à parte antecipar o pagamento das despesas relativas aos atos que requerer, conforme dispõe o Art. 82, do CPC. Em caso de pedido de penhora, deverá, ainda, providenciar a juntada do cálculo atualizado do débito. Assim, providencie a parte o recolhimento das custas necessárias, no prazo de 5 (cinco) dias, observando o requerido, bem com a juntada da planilha de cálculos, se o caso |
| 21/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0709/2022 Data da Publicação: 23/09/2022 Número do Diário: 3596 |
| 21/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0709/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 664: indefiro, devendo aguardar o desfecho dos embargos. Intime-se. Advogados(s): Ellen Paolla Aparecida dos Santos (OAB 294906/SP), Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP), Fernando Marques Ferreira (OAB 459852/SP) |
| 20/09/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 664: indefiro, devendo aguardar o desfecho dos embargos. Intime-se. |
| 19/09/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0696/2022 Data da Publicação: 20/09/2022 Número do Diário: 3593 |
| 16/09/2022 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WCPV.22.70047991-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 16/09/2022 18:55 |
| 16/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0696/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 661: Anote-se a penhora no rosto dos autos da 1ª Vara Cível do Foro de Caçapava, processo nº 1001446-77.2021.8.26.0101, no valor de R$4.601.32. Comunique-se o juízo através do correio eletrônico. No mais, considerando que os embargos foram recebidos sem efeito suspensivo, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, certifique a serventia e tornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Advogados(s): Ellen Paolla Aparecida dos Santos (OAB 294906/SP), Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP), Fernando Marques Ferreira (OAB 459852/SP) |
| 16/09/2022 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Vistos. Fls. 661: Anote-se a penhora no rosto dos autos da 1ª Vara Cível do Foro de Caçapava, processo nº 1001446-77.2021.8.26.0101, no valor de R$4.601.32. Comunique-se o juízo através do correio eletrônico. No mais, considerando que os embargos foram recebidos sem efeito suspensivo, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, certifique a serventia e tornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. |
| 03/09/2022 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WCPV.22.70045260-7 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 03/09/2022 01:49 |
| 15/08/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 28/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPV.22.70037629-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2022 23:08 |
| 27/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0527/2022 Data da Publicação: 29/07/2022 Número do Diário: 3557 |
| 27/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0527/2022 Teor do ato: Vista ao Curador Especial Ellen Paolla Aparecida dos Santos, 294906/SP, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Ellen Paolla Aparecida dos Santos (OAB 294906/SP), Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP) |
| 26/07/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vista ao Curador Especial Ellen Paolla Aparecida dos Santos, 294906/SP, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. |
| 12/07/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 12/07/2022 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 1002224-13.2022.8.26.0101 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Cabimento |
| 12/07/2022 |
Desapensado do processo
Desapensado do processo 1002224-13.2022.8.26.0101 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Cabimento |
| 12/07/2022 |
Apensado ao processo
Apensado ao processo 1002224-13.2022.8.26.0101 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Cabimento |
| 19/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0323/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 3510 |
| 17/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0323/2022 Teor do ato: Vista ao Curador Especial Nome do Advogado da Parte Passiva Principal << Informação indisponível >>, OAB do Advogado da Parte Passiva Principal << Informação indisponível >>, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP) |
| 16/05/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vista ao Curador Especial Nome do Advogado da Parte Passiva Principal << Informação indisponível >>, OAB do Advogado da Parte Passiva Principal << Informação indisponível >>, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. |
| 16/05/2022 |
Documento Juntado
|
| 03/05/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 03/05/2022 |
Ofício Expedido
Ofício Defensoria - Nomear Curador Especial |
| 25/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0175/2022 Data da Publicação: 29/03/2022 Número do Diário: 3475 |
| 25/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0175/2022 Teor do ato: Vistos. Oficie-se à OAB local para nomeação de curador especial ao citado por edital. Cumpra-se. Intime-se. Advogados(s): Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP) |
| 24/03/2022 |
Decisão
Vistos. Oficie-se à OAB local para nomeação de curador especial ao citado por edital. Cumpra-se. Intime-se. |
| 07/02/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 28/01/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPV.22.70003499-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/01/2022 10:04 |
| 11/01/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0008/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3425 |
| 11/01/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0008/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, certifique a serventia e tornem os autos conclusos. Advogados(s): Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP) |
| 16/12/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, certifique a serventia e tornem os autos conclusos. |
| 16/12/2021 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé que decorreu o prazo para manifestação do requerido, citado por edital. Nada Mais. |
| 24/09/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/09/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/08/2021 |
Publicação de Edital Juntada
|
| 04/08/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 02/08/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPV.21.70036407-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/08/2021 13:12 |
| 23/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0354/2021 Data da Disponibilização: 22/07/2021 Data da Publicação: 23/07/2021 Número do Diário: 3324 Página: 1959/1984 |
| 21/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0354/2021 Teor do ato: Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, atentando-se para a certidão retro, o recolhimento da diferença das custas para publicação de edital, conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPublicacaoEditais Advogados(s): Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP) |
| 14/07/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, atentando-se para a certidão retro, o recolhimento da diferença das custas para publicação de edital, conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPublicacaoEditais |
| 14/07/2021 |
Expedição de documento
Certidão_Remessa de Edital_Contagem de Caracteres |
| 07/06/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPV.21.70027209-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/06/2021 15:10 |
| 02/06/2021 |
Edital de Citação Expedido
Edital - Citação - Genérico - Cível |
| 21/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0287/2021 Data da Disponibilização: 20/05/2021 Data da Publicação: 21/05/2021 Número do Diário: 3282 Página: 1512/1530 |
| 19/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0287/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 576/580: Esgotadas as diligências para localização pessoal, defiro a citação por edital, com prazo de 30 dias. Deve a parte requerente, em 15 dias úteis, sob pena de extinção (art. 485, inc. IV do CPC), (a) recolher a taxa para publicação do edital no sítio do TJSP (CSM, Prov. n. 1668/09) e (b) comprovar (se isso já tiver sido implementado) a remessa dele à publicação na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, inc. II do CPC). Com a taxa, envie-se o edital para publicação no DJE. Com as publicações e decorrido o prazo, sem pagamento ou embargos, oficie-se à OAB local para indicação, em 15 dias úteis, de advogado para atuar como curador especial (art. 72, inc. II do CPC). Com ela, intime-se o Curador para embargar em 15 dias úteis.. Intime-se. Advogados(s): Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP) |
| 17/05/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 16/05/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 576/580: Esgotadas as diligências para localização pessoal, defiro a citação por edital, com prazo de 30 dias. Deve a parte requerente, em 15 dias úteis, sob pena de extinção (art. 485, inc. IV do CPC), (a) recolher a taxa para publicação do edital no sítio do TJSP (CSM, Prov. n. 1668/09) e (b) comprovar (se isso já tiver sido implementado) a remessa dele à publicação na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, inc. II do CPC). Com a taxa, envie-se o edital para publicação no DJE. Com as publicações e decorrido o prazo, sem pagamento ou embargos, oficie-se à OAB local para indicação, em 15 dias úteis, de advogado para atuar como curador especial (art. 72, inc. II do CPC). Com ela, intime-se o Curador para embargar em 15 dias úteis.. Intime-se. |
| 13/05/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/05/2021 |
Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado
Nº Protocolo: WCPV.21.70023194-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s) Data: 12/05/2021 15:53 |
| 07/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0267/2021 Data da Disponibilização: 07/05/2021 Data da Publicação: 10/05/2021 Número do Diário: 3273 Página: 1586/1590 |
| 05/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0267/2021 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora acerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s), no prazo de 15 (quinze) dias, informando os endereços a serem diligenciados, observando o devido recolhimento das custas, se o caso. Advogados(s): Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP) |
| 03/05/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte autora acerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s), no prazo de 15 (quinze) dias, informando os endereços a serem diligenciados, observando o devido recolhimento das custas, se o caso. |
| 30/04/2021 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
|
| 30/04/2021 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
|
| 28/04/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPV.21.70020542-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/04/2021 13:41 |
| 20/04/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0232/2021 Data da Disponibilização: 20/04/2021 Data da Publicação: 22/04/2021 Número do Diário: 3261 Página: 1711/1713 |
| 19/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0232/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 560/561: Defiro o requerimento para determinar a consulta de informações cadastrais em nome da requerida Deltafer Gerenciamento de Residuos Industriais e Transportes Eireli, nos sistemas RENAJUD, SISBAJUD e INDOJUD, após o recolhimento das custas no prazo de 05 (cinco) dias. Após a juntada das informações aos autos, intime-se o requerente para apresentar manifestação no prazo 05 (cinco) dias. Com o endereço nos autos, cite-se, com as advertências de fls. 438/439. Cumpra-se. Intime-se. Advogados(s): Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP) |
| 15/04/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 560/561: Defiro o requerimento para determinar a consulta de informações cadastrais em nome da requerida Deltafer Gerenciamento de Residuos Industriais e Transportes Eireli, nos sistemas RENAJUD, SISBAJUD e INDOJUD, após o recolhimento das custas no prazo de 05 (cinco) dias. Após a juntada das informações aos autos, intime-se o requerente para apresentar manifestação no prazo 05 (cinco) dias. Com o endereço nos autos, cite-se, com as advertências de fls. 438/439. Cumpra-se. Intime-se. |
| 10/04/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/04/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPV.21.70017234-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/04/2021 09:26 |
| 30/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0165/2021 Data da Disponibilização: 30/03/2021 Data da Publicação: 31/03/2021 Número do Diário: 3248 Página: 1833/1835 |
| 29/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0165/2021 Teor do ato: Vistos. Providencie a serventia a transferência dos valores bloqueados para conta judicial. No mais, indefiro novo requerimento para bloqueio de ativos financeiros pelo sistema SISBAJUD, bem como bloqueio pelo sistema RENAJUD, tendo em vista que a executada ainda não foi citada. Isto posto, providencie o exequente a citação da executada no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, certifique a serventia e tornem os autos conclusos para extinção. Publique-se. Cumpra-se. Intime-se. Advogados(s): Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP) |
| 26/03/2021 |
Decisão
Vistos. Providencie a serventia a transferência dos valores bloqueados para conta judicial. No mais, indefiro novo requerimento para bloqueio de ativos financeiros pelo sistema SISBAJUD, bem como bloqueio pelo sistema RENAJUD, tendo em vista que a executada ainda não foi citada. Isto posto, providencie o exequente a citação da executada no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, certifique a serventia e tornem os autos conclusos para extinção. Publique-se. Cumpra-se. Intime-se. |
| 25/03/2021 |
Conclusos para Sentença
|
| 24/03/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/03/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPV.21.70014500-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/03/2021 17:49 |
| 18/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0129/2021 Data da Disponibilização: 18/03/2021 Data da Publicação: 19/03/2021 Número do Diário: 3240 Página: 1800/1804 |
| 17/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0129/2021 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente sobre a resposta de ofício juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP) |
| 15/03/2021 |
Ato ordinatório
Manifeste-se a parte exequente sobre a resposta de ofício juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. |
| 15/03/2021 |
Documento Juntado
|
| 26/02/2021 |
Ofício Juntado
|
| 18/02/2021 |
Documento Juntado
|
| 18/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0076/2021 Data da Disponibilização: 18/02/2021 Data da Publicação: 19/02/2021 Número do Diário: 3220 Página: 1890/1895 |
| 17/02/2021 |
Documento Juntado
|
| 17/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0076/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, certifique a serventia e tornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Advogados(s): Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP) |
| 16/02/2021 |
Processo Suspenso por Convenção das Partes
Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, certifique a serventia e tornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. |
| 16/02/2021 |
Ofício Juntado
|
| 09/02/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 09/02/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 08/02/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPV.21.70005259-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/02/2021 15:14 |
| 02/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0040/2021 Data da Disponibilização: 02/02/2021 Data da Publicação: 03/02/2021 Número do Diário: 3208 Página: 2043/2045 |
| 27/01/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0040/2021 Teor do ato: Manifeste-se o requerente sobre a Certidão do Oficial de Justiça negativa, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo fornecer novo endereço ou o meio necessário para o cumprimento da citação/intimação. Tratando-se de justiça paga, deverá ser comprovado o recolhimento das custas da nova diligência (uma cota para cada destinatário da ordem judicial). Advogados(s): Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP) |
| 26/01/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o requerente sobre a Certidão do Oficial de Justiça negativa, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo fornecer novo endereço ou o meio necessário para o cumprimento da citação/intimação. Tratando-se de justiça paga, deverá ser comprovado o recolhimento das custas da nova diligência (uma cota para cada destinatário da ordem judicial). |
| 13/01/2021 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 30/09/2020 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 101.2020/007987-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/11/2020 Local: Oficial de justiça - Ramandro Moreira Freitas |
| 30/09/2020 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 30/09/2020 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 30/09/2020 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 30/09/2020 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 30/09/2020 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 30/09/2020 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 30/09/2020 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 30/09/2020 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 03/09/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0385/2020 Data da Disponibilização: 03/09/2020 Data da Publicação: 04/09/2020 Número do Diário: 3120 Página: 1522/1541 |
| 02/09/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0385/2020 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o recolhimento das custas para intimação do executado (fls. 519 e seguintes), providencie a serventia sua intimação nos termos da decisão de fls. 509/510 . No mais, defiro a expedição de ofícios às instituições financeiras indicadas (fl.519/520), devendo o exequente, após a elaboração dos ofícios, comprovar o seu encaminhamento no prazo de 15 dias. Intime-se Advogados(s): Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP) |
| 31/08/2020 |
Decisão
Vistos. Tendo em vista o recolhimento das custas para intimação do executado (fls. 519 e seguintes), providencie a serventia sua intimação nos termos da decisão de fls. 509/510 . No mais, defiro a expedição de ofícios às instituições financeiras indicadas (fl.519/520), devendo o exequente, após a elaboração dos ofícios, comprovar o seu encaminhamento no prazo de 15 dias. Intime-se |
| 27/07/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/07/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPV.20.70026826-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/07/2020 11:19 |
| 16/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0314/2020 Data da Disponibilização: 16/07/2020 Data da Publicação: 17/07/2020 Número do Diário: 3080 Página: 1522/1543 |
| 16/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0314/2020 Data da Disponibilização: 16/07/2020 Data da Publicação: 17/07/2020 Número do Diário: 3080 Página: 1522/1543 |
| 15/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0314/2020 Teor do ato: Valor da causa: R$ 328.747,00 em março/2020 A(s) tentativa(s) de localização do(s) executado(s) no(s) endereço(s) declinado(s) na inicial restou(aram) infrutífera(s), e não há notícia de que tenham sido encontrados bens para a realização do arresto. O art. 830, do Código de Processo Civil, estabelece que "se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução". A jurisprudência, por sua vez, vem admitindo a possibilidade de que o arresto se dê também pela via eletrônica, por ordem de bloqueio via BacenJud (STJ. REsp 1.370.687/MG, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Dje. 15/08/2013). Pela mesma lógica, possível, também a obtenção de declaração de bens perante a Receita Federal, visando instrumentalizar a futura penhora. Dessa forma, em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, determino o imediato bloqueio de valores existentes em contas bancárias do(s) executado(s) no valor especificado acima, apresentado pelo exequente, via BACENJUD, devendo o exequente recolher as custas se ainda não o fez. Se o bloqueio for positivo, fica constituído o arresto, independentemente da lavratura de termo. Se houver bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Após, para não trazer prejuízo as partes decorrente da perda de correção monetária da quantia penhorada, proceda a serventia a transferência do valor bloqueado para permanecer a disposição deste juízo, constituindo-se em arresto. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, quanto às providências necessárias à citação e intimação do executado quanto ao arresto. Intime-se. Advogados(s): Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP) |
| 15/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0314/2020 Teor do ato: Para intimação do executado acerca da penhora realizada, comprove o exequente o recolhimento das custas da diligência- uma cota para cada destinatário do ato, conforme determina o art. 1011 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça Advogados(s): Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP) |
| 13/07/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Para intimação do executado acerca da penhora realizada, comprove o exequente o recolhimento das custas da diligência- uma cota para cada destinatário do ato, conforme determina o art. 1011 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça |
| 09/06/2020 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Valor da causa: R$ 328.747,00 em março/2020 A(s) tentativa(s) de localização do(s) executado(s) no(s) endereço(s) declinado(s) na inicial restou(aram) infrutífera(s), e não há notícia de que tenham sido encontrados bens para a realização do arresto. O art. 830, do Código de Processo Civil, estabelece que "se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução". A jurisprudência, por sua vez, vem admitindo a possibilidade de que o arresto se dê também pela via eletrônica, por ordem de bloqueio via BacenJud (STJ. REsp 1.370.687/MG, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Dje. 15/08/2013). Pela mesma lógica, possível, também a obtenção de declaração de bens perante a Receita Federal, visando instrumentalizar a futura penhora. Dessa forma, em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, determino o imediato bloqueio de valores existentes em contas bancárias do(s) executado(s) no valor especificado acima, apresentado pelo exequente, via BACENJUD, devendo o exequente recolher as custas se ainda não o fez. Se o bloqueio for positivo, fica constituído o arresto, independentemente da lavratura de termo. Se houver bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Após, para não trazer prejuízo as partes decorrente da perda de correção monetária da quantia penhorada, proceda a serventia a transferência do valor bloqueado para permanecer a disposição deste juízo, constituindo-se em arresto. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, quanto às providências necessárias à citação e intimação do executado quanto ao arresto. Intime-se. |
| 08/06/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 03/06/2020 |
Conclusos para Decisão
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| 12/05/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPV.20.70015047-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/05/2020 15:05 |
| 04/05/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0207/2020 Data da Disponibilização: 04/05/2020 Data da Publicação: 05/05/2020 Número do Diário: 3035 Página: 1360/1369 |
| 30/04/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0207/2020 Teor do ato: Vistos. Incumbe à parte antecipar o pagamento das despesas relativas aos atos que requerer, conforme dispõe o Art. 82, do CPC. Em caso de pedido de penhora, deverá, ainda, providenciar a juntada do cálculo atualizado do débito. Assim, providencie a parte o recolhimento das custas necessárias e o cálculo atualizado, no prazo de 05 dias, observando-se as orientações do Portal do Tribunal de Justiça de Estado de São Paulo - http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP) |
| 24/04/2020 |
Decisão
Vistos. Incumbe à parte antecipar o pagamento das despesas relativas aos atos que requerer, conforme dispõe o Art. 82, do CPC. Em caso de pedido de penhora, deverá, ainda, providenciar a juntada do cálculo atualizado do débito. Assim, providencie a parte o recolhimento das custas necessárias e o cálculo atualizado, no prazo de 05 dias, observando-se as orientações do Portal do Tribunal de Justiça de Estado de São Paulo - http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. |
| 26/03/2020 |
Conclusos para Decisão
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| 17/03/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0123/2020 Data da Disponibilização: 16/03/2020 Data da Publicação: 15/04/2020 Número do Diário: 3006' Página: 1211/1218 |
| 16/03/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0123/2020 Teor do ato: Manifeste-se o requerente sobre a Certidão do Oficial de Justiça negativa, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo fornecer novo endereço ou o meio necessário para o cumprimento da citação/intimação. Tratando-se de justiça paga, deverá ser comprovado o recolhimento das custas da nova diligência (uma cota para cada destinatário da ordem judicial). Advogados(s): Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP) |
| 12/03/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o requerente sobre a Certidão do Oficial de Justiça negativa, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo fornecer novo endereço ou o meio necessário para o cumprimento da citação/intimação. Tratando-se de justiça paga, deverá ser comprovado o recolhimento das custas da nova diligência (uma cota para cada destinatário da ordem judicial). |
| 13/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0073/2020 Data da Disponibilização: 13/02/2020 Data da Publicação: 14/02/2020 Número do Diário: 2985 Página: 1661/1672 |
| 12/02/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPV.20.70004659-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/02/2020 11:14 |
| 12/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0073/2020 Teor do ato: Manifeste-se o requerente sobre a Certidão do Oficial de Justiça negativa, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo fornecer novo endereço ou o meio necessário para o cumprimento da citação/intimação. Tratando-se de justiça paga, deverá ser comprovado o recolhimento das custas da nova diligência (uma cota para cada destinatário da ordem judicial). Advogados(s): Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP) |
| 10/02/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o requerente sobre a Certidão do Oficial de Justiça negativa, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo fornecer novo endereço ou o meio necessário para o cumprimento da citação/intimação. Tratando-se de justiça paga, deverá ser comprovado o recolhimento das custas da nova diligência (uma cota para cada destinatário da ordem judicial). |
| 10/02/2020 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 25/11/2019 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 101.2019/011202-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/01/2020 Local: Oficial de justiça - Ernani Magalhães de Moura |
| 30/09/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato ordinatório para expedição de mandado. |
| 18/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0212/2019 Data da Disponibilização: 18/09/2019 Data da Publicação: 19/09/2019 Número do Diário: 2894 Página: 1554/1562 |
| 17/09/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPV.19.70030691-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/09/2019 12:36 |
| 16/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0212/2019 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil. Advogados(s): Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP) |
| 11/09/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil. |
| 11/09/2019 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé que decorreu o prazo para manifestação do autor. Nada Mais. |
| 04/08/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 06/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0097/2019 Data da Disponibilização: 06/06/2019 Data da Publicação: 07/06/2019 Número do Diário: 2824 Página: 1993/2002 |
| 05/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0097/2019 Teor do ato: Manifeste-se o requerente sobre a Certidão do Oficial de Justiça negativa, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo fornecer novo endereço ou o meio necessário para o cumprimento da citação/intimação. Tratando-se de justiça paga, deverá ser comprovado o recolhimento das custas da nova diligência (uma diligência para cada endereço informado). Na inércia, aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, será a parte autora intimada a dar andamento no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, II e § 1º do CPC. Advogados(s): Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP) |
| 04/06/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o requerente sobre a Certidão do Oficial de Justiça negativa, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo fornecer novo endereço ou o meio necessário para o cumprimento da citação/intimação. Tratando-se de justiça paga, deverá ser comprovado o recolhimento das custas da nova diligência (uma diligência para cada endereço informado). Na inércia, aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, será a parte autora intimada a dar andamento no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, II e § 1º do CPC. |
| 04/06/2019 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 101.2019/003187-0 dirigi-me ao endereço: Avenida Adhemar Pinto de Siqueira nº 800 - Vila Galvão * , e aí sendo *, DEIXEI DE CITAR a executada, DELTAFER GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS E TRANSPORTES EIRELI, na pessoa de seu representante legal, pois em lá chegando encontrei o imóvel fechado (desocupado) e com aspecto de abandono. |
| 09/04/2019 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 101.2019/003187-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/05/2019 Local: Cartório da 2ª Vara Judicial |
| 19/03/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPV.19.70007808-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2019 16:02 |
| 11/03/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPV.19.70006892-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2019 14:34 |
| 01/03/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 01/03/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/02/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 06/02/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 31/01/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPV.19.70002562-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2019 09:02 |
| 24/01/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0003/2019 Data da Disponibilização: 24/01/2019 Data da Publicação: 25/01/2019 Número do Diário: 2735 Página: 2518/2549 |
| 23/01/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0003/2019 Teor do ato: Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, acerca da certidão do oficial de justiça. Advogados(s): Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP) |
| 08/01/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, acerca da certidão do oficial de justiça. |
| 08/01/2019 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 101.2018/008779-2 dirigi-me ao endereço indicado, e aí sendo, DEIXEI DE CITAR a firma DELTAFER GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS E TRANSPORTES EIRELI, na pessoa de seu representante legal, uma vez que a mesma encontra-se fechada, com suas atividades paralisadas. No local falei com o vigia, Sr. Edmilson, que afirmou que o local foi fechado por ordem judicial, processo nº 10.03572-42.2017.8.26.0101, estando o imóvel desocupado. Face ao exposto, devolvo o presente ao Cartório para os devidos fins de direito. |
| 08/01/2019 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Devolvo para que seja redistribuído. |
| 25/10/2018 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 101.2018/008779-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/12/2018 Local: Cartório da 2ª Vara Judicial |
| 16/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0232/2018 Data da Disponibilização: 16/08/2018 Data da Publicação: 17/08/2018 Número do Diário: 2639 Página: 1755/1775 |
| 15/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0232/2018 Teor do ato: Vistos. Defiro o diferimento do pagamento das custas processuais e demais diligências para o final da demanda. Cite-se o executado para pagar a dívida no prazo de 03 (três) dias contados da citação (art. 829 do CPC). Fixo honorários advocatícios no valor correspondente a 10% (dez por cento) do valor da causa que deverão ser pagos pelo executado, esclarecendo que o pagamento integral do débito, no prazo acima, reduzirá pela 1/2 (metade) o valor dos honorários. O executado poderá opor embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Em sendo formulado este requerimento pelo executado, intime-se o exequente para apresentar manifestação no prazo de 05 (cinco) dias e tornem os autos conclusos para decisão. Enquanto não apreciado o requerimento, o executado terá de depositar as parcelas vincendas, facultado ao exequente seu levantamento. Deferida a proposta, o exequente levantará a quantia depositada, e serão suspensos os atos executivos. Indeferida a proposta, seguir-se-ão os atos executivos, mantido o depósito, que será convertido em penhora. O não pagamento de qualquer das prestações acarretará, cumulativamente, vencimento das prestações subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato reinício dos atos executivos; e, a imposição ao executado de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas. Esclareça-se o executado que a opção pelo parcelamento, importa renúncia ao direito de opor embargos. Não efetuado o pagamento do débito no prazo, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem à garantia da dívida atualizada e acrescida de custas e honorários advocatícios, lavrando-se o respectivo auto e intimando-se o devedor. Tendo sido indicados na petição inicial bens à penhora, a penhora e avaliação deverá recair sobre esses bens, o que fica desde já determinado; e, restando infrutífera a constrição, deverão ser descritos os bens que guarnecem a residência/empresa da parte executada. Cabe à parte credora, para integral cumprimento do mandado, providenciar os meios para a imediata remoção do bem, assumindo o encargo de depositário fiel, se assim não quiser, deverá manifestar expressa anuência a que fique o devedor nesta condição. Se o Oficial de Justiça não encontrar o executado, deverá arrestar-lhe tantos bens quantos bastem para garantir a execução, devendo, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurar o executado 02 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizar a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. O arresto será convertido em penhora, independentemente de termo, após o transcurso do prazo de pagamento iniciado pela citação. Por fim, deverá o executado efetuar o pagamento das custas e despesas processuais no momento em que for satisfeita a execução, nos termos do inciso II do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/03. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP) |
| 14/08/2018 |
Recebida a Petição Inicial
Vistos. Defiro o diferimento do pagamento das custas processuais e demais diligências para o final da demanda. Cite-se o executado para pagar a dívida no prazo de 03 (três) dias contados da citação (art. 829 do CPC). Fixo honorários advocatícios no valor correspondente a 10% (dez por cento) do valor da causa que deverão ser pagos pelo executado, esclarecendo que o pagamento integral do débito, no prazo acima, reduzirá pela 1/2 (metade) o valor dos honorários. O executado poderá opor embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Em sendo formulado este requerimento pelo executado, intime-se o exequente para apresentar manifestação no prazo de 05 (cinco) dias e tornem os autos conclusos para decisão. Enquanto não apreciado o requerimento, o executado terá de depositar as parcelas vincendas, facultado ao exequente seu levantamento. Deferida a proposta, o exequente levantará a quantia depositada, e serão suspensos os atos executivos. Indeferida a proposta, seguir-se-ão os atos executivos, mantido o depósito, que será convertido em penhora. O não pagamento de qualquer das prestações acarretará, cumulativamente, vencimento das prestações subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato reinício dos atos executivos; e, a imposição ao executado de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas. Esclareça-se o executado que a opção pelo parcelamento, importa renúncia ao direito de opor embargos. Não efetuado o pagamento do débito no prazo, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem à garantia da dívida atualizada e acrescida de custas e honorários advocatícios, lavrando-se o respectivo auto e intimando-se o devedor. Tendo sido indicados na petição inicial bens à penhora, a penhora e avaliação deverá recair sobre esses bens, o que fica desde já determinado; e, restando infrutífera a constrição, deverão ser descritos os bens que guarnecem a residência/empresa da parte executada. Cabe à parte credora, para integral cumprimento do mandado, providenciar os meios para a imediata remoção do bem, assumindo o encargo de depositário fiel, se assim não quiser, deverá manifestar expressa anuência a que fique o devedor nesta condição. Se o Oficial de Justiça não encontrar o executado, deverá arrestar-lhe tantos bens quantos bastem para garantir a execução, devendo, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurar o executado 02 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizar a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. O arresto será convertido em penhora, independentemente de termo, após o transcurso do prazo de pagamento iniciado pela citação. Por fim, deverá o executado efetuar o pagamento das custas e despesas processuais no momento em que for satisfeita a execução, nos termos do inciso II do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/03. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. |
| 13/08/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 05/07/2018 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
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| Data | Tipo |
|---|---|
| 31/01/2019 |
Petições Diversas |
| 11/03/2019 |
Petições Diversas |
| 19/03/2019 |
Petições Diversas |
| 17/09/2019 |
Petição Intermediária |
| 12/02/2020 |
Petição Intermediária |
| 23/03/2020 |
Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud |
| 12/05/2020 |
Petição Intermediária |
| 23/07/2020 |
Petição Intermediária |
| 08/02/2021 |
Petição Intermediária |
| 23/03/2021 |
Petição Intermediária |
| 08/04/2021 |
Petição Intermediária |
| 28/04/2021 |
Petição Intermediária |
| 12/05/2021 |
Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s) |
| 07/06/2021 |
Petição Intermediária |
| 02/08/2021 |
Petição Intermediária |
| 28/01/2022 |
Petição Intermediária |
| 28/07/2022 |
Petições Diversas |
| 03/09/2022 |
Pedido de Habilitação |
| 16/09/2022 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 10/10/2022 |
Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud |
| 11/10/2022 |
Petição Intermediária |
| 17/10/2022 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos |
| 19/10/2022 |
Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud |
| 11/02/2023 |
Petição Intermediária |
| 23/02/2023 |
Petição Intermediária |
| 28/02/2023 |
Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud |
| 10/04/2023 |
Pedido de Prazo |
| 12/04/2023 |
Petições Diversas |
| 19/07/2023 |
Petições Diversas |
| 11/09/2023 |
Petições Diversas |
| 11/10/2023 |
Petições Diversas |
| 26/02/2024 |
Petições Diversas |
| 01/04/2024 |
Petições Diversas |
| 11/06/2024 |
Petições Diversas |
| 22/08/2024 |
Petição Intermediária |
| 12/10/2024 |
Petição Intermediária |
| 18/10/2024 |
Pedido de Expedição de Alvará |
| 14/11/2024 |
Petições Diversas |
| 11/04/2025 |
Pedido de Expedição de Alvará |
| 14/04/2025 |
Pedido de Penhora On-Line |
| 08/05/2025 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos |
| 17/07/2025 |
Petições Diversas |
| 02/09/2025 |
Pedido de Habilitação |
| 12/09/2025 |
Petições Diversas |
| 24/09/2025 |
Petição Intermediária |
| 05/11/2025 |
Petições Diversas |
| 19/12/2025 |
Petições Diversas |
| 26/01/2026 |
Petições Diversas |
| 06/03/2026 |
Petição de Diligência em Novo Endereço |
| 11/05/2026 |
Petições Diversas |
| 12/05/2026 |
Petições Diversas |
| 18/06/2026 |
Petições Diversas |
| 16/07/2026 |
Petições Diversas |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 07/11/2023 | Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (0002317-56.2023.8.26.0101) |
| Número | Classe | Apensamento | Motivo |
|---|---|---|---|
| 1002224-13.2022.8.26.0101 | Embargos à Execução | 12/07/2022 | decisão de fls. 621 |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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