Reqte	Sergio Ricardo Rodrigues Advogado:  Renato Rodrigues
Reqdo	Gold Comercio de Esquadrias Ltda - Me

Data		Movimento
03/04/2023		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (1ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) Ana Lia Beall. Motivo: Divisão interna trabalho - Divisão interna trabalho .
15/06/2022		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (1ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) Adriana Barrea. Motivo: Divisão interna trabalho - ..
25/01/2022		Intimação Juntada
24/01/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
24/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.22.70020627-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/01/2022 11:43
03/04/2023		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (1ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) Ana Lia Beall. Motivo: Divisão interna trabalho - Divisão interna trabalho .
15/06/2022		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (1ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) Adriana Barrea. Motivo: Divisão interna trabalho - ..
25/01/2022		Intimação Juntada
24/01/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
24/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.22.70020627-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/01/2022 11:43
20/08/2021		Intimação Juntada
19/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
19/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70445612-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2021 11:13
02/08/2017		Arquivado Definitivamente
24/01/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0739/2016 Data da Disponibilização: 24/01/2017 Data da Publicação: 25/01/2017 Número do Diário: 2274 Página: 2819-2841
16/12/2016		Remetido ao DJE Relação: 0739/2016 Teor do ato: Requerente: O processo está prosseguindo no incidente e as petições deverão ser para lá direcionadas. Regularize a juntada da petição de fls. 73/78 para o incidente. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP)
16/12/2016		Ato ordinatório Requerente: O processo está prosseguindo no incidente e as petições deverão ser para lá direcionadas. Regularize a juntada da petição de fls. 73/78 para o incidente.
09/12/2016		Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica Juntado Nº Protocolo: WCAS.16.70321483-2 Tipo da Petição: Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica Data: 05/12/2016 13:33
13/05/2016		Início da Execução Juntado Seq.: 01 - Cumprimento de sentença
12/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0273/2016 Data da Disponibilização: 12/05/2016 Data da Publicação: 13/05/2016 Número do Diário: 2114 Página: 1526/1537
10/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0273/2016 Teor do ato: Autos n. 2015/001876.Vistos.1-Cumpra-se o julgado.2-Não havendo requerimento no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se, no arquivo, eventual provocação da parte interessada (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil).3-Caso a parte exequente manifeste interesse na instauração da fase de cumprimento de sentença, o requerimento deverá ser apresentado por meio de peticionamento eletrônico, conforme disposto no Provimento CG nº 16/2016 e no Comunicado CG nº 438/2016, ambos publicados no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2016. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP)
10/05/2016		Proferido Despacho Autos n. 2015/001876.Vistos.1-Cumpra-se o julgado.2-Não havendo requerimento no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se, no arquivo, eventual provocação da parte interessada (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil).3-Caso a parte exequente manifeste interesse na instauração da fase de cumprimento de sentença, o requerimento deverá ser apresentado por meio de peticionamento eletrônico, conforme disposto no Provimento CG nº 16/2016 e no Comunicado CG nº 438/2016, ambos publicados no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2016.
09/05/2016		Conclusos para Despacho
09/05/2016		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão de TRÂNSITO EM JULGADO
15/04/2016		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/04/2016 devido à alteração da tabela de feriados
09/03/2016		Sentença Registrada
09/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0139/2016 Data da Disponibilização: 09/03/2016 Data da Publicação: 10/03/2016 Número do Diário: 2072 Página: 1515/1534
07/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0139/2016 Teor do ato: SÉRGIO RICARDO RODRIGUES ajuizou ação pelo rito ordinário contra GOLD COMÉRCIO DE ESQUADRIAS LTDA - ME, alegando ter adquirido da ré diversos caixilhos em alumínio, acessórios, com a respectiva instalação, tendo o requerente efetuado o pagamento de cinco das seis parcelas, sem que o produto fosse entregue. Pede a rescisão do contrato, com a devolução das parcelas pagas, e o pagamento de indenização por danos morais A ré foi citada (fls. 63) e não ofertou contestação. É o relatório do essencial. D E C I D O. A ação é procedente, pois com a revelia presumem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial (CPC, art. 319), notadamente os danos materiais e morais suportados pelo autor em decorrência do inadimplemento contratual da requerida. A indenização por dano moral, portanto, é devida, reputando razoável e suficiente a quantia de R$ 10.000,00. Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para declarar rescindido o contrato de fls. 15/22, condenando a requerida a pagar ao autor: I- por danos materiais, a quantia de R$ 15.346,65, atualizada desde a data de compensação de cada cheque, e acrescida de juros legais de 1% ao mês desde a citação; II- por danos morais, a quantia de R$ 10.000,00, atualizada e acrescida de juros legais de 1% ao mês desde a publicação desta. Pelo princípio da causalidade, decorrente do ônus da sucumbência, condeno a ré, ainda, ao pagamento das despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação. P. R. I. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP)
05/03/2016		Sentença de Revelia SÉRGIO RICARDO RODRIGUES ajuizou ação pelo rito ordinário contra GOLD COMÉRCIO DE ESQUADRIAS LTDA - ME, alegando ter adquirido da ré diversos caixilhos em alumínio, acessórios, com a respectiva instalação, tendo o requerente efetuado o pagamento de cinco das seis parcelas, sem que o produto fosse entregue. Pede a rescisão do contrato, com a devolução das parcelas pagas, e o pagamento de indenização por danos morais A ré foi citada (fls. 63) e não ofertou contestação. É o relatório do essencial. D E C I D O. A ação é procedente, pois com a revelia presumem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial (CPC, art. 319), notadamente os danos materiais e morais suportados pelo autor em decorrência do inadimplemento contratual da requerida. A indenização por dano moral, portanto, é devida, reputando razoável e suficiente a quantia de R$ 10.000,00. Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para declarar rescindido o contrato de fls. 15/22, condenando a requerida a pagar ao autor: I- por danos materiais, a quantia de R$ 15.346,65, atualizada desde a data de compensação de cada cheque, e acrescida de juros legais de 1% ao mês desde a citação; II- por danos morais, a quantia de R$ 10.000,00, atualizada e acrescida de juros legais de 1% ao mês desde a publicação desta. Pelo princípio da causalidade, decorrente do ônus da sucumbência, condeno a ré, ainda, ao pagamento das despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação. P. R. I.
29/02/2016		Conclusos para Decisão
18/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0092/2016 Data da Disponibilização: 18/02/2016 Data da Publicação: 19/02/2016 Número do Diário: 1305-1319 Página:
16/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0092/2016 Teor do ato: Baixo os autos sem decisão, em virtude ao acúmulo de serviço ao qual não dei causa, eis que essa magistrada possuía designação no período para as 1ª e 6ª Varas Cíveis e 5 ª Vara Criminal desta comarca. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP)
13/02/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Baixo os autos sem decisão, em virtude ao acúmulo de serviço ao qual não dei causa, eis que essa magistrada possuía designação no período para as 1ª e 6ª Varas Cíveis e 5 ª Vara Criminal desta comarca.
11/02/2016		Conclusos para Sentença
11/02/2016		Certidão de Cartório Expedida Autos n. 2015/001876. Certifico e dou fé que, embora citada, a ré deixou transcorrer "in albis" o prazo para pagamento do débito. Nada mais.
16/01/2016		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/02/2016 devido à alteração da tabela de feriados
28/11/2015		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR408415720TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível Destinatário : Gold Comercio de Esquadrias Ltda - Me Diligência : 25/11/2015
28/11/2015		AR Negativo Juntado Juntada de AR : AR408415716TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível Destinatário : Gold Comercio de Esquadrias Ltda - Me
28/10/2015		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
28/10/2015		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
15/10/2015		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Citação a ser expedido pelo cartório.
15/10/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.15.70208119-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/10/2015 12:56
14/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0558/2015 Data da Disponibilização: 14/10/2015 Data da Publicação: 15/10/2015 Número do Diário: 1987 Página: 1629/1634
09/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0558/2015 Teor do ato: Autos n. 2015/001876. Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC fica a parte AUTORA intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre o aviso de recebimento NEGATIVO juntado aos autos, sob pena de extinção, na forma do art. 267, § 1º, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP)
09/10/2015		Ato ordinatório Autos n. 2015/001876. Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC fica a parte AUTORA intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre o aviso de recebimento NEGATIVO juntado aos autos, sob pena de extinção, na forma do art. 267, § 1º, do Código de Processo Civil.
30/09/2015		AR Negativo Juntado Juntada de AR : AR399177401TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível Destinatário : Gold Comercio de Esquadrias Ltda - Me
01/09/2015		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
17/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0429/2015 Data da Disponibilização: 17/08/2015 Data da Publicação: 18/08/2015 Número do Diário: 1947 Página: 1320/1333
13/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0429/2015 Teor do ato: Autos n. 2015/001876. Vistos. 1-Defiro os benefícios da justiça gratuita, cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 2-Em caso de expedição de mandado, fica, desde logo, deferido os benefícios do artigo 172 e seus parágrafos, do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP)
13/08/2015		Recebida a Petição Inicial Autos n. 2015/001876. Vistos. 1-Defiro os benefícios da justiça gratuita, cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 2-Em caso de expedição de mandado, fica, desde logo, deferido os benefícios do artigo 172 e seus parágrafos, do Código de Processo Civil. Intime-se.
12/08/2015		Conclusos para Decisão
12/08/2015		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
14/10/2015	Petições Diversas
05/12/2016	Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica
19/08/2021	Petições Diversas
24/01/2022	Petições Diversas

Recebido em	Classe
13/05/2016	Cumprimento de sentença - 00001

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI