Reqte	BANCO DO BRASIL S/A Advogado:  Diego Monteiro Baptista   Advogado:  Diego Monteiro Baptista
Reqdo	Metalglass Ind e Com Lt Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo   Advogada:  Renata Peixoto Ferreira

Reqte	BANCO DO BRASIL S/A Advogado:  Diego Monteiro Baptista   Advogado:  Diego Monteiro Baptista
Reqdo	Metalglass Ind e Com Lt Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo   Advogada:  Renata Peixoto Ferreira
Reqdo	Guilherme Waldir Luiz Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Data		Movimento
06/02/2025		Arquivado Definitivamente
06/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
30/01/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que efetuei o cadastro do Cumprimento de Sentença, que se encontra apensado/dependente a estes autos. Nada Mais.
30/01/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0002282-86.2025.8.26.0114 - Cumprimento de sentença
22/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0919/2024 Data da Publicação: 24/10/2024 Número do Diário: 4078
06/02/2025		Arquivado Definitivamente
06/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
30/01/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que efetuei o cadastro do Cumprimento de Sentença, que se encontra apensado/dependente a estes autos. Nada Mais.
30/01/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0002282-86.2025.8.26.0114 - Cumprimento de sentença
22/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0919/2024 Data da Publicação: 24/10/2024 Número do Diário: 4078
22/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0919/2024 Teor do ato: I- Requeira a parte VENCEDORA o que de direito, no prazo de 30 dias, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado adequadamente pelo advogado na forma de incidente DIGITAL, nos termos do art. 1286, §§ 1º e 2º das Normas da Corregedoria e Comunicado da CG 1789/17. ("CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe cód. 156 - Cumprimento de Sentença"; Instruir o pedido com as cópias necessárias (sentença/acórdão, trânsito, procurações, carta/mandado de citação, planilha de cálculos e CPF/CNPJ das partes). II- Caso a parte exequente não seja beneficiária da gratuidade processual, deverá providenciar o recolhimento da taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, em guia DARE (Código 230-6.), observando-se o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, quando do protocolo e instauração do cumprimento de sentença, conforme Art.4º, IV, da Lei 11.608/2003, acrescido pela Lei n° 17.785/2023 (https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2003/lei-11608-29.12.2003.html) e Comunicado Conjunto nº 951/2023 (https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=41233&&amppagina=1). Nos casos de obrigação de fazer, em que não é possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença será de 2% sobre o valor da causa indicado na petição inicial, da ação de conhecimento. III- A parte exequente também deverá instruir o cumprimento de sentença com a planilha de débito em que conste a alíquota de 2% referente à taxa judiciária, a fim de que ela seja cobrada concomitantemente com o valor da execução, para fins de reembolso da quantia a ser recolhida em guia DARE. IV- Caso seja providenciando o cumprimento de sentença digital, o processo principal será extinto e arquivado definitivamente, nos termos do Comunicado CG 1789/17 (Lançar código SAJ 61615). V- No silêncio, os autos aguardarão provocação no arquivo provisório (código.61614). Advogados(s): Diego Monteiro Baptista (OAB 422255/SP)
22/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE I- Requeira a parte VENCEDORA o que de direito, no prazo de 30 dias, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado adequadamente pelo advogado na forma de incidente DIGITAL, nos termos do art. 1286, §§ 1º e 2º das Normas da Corregedoria e Comunicado da CG 1789/17. ("CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe cód. 156 - Cumprimento de Sentença"; Instruir o pedido com as cópias necessárias (sentença/acórdão, trânsito, procurações, carta/mandado de citação, planilha de cálculos e CPF/CNPJ das partes). II- Caso a parte exequente não seja beneficiária da gratuidade processual, deverá providenciar o recolhimento da taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, em guia DARE (Código 230-6.), observando-se o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, quando do protocolo e instauração do cumprimento de sentença, conforme Art.4º, IV, da Lei 11.608/2003, acrescido pela Lei n° 17.785/2023 (https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2003/lei-11608-29.12.2003.html) e Comunicado Conjunto nº 951/2023 (https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=41233&&amppagina=1). Nos casos de obrigação de fazer, em que não é possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença será de 2% sobre o valor da causa indicado na petição inicial, da ação de conhecimento. III- A parte exequente também deverá instruir o cumprimento de sentença com a planilha de débito em que conste a alíquota de 2% referente à taxa judiciária, a fim de que ela seja cobrada concomitantemente com o valor da execução, para fins de reembolso da quantia a ser recolhida em guia DARE. IV- Caso seja providenciando o cumprimento de sentença digital, o processo principal será extinto e arquivado definitivamente, nos termos do Comunicado CG 1789/17 (Lançar código SAJ 61615). V- No silêncio, os autos aguardarão provocação no arquivo provisório (código.61614).
22/10/2024		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
11/10/2024		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WCAS.24.70574664-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 11/10/2024 21:07
10/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.80130923-2 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 10/09/2024 10:48
04/09/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
22/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0707/2024 Data da Publicação: 26/08/2024 Número do Diário: 4035
22/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0707/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação monitória proposta por BANCO DO BRASIL S.A. contra METALGLASS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e GUILHERME WALDIR LUIZ. O autor alega que a parte requerida contratou disponibilização de crédito fixo no valor de R$ 12.800,00 com vencimento final em 19/10/2014, sob fiança do corequerido. Contudo, a requerida não cumpriu com a obrigação assumida, deixando de disponibilizar ativos financeiros em sua conta corrente para cobrir os débitos oriundos dessa operação, deixando um saldo devedor atual de R$ 119.810,12. Requer a expedição de mandado de pagamento e, ao final, no caso de não cumprimento, seja constituído de pleno direito em título executivo judicial (fls. 01/05). Juntou documentos (fls. 06/122). Determinada a citação do réu e expedição do mandado de pagamento (fls. 127). Após a realização de todas as pesquisas de endereço e inúmeras tentativas frustradas de citação pessoal, foi deferida a citação por edital dos requeridos (fls. 416). Por meio de curador especial nomeado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, os requeridos apresentaram contestação por negativa geral (fls. 433). Houve réplica (fls. 437/438). É o breve relatório. Fundamento e DECIDO. Julgo antecipadamente a lide por entender desnecessária a produção de provas diversas das já coligidas aos autos (art. 355, inciso I do CPC). O procedimento monitório é cabível diante da situação do credor munido de relativa certeza do direito, mas com documento sem eficácia executiva. Assim, o credor, por meio da ação monitória, requer ao magistrado o mandado de pagamento, ou entrega de coisa para obter a satisfação de seu direito, ou para que promova o adimplemento de obrigação de fazer ou não fazer, cujo crédito ou obrigação esteja comprovado por documento idôneo desprovido de eficácia de título executivo. Pois bem. Nos termos da Súmula nº 247 do STJ: "O contrato de abertura de crédito em conta corrente, acompanhado do demonstrativo de débito, constitui documento hábil para o ajuizamento da ação monitória". No caso dos autos, a ação monitória foi aparelhada com contrato de abertura de crédito (fls. 63/90) e com demonstrativo do débito, conforme fls. 91/93, preenchendo assim os requisitos necessários para uso da ação monitória. Outrossim, os embargos da empresa ré devem ser rejeitados. A parte requerida foi citada por edital. Por esta razão, foi nomeado curador especial que apresentou contestação por negativa geral (fls. 433). Além disso, a contestação por negativa geral não trouxe qualquer elemento capaz de afastar a legitimidade do crédito e a obrigação de seu pagamento. Caberia à embargante demonstrar alguma irregularidade na emissão do título, o que não fez. Também não comprovou fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, ônus que lhe cabia, consoante regra do art. 373, inciso II, do CPC. Assim, diante da ausência de prova da inexigibilidade do crédito reclamado e de qualquer prova a evidenciar que esteja despido de seus atributos legais, de rigor a procedência da ação. Diante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS apresentados e JULGO PROCEDENTE a ação monitória proposta, CONSTITUINDO o título judicial e CONDENANDO os embargantes ao pagamento do débito contratual, com correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça, desde o vencimento, com juros de mora de 1% ao mês a partir da data da citação. Rejeitados os embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, prosseguindo-se o processo em observância ao disposto no Título II do Livro I da Parte Especial, no que for cabível, nos termos do art. 702, §8º do CPC. Sucumbente, condeno a requerida/embargante ao pagamento das custas e despesas processuais e fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado do débito. Após o Trânsito em Julgado, requeira o autor a execução na forma adequada, protocolando a petição como cumprimento de sentença na classe 156, uma vez que deverá prosseguir em apenso a este processo. Após, as demais petições deverão ser encaminhadas para o incidente a ser formado. Ciência à Defensoria Pública. Oportunamente, proceda-se a movimentação de extinção e arquivamento no SAJ. P.I.C. Advogados(s): Marlon Souza do Nascimento (OAB 133758/RJ)
21/08/2024		Julgada Procedente a Ação Vistos. Trata-se de ação monitória proposta por BANCO DO BRASIL S.A. contra METALGLASS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e GUILHERME WALDIR LUIZ. O autor alega que a parte requerida contratou disponibilização de crédito fixo no valor de R$ 12.800,00 com vencimento final em 19/10/2014, sob fiança do corequerido. Contudo, a requerida não cumpriu com a obrigação assumida, deixando de disponibilizar ativos financeiros em sua conta corrente para cobrir os débitos oriundos dessa operação, deixando um saldo devedor atual de R$ 119.810,12. Requer a expedição de mandado de pagamento e, ao final, no caso de não cumprimento, seja constituído de pleno direito em título executivo judicial (fls. 01/05). Juntou documentos (fls. 06/122). Determinada a citação do réu e expedição do mandado de pagamento (fls. 127). Após a realização de todas as pesquisas de endereço e inúmeras tentativas frustradas de citação pessoal, foi deferida a citação por edital dos requeridos (fls. 416). Por meio de curador especial nomeado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, os requeridos apresentaram contestação por negativa geral (fls. 433). Houve réplica (fls. 437/438). É o breve relatório. Fundamento e DECIDO. Julgo antecipadamente a lide por entender desnecessária a produção de provas diversas das já coligidas aos autos (art. 355, inciso I do CPC). O procedimento monitório é cabível diante da situação do credor munido de relativa certeza do direito, mas com documento sem eficácia executiva. Assim, o credor, por meio da ação monitória, requer ao magistrado o mandado de pagamento, ou entrega de coisa para obter a satisfação de seu direito, ou para que promova o adimplemento de obrigação de fazer ou não fazer, cujo crédito ou obrigação esteja comprovado por documento idôneo desprovido de eficácia de título executivo. Pois bem. Nos termos da Súmula nº 247 do STJ: "O contrato de abertura de crédito em conta corrente, acompanhado do demonstrativo de débito, constitui documento hábil para o ajuizamento da ação monitória". No caso dos autos, a ação monitória foi aparelhada com contrato de abertura de crédito (fls. 63/90) e com demonstrativo do débito, conforme fls. 91/93, preenchendo assim os requisitos necessários para uso da ação monitória. Outrossim, os embargos da empresa ré devem ser rejeitados. A parte requerida foi citada por edital. Por esta razão, foi nomeado curador especial que apresentou contestação por negativa geral (fls. 433). Além disso, a contestação por negativa geral não trouxe qualquer elemento capaz de afastar a legitimidade do crédito e a obrigação de seu pagamento. Caberia à embargante demonstrar alguma irregularidade na emissão do título, o que não fez. Também não comprovou fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, ônus que lhe cabia, consoante regra do art. 373, inciso II, do CPC. Assim, diante da ausência de prova da inexigibilidade do crédito reclamado e de qualquer prova a evidenciar que esteja despido de seus atributos legais, de rigor a procedência da ação. Diante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS apresentados e JULGO PROCEDENTE a ação monitória proposta, CONSTITUINDO o título judicial e CONDENANDO os embargantes ao pagamento do débito contratual, com correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça, desde o vencimento, com juros de mora de 1% ao mês a partir da data da citação. Rejeitados os embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, prosseguindo-se o processo em observância ao disposto no Título II do Livro I da Parte Especial, no que for cabível, nos termos do art. 702, §8º do CPC. Sucumbente, condeno a requerida/embargante ao pagamento das custas e despesas processuais e fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado do débito. Após o Trânsito em Julgado, requeira o autor a execução na forma adequada, protocolando a petição como cumprimento de sentença na classe 156, uma vez que deverá prosseguir em apenso a este processo. Após, as demais petições deverão ser encaminhadas para o incidente a ser formado. Ciência à Defensoria Pública. Oportunamente, proceda-se a movimentação de extinção e arquivamento no SAJ. P.I.C.
15/07/2024		Conclusos para Sentença
02/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.80051344-8 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 02/05/2024 17:35
30/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70232793-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/04/2024 11:27
24/04/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
11/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
09/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0237/2024 Data da Publicação: 10/04/2024 Número do Diário: 3942
08/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0237/2024 Teor do ato: Trata-se de ação proposta por BANCO DO BRASIL S/A contra Metalglass Ind e Com Lt e outro. Encerrada a fase postulatória, agora já se tem delimitados quais pontos poderão ser fixados como controvertidos, se consideradas as manifestações já aduzidas pelas partes, o que deixa mais claro se haverá ou não necessidade de dilação probatória. Assim, podem as partes, nesse momento, delimitar as provas, se for de seu interesse. A sua necessidade ou não será examinada logo na sequência, em decisão saneadora ou sentença, assim como todos os demais pedidos formulados pelas partes em suas peças, inclusive, por exemplo, matérias preliminares, de competência, denunciação à lide etc. Nesse cenário, especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, a fim de que haja exame de sua necessidade pelo Juízo. Prazo comum de 15 dias. SOLICITA-SE que os N. Patronos utilizem com critério a Tarja "Urgente", bem como evitem o uso da categoria "Petições Diversas" nas suas próximas manifestações, utilizando a categorização mais específica possível, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, sob risco de maior demora na tramitação, acarretando prejuízos no andamento dos autos digitais. Intimem-se. Campinas, 06 de abril de 2024. Advogados(s): Marlon Souza do Nascimento (OAB 133758/RJ)
06/04/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Trata-se de ação proposta por BANCO DO BRASIL S/A contra Metalglass Ind e Com Lt e outro. Encerrada a fase postulatória, agora já se tem delimitados quais pontos poderão ser fixados como controvertidos, se consideradas as manifestações já aduzidas pelas partes, o que deixa mais claro se haverá ou não necessidade de dilação probatória. Assim, podem as partes, nesse momento, delimitar as provas, se for de seu interesse. A sua necessidade ou não será examinada logo na sequência, em decisão saneadora ou sentença, assim como todos os demais pedidos formulados pelas partes em suas peças, inclusive, por exemplo, matérias preliminares, de competência, denunciação à lide etc. Nesse cenário, especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, a fim de que haja exame de sua necessidade pelo Juízo. Prazo comum de 15 dias. SOLICITA-SE que os N. Patronos utilizem com critério a Tarja "Urgente", bem como evitem o uso da categoria "Petições Diversas" nas suas próximas manifestações, utilizando a categorização mais específica possível, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, sob risco de maior demora na tramitação, acarretando prejuízos no andamento dos autos digitais. Intimem-se. Campinas, 06 de abril de 2024.
06/04/2024		Conclusos para Decisão
03/04/2024		Réplica Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70179279-9 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 03/04/2024 12:49
12/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0147/2024 Data da Publicação: 13/03/2024 Número do Diário: 3924
11/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0147/2024 Teor do ato: Vista à parte autora para manifestação sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350/351). Havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o disposto nos arts. 338/339 do CPC. Advogados(s): Marlon Souza do Nascimento (OAB 422271/SP)
11/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista à parte autora para manifestação sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350/351). Havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o disposto nos arts. 338/339 do CPC.
23/01/2024		Contestação Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.80004334-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/01/2024 14:54
16/01/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
16/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Certifico e dou fé que abro vista à Defensoria Pública, pelo portal, para funcionar como Curador Especial, em razão do silêncio da parte citada por Edital (CPC, art. 72, II e parágrafo único).
11/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.23.70675018-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/12/2023 12:11
03/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0794/2023 Data da Publicação: 04/10/2023 Número do Diário: 3833
02/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0794/2023 Teor do ato: EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1025506-17.2017.8.26.0114 O MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr. Paulo César Batista dos Santos, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a METALGLASS IND E COM LT, CNPJ 45.922.747/0001-35, e a GUILHERME WALDIR LUIZ, CPF nº 073.179.138-04, que lhes foram propostos uma ação de Monitória por parte de BANCO DO BRASIL S/A, objetivando a cobrança de Contrato de Abertura BB GIRO EMPRESA FLEX nº 291.307.139, com disponibilização de crédito fixo no valor de R$ 12.800,00, com vencimento final em 19/10/2014. Encontrando-se os réus em lugar incerto e não sabido, foi determinada as suas CITAÇÕES, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e INTIMAÇÃO para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, efetuem o pagamento da quantia especificada na inicial, no valor de R$ 119.810,12(valor em maio/2017),devidamente atualizada e efetuem o pagamento de honorários advocatícios correspondentes à 5% do valor da causa, ou apresentem embargos, nos termos do artigo 701 do CPC. Ficam os réus advertidos que serão isentos do pagamento de custas processuais se efetuarem o pagamento no prazo. Caso não efetuem o pagamento no prazo e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campinas, aos 20 de setembro de 2023. Advogados(s): Marlon Souza do Nascimento (OAB 422271/SP)
29/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0815/2023 Data da Publicação: 02/10/2023 Número do Diário: 3831
28/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0815/2023 Teor do ato: Providencie o(a) autor(a) BANCO DO BRASIL S/A o recolhimento da despesa para publicação do edital na imprensa oficial, no valor de 0,008 UFESP por caractere, incluindo os espaços, a despesa decorrente da publicação de editais no Diário da Justiça Eletrônico (PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023). Edital com 1542 caracteres, valor total a ser recolhido R$ 416,34 (recolhimento de despesas de publicação de Edital no DJE, guia FEDTJ, código 435-9). Prazo: 15 dias. Advogados(s): Marlon Souza do Nascimento (OAB 422271/SP)
27/09/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o(a) autor(a) BANCO DO BRASIL S/A o recolhimento da despesa para publicação do edital na imprensa oficial, no valor de 0,008 UFESP por caractere, incluindo os espaços, a despesa decorrente da publicação de editais no Diário da Justiça Eletrônico (PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023). Edital com 1542 caracteres, valor total a ser recolhido R$ 416,34 (recolhimento de despesas de publicação de Edital no DJE, guia FEDTJ, código 435-9). Prazo: 15 dias.
26/09/2023		Edital de Citação Expedido EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1025506-17.2017.8.26.0114 O MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr. Paulo César Batista dos Santos, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a METALGLASS IND E COM LT, CNPJ 45.922.747/0001-35, e a GUILHERME WALDIR LUIZ, CPF nº 073.179.138-04, que lhes foram propostos uma ação de Monitória por parte de BANCO DO BRASIL S/A, objetivando a cobrança de Contrato de Abertura BB GIRO EMPRESA FLEX nº 291.307.139, com disponibilização de crédito fixo no valor de R$ 12.800,00, com vencimento final em 19/10/2014. Encontrando-se os réus em lugar incerto e não sabido, foi determinada as suas CITAÇÕES, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e INTIMAÇÃO para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, efetuem o pagamento da quantia especificada na inicial, no valor de R$ 119.810,12(valor em maio/2017),devidamente atualizada e efetuem o pagamento de honorários advocatícios correspondentes à 5% do valor da causa, ou apresentem embargos, nos termos do artigo 701 do CPC. Ficam os réus advertidos que serão isentos do pagamento de custas processuais se efetuarem o pagamento no prazo. Caso não efetuem o pagamento no prazo e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campinas, aos 20 de setembro de 2023.
21/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0788/2023 Data da Publicação: 22/09/2023 Número do Diário: 3825
21/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0786/2023 Data da Publicação: 22/09/2023 Número do Diário: 3825
20/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0788/2023 Teor do ato: Recolher a parte requerente, no prazo de 15 dias, o valor de R$ 421,35(0,008 UFESP por caractere, incluindo os espaços Provimento CSM nº 2.684/2023) para a publicação do edital de fls. no DJE. Advogados(s): Marlon Souza do Nascimento (OAB 422271/SP)
20/09/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Recolher a parte requerente, no prazo de 15 dias, o valor de R$ 421,35(0,008 UFESP por caractere, incluindo os espaços Provimento CSM nº 2.684/2023) para a publicação do edital de fls. no DJE.
20/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0786/2023 Teor do ato: Defiro a citação dos executados por edital, com o prazo de 20 (vinte) vinte dias. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, intime-se a Defensoria Pública para a função de Curador Especial, TARJANDO-SE NO SISTEMA. Após a apresentação da contestação pela Defensoria, abra-se vista ao autor e à DEFENSORIA, por ato ordinatório, para dizerem se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando sua pertinência, ou informando se insistem no julgamento da causa no estado em que se encontra, uma vez que a contestação por negativa geral torna controversa a matéria de fato. Int. Advogados(s): Marlon Souza do Nascimento (OAB 422271/SP)
20/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Defiro a citação dos executados por edital, com o prazo de 20 (vinte) vinte dias. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, intime-se a Defensoria Pública para a função de Curador Especial, TARJANDO-SE NO SISTEMA. Após a apresentação da contestação pela Defensoria, abra-se vista ao autor e à DEFENSORIA, por ato ordinatório, para dizerem se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando sua pertinência, ou informando se insistem no julgamento da causa no estado em que se encontra, uma vez que a contestação por negativa geral torna controversa a matéria de fato. Int.
18/09/2023		Conclusos para Despacho
01/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.23.70286107-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2023 10:53
17/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0368/2023 Data da Publicação: 23/05/2023 Número do Diário: 3738
16/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0368/2023 Teor do ato: Manifeste-se o autor, em 15 dias, sobre os endereços encontrados na pesquisa eletrônica. Advogados(s): Marlon Souza do Nascimento (OAB 422271S/P)
15/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o autor, em 15 dias, sobre os endereços encontrados na pesquisa eletrônica.
15/05/2023		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
15/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.23.70128160-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/03/2023 16:22
25/02/2023		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WCAS.23.70092585-9 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 25/02/2023 12:52
14/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0108/2023 Data da Publicação: 22/02/2023 Número do Diário: 3678
13/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0108/2023 Teor do ato: - Recolha o autor a(s) taxa(s) para a(s) pesquisa(s) de endereços pelos sistemas SISBAJUD/INFOJUD/RENAJUD, no valor de correspondente a 01 (UFESP), calculado por ordem/consulta e por pessoa, nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023. (Guia FEDT Código 434-1 - tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao). Prazo: 15 dias. Advogados(s): Marlon Souza do Nascimento (OAB 422271/SP)
10/02/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Recolha o autor a(s) taxa(s) para a(s) pesquisa(s) de endereços pelos sistemas SISBAJUD/INFOJUD/RENAJUD, no valor de correspondente a 01 (UFESP), calculado por ordem/consulta e por pessoa, nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023. (Guia FEDT Código 434-1 - tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao). Prazo: 15 dias.
03/12/2022		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WCAS.22.70627166-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 03/12/2022 19:16
10/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.22.70585217-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/11/2022 21:10
25/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0858/2022 Data da Publicação: 26/10/2022 Número do Diário: 3618
24/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0858/2022 Teor do ato: Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a mandado devolvido pelo oficial de justiça, disponibilizado na íntegra no sistema, bem como em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena extinção/arquivamento. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP)
21/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a mandado devolvido pelo oficial de justiça, disponibilizado na íntegra no sistema, bem como em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena extinção/arquivamento.
21/10/2022		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
21/10/2022		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
21/10/2022		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
21/10/2022		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
30/09/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados
16/09/2022		Mandado Expedido Mandado nº: 114.2022/065467-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/10/2022 Local: Oficial de justiça - Willian Eduardo Camargo Marques
16/09/2022		Mandado Expedido Mandado nº: 114.2022/065466-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/10/2022 Local: Oficial de justiça - Willian Eduardo Camargo Marques
30/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Processo encaminhado para a fila de expedição de mandado/folha de rosto.
01/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.22.70317390-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/07/2022 10:05
11/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0266/2022 Data da Publicação: 12/04/2022 Número do Diário: 3485
08/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0266/2022 Teor do ato: Manifeste-se o autor, em 15 dias, sobre os resultados das pesquisas de endereços realizadas. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP)
07/04/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o autor, em 15 dias, sobre os resultados das pesquisas de endereços realizadas.
07/04/2022		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
07/04/2022		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
07/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.22.70047534-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/02/2022 08:57
17/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0022/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3428
14/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0022/2022 Teor do ato: Antes de analisar o pedido de citação por edital, determino a realização de pesquisas de endereços pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, devendo a parte autora recolher as respectivas taxas. Int. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP)
13/01/2022		Decisão Antes de analisar o pedido de citação por edital, determino a realização de pesquisas de endereços pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, devendo a parte autora recolher as respectivas taxas. Int.
11/01/2022		Conclusos para Despacho
01/12/2021		Mudança de Magistrado "Juiz(a) Gabriel Baldi de Carvalho para o Titular vaga 1 (5ª Vara Cível)". Motivo: ..
16/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70604347-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/11/2021 14:38
12/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70600485-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/11/2021 09:29
28/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :1642/2021 Data da Publicação: 03/11/2021 Número do Diário: 3390
27/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 1642/2021 Teor do ato: Fl. 327: esclareça a parte autora, em 15 dias, o pleiteado, uma vez que já foram expedidos ofícios às operadoras de telefonia nestes autos. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP)
27/10/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fl. 327: esclareça a parte autora, em 15 dias, o pleiteado, uma vez que já foram expedidos ofícios às operadoras de telefonia nestes autos.
26/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70571876-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/10/2021 18:47
14/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :1407/2021 Data da Disponibilização: 14/09/2021 Data da Publicação: 15/09/2021 Número do Diário: 3359 Página: 2313/2315
10/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 1407/2021 Teor do ato: Manifeste-se o autor, em 15 dias, sobre o resultado negativo do mandado, disponibilizado na íntegra no sistema, podendo informar novo endereço do réu (e recolher novas despesas), sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC) ou arquivamento, a depender do caso. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP)
09/09/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o autor, em 15 dias, sobre o resultado negativo do mandado, disponibilizado na íntegra no sistema, podendo informar novo endereço do réu (e recolher novas despesas), sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC) ou arquivamento, a depender do caso.
09/09/2021		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
24/08/2021		Mandado Expedido Mandado nº: 114.2021/058019-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/09/2021 Local: Oficial de justiça - Wilson Dalbello Sobral
29/07/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Aguardando expedição de mandado (folha de rosto).
29/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70399561-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2021 09:34
13/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :1077/2021 Data da Disponibilização: 13/07/2021 Data da Publicação: 14/07/2021 Número do Diário: 3317 Página: 1803/1805
12/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 1077/2021 Teor do ato: Providencie a parte autora o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, em 15 dias (não há saldo remanescente). Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP)
08/07/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie a parte autora o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, em 15 dias (não há saldo remanescente).
08/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70362621-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/07/2021 11:24
01/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0993/2021 Data da Disponibilização: 01/07/2021 Data da Publicação: 02/07/2021 Número do Diário: 3310 Página: 2135/2136
30/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0993/2021 Teor do ato: Manifeste-se o autor, em 15 dias, sobre o resultado negativo do mandado, disponibilizado na íntegra no sistema, podendo informar novo endereço do réu (e recolher novas despesas), sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC) ou arquivamento, a depender do caso. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP)
28/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o autor, em 15 dias, sobre o resultado negativo do mandado, disponibilizado na íntegra no sistema, podendo informar novo endereço do réu (e recolher novas despesas), sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC) ou arquivamento, a depender do caso.
28/06/2021		Mandado Devolvido Cumprido Negativo está desativado há muitos anos; e não souberam informar sobre Guilherme W Luiz.
23/06/2021		Mandado Expedido Mandado nº: 114.2021/041267-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/06/2021 Local: Oficial de justiça - Renata De Carvalho Ribeiro Renno
31/05/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Aguardando expedição de mandado.
31/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70287381-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/05/2021 12:42
14/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
11/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
05/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0504/2021 Data da Disponibilização: 05/04/2021 Data da Publicação: 06/04/2021 Número do Diário: 3250 Página: 1724/1725
31/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0504/2021 Teor do ato: Recolha a parte autora a diligência do Oficial de Justiça, em 15 dias. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP)
29/03/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Recolha a parte autora a diligência do Oficial de Justiça, em 15 dias.
25/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70157521-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2021 22:38
18/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
02/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2021 Data da Disponibilização: 02/02/2021 Data da Publicação: 03/02/2021 Número do Diário: 3208 Página: 2243/2248
07/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0007/2021 Teor do ato: Ciência às partes da precatória devolvida. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP)
18/12/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes da precatória devolvida.
18/12/2020		Documento Juntado
18/12/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
03/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1835/2020 Data da Disponibilização: 03/12/2020 Data da Publicação: 04/12/2020 Número do Diário: 3181 Página: 1944/1945
01/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 1835/2020 Teor do ato: Informe o autor o andamento da carta precatória distribuída. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP)
01/12/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Informe o autor o andamento da carta precatória distribuída.
09/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1185/2020 Data da Disponibilização: 09/09/2020 Data da Publicação: 10/09/2020 Número do Diário: 3123 Página: 1696/1701
08/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 1185/2020 Teor do ato: Fls. 232/234: ciência ao autor. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP)
02/09/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 232/234: ciência ao autor.
02/09/2020		Documento Juntado
02/09/2020		Documento Juntado
02/09/2020		Documento Juntado
19/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70405481-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2020 17:00
17/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0763/2020 Data da Disponibilização: 17/06/2020 Data da Publicação: 18/06/2020 Número do Diário: 3064 Página: 1905/1908
16/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0763/2020 Teor do ato: Fl. 226: concedo o prazo de 60 dias pleiteado. Decorrido, manifeste-se em termos de prosseguimento, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP)
15/06/2020		Decisão Fl. 226: concedo o prazo de 60 dias pleiteado. Decorrido, manifeste-se em termos de prosseguimento, sob pena de extinção. Int.
15/06/2020		Conclusos para Despacho
13/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
12/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70257964-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2020 19:39
12/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70257270-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2020 16:04
05/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0703/2020 Data da Disponibilização: 05/06/2020 Data da Publicação: 08/06/2020 Número do Diário: 3056 Página: 1672/1675
03/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0703/2020 Teor do ato: Fls. 221/222: Manifeste-se o autor sobre a impossibilidade de distribuição da Carta Precatória via malote digital conforme informado pelo Cartório do Distribuidor Local. Prazo: 15 dias. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP)
03/06/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 221/222: Manifeste-se o autor sobre a impossibilidade de distribuição da Carta Precatória via malote digital conforme informado pelo Cartório do Distribuidor Local. Prazo: 15 dias.
03/06/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0692/2020 Data da Disponibilização: 03/06/2020 Data da Publicação: 04/06/2020 Número do Diário: 3054 Página: 1733/1734
02/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0692/2020 Teor do ato: Ciência do encaminhamento da Carta Precatória via malote digital, devendo o interessado acompanhar sua distribuição bem como proceder o recolhimento das custas pertinentes. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP)
02/06/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/06/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do encaminhamento da Carta Precatória via malote digital, devendo o interessado acompanhar sua distribuição bem como proceder o recolhimento das custas pertinentes.
18/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.19.70575869-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2019 14:04
12/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1699/2019 Data da Disponibilização: 12/11/2019 Data da Publicação: 13/11/2019 Número do Diário: 2932 Página: 2116/2119
11/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 1699/2019 Teor do ato: - Carta Precatória expedida e disponível no sistema para o autor, que deverá distribuí-la eletronicamente junto ao juízo deprecado e instruí-la com as peças e custas necessárias. Nos casos de justiça gratuita, o autor também deverá providenciar a distribuição digital, eis que somente está isento do pagamento das custas, conforme Resolução 551/2011 e Comunicados CG 2290/2016, 363/2017 e 1951/2017. - Comprove a distribuição da deprecata, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP)
08/11/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Carta Precatória expedida e disponível no sistema para o autor, que deverá distribuí-la eletronicamente junto ao juízo deprecado e instruí-la com as peças e custas necessárias. Nos casos de justiça gratuita, o autor também deverá providenciar a distribuição digital, eis que somente está isento do pagamento das custas, conforme Resolução 551/2011 e Comunicados CG 2290/2016, 363/2017 e 1951/2017. - Comprove a distribuição da deprecata, no prazo de 15 dias.
07/11/2019		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC
21/08/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Aguardando expedição de precatória.
01/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.19.70362714-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2019 21:28
29/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1141/2019 Data da Disponibilização: 29/07/2019 Data da Publicação: 30/07/2019 Número do Diário: 2857 Página: 1833/1836
26/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 1141/2019 Teor do ato: Ciência ao autor dos ofícios recebidos. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP)
24/07/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao autor dos ofícios recebidos.
24/07/2019		Ofício Juntado
24/07/2019		Ofício Juntado
24/07/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/07/2019		Ofício Juntado
04/07/2019		Ofício Juntado
04/07/2019		Ofício Juntado
04/07/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/07/2019		Mandado Juntado
19/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.19.70272684-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2019 14:40
17/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0718/2019 Data da Disponibilização: 17/05/2019 Data da Publicação: 20/05/2019 Número do Diário: 2810 Página: 1878/1880
16/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0718/2019 Teor do ato: Fls. 183: Defiro a expedição de ofício às empresas de telefonia TIM, VIVO, OI e CLARO para que informem acerca de eventuais endereços cadastrados em nome da requerida GUILHERME WALDIR LUIZ(CPF. 073.179.138-04) e METALGLASS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (CNPJ. 45.922.747/0001-35). Servirá a presente decisão como ofício, devendo a parte interessada providenciar sua impressão e protocolamento junto às instituição, comprovando nos autos. Int. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP)
15/05/2019		Decisão Fls. 183: Defiro a expedição de ofício às empresas de telefonia TIM, VIVO, OI e CLARO para que informem acerca de eventuais endereços cadastrados em nome da requerida GUILHERME WALDIR LUIZ(CPF. 073.179.138-04) e METALGLASS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (CNPJ. 45.922.747/0001-35). Servirá a presente decisão como ofício, devendo a parte interessada providenciar sua impressão e protocolamento junto às instituição, comprovando nos autos. Int.
15/05/2019		Conclusos para Despacho
23/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.19.70179130-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2019 15:14
08/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0454/2019 Data da Disponibilização: 08/04/2019 Data da Publicação: 09/04/2019 Número do Diário: 2784 Página: 1835/1838
05/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0454/2019 Teor do ato: Manifeste-se o autor sobre a devolução da carta precatória cumprida negativa. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP)
04/04/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o autor sobre a devolução da carta precatória cumprida negativa.
04/04/2019		Carta Precatória Juntada
04/04/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
12/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0144/2019 Data da Disponibilização: 12/02/2019 Data da Publicação: 13/02/2019 Número do Diário: 2447 Página: 1925/1929
11/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0144/2019 Teor do ato: - Carta Precatória expedida e disponível no sistema para o autor, que deverá distribuí-la eletronicamente junto ao juízo deprecado e instruí-la com as peças e custas necessárias. Nos casos de justiça gratuita, o autor também deverá providenciar a distribuição digital, eis que somente está isento do pagamento das custas, conforme Resolução 551/2011 e Comunicados CG 2290/2016, 363/2017 e 1951/2017. - Comprove a distribuição da deprecata, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP)
08/02/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Carta Precatória expedida e disponível no sistema para o autor, que deverá distribuí-la eletronicamente junto ao juízo deprecado e instruí-la com as peças e custas necessárias. Nos casos de justiça gratuita, o autor também deverá providenciar a distribuição digital, eis que somente está isento do pagamento das custas, conforme Resolução 551/2011 e Comunicados CG 2290/2016, 363/2017 e 1951/2017. - Comprove a distribuição da deprecata, no prazo de 15 dias.
05/02/2019		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC
05/10/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Aguardando expedição de precatória.
21/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.18.70339692-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/08/2018 16:49
27/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0398/2018 Data da Disponibilização: 27/07/2018 Data da Publicação: 30/07/2018 Número do Diário: 2625 Página: 1686/1703
26/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0398/2018 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP)
26/07/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
26/07/2018		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
26/07/2018		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
04/07/2018		Mandado Expedido Mandado nº: 114.2018/061151-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/07/2018 Local: Cartório da 5ª Vara Cível
04/07/2018		Mandado Expedido Mandado nº: 114.2018/061150-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/07/2018 Local: Cartório da 5ª Vara Cível
28/06/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Aguardando expedição de mandado (folha de rosto).
15/05/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.18.70185681-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2018 08:38
26/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0153/2018 Data da Disponibilização: 26/03/2018 Data da Publicação: 27/03/2018 Número do Diário: 2543 Página: 1775/1794
22/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0153/2018 Teor do ato: Recolha o autor, em 05 dias, a(s) despesa(s) do(a) Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP)
20/03/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Recolha o autor, em 05 dias, a(s) despesa(s) do(a) Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC).
14/03/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.18.70090562-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2018 19:24
08/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0120/2018 Data da Disponibilização: 08/03/2018 Data da Publicação: 09/03/2018 Número do Diário: 2531 Página: 1951/1970
07/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0120/2018 Teor do ato: Manifeste-se o(a)(s) autor(a)(es) sobre a devolução do AR negativo. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP)
07/03/2018		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR784665165TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC Destinatário : Metalglass Ind e Com Lt
05/03/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.18.70071600-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/03/2018 10:54
28/02/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o(a)(s) autor(a)(es) sobre a devolução do AR negativo.
23/02/2018		AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AR784665179TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC Destinatário : Metalglass Ind e Com Lt
09/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0056/2018 Data da Disponibilização: 08/02/2018 Data da Publicação: 09/02/2018 Número do Diário: 2513 Página: 2068/2082
08/02/2018		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC
08/02/2018		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC
01/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0056/2018 Teor do ato: Recolha o autor 2 diligências de Oficial de Justiça para a expedição dos mandados solicitados. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP)
18/01/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Recolha o autor 2 diligências de Oficial de Justiça para a expedição dos mandados solicitados.
18/01/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Aguardando expedição de carta.
26/10/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.17.70378211-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/10/2017 15:18
17/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0519/2017 Data da Disponibilização: 17/10/2017 Data da Publicação: 18/10/2017 Número do Diário: 2451 Página: 1934/1940
17/10/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.17.70363056-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/10/2017 13:40
16/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0519/2017 Teor do ato: Manifeste-se o(a)(s) autor(a)(es) sobre a devolução do AR negativo. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP)
11/10/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o(a)(s) autor(a)(es) sobre a devolução do AR negativo.
10/10/2017		AR Negativo Juntado Juntada de AR : AR752188328TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC Destinatário : Metalglass Ind e Com Lt
06/10/2017		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR752188331TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC Destinatário : Guilherme Waldir Luiz Diligência : 03/10/2017
27/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0475/2017 Data da Disponibilização: 27/09/2017 Data da Publicação: 28/09/2017 Número do Diário: 2439 Página: 2032/2047
25/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0475/2017 Teor do ato: Recolha o autor as despesas para citação postal.Constato que a inicial está instruída com documento hábil a demonstrar, para fins monitórios, a existência de um crédito do autor em relação ao réu.Assim, determino que se proceda à citação do réu para que efetue o pagamento da quantia expressa no documento, com atualização desde o vencimento e juros, bem como honorários advocatícios, no importe de 5% do valor da causa, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 701 e §§ do CPC.No mesmo prazo, poderá o réu opor-se ao pagamento, por meio de embargos à monitória, nestes mesmos autos, tomando o processo o procedimento comum. Neste caso, o réu deverá constituir advogado.Caso não haja pagamento e nem oferecimento de embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independente de qualquer formalidade, prosseguindo o feito nos termos do §2º do artigo 701 do CPC.Servirá cópia da presente, que se assina digitalmente, como mandado ou carta. Cumpra-se na forma da lei. Int. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP)
22/09/2017		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC
22/09/2017		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC
22/09/2017		Recebida a Petição Inicial Recolha o autor as despesas para citação postal.Constato que a inicial está instruída com documento hábil a demonstrar, para fins monitórios, a existência de um crédito do autor em relação ao réu.Assim, determino que se proceda à citação do réu para que efetue o pagamento da quantia expressa no documento, com atualização desde o vencimento e juros, bem como honorários advocatícios, no importe de 5% do valor da causa, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 701 e §§ do CPC.No mesmo prazo, poderá o réu opor-se ao pagamento, por meio de embargos à monitória, nestes mesmos autos, tomando o processo o procedimento comum. Neste caso, o réu deverá constituir advogado.Caso não haja pagamento e nem oferecimento de embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independente de qualquer formalidade, prosseguindo o feito nos termos do §2º do artigo 701 do CPC.Servirá cópia da presente, que se assina digitalmente, como mandado ou carta. Cumpra-se na forma da lei. Int.
22/09/2017		Conclusos para Decisão
22/09/2017		Guia Juntada
21/09/2017		Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) R. DECISÃO DE FL. 123
21/09/2017		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
21/09/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
31/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0276/2017 Data da Disponibilização: 31/07/2017 Data da Publicação: 01/08/2017 Número do Diário: 2399 Página: 1543/1548
28/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0276/2017 Teor do ato: Vistos.A presente demanda fora distribuída de maneira direcionada, tendo em vista a suspeita de repetição com a ação de número 1000466-33.2017.8.26.0114, que é processada perante este Juízo. Após análise, constata-se que as duas ações possuem causa de pedir e pedidos diversos, não configurando, assim, litispendência. Desta forma, redistribua-se a presente livremente a uma das varas cíveis desta comarca. Intime-se. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP)
27/07/2017		Decisão Vistos.A presente demanda fora distribuída de maneira direcionada, tendo em vista a suspeita de repetição com a ação de número 1000466-33.2017.8.26.0114, que é processada perante este Juízo. Após análise, constata-se que as duas ações possuem causa de pedir e pedidos diversos, não configurando, assim, litispendência. Desta forma, redistribua-se a presente livremente a uma das varas cíveis desta comarca. Intime-se.
26/07/2017		Conclusos para Despacho
19/05/2017		Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 1000466-33.2017.8.26.0114.

Data	Tipo
17/10/2017	Petições Diversas
26/10/2017	Petições Diversas
05/03/2018	Petições Diversas
14/03/2018	Petições Diversas
15/05/2018	Petições Diversas
21/08/2018	Petição Intermediária
23/04/2019	Petições Diversas
12/06/2019	Petições Diversas
01/08/2019	Petições Diversas
18/11/2019	Petições Diversas
12/06/2020	Petições Diversas
12/06/2020	Petições Diversas
19/08/2020	Petições Diversas
25/03/2021	Petições Diversas
31/05/2021	Petições Diversas
08/07/2021	Petições Diversas
28/07/2021	Petições Diversas
26/10/2021	Petições Diversas
12/11/2021	Petições Diversas
16/11/2021	Petições Diversas
07/02/2022	Petição Intermediária
01/07/2022	Petição Intermediária
10/11/2022	Petição Intermediária
03/12/2022	Pedido de Habilitação
25/02/2023	Pedido de Habilitação
14/03/2023	Petição Intermediária
01/06/2023	Petições Diversas
09/12/2023	Petição Intermediária
23/01/2024	Contestação
03/04/2024	Manifestação Sobre a Contestação
30/04/2024	Petição Intermediária
02/05/2024	Manifestação da Defensoria Pública
10/09/2024	Manifestação da Defensoria Pública
11/10/2024	Pedido de Habilitação

Recebido em	Classe
29/01/2025	Cumprimento de sentença  (0002282-86.2025.8.26.0114)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI