Exeqte	Rodrigo Andres Ortega Ortega Advogada:  Flávia Thaís de Genaro Machado de Campos
Exectdo	Construtora Incon Industrialização da Cosntrução S/A
Perito	Cicero Nogueira Martins
Gestor	Davi Borges de Aquino Advogada:  Renata Raissa Rodrigues
Interesdo.	ROGERIO FIRMO DA SILVA Advogada:  Mariana Coletti Ramos Leite Oliveira

Exeqte	Rodrigo Andres Ortega Ortega Advogada:  Flávia Thaís de Genaro Machado de Campos
Exeqte	Eliana Cristina de Araujo Advogada:  Flávia Thaís de Genaro Machado de Campos
Exectdo	Construtora Incon Industrialização da Cosntrução S/A
Exectdo	Jose Mendes Pereira
Exectdo	Rita Lazara Camargo Mendes Pereira
Perito	Cicero Nogueira Martins
Gestor	Davi Borges de Aquino Advogada:  Renata Raissa Rodrigues
Interesdo.	ROGERIO FIRMO DA SILVA Advogada:  Mariana Coletti Ramos Leite Oliveira
Interesdo.	MUNICÍPIO DE CAMPINAS

Data		Movimento
22/09/2025		Arquivado Provisoriamente
22/09/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
13/07/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados
04/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0056164-56.2008.8.26.0114 (114.01.2008.056164) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Andres Ortega Ortega - - Eliana Cristina de Araujo - Davi Borges de Aquino - ROGERIO FIRMO DA SILVA e outro - Ao (À) exequente para que dê andamento ao feito. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: FLÁVIA THAÍS DE GENARO MACHADO DE CAMPOS (OAB 204044/SP), MARIANA COLETTI RAMOS LEITE OLIVEIRA (OAB 237870/SP), FLÁVIA THAÍS DE GENARO MACHADO DE CAMPOS (OAB 204044/SP), RENATA RAISSA RODRIGUES (OAB 406199/SP)
02/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0443/2025 Teor do ato: Ao (À) exequente para que dê andamento ao feito. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. Advogados(s): Flávia Thaís de Genaro Machado de Campos (OAB 204044/SP), Mariana Coletti Ramos Leite Oliveira (OAB 237870/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
22/09/2025		Arquivado Provisoriamente
22/09/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
13/07/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados
04/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0056164-56.2008.8.26.0114 (114.01.2008.056164) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Andres Ortega Ortega - - Eliana Cristina de Araujo - Davi Borges de Aquino - ROGERIO FIRMO DA SILVA e outro - Ao (À) exequente para que dê andamento ao feito. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: FLÁVIA THAÍS DE GENARO MACHADO DE CAMPOS (OAB 204044/SP), MARIANA COLETTI RAMOS LEITE OLIVEIRA (OAB 237870/SP), FLÁVIA THAÍS DE GENARO MACHADO DE CAMPOS (OAB 204044/SP), RENATA RAISSA RODRIGUES (OAB 406199/SP)
02/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0443/2025 Teor do ato: Ao (À) exequente para que dê andamento ao feito. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. Advogados(s): Flávia Thaís de Genaro Machado de Campos (OAB 204044/SP), Mariana Coletti Ramos Leite Oliveira (OAB 237870/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
02/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao (À) exequente para que dê andamento ao feito. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo.
06/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
07/04/2025		Documento Juntado
28/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0251/2025 Data da Publicação: 31/03/2025 Número do Diário: 4173
27/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0251/2025 Teor do ato: Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado(a)(s). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo : Construtora Incon Industrialização da Cosntrução S/A, Rita Lazara Camargo Mendes Pereira e Jose Mendes Pereira, 43.735.257/0001-02, 006.562.628-18 e 114.133.018-00 Valor atualizado : R$ 903.405,59 Planilha de cálculo: fls. 756 Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, proceda-se a transferência para a conta judicial. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios (entendidos como tais bloqueios cuja soma seja inferior a R$ 100,00 e não corresponda a 5% do valor total do débito), insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, deverão ser, desde logo, liberados, intimando-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Na ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Com a notícia da transferência dos valores em conta judicial, não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento, encaminhando-se em seguida para conferência. Havendo anotação de penhora no rosto dos autos ou outro pedido pendente de deliberação, antes de qualquer outra providência, tornem os autos conclusos. A presente decisão, assinada digitalmente e instruída com a respectiva senha de acesso, servirá como mandado ou carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. Advogados(s): Flávia Thaís de Genaro Machado de Campos (OAB 204044/SP), Mariana Coletti Ramos Leite Oliveira (OAB 237870/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
27/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0251/2025 Teor do ato: Ao(À) exequente: o(s) executado(s) Rita não está(ão) representado(s), portanto deve(m) ser intimado(s) pessoalmente da penhora realizada via Sisbajud, devendo o(a) exequente indicar a forma de intimação e recolher as devidas custas, caso opte por mandado ou carta. Ciência das pesquisas realizadas. Salienta-se que nos bloqueios eventualmente realizados via ferramenta Sisbajud "teimosinha", serão juntadas aos autos somente as respostas positivas, a fim de evitar acúmulo indevido e excessivo de documentos nos autos. Advogados(s): Flávia Thaís de Genaro Machado de Campos (OAB 204044/SP), Mariana Coletti Ramos Leite Oliveira (OAB 237870/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
27/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao(À) exequente: o(s) executado(s) Rita não está(ão) representado(s), portanto deve(m) ser intimado(s) pessoalmente da penhora realizada via Sisbajud, devendo o(a) exequente indicar a forma de intimação e recolher as devidas custas, caso opte por mandado ou carta. Ciência das pesquisas realizadas. Salienta-se que nos bloqueios eventualmente realizados via ferramenta Sisbajud "teimosinha", serão juntadas aos autos somente as respostas positivas, a fim de evitar acúmulo indevido e excessivo de documentos nos autos.
27/03/2025		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
11/02/2025		Bloqueio/penhora on line Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado(a)(s). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo : Construtora Incon Industrialização da Cosntrução S/A, Rita Lazara Camargo Mendes Pereira e Jose Mendes Pereira, 43.735.257/0001-02, 006.562.628-18 e 114.133.018-00 Valor atualizado : R$ 903.405,59 Planilha de cálculo: fls. 756 Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, proceda-se a transferência para a conta judicial. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios (entendidos como tais bloqueios cuja soma seja inferior a R$ 100,00 e não corresponda a 5% do valor total do débito), insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, deverão ser, desde logo, liberados, intimando-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Na ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Com a notícia da transferência dos valores em conta judicial, não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento, encaminhando-se em seguida para conferência. Havendo anotação de penhora no rosto dos autos ou outro pedido pendente de deliberação, antes de qualquer outra providência, tornem os autos conclusos. A presente decisão, assinada digitalmente e instruída com a respectiva senha de acesso, servirá como mandado ou carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se.
07/02/2025		Conclusos para Decisão
28/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.25.70032160-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/01/2025 15:53
25/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0052/2025 Data da Publicação: 28/01/2025 Número do Diário: 4131
24/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0052/2025 Teor do ato: Ao(À) exequente para que junte aos autos a planilha de cálculo do valor atualizado do débito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Flávia Thaís de Genaro Machado de Campos (OAB 204044/SP), Mariana Coletti Ramos Leite Oliveira (OAB 237870/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
24/01/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao(À) exequente para que junte aos autos a planilha de cálculo do valor atualizado do débito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
18/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70712604-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/12/2024 14:41
01/11/2024		Evoluída a Classe
31/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0893/2024 Data da Publicação: 04/11/2024 Número do Diário: 4084
31/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0893/2024 Teor do ato: Vistos. À serventia para que altere a classe processual para cumprimento de sentença. Fl. 744/745: a desconsideração inversa da personalidade jurídica deve ser feita em incidente apartado. No mais, manifeste-se em termos de prosseguimento. No silencio, arquivem-se. Advogados(s): Flávia Thaís de Genaro Machado de Campos (OAB 204044/SP), Mariana Coletti Ramos Leite Oliveira (OAB 237870/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
31/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. À serventia para que altere a classe processual para cumprimento de sentença. Fl. 744/745: a desconsideração inversa da personalidade jurídica deve ser feita em incidente apartado. No mais, manifeste-se em termos de prosseguimento. No silencio, arquivem-se.
08/10/2024		Conclusos para Despacho
11/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70507758-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/09/2024 09:21
11/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0724/2024 Data da Publicação: 12/09/2024 Número do Diário: 4048
10/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0724/2024 Teor do ato: Vistos. Anote-se a renúncia da patrona da requerida, devidamente comunicada a mandante, consoante artigo 112 do CPC. Aguarde-se a manifestação dos requerentes. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Flávia Thaís de Genaro Machado de Campos (OAB 204044/SP), Mariana Coletti Ramos Leite Oliveira (OAB 237870/SP), Paloma Nunes da Silva Andrade (OAB 318083/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
09/09/2024		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Anote-se a renúncia da patrona da requerida, devidamente comunicada a mandante, consoante artigo 112 do CPC. Aguarde-se a manifestação dos requerentes. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
09/09/2024		Conclusos para Despacho
14/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0635/2024 Data da Publicação: 15/08/2024 Número do Diário: 4028
13/08/2024		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WCAS.24.70446177-7 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 13/08/2024 12:15
13/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0635/2024 Teor do ato: Vistos. Fls.723/724: Esclareça o exequente seu pedido, visto que foram desconsideradas as personalidades dos sócios José Mendes e Rita Lázara. Intime-se. Advogados(s): Flávia Thaís de Genaro Machado de Campos (OAB 204044/SP), Mariana Coletti Ramos Leite Oliveira (OAB 237870/SP), Paloma Nunes da Silva Andrade (OAB 318083/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
12/08/2024		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls.723/724: Esclareça o exequente seu pedido, visto que foram desconsideradas as personalidades dos sócios José Mendes e Rita Lázara. Intime-se.
09/08/2024		Conclusos para Despacho
10/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70374971-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/07/2024 11:00
10/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70374930-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/07/2024 10:52
05/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0509/2024 Data da Publicação: 10/07/2024 Número do Diário: 4002
04/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0509/2024 Teor do ato: Manifeste-se o exequente em dez dias sobre a(s) resposta(s) de ofício. No silêncio, os autos serão arquivados. Advogados(s): Flávia Thaís de Genaro Machado de Campos (OAB 204044/SP), Mariana Coletti Ramos Leite Oliveira (OAB 237870/SP), Paloma Nunes da Silva Andrade (OAB 318083/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
03/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o exequente em dez dias sobre a(s) resposta(s) de ofício. No silêncio, os autos serão arquivados.
03/07/2024		Documento Juntado
23/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70281102-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/05/2024 15:43
22/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0363/2024 Data da Publicação: 23/05/2024 Número do Diário: 3972
21/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0363/2024 Teor do ato: Ao (À) exequente para que comprove o protocolo do ofício. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Flávia Thaís de Genaro Machado de Campos (OAB 204044/SP), Mariana Coletti Ramos Leite Oliveira (OAB 237870/SP), Paloma Nunes da Silva Andrade (OAB 318083/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
21/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao (À) exequente para que comprove o protocolo do ofício. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
08/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
11/03/2024		Documento Juntado
11/03/2024		Documento Juntado
11/03/2024		Documento Juntado
17/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0027/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3889
16/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0027/2024 Teor do ato: Vistos. O art. 835, IX, do diploma processual civil prevê expressamente a possibilidade de penhora das ações e quotas das sociedades simples e empresárias. Defiro a penhora das ações e quotas sociais pertencentes ao(s) executado(s) acima qualificado(s) nas seguintes pessoas jurídicas: - Construtora Incon Industrialização da Construção S.A, CNPJ 43.735.257/0001-02. Servirá a presente decisão como termo de penhora. Proceda-se a intimação pessoal das sociedades, nos termos do art.861, do CPC. Oficie-se à Jucesp, para registro das penhoras. Oficie-se a Receita Federal, dando notícias quanto à constrição das cotas sociais/ações. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo a parte imprimir e providenciar seu encaminhamento. Nos termos do art. 1.206-A das NSCGJ (Provimento CG 35/2016), a resposta do ofício deve ser encaminhada ao e-mail institucional da Unidade de Processamento Digital da 1ª à 4ª Varas Cíveis de Campinas (upj1a4campinascv@tjsp.jus.br), no prazo de 15 dias, em formato PDF, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se. Advogados(s): Flávia Thaís de Genaro Machado de Campos (OAB 204044/SP), Mariana Coletti Ramos Leite Oliveira (OAB 237870/SP), Paloma Nunes da Silva Andrade (OAB 318083/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
15/01/2024		Penhora Deferida Vistos. O art. 835, IX, do diploma processual civil prevê expressamente a possibilidade de penhora das ações e quotas das sociedades simples e empresárias. Defiro a penhora das ações e quotas sociais pertencentes ao(s) executado(s) acima qualificado(s) nas seguintes pessoas jurídicas: - Construtora Incon Industrialização da Construção S.A, CNPJ 43.735.257/0001-02. Servirá a presente decisão como termo de penhora. Proceda-se a intimação pessoal das sociedades, nos termos do art.861, do CPC. Oficie-se à Jucesp, para registro das penhoras. Oficie-se a Receita Federal, dando notícias quanto à constrição das cotas sociais/ações. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo a parte imprimir e providenciar seu encaminhamento. Nos termos do art. 1.206-A das NSCGJ (Provimento CG 35/2016), a resposta do ofício deve ser encaminhada ao e-mail institucional da Unidade de Processamento Digital da 1ª à 4ª Varas Cíveis de Campinas (upj1a4campinascv@tjsp.jus.br), no prazo de 15 dias, em formato PDF, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se.
15/01/2024		Conclusos para Despacho
24/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
07/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.23.70608082-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/11/2023 09:19
18/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0846/2023 Data da Publicação: 19/10/2023 Número do Diário: 3842
17/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0846/2023 Teor do ato: Ao (À) exequente: vista do resultado da(s) pesquisa(s) judicial(ais), devendo dizer o que pretende em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Flávia Thaís de Genaro Machado de Campos (OAB 204044/SP), Mariana Coletti Ramos Leite Oliveira (OAB 237870/SP), Paloma Nunes da Silva Andrade (OAB 318083/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
17/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0846/2023 Teor do ato: Exequentes beneficiários da JG, defiro: - A pesquisa SNIPER em nome dos executados - Expedição de ofício ao CAGED para que informe sobre vínculo empregatício. Expeça-se ofício. - Inclusão do nome dos executados no cadastro de inadimplentes via Serasajud. Defiro ainda a indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado(a)(s). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo : Construtora Incon Industrialização da Cosntrução S/A, Rita Lazara Camargo Mendes Pereira e Jose Mendes Pereira, 43.735.257/0001-02, 006.562.628-18 e 114.133.018-00 Valor atualizado : R$ 692.762,38 Planilha de cálculo: fls.650 Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, proceda-se a transferência para a conta judicial. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Na ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Com a notícia da transferência dos valores em conta judicial, não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento, encaminhando-se em seguida para conferência. Havendo anotação de penhora no rosto dos autos ou outro pedido pendente de deliberação, antes de qualquer outra providência, tornem os autos conclusos. Ficam indeferidos todos os demais pedidos de ofícios para busca de ativos. Intime-se. Advogados(s): Flávia Thaís de Genaro Machado de Campos (OAB 204044/SP), Mariana Coletti Ramos Leite Oliveira (OAB 237870/SP), Paloma Nunes da Silva Andrade (OAB 318083/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
16/10/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao (À) exequente: vista do resultado da(s) pesquisa(s) judicial(ais), devendo dizer o que pretende em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
16/10/2023		Documento Juntado
16/10/2023		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
16/10/2023		Documento Juntado
16/10/2023		Remetido ao DJE Exequentes beneficiários da JG, defiro: - A pesquisa SNIPER em nome dos executados - Expedição de ofício ao CAGED para que informe sobre vínculo empregatício. Expeça-se ofício. - Inclusão do nome dos executados no cadastro de inadimplentes via Serasajud. Defiro ainda a indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado(a)(s). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo : Construtora Incon Industrialização da Cosntrução S/A, Rita Lazara Camargo Mendes Pereira e Jose Mendes Pereira, 43.735.257/0001-02, 006.562.628-18 e 114.133.018-00 Valor atualizado : R$ 692.762,38 Planilha de cálculo: fls.650 Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, proceda-se a transferência para a conta judicial. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Na ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Com a notícia da transferência dos valores em conta judicial, não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento, encaminhando-se em seguida para conferência. Havendo anotação de penhora no rosto dos autos ou outro pedido pendente de deliberação, antes de qualquer outra providência, tornem os autos conclusos. Ficam indeferidos todos os demais pedidos de ofícios para busca de ativos. Intime-se.
31/08/2023		Conclusos para Despacho
04/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.23.70345413-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/07/2023 09:39
30/06/2023		Documento Juntado
14/06/2023		Documento Juntado
08/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0451/2023 Data da Publicação: 13/06/2023 Número do Diário: 3754
07/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0451/2023 Teor do ato: Vistos. Ao exequente para que justifique a pertinência de cada um dos dezoito pedidos efetuados na petição de fls.643/649, em relação à atual fase processual e demonstrando a sua utilidade no caso concreto, sob pena de indeferimento por reputarem-se genéricos e aleatórios. Não havendo manifestação, arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): Flávia Thaís de Genaro Machado de Campos (OAB 204044/SP), Mariana Coletti Ramos Leite Oliveira (OAB 237870/SP), Paloma Nunes da Silva Andrade (OAB 318083/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
07/06/2023		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Ao exequente para que justifique a pertinência de cada um dos dezoito pedidos efetuados na petição de fls.643/649, em relação à atual fase processual e demonstrando a sua utilidade no caso concreto, sob pena de indeferimento por reputarem-se genéricos e aleatórios. Não havendo manifestação, arquivem-se. Intime-se.
09/05/2023		Conclusos para Despacho
07/05/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/05/2023 devido à alteração da tabela de feriados
23/04/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/05/2023 devido à alteração da tabela de feriados
17/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.23.70193415-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/04/2023 08:55
17/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0293/2023 Data da Publicação: 18/04/2023 Número do Diário: 3718
14/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0293/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Flávia Thaís de Genaro Machado de Campos (OAB 204044/SP), Mariana Coletti Ramos Leite Oliveira (OAB 237870/SP), Paloma Nunes da Silva Andrade (OAB 318083/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
14/04/2023		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
20/03/2023		Conclusos para Despacho
18/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.23.70133679-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2023 15:47
01/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.23.70098465-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2023 17:12
28/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0148/2023 Data da Publicação: 01/03/2023 Número do Diário: 3686
27/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0148/2023 Teor do ato: Ciência às partes do(s) documento(s) juntado(s). Advogados(s): Flávia Thaís de Genaro Machado de Campos (OAB 204044/SP), Mariana Coletti Ramos Leite Oliveira (OAB 237870/SP), Paloma Nunes da Silva Andrade (OAB 318083/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
27/02/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes do(s) documento(s) juntado(s).
20/02/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados
03/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.23.70048568-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2023 10:38
02/02/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0077/2023 Data da Publicação: 03/02/2023 Número do Diário: 3670
01/02/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0077/2023 Teor do ato: Vistos. Fls.608/609: cadastre-se o terceiro e aguarde-se o desarquivamento dos feitos informados, para futuramente, se o caso, determinar que se lavre a penhora no rosto dos autos. Fls.613/623: Informe-se ao Juízo da 8ª Vara Cível local que já houve a distribuição dos Embargos de Terceiro nº 1002956-18.2023, com a determinação de suspensão do leilão referente ao bem objeto do litígio. Servirá a presente decisão como ofício. Encaminhe-se à 8ª Vara Cível, por e-mail: campinas8cvtjsp.jus.br. Intime-se. Advogados(s): Flávia Thaís de Genaro Machado de Campos (OAB 204044/SP), Mariana Coletti Ramos Leite Oliveira (OAB 237870/SP), Paloma Nunes da Silva Andrade (OAB 318083/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
31/01/2023		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls.608/609: cadastre-se o terceiro e aguarde-se o desarquivamento dos feitos informados, para futuramente, se o caso, determinar que se lavre a penhora no rosto dos autos. Fls.613/623: Informe-se ao Juízo da 8ª Vara Cível local que já houve a distribuição dos Embargos de Terceiro nº 1002956-18.2023, com a determinação de suspensão do leilão referente ao bem objeto do litígio. Servirá a presente decisão como ofício. Encaminhe-se à 8ª Vara Cível, por e-mail: campinas8cvtjsp.jus.br. Intime-se.
31/01/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/01/2023		Conclusos para Decisão
31/01/2023		Documento Juntado
31/01/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/01/2023		Documento Juntado
31/01/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/01/2023		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WCAS.23.70038990-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 30/01/2023 22:27
30/01/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/01/2023		Documento Juntado
20/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.23.70019896-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/01/2023 13:02
18/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0029/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3660
17/01/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0029/2023 Teor do ato: Vista às partes das datas do leilão: A 1ª praça terá início em 31 de janeiro 2023, às 14 horas, e se encerrará no dia 03 de fevereiro 2023, às 14 horas. Não havendo lance igual ou superior à avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1ª Praça, a 2ª Praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 03 de fevereiro de 2023, às 14 horas, e se encerrará em 23 de fevereiro de 2023, às 14 horas Advogados(s): Flávia Thaís de Genaro Machado de Campos (OAB 204044/SP), Paloma Nunes da Silva Andrade (OAB 318083/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
16/01/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista às partes das datas do leilão: A 1ª praça terá início em 31 de janeiro 2023, às 14 horas, e se encerrará no dia 03 de fevereiro 2023, às 14 horas. Não havendo lance igual ou superior à avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1ª Praça, a 2ª Praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 03 de fevereiro de 2023, às 14 horas, e se encerrará em 23 de fevereiro de 2023, às 14 horas
16/01/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/01/2023		Certidão de Cartório Expedida Edital Leilão afixado
11/01/2023		Edital Juntado
21/12/2022		Edital Juntado
20/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.22.70662155-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/12/2022 18:06
19/12/2022		Certidão de Cartório Expedida Conferência de edital
19/12/2022		Documento Juntado
19/12/2022		Documento Juntado
19/12/2022		Documento Juntado
19/12/2022		Documento Juntado
19/12/2022		Documento Juntado
19/12/2022		Documento Juntado
19/12/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.22.70655453-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/12/2022 10:25
01/12/2022		Certidão de Cartório Expedida Leiloeiro intimado portal
01/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.22.70622130-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/12/2022 10:48
01/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.22.70620857-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2022 17:01
30/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1001/2022 Data da Publicação: 01/12/2022 Número do Diário: 3640
29/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 1001/2022 Teor do ato: Ausente qualquer impugnação ao laudo, homologo o valor dos apartamentos em R$ 347.424,70, cada, para novembro de 2021. Em continuidade, determino a realização de leilão eletrônico do imóvel e nomeio o leiloeiro Davi Borges de Aquino, cadastrado no Tribunal de Justiça de São Paulo e na Jucesp (n° 1070), responsável pelo Portal de Leilões ALFA LEILÕES (contato@alfaleilões.com), com divulgação e captação de lances em tempo real. Proceda-se à sua intimação. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias o primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante através de depósito judicial nestes autos, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: - o bem será vendido no estado de conservação em que se encontra, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados os executados e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): Flávia Thaís de Genaro Machado de Campos (OAB 204044/SP), Paloma Nunes da Silva Andrade (OAB 318083/SP)
29/11/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ausente qualquer impugnação ao laudo, homologo o valor dos apartamentos em R$ 347.424,70, cada, para novembro de 2021. Em continuidade, determino a realização de leilão eletrônico do imóvel e nomeio o leiloeiro Davi Borges de Aquino, cadastrado no Tribunal de Justiça de São Paulo e na Jucesp (n° 1070), responsável pelo Portal de Leilões ALFA LEILÕES (contato@alfaleilões.com), com divulgação e captação de lances em tempo real. Proceda-se à sua intimação. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias o primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante através de depósito judicial nestes autos, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: - o bem será vendido no estado de conservação em que se encontra, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados os executados e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
21/10/2022		Conclusos para Despacho
26/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.22.70487632-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/09/2022 10:50
22/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0800/2022 Data da Publicação: 23/09/2022 Número do Diário: 3596
21/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0800/2022 Teor do ato: Vistos. Fls.487/490: Reporto-me à decisão de fl.245 para indeferir novamente a pesquisa de endereços requerida. Também, o nome dos devedores já foi incluído no Serasa, conforme fl.258. Abstenha-se o exequente de efetuar pedidos que já foram apreciados, pois atrapalha o efetivo andamento processual. Observo que foram requeridas a penhora e avaliação de dois imóveis. Assim, diga o que pretende com as avaliações realizadas, bem como se manifeste sobre o laudo do perito, no prazo de cinco dias. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): Flávia Thaís de Genaro Machado de Campos (OAB 204044/SP), Paloma Nunes da Silva Andrade (OAB 318083/SP)
20/09/2022		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls.487/490: Reporto-me à decisão de fl.245 para indeferir novamente a pesquisa de endereços requerida. Também, o nome dos devedores já foi incluído no Serasa, conforme fl.258. Abstenha-se o exequente de efetuar pedidos que já foram apreciados, pois atrapalha o efetivo andamento processual. Observo que foram requeridas a penhora e avaliação de dois imóveis. Assim, diga o que pretende com as avaliações realizadas, bem como se manifeste sobre o laudo do perito, no prazo de cinco dias. No silêncio, arquivem-se. Intime-se.
18/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0689/2022 Data da Publicação: 19/08/2022 Número do Diário: 3572
17/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0689/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, nos termos do comunicado conjunto 321/2022. A partir da publicação deste ato, os prazos que encontravam-se suspensos voltarão a correr independentemente de novas intimações. Eventuais petições protocoladas fisicamente durante o período de suspensão, que se iniciou em 24/06/2022 (DJE 27.05.2022), deverão ser protocolizadas digitalmente para serem devidamente apreciadas. O peticionamento eletrônico é obrigatório. Por fim, nos termos do artigo 29, § 2º da Resolução 859/2021 do TJSP, ficam cientes as partes do inicio do prazo de 30 dias corridos para verificação da regularidade da digitalização e alegação de eventual desconformidade com o processo físico, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Flávia Thaís de Genaro Machado de Campos (OAB 204044/SP), Paloma Nunes da Silva Andrade (OAB 318083/SP)
16/08/2022		Conclusos para Despacho
16/08/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, nos termos do comunicado conjunto 321/2022. A partir da publicação deste ato, os prazos que encontravam-se suspensos voltarão a correr independentemente de novas intimações. Eventuais petições protocoladas fisicamente durante o período de suspensão, que se iniciou em 24/06/2022 (DJE 27.05.2022), deverão ser protocolizadas digitalmente para serem devidamente apreciadas. O peticionamento eletrônico é obrigatório. Por fim, nos termos do artigo 29, § 2º da Resolução 859/2021 do TJSP, ficam cientes as partes do inicio do prazo de 30 dias corridos para verificação da regularidade da digitalização e alegação de eventual desconformidade com o processo físico, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".
29/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.22.70370624-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/07/2022 11:17
29/07/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
24/06/2022		Remetidos os Autos para Local Externo lote 8, prazo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
24/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0009/2018 Data da Disponibilização: 24/01/2018 Data da Publicação: 25/01/2018 Número do Diário: 2504 Página: 2623/2625
18/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0387/2022 Data da Publicação: 19/05/2022 Número do Diário: 3508
17/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0387/2022 Teor do ato: "Vistos. Observo que os pedidos formulados na petição das fls. 384/385 não foram apreciados. Aprecio-os agora.Defiro o levantamento de honorários periciais, reservados pela DPE/SP (fl. 350), em favor do perito.Manifestem-se as partes a respeito do laudo pericial no prazo de 15 dias.Após, conclusos.Intime-se". Advogados(s): Flávia Thaís de Genaro Machado de Campos (OAB 204044/SP), Paloma Nunes da Silva Andrade (OAB 318083/SP)
16/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Vistos. Observo que os pedidos formulados na petição das fls. 384/385 não foram apreciados. Aprecio-os agora.Defiro o levantamento de honorários periciais, reservados pela DPE/SP (fl. 350), em favor do perito.Manifestem-se as partes a respeito do laudo pericial no prazo de 15 dias.Após, conclusos.Intime-se".
16/05/2022		Ofício Juntado
09/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0176/2022 Data da Publicação: 10/03/2022 Número do Diário: 3462
08/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0176/2022 Teor do ato: Vistos. Observo que os pedidos formulados na petição das fls. 384/385 não foram apreciados. Aprecio-os agora. Defiro o levantamento de honorários periciais, reservados pela DPE/SP (fl. 350), em favor do perito. Manifestem-se as partes a respeito do laudo pericial no prazo de 15 dias. Após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Paloma Nunes da Silva Andrade (OAB 318083/SP)
07/03/2022		Ofício Expedido Ofício - SCPC - Inclusão de Apontamento
07/03/2022		Decisão Vistos. Observo que os pedidos formulados na petição das fls. 384/385 não foram apreciados. Aprecio-os agora. Defiro o levantamento de honorários periciais, reservados pela DPE/SP (fl. 350), em favor do perito. Manifestem-se as partes a respeito do laudo pericial no prazo de 15 dias. Após, conclusos. Intime-se.
07/03/2022		Ofício Expedido Ofício - Genérico
21/02/2022		Conclusos para Despacho
11/01/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80020 - Protocolo: FCAS21000469184
11/01/2022		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
11/01/2022		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
31/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0484/2021 Data da Disponibilização: 31/08/2021 Data da Publicação: 01/09/2021 Número do Diário: 3352 Página: 2536/2538
30/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0484/2021 Teor do ato: Vistos. Fls.394: Ante a informação de que a vistoria dos imóveis foi realizada, aguarde-se a entrega do laudo pericial. Intime-se. Advogados(s): Flávia Thaís de Genaro Machado de Campos (OAB 204044/SP), Paloma Nunes da Silva Andrade (OAB 318083/SP)
23/08/2021		Decisão Vistos. Fls.394: Ante a informação de que a vistoria dos imóveis foi realizada, aguarde-se a entrega do laudo pericial. Intime-se.
23/08/2021		Conclusos para Decisão
19/08/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80019 - Protocolo: FCAS21000228952
19/08/2021		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
19/08/2021		Mandado Juntado
19/08/2021		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível
19/08/2021		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado carga rapida tel 983641381 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Claiton Robles de Assis
06/07/2021		Mandado Expedido Mandado nº: 114.2021/044110-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/07/2021 Local: Cartório da 4ª Vara Cível
01/07/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80018 - Protocolo: FIDU21000032829
16/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0332/2021 Data da Disponibilização: 16/06/2021 Data da Publicação: 17/06/2021 Número do Diário: 3299 Página: 1893/1895
15/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0332/2021 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência às partes da redesignação da perícia para o próximo dia 23/07/2021 às 09:30 horas. Expeça-se mandado de intimação dos moradores dos imóveis de matriculas nº 145678 e 145665, da vistoria, visto que não são partes nos autos. Intime-se. Advogados(s): Flávia Thaís de Genaro Machado de Campos (OAB 204044/SP), Paloma Nunes da Silva Andrade (OAB 318083/SP)
11/06/2021		Decisão Vistos. Dê-se ciência às partes da redesignação da perícia para o próximo dia 23/07/2021 às 09:30 horas. Expeça-se mandado de intimação dos moradores dos imóveis de matriculas nº 145678 e 145665, da vistoria, visto que não são partes nos autos. Intime-se.
10/06/2021		Conclusos para Decisão
10/06/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0303/2021 Data da Disponibilização: 31/05/2021 Data da Publicação: 01/06/2021 Número do Diário: 3289 Página: 1927/1928
28/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0303/2021 Teor do ato: Vistos. Ante a reabertura das Comarcas, conforme provimento nº 2.618/2021, intime-se o Sr.Perito para reagendamento da perícia, com tempo hábil para intimação das partes. Intime-se. Advogados(s): Flávia Thaís de Genaro Machado de Campos (OAB 204044/SP), Paloma Nunes da Silva Andrade (OAB 318083/SP)
17/05/2021		Decisão Vistos. Ante a reabertura das Comarcas, conforme provimento nº 2.618/2021, intime-se o Sr.Perito para reagendamento da perícia, com tempo hábil para intimação das partes. Intime-se.
17/05/2021		Conclusos para Decisão
05/03/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada email petição do perito juntada
18/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0103/2021 Data da Disponibilização: 18/02/2021 Data da Publicação: 19/02/2021 Número do Diário: 3220 Página: 2100/2102
17/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0103/2021 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência às partes acerca da designação pelo perito do dia 26 de março de 2021, às 09:30 para vistoria dos imóveis penhorados nos autos. Intime-se. Advogados(s): Flávia Thaís de Genaro Machado de Campos (OAB 204044/SP), Paloma Nunes da Silva Andrade (OAB 318083/SP)
01/02/2021		Decisão Vistos. Dê-se ciência às partes acerca da designação pelo perito do dia 26 de março de 2021, às 09:30 para vistoria dos imóveis penhorados nos autos. Intime-se.
01/02/2021		Conclusos para Despacho
29/01/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/01/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80017 - Protocolo: FCAS20000393288
17/12/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70457424-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2020 15:06
14/12/2020		Recebidos os Autos do Perito Cícero Nogueira Martins Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível
10/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à intimação foi alterado para 28/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
29/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à intimação foi alterado para 02/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
02/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à intimação foi alterado para 28/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à carga foi alterado para 13/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
18/02/2020		Remetidos os Autos para o Perito Cícero Nogueira Martins Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito Vencimento: 13/03/2020
27/01/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à intimação foi alterado para 27/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
13/01/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80015 - Protocolo: FCAS19001476080
03/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0482/2019 Data da Disponibilização: 03/12/2019 Data da Publicação: 04/12/2019 Número do Diário: 2945 Página: 1919/1924
02/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0482/2019 Teor do ato: Vistos. Nomeio como perito Cicero Nogueira Martins. À serventia para que expeça oficio para reserva de honorários junto a Defensoria, ante a gratuidade concedida ao requerente. Após o retorno do oficio confirmando a reserva, intime-se o perito. Advogados(s): Flávia Thaís de Genaro (OAB 204044/SP), Paloma Nunes da Silva Andrade (OAB 318083/SP)
29/11/2019		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Honorários do Perito - Genérico
08/11/2019		Decisão Vistos. Nomeio como perito Cicero Nogueira Martins. À serventia para que expeça oficio para reserva de honorários junto a Defensoria, ante a gratuidade concedida ao requerente. Após o retorno do oficio confirmando a reserva, intime-se o perito.
05/11/2019		Conclusos para Despacho
24/10/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80013 - Protocolo: FIDU19000125818
03/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0397/2019 Data da Disponibilização: 03/10/2019 Data da Publicação: 04/10/2019 Número do Diário: 2905 Página: 1925/1929
02/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0397/2019 Teor do ato: Vistos. Fl. 329: Antes de se intimar o perito, ao exequente, para que se manifeste sobre a petição da executada. Intime-se. Advogados(s): Flávia Thaís de Genaro (OAB 204044/SP), Paloma Nunes da Silva Andrade (OAB 318083/SP)
27/09/2019		Decisão Vistos. Fl. 329: Antes de se intimar o perito, ao exequente, para que se manifeste sobre a petição da executada. Intime-se.
25/09/2019		Conclusos para Despacho
24/09/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80012 - Protocolo: FSTA19000412095
04/09/2019		Petição Juntada 114 FIDU 19.00010311-3
14/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0319/2019 Data da Disponibilização: 14/08/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número do Diário: 2869 Página: 2221/2224
13/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0319/2019 Teor do ato: Fls.315/325: vista às partes. Advogados(s): Flávia Thaís de Genaro (OAB 204044/SP), Paloma Nunes da Silva Andrade (OAB 318083/SP)
12/08/2019		Ato ordinatório Fls.315/325: vista às partes.
26/04/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80011 - Protocolo: FIDU19000041124
11/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0142/2019 Data da Disponibilização: 11/04/2019 Data da Publicação: 12/04/2019 Número do Diário: 2787 Página: 2257/2260
10/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0142/2019 Teor do ato: Vistos. Vistos. Defiro a penhora de 100% dos imóveis minuciosamente descritos nas matrículas de n.145.678 e 145.665 do 3º CRI de Campinas. Servirá a presente como termo de penhora. Intime-se o executado através de seu patrono constituído nos autos. Para conhecimento de terceiros, proceda-se a averbação da penhora via sistema Arisp devendo o exequente fornecer e-mail, celular e valor atualizado débito. Nomeio para o cargo de perito o Sr José Donizete dos Santos. À serventia para que intime o perito, para informar se aceita o encargo, observado que a exequente é beneficiária da ustiça gratuita. Em caso positivo, à serventia para que expeça ofício para reserva de honorários. Intime-se. Advogados(s): Flávia Thaís de Genaro (OAB 204044/SP), Paloma Nunes da Silva Andrade (OAB 318083/SP)
08/04/2019		Decisão Vistos. Vistos. Defiro a penhora de 100% dos imóveis minuciosamente descritos nas matrículas de n.145.678 e 145.665 do 3º CRI de Campinas. Servirá a presente como termo de penhora. Intime-se o executado através de seu patrono constituído nos autos. Para conhecimento de terceiros, proceda-se a averbação da penhora via sistema Arisp devendo o exequente fornecer e-mail, celular e valor atualizado débito. Nomeio para o cargo de perito o Sr José Donizete dos Santos. À serventia para que intime o perito, para informar se aceita o encargo, observado que a exequente é beneficiária da ustiça gratuita. Em caso positivo, à serventia para que expeça ofício para reserva de honorários. Intime-se.
05/04/2019		Conclusos para Despacho
05/04/2019		Petição Juntada Recebida Petição Intermediária - (FIDU.19.00003051-2 não foi possivel juntar pelo sistema juntada de petições.
05/04/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80014 - Protocolo: FIDU19000030512 - REGULARIZAÇÃO NO SISTEMA, JUNTADA FISICAMENTE AO PROCESSO EM 05/04/2019
02/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0127/2019 Data da Disponibilização: 02/04/2019 Data da Publicação: 03/04/2019 Número do Diário: 2780 Página: 2099/2108
01/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0127/2019 Teor do ato: Fls 232/235: vista inclusão Serasajud. Fls 237/288: vista pesquisa Arisp Advogados(s): Flávia Thaís de Genaro (OAB 204044/SP), Paloma Nunes da Silva Andrade (OAB 318083/SP)
29/03/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80010 - Protocolo: FIDU19000028625
29/03/2019		Documento Juntado Arisp
29/03/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls 232/235: vista inclusão Serasajud. Fls 237/288: vista pesquisa Arisp
18/02/2019		Ofício Expedido Ofício - SERASA - inclusão de Dados Cadastrais
30/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0036/2019 Data da Disponibilização: 30/01/2019 Data da Publicação: 31/01/2019 Número do Diário: 2738 Página: 2173/2178
29/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0036/2019 Teor do ato: Fls. 214/222: Indefiro o pedido de pesquisa para localização de endereço dos executados. Eles foram devidamente citados no incidente de desconsideração da personalidade jurídica, e não há indicios nos autos que estes se mudaram. Dada a gratuidade concedida ao exquente, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil sem o recolhimento de custas. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado(a)(s), Jose Mendes Pereira, Rita Lazara Camargo Mendes Pereira e Construtora Incon Industrialização da Cosntrução S/A , CPF: 114.133.018-00, RNE: w3413240, CPF: 006.562.628-18, RG: 1516376, CNPJ: 43.735.257/0001-02, via sistema on line, limitado ao valor de R$ 116.119,10, último cálculo apresentado nos autos (fls.216). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, proceda-se a transferência para a conta judicial. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Defiro a inclusão dos executados no SERASA, devendo a serventia observar os dados constantes à fl. 202. Ante a gratuidade concedida ao autor, defiro a realização da pesquisa ARISP. Indefiro a expedição de oficio ao INSS. O INSS é órgão de recolhimento previdenciário, e não indicativo de que a empresa permanece em atividade. Intime-se(NOTA DO CARTÓRIO: CIÊNCIA AO REQUERENTE DO RESULTADO DAS PESQUISAS JUNTADO ÀS FLS.225/230) Advogados(s): Flávia Thaís de Genaro (OAB 204044/SP), Paloma Nunes da Silva Andrade (OAB 318083/SP)
18/01/2019		Conclusos para Despacho
14/12/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80009 - Protocolo: FIDU18000237817
29/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0477/2018 Data da Disponibilização: 29/11/2018 Data da Publicação: 30/11/2018 Número do Diário: 2707 Página: 1798/1803
28/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0477/2018 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, em 05 dias. No silêncio, arquivem-se . Intime-se. Advogados(s): Paloma Nunes da Silva Andrade (OAB 318083/SP)
26/11/2018		Decisão Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, em 05 dias. No silêncio, arquivem-se . Intime-se.
23/11/2018		Conclusos para Decisão
23/11/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0074/2018 Data da Disponibilização: 28/02/2018 Data da Publicação: 01/03/2018 Número do Diário: 2525 Página: 1733/1736
27/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0074/2018 Teor do ato: Vistos. Forme-se o segundo volume. Suspendo o presente ante a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, que correm em apenso. Anote-se. Int. Advogados(s): Flávia Thaís de Genaro (OAB 204044/SP), Paloma Nunes da Silva Andrade (OAB 318083/SP)
26/02/2018		Proferido Despacho Vistos. Forme-se o segundo volume. Suspendo o presente ante a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, que correm em apenso. Anote-se. Int.
26/02/2018		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
26/02/2018		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
22/02/2018		Conclusos para Despacho
19/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0009/2018 Teor do ato: Vistos.Fls.191/192: Sendo o exequente beneficiário da justiça gratuita, fornecidas as informações, cumpra a serventia a determinação de fls.188 para expedição de ofício ao SERASA e posterior acesso ao sistema SERASAJUD, em relação à executada CONSTRUTORA INCON INDUSTRIALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO S/A. No mais, desentranhe-se a petição de fls.194/199 e providencie-se a juntada no incidente de desconsideração da personalidade jurídica em apenso (nº 0027551-11.2017).Oportunamente, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido no referido incidente.Intime-se. Advogados(s): Flávia Thaís de Genaro (OAB 204044/SP), Paloma Nunes da Silva Andrade (OAB 318083/SP)
11/01/2018		Decisão Vistos.Fls.191/192: Sendo o exequente beneficiário da justiça gratuita, fornecidas as informações, cumpra a serventia a determinação de fls.188 para expedição de ofício ao SERASA e posterior acesso ao sistema SERASAJUD, em relação à executada CONSTRUTORA INCON INDUSTRIALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO S/A. No mais, desentranhe-se a petição de fls.194/199 e providencie-se a juntada no incidente de desconsideração da personalidade jurídica em apenso (nº 0027551-11.2017).Oportunamente, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido no referido incidente.Intime-se.
11/01/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/12/2017		Conclusos para Decisão
04/10/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80008 - Protocolo: FIDU17000243600
15/09/2017		Conclusos para Decisão
13/09/2017		Apensado ao processo Apenso o processo 0027551-11.2017.8.26.0114 - Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Assunto principal: ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado
13/09/2017		Incidente Processual Instaurado 0027551-11.2017.8.26.0114 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
13/09/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80007 - Protocolo: FIDU17000223590
30/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0415/2017 Data da Disponibilização: 30/08/2017 Data da Publicação: 31/08/2017 Número do Diário: 2421 Página: 2008/2013
29/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0415/2017 Teor do ato: Defiro a expedição de ofício ao SERASA para inclusão do nome dos executados no cadastro de inadimplentes, devendo o exequente informar nos autos a data do vencimento da dívida, data da inadimplência, valor da dívida, nome e CPF/CNPJ dos devedores, para acesso ao sistema SERASAJUD. Apresentadas as informações, oficie-se ao SERASA. Advogados(s): Flávia Thaís de Genaro (OAB 204044/SP), Paloma Nunes da Silva Andrade (OAB 318083/SP)
28/08/2017		Decisão Defiro a expedição de ofício ao SERASA para inclusão do nome dos executados no cadastro de inadimplentes, devendo o exequente informar nos autos a data do vencimento da dívida, data da inadimplência, valor da dívida, nome e CPF/CNPJ dos devedores, para acesso ao sistema SERASAJUD. Apresentadas as informações, oficie-se ao SERASA.
24/08/2017		Conclusos para Decisão
14/08/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80006 - Protocolo: FIDU17000188996
07/07/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80005 - Protocolo: FIDU17000158241
20/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0291/2017 Data da Disponibilização: 20/06/2017 Data da Publicação: 21/06/2017 Número do Diário: 2370 Página: 2503/2505
19/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0291/2017 Teor do ato: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, ficando os autos paralisados em cartório, serão arquivados. Advogados(s): Flávia Thaís de Genaro (OAB 204044/SP), Paloma Nunes da Silva Andrade (OAB 318083/SP)
14/06/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, ficando os autos paralisados em cartório, serão arquivados.
24/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2017 Data da Disponibilização: 24/03/2017 Data da Publicação: 27/03/2017 Número do Diário: 2314 Página: 1738/1745
24/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2017 Data da Disponibilização: 24/03/2017 Data da Publicação: 27/03/2017 Número do Diário: 2314 Página: 1738/1745
23/03/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Protesto Extrajudicial de Sentença - 104-A das NSCGJ e 517 do CPC
23/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0152/2017 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora de 5% do faturamento bruto da executada, até o montante do crédito da exequente, R$ 34.667,90 (fls.140). Nomeio depositário administrador Luiz Fernando Azzoni Farignolli, perito contábil. Fixo seus honorários em 10% do que for penhorado mensalmente, observado o limite mínimo de um salário mínimo e o máximo de três salários mínimos ao mês. Vale dizer, a remuneração é de 10% do que for penhorado, mas, independente disso, os honorários nunca poderão ficar aquém de um salário mínimo nem além de três salários mínimos ao mês. Deverá o administrador ora nomeado arrecadar o valor penhorado e o depositar em conta judicial, até o último dia de cada mês, instruindo o depósito com um laudo da contabilidade da sociedade executada, relativo ao respectivo mês, para justificar o valor depositado. Os depósitos deverão ser feitos até perfazerem o montante do débito. Poderá o administrador descontar do valor a ser depositado os seus honorários. Caso a penhora não cubra o valor mínimo dos honorários caberá à exequente pagá-lo à administradora, em cinco dias contados da juntada do laudo, podendo a exequete, após incluir o valor no seu crédito contra a executada. Intime-se o administrador a, em cinco dias, assinar o termo de compromisso, caso aceite o encargo. Após o compromisso, deverá o administrador imediatamente iniciar o seu trabalho. Defiro, ainda, a expedição da certidão para efeitos de protesto, nos termos do art. 517, do CPC.Intime-se. Advogados(s): Flávia Thaís de Genaro (OAB 204044/SP), Paloma Nunes da Silva Andrade (OAB 318083/SP)
23/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0152/2017 Teor do ato: Sendo os exequentes beneficiários da justiça gratuita, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado(a)(s), CONSTRUTORA INCON INDUSTRIALIZAÇÃO DA COSNTRUÇÃO S/A, CNPJ: 43.735.257/0001-02, via sistema on line, limitado ao valor de R$ 34.667,90, último cálculo apresentado nos autos (fls.140).Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado.Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias.Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações.Defiro, ainda, a expedição da certidão para efeitos de protesto, nos termos do art. 517, do CPC.Por fim, antes de decidir sobre o pedido de fls. 167/170 para arbitramento de honorário pericial, primeiramente intime-se o administrador judicial para cumprir a determinação de penhora sobre o faturamento da empresa executada no novo endereço indicado pelos exequentes - item b, fls.173.Sem prejuízo, providencie a serventia a publicação da decisão de fls. 162/163.Intime-se. [NOTA DO CARTÓRIO: ciência aos exequentes do resultado BACENJUD negativo ] Advogados(s): Flávia Thaís de Genaro (OAB 204044/SP), Paloma Nunes da Silva Andrade (OAB 318083/SP)
15/02/2017		Conclusos para Decisão
05/12/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80004 - Protocolo: FIDU16000369847
08/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0635/2016 Data da Disponibilização: 08/11/2016 Data da Publicação: 09/11/2016 Número do Diário: 2236 Página: 1633/1638
07/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0635/2016 Teor do ato: Fls. 167/170: aos exequentes. Intime-se. Advogados(s): Flávia Thaís de Genaro (OAB 204044/SP), Paloma Nunes da Silva Andrade (OAB 318083/SP)
04/11/2016		Decisão Fls. 167/170: aos exequentes. Intime-se.
03/11/2016		Conclusos para Despacho
19/09/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80003 - Protocolo: FCAS16002115623
13/09/2016		Recebidos os Autos do Perito Luiz Fernando Azzoni Farignoli Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível
06/07/2016		Remetidos os Autos para o Perito Luiz Fernando Azzoni Farignoli Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito Vencimento: 27/07/2016
06/07/2016		Termo Expedido Termo - Compromisso - Genérico
27/06/2016		Penhora de Faturamento Deferido Vistos. Defiro a penhora de 5% do faturamento bruto da executada, até o montante do crédito da exequente, R$ 34.667,90 (fls.140). Nomeio depositário administrador Luiz Fernando Azzoni Farignolli, perito contábil. Fixo seus honorários em 10% do que for penhorado mensalmente, observado o limite mínimo de um salário mínimo e o máximo de três salários mínimos ao mês. Vale dizer, a remuneração é de 10% do que for penhorado, mas, independente disso, os honorários nunca poderão ficar aquém de um salário mínimo nem além de três salários mínimos ao mês. Deverá o administrador ora nomeado arrecadar o valor penhorado e o depositar em conta judicial, até o último dia de cada mês, instruindo o depósito com um laudo da contabilidade da sociedade executada, relativo ao respectivo mês, para justificar o valor depositado. Os depósitos deverão ser feitos até perfazerem o montante do débito. Poderá o administrador descontar do valor a ser depositado os seus honorários. Caso a penhora não cubra o valor mínimo dos honorários caberá à exequente pagá-lo à administradora, em cinco dias contados da juntada do laudo, podendo a exequete, após incluir o valor no seu crédito contra a executada. Intime-se o administrador a, em cinco dias, assinar o termo de compromisso, caso aceite o encargo. Após o compromisso, deverá o administrador imediatamente iniciar o seu trabalho. Defiro, ainda, a expedição da certidão para efeitos de protesto, nos termos do art. 517, do CPC.Intime-se.
24/06/2016		Conclusos para Despacho
22/06/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80002 - Protocolo: FIDU16000185498
03/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0087/2016 Data da Disponibilização: 03/03/2016 Data da Publicação: 04/03/2016 Número do Diário: 2068 Página: 1527 /1533
02/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0087/2016 Teor do ato: Defiro o bloqueio de ativos ao BACENJUD, referente a(o)(s) executado(a)(s), Construtora Incon Industrialização da Cosntrução S/A , CNPJ: 43.735.257/0001-02, via sistema on line, limitado ao valor de R$ 34.667,90, último cálculo apresentado nos autos (fls.140). Passados cinco dias úteis, proceda-se à pesquisa imprimindo-se o extrato detalhado da ordem de bloqueio. Caso o mesmo reste positivo, e desde que o valor bloqueado não seja irrisório, proceda-se a transferência do valor bloqueado, até o limite acima, para conta judicial e Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) a impugnar no prazo legal. Caso reste negativo, dê-se vista ao exequente para dizer em termos de prosseguimento. Indefiro arresto de cotas sociais. Elas são do sócio, que não são parte no feito. Int. FLS. 154/157: Vista Advogados(s): Flávia Thaís de Genaro (OAB 204044/SP), Paloma Nunes da Silva Andrade (OAB 318083/SP)
28/01/2016		Conclusos para Despacho
27/10/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: FIDU15000420277
14/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0416/2015 Data da Disponibilização: 14/10/2015 Data da Publicação: 15/10/2015 Número do Diário: 1987 Página: 1665/1670
13/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0416/2015 Teor do ato: recolher custas CSM 170/11 Advogados(s): Flávia Thaís de Genaro (OAB 204044/SP), Paloma Nunes da Silva Andrade (OAB 318083/SP)
09/10/2015		Ato ordinatório recolher custas CSM 170/11
28/07/2015		Petição Juntada
25/05/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0200/2015 Data da Disponibilização: 25/05/2015 Data da Publicação: 26/05/2015 Número do Diário: 1891 Página: 1332/1337
22/05/2015		Remetido ao DJE Relação: 0200/2015 Teor do ato: Intime-se o executado a efetuar o pagamento da quantia apontada pelo credor, no prazo de quinze dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475 J do CPC. Decorrido o prazo sem pagamento intime-se o exequente a recolher as custas CSM 170/11 e tornem conclusos para apreciação da petição de fls 140, "b". Advogados(s): Flávia Thaís de Genaro (OAB 204044/SP), Flavio Camargo Ferreira (OAB 217311/SP)
21/05/2015		Conclusos para Despacho
21/05/2015		Proferido Despacho Intime-se o executado a efetuar o pagamento da quantia apontada pelo credor, no prazo de quinze dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475 J do CPC. Decorrido o prazo sem pagamento intime-se o exequente a recolher as custas CSM 170/11 e tornem conclusos para apreciação da petição de fls 140, "b".
21/05/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FIDU15000126731
26/02/2015		Recebidos os Autos de Outro Tribunal NO EXP P/ SEPARAR
15/02/2013		Mudança de Classe Processual
18/10/2012		Remessa ao Setor Remetido ao TJ/SP
18/10/2012		Data da Publicação SIDAP Processo nº 2125/08 O processo encontra-se suspenso pela decisão de fls,. 118, assim, indefiro o pedido de fls. 119. Ante a apresentação das contrarrazões, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça. Int Campinas, 20/09/2012 FABIO VARLESE HILLAL Juiz de Direito
24/09/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
20/09/2012		Conclusos Conclusos
20/09/2012		Despacho Proferido Processo nº 2125/08 O processo encontra-se suspenso pela decisão de fls,. 118, assim, indefiro o pedido de fls. 119. Ante a apresentação das contrarrazões, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça. Int Campinas, 20/09/2012 FABIO VARLESE HILLAL Juiz de Direito
16/08/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências - minuta expediente
16/08/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada com Leandro
13/08/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 13/08/2012
25/07/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo na cx. 12
25/07/2012		Data da Publicação SIDAP Processo nº 2.125/08. Recebo o recurso de fls. 104/114, em seus regulares efeitos, processando-se. Intime-se o(a) (s) apelado(a) (s) para que ofereça(m) contrarrazões no prazo legal. A seguir, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas legais. Int.
04/07/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 04/07
04/07/2012		Despacho Proferido Processo nº 2.125/08. Recebo o recurso de fls. 104/114, em seus regulares efeitos, processando-se. Intime-se o(a) (s) apelado(a) (s) para que ofereça(m) contrarrazões no prazo legal. A seguir, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas legais. Int.
11/06/2012		Conclusos Conclusos
11/06/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada com Leandro
18/04/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 18/04/2012
26/03/2012		Aguardando Trânsito em Julgado Aguardando Trânsito em Julgado (lauda 21/03/2012)
26/03/2012		Data da Publicação SIDAP Sentença nº 446/2012 registrada em 21/03/2012 no livro nº 344 às Fls. 19/20: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida em juízo, para condenar a ré a pagar aos autores R$ 10.682,38, acrescidos de correção monetária, pelos índices da tabela prática do TJSP, desde quando se consumou a notificação indevida, e juros de mora de 1% ao mês, desde a citação. Recíproca a sucumbência, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais ? observado, para os autores, o disposto no art.12 da Lei 1.060/50 ?, mais honorários dos respectivos patronos. P.R.I.
23/03/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação-21/03/12.
21/03/2012		Sentença Registrada Número Sentença: 446/2012 Livro: 344 Folha(s): de 19 até 20 Data Registro: 21/03/2012 18:06:35
12/03/2012		Sentença Proferida Sentença nº 446/2012 registrada em 21/03/2012 no livro nº 344 às Fls. 19/20: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida em juízo, para condenar a ré a pagar aos autores R$ 10.682,38, acrescidos de correção monetária, pelos índices da tabela prática do TJSP, desde quando se consumou a notificação indevida, e juros de mora de 1% ao mês, desde a citação. Recíproca a sucumbência, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais ? observado, para os autores, o disposto no art.12 da Lei 1.060/50 ?, mais honorários dos respectivos patronos. P.R.I.
28/10/2011		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
28/10/2011		Aguardando Providências Aguardando Providências com Simoni para certificar decurso de prazo
12/09/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo CX. 9
20/07/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 20.07.11.
12/07/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 09/07/2011
12/07/2011		Data da Publicação SIDAP Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int.
05/07/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - 05/07/2011
05/07/2011		Aguardando Providências Aguardando Providências com Leandro
30/06/2011		Despacho Proferido Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int.
29/06/2011		Conclusos Conclusos em b - 29/06/2011
29/06/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada com Leandro
13/05/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 13.05.11.
04/05/2011		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 6148466
04/05/2011		Carga ao Advogado Carga ao Advogado sob nº 6148466 - Advogado: FERNANDA APARECIDA CALEGARI DA SILVA OAB/SP 250 748 OAB: 204044/SP Local Origem: 985-4ª. Vara Cível(Fórum de Campinas) Data de Envio: 04/05/2011 Data de Recebimento: 04/05/2011 Previsão de Retorno: 04/05/2011 Vol.: Todos
04/05/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 02/06/2011
02/05/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 02/06/11
28/04/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
18/03/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 18.03.11.
23/02/2011		Aguardando Devolução de A. R. Aguardando Devolução de Aviso de Recebimento - A . R.23/02/2011
21/02/2011		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - dat em 21/02/11.
21/02/2011		Aguardando Providências Aguardando Providências - Expediente - Claudio em 21/02/11.
07/01/2011		Conclusos Conclusos em 07/01/11
26/04/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 19.05.2010
26/04/2010		Data da Publicação SIDAP Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Arquive-se a declaração de rendimentos em pasta própria. Emende o requerente a inicial como determinado à fls 52 , primeiro parágrafo. Int.
22/04/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
20/04/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências- expediente com equipe B 22/04/2010 (pilha 2)
16/04/2010		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em16/04/2010
16/04/2010		Despacho Proferido Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Arquive-se a declaração de rendimentos em pasta própria. Emende o requerente a inicial como determinado à fls 52 , primeiro parágrafo. Int.
15/04/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências, com equipe B
09/04/2010		Juntada de Petição Juntada de Petição com equipe A em 12/04/10
13/01/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 16/01/2010
13/01/2010		Data da Publicação SIDAP Reporto-me ao despacho de fls 58.
11/01/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 11/01/2010
07/01/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências - com Cris para receber exp. em 08.01.10.
04/01/2010		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em04/01/10
04/01/2010		Despacho Proferido Reporto-me ao despacho de fls 58.
04/01/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências - com Valéria para receber exp. em 04.01.10.
30/12/2009		Aguardando Providências Aguardando Providências - com Claudio para receber exp. em 04.01.10.
11/12/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
10/12/2009		Aguardando Providências Aguardando Providências- com Eloisa para dar andamento no prazo decorrido em 11.12.09.
10/12/2009		Aguardando Providências Aguardando Providências- com Eloisa para dar andamento no prazo decorrido em 11.09.09.
05/10/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 19/09/09
14/09/2009		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos C/ADVOGADO EM 11/09/09.
08/09/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 19/09/09.
08/09/2009		Data da Publicação SIDAP VISTOS. Reporto-me à decisão de fls. 55. No silêncio, tornem os autos conclusos. Int.
06/07/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
03/07/2009		Aguardando Providências Aguardando Providências - com Daniel para receber exp. em 06.07.09.
29/06/2009		Despacho Proferido VISTOS. Reporto-me à decisão de fls. 55. No silêncio, tornem os autos conclusos. Int.
15/06/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho
10/06/2009		Aguardando Providências Aguardando Providências com Eliane
04/03/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo15/03/2009
18/12/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 18/12/08.
18/12/2008		Data da Publicação SIDAP VISTOS. Cumpram os autores a primeira parte do despacho de fls. 52, emendando a inicial, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias. Sem prejuízo, juntem cópia da última declaração de bens e renda, prestada junto à DRF (artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Após, tornem os autos conclusos. Int.
17/12/2008		Aguardando Providências Aguardando Providências - com Claudio para receber expediente 18/12/08
15/12/2008		Despacho Proferido VISTOS. Cumpram os autores a primeira parte do despacho de fls. 52, emendando a inicial, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias. Sem prejuízo, juntem cópia da última declaração de bens e renda, prestada junto à DRF (artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Após, tornem os autos conclusos. Int.
01/12/2008		Conclusos Conclusos em 01/12/08
27/11/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada com Cristiane em 28/11/08.
27/11/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada com Daniel em 28/11/08.
13/11/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 21/11/08
24/09/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 24/09/08
24/09/2008		Data da Publicação SIDAP Os autores omitiram a profissão que exercem. Emendem, portanto a inicial, na forma da lei. No mais, comprovem os autores o seu estado de pobreza, ante o que dispõe o artigo 5º, inciso LXXIV, da CF: ? O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos?. A regra não revogou a Lei 1060/50, mas permitiu, com maior vigor, a vigilância contra abusos que vinham ocorrendo nessa área, onde simples declaração praticamente impunha a concessão da benesse. Após, tornem conclusos.
23/09/2008		Aguardando Providências Aguardando Providências - com Val para receber exp. em 24.09.08.
20/09/2008		Despacho Proferido Os autores omitiram a profissão que exercem. Emendem, portanto a inicial, na forma da lei. No mais, comprovem os autores o seu estado de pobreza, ante o que dispõe o artigo 5º, inciso LXXIV, da CF: ? O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos?. A regra não revogou a Lei 1060/50, mas permitiu, com maior vigor, a vigilância contra abusos que vinham ocorrendo nessa área, onde simples declaração praticamente impunha a concessão da benesse. Após, tornem conclusos.
18/09/2008		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 2534801
18/09/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho inicial
18/09/2008		Aguardando Providências Aguardando Providências com Nadia para autuação
17/09/2008		Carga à Vara Interna Carga à Vara Interna sob nº 2534801 - Local Origem: 981-Distribuidor(Fórum de Campinas) Local Destino: 985-4ª. Vara Cível(Fórum de Campinas) Data de Envio: 17/09/2008 Data de Recebimento: 18/09/2008 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
17/09/2008		Processo Distribuído Processo Distribuído por Sorteio p/ 4ª. Vara Cível

Data	Tipo
06/04/2015	Petições Diversas
15/10/2015	Petições Diversas
03/06/2016	Petições Diversas
13/09/2016	Petições Diversas
16/11/2016	Petições Diversas
23/06/2017	Petições Diversas
27/07/2017	Petições Diversas
31/08/2017	Petições Diversas
25/09/2017	Petições Diversas
04/12/2018	Petições Diversas
13/03/2019	Petições Diversas
19/03/2019	Petições Diversas
10/04/2019	Petições Diversas
04/09/2019	Petições Diversas
11/10/2019	Petições Diversas
19/12/2019	Petições Diversas
16/09/2020	Petições Diversas
16/12/2020	Petições Diversas
26/05/2021	Petições Diversas
27/07/2021	Petições Diversas
06/12/2021	Petições Diversas
29/07/2022	Petição Intermediária
26/09/2022	Petição Intermediária
30/11/2022	Petições Diversas
01/12/2022	Petição Intermediária
16/12/2022	Petições Diversas
20/12/2022	Petições Diversas
20/01/2023	Petições Diversas
30/01/2023	Pedido de Habilitação
03/02/2023	Petições Diversas
28/02/2023	Petições Diversas
16/03/2023	Petições Diversas
17/04/2023	Petição Intermediária
03/07/2023	Petição Intermediária
07/11/2023	Petição Intermediária
23/05/2024	Petição Intermediária
10/07/2024	Petição Intermediária
10/07/2024	Petição Intermediária
13/08/2024	Renúncia de Mandato/Encargo
11/09/2024	Petição Intermediária
18/12/2024	Petição Intermediária
27/01/2025	Petição Intermediária

Recebido em	Classe
31/08/2017	Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica  (0027551-11.2017.8.26.0114)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0027551-11.2017.8.26.0114	Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica	13/09/2017	pedido de desconsideração da personalidade jurídica.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
05/11/2024	Evolução	Cumprimento de sentença	Cível	fl. 746
04/05/2012	Inicial	Indenização (Ordinária)	Cível	-
03/05/2012	Correção	Procedimento Comum Cível	Cível	-
16/02/2013	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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