Exeqte	Gerson Conceição Aguiar Trindade Advogada:  Samantha Jéssica Trindade   Advogada:  Thais Stefanie de Lima Ferreira
Exectdo	Espólio de Eduardo Cimino Carvalho Advogado:  Rodrigo Cury Bicalho   Advogado:  Umberto Bara Bresolin   Advogada:  Pamella Melo de Andrade   Advogado:  José Vicente Lopes da Hora   Advogada:  Eugenia Rigoni   RepreLeg:  Silvia Cimino Carvalho de Souza

Exeqte	Gerson Conceição Aguiar Trindade Advogada:  Samantha Jéssica Trindade   Advogada:  Thais Stefanie de Lima Ferreira
Exectdo	Espólio de Eduardo Cimino Carvalho Advogado:  Rodrigo Cury Bicalho   Advogado:  Umberto Bara Bresolin   Advogada:  Pamella Melo de Andrade   Advogado:  José Vicente Lopes da Hora   Advogada:  Eugenia Rigoni   RepreLeg:  Silvia Cimino Carvalho de Souza
Exectda	Luciana Almeida Gomes Advogada:  Pamella Melo de Andrade   Advogado:  José Vicente Lopes da Hora   Advogada:  Eugenia Rigoni

Data		Movimento
03/06/2026		Conclusos para Despacho
02/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0810/2026 Data da Publicação: 03/06/2026
01/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 0810/2026 Teor do ato: Fls. 424: Ciência às partes. Fica o exequente intimado a acompanhar o endereço de e-mail indicado às fls. 331 para onde será encaminhado, pelo Cartório de Registro de Imóveis, o boleto para pagamento dos emolumentos. Com o pagamento, deverá haver comprovação nos autos. Advogados(s): Rodrigo Cury Bicalho (OAB 114555/SP), Umberto Bara Bresolin (OAB 158160/SP), José Vicente Lopes da Hora (OAB 352348/SP), Thais Stefanie de Lima Ferreira (OAB 412935/SP), Pamella Melo de Andrade (OAB 455121/SP), Eugenia Rigoni (OAB 464816/SP), Samantha Jéssica Trindade (OAB 472486/SP)
01/06/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 424: Ciência às partes. Fica o exequente intimado a acompanhar o endereço de e-mail indicado às fls. 331 para onde será encaminhado, pelo Cartório de Registro de Imóveis, o boleto para pagamento dos emolumentos. Com o pagamento, deverá haver comprovação nos autos.
01/06/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/06/2026		Conclusos para Despacho
02/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0810/2026 Data da Publicação: 03/06/2026
01/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 0810/2026 Teor do ato: Fls. 424: Ciência às partes. Fica o exequente intimado a acompanhar o endereço de e-mail indicado às fls. 331 para onde será encaminhado, pelo Cartório de Registro de Imóveis, o boleto para pagamento dos emolumentos. Com o pagamento, deverá haver comprovação nos autos. Advogados(s): Rodrigo Cury Bicalho (OAB 114555/SP), Umberto Bara Bresolin (OAB 158160/SP), José Vicente Lopes da Hora (OAB 352348/SP), Thais Stefanie de Lima Ferreira (OAB 412935/SP), Pamella Melo de Andrade (OAB 455121/SP), Eugenia Rigoni (OAB 464816/SP), Samantha Jéssica Trindade (OAB 472486/SP)
01/06/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 424: Ciência às partes. Fica o exequente intimado a acompanhar o endereço de e-mail indicado às fls. 331 para onde será encaminhado, pelo Cartório de Registro de Imóveis, o boleto para pagamento dos emolumentos. Com o pagamento, deverá haver comprovação nos autos.
01/06/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/06/2026		Documento Juntado
01/06/2026		Protocolo Juntado
01/06/2026		Protocolo Juntado
29/05/2026		Conclusos para Despacho
26/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0770/2026 Data da Publicação: 27/05/2026
25/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WCPJ.26.70010644-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/05/2026 19:41
25/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0770/2026 Teor do ato: Ciência às partes sobre a prenotação realizada (fls. 405), ficando o exequente intimado a acompanhar o endereço de e-mail indicado às fls. 331 para onde será encaminhado, pelo Cartório de Registro de Imóveis, o boleto para pagamento dos emolumentos. Com o pagamento, deverá haver comprovação nos autos. Advogados(s): Rodrigo Cury Bicalho (OAB 114555/SP), Umberto Bara Bresolin (OAB 158160/SP), José Vicente Lopes da Hora (OAB 352348/SP), Thais Stefanie de Lima Ferreira (OAB 412935/SP), Pamella Melo de Andrade (OAB 455121/SP), Eugenia Rigoni (OAB 464816/SP), Samantha Jéssica Trindade (OAB 472486/SP)
25/05/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes sobre a prenotação realizada (fls. 405), ficando o exequente intimado a acompanhar o endereço de e-mail indicado às fls. 331 para onde será encaminhado, pelo Cartório de Registro de Imóveis, o boleto para pagamento dos emolumentos. Com o pagamento, deverá haver comprovação nos autos.
25/05/2026		Documento Juntado
19/05/2026		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) ATO - Cumprimento
15/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0717/2026 Data da Publicação: 18/05/2026
14/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0717/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 390-397: Cumpra-se v. Acórdão. Diante do não provimento do agravo e consequente revogação do efeito suspensivo, dou por prejudicados os embargos de fls. 375-376. No mais, prossiga-se no cumprimento da decisão de fls. 325-326, devendo o exequente juntar três avaliações do imóvel penhorado, bem como deverá a z. Serventia providenciar a prenotação da penhora via Sistema ARISP. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Cury Bicalho (OAB 114555/SP), Umberto Bara Bresolin (OAB 158160/SP), José Vicente Lopes da Hora (OAB 352348/SP), Thais Stefanie de Lima Ferreira (OAB 412935/SP), Pamella Melo de Andrade (OAB 455121/SP), Eugenia Rigoni (OAB 464816/SP), Samantha Jéssica Trindade (OAB 472486/SP)
14/05/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 390-397: Cumpra-se v. Acórdão. Diante do não provimento do agravo e consequente revogação do efeito suspensivo, dou por prejudicados os embargos de fls. 375-376. No mais, prossiga-se no cumprimento da decisão de fls. 325-326, devendo o exequente juntar três avaliações do imóvel penhorado, bem como deverá a z. Serventia providenciar a prenotação da penhora via Sistema ARISP. Intime-se.
14/05/2026		Documento Juntado
11/05/2026		Conclusos para Decisão
11/05/2026		Conclusos para Despacho
07/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WCPJ.26.70009340-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/05/2026 20:54
28/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0613/2026 Data da Publicação: 30/04/2026
27/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0613/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 375-378: Manifeste-se o exequente acerca dos embargos declaratórios manejados, no prazo legal. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Rodrigo Cury Bicalho (OAB 114555/SP), Umberto Bara Bresolin (OAB 158160/SP), José Vicente Lopes da Hora (OAB 352348/SP), Thais Stefanie de Lima Ferreira (OAB 412935/SP), Pamella Melo de Andrade (OAB 455121/SP), Eugenia Rigoni (OAB 464816/SP), Samantha Jéssica Trindade (OAB 472486/SP)
27/04/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 375-378: Manifeste-se o exequente acerca dos embargos declaratórios manejados, no prazo legal. Após, conclusos. Int.
27/04/2026		Conclusos para Despacho
27/04/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/04/2026		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WCPJ.26.70008299-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 22/04/2026 17:02
17/04/2026		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) ATO - Cumprimento
13/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0533/2026 Data da Publicação: 14/04/2026
10/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0533/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 369: Ciente. Proceda-se a prenotação da penhora via Sistema ARISP. No mais, aguarde-se, por quinze dias, o integral cumprimento da decisão de fls. 325-326 pelo exequente. No silêncio, ao arquivo. Int. Advogados(s): Rodrigo Cury Bicalho (OAB 114555/SP), Umberto Bara Bresolin (OAB 158160/SP), José Vicente Lopes da Hora (OAB 352348/SP), Thais Stefanie de Lima Ferreira (OAB 412935/SP), Pamella Melo de Andrade (OAB 455121/SP), Eugenia Rigoni (OAB 464816/SP), Samantha Jéssica Trindade (OAB 472486/SP)
10/04/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 369: Ciente. Proceda-se a prenotação da penhora via Sistema ARISP. No mais, aguarde-se, por quinze dias, o integral cumprimento da decisão de fls. 325-326 pelo exequente. No silêncio, ao arquivo. Int.
10/04/2026		Conclusos para Despacho
09/04/2026		Conclusos para Despacho
06/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WCPJ.26.70007123-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/04/2026 20:25
06/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0484/2026 Data da Publicação: 07/04/2026
01/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0484/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 363-364: Petição desacompanhada do documento a que se refere. Aguarde-se, por cinco dias, a juntada do respectivo documento, sob pena de não conhecimento. Int. Advogados(s): Rodrigo Cury Bicalho (OAB 114555/SP), Umberto Bara Bresolin (OAB 158160/SP), José Vicente Lopes da Hora (OAB 352348/SP), Thais Stefanie de Lima Ferreira (OAB 412935/SP), Pamella Melo de Andrade (OAB 455121/SP), Eugenia Rigoni (OAB 464816/SP), Samantha Jéssica Trindade (OAB 472486/SP)
01/04/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 363-364: Petição desacompanhada do documento a que se refere. Aguarde-se, por cinco dias, a juntada do respectivo documento, sob pena de não conhecimento. Int.
31/03/2026		Conclusos para Despacho
31/03/2026		Conclusos para Despacho
26/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WCPJ.26.70006424-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2026 16:43
16/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0373/2026 Data da Publicação: 17/03/2026
13/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0373/2026 Teor do ato: Vistos. Anote-se a concessão de efeito suspensivo ao agravo tirado. No mais, indique o exequente, em cinco dias, novos bens passíveis de excussão. No silêncio, ao arquivo. Int. Advogados(s): Rodrigo Cury Bicalho (OAB 114555/SP), Umberto Bara Bresolin (OAB 158160/SP), José Vicente Lopes da Hora (OAB 352348/SP), Thais Stefanie de Lima Ferreira (OAB 412935/SP), Pamella Melo de Andrade (OAB 455121/SP), Eugenia Rigoni (OAB 464816/SP), Samantha Jéssica Trindade (OAB 472486/SP)
13/03/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Anote-se a concessão de efeito suspensivo ao agravo tirado. No mais, indique o exequente, em cinco dias, novos bens passíveis de excussão. No silêncio, ao arquivo. Int.
13/03/2026		Conclusos para Despacho
13/03/2026		Conclusos para Despacho
13/03/2026		Documento Juntado
13/03/2026		Documento Juntado
13/03/2026		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) ATO - Cumprimento
05/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WCPJ.26.70004584-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/03/2026 14:51
11/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0205/2026 Data da Publicação: 12/02/2026
10/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0205/2026 Teor do ato: Vistos. De início, anote-se novo advogado e publique-se a decisão de fls. 325-326. Conheço dos embargos de fls. 339-340, uma vez que tempestivos, entretanto, no mérito, nego-lhes provimento por inexistir na decisão combatida os vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Nesse sentido, a jurisprudência do STF tem ressaltado que os embargos de declaração não se revelam cabíveis quando, utilizados com a finalidade de sustentarem a incorreção do acórdão, objetivam, na realidade, a própria desconstituição do ato decisório proferido pelo Tribunal. Precedentes: RTJ 114/885 - RTJ 116/1106 - RTJ 118/714 (EDAGRAG 153.147, rel. Min. Celso de Mello). "Em suma, os embargos de declaração não se prestam para que o juiz mude sua convicção a respeito das alegações das partes, ou para que reexamine a prova, ou analise novamente o direito aplicável." (Novo curso de Direito Processual Civil, Marcus Vinicius Rios Gonçalves, 7ª edição, Editora Saraiva, p.146). Da mesma forma, como bem salientado pelo ilustre desembargador do Tribunal Bandeirante, Amorim Cantuária (Ap. nº. 9087373-72.2007.8.26.0000), "a sentença não é folha de resposta de quesitos. Ela é expressão da soberania do Estado ao dizer o direito, dando a adequada solução jurídica que o caso reclama.". De outra volta, conforme dispõe o artigo 843, caput, do CPC, a meação do cônjuge deve ser preservada sobre o produto de arrematação, sendo possível a penhora da integralidade do imóvel em comunhão. E, analisando os embargos interpostos, verifico que se trata de insatisfação acerca do quanto decidido nos autos, motivo pelo qual deve haver o ataque pelas vias recursais adequadas. Intimem-se. Advogados(s): Rodrigo Cury Bicalho (OAB 114555/SP), Umberto Bara Bresolin (OAB 158160/SP), José Vicente Lopes da Hora (OAB 352348/SP), Thais Stefanie de Lima Ferreira (OAB 412935/SP), Pamella Melo de Andrade (OAB 455121/SP), Eugenia Rigoni (OAB 464816/SP), Samantha Jéssica Trindade (OAB 472486/SP)
10/02/2026		Embargos Infringentes Não-acolhidos Vistos. De início, anote-se novo advogado e publique-se a decisão de fls. 325-326. Conheço dos embargos de fls. 339-340, uma vez que tempestivos, entretanto, no mérito, nego-lhes provimento por inexistir na decisão combatida os vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Nesse sentido, a jurisprudência do STF tem ressaltado que os embargos de declaração não se revelam cabíveis quando, utilizados com a finalidade de sustentarem a incorreção do acórdão, objetivam, na realidade, a própria desconstituição do ato decisório proferido pelo Tribunal. Precedentes: RTJ 114/885 - RTJ 116/1106 - RTJ 118/714 (EDAGRAG 153.147, rel. Min. Celso de Mello). "Em suma, os embargos de declaração não se prestam para que o juiz mude sua convicção a respeito das alegações das partes, ou para que reexamine a prova, ou analise novamente o direito aplicável." (Novo curso de Direito Processual Civil, Marcus Vinicius Rios Gonçalves, 7ª edição, Editora Saraiva, p.146). Da mesma forma, como bem salientado pelo ilustre desembargador do Tribunal Bandeirante, Amorim Cantuária (Ap. nº. 9087373-72.2007.8.26.0000), "a sentença não é folha de resposta de quesitos. Ela é expressão da soberania do Estado ao dizer o direito, dando a adequada solução jurídica que o caso reclama.". De outra volta, conforme dispõe o artigo 843, caput, do CPC, a meação do cônjuge deve ser preservada sobre o produto de arrematação, sendo possível a penhora da integralidade do imóvel em comunhão. E, analisando os embargos interpostos, verifico que se trata de insatisfação acerca do quanto decidido nos autos, motivo pelo qual deve haver o ataque pelas vias recursais adequadas. Intimem-se.
10/02/2026		Conclusos para Decisão
10/02/2026		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que os embargos de declaração de fls. 339-341 foram opostos antes da publicação da decisão de fls. 325-326. Nada Mais.
10/02/2026		Conclusos para Despacho
04/02/2026		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WCPJ.26.70002286-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 04/02/2026 18:59
02/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0140/2026 Data da Publicação: 03/02/2026
30/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0140/2026 Teor do ato: CERTIFICO E DOU FÉ que procedi à verificação, expedição e finalização do MLE 20260130103533003420, de acordo com os dados informados pelo interessado (fls. 332) e conforme determinação judicial proferida nos autos (fls. 325-326). Certifico, ainda, que nesta data encaminhei o mandado para conferência e assinatura do(a) Magistrado(a). Nada Mais. Advogados(s): Rodrigo Cury Bicalho (OAB 114555/SP), Umberto Bara Bresolin (OAB 158160/SP), José Vicente Lopes da Hora (OAB 352348/SP), Pamella Melo de Andrade (OAB 455121/SP), Samantha Jéssica Trindade (OAB 472486/SP)
30/01/2026		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) ATO - Cumprimento
30/01/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE CERTIFICO E DOU FÉ que procedi à verificação, expedição e finalização do MLE 20260130103533003420, de acordo com os dados informados pelo interessado (fls. 332) e conforme determinação judicial proferida nos autos (fls. 325-326). Certifico, ainda, que nesta data encaminhei o mandado para conferência e assinatura do(a) Magistrado(a). Nada Mais.
30/01/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WCPJ.26.70001664-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2026 11:00
27/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0114/2026 Data da Publicação: 28/01/2026
26/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0114/2026 Teor do ato: Intimar a parte autora a apresentar o endereço de e-mail para posterior cumprimento da r. decisão de fls. 325. Prazo: 05 dias. Advogados(s): Rodrigo Cury Bicalho (OAB 114555/SP), Umberto Bara Bresolin (OAB 158160/SP), José Vicente Lopes da Hora (OAB 352348/SP), Pamella Melo de Andrade (OAB 455121/SP), Samantha Jéssica Trindade (OAB 472486/SP)
26/01/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimar a parte autora a apresentar o endereço de e-mail para posterior cumprimento da r. decisão de fls. 325. Prazo: 05 dias.
26/01/2026		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) ATO - Cumprimento
19/01/2026		Conclusos para Decisão
19/01/2026		Conclusos para Despacho
16/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WCPJ.26.70000564-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/01/2026 14:40
04/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1515/2025 Data da Publicação: 05/12/2025
03/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1515/2025 Teor do ato: Intimar as partes para manifestação acerca da pesquisa patrimonial realizada (positiva/negativa), já dizendo em termos de efetivo prosseguimento (modo de excussão patrimonial, se o caso), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Rodrigo Cury Bicalho (OAB 114555/SP), Umberto Bara Bresolin (OAB 158160/SP), José Vicente Lopes da Hora (OAB 352348/SP), Pamella Melo de Andrade (OAB 455121/SP), Samantha Jéssica Trindade (OAB 472486/SP)
03/12/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimar as partes para manifestação acerca da pesquisa patrimonial realizada (positiva/negativa), já dizendo em termos de efetivo prosseguimento (modo de excussão patrimonial, se o caso), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
17/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1411/2025 Data da Publicação: 18/11/2025
14/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1411/2025 Teor do ato: Intimar a parte autora a recolher despesas de pesquisas eletrônicas, observando-se o valor de R$37,02, para cada réu/executado e para cada medida; guia FEDTJSP com código de receita n. 434-1), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Rodrigo Cury Bicalho (OAB 114555/SP), Umberto Bara Bresolin (OAB 158160/SP), José Vicente Lopes da Hora (OAB 352348/SP), Pamella Melo de Andrade (OAB 455121/SP), Samantha Jéssica Trindade (OAB 472486/SP)
14/11/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimar a parte autora a recolher despesas de pesquisas eletrônicas, observando-se o valor de R$37,02, para cada réu/executado e para cada medida; guia FEDTJSP com código de receita n. 434-1), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
12/11/2025		Conclusos para Decisão
31/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1305/2025 Data da Publicação: 03/11/2025
30/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1305/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 278-279: Ciente. Aguarde-se a vinda do memorial de cálculo atualizado. Int. Advogados(s): Rodrigo Cury Bicalho (OAB 114555/SP), Umberto Bara Bresolin (OAB 158160/SP), José Vicente Lopes da Hora (OAB 352348/SP), Pamella Melo de Andrade (OAB 455121/SP), Samantha Jéssica Trindade (OAB 472486/SP)
30/10/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 278-279: Ciente. Aguarde-se a vinda do memorial de cálculo atualizado. Int.
30/10/2025		Conclusos para Despacho
24/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WCPJ.25.70029010-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2025 21:07
02/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1128/2025 Data da Publicação: 03/10/2025
01/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1128/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 270: Diante do trânsito em julgado dos embargos à execução nº 1001179-60.2021.8.26.0116, prossiga-se a execução, nos termos do título ali formado. Providencie o exequente a juntada de planilha atualizada do débito executado, no prazo de quinze dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Cury Bicalho (OAB 114555/SP), Umberto Bara Bresolin (OAB 158160/SP), Pamella Melo de Andrade (OAB 455121/SP), Samantha Jéssica Trindade (OAB 472486/SP)
01/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 270: Diante do trânsito em julgado dos embargos à execução nº 1001179-60.2021.8.26.0116, prossiga-se a execução, nos termos do título ali formado. Providencie o exequente a juntada de planilha atualizada do débito executado, no prazo de quinze dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se.
30/09/2025		Conclusos para Decisão
24/09/2025		Conclusos para Despacho
16/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WCPJ.25.70025188-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2025 19:47
27/07/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados
03/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
01/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0244/2025 Data da Publicação: 02/04/2025 Número do Diário: 4175
31/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0244/2025 Teor do ato: Vistos. Ciente dos documentos juntados. Por ora, aguarde-se retorno dos autos de embargos à execução à esta Instância. Int. Advogados(s): Rodrigo Cury Bicalho (OAB 114555/SP), Umberto Bara Bresolin (OAB 158160/SP), Samantha Jéssica Trindade (OAB 472486/SP)
28/03/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciente dos documentos juntados. Por ora, aguarde-se retorno dos autos de embargos à execução à esta Instância. Int.
26/03/2025		Conclusos para Despacho
25/03/2025		Conclusos para Despacho
25/03/2025		Documento Juntado
25/03/2025		Documento Juntado
25/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
16/02/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados
14/12/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados
05/11/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000977-95.2024.8.26.0116 - Cumprimento Provisório de Sentença
27/10/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados
22/08/2024		Documento Juntado
22/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
16/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0507/2024 Data da Publicação: 18/07/2024 Número do Diário: 4008
16/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0507/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que procedi à juntada da consulta do andamento processual obtida do site do STJ, conforme fls. 246/247 retro. Autos no escaninho do prazo aguardando julgamento dos embargos à execução Nada Mais. Campos do Jordao, 15 de julho de 2024. Eu, ___, Tadeu Dias Landroni, Escrevente Técnico Judiciário. Advogados(s): Rodrigo Cury Bicalho (OAB 114555/SP), Umberto Bara Bresolin (OAB 158160/SP), Samantha Jéssica Trindade (OAB 472486/SP)
15/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que procedi à juntada da consulta do andamento processual obtida do site do STJ, conforme fls. 246/247 retro. Autos no escaninho do prazo aguardando julgamento dos embargos à execução Nada Mais. Campos do Jordao, 15 de julho de 2024. Eu, ___, Tadeu Dias Landroni, Escrevente Técnico Judiciário.
15/07/2024		Documento Juntado
22/02/2024		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi à juntada da consulta do andamento processual obtida do site do STJ, conforme fls. 244 retro. Autos no escaninho do prazo aguardando julgamento dos embargos à execução. Nada Mais. Campos do Jordao, 22 de fevereiro de 2024. Eu, ___, Tadeu Dias Landroni, Escrevente Técnico Judiciário.
22/02/2024		Certidão Juntada
13/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
13/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0692/2023 Data da Publicação: 15/09/2023 Número do Diário: 3820
13/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0692/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 234: Ciente. Aguarde-se trânsito em julgado dos embargos à execução. Int. Advogados(s): Rodrigo Cury Bicalho (OAB 114555/SP), Umberto Bara Bresolin (OAB 158160/SP), Samantha Jéssica Trindade (OAB 472486/SP)
12/09/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 234: Ciente. Aguarde-se trânsito em julgado dos embargos à execução. Int.
11/09/2023		Conclusos para Despacho
11/09/2023		Conclusos para Despacho
04/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WCPJ.23.70024763-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2023 21:43
01/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0666/2023 Data da Publicação: 05/09/2023 Número do Diário: 3814
01/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0666/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, em termos de efetivo prosseguimento do feito. Advogados(s): Rodrigo Cury Bicalho (OAB 114555/SP), Umberto Bara Bresolin (OAB 158160/SP), Samantha Jéssica Trindade (OAB 472486/SP)
01/09/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, em termos de efetivo prosseguimento do feito.
31/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0565/2023 Data da Publicação: 02/08/2023 Número do Diário: 3790
31/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0565/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, em termos de efetivo prosseguimento do feito. Advogados(s): Rodrigo Cury Bicalho (OAB 114555/SP), Umberto Bara Bresolin (OAB 158160/SP), Samantha Jéssica Trindade (OAB 472486/SP)
31/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, em termos de efetivo prosseguimento do feito.
05/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0245/2023 Data da Publicação: 11/04/2023 Número do Diário: 3713
05/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0245/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nesta data, procedi à consulta aos autos do processo 1001179-60.2021.26.0116. Estes se encontram em segunda instância em fase de contrarrazões de Recurso Especial. Autos no escaninho do prazo, aguardando posterior manifestação da(s) parte(s) em termos de prosseguimento do feito. Nada Mais. Campos do Jordao, 05 de abril de 2023. Eu, ___, Tadeu Dias Landroni, Assistente Judiciário. Advogados(s): Rodrigo Cury Bicalho (OAB 114555/SP), Umberto Bara Bresolin (OAB 158160/SP), Samantha Jéssica Trindade (OAB 472486/SP)
05/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que, nesta data, procedi à consulta aos autos do processo 1001179-60.2021.26.0116. Estes se encontram em segunda instância em fase de contrarrazões de Recurso Especial. Autos no escaninho do prazo, aguardando posterior manifestação da(s) parte(s) em termos de prosseguimento do feito. Nada Mais. Campos do Jordao, 05 de abril de 2023. Eu, ___, Tadeu Dias Landroni, Assistente Judiciário.
19/08/2022		Sentença Digitalizada
18/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0598/2022 Data da Publicação: 22/08/2022 Número do Diário: 3573
18/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0598/2022 Teor do ato: Vistos. Venha aos autos cópia da sentença prolatada nos autos de embargos à execução nº 1001179-60.2021, a qual extinguiu a presente execução. Tendo em vista que indeferidos os benefícios da justiça gratuita concedidos ao exequente em Superior Instância naqueles autos, providencie a z. Serventia a retirada da tarja indicativa do benefício aposta nestes autos. No mais, aguarde-se trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos de embargos à execução para posterior arquivamento ou seguimento da presente execução. Int. Advogados(s): Rodrigo Cury Bicalho (OAB 114555/SP), Umberto Bara Bresolin (OAB 158160/SP), Samantha Jéssica Trindade (OAB 472486/SP)
17/08/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Venha aos autos cópia da sentença prolatada nos autos de embargos à execução nº 1001179-60.2021, a qual extinguiu a presente execução. Tendo em vista que indeferidos os benefícios da justiça gratuita concedidos ao exequente em Superior Instância naqueles autos, providencie a z. Serventia a retirada da tarja indicativa do benefício aposta nestes autos. No mais, aguarde-se trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos de embargos à execução para posterior arquivamento ou seguimento da presente execução. Int.
17/08/2022		Conclusos para Despacho
16/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0591/2022 Data da Publicação: 18/08/2022 Número do Diário: 3571
16/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0591/2022 Teor do ato: MANIFESTE-SE EM TERMOS DE ANDAMENTO PROCESSUAL NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE INTIMAÇÃO PESSOAL E EXTINÇÃO DO FEITO. Advogados(s): Rodrigo Cury Bicalho (OAB 114555/SP), Umberto Bara Bresolin (OAB 158160/SP), Samantha Jéssica Trindade (OAB 472486/SP)
16/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE MANIFESTE-SE EM TERMOS DE ANDAMENTO PROCESSUAL NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE INTIMAÇÃO PESSOAL E EXTINÇÃO DO FEITO.
22/07/2022		Mandado Juntado
22/07/2022		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
05/07/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2022 Data da Publicação: 01/07/2022 Número do Diário: 3537
29/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0447/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 198: Homologo a renúncia para que todos efeitos legais surtam. Providencie a z. Serventia a retirada do nome da advogada do feito junto ao Sistema SAJ. No mais, aguarde-se cumprimento do mandado expedido à fls. 178-179. Int. Advogados(s): Rodrigo Cury Bicalho (OAB 114555/SP), Umberto Bara Bresolin (OAB 158160/SP), Marina Mancilha Carvalho dos Santos (OAB 375746/SP), Samantha Jéssica Trindade (OAB 472486/SP)
28/06/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 198: Homologo a renúncia para que todos efeitos legais surtam. Providencie a z. Serventia a retirada do nome da advogada do feito junto ao Sistema SAJ. No mais, aguarde-se cumprimento do mandado expedido à fls. 178-179. Int.
28/06/2022		Conclusos para Despacho
28/06/2022		Conclusos para Sentença
28/06/2022		Conclusos para Despacho
27/06/2022		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WCPJ.22.70013776-0 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 27/06/2022 20:10
06/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0386/2022 Data da Publicação: 08/06/2022 Número do Diário: 3522
06/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0386/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 189-190: Diante da ausência de depositário público junto à este Juízo, indefiro o pedido formulado. No mais, aguarde-se citação da co-executada. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Cury Bicalho (OAB 114555/SP), Umberto Bara Bresolin (OAB 158160/SP), Marina Mancilha Carvalho dos Santos (OAB 375746/SP), Samantha Jéssica Trindade (OAB 472486/SP)
03/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 189-190: Diante da ausência de depositário público junto à este Juízo, indefiro o pedido formulado. No mais, aguarde-se citação da co-executada. Intime-se.
03/06/2022		Conclusos para Decisão
01/06/2022		Conclusos para Despacho
31/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCPJ.22.70011528-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/05/2022 19:44
27/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0364/2022 Data da Publicação: 31/05/2022 Número do Diário: 3516
27/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0364/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 180-185: Esclareça o exequente, em cinco dias, as páginas em branco juntadas à fls. 182-185. Após, conclusos para análise do pedido formulado. Int. Advogados(s): Rodrigo Cury Bicalho (OAB 114555/SP), Umberto Bara Bresolin (OAB 158160/SP), Marina Mancilha Carvalho dos Santos (OAB 375746/SP), Samantha Jéssica Trindade (OAB 472486/SP)
27/05/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 180-185: Esclareça o exequente, em cinco dias, as páginas em branco juntadas à fls. 182-185. Após, conclusos para análise do pedido formulado. Int.
26/05/2022		Conclusos para Despacho
24/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCPJ.22.70010882-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/05/2022 20:14
23/05/2022		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 116.2022/002990-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/07/2022 Local: Oficial de justiça - Neylor de Oliveira
09/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0302/2022 Data da Publicação: 11/05/2022 Número do Diário: 3502
09/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0302/2022 Teor do ato: Vistos. Diante dos documentos juntados, defiro os benefícios da gratuidade de justiça ao autor, na forma do art. 99, §1º do CPC. Fica ciente a parte requerente de que acaso haja informações nos autos de alteração patrimonial o benefício poderá ser revogado e a parte arcará com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e pagará, em caso de má-fé, até o décuplo de seu valor a título de multa, que será revertida em benefício da Fazenda Pública estadual ou federal e poderá ser inscrita em dívida ativa. Cumpra-se fls. 149. Intime-se. Advogados(s): Umberto Bara Bresolin (OAB 158160/SP), Marina Mancilha Carvalho dos Santos (OAB 375746/SP), Samantha Jéssica Trindade (OAB 472486/SP), Rodrigo Cury Bicalho (OAB 114555/SP)
06/05/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante dos documentos juntados, defiro os benefícios da gratuidade de justiça ao autor, na forma do art. 99, §1º do CPC. Fica ciente a parte requerente de que acaso haja informações nos autos de alteração patrimonial o benefício poderá ser revogado e a parte arcará com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e pagará, em caso de má-fé, até o décuplo de seu valor a título de multa, que será revertida em benefício da Fazenda Pública estadual ou federal e poderá ser inscrita em dívida ativa. Cumpra-se fls. 149. Intime-se.
05/05/2022		Conclusos para Despacho
03/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCPJ.22.70009110-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2022 17:49
20/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0259/2022 Data da Publicação: 26/04/2022 Número do Diário: 3491
20/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0259/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 147-148: Por ora, tente-se a citação do executado, por oficial de justiça, no endereço de fls. 141-142. Acaso infrutífera a diligência, cite-se a parte executada por edital com prazo de vinte dias. Int. Advogados(s): Rodrigo Cury Bicalho (OAB 114555/SP), Umberto Bara Bresolin (OAB 158160/SP), Marina Mancilha Carvalho dos Santos (OAB 375746/SP)
19/04/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 147-148: Por ora, tente-se a citação do executado, por oficial de justiça, no endereço de fls. 141-142. Acaso infrutífera a diligência, cite-se a parte executada por edital com prazo de vinte dias. Int.
18/04/2022		Conclusos para Despacho
18/04/2022		Conclusos para Despacho
14/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCPJ.22.70007873-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/04/2022 18:58
05/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0226/2022 Data da Publicação: 07/04/2022 Número do Diário: 3482
05/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0226/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 141-142: Tendo em vista que já tentada a citação postal no endereço indicado, indefiro o pedido para nova tentativa de citação por tal meio. Cite-se a parte executada, por oficial de Justiça. Para tanto, providencie o exequente, em cinco dias, o recolhimento das diligências de oficial de justiça. No silêncio, intime-se pessoalmente a parte requerente para dar andamento ao feito, em cinco dias, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Rodrigo Cury Bicalho (OAB 114555/SP), Umberto Bara Bresolin (OAB 158160/SP), Marina Mancilha Carvalho dos Santos (OAB 375746/SP)
04/04/2022		Proferido Despacho Vistos. Fls. 141-142: Tendo em vista que já tentada a citação postal no endereço indicado, indefiro o pedido para nova tentativa de citação por tal meio. Cite-se a parte executada, por oficial de Justiça. Para tanto, providencie o exequente, em cinco dias, o recolhimento das diligências de oficial de justiça. No silêncio, intime-se pessoalmente a parte requerente para dar andamento ao feito, em cinco dias, sob pena de extinção. Int.
31/03/2022		Conclusos para Despacho
31/03/2022		Conclusos para Despacho
31/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCPJ.22.70006501-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2022 11:13
29/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0208/2022 Data da Publicação: 31/03/2022 Número do Diário: 3477
29/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0208/2022 Teor do ato: Intimar a parte autora a se manifestar em termos de prosseguimento (citação), no prazo de 10 (dez) dias, haja vista a ausência de êxito na diligência realizada, conforme consta do Aviso de Recebimento devolvido, sob pena de extinção. Advogados(s): Rodrigo Cury Bicalho (OAB 114555/SP), Umberto Bara Bresolin (OAB 158160/SP), Marina Mancilha Carvalho dos Santos (OAB 375746/SP)
29/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimar a parte autora a se manifestar em termos de prosseguimento (citação), no prazo de 10 (dez) dias, haja vista a ausência de êxito na diligência realizada, conforme consta do Aviso de Recebimento devolvido, sob pena de extinção.
24/03/2022		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR329848581TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Luciana Almeida Gomes
17/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0176/2022 Data da Publicação: 21/03/2022 Número do Diário: 3469
17/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0176/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 132: Anote-se novos advogados. Sem prejuízo, providencie a z. Serventia o rastreio da carta expedida á fls. 131. Int. Advogados(s): Rodrigo Cury Bicalho (OAB 114555/SP), Umberto Bara Bresolin (OAB 158160/SP), Marina Mancilha Carvalho dos Santos (OAB 375746/SP)
16/03/2022		Proferido Despacho Vistos. Fls. 132: Anote-se novos advogados. Sem prejuízo, providencie a z. Serventia o rastreio da carta expedida á fls. 131. Int.
16/03/2022		Conclusos para Despacho
16/03/2022		Conclusos para Despacho
15/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCPJ.22.70005114-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 15/03/2022 13:38
14/02/2022		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
08/02/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Com Atos Não Publicavel - EXPEDI DOCUMENTO-
26/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCPJ.22.70001158-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/01/2022 19:01
17/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0749/2021 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3421
16/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0749/2021 Teor do ato: Intimar a parte autora a se manifestar em termos de prosseguimento (citação), no prazo de 10 (dez) dias, haja vista a ausência de êxito na diligência realizada, conforme consta do Aviso de Recebimento devolvido, sob pena de extinção. Advogados(s): Marina Mancilha Carvalho dos Santos (OAB 375746/SP)
16/12/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimar a parte autora a se manifestar em termos de prosseguimento (citação), no prazo de 10 (dez) dias, haja vista a ausência de êxito na diligência realizada, conforme consta do Aviso de Recebimento devolvido, sob pena de extinção.
14/12/2021		AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AR329843085TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Luciana Almeida Gomes
01/12/2021		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
30/11/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Com Atos Não Publicavel - EXPEDI DOCUMENTO-
23/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCPJ.21.70024243-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/11/2021 10:04
15/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0658/2021 Data da Publicação: 17/11/2021 Número do Diário: 3399
12/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0658/2021 Teor do ato: Intimar a parte autora a se manifestar acerca da pesquisa de endereços já realizada, cabendo a si a indicação do(s) endereço(s) em que pretende seja(m) realizada(s) a(s) diligência(s), bem como o recolhimento das respectivas despesas, se o caso, a viabilizar a prática do(s) ato(s). Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Nada Mais. Advogados(s): Marina Mancilha Carvalho dos Santos (OAB 375746/SP)
11/11/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimar a parte autora a se manifestar acerca da pesquisa de endereços já realizada, cabendo a si a indicação do(s) endereço(s) em que pretende seja(m) realizada(s) a(s) diligência(s), bem como o recolhimento das respectivas despesas, se o caso, a viabilizar a prática do(s) ato(s). Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Nada Mais.
11/11/2021		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
11/11/2021		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
11/11/2021		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
21/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCPJ.21.70021945-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2021 20:14
18/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0594/2021 Data da Disponibilização: 18/10/2021 Data da Publicação: 19/10/2021 Número do Diário: 3382 Página: 2944-2950
15/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0594/2021 Teor do ato: Vistos, Fls. 105: Defiro a realização de pesquisas de endereços, via sistemas conveniados (InfoJud, RenaJud e InfoSeg), visando a localização de endereços atualizados das pessoas indicadas acima. Após a conferência do recolhimento das taxas, providencie a Serventia o necessário. Tendo as pesquisas eletrônicas restado infrutíferas, expeça-se ofício às concessionárias de serviço público para que prestem informações quanto às pessoas que constam do polo passivo da ação. A parte interessada deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. Com as respostas, dê-se ciência, cabendo à parte interessada requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação perante os endereços ainda não diligenciados, ou, alternativamente, se o caso, postular a citação por edital. Em caso de inércia, intime-se pessoalmente a parte para dar andamento no feito em cinco dias, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Marina Mancilha Carvalho dos Santos (OAB 375746/SP)
14/10/2021		Decisão Vistos, Fls. 105: Defiro a realização de pesquisas de endereços, via sistemas conveniados (InfoJud, RenaJud e InfoSeg), visando a localização de endereços atualizados das pessoas indicadas acima. Após a conferência do recolhimento das taxas, providencie a Serventia o necessário. Tendo as pesquisas eletrônicas restado infrutíferas, expeça-se ofício às concessionárias de serviço público para que prestem informações quanto às pessoas que constam do polo passivo da ação. A parte interessada deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. Com as respostas, dê-se ciência, cabendo à parte interessada requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação perante os endereços ainda não diligenciados, ou, alternativamente, se o caso, postular a citação por edital. Em caso de inércia, intime-se pessoalmente a parte para dar andamento no feito em cinco dias, sob pena de extinção. Int.
14/10/2021		Conclusos para Decisão
14/10/2021		Conclusos para Despacho
13/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCPJ.21.70021390-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/10/2021 21:44
06/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0569/2021 Data da Disponibilização: 06/10/2021 Data da Publicação: 07/10/2021 Número do Diário: 3376 Página: 2530/2543
05/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0569/2021 Teor do ato: Intimar a parte autora a se manifestar em termos de prosseguimento (citação), no prazo de 10 (dez) dias, haja vista a ausência de êxito na diligência realizada, conforme consta do Aviso de Recebimento devolvido, sob pena de extinção. Advogados(s): Marina Mancilha Carvalho dos Santos (OAB 375746/SP)
04/10/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimar a parte autora a se manifestar em termos de prosseguimento (citação), no prazo de 10 (dez) dias, haja vista a ausência de êxito na diligência realizada, conforme consta do Aviso de Recebimento devolvido, sob pena de extinção.
30/09/2021		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR329833318TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Luciana Almeida Gomes
18/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0463/2021 Data da Disponibilização: 18/08/2021 Data da Publicação: 19/08/2021 Número do Diário: 3343 Página: 2419/2427
17/08/2021		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
16/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0463/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 96: Anote-se. No mais, cumpra-se fls. 93 e cite-se a co-requerida Luciana no endereço indicado à fls. 48/51. Int. Advogados(s): Marina Mancilha Carvalho dos Santos (OAB 375746/SP)
13/08/2021		Proferido Despacho Vistos. Fls. 96: Anote-se. No mais, cumpra-se fls. 93 e cite-se a co-requerida Luciana no endereço indicado à fls. 48/51. Int.
13/08/2021		Conclusos para Despacho
13/08/2021		Conclusos para Despacho
13/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCPJ.21.70016811-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2021 10:56
21/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0412/2021 Data da Disponibilização: 21/07/2021 Data da Publicação: 22/07/2021 Número do Diário: 3323 Página: 2285/2292
20/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0412/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 92: Diante do alegado pelo exequente, dou o Espólio de Eduardo Cimino Carvalho por citado nos autos. Providencie o exequente a juntada de cópia da procuração outorgada pelo Espólio nos autos de Embargos. Sem prejuízo, cite-se a co-executada Luciana no endereço indicado à fls. 48/51. Int. Advogados(s): Marina Mancilha Carvalho dos Santos (OAB 375746/SP)
16/07/2021		Proferido Despacho Vistos. Fls. 92: Diante do alegado pelo exequente, dou o Espólio de Eduardo Cimino Carvalho por citado nos autos. Providencie o exequente a juntada de cópia da procuração outorgada pelo Espólio nos autos de Embargos. Sem prejuízo, cite-se a co-executada Luciana no endereço indicado à fls. 48/51. Int.
16/07/2021		Conclusos para Despacho
16/07/2021		Conclusos para Despacho
15/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCPJ.21.70014691-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2021 20:31
07/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0385/2021 Data da Disponibilização: 07/07/2021 Data da Publicação: 08/07/2021 Número do Diário: 3314 Página: 2445/2457
06/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0385/2021 Teor do ato: Intimar a parte autora a se manifestar em termos de prosseguimento (citação), no prazo de 10 (dez) dias, haja vista a ausência de êxito na diligência realizada, conforme consta da certidão negativa do Oficial de Justiça, sob pena de extinção. Advogados(s): Marina Mancilha Carvalho dos Santos (OAB 375746/SP)
04/07/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimar a parte autora a se manifestar em termos de prosseguimento (citação), no prazo de 10 (dez) dias, haja vista a ausência de êxito na diligência realizada, conforme consta da certidão negativa do Oficial de Justiça, sob pena de extinção.
04/07/2021		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
04/07/2021		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
04/06/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR258827100TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Silvia Cimino Carvalho de Souza Diligência : 01/06/2021
26/05/2021		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
26/05/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Com Atos Não Publicavel - EXPEDI DOCUMENTO-
25/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCPJ.21.70010930-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/05/2021 20:52
19/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0287/2021 Data da Disponibilização: 19/05/2021 Data da Publicação: 20/05/2021 Número do Diário: 3281 Página: 2140/2151
18/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0287/2021 Teor do ato: Intimar a parte autora a recolher despesas postais, observando-se o valor de R$26,00, por endereço, para expedição do AR digital (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Marina Mancilha Carvalho dos Santos (OAB 375746/SP)
18/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0287/2021 Teor do ato: Vistos, Fls. 71/72: Diante do alegado, proceda-se a correção do polo passivo da demanda para que passe a constar o Espólio de Eduardo Cimino Carvalho, representado por Silvia Cimino Carvalho, junto ao Sistema SAJ, Em termos de prosseguimento do feito, reconsidero a decisão de fls. 43, pois imprimiu ao feito o rito de conhecimento, quando o correto seria do de execução de título extrajudicial. Assim, cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Advogados(s): Marina Mancilha Carvalho dos Santos (OAB 375746/SP)
17/05/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimar a parte autora a recolher despesas postais, observando-se o valor de R$26,00, por endereço, para expedição do AR digital (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
14/05/2021		Recebida a Petição Inicial Vistos, Fls. 71/72: Diante do alegado, proceda-se a correção do polo passivo da demanda para que passe a constar o Espólio de Eduardo Cimino Carvalho, representado por Silvia Cimino Carvalho, junto ao Sistema SAJ, Em termos de prosseguimento do feito, reconsidero a decisão de fls. 43, pois imprimiu ao feito o rito de conhecimento, quando o correto seria do de execução de título extrajudicial. Assim, cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.
14/05/2021		Conclusos para Decisão
14/05/2021		Conclusos para Despacho
14/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCPJ.21.70010087-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2021 13:56
12/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0273/2021 Data da Disponibilização: 12/05/2021 Data da Publicação: 13/05/2021 Número do Diário: 3276 Página: 2145/2151
11/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0273/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 48/51: Recebo como emenda à inicial, anote-se. Comprove o exequente, em cinco dias, que a Sra. Silvia Cimino Carvalho de Souza exerce o encargo de inventariante do Espólio de Eduardo Cimino Carvalho. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Marina Mancilha Carvalho dos Santos (OAB 375746/SP)
06/05/2021		Proferido Despacho Vistos. Fls. 48/51: Recebo como emenda à inicial, anote-se. Comprove o exequente, em cinco dias, que a Sra. Silvia Cimino Carvalho de Souza exerce o encargo de inventariante do Espólio de Eduardo Cimino Carvalho. Após, conclusos. Int.
06/05/2021		Conclusos para Despacho
06/05/2021		Conclusos para Despacho
05/05/2021		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WCPJ.21.70009408-4 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 05/05/2021 19:45
12/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2021 Data da Disponibilização: 11/02/2021 Data da Publicação: 12/02/2021 Número do Diário: 3216 Página: 2610/2616
11/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0058/2021 Teor do ato: Vistos, 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 2. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 3. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via desta decisão assinada digitalmente servirá como mandado. Intime-se. Advogados(s): Marina Mancilha Carvalho dos Santos (OAB 375746/SP)
10/02/2021		Mandado Expedido Mandado nº: 116.2021/000787-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/05/2021 Local: Oficial de justiça - Neylor de Oliveira
10/02/2021		Mandado Expedido Mandado nº: 116.2021/000786-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/05/2021 Local: Oficial de justiça - Neylor de Oliveira
10/02/2021		Recebida a Petição Inicial Vistos, 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 2. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 3. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via desta decisão assinada digitalmente servirá como mandado. Intime-se.
10/02/2021		Conclusos para Decisão
10/02/2021		Conclusos para Despacho
10/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0050/2021 Data da Disponibilização: 10/02/2021 Data da Publicação: 11/02/2021 Número do Diário: 3214 Página: 2512/2517
09/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCPJ.21.70002368-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2021 16:15
09/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0050/2021 Teor do ato: Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. Advogados(s): Marina Mancilha Carvalho dos Santos (OAB 375746/SP)
08/02/2021		Decisão Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int.
02/02/2021		Conclusos para Decisão
02/02/2021		Conclusos para Despacho
01/02/2021		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
09/02/2021	Petições Diversas
05/05/2021	Emenda à Inicial
14/05/2021	Petições Diversas
25/05/2021	Petições Diversas
15/07/2021	Petições Diversas
13/08/2021	Petições Diversas
13/10/2021	Petição Intermediária
20/10/2021	Petições Diversas
23/11/2021	Petição Intermediária
26/01/2022	Petições Diversas
15/03/2022	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
31/03/2022	Petições Diversas
14/04/2022	Petições Diversas
03/05/2022	Petições Diversas
24/05/2022	Petições Diversas
31/05/2022	Petições Diversas
27/06/2022	Renúncia de Mandato/Encargo
04/09/2023	Petições Diversas
16/09/2025	Petições Diversas
24/10/2025	Petições Diversas
11/11/2025	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
17/11/2025	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
16/01/2026	Petições Diversas
29/01/2026	Petições Diversas
04/02/2026	Embargos de Declaração
05/03/2026	Petições Diversas
26/03/2026	Petições Diversas
06/04/2026	Petições Diversas
22/04/2026	Embargos de Declaração
07/05/2026	Petições Diversas
25/05/2026	Petições Diversas

Recebido em	Classe
04/11/2024	Cumprimento Provisório de Sentença  (0000977-95.2024.8.26.0116)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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