Reqte	Danilo Roberto Martins Advogado:  Antonio Valmir Sachetti Junior
Reqdo	Oséias Bartolomeu

Data		Movimento
20/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0908/2025 Data da Publicação: 22/12/2025
19/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0908/2025 Data da Publicação: 22/12/2025
18/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 0908/2025 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10003769420238260120. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Antonio Valmir Sachetti Junior (OAB 353950/SP)
18/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 0908/2025 Teor do ato: Processo Desarquivado com Reabertura Advogados(s): Antonio Valmir Sachetti Junior (OAB 353950/SP)
18/12/2025		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10003769420238260120. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
20/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0908/2025 Data da Publicação: 22/12/2025
19/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0908/2025 Data da Publicação: 22/12/2025
18/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 0908/2025 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10003769420238260120. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Antonio Valmir Sachetti Junior (OAB 353950/SP)
18/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 0908/2025 Teor do ato: Processo Desarquivado com Reabertura Advogados(s): Antonio Valmir Sachetti Junior (OAB 353950/SP)
18/12/2025		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10003769420238260120. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
18/12/2025		Processo Desarquivado Com Reabertura Processo Desarquivado com Reabertura
09/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
07/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
21/09/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
09/08/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
11/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/09/2025 devido à alteração da tabela de feriados
06/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/09/2025 devido à alteração da tabela de feriados
16/02/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
11/12/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
06/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/06/2024 devido à alteração da tabela de feriados
18/03/2024		Mudança de Magistrado Titular - 02 vaga 2 (Juizado Especial Cível e Criminal) para o(a) Juiz(a) ANDRE FIGUEREDO SAULLO. Motivo: Divisão interna trabalho.
27/01/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2024 devido à alteração da tabela de feriados
12/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados
04/10/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados
25/07/2023		Mudança de Magistrado "Juiz(a) ANDRE FIGUEREDO SAULLO para o Titular - 02 vaga 2 (Juizado Especial Cível e Criminal)". Motivo: I.
18/07/2023		Autos no Prazo
18/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0321/2023 Data da Publicação: 19/07/2023 Número do Diário: 3780
17/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0321/2023 Teor do ato: Ante o início do cumprimento de sentença, aguarde-se, pelo prazo de 90 dias, o seu término, para o arquivamento dos autos principais. Advogados(s): Antonio Valmir Sachetti Junior (OAB 353950/SP)
17/07/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Ante o início do cumprimento de sentença, aguarde-se, pelo prazo de 90 dias, o seu término, para o arquivamento dos autos principais.
07/07/2023		Conclusos para Despacho
07/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que foi dado início ao Incidente de Cumprimento de Sentença sob nº 0000606-56.2023.8.26.0120.
07/07/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000606-56.2023.8.26.0120 - Cumprimento de sentença
05/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0295/2023 Data da Publicação: 06/07/2023 Número do Diário: 3771
04/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0295/2023 Teor do ato: Diga a(o) parte vencedora sobre a execução da sentença, protocolando Incidente de Cumprimento de Sentença e apresentando, inclusive memória discriminada e atualizada do débito, bem como qualificação completa das partes. Int. Advogados(s): Antonio Valmir Sachetti Junior (OAB 353950/SP)
04/07/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Diga a(o) parte vencedora sobre a execução da sentença, protocolando Incidente de Cumprimento de Sentença e apresentando, inclusive memória discriminada e atualizada do débito, bem como qualificação completa das partes. Int.
21/06/2023		Conclusos para Despacho
21/06/2023		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
21/06/2023		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
31/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0232/2023 Data da Publicação: 01/06/2023 Número do Diário: 3748
30/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0232/2023 Teor do ato: Danilo Roberto Martins propôs ação de condenação em dinheiro, contra Oséias Bartolomeu, requerendo o recebimento da importância de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Na audiência para tentativa de conciliação designada para o dia 04 de maio p.p. compareceu apenas o requerente, conforme certificado a fls. 27. No entanto, devidamente citado e intimado, conforme se verifica pela certidão da sr(a). oficial de justiça às fls.26, o requerido deixou de comparecer à sessão de conciliação, incidindo, pois, o artigo 20 da Lei 9099/95. ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados na inicial, e o faço para condenar o requerido Oséias Bartolomeu ao pagamento da importância de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), com correção monetária a partir da propositura da ação. Juros de mora a contar da citação. Declaro extinto o processo com julgamento de mérito. Não há sucumbência. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença para posterior execução. Advogados(s): Antonio Valmir Sachetti Junior (OAB 353950/SP)
30/05/2023		Sentença de Revelia Danilo Roberto Martins propôs ação de condenação em dinheiro, contra Oséias Bartolomeu, requerendo o recebimento da importância de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Na audiência para tentativa de conciliação designada para o dia 04 de maio p.p. compareceu apenas o requerente, conforme certificado a fls. 27. No entanto, devidamente citado e intimado, conforme se verifica pela certidão da sr(a). oficial de justiça às fls.26, o requerido deixou de comparecer à sessão de conciliação, incidindo, pois, o artigo 20 da Lei 9099/95. ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados na inicial, e o faço para condenar o requerido Oséias Bartolomeu ao pagamento da importância de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), com correção monetária a partir da propositura da ação. Juros de mora a contar da citação. Declaro extinto o processo com julgamento de mérito. Não há sucumbência. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença para posterior execução.
04/05/2023		Certidão de Honorários Expedida Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Plantão - Juizados
04/05/2023		Conclusos para Sentença
04/05/2023		Audiência Realizada Inexitosa
04/05/2023		Termo de Audiência Expedido TERMO DE AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO Processo nº:1000376-94.2023.8.26.0120 Classe - AssuntoProcedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Requerente:Danilo Roberto Martins Requerido:Oséias Bartolomeu Data da audiência:04/05/2023 às 15:30h Em Candido Mota, aos 04/05/2023 às 15:30h, na sala de audiências do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cândido Mota, com o uso da ferramenta Microsoft Teams, testada previamente com os participantes, ao ato processual, sob a concordância de todas as partes e envolvidos no ato processual, anuência essa estendida inclusive para as deliberações e providências surgidas por ocasião dos desdobramentos da audiência, no que diz respeito ao cumprimento de prazos e tomada de iniciativas processuais, presentes, remotamente, com a constatação de que estavam todos de fato acompanhando o ato em tempo real, sob a condução da Conciliadora, ao final nomeada. Apregoadas as partes, compareceram o autor, Danilo Roberto Martins, acompanhado de seu procurador, DR. Antonio Valmir Sachetti Jr.- OAB/SP 353.950 e a procuradora de plantão, DRª Caroline Galdim da Silva - OAB/SP 463.680. AUSENTE o requerido, devidamente citado e intimado para este ato. Iniciados os trabalhos, a audiência de conciliação restou PREJUDICADA, pela ausência da parte ré. A seguir, pela Srª Conciliadora foi dito que os autos iriam ser encaminhados à conclusão para sentença O presente termo foi lido, pela sra. Conciliadora, e achado conforme pelas partes presentes, nada tendo a acrescentar. NADA MAIS. Eu, (Maristela R. Celeri Andrade), Escrivã-Judicial, lavrei o presente. Conciliador(a): SRª KATIA NAZARETH SANTOS DA SILVA CERTIDÃO: Certifico e dou fé, que não foram colhidas às assinaturas das pessoas presentes nesta audiência, por tratar-se de processo digital, e a audiência ter sido realizada de forma virtual. NADA MAIS. Eu (Maristela Regina Celeri Andrade), Escrivã - Judicial II.
03/05/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 120.2023/001538-7 depois de haver diligenciado à Rua Maura Aparecida Amaro Romão, 168 por várias vezes, em dias e horários distintos, inclusive no final de semana e feriado, em 03/05/2023 às 09:00 horas, citei e intimei OSEIAS BARTOLOMEU (18)99627-1145 oseiasbart@hotmail.com ( no seu local de trabalho na Rua Antonio da Silva Vieira, s/n) do seu inteiro teor, bem como da ação proposta, sendo que o mesmo, ciente, aceitou a contrafé oferecida e emitiu sua assinatura. Devolvo para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Candido Mota, 03 de maio de 2023. Número de Cotas:01
03/05/2023		Mandado Juntado
30/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0131/2023 Data da Publicação: 31/03/2023 Número do Diário: 3708
29/03/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 120.2023/001538-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/05/2023 Local: Oficial de justiça - Célio Barreto da Silva
29/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0131/2023 Teor do ato: Designo audiência de conciliação para o dia 04 de maio de 2023, às 15 horas e 30 minutos. Cite(m)-se e intimem-se as partes. Desde já ressalto que, ainda que seja autorizado parte do ato no fórum, preferencialmente, a participação de todos os envolvidos (advogados e partes) deve se dar de forma remota, nos termos do Comunicado CG 284/2020. Intime-se, ainda, o(a) requerido(a) de que não havendo conciliação, na audiência, supra mencionada, deverá apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da audiência acima designada, bem como de que se não comparecer(em) ou se recusar(em) a participar da audiência de tentativa de conciliação de forma não presencial, será proferida sentença de revelia, nos termos do artigo 23 da Lei 9099/95. A parte autora deverá ter em mãos o(s) documento(s) que instruiu (iram) a inicial na audiência. Fica consignado, ainda, de acordo com o ENUNCIADO 141 do Fonaje, que "a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (XXVIII Encontro Salvador/BA)". A audiência será realizada de forma remota para todas as partes, no dia e horário acima designados, por meio de videoconferência iniciada através de convite a ser enviado previamente ao E-MAIL das partes, contendo um "link" para acesso/ingresso à audiência virtual através do APLICATIVO TEAMS, compatível com qualquer computador ou aparelho celular com acesso à internet, conforme orientações disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/Portal/Coronavirus/Videos/VideoChamadaFuncaoBotoes.Mp4. A parte ré deverá informar o seu número de telefone celular e e-mail, com antecedência de 10 dias da data da audiência, para acesso à teleaudiência, sob pena de revelia. A presença pessoal no fórum deverá ser excepcional, apenas para àqueles que indicarem, no ato da citação/intimação, não possuírem meios de participar da audiência de forma remota (por não ter acesso à computador com áudio e câmera habilitados ou smartphone, ou por falta de acesso à internet). Outros motivos poderão ser indicados pelos participantes do ato para justificarem a necessidade de comparecimento ao fórum. Antes da audiência virtual o servidor que for presidir o ato poderá realizar teste a fim de verificar a conexão e fazer as devidas orientações. Caso haja interesse, as partes poderão solicitar nos autos o envio de tutorial, por "WhatsApp", elaborado para orientar as partes e advogados quanto ao acesso ao Sistema Teams Microsoft através do link que será enviado. Caso ocorra qualquer intercorrência por problemas de conexão durante a realização do ato, será designada nova data a fim de que não haja qualquer prejuízo às partes. Ficam as partes advertidas de que o comparecimento na audiência é obrigatória (pessoalmente), bem como de que a ausência da parte autora, na audiência supra mencionada, implicará em extinção do processo, conforme disposto no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95 e, consequentemente, sua condenação em custas processuais de 1% sobre o valor atribuído à causa, a teor do Enunciado 28 do FONAJE e a ausência da parte ré, será decretada sua REVELIA, reputando-se verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, sendo proferido julgamento imediato do processo, tudo conforme disposto no artigo 21 e seguintes da Lei 9.099/95. A intimação da parte autora, da audiência, fica a cargo de seu advogado (Art. 334, §3º, CPC), devendo ser informado, nos autos, com antecedência de 10 dias, o número do telefone celular e e-mail, para o envio do link de acesso à teleaudiência. Deverá o Sr. Oficial de Justiça, no ato da citação/intimação colher informação acerca do número do celular e e-mail da parte ré, para fins de encaminhamento de eventual "link" para acesso/ingresso à audiência virtual através do APLICATIVO TEAMS. Caso o requerido não possua condições tecnológicas para a participação remota na audiência virtual designada, deverá o oficial da diligência INTIMA-LA para que compareça no prédio do Fórum desta Comarca de Cândido Mota, sito à Praça Antônio Pípolo, s/n, no dia e horário supra designados, para participação na audiência que será imediatamente convertida em audiência mista. Qualquer problema que possa impossibilitar a realização da audiência e que tenha ocorrido entre a data da intimação e a data da audiência, deverá ser comunicado a este Juizado, pelo e-mail: candmotajec@tjsp.jus.br, ou por outro meio mais ágil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei Expeça-se o necessário. Advogados(s): Antonio Valmir Sachetti Junior (OAB 353950/SP)
28/03/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Designo audiência de conciliação para o dia 04 de maio de 2023, às 15 horas e 30 minutos. Cite(m)-se e intimem-se as partes. Desde já ressalto que, ainda que seja autorizado parte do ato no fórum, preferencialmente, a participação de todos os envolvidos (advogados e partes) deve se dar de forma remota, nos termos do Comunicado CG 284/2020. Intime-se, ainda, o(a) requerido(a) de que não havendo conciliação, na audiência, supra mencionada, deverá apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da audiência acima designada, bem como de que se não comparecer(em) ou se recusar(em) a participar da audiência de tentativa de conciliação de forma não presencial, será proferida sentença de revelia, nos termos do artigo 23 da Lei 9099/95. A parte autora deverá ter em mãos o(s) documento(s) que instruiu (iram) a inicial na audiência. Fica consignado, ainda, de acordo com o ENUNCIADO 141 do Fonaje, que "a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (XXVIII Encontro Salvador/BA)". A audiência será realizada de forma remota para todas as partes, no dia e horário acima designados, por meio de videoconferência iniciada através de convite a ser enviado previamente ao E-MAIL das partes, contendo um "link" para acesso/ingresso à audiência virtual através do APLICATIVO TEAMS, compatível com qualquer computador ou aparelho celular com acesso à internet, conforme orientações disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/Portal/Coronavirus/Videos/VideoChamadaFuncaoBotoes.Mp4. A parte ré deverá informar o seu número de telefone celular e e-mail, com antecedência de 10 dias da data da audiência, para acesso à teleaudiência, sob pena de revelia. A presença pessoal no fórum deverá ser excepcional, apenas para àqueles que indicarem, no ato da citação/intimação, não possuírem meios de participar da audiência de forma remota (por não ter acesso à computador com áudio e câmera habilitados ou smartphone, ou por falta de acesso à internet). Outros motivos poderão ser indicados pelos participantes do ato para justificarem a necessidade de comparecimento ao fórum. Antes da audiência virtual o servidor que for presidir o ato poderá realizar teste a fim de verificar a conexão e fazer as devidas orientações. Caso haja interesse, as partes poderão solicitar nos autos o envio de tutorial, por "WhatsApp", elaborado para orientar as partes e advogados quanto ao acesso ao Sistema Teams Microsoft através do link que será enviado. Caso ocorra qualquer intercorrência por problemas de conexão durante a realização do ato, será designada nova data a fim de que não haja qualquer prejuízo às partes. Ficam as partes advertidas de que o comparecimento na audiência é obrigatória (pessoalmente), bem como de que a ausência da parte autora, na audiência supra mencionada, implicará em extinção do processo, conforme disposto no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95 e, consequentemente, sua condenação em custas processuais de 1% sobre o valor atribuído à causa, a teor do Enunciado 28 do FONAJE e a ausência da parte ré, será decretada sua REVELIA, reputando-se verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, sendo proferido julgamento imediato do processo, tudo conforme disposto no artigo 21 e seguintes da Lei 9.099/95. A intimação da parte autora, da audiência, fica a cargo de seu advogado (Art. 334, §3º, CPC), devendo ser informado, nos autos, com antecedência de 10 dias, o número do telefone celular e e-mail, para o envio do link de acesso à teleaudiência. Deverá o Sr. Oficial de Justiça, no ato da citação/intimação colher informação acerca do número do celular e e-mail da parte ré, para fins de encaminhamento de eventual "link" para acesso/ingresso à audiência virtual através do APLICATIVO TEAMS. Caso o requerido não possua condições tecnológicas para a participação remota na audiência virtual designada, deverá o oficial da diligência INTIMA-LA para que compareça no prédio do Fórum desta Comarca de Cândido Mota, sito à Praça Antônio Pípolo, s/n, no dia e horário supra designados, para participação na audiência que será imediatamente convertida em audiência mista. Qualquer problema que possa impossibilitar a realização da audiência e que tenha ocorrido entre a data da intimação e a data da audiência, deverá ser comunicado a este Juizado, pelo e-mail: candmotajec@tjsp.jus.br, ou por outro meio mais ágil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei Expeça-se o necessário.
28/03/2023		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 04/05/2023 Hora 15:30 Local: Sala de Audiência JECeJECRIM Situacão: Realizada
20/03/2023		Conclusos para Despacho
20/03/2023		Mudança de Magistrado Titular - 02 vaga 2 (Juizado Especial Cível e Criminal) para o(a) Juiz(a) ANDRE FIGUEREDO SAULLO. Motivo: Divisão interna trabalho.
17/03/2023		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Recebido em	Classe
05/07/2023	Cumprimento de sentença  (0000606-56.2023.8.26.0120)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
04/05/2023	Conciliação	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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