Exeqte	Rosângela Maria Antiório Bernardes Advogada:  Josiane Siqueira Mendes   Advogado:  Renato de Carvalho Elis
Exectdo	Município de São José do Rio Pardo

Data		Movimento
08/06/2026		Autos no Prazo
10/02/2026		Autos no Prazo
13/11/2025		Autos no Prazo
04/08/2025		Autos no Prazo
04/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
08/06/2026		Autos no Prazo
10/02/2026		Autos no Prazo
13/11/2025		Autos no Prazo
04/08/2025		Autos no Prazo
04/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
18/03/2025		Autos no Prazo
13/02/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
07/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
30/11/2022		Incidente Processual Instaurado Seq.: 03 - Precatório
21/10/2022		Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor
21/10/2022		Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Precatório
21/10/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
30/07/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
26/07/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
21/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0548/2022 Data da Publicação: 22/07/2022 Número do Diário: 3552
20/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0548/2022 Teor do ato: Fls. 261/269 Ciência às Partes. Advogados(s): Josiane Siqueira Mendes (OAB 113400/SP), Renato de Carvalho Elis (OAB 94122/MG)
19/07/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/07/2022		Ato ordinatório Fls. 261/269 Ciência às Partes.
19/07/2022		Documento Juntado
19/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0544/2022 Data da Disponibilização: 18/07/2022 Data da Publicação: 19/07/2022 Número do Diário: 3549 Página: 2554/2563
15/07/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0544/2022 Teor do ato: Vistos. Compulsando os autos do incidente nº 0001521-49.2021.8.26.0129, observo que as matérias lá suscitadas são as mesmas aqui debatidas. Por essas razões, acolhendo o pedido da Municipalidade (fls. 134/135), realizar-se-á, naquele incidente, o julgamento conjunto da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada neste feito com a lançada naquela sede. Assim sendo, aguarde-se o julgamento definitivo das impugnações ao cumprimento de sentença, apresentadas pela Fazenda Municipal. Int. Advogados(s): Josiane Siqueira Mendes (OAB 113400/SP), Renato de Carvalho Elis (OAB 94122/MG)
15/07/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Compulsando os autos do incidente nº 0001521-49.2021.8.26.0129, observo que as matérias lá suscitadas são as mesmas aqui debatidas. Por essas razões, acolhendo o pedido da Municipalidade (fls. 134/135), realizar-se-á, naquele incidente, o julgamento conjunto da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada neste feito com a lançada naquela sede. Assim sendo, aguarde-se o julgamento definitivo das impugnações ao cumprimento de sentença, apresentadas pela Fazenda Municipal. Int.
13/07/2022		Conclusos para Despacho
04/07/2022		Conclusos para Sentença
01/07/2022		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WCBC.22.70015106-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 01/07/2022 18:26
23/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0468/2022 Data da Publicação: 24/06/2022 Número do Diário: 3532
22/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0468/2022 Teor do ato: Fls. 208/226: Manifeste-se a exequente no prazo de quinze dias. Advogados(s): Josiane Siqueira Mendes (OAB 113400/SP), Renato de Carvalho Elis (OAB 94122/MG)
22/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 208/226: Manifeste-se a exequente no prazo de quinze dias.
21/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCBC.22.70014100-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/06/2022 16:32
10/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCBC.22.70010299-1 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 10/05/2022 10:04
09/05/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
29/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0303/2022 Data da Publicação: 02/05/2022 Número do Diário: 3495
28/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0303/2022 Teor do ato: Aviso do cartório: 1) À exequente: Colacionar aos autos cópia de documento de identificação contendo a data de nascimento, para apreciação do pedido de prioridade no trâmite; 2) Ao executado: Manifestar-se, no prazo de trinta dias, sobre fls. 172/197. Advogados(s): Josiane Siqueira Mendes (OAB 113400/SP), Renato de Carvalho Elis (OAB 94122/MG)
28/04/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/04/2022		Ato ordinatório Aviso do cartório: 1) À exequente: Colacionar aos autos cópia de documento de identificação contendo a data de nascimento, para apreciação do pedido de prioridade no trâmite; 2) Ao executado: Manifestar-se, no prazo de trinta dias, sobre fls. 172/197.
12/04/2022		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WCBC.22.70008174-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 12/04/2022 17:27
04/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2022 Data da Publicação: 05/04/2022 Número do Diário: 3480
01/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0242/2022 Teor do ato: Fls. 134/168: Manifeste-se a exequente no prazo de quinze dias. Advogados(s): Josiane Siqueira Mendes (OAB 113400/SP), Renato de Carvalho Elis (OAB 94122/MG)
31/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 134/168: Manifeste-se a exequente no prazo de quinze dias.
23/03/2022		Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WCBC.22.70006336-8 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 23/03/2022 16:02
05/02/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
26/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0048/2022 Data da Publicação: 27/01/2022 Número do Diário: 3434
25/01/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0048/2022 Teor do ato: Vistos. Diante da manifestação retro, determino retifique a serventia os cadastros do SAJ no tocante ao ocupante do polo passivo. No mais, INTIME-SE a FAZENDA PÚBLICA, via Portal Eletrônico, para que, querendo, impugne a execução em 30 dias, arguindo as matérias constantes no art. 535 do CPC/2015. Em caso de expressa concordância ou na hipótese de ser certificado o decurso in albis do prazo legal sem oposição de qualquer insurgência, ficarão automaticamente HOMOLOGADOS os cálculos, e na sequência, em face do Comunicado DEPRE nº 394/2015 que instituiu o Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, e consoante a orientação firmada no Comunicado SPI nº 64/2015, cientifique-se a parte credora para que promova o devido peticionamento eletrônico visando ao regular prosseguimento da execução, anotando-se que o valor (discriminadas as parcelas do principal e dos juros se o caso), e bem assim a data-base, deverão ser cadastrados no ofício requisitório nos exatos termos da conta de liquidação que serviu de base para intimação do devedor, cabendo ao ente público efetuar a atualização por ocasião do pagamento. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime(m)-se e cumpra-se. Advogados(s): Josiane Siqueira Mendes (OAB 113400/SP), Antônio Celso Cardoso Filho (OAB 200403/SP), Renato de Carvalho Elis (OAB 94122/MG)
25/01/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da manifestação retro, determino retifique a serventia os cadastros do SAJ no tocante ao ocupante do polo passivo. No mais, INTIME-SE a FAZENDA PÚBLICA, via Portal Eletrônico, para que, querendo, impugne a execução em 30 dias, arguindo as matérias constantes no art. 535 do CPC/2015. Em caso de expressa concordância ou na hipótese de ser certificado o decurso in albis do prazo legal sem oposição de qualquer insurgência, ficarão automaticamente HOMOLOGADOS os cálculos, e na sequência, em face do Comunicado DEPRE nº 394/2015 que instituiu o Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, e consoante a orientação firmada no Comunicado SPI nº 64/2015, cientifique-se a parte credora para que promova o devido peticionamento eletrônico visando ao regular prosseguimento da execução, anotando-se que o valor (discriminadas as parcelas do principal e dos juros se o caso), e bem assim a data-base, deverão ser cadastrados no ofício requisitório nos exatos termos da conta de liquidação que serviu de base para intimação do devedor, cabendo ao ente público efetuar a atualização por ocasião do pagamento. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime(m)-se e cumpra-se.
24/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0040/2022 Data da Publicação: 26/01/2022 Número do Diário: 3433
21/01/2022		Conclusos para Despacho
21/01/2022		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WCBC.22.70000789-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 21/01/2022 12:20
21/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0040/2022 Teor do ato: Vistos. Esclareça a exequente se o cumprimento de sentença em tela é promovido em face de ambos os condenados solidariamente, ou apenas em face da Fazenda Pública. Intime(m)-se. Advogados(s): Josiane Siqueira Mendes (OAB 113400/SP), Antônio Celso Cardoso Filho (OAB 200403/SP), Renato de Carvalho Elis (OAB 94122/MG)
21/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0040/2022 Teor do ato: Aviso do cartório à Exequente: Ciência de que os próximos peticionamentos deverão ocorrer como petição intermediária vinculada a este incidente e não mais como pedido inicial de cumprimento de sentença. Advogados(s): Josiane Siqueira Mendes (OAB 113400/SP), Antônio Celso Cardoso Filho (OAB 200403/SP), Renato de Carvalho Elis (OAB 94122/MG)
21/01/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Esclareça a exequente se o cumprimento de sentença em tela é promovido em face de ambos os condenados solidariamente, ou apenas em face da Fazenda Pública. Intime(m)-se.
20/01/2022		Conclusos para Despacho
20/01/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Aviso do cartório à Exequente: Ciência de que os próximos peticionamentos deverão ocorrer como petição intermediária vinculada a este incidente e não mais como pedido inicial de cumprimento de sentença.
20/01/2022		Documento Juntado
20/01/2022		Documento Juntado
20/01/2022		Certidão Juntada
20/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCBC.22.70000597-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/01/2022 13:19
20/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCBC.21.70031335-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/12/2021 10:46
12/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0011/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3425
11/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0011/2022 Teor do ato: Vistos. Diante da inércia retro certificada, ordeno aguarde-se provocação em arquivo. Intime(m)-se e cumpra-se. Advogados(s): Josiane Siqueira Mendes (OAB 113400/SP), Antônio Celso Cardoso Filho (OAB 200403/SP), Renato de Carvalho Elis (OAB 94122/MG)
16/12/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da inércia retro certificada, ordeno aguarde-se provocação em arquivo. Intime(m)-se e cumpra-se.
14/12/2021		Conclusos para Despacho
14/12/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCBC.21.70029473-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2021 11:25
29/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1023/2021 Data da Publicação: 30/11/2021 Número do Diário: 3408
26/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 1023/2021 Teor do ato: Aviso do cartório à Exequente: Colacionar aos autos cópia das procurações em nome dos executados, cópia integral de citação e cópia do trânsito em julgado ocorrido em 03/08/2021 (fls. 862 dos autos principais). Advogados(s): Josiane Siqueira Mendes (OAB 113400/SP), Antônio Celso Cardoso Filho (OAB 200403/SP), Renato de Carvalho Elis (OAB 94122/MG)
25/11/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Aviso do cartório à Exequente: Colacionar aos autos cópia das procurações em nome dos executados, cópia integral de citação e cópia do trânsito em julgado ocorrido em 03/08/2021 (fls. 862 dos autos principais).
16/11/2021		Documento Juntado
16/11/2021		Documento Juntado
16/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCBC.21.70027576-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/11/2021 11:51
29/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0931/2021 Data da Publicação: 04/11/2021 Número do Diário: 3391
28/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0931/2021 Teor do ato: AVISO DE CARTÓRIO: 1) Cadastrado o Cumprimento de Sentença sob nº 0001520-64.2021.8.26.0129. Fica(m) a(s) parte(s) cientificada(s) de que daqui em diante os protocolos deverão observar o número atribuído a este incidente processual; 2) Colacionar aos autos cópia dos v. Acórdãos dos recursos especiais interpostos, mandado de citação e procuração das partes. Advogados(s): Josiane Siqueira Mendes (OAB 113400/SP), Antônio Celso Cardoso Filho (OAB 200403/SP), Renato de Carvalho Elis (OAB 94122/MG)
27/10/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE AVISO DE CARTÓRIO: 1) Cadastrado o Cumprimento de Sentença sob nº 0001520-64.2021.8.26.0129. Fica(m) a(s) parte(s) cientificada(s) de que daqui em diante os protocolos deverão observar o número atribuído a este incidente processual; 2) Colacionar aos autos cópia dos v. Acórdãos dos recursos especiais interpostos, mandado de citação e procuração das partes.
27/10/2021		Documento Juntado
27/10/2021		Documento Juntado
27/10/2021		Documento Juntado
27/10/2021		Início da Execução Juntado Processo principal: 0004606-58.2012.8.26.0129

Data	Tipo
04/11/2021	Petições Diversas
26/11/2021	Petições Diversas
17/12/2021	Petições Diversas
19/01/2022	Petições Diversas
21/01/2022	Petição Intermediária - Digitalização
23/03/2022	Impugnação ao Cumprimento da Sentença
12/04/2022	Manifestação sobre a Impugnação
10/05/2022	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
21/06/2022	Petição Intermediária
01/07/2022	Manifestação sobre a Impugnação

Recebido em	Classe
21/10/2022	Precatório - 00001
21/10/2022	Requisição de Pequeno Valor - 00002
30/11/2022	Precatório - 00003

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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