| Reqte |
Demolidora Rodrigues Oliveira Ltda
Advogado: Daniel Andrade Bertoldo |
| Reqdo |
Mais Distribuidora de Veículos S/A
Advogado: Rogerio Cordeiro da Silva |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 26/05/2025 |
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
|
| 26/05/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ |
| 26/05/2025 |
Realizado cálculo de custas
|
| 14/04/2025 |
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
0001968-26.2025.8.26.0152 - Cumprimento de sentença |
| 14/04/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
ATO EXP TRIBUNAL |
| 26/05/2025 |
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
|
| 26/05/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ |
| 26/05/2025 |
Realizado cálculo de custas
|
| 14/04/2025 |
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
0001968-26.2025.8.26.0152 - Cumprimento de sentença |
| 14/04/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
ATO EXP TRIBUNAL |
| 11/04/2025 |
Contrarrazões Juntada
Nº Protocolo: WCOA.25.70049418-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 11/04/2025 20:12 |
| 10/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0292/2025 Data da Publicação: 14/04/2025 Número do Diário: 4183 |
| 10/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0292/2025 Teor do ato: Às contrarrazões pelo prazo legal, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, do artigo 1010, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, observada Resolução nº 623/2013 do Tribunal de Justiça, e artigos 13 e 33 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça em vigência. Sem prejuízo, cumpra ainda a serventia o disposto nos art 102, II e V, e 1275, das NSCGJ. Advogados(s): Rogerio Cordeiro da Silva (OAB 297670/SP), Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 317407/SP), Daniel Andrade Bertoldo (OAB 455796/SP) |
| 09/04/2025 |
Recebido o recurso
Às contrarrazões pelo prazo legal, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, do artigo 1010, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, observada Resolução nº 623/2013 do Tribunal de Justiça, e artigos 13 e 33 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça em vigência. Sem prejuízo, cumpra ainda a serventia o disposto nos art 102, II e V, e 1275, das NSCGJ. |
| 09/04/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 09/04/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 01/04/2025 |
Apelação/Razões Juntada
Nº Protocolo: WCOA.25.70042567-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 01/04/2025 09:44 |
| 12/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0203/2025 Data da Publicação: 14/03/2025 Número do Diário: 4162 |
| 12/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0203/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração (fls. 163/165) opostos por MAIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. em relação à sentença (fls. 155/160) alegando omissão. Houve resposta (fls. 170/172). É o relatório. Fundamento e decido. Conheço do recurso, pois satisfeitos os pressupostos, em especial a tempestividade e o cabimento. É o caso de acolhimento dos embargos. A fim de sanar eventual omissão, consigno que ficou o autor obrigado a restituir o veículo substituído ao embargante, sem qualquer débito administrativo, assim como com manual e chave reserva, a fim de vedar-se o enriquecimento sem causa. Ademais, anoto que com a devolução deverá operar a transferência de propriedade do bem à embargante, por meio do DETRAN, devendo apresentar, em sede de cumprimento de sentenças, as informações a serem inseridas no ATPV-e. Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e os ACOLHO, corrigindo os vícios da sentença nos termos da fundamentação acima. Int. Advogados(s): Rogerio Cordeiro da Silva (OAB 297670/SP), Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 317407/SP), Daniel Andrade Bertoldo (OAB 455796/SP) |
| 11/03/2025 |
Embargos de Declaração Acolhidos
Vistos. Trata-se de embargos de declaração (fls. 163/165) opostos por MAIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. em relação à sentença (fls. 155/160) alegando omissão. Houve resposta (fls. 170/172). É o relatório. Fundamento e decido. Conheço do recurso, pois satisfeitos os pressupostos, em especial a tempestividade e o cabimento. É o caso de acolhimento dos embargos. A fim de sanar eventual omissão, consigno que ficou o autor obrigado a restituir o veículo substituído ao embargante, sem qualquer débito administrativo, assim como com manual e chave reserva, a fim de vedar-se o enriquecimento sem causa. Ademais, anoto que com a devolução deverá operar a transferência de propriedade do bem à embargante, por meio do DETRAN, devendo apresentar, em sede de cumprimento de sentenças, as informações a serem inseridas no ATPV-e. Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e os ACOLHO, corrigindo os vícios da sentença nos termos da fundamentação acima. Int. |
| 19/02/2025 |
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
Nº Protocolo: WCOA.25.70021730-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 19/02/2025 12:57 |
| 04/12/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 13/11/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 13/11/2024 |
Expedição de documento
Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem a manifestação da parte interessada |
| 12/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0727/2024 Data da Publicação: 13/09/2024 Número do Diário: 4049 |
| 11/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0727/2024 Teor do ato: Fls. 163/165: Manifeste-se a embargada, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Rogerio Cordeiro da Silva (OAB 297670/SP), Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 317407/SP), Daniel Andrade Bertoldo (OAB 455796/SP) |
| 11/09/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls. 163/165: Manifeste-se a embargada, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Intime-se. |
| 05/09/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 01/08/2024 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WCOA.24.70093777-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 01/08/2024 17:36 |
| 24/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0554/2024 Data da Publicação: 25/07/2024 Número do Diário: 4013 |
| 23/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0554/2024 Teor do ato: Ante do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido principal para CONDENAR as rés, solidariamente, a substituírem o automóvel da parte autora por outro novo em condições de perfeitas de uso, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária a ser fixada em caso de descumprimento. Por conta da sucumbência recíproca, as custas e despesas processuais serão suportadas metade pela autora e metade pelas rés, ao passo que os honorários serão devidos: Pela autora ao patrono das rés, no importe de 10% (dez por cento) dos danos morais pretendidos, na forma do art. 85, § 2º do CPC; Pelas rés à autora, no importe de 10% (dez por cento) do valor do proveito econômico obtido, qual seja, o preço do automóvel a ser substituído. P. I. C. Advogados(s): Rogerio Cordeiro da Silva (OAB 297670/SP), Daniel Andrade Bertoldo (OAB 455796/SP) |
| 22/07/2024 |
Julgada Procedente em Parte a Ação
Ante do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido principal para CONDENAR as rés, solidariamente, a substituírem o automóvel da parte autora por outro novo em condições de perfeitas de uso, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária a ser fixada em caso de descumprimento. Por conta da sucumbência recíproca, as custas e despesas processuais serão suportadas metade pela autora e metade pelas rés, ao passo que os honorários serão devidos: Pela autora ao patrono das rés, no importe de 10% (dez por cento) dos danos morais pretendidos, na forma do art. 85, § 2º do CPC; Pelas rés à autora, no importe de 10% (dez por cento) do valor do proveito econômico obtido, qual seja, o preço do automóvel a ser substituído. P. I. C. |
| 04/06/2024 |
Conclusos para Sentença
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| 07/03/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 02/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0130/2024 Data da Publicação: 05/03/2024 Número do Diário: 3918 |
| 01/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0130/2024 Teor do ato: Ante o desinteresse das partes na conciliação, bem como na produção de provas, tornem para decisão. Advogados(s): Rogerio Cordeiro da Silva (OAB 297670/SP), Daniel Andrade Bertoldo (OAB 455796/SP) |
| 01/03/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Ante o desinteresse das partes na conciliação, bem como na produção de provas, tornem para decisão. |
| 04/12/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 04/12/2023 |
Expedição de documento
Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem a manifestação da parte interessada |
| 21/09/2023 |
Especificação de Provas Juntada
Nº Protocolo: WCOA.23.70125395-1 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 21/09/2023 17:12 |
| 04/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0738/2023 Data da Publicação: 05/09/2023 Número do Diário: 3814 |
| 01/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0738/2023 Teor do ato: Manifestem-se as partes se têm interesse pela designação da audiência de conciliação, em 10 dias. O silêncio será entendido como desinteresse, sem prejuízo de tentativa de conciliação em audiência de instrução e julgamento. Em igual prazo, e sem prejuízo, digam se pretendem a produção de outras provas, justificando-as. Ainda, deverão as partes ratificar eventuais provas já requeridas (inicial e contestação), explicitando os motivos pelos quais entendem a relevância de cada um dos requerimentos formulados anteriormente, observando o disposto no art. 455 do CPC. Em sendo requerida a produção de prova oral, deverão as partes no mesmo prazo, apresentar rol de testemunhas (Art. 357, § 4º do CPC), sob pena de preclusão. Desde já anoto que as audiências de conciliação serão designadas presencialmente perante o CEJUSC nos termos da Resolução 809/2019 do TJSP, com endereço na rua Topázio, 585, 1ª andar Forum da Comarca de Cotia. Intimem-se. Advogados(s): Rogerio Cordeiro da Silva (OAB 297670/SP), Daniel Andrade Bertoldo (OAB 455796/SP) |
| 01/09/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Manifestem-se as partes se têm interesse pela designação da audiência de conciliação, em 10 dias. O silêncio será entendido como desinteresse, sem prejuízo de tentativa de conciliação em audiência de instrução e julgamento. Em igual prazo, e sem prejuízo, digam se pretendem a produção de outras provas, justificando-as. Ainda, deverão as partes ratificar eventuais provas já requeridas (inicial e contestação), explicitando os motivos pelos quais entendem a relevância de cada um dos requerimentos formulados anteriormente, observando o disposto no art. 455 do CPC. Em sendo requerida a produção de prova oral, deverão as partes no mesmo prazo, apresentar rol de testemunhas (Art. 357, § 4º do CPC), sob pena de preclusão. Desde já anoto que as audiências de conciliação serão designadas presencialmente perante o CEJUSC nos termos da Resolução 809/2019 do TJSP, com endereço na rua Topázio, 585, 1ª andar Forum da Comarca de Cotia. Intimem-se. |
| 31/08/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 31/08/2023 |
Réplica Juntada
Nº Protocolo: WCOA.23.70115307-8 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 31/08/2023 10:51 |
| 16/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0674/2023 Data da Publicação: 17/08/2023 Número do Diário: 3801 |
| 15/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0674/2023 Teor do ato: Manifeste-se a autora sobre as contestações de fls. 48/91 e 92/129, no prazo legal. Intime-se. Advogados(s): Rogerio Cordeiro da Silva (OAB 297670/SP), Daniel Andrade Bertoldo (OAB 455796/SP) |
| 14/08/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Manifeste-se a autora sobre as contestações de fls. 48/91 e 92/129, no prazo legal. Intime-se. |
| 14/08/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/08/2023 |
Contestação Juntada
Nº Protocolo: WCOA.23.70101680-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/08/2023 17:44 |
| 31/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCOA.23.70098325-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2023 14:55 |
| 14/07/2023 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA547373091TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Mais Distribuidora de Veículos S/A Diligência : 11/07/2023 |
| 13/07/2023 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA547373088TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Fiat S/A Diligência : 10/07/2023 |
| 03/07/2023 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC |
| 03/07/2023 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC |
| 13/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCOA.23.70072861-1 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 13/06/2023 16:14 |
| 07/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0451/2023 Data da Publicação: 12/06/2023 Número do Diário: 3753 |
| 06/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0451/2023 Teor do ato: Recebo a emenda (fls. 30/31) atualizando-se o valor atribuido à causa. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI). Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias úteis. Em 05 dias, comprove/complemente o autor o recolhimento da taxa posta em guia FEDTJ no valor de R$ 29,70, observando que, na área cível em geral, ressalvadas as exceções previstas nos incisos I a IV, do art. 247, do CPC, a citação nos processos eletrônicos será realizada por carta AR Digital Unipaginada (com. CG 1817/2016). Se discordes, deverá justificar seu pedido na forma do art. 247, V, do CPC. Advogados(s): Daniel Andrade Bertoldo (OAB 455796/SP) |
| 05/06/2023 |
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
Recebo a emenda (fls. 30/31) atualizando-se o valor atribuido à causa. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI). Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias úteis. Em 05 dias, comprove/complemente o autor o recolhimento da taxa posta em guia FEDTJ no valor de R$ 29,70, observando que, na área cível em geral, ressalvadas as exceções previstas nos incisos I a IV, do art. 247, do CPC, a citação nos processos eletrônicos será realizada por carta AR Digital Unipaginada (com. CG 1817/2016). Se discordes, deverá justificar seu pedido na forma do art. 247, V, do CPC. |
| 12/05/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/03/2023 |
Emenda à Inicial Juntada
Nº Protocolo: WCOA.23.70037021-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 29/03/2023 09:36 |
| 29/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0246/2023 Data da Publicação: 30/03/2023 Número do Diário: 3707 |
| 28/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0246/2023 Teor do ato: Emende o autor a inicial, em 15 dias para que seja corrigido o valor atribuído à causa, observada a cumulação dos pedidos (art 292, inciso VI, do CPC). Por fim, atente o patrono da parte autora para vincular a guia DARE ao número do processo em questão nos termos do Comunicado Conjunto n°. 2199/2021, a fim de possibilitar a queima automática da guia e evitar serviço desnecessário à serventia. Advogados(s): Daniel Andrade Bertoldo (OAB 455796/SP) |
| 28/03/2023 |
Determinada a Emenda à Inicial
Emende o autor a inicial, em 15 dias para que seja corrigido o valor atribuído à causa, observada a cumulação dos pedidos (art 292, inciso VI, do CPC). Por fim, atente o patrono da parte autora para vincular a guia DARE ao número do processo em questão nos termos do Comunicado Conjunto n°. 2199/2021, a fim de possibilitar a queima automática da guia e evitar serviço desnecessário à serventia. |
| 28/03/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 28/03/2023 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
|
| Data | Tipo |
|---|---|
| 29/03/2023 |
Emenda à Inicial |
| 13/06/2023 |
Petição de Juntada dos Documentos Solicitados |
| 31/07/2023 |
Petições Diversas |
| 04/08/2023 |
Contestação |
| 31/08/2023 |
Manifestação Sobre a Contestação |
| 21/09/2023 |
Indicação de Provas |
| 01/08/2024 |
Embargos de Declaração |
| 19/02/2025 |
Manifestação sobre a Impugnação |
| 01/04/2025 |
Razões de Apelação |
| 11/04/2025 |
Contrarrazões de Apelação |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 13/03/2025 | Cumprimento de sentença (0001968-26.2025.8.26.0152) |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |