Reqte	Antonio Carlos Ventura Advogado:  Carlos Augusto Manella Ribeiro
Reqdo	Waldomiro Pedro Ventura Advogada:  Clícia Helena Rezende Franco do Amaral
Confte	MAURA DE LOURENÇO CASTRO
Interesdo.	Fazenda Pública da União

Reqte	Antonio Carlos Ventura Advogado:  Carlos Augusto Manella Ribeiro
Reqte	Elaine Rossi Neves Ventura Advogado:  Carlos Augusto Manella Ribeiro
Reqdo	Waldomiro Pedro Ventura Advogada:  Clícia Helena Rezende Franco do Amaral
Reqdo	LUCIA MELLO VENTURA Advogada:  Clícia Helena Rezende Franco do Amaral
Confte	MAURA DE LOURENÇO CASTRO
Confte	Nelson Jayme
Confte	Luiz Ricci
Confte	Jose Roberto Loia Grecco
Interesdo.	Fazenda Pública da União
Interesdo.	FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Interesdo.	Prefeitura Municipal de Cravinhos/SP
Confte	Jane

Data		Movimento
27/09/2023		Arquivado Definitivamente REMETIDO AO ARQUIVO GERAL ETIQUETA RECALL 1º VOLUME- 9020006073860 - 1 ap 2º VOLUME- 9020006073861
22/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0424/2023 Data da Publicação: 24/05/2023 Número do Diário: 3742
22/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0424/2023 Teor do ato: 1 Autores e réus são beneficiários da assistência judiciária gratuita. Eventual execução da verba honorária deve ser realizada no cumprimento de sentença e desde que comprovada a perda da condição de hipossuficiente. 2 Como os réus já ingressaram na posse do imóvel, arquivem-se os presentes autos. P.I. Advogados(s): Carlos Augusto Manella Ribeiro (OAB 278733/SP), Clícia Helena Rezende Franco do Amaral (OAB 288699/SP)
19/05/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente 1 Autores e réus são beneficiários da assistência judiciária gratuita. Eventual execução da verba honorária deve ser realizada no cumprimento de sentença e desde que comprovada a perda da condição de hipossuficiente. 2 Como os réus já ingressaram na posse do imóvel, arquivem-se os presentes autos. P.I.
19/05/2023		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara e 2ª Vara Judicial da Comarca de Cravinhos
27/09/2023		Arquivado Definitivamente REMETIDO AO ARQUIVO GERAL ETIQUETA RECALL 1º VOLUME- 9020006073860 - 1 ap 2º VOLUME- 9020006073861
22/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0424/2023 Data da Publicação: 24/05/2023 Número do Diário: 3742
22/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0424/2023 Teor do ato: 1 Autores e réus são beneficiários da assistência judiciária gratuita. Eventual execução da verba honorária deve ser realizada no cumprimento de sentença e desde que comprovada a perda da condição de hipossuficiente. 2 Como os réus já ingressaram na posse do imóvel, arquivem-se os presentes autos. P.I. Advogados(s): Carlos Augusto Manella Ribeiro (OAB 278733/SP), Clícia Helena Rezende Franco do Amaral (OAB 288699/SP)
19/05/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente 1 Autores e réus são beneficiários da assistência judiciária gratuita. Eventual execução da verba honorária deve ser realizada no cumprimento de sentença e desde que comprovada a perda da condição de hipossuficiente. 2 Como os réus já ingressaram na posse do imóvel, arquivem-se os presentes autos. P.I.
19/05/2023		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara e 2ª Vara Judicial da Comarca de Cravinhos
10/05/2023		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Luiz Claudio Sartorelli
04/05/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80032 - Protocolo: FCRV23000014717
23/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0047/2023 Data da Publicação: 25/01/2023 Número do Diário: 3664
23/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0047/2023 Teor do ato: Cumpra-se o acórdão. Manifestem-se os réus quanto ao prosseguimento. Prazo: 30 dias. P.I. Advogados(s): Carlos Augusto Manella Ribeiro (OAB 278733/SP), Clícia Helena Rezende Franco do Amaral (OAB 288699/SP)
20/01/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se o acórdão. Manifestem-se os réus quanto ao prosseguimento. Prazo: 30 dias. P.I.
20/01/2023		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara e 2ª Vara Judicial da Comarca de Cravinhos
12/01/2023		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Luiz Claudio Sartorelli
12/12/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0819/2022 Data da Publicação: 29/09/2022 Número do Diário: 3600
27/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0819/2022 Teor do ato: No prazo de 30 dias realize-se pesquisa quanto ao julgamento do recurso pelo STJ (fls. 410). P.I. Advogados(s): Carlos Augusto Manella Ribeiro (OAB 278733/SP), Clícia Helena Rezende Franco do Amaral (OAB 288699/SP)
26/09/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente No prazo de 30 dias realize-se pesquisa quanto ao julgamento do recurso pelo STJ (fls. 410). P.I.
26/09/2022		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara e 2ª Vara Judicial da Comarca de Cravinhos
16/09/2022		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Luiz Claudio Sartorelli
16/09/2022		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado I - SEJ 2.1.1 - Complexo Judiciãrio do Ipiranga - Sala 45 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara e 2ª Vara Judicial da Comarca de Cravinhos
01/12/2021		Incidente Processual Instaurado 0001467-11.2021.8.26.0153 - Cumprimento Provisório de Decisão
25/06/2019		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado I - SEJ 2.1.1 - Complexo Judiciãrio do Ipiranga - Sala 45 Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
25/06/2019		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado
25/06/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80029 - Protocolo: FCRV19000037873
24/06/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara
14/06/2019		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Clícia Helena Rezende Franco do Amaral Vencimento: 02/07/2019
07/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0160/2019 Data da Disponibilização: 07/06/2019 Data da Publicação: 10/06/2019 Número do Diário: 2825 Página: 2606/2608
06/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0160/2019 Teor do ato: 1 Processe-se o recurso de apelação. 2 Vista aos réus para contrarrazões. 3 Apresentadas ou não, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado I (SEJ 2.1.1 Complexo Judiciário do Ipiranga sala 45), com nossas homenagens. P.I. Advogados(s): Carlos Augusto Manella Ribeiro (OAB 278733/SP), Clícia Helena Rezende Franco do Amaral (OAB 288699/SP)
16/05/2019		Proferido Despacho 1 Processe-se o recurso de apelação. 2 Vista aos réus para contrarrazões. 3 Apresentadas ou não, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado I (SEJ 2.1.1 Complexo Judiciário do Ipiranga sala 45), com nossas homenagens. P.I.
16/05/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara
08/05/2019		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Luiz Claudio Sartorelli
07/05/2019		Apelação/Razões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Razões de Apelação em Usucapião - Número: 80028 - Protocolo: FCRV19000025547
25/04/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara
11/04/2019		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Carlos Augusto Manella Ribeiro Vencimento: 29/04/2019
03/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0088/2019 Data da Disponibilização: 03/04/2019 Data da Publicação: 04/04/2019 Número do Diário: 2781 Página: 2813/2814
02/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0088/2019 Teor do ato: Conheço dos embargos de declaração opostos (fls. 263/264) porquanto opostos no prazo de 5 (cinco) dias (NCPC, art. 1.023). No mérito, no entanto, deixo de acolhê-los, pois a decisão não padece de qualquer omissão, contradição ou obscuridade. Os embargos de declaração só são cabíveis nos casos enumerados no artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil, ou seja, quando existir na sentença obscuridade ou contradição (inciso I), quando for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz (inciso II), ou ainda, para corrigir erro material (inciso III). Na espécie, não se constata a ocorrência de qualquer omissão, contradição ou obscuridade. A sentença embargada pronunciou-se sobre o que deveria pronunciar-se e o acerto ou desacerto do entendimento ali esposado não pode ser discutido nos estreitos limites dos embargos declaratórios, mesmo porque, como já decidiu o Colendo Supremo Tribunal Federal, os embargos de declaração têm pressupostos certos, CPC, art. 535, I e II, não se prestando a corrigir error in judicando (RTJ 176/707). Os embargos de declaração não têm função infringente, não servem para esclarecer dúvida subjetiva ou obter reforma do julgado. Incabível, nesta sede, a pretensão de correção, alteração, mudança do julgamento ou de seus limites. Declarar não corresponde a corrigir, adicionar, modificar, estabelecer disposição nova (cf. RJTJSP 92/328, Embargos de Declaração nº 210.481-1/6, Relator Desembargador MUNHOZ SOARES). P.I. Advogados(s): Carlos Augusto Manella Ribeiro (OAB 278733/SP), Clícia Helena Rezende Franco do Amaral (OAB 288699/SP)
28/03/2019		Proferido Despacho Conheço dos embargos de declaração opostos (fls. 263/264) porquanto opostos no prazo de 5 (cinco) dias (NCPC, art. 1.023). No mérito, no entanto, deixo de acolhê-los, pois a decisão não padece de qualquer omissão, contradição ou obscuridade. Os embargos de declaração só são cabíveis nos casos enumerados no artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil, ou seja, quando existir na sentença obscuridade ou contradição (inciso I), quando for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz (inciso II), ou ainda, para corrigir erro material (inciso III). Na espécie, não se constata a ocorrência de qualquer omissão, contradição ou obscuridade. A sentença embargada pronunciou-se sobre o que deveria pronunciar-se e o acerto ou desacerto do entendimento ali esposado não pode ser discutido nos estreitos limites dos embargos declaratórios, mesmo porque, como já decidiu o Colendo Supremo Tribunal Federal, os embargos de declaração têm pressupostos certos, CPC, art. 535, I e II, não se prestando a corrigir error in judicando (RTJ 176/707). Os embargos de declaração não têm função infringente, não servem para esclarecer dúvida subjetiva ou obter reforma do julgado. Incabível, nesta sede, a pretensão de correção, alteração, mudança do julgamento ou de seus limites. Declarar não corresponde a corrigir, adicionar, modificar, estabelecer disposição nova (cf. RJTJSP 92/328, Embargos de Declaração nº 210.481-1/6, Relator Desembargador MUNHOZ SOARES). P.I.
28/03/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara
20/03/2019		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Luiz Claudio Sartorelli
14/03/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80027 - Protocolo: FCRV19000015065
11/03/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara
08/03/2019		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Carlos Augusto Manella Ribeiro Vencimento: 25/03/2019
01/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0059/2019 Data da Disponibilização: 01/03/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número do Diário: 2760 Página: 2818
28/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0059/2019 Teor do ato: A) JULGO IMPROCEDENTE a ação de usucapião movida por ANTONIO CARLOS VENTURA e ELAINE ROSSI NEVES VENTURA em face de WALDOMIRO PEDRO VENTURA e LÚCIA MELLO VENTURA, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Condeno os autores ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor atualizado da causa, observando-se quanto à execução o disposto no art. 98,§3º do CPC. B) Consequentemente, JULGO PROCEDENTE a ação de reintegração de posse nº 0007756-39.2013.8.26.0153 movida por WALDOMIRO PEDRO VENTURA e LÚCIA MELLO VENTURA em face de ANTONIO CARLOS VENTURA e ELAINE ROSSI NEVES VENTURA, com fundamento no art. 487, I, do CPC e determino que os autores sejam reintegrados na posse do imóvel localizado na Rua Rui Barbosa, nº 331 nesta cidade e comarca de Cravinhos. Como não restou caracterizado o esbulho diante da ausência de notificação, após o trânsito em julgado expeça-se o respectivo mandado. Condeno os réus ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor atualizado da causa, observando-se quanto à execução o disposto no art., 98, §3º do CPC. P.R.I. Advogados(s): Carlos Augusto Manella Ribeiro (OAB 278733/SP), Clícia Helena Rezende Franco do Amaral (OAB 288699/SP)
14/02/2019		Julgada improcedente a ação A) JULGO IMPROCEDENTE a ação de usucapião movida por ANTONIO CARLOS VENTURA e ELAINE ROSSI NEVES VENTURA em face de WALDOMIRO PEDRO VENTURA e LÚCIA MELLO VENTURA, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Condeno os autores ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor atualizado da causa, observando-se quanto à execução o disposto no art. 98,§3º do CPC. B) Consequentemente, JULGO PROCEDENTE a ação de reintegração de posse nº 0007756-39.2013.8.26.0153 movida por WALDOMIRO PEDRO VENTURA e LÚCIA MELLO VENTURA em face de ANTONIO CARLOS VENTURA e ELAINE ROSSI NEVES VENTURA, com fundamento no art. 487, I, do CPC e determino que os autores sejam reintegrados na posse do imóvel localizado na Rua Rui Barbosa, nº 331 nesta cidade e comarca de Cravinhos. Como não restou caracterizado o esbulho diante da ausência de notificação, após o trânsito em julgado expeça-se o respectivo mandado. Condeno os réus ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor atualizado da causa, observando-se quanto à execução o disposto no art., 98, §3º do CPC. P.R.I.
14/02/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara
12/11/2018		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Luiz Claudio Sartorelli
06/11/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80026 - Protocolo: FCRV18000091974
29/10/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara
19/10/2018		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Joseane Aparecida Andrade Maranha Ribeiro Vencimento: 05/11/2018
19/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0508/2018 Data da Disponibilização: 19/10/2018 Data da Publicação: 22/10/2018 Número do Diário: 2683 Página: 2650/2652
18/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0508/2018 Teor do ato: Fls. 247/250: Manifestem-se os autores. P.I. Advogados(s): Carlos Augusto Manella Ribeiro (OAB 278733/SP), Clícia Helena Rezende Franco do Amaral (OAB 288699/SP)
04/10/2018		Proferido Despacho Fls. 247/250: Manifestem-se os autores. P.I.
04/10/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara
24/09/2018		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Luiz Claudio Sartorelli
19/09/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80025 - Protocolo: FRPR18001025589
04/09/2018		Proferido Despacho Baixo os autos em cartório para juntada de petição. P.I.
04/09/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara
15/08/2018		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Luiz Claudio Sartorelli
14/08/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80024 - Protocolo: FRPR18000928674
14/08/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80023 - Protocolo: FCRV18000065560
11/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2018 Data da Disponibilização: 11/07/2018 Data da Publicação: 12/07/2018 Número do Diário: 2613 Página: 2235/2237
10/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0177/2018 Teor do ato: Fls. 223/230: Manifestem-se as partes.P.I. Advogados(s): Carlos Augusto Manella Ribeiro (OAB 278733/SP), Clícia Helena Rezende Franco do Amaral (OAB 288699/SP)
16/05/2018		Proferido Despacho Fls. 223/230: Manifestem-se as partes.P.I.
16/05/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara
07/05/2018		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Luiz Claudio Sartorelli
27/04/2018		Petição Juntada FCRV.18.00003142-9
20/04/2018		Recebidos os Autos do Registro de Imóveis Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara
20/03/2018		Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis Tipo de local de destino: Registro de Imóveis Especificação do local de destino: Registro de Imóveis Vencimento: 07/05/2018
27/02/2018		Proferido Despacho Manifeste-se o Oficial de Registro de Imóveis, notadamente para indicar os titulares do domínio do imóvel usucapiendo e dos confrontantes.Após, deverá a parte providenciar as citações e intimações apresentando completa qualificação (nome, RG, CPF e endereço com CEP) dos titulares de domínio; e confrontantes tabulares (donos dos imóveis confrontantes, indicados pelo Registro de Imóveis e não citados); dos confrontantes de fato (ocupantes dos imóveis confrontantes); antecessores na posse e eventuais ocupantes do próprio imóvel usucapiendo. É importante observar as informações prestadas pelo Ofício do Registro de Imóveis, para determinar quem deva ser citado. Se entre as pessoas por citar houver falecido, trazer certidão que comprove a existência de inventário (ou arrolamento) e quem seja o inventariante; Se não houver sido aberto inventário ou arrolamento, indicar todos os herdeiros, com qualificação e endereço completo.Em qualquer caso, a citação sempre pode ser dispensada se o(s) autor(es) trouxer(rem) declaração de anuência dada por titular de domínio ou confrontante, com firma reconhecida.Citem-se, ainda, por edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, os réus ausentes, incertos e eventuais interessados.Deverá a parte autora, por fim, trazer certidão do distribuidor cível, com prazo de vinte anos (contados da data do ajuizamento da ação para trás), em nome: do(s) autor(es); e. do(s) antecessor(es) na posse, se o(s) autor(es) requerer(em) que o tempo deles seja computado com o seu, para atingir o prazo de usucapião (Código Civil, art. 1.243); e dos titulares de domínio; Quanto aos titulares de domínio, a certidão de distribuição tem de abranger, também, inventários e arrolamentos. Trazer certidão de objeto e pé, se em alguma certidão constar ação referente à posse ou à propriedade; ação de despejo; inventário ou arrolamento de titular de domínio.Anoto que as Fazendas Públicas já se manifestaram no feito e já houve a produção de prova oral.Cumpridas todas as determinações, tornem conclusos.Int.
27/02/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara
10/01/2018		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Luiz Claudio Sartorelli
13/12/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80022 - Protocolo: FCRV17000126514
13/12/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80021 - Protocolo: FRPR17001525110
24/11/2017		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
24/11/2017		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
23/11/2017		Termo de Audiência Expedido Termo de Audiência - Instrução, Debates e Julgamento - Audiovisual Civel
01/11/2017		Mandado Juntado 153.2017/008030-2 / 153.2017/008031-0 e 153.2017.008032-9
01/11/2017		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao r. Mandado nº 153.2017/008032-9 dirigi-me à Rua Rui Barbosa nº. 324 - nesta - na data de 29/09/2017 às 19h00min - e aí sendo Intimei da data da Audiência de Instrução, Debates e Julgamento designada, com as advertências legais, a Testemunha Sra. Sônia Maria Baldin da Silva que exarou o ciente, recebendo uma via do r. Mandado como Contrafé.CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao r. Mandado nº 153.2017/008032-9 dirigi-me à Rua Tiradentes nº. 268 - nesta - na data de 29/09/2017 às 20h00min - e aí sendo Intimei da data da Audiência de Instrução, Debates e Julgamento designada, com as advertências legais, a Testemunha Sra. IZILDA Maria Pelógia da Cunha que exarou o ciente, recebendo uma via do r. Mandado como Contrafé.O referido é verdade e dou fé. Cravinhos, 03 de outubro de 2017.Número de Cotas: 1 + 1 = 2 (DUAS).
01/11/2017		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao r. Mandado nº 153.2017/008031-0 dirigi-me à Rua Antônio Alves do Valle nº. 107_Fundos - nesta - na data de 29/09/2017 às 19h20min - e aí sendo Intimei da data da Audiência de Instrução, Debates e Julgamento designada, com as advertências legais, a Testemunha Sra. Aparecida Massa Rizzi que exarou o ciente, recebendo uma via do r. Mandado como Contrafé.CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao r. Mandado nº 153.2017/008031-0 dirigi-me à Rua Antônio Alves do Valle nº. 140 - nesta - na data de 29/09/2017 às 19h30min - e aí sendo Intimei da data da Audiência de Instrução, Debates e Julgamento designada, com as advertências legais, a Testemunha Sra. Elza Paulosso Velone que exarou o ciente, recebendo uma via do r. Mandado como Contrafé.CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao r. Mandado nº 153.2017/008031-0 dirigi-me à Rua Padre Jácomo de Petris nº. 517 - nesta - na data de 30/09/2017 às 09h30min - e aí sendo Intimei da data da Audiência de Instrução, Debates e Julgamento designada, com as advertências legais, a Testemunha Sra. Maria Aparecida dos Reis Silva que exarou o ciente, recebendo uma via do r. Mandado como Contrafé.O referido é verdade e dou fé. Cravinhos, 03 de outubro de 2017.Número de Cotas: 1 + 0 + 1 = 2 (DUAS).
01/11/2017		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao r. Mandado nº 153.2017/008030-2 dirigi-me à Rua Rui Barbosa nº. 331 - nesta - na data de 29/09/2017 às 19h10min - e aí sendo Intimei da data da Audiência de Instrução, Debates e Julgamento designada, com as advertências legais, o Requerente Sr. ANTÔNIO CARLOS VENTURA que exarou o ciente, recebendo uma via do r. Mandado como Contrafé.CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao r. Mandado nº 153.2017/008030-2 dirigi-me à Rua José Pelini Benassi nº. 259 - nesta - na data de 29/09/2017 às 19h45min - e aí sendo Intimei da data da Audiência de Instrução, Debates e Julgamento designada, com as advertências legais, o Requerido Sr. Waldomiro Pedro Ventura que exarou o ciente, recebendo uma via do r. Mandado como Contrafé.O referido é verdade e dou fé. Cravinhos, 03 de outubro de 2017.Número de Cotas: 0 + 1 = 1 (UMA).
04/10/2017		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé, em cumprimento à determinação de fls. 188, item 4, que as certidões de óbito de José Ventura (José Fernandes Ventura) e de Dorvalina Jovina Ventura (Jovina Ely), pais do requerido Waldomiro Pedro Ventura, encontram-se encartadas às fls. 48/49 dos presentes autos.
28/09/2017		Mandado Expedido Mandado nº: 153.2017/008031-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/10/2017 Local: Cartório da 1ª Vara
28/09/2017		Mandado Expedido Mandado nº: 153.2017/008030-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/10/2017 Local: Cartório da 1ª Vara
28/09/2017		Mandado Expedido Mandado nº: 153.2017/008032-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/10/2017 Local: Cartório da 1ª Vara
28/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0432/2017 Data da Disponibilização: 28/09/2017 Data da Publicação: 29/09/2017 Número do Diário: 3525/3526 Página:
27/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0432/2017 Teor do ato: Vistos.1 - O réu Waldomiro foi citado em 17.03.2014 (fls. 84) e sua esposa em 17.04.2014 (fls. 106).A contestação foi apresentada fora do prazo legal. Entretanto, os réus movem contra os autores ação de reintegração na posse (processo nº 7756-38.2013), tendo sido determinada a realização de instrução conjunta.2 - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 23 de novembro de 2017, às 13:35 horas.3 - Intimem-se o Antônio Carlos e o réu Waldomiro para prestarem depoimento pessoal, bem como as testemunhas arroladas às fls. 127.4 - Requisitem-se as certidões de óbito de José Ventura (1996) e Dorvalina Jovina Ventura (2002).P.I. Advogados(s): Carlos Augusto Manella Ribeiro (OAB 278733/SP), Clícia Helena Rezende Franco do Amaral (OAB 288699/SP)
25/09/2017		Designada Audiência de Instrução, Debates e Julgamento Instrução, Debates e Julgamento Data: 23/11/2017 Hora 13:35 Local: Sala de Audiência da Primeira Vara Judicial Situacão: Realizada
25/09/2017		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara
25/09/2017		Proferido Despacho Vistos.1 - O réu Waldomiro foi citado em 17.03.2014 (fls. 84) e sua esposa em 17.04.2014 (fls. 106).A contestação foi apresentada fora do prazo legal. Entretanto, os réus movem contra os autores ação de reintegração na posse (processo nº 7756-38.2013), tendo sido determinada a realização de instrução conjunta.2 - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 23 de novembro de 2017, às 13:35 horas.3 - Intimem-se o Antônio Carlos e o réu Waldomiro para prestarem depoimento pessoal, bem como as testemunhas arroladas às fls. 127.4 - Requisitem-se as certidões de óbito de José Ventura (1996) e Dorvalina Jovina Ventura (2002).P.I.
13/06/2017		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Luiz Claudio Sartorelli
12/06/2017		Conclusos para Despacho
12/06/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
31/05/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80020 - Protocolo: FRPR17000434711
04/04/2017		Proferido Despacho Vistos.Certifique a serventia se foram efetivadas todas as citações e intimações.P.I.
04/04/2017		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara
22/11/2016		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Luiz Claudio Sartorelli
18/11/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80019 - Protocolo: FCRV16000184407
31/10/2016		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara
20/10/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Carlos Augusto Manella Ribeiro Vencimento: 07/11/2016
20/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0459/2016 Data da Disponibilização: 20/10/2016 Data da Publicação: 21/10/2016 Número do Diário: 2225 Página: 2379/2381
19/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0459/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 181: Manifestem-se os autoresP.I. Advogados(s): Clícia Helena Rezende Franco do Amaral (OAB 288699/SP), Fabiana Franco do Amaral (OAB 272070/SP), Carlos Augusto Manella Ribeiro (OAB 278733/SP)
19/09/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara
16/09/2016		Proferido Despacho Vistos.Fls. 181: Manifestem-se os autoresP.I.
15/09/2016		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Luiz Claudio Sartorelli
13/09/2016		Conclusos para Despacho
13/09/2016		Ofício Juntado
13/09/2016		AR Positivo Juntado
31/08/2016		Ofício Expedido Ofício - Solicitação Genérica
22/06/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara
21/06/2016		Proferido Despacho Vistos.Oficie-se na forma requerida no item 1 de fls. 177.Com a resposta, tornem conclusos.P.I.
20/06/2016		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Luiz Claudio Sartorelli
11/05/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80018 - Protocolo: FCRV16000071982
09/05/2016		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara
03/05/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Carlos Augusto Manella Ribeiro Vencimento: 17/05/2016
03/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0190/2016 Data da Disponibilização: 03/05/2016 Data da Publicação: 04/05/2016 Número do Diário: 2107 Página: 2118/2119
02/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0190/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 170/173: Manifestem-se as partes.P.I. Advogados(s): Fabiana Franco do Amaral (OAB 272070/SP), Carlos Augusto Manella Ribeiro (OAB 278733/SP), Clícia Helena Rezende Franco do Amaral (OAB 288699/SP)
28/03/2016		Proferido Despacho Vistos.Fls. 170/173: Manifestem-se as partes.P.I.
18/03/2016		Conclusos para Despacho
18/03/2016		Conclusos para Despacho
16/03/2016		Ofício Juntado protocolo n. 00003314-5
10/03/2016		Ofício Juntado protocolo n. 00002726-3
10/03/2016		Ofício Juntado protocolo n. 00002626-8
10/03/2016		Ofício Juntado protocolo n. 00002451-0
10/03/2016		Ofício Juntado protocolo n. 00002427-4
25/02/2016		AR Positivo Juntado
25/02/2016		AR Positivo Juntado
22/02/2016		Ofício Juntado
17/02/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Usucapião - Número: 80017 - Protocolo: FCRV16000011501
05/02/2016		Ofício Expedido Ofício - Genérico
05/02/2016		Ofício Expedido Ofício - Genérico
05/02/2016		Ofício Expedido Ofício - Genérico
05/02/2016		Ofício Expedido Ofício - Genérico
05/02/2016		Ofício Expedido Ofício - Genérico
05/02/2016		Ofício Expedido Ofício - Genérico
25/09/2015		Proferido Despacho Vistos. Atenda a Serventia o item 4 do despacho de fls. 126. Int.
08/09/2015		Conclusos para Despacho
08/09/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80016 - Protocolo: FCRV15000178735
12/08/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80015 - Protocolo: FSRQ15000156660
27/03/2015		Conclusos para Despacho
27/03/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80014 - Protocolo: FCRV15000057064
12/03/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara
10/03/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Carlos Augusto Manella Ribeiro
06/02/2015		Ato ordinatório Nota: ao autor para se manifestar tendo em vista ofícios juntados nos autos em apenso, solicitados nestes às fls. 52. *
06/02/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80013 - Protocolo: FCRV15000028269
13/01/2015		Mandado Juntado
13/01/2015		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 153.2014/011397-0 dirigi-me à Rua Rui Barbosa, 321 e em 18.11 DEIXEI DE CITAR, por constatar que o proprietário não reside no local. Certifico ainda, que nesta data dirigi-me à Rua Mal. Deodoro, 675 e CITEI E ADVERTI os proprietários do imóvel confrontante Sr. Antônio Luiz Arantes Nogueira e esposa Maria de Lourdes Beato Arantes Nogueira, lendo-lhes e entregando-lhes a contrafé, que aceitaram, assinando. O referido é verdade e dou fé.
17/11/2014		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 153.2014/011397-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/12/2014 Local: Cartório da 1ª Vara
20/10/2014		Proferido Despacho Vistos. Cite-se a confrontante "Jane" na rua Rui Barbosa, 321, Cravinhos-SP. Int.
10/10/2014		Conclusos para Despacho
03/09/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80012 - Protocolo: FCRV14000199940
05/08/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Diante da devolução do AR (fls. 105), informem os autores o nome e endereço do atual proprietário do imóvel da Rua Rui Barbosa nº 321 (fls. 79). 2. Fls. 100: Anote-se no SAJ. 3. No prazo de 10 dias, apresentem as partes o rol de testemunhas. 4. Expeçam-se os ofícios requeridos às fls. 52 do apenso (letras "c" a "f"). 5. Cumprido o item 1, cite-se o confrontante. P.I.
29/07/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80011 - Protocolo: FCRV14000172903
22/07/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara
18/07/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Carlos Augusto Manella Ribeiro Vencimento: 30/07/2014
16/07/2014		Ato ordinatório Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada, no prazo de 10(dez) dias.
16/07/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80010 - Protocolo: FRPR14001221253
02/07/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0157/2014 Data da Disponibilização: 02/07/2014 Data da Publicação: 03/07/2014 Número do Diário: 1681 Página: 1752/1754
02/07/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara
02/07/2014		Recebidos os Autos do Advogado
01/07/2014		Remetido ao DJE Relação: 0157/2014 Teor do ato: *N.C.: Providencie o procurador a devolução dos presentes autos em cartório no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão e expedição de ofício à subseção da OAB/SP em Ribeirão Preto/SP. Advogados(s): Clícia Helena Rezende Franco do Amaral (OAB 288699/SP)
01/07/2014		Ato ordinatório *N.C.: Providencie o procurador a devolução dos presentes autos em cartório no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão e expedição de ofício à subseção da OAB/SP em Ribeirão Preto/SP.
11/06/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu CARGA 282/14 á advogada Clicia Helena R F do Amaral - VISTA Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Clícia Helena Rezende Franco do Amaral Vencimento: 23/06/2014
09/06/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0143/2014 Data da Disponibilização: 09/06/2014 Data da Publicação: 10/06/2014 Número do Diário: 1667 Página: 1624/1630
06/06/2014		Remetido ao DJE Relação: 0143/2014 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 101: Anote-se no SAJ. 2. Fls. 100: Dê-se vista como requerido. P. I. Advogados(s): Fabiana Franco do Amaral (OAB 272070/SP), Carlos Augusto Manella Ribeiro (OAB 278733/SP), Clícia Helena Rezende Franco do Amaral (OAB 288699/SP)
03/06/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80009 - Protocolo: FRPR14000960476
19/05/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Fls. 101: Anote-se no SAJ. 2. Fls. 100: Dê-se vista como requerido. P. I.
13/05/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80008 - Protocolo: FCRV14000097169
11/04/2014		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Rito Ordinário - Usucapião - Registros Públicos
11/04/2014		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Rito Ordinário - Usucapião - Registros Públicos
10/04/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80007 - Protocolo: FCRV14000085836 - Complemento: manifestação do estado
10/04/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80006 - Protocolo: FCRV14000081019 - Complemento: juntada de boletim de ocorrência
10/04/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80005 - Protocolo: FCRV14000080270 - Complemento: manifestação do Município
31/03/2014		Recebidos os Autos da Conclusão COM DESPACHO
31/03/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Fls. 83: Atenda-se. 2. Cite-se Lucia Mello Ventura. P.I.
24/03/2014		Conclusos para Despacho Após apensamento dos autos 7756-38.2013 (Reintegração de Posse).
24/03/2014		Apensado ao processo Apenso o processo 0007756-38.2013.8.26.0153 - Classe: Reintegração / Manutenção de Posse - Assunto principal: Espécies de Contratos
24/03/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0087/2014 Data da Disponibilização: 24/03/2014 Data da Publicação: 25/03/2014 Número do Diário: 1617 Página: 1698/1700
24/03/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0087/2014 Data da Disponibilização: 24/03/2014 Data da Publicação: 25/03/2014 Número do Diário: 1617 Página: 1698/1700
21/03/2014		Remetido ao DJE Relação: 0087/2014 Teor do ato: N.C.: Manifeste o autor acerca da CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 153.2014/001216-3 dirigi-me ao endereço indicado, Avenida Rita Candida Nogueira nº 916, e lá estando, CITEI e ADVERTI a Sra. Sônia Regina Galatti Jayme, filha do confrontante Nelson Jayme, uma vez que o mesmo e a esposa são falecidos, dos atos e termos da ação proposta, conforme cópia da petição inicial que lhe foi entregue, e do inteiro teor do r. Mandado, que tomou conhecimento através de suas leituras, e aceitou contrafé, exarando a sua assinatura. Advogados(s): Carlos Augusto Manella Ribeiro (OAB 278733/SP)
21/03/2014		Remetido ao DJE Relação: 0087/2014 Teor do ato: Vistos. 1 - Concedo aos autos os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2 - Recebo a petição retro como aditamento à inicial. Façam-se as anotações necessárias. 3 - Citem-se os confrontantes e o casal Waldomiro Pedro Ventura e Lúcia Mello Ventura. 4 - Intimem-se as fazendas públicas. P.I. Advogados(s): Carlos Augusto Manella Ribeiro (OAB 278733/SP)
17/03/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80004 - Protocolo: FCRV14000059492
17/03/2014		Certidão de Citação Expedida Certidão - Citação em Cartório
11/03/2014		Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente
11/03/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80003 - Protocolo: FCRV14000030359
11/03/2014		AR Positivo Juntado União e FESP.
27/02/2014		Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente N.C.: Manifeste o autor acerca da CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 153.2014/001216-3 dirigi-me ao endereço indicado, Avenida Rita Candida Nogueira nº 916, e lá estando, CITEI e ADVERTI a Sra. Sônia Regina Galatti Jayme, filha do confrontante Nelson Jayme, uma vez que o mesmo e a esposa são falecidos, dos atos e termos da ação proposta, conforme cópia da petição inicial que lhe foi entregue, e do inteiro teor do r. Mandado, que tomou conhecimento através de suas leituras, e aceitou contrafé, exarando a sua assinatura.
13/02/2014		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 153.2014/001216-3 Situação: Parcialmente cumprido em 28/02/2014 Local: Cartório da 1ª Vara
12/02/2014		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação das Fazendas Públicas - Usucapião - Registros Públicos
12/02/2014		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação das Fazendas Públicas - Usucapião - Registros Públicos
12/02/2014		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação das Fazendas Públicas - Usucapião - Registros Públicos
31/01/2014		Proferido Despacho Vistos. 1 - Concedo aos autos os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2 - Recebo a petição retro como aditamento à inicial. Façam-se as anotações necessárias. 3 - Citem-se os confrontantes e o casal Waldomiro Pedro Ventura e Lúcia Mello Ventura. 4 - Intimem-se as fazendas públicas. P.I.
13/12/2013		Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Usucapião - Número: 80002 - Protocolo: FCRV13000068737 - Complemento: DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
03/12/2013		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. A fim de apreciar o requerimento de concessão dos benefícios da AJG, providenciem os autores a juntada aos autos de cópia da última declaração apresentada ao imposto de renda. Prazo: 30 dias. P. I.
12/11/2013		Conclusos para Despacho
12/11/2013		Petição Intermediária Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Aditamento em Usucapião - Número: 80001 - Protocolo: FCRV13000036789
12/11/2013		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/11/2013		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Concedo aos autores os benefícios da AJG. 2) Citem-se os confrontantes e o casal Waldomiro Pedro Ventura e Lucia Mello Ventura. 3) Intimem-se as fazendas públicas. P.I.
29/10/2013		Petição Intermediária Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação em Usucapião - Número: 80000 - Complemento: certidão de óbito dos avós do requerente
26/09/2013		Recebidos os Autos do Advogado Recebidos os Autos do Advogado sob nº 9856863
26/09/2013		Decisão VISTOS, Informem os autores quem são os avos maternos do autor antonio carlos ventura bem como comprovem, documentalmente, qual a relação daqueles em relação ao imóvel objeto da presente ação
24/09/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor sob nº 9856863
23/09/2013		Recebidos os Autos da Conclusão Recebidos os Autos da Conclusão
19/09/2013		Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) Recebimento de Carga sob nº 9850259
19/09/2013		Processo Autuado REMESSA Á CONCLUSÃO - INICIAL
18/09/2013		Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) sob nº 9850259
18/09/2013		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) p/ 1ª. Vara Judicial

Data	Tipo
29/10/2013	Manifestação certidão de óbito dos avós do requerente
08/11/2013	Aditamento
12/12/2013	Documentos Diversos DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
07/02/2014	Petições Diversas
12/03/2014	Petições Diversas
31/03/2014	Petições Diversas manifestação do Município
01/04/2014	Petições Diversas juntada de boletim de ocorrência
07/04/2014	Petições Diversas manifestação do estado
16/04/2014	Petições Diversas
23/05/2014	Petições Diversas
30/06/2014	Petições Diversas
21/07/2014	Petições Diversas
22/08/2014	Petições Diversas
03/02/2015	Petições Diversas
11/03/2015	Petições Diversas
17/07/2015	Petições Diversas
30/07/2015	Petições Diversas
03/02/2016	Petição Intermediária
06/05/2016	Petições Diversas
31/10/2016	Petições Diversas
08/05/2017	Petições Diversas
04/12/2017	Petições Diversas
06/12/2017	Petições Diversas
01/08/2018	Petições Diversas
02/08/2018	Petições Diversas
22/08/2018	Petições Diversas
29/10/2018	Petições Diversas
11/03/2019	Petições Diversas
25/04/2019	Razões de Apelação
24/06/2019	Petições Diversas
02/05/2023	Petições Diversas

Recebido em	Classe
07/11/2021	Cumprimento Provisório de Decisão  (0001467-11.2021.8.26.0153)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0007756-38.2013.8.26.0153	Reintegração / Manutenção de Posse	24/03/2014	DEterminação judicial nos autos principais.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
23/11/2017	Instrução, Debates e Julgamento	Realizada	1

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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