| Exeqte |
Ailton Severino da Silva
Advogado: Paulo de Toledo Ribeiro Advogada: Rebeca Ribeiro da Silva Cortes |
| Exectdo |
Verde Mar Cooperativa da Habitação
CurEsp: Natália Cristina Correia Florencio |
| Perito | DOUGLAS PIRES COSTA |
| TerIntCer | Aggeu dos Santos Tiezzi |
| Gestor | Davi Borges de Aquino |
| ArremTerc |
Alves & Gadelha Empreendimentos Ltda
Advogada: Eizani Rigopoulos Xavier |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 07/04/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 31/03/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCBT.26.70013628-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2026 14:39 |
| 11/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0461/2026 Data da Publicação: 12/03/2026 |
| 10/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0461/2026 Teor do ato: Trata-se de pedido formulado pela arrematante ALVES & GADELHA EMPREENDIMENTOS LTDA., objetivando o levantamento de indisponibilidades e a determinação de registro de Carta de Arrematação junto à matrícula nº 33.123 do CRI de Caraguatatuba/SP, ante a recusa da serventia extrajudicial sob o argumento de violação ao princípio da continuidade. Para possibilitar a análise do requerimento, junte a arrematante a nota devolutiva e a matrícula atualizada do bem imóvel no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos para decisão. Advogados(s): Paulo de Toledo Ribeiro (OAB 164256/SP), Rebeca Ribeiro da Silva Cortes (OAB 327138/SP), Eizani Rigopoulos Xavier (OAB 332600/SP), Natália Cristina Correia Florencio (OAB 351632/SP) |
| 07/04/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 31/03/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCBT.26.70013628-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2026 14:39 |
| 11/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0461/2026 Data da Publicação: 12/03/2026 |
| 10/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0461/2026 Teor do ato: Trata-se de pedido formulado pela arrematante ALVES & GADELHA EMPREENDIMENTOS LTDA., objetivando o levantamento de indisponibilidades e a determinação de registro de Carta de Arrematação junto à matrícula nº 33.123 do CRI de Caraguatatuba/SP, ante a recusa da serventia extrajudicial sob o argumento de violação ao princípio da continuidade. Para possibilitar a análise do requerimento, junte a arrematante a nota devolutiva e a matrícula atualizada do bem imóvel no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos para decisão. Advogados(s): Paulo de Toledo Ribeiro (OAB 164256/SP), Rebeca Ribeiro da Silva Cortes (OAB 327138/SP), Eizani Rigopoulos Xavier (OAB 332600/SP), Natália Cristina Correia Florencio (OAB 351632/SP) |
| 10/03/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Trata-se de pedido formulado pela arrematante ALVES & GADELHA EMPREENDIMENTOS LTDA., objetivando o levantamento de indisponibilidades e a determinação de registro de Carta de Arrematação junto à matrícula nº 33.123 do CRI de Caraguatatuba/SP, ante a recusa da serventia extrajudicial sob o argumento de violação ao princípio da continuidade. Para possibilitar a análise do requerimento, junte a arrematante a nota devolutiva e a matrícula atualizada do bem imóvel no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos para decisão. |
| 23/01/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/01/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/01/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCBT.26.70000870-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/01/2026 15:28 |
| 22/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1822/2025 Data da Publicação: 23/12/2025 |
| 19/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1822/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte interessada no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Paulo de Toledo Ribeiro (OAB 164256/SP), Rebeca Ribeiro da Silva Cortes (OAB 327138/SP), Eizani Rigopoulos Xavier (OAB 332600/SP), Natália Cristina Correia Florencio (OAB 351632/SP) |
| 19/12/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Manifeste-se a parte interessada no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. |
| 19/12/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1594/2025 Data da Publicação: 17/11/2025 |
| 13/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1594/2025 Teor do ato: Ciência às partes sobre o MLE expedido e pago, conforme comprovante que segue: Providencie a parte executada o formulário MLE para levantamento do valor residual, conforme determinado na sentença de fls.428. Advogados(s): Paulo de Toledo Ribeiro (OAB 164256/SP), Rebeca Ribeiro da Silva Cortes (OAB 327138/SP), Eizani Rigopoulos Xavier (OAB 332600/SP), Natália Cristina Correia Florencio (OAB 351632/SP) |
| 13/11/2025 |
Documento Juntado
|
| 13/11/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência às partes sobre o MLE expedido e pago, conforme comprovante que segue: Providencie a parte executada o formulário MLE para levantamento do valor residual, conforme determinado na sentença de fls.428. |
| 13/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCBT.25.70069152-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/11/2025 02:02 |
| 13/11/2025 |
Pedido de Desarquivamento Juntado
Nº Protocolo: WCBT.25.70069150-7 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 13/11/2025 00:19 |
| 30/10/2025 |
Certidão de Honorários Juntada
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| 30/10/2025 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 30/10/2025 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
| 24/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCBT.25.70064976-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2025 14:21 |
| 24/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCBT.25.70064860-1 Tipo da Petição: Pedido de Certidão de Honorários Data: 24/10/2025 06:33 |
| 01/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1276/2025 Data da Publicação: 02/10/2025 |
| 30/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1276/2025 Teor do ato: Haja vista que o valor depositado nos autos é suficiente para quitação do débito exequendo (R$ 79.209,78), julgo extinta a fase de cumprimento de sentença/obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. Após o trânsito em julgado, expeça-se guia de levantamento em favor do credor no importe de R$ 79.209,78, devendo ele providenciar formulário MLE devidamente preenchido. O valor restante/residual deverá ser restituído à devedora Verde Mar. Expeça-se certidão de honorários em favor da nobre patrona nomeada. Advogados(s): Paulo de Toledo Ribeiro (OAB 164256/SP), Rebeca Ribeiro da Silva Cortes (OAB 327138/SP), Eizani Rigopoulos Xavier (OAB 332600/SP), Natália Cristina Correia Florencio (OAB 351632/SP) |
| 30/09/2025 |
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
Haja vista que o valor depositado nos autos é suficiente para quitação do débito exequendo (R$ 79.209,78), julgo extinta a fase de cumprimento de sentença/obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. Após o trânsito em julgado, expeça-se guia de levantamento em favor do credor no importe de R$ 79.209,78, devendo ele providenciar formulário MLE devidamente preenchido. O valor restante/residual deverá ser restituído à devedora Verde Mar. Expeça-se certidão de honorários em favor da nobre patrona nomeada. |
| 10/09/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 26/08/2025 |
Carta Arrematação/Adjudicação Expedida
Processo Digital - Carta de Arrematação |
| 15/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCBT.25.70048348-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/08/2025 11:40 |
| 07/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0877/2025 Data da Publicação: 08/08/2025 |
| 05/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0877/2025 Teor do ato: 1- 412/413. Indefiro o requerimento de realização de perícia contábil, diante da singeleza do cálculo apresentado pelo credor. 2- Fl. 417. Com o recolhimento das taxas devidas, cumpra-se a decisão de fl. 408. Advogados(s): Paulo de Toledo Ribeiro (OAB 164256/SP), Rebeca Ribeiro da Silva Cortes (OAB 327138/SP), Eizani Rigopoulos Xavier (OAB 332600/SP), Natália Cristina Correia Florencio (OAB 351632/SP) |
| 05/08/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
1- 412/413. Indefiro o requerimento de realização de perícia contábil, diante da singeleza do cálculo apresentado pelo credor. 2- Fl. 417. Com o recolhimento das taxas devidas, cumpra-se a decisão de fl. 408. |
| 17/07/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCBT.25.70037082-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/06/2025 13:10 |
| 18/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCBT.25.70035320-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2025 15:18 |
| 13/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0486/2025 Data da Publicação: 16/06/2025 |
| 12/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0486/2025 Teor do ato: Providencie o arrematante o recolhimento das custas da carta de arrematação e do mandado de imissão na posse. Advogados(s): Paulo de Toledo Ribeiro (OAB 164256/SP), Rebeca Ribeiro da Silva Cortes (OAB 327138/SP), Eizani Rigopoulos Xavier (OAB 332600/SP), Natália Cristina Correia Florencio (OAB 351632/SP) |
| 12/06/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Providencie o arrematante o recolhimento das custas da carta de arrematação e do mandado de imissão na posse. |
| 12/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCBT.25.70033764-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2025 10:47 |
| 09/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1000461-13.2016.8.26.0157/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ailton Severino da Silva - Verde Mar Cooperativa da Habitação - Providencie o arrematante o recolhimento da taxa da carta de arrematação e do mandado de imissão na posse. - ADV: PAULO DE TOLEDO RIBEIRO (OAB 164256/SP), REBECA RIBEIRO DA SILVA CORTES (OAB 327138/SP), NATÁLIA CRISTINA CORREIA FLORENCIO (OAB 351632/SP) |
| 06/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1000461-13.2016.8.26.0157/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ailton Severino da Silva - Verde Mar Cooperativa da Habitação - Expeçam-se carta de arrematação e mandado de imissão na posse em favor do arrematante. Manifeste-se a executada acerca da planilha de débito apresentada pelo exequente às fls. 399/401, no valor de R$ 79.209,78 (fl. 401), no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: REBECA RIBEIRO DA SILVA CORTES (OAB 327138/SP), NATÁLIA CRISTINA CORREIA FLORENCIO (OAB 351632/SP), PAULO DE TOLEDO RIBEIRO (OAB 164256/SP) |
| 06/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0448/2025 Teor do ato: Providencie o arrematante o recolhimento da taxa da carta de arrematação e do mandado de imissão na posse. Advogados(s): Paulo de Toledo Ribeiro (OAB 164256/SP), Rebeca Ribeiro da Silva Cortes (OAB 327138/SP), Natália Cristina Correia Florencio (OAB 351632/SP) |
| 06/06/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Providencie o arrematante o recolhimento da taxa da carta de arrematação e do mandado de imissão na posse. |
| 05/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0440/2025 Teor do ato: Expeçam-se carta de arrematação e mandado de imissão na posse em favor do arrematante. Manifeste-se a executada acerca da planilha de débito apresentada pelo exequente às fls. 399/401, no valor de R$ 79.209,78 (fl. 401), no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Paulo de Toledo Ribeiro (OAB 164256/SP), Rebeca Ribeiro da Silva Cortes (OAB 327138/SP), Natália Cristina Correia Florencio (OAB 351632/SP) |
| 05/06/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Expeçam-se carta de arrematação e mandado de imissão na posse em favor do arrematante. Manifeste-se a executada acerca da planilha de débito apresentada pelo exequente às fls. 399/401, no valor de R$ 79.209,78 (fl. 401), no prazo de 10 (dez) dias. |
| 30/05/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 30/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCBT.25.70030845-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/05/2025 15:10 |
| 11/05/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 06/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCBT.25.70019548-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/04/2025 22:01 |
| 28/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0241/2025 Data da Publicação: 01/04/2025 Número do Diário: 4174 |
| 28/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0241/2025 Teor do ato: 1- Fl. 395. Manifeste-se o arrematante em termos de prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias. 2- Fl. 398. Aguarde-se. Advogados(s): Paulo de Toledo Ribeiro (OAB 164256/SP), Rebeca Ribeiro da Silva Cortes (OAB 327138/SP), Natália Cristina Correia Florencio (OAB 351632/SP) |
| 27/03/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
1- Fl. 395. Manifeste-se o arrematante em termos de prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias. 2- Fl. 398. Aguarde-se. |
| 21/03/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/03/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 06/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCBT.25.70005947-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2025 12:45 |
| 05/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCBT.25.70005741-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2025 16:30 |
| 15/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0018/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4124 |
| 15/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0018/2025 Teor do ato: Considerando a dinâmica que permeia o processo digital a presente decisão serve como assinatura do auto de arrematação. Preenchido os requisitos do artigo 903, caput, do Código de Processo Civil, considero aperfeiçoada a arrematação levada a efeito (fls. 339/340). Aguarde-se o prazo de 10 (dez) dias em atenção ao § 2º, do referido artigo. Decorrido, in albis, certifique-se e tornem conclusos. Advogados(s): Paulo de Toledo Ribeiro (OAB 164256/SP), Rebeca Ribeiro da Silva Cortes (OAB 327138/SP), Natália Cristina Correia Florencio (OAB 351632/SP) |
| 14/01/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Considerando a dinâmica que permeia o processo digital a presente decisão serve como assinatura do auto de arrematação. Preenchido os requisitos do artigo 903, caput, do Código de Processo Civil, considero aperfeiçoada a arrematação levada a efeito (fls. 339/340). Aguarde-se o prazo de 10 (dez) dias em atenção ao § 2º, do referido artigo. Decorrido, in albis, certifique-se e tornem conclusos. |
| 10/12/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCBT.24.70078371-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2024 12:26 |
| 30/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCBT.24.70076257-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2024 18:25 |
| 17/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0718/2024 Data da Publicação: 18/09/2024 Número do Diário: 4052 |
| 16/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0718/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 335: Defiro a intimação por edital. Providencie o exequente a minuta, encaminhando uma cópia para o e-mail cubatao4@tjsp.jus.br, juntando nos autos. Prazo 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Paulo de Toledo Ribeiro (OAB 164256/SP), Rebeca Ribeiro da Silva Cortes (OAB 327138/SP), Natália Cristina Correia Florencio (OAB 351632/SP) |
| 16/09/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 335: Defiro a intimação por edital. Providencie o exequente a minuta, encaminhando uma cópia para o e-mail cubatao4@tjsp.jus.br, juntando nos autos. Prazo 15 dias. Intime-se. Vencimento: 07/10/2024 |
| 15/09/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 13/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCBT.24.70071385-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2024 10:26 |
| 05/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0680/2024 Data da Publicação: 06/09/2024 Número do Diário: 4044 |
| 04/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0680/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora no prazo de 05(cinco) dias sobre o mandado negativo juntado fls.331. Advogados(s): Paulo de Toledo Ribeiro (OAB 164256/SP), Rebeca Ribeiro da Silva Cortes (OAB 327138/SP), Natália Cristina Correia Florencio (OAB 351632/SP) |
| 03/09/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte autora no prazo de 05(cinco) dias sobre o mandado negativo juntado fls.331. |
| 03/09/2024 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 157.2024/013859-8 dirigi-me ao endereço: Avenida Pedro José Cardoso, 448 e ali esta estabelecida a Igreja Assembléia de Deus Vida Nova e no local VERDE MAR COOPERATIVA DA HABITAÇÃO é empresa desconhecida,motivo pelo qual devolvo o presente sem proceder a sua intimação, para os devidos fins de direito. O referido é verdade e dou fé. Cubatão, 30 de agosto de 2024. |
| 29/08/2024 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 157.2024/013859-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/08/2024 Local: Oficial de justiça - Sandra Rose De Oliveira |
| 27/08/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 27/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCBT.24.70066193-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/08/2024 12:53 |
| 16/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0624/2024 Data da Publicação: 20/08/2024 Número do Diário: 4031 |
| 16/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0624/2024 Teor do ato: Vistos. Aprovo a minuta do edital de fls. 305/309. Ciência as partes das datas do leilão: a 1ª Praça terá início no dia 30 de agosto de 2024, às 15 horas e 30 minutos, e se encerrará no dia 02 de setembro de 2024 às 15 horas e 30 minutos. Não havendo lance igual ou superior à avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1ª Praça, a 2ª Praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 02 de setembro de 2024, às 15 horas e 30 minutos, e se encerrará em 26 de setembro de 2024, às 15 horas e 30 minutos. Deverá o leiloeiro proceder conforme os art. 886 e 887 do CPC. Intimem-se o executado pessoalmente, devendo o credor providenciar as diligências de oficial de justiça necessárias ao ato. Int. Advogados(s): Paulo de Toledo Ribeiro (OAB 164256/SP), Rebeca Ribeiro da Silva Cortes (OAB 327138/SP), Natália Cristina Correia Florencio (OAB 351632/SP) |
| 16/08/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Aprovo a minuta do edital de fls. 305/309. Ciência as partes das datas do leilão: a 1ª Praça terá início no dia 30 de agosto de 2024, às 15 horas e 30 minutos, e se encerrará no dia 02 de setembro de 2024 às 15 horas e 30 minutos. Não havendo lance igual ou superior à avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1ª Praça, a 2ª Praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 02 de setembro de 2024, às 15 horas e 30 minutos, e se encerrará em 26 de setembro de 2024, às 15 horas e 30 minutos. Deverá o leiloeiro proceder conforme os art. 886 e 887 do CPC. Intimem-se o executado pessoalmente, devendo o credor providenciar as diligências de oficial de justiça necessárias ao ato. Int. Vencimento: 06/09/2024 |
| 13/08/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCBT.24.70061228-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2024 11:24 |
| 17/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0531/2024 Data da Publicação: 19/07/2024 Número do Diário: 4009 |
| 17/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0531/2024 Teor do ato: Vistos. Fls.303 e seguintes. Manifestem-se as partes no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Paulo de Toledo Ribeiro (OAB 164256/SP), Rebeca Ribeiro da Silva Cortes (OAB 327138/SP), Natália Cristina Correia Florencio (OAB 351632/SP) |
| 16/07/2024 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Vistos. Fls.303 e seguintes. Manifestem-se as partes no prazo de 15 dias. Int. |
| 16/07/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 15/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCBT.24.70053281-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/07/2024 14:20 |
| 05/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCBT.24.70051212-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/07/2024 16:02 |
| 05/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0495/2024 Data da Publicação: 10/07/2024 Número do Diário: 4002 |
| 04/07/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 04/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0495/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Nomeiocomo Leiloeiro Oficial para a realização deste ato o Sr. Davi Borges de Aquino, Leiloeiro Oficial inscrito na JUCESP sob o n° 1.070, com endereço comercial na Avenida Paulista, n° 2421 - 1° Andar - Bela Vista - CEP 01.311-300 - São Paulo - SP, Fone: (11) 3230-1126, e-mail: contato@alfaleiloes.com, a qual deverá comprovar que está regularmente cadastrada pelo Tribunal de Justiça, para proceder à realização do leilão, termos do Provimento CSM nº 1625/2009, sendo que o procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente edital a ser publicado, deve observar o disposto nos artigos 882 887 do Código de Processo Civil/2015, bem como o Provimento CSM Nº 1625/2009, que disciplina o Leilão Eletrônico. 2)Aguarde-se a minuta do edital para posterior aprovação. 3) Com a data do leilão, intimem-se os executados pessoalmente, devendo o credor providenciar as diligências de oficial de justiça necessárias ao ato. 4) O 1ª leilão terá inicio no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do edital; não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação nos 03 (três) dias seguintes, seguir-se-á, sem interrupção, o 2ª leilão, que se estenderá por, no mínimo, 20 (vinte) dias. 5)No 2ª leilão não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado, respeitadas as condições aqui avençadas. 6)O leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO. 7)Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico, fornecendo todas as informações solicitadas. Intime-se. Advogados(s): Paulo de Toledo Ribeiro (OAB 164256/SP), Rebeca Ribeiro da Silva Cortes (OAB 327138/SP), Natália Cristina Correia Florencio (OAB 351632/SP) |
| 03/07/2024 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. 1) Nomeiocomo Leiloeiro Oficial para a realização deste ato o Sr. Davi Borges de Aquino, Leiloeiro Oficial inscrito na JUCESP sob o n° 1.070, com endereço comercial na Avenida Paulista, n° 2421 - 1° Andar - Bela Vista - CEP 01.311-300 - São Paulo - SP, Fone: (11) 3230-1126, e-mail: contato@alfaleiloes.com, a qual deverá comprovar que está regularmente cadastrada pelo Tribunal de Justiça, para proceder à realização do leilão, termos do Provimento CSM nº 1625/2009, sendo que o procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente edital a ser publicado, deve observar o disposto nos artigos 882 887 do Código de Processo Civil/2015, bem como o Provimento CSM Nº 1625/2009, que disciplina o Leilão Eletrônico. 2)Aguarde-se a minuta do edital para posterior aprovação. 3) Com a data do leilão, intimem-se os executados pessoalmente, devendo o credor providenciar as diligências de oficial de justiça necessárias ao ato. 4) O 1ª leilão terá inicio no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do edital; não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação nos 03 (três) dias seguintes, seguir-se-á, sem interrupção, o 2ª leilão, que se estenderá por, no mínimo, 20 (vinte) dias. 5)No 2ª leilão não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado, respeitadas as condições aqui avençadas. 6)O leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO. 7)Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico, fornecendo todas as informações solicitadas. Intime-se. |
| 02/07/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCBT.24.70046699-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2024 11:56 |
| 18/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0443/2024 Data da Publicação: 20/06/2024 Número do Diário: 3990 |
| 18/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0443/2024 Teor do ato: Vistos. Fls.279-283 O executado, intimado por edital, impugnou por negativa geral, através de curador especial nomeado, o título executivo judicial. O impugnado se manifestou, sustentando a higidez do título e do valor executado. É o relatório. Fundamento e decido. De rigor a rejeição da impugnação. O curador especial opôs a presente impugnação, invocando o parágrafo único do artigo 341 do Código de Processo Civil, valendo-se da negativa geral para impugnar o título executivo judicial, regularmente constituído. Conforme se observa dos autos, o exequente efetuou infindáveis diligencias na tentativa de localização do executado, contudo, sem sucesso. Desta forma, é medida de rigor a citação por edital. Ocorre, no entanto, que a regra contida no art. 341, parágrafo único, do Código de Processo Civil, só tem validade para a matéria fática, visto que, raramente, o curador nomeado tem conhecimento das circunstancias de fato em que se teria constituído a relação jurídica entre as partes. Vale dizer que referido artigo tem o fim de evitar que os fatos alegados e não impugnados sejam tidos como verdadeiros ante a falta de impugnação especifica. Tal regra, de negativa geral, não há que se estender para as matérias de direito, cuja impugnação específica é necessária e deveria ter sido exposta pelo curador especial nomeado. Destarte, não há qualquer nulidade a ser declarada acerca do título executivo judicial, que permanece hígido. No mais, despiciendo nomear perito contábil para análise dos valores executados, ante a simplicidade destes. Ante o exposto e o mais que dos autos consta, REJEITO a presente IMPUGNAÇÃO. Devida a multa e os honorários nos termos do artigo 523, §1º do C.P.C. Preclusa esta decisão, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. Advogados(s): Paulo de Toledo Ribeiro (OAB 164256/SP), Rebeca Ribeiro da Silva Cortes (OAB 327138/SP), Natália Cristina Correia Florencio (OAB 351632/SP) |
| 18/06/2024 |
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
Vistos. Fls.279-283 O executado, intimado por edital, impugnou por negativa geral, através de curador especial nomeado, o título executivo judicial. O impugnado se manifestou, sustentando a higidez do título e do valor executado. É o relatório. Fundamento e decido. De rigor a rejeição da impugnação. O curador especial opôs a presente impugnação, invocando o parágrafo único do artigo 341 do Código de Processo Civil, valendo-se da negativa geral para impugnar o título executivo judicial, regularmente constituído. Conforme se observa dos autos, o exequente efetuou infindáveis diligencias na tentativa de localização do executado, contudo, sem sucesso. Desta forma, é medida de rigor a citação por edital. Ocorre, no entanto, que a regra contida no art. 341, parágrafo único, do Código de Processo Civil, só tem validade para a matéria fática, visto que, raramente, o curador nomeado tem conhecimento das circunstancias de fato em que se teria constituído a relação jurídica entre as partes. Vale dizer que referido artigo tem o fim de evitar que os fatos alegados e não impugnados sejam tidos como verdadeiros ante a falta de impugnação especifica. Tal regra, de negativa geral, não há que se estender para as matérias de direito, cuja impugnação específica é necessária e deveria ter sido exposta pelo curador especial nomeado. Destarte, não há qualquer nulidade a ser declarada acerca do título executivo judicial, que permanece hígido. No mais, despiciendo nomear perito contábil para análise dos valores executados, ante a simplicidade destes. Ante o exposto e o mais que dos autos consta, REJEITO a presente IMPUGNAÇÃO. Devida a multa e os honorários nos termos do artigo 523, §1º do C.P.C. Preclusa esta decisão, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. |
| 03/06/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 22/05/2024 |
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
Nº Protocolo: WCBT.24.70037450-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 22/05/2024 14:00 |
| 26/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0298/2024 Data da Publicação: 30/04/2024 Número do Diário: 3956 |
| 26/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0298/2024 Teor do ato: Vistos. Fls.279 e seguintes. Manifeste-se o exequente no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Paulo de Toledo Ribeiro (OAB 164256/SP), Rebeca Ribeiro da Silva Cortes (OAB 327138/SP), Natália Cristina Correia Florencio (OAB 351632/SP) |
| 25/04/2024 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Vistos. Fls.279 e seguintes. Manifeste-se o exequente no prazo de 15 dias. Int. |
| 24/04/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 24/04/2024 |
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
Nº Protocolo: WCBT.24.70028785-3 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 24/04/2024 10:12 |
| 19/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0276/2024 Data da Publicação: 23/04/2024 Número do Diário: 3951 |
| 19/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0276/2024 Teor do ato: Vistos. Curadora especial habilitada nos autos. Int. Advogados(s): Paulo de Toledo Ribeiro (OAB 164256/SP), Rebeca Ribeiro da Silva Cortes (OAB 327138/SP), Natália Cristina Correia Florencio (OAB 351632/SP) |
| 18/04/2024 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Vistos. Curadora especial habilitada nos autos. Int. |
| 17/04/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 17/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0268/2024 Data da Publicação: 19/04/2024 Número do Diário: 3949 |
| 17/04/2024 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WCBT.24.70026855-7 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 17/04/2024 16:15 |
| 17/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0268/2024 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: Ante o silêncio da curadora nomeada à fl.264 (ofício n. 0008738349/2023), solicito à entidade de classe abaixo mencionada, nos termos do Convênio Defensoria/O.A.B., indicação de outro profissional para exercer as funções de Curador Especial em favor do requerido acima especificado, bem como providências cabíveis. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. Advogados(s): Paulo de Toledo Ribeiro (OAB 164256/SP), Rebeca Ribeiro da Silva Cortes (OAB 327138/SP), Camila Louzada Rodrigues (OAB 488991/SP) |
| 16/04/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 16/04/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Certidão retro: Ante o silêncio da curadora nomeada à fl.264 (ofício n. 0008738349/2023), solicito à entidade de classe abaixo mencionada, nos termos do Convênio Defensoria/O.A.B., indicação de outro profissional para exercer as funções de Curador Especial em favor do requerido acima especificado, bem como providências cabíveis. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. |
| 16/04/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/03/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 11/12/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0981/2023 Data da Publicação: 13/12/2023 Número do Diário: 3876 |
| 08/12/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0981/2023 Teor do ato: Apresente a Curadora Especial nomeada fls.264, contestação em favor do requerido, no prazo legal. Advogados(s): Paulo de Toledo Ribeiro (OAB 164256/SP), Rebeca Ribeiro da Silva Cortes (OAB 327138/SP), Camila Louzada Rodrigues (OAB 488991/SP) |
| 07/12/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Apresente a Curadora Especial nomeada fls.264, contestação em favor do requerido, no prazo legal. |
| 07/12/2023 |
Ofício Juntado
|
| 07/12/2023 |
Documento Juntado
|
| 05/12/2023 |
Documento Juntado
|
| 05/12/2023 |
Ofício Expedido
Ofício - Defensoria Pública - Curador Especial - Cível |
| 05/12/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 05/12/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 18/11/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 04/09/2023 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 04/09/2023 |
Mandado Juntado
|
| 29/08/2023 |
Documento Juntado
|
| 23/08/2023 |
Edital de Citação Expedido
Edital - Citação - Genérico - Cível |
| 23/08/2023 |
Documento Juntado
|
| 04/08/2023 |
Documento Juntado
|
| 04/08/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 02/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCBT.23.70054039-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/08/2023 14:06 |
| 01/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0590/2023 Data da Publicação: 02/08/2023 Número do Diário: 3790 |
| 31/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0590/2023 Teor do ato: Ciência as partes da averbação da penhora do imóvel de matrícula nº 33.123, conforme certidão juntada às fls. 243/244. Advogados(s): Paulo de Toledo Ribeiro (OAB 164256/SP), Rebeca Ribeiro da Silva Cortes (OAB 327138/SP) |
| 31/07/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência as partes da averbação da penhora do imóvel de matrícula nº 33.123, conforme certidão juntada às fls. 243/244. |
| 31/07/2023 |
Documento Juntado
|
| 25/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0567/2023 Data da Publicação: 26/07/2023 Número do Diário: 3785 |
| 24/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0567/2023 Teor do ato: Ciência as partes da prenotação lançada na matrícula nº 33123. Advogados(s): Paulo de Toledo Ribeiro (OAB 164256/SP), Rebeca Ribeiro da Silva Cortes (OAB 327138/SP) |
| 24/07/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência as partes da prenotação lançada na matrícula nº 33123. |
| 24/07/2023 |
Documento Juntado
|
| 24/07/2023 |
Documento Juntado
|
| 24/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0564/2023 Data da Publicação: 25/07/2023 Número do Diário: 3784 |
| 24/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0562/2023 Data da Publicação: 25/07/2023 Número do Diário: 3784 |
| 21/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0564/2023 Teor do ato: Providencie o autor/exequente a minuta do edital, encaminhando uma cópia para cubatao4@tjsp.jus.br, a fim de cumprir a decisão de fls. 230. Prazo 15 dias. Advogados(s): Paulo de Toledo Ribeiro (OAB 164256/SP), Rebeca Ribeiro da Silva Cortes (OAB 327138/SP) |
| 21/07/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Providencie o autor/exequente a minuta do edital, encaminhando uma cópia para cubatao4@tjsp.jus.br, a fim de cumprir a decisão de fls. 230. Prazo 15 dias. |
| 21/07/2023 |
Documento Juntado
|
| 21/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0562/2023 Teor do ato: Vistos. Esgotados todos os meios de localização da parte requerida, defiro a intimação de Verde Mar Cooperativa da Habitação, por edital. Intime-se o requerido por edital com prazo de trinta dias. Decorrido in albis o prazo para apresentação de manifestação pelo requerido, oficie-se à OAB para indicação de curador especial. Expeça-se o necessário. Intime-se Advogados(s): Paulo de Toledo Ribeiro (OAB 164256/SP), Rebeca Ribeiro da Silva Cortes (OAB 327138/SP) |
| 21/07/2023 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Esgotados todos os meios de localização da parte requerida, defiro a intimação de Verde Mar Cooperativa da Habitação, por edital. Intime-se o requerido por edital com prazo de trinta dias. Decorrido in albis o prazo para apresentação de manifestação pelo requerido, oficie-se à OAB para indicação de curador especial. Expeça-se o necessário. Intime-se |
| 21/07/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/07/2023 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 20/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCBT.23.70050772-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2023 15:16 |
| 12/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0526/2023 Data da Publicação: 13/07/2023 Número do Diário: 3776 |
| 11/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0526/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada no prazo de 05(cinco) dias sobre o mandado negativo juntado fls.219. Advogados(s): Paulo de Toledo Ribeiro (OAB 164256/SP), Rebeca Ribeiro da Silva Cortes (OAB 327138/SP) |
| 10/07/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte interessada no prazo de 05(cinco) dias sobre o mandado negativo juntado fls.219. |
| 10/07/2023 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 157.2023/008079-1, dirigi-me à Av. Pedro José Cardoso, nº 448, Vila Paulista, onde deixei de proceder a citação/intimação de Verde Mar Cooperativa da Habitação, tendo em vista não encontrá-la, bem como seus representantes, ali. No local, esta estabelecida há quinze anos, a Igreja Assembléia de Deus Vida Nova - Centro Familiar Vida Nova, sendo a executada desconhecida. Face ao exposto, devolvo o presente para as providências cabíveis. O referido é verdade e dou fé. Cubatão, 28 de junho de 2023. Número de Cotas: 01 |
| 01/06/2023 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 157.2023/008079-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/06/2023 Local: Oficial de justiça - Magali De Oliveira Fausto |
| 01/06/2023 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 157.2023/008081-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/07/2023 Local: Oficial de justiça - Abimael Verissimo De Sousa Filho |
| 01/06/2023 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 157.2023/008082-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/08/2023 Local: Oficial de justiça - GLAUCE DANIETE OLHO MARTINI |
| 26/05/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 25/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCBT.23.70035804-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/05/2023 15:35 |
| 17/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0366/2023 Data da Publicação: 18/05/2023 Número do Diário: 3738 |
| 16/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0366/2023 Teor do ato: Manifeste-se à parte interessada no prazo de 05(cinco) dias sobre os Ars negativos e o Ar recebido por pessoa diversa do destinatário, juntados fls. 205/207. Advogados(s): Paulo de Toledo Ribeiro (OAB 164256/SP), Rebeca Ribeiro da Silva Cortes (OAB 327138/SP) |
| 15/05/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se à parte interessada no prazo de 05(cinco) dias sobre os Ars negativos e o Ar recebido por pessoa diversa do destinatário, juntados fls. 205/207. |
| 05/05/2023 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AA522582655TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Verde Mar Cooperativa da Habitação |
| 29/04/2023 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AA522582638TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Aggeu dos Santos Tiezzi |
| 16/04/2023 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA522582641TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Claudete Josefa Rodrigues Diligência : 30/03/2023 |
| 28/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCBT.23.70020329-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/03/2023 15:41 |
| 17/03/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 17/03/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 17/03/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 16/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0191/2023 Data da Publicação: 17/03/2023 Número do Diário: 3698 |
| 15/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0191/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 33.123 do Cartório de Registro de Imóveis de Caraguatatuba, em nome dos executados. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Paulo de Toledo Ribeiro (OAB 164256/SP), Rebeca Ribeiro da Silva Cortes (OAB 327138/SP) |
| 14/03/2023 |
Penhora Deferida
Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 33.123 do Cartório de Registro de Imóveis de Caraguatatuba, em nome dos executados. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. |
| 01/03/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 28/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCBT.23.70012303-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/02/2023 16:38 |
| 14/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0110/2023 Data da Publicação: 15/02/2023 Número do Diário: 3678 |
| 13/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0110/2023 Teor do ato: Vistos. Ante a inércia da parte autora, aguarde-se manifestação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Paulo de Toledo Ribeiro (OAB 164256/SP), Rebeca Ribeiro da Silva Cortes (OAB 327138/SP) |
| 13/02/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ante a inércia da parte autora, aguarde-se manifestação em arquivo. Intime-se. |
| 13/02/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 23/01/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 27/10/2022 |
Documento Juntado
|
| 19/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0822/2022 Data da Publicação: 20/10/2022 Número do Diário: 3614 |
| 18/10/2022 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 18/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0822/2022 Teor do ato: Vistos. 1 - ) DEFIRO o levantamento os honorários periciais. Expeça-se o necessário. 2 - ) Sem prejuízo, intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestam-se sobre o laudo do perito do juízo e documentos que o acompanham. Apresentadas divergências, na forma do artigo 477, § 2º, I e II, intime-se o perito do juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Paulo de Toledo Ribeiro (OAB 164256/SP), Rebeca Ribeiro da Silva Cortes (OAB 327138/SP) |
| 18/10/2022 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. 1 - ) DEFIRO o levantamento os honorários periciais. Expeça-se o necessário. 2 - ) Sem prejuízo, intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestam-se sobre o laudo do perito do juízo e documentos que o acompanham. Apresentadas divergências, na forma do artigo 477, § 2º, I e II, intime-se o perito do juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. |
| 18/10/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCBT.22.70067408-1 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 17/10/2022 19:09 |
| 17/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0814/2022 Data da Publicação: 18/10/2022 Número do Diário: 3612 |
| 14/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0814/2022 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: Com razão a z. serventia. No mais, ante o lapso temporal e a data agendada, manifeste-se o sr. Perito se a avaliação foi efetivada. Intime-se. Advogados(s): Paulo de Toledo Ribeiro (OAB 164256/SP), Rebeca Ribeiro da Silva Cortes (OAB 327138/SP) |
| 14/10/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Certidão retro: Com razão a z. serventia. No mais, ante o lapso temporal e a data agendada, manifeste-se o sr. Perito se a avaliação foi efetivada. Intime-se. |
| 14/10/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/10/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 15/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0728/2022 Data da Publicação: 16/09/2022 Número do Diário: 3591 |
| 14/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0728/2022 Teor do ato: Vistos. Fls.150-151. Manifeste-se o requerido no prazo de 05 dias. Int. Advogados(s): Paulo de Toledo Ribeiro (OAB 164256/SP), Rebeca Ribeiro da Silva Cortes (OAB 327138/SP) |
| 14/09/2022 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Vistos. Fls.150-151. Manifeste-se o requerido no prazo de 05 dias. Int. |
| 14/09/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 13/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCBT.22.70058694-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2022 21:27 |
| 02/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0693/2022 Data da Publicação: 05/09/2022 Número do Diário: 3583 |
| 01/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0693/2022 Teor do ato: Vistos. Fls.144-145. Manifestem-se as partes no prazo de 05 dias. Int. Advogados(s): Paulo de Toledo Ribeiro (OAB 164256/SP), Rebeca Ribeiro da Silva Cortes (OAB 327138/SP) |
| 01/09/2022 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Vistos. Fls.144-145. Manifestem-se as partes no prazo de 05 dias. Int. |
| 01/09/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 01/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCBT.22.70055628-3 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 01/09/2022 00:42 |
| 27/06/2022 |
Documento Juntado
|
| 30/05/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 28/01/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 26/01/2022 |
Ofício Expedido
Ofício - Defensoria Pública - Honorários do Perito - Genérico |
| 21/01/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 18/01/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCBT.22.70001494-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 18/01/2022 13:37 |
| 17/01/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 08/12/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2102/2021 Data da Publicação: 10/12/2021 Número do Diário: 3415 |
| 07/12/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 2102/2021 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a manifestação do perito nomeado (fl.121), nomeio em substituição o Sr.DOUGLAS PIRES COSTA. Intime-se o perito nos termos da decisão de fls. 107. Int. Advogados(s): Paulo de Toledo Ribeiro (OAB 164256/SP), Rebeca Ribeiro da Silva Cortes (OAB 327138/SP) |
| 06/12/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Tendo em vista a manifestação do perito nomeado (fl.121), nomeio em substituição o Sr.DOUGLAS PIRES COSTA. Intime-se o perito nos termos da decisão de fls. 107. Int. |
| 29/11/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 29/11/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 09/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1667/2021 Data da Disponibilização: 09/08/2021 Data da Publicação: 10/08/2021 Número do Diário: 3336 Página: 2713-2714 |
| 06/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1667/2021 Teor do ato: Vistos. Ante a negativa do perito nomeado, proceda a zelosa serventia com pesquisa para identificação de novo profissional. Após, tornem os autos conclusos Int. Advogados(s): Paulo de Toledo Ribeiro (OAB 164256/SP), Rebeca Ribeiro da Silva Cortes (OAB 327138/SP) |
| 05/08/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ante a negativa do perito nomeado, proceda a zelosa serventia com pesquisa para identificação de novo profissional. Após, tornem os autos conclusos Int. |
| 05/08/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 04/08/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCBT.21.70043528-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/08/2021 16:19 |
| 12/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1453/2021 Data da Disponibilização: 12/07/2021 Data da Publicação: 13/07/2021 Número do Diário: 3316 Página: 2742 |
| 08/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1453/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de quinze dias. Int. Advogados(s): Paulo de Toledo Ribeiro (OAB 164256/SP), Rebeca Ribeiro da Silva Cortes (OAB 327138/SP) |
| 07/07/2021 |
Proferido Despacho
Vistos. Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de quinze dias. Int. |
| 02/07/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 01/07/2021 |
Petição Juntada
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| 11/06/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 15/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 09/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 18/03/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 19/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0326/2021 Data da Disponibilização: 18/02/2021 Data da Publicação: 19/02/2021 Número do Diário: Edi 3221 Página: 2902/2905 |
| 18/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0326/2021 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a manifestação da perita nomeada (fl.115), nomeio em substituição o Engenheiro ELZIRO CEZAR BOTELHO DA SILVA. Intime-se o perito nos termos da decisão de fls. 107. Int. Advogados(s): Paulo de Toledo Ribeiro (OAB 164256/SP), Rebeca Ribeiro da Silva Cortes (OAB 327138/SP) |
| 17/02/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Tendo em vista a manifestação da perita nomeada (fl.115), nomeio em substituição o Engenheiro ELZIRO CEZAR BOTELHO DA SILVA. Intime-se o perito nos termos da decisão de fls. 107. Int. |
| 09/02/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 02/02/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/02/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 02/02/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 02/02/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 02/02/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 22/09/2020 |
Certidão do Art. 828 do CPC
Certidão - Art. 828 do CPC - Execução de Título Extrajudicial |
| 22/09/2020 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 22/09/2020 |
E-mail expedido juntado
|
| 27/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1006/2020 Data da Disponibilização: 27/07/2020 Data da Publicação: 28/07/2020 Número do Diário: 3092 Página: 2414/2418 |
| 24/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 1006/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 105/106: Considerando a eficácia da medida ora postulada, defiro o pedido efetuado pelo exequente e, nos termos do art. 828, do CPC, determino a expedição de certidão de que a execução foi admitida pelo Juízo. Na certidão deverá conter o nome e a qualificação do exequente e do executado, o número do processo e o valor da causa. Intime-se o exequente a retirar a certidão expedida e encaminhá-la ao CRI correspondente. Tendo em vista o quanto certificado pelo oficial de justiça a fls. 98/101, para avaliar o bem penhorado, nomeio, para tanto, a Engenheira Civil CARLA VILLABOIM, cujos honorários serão suportados pelo Fundo de Assistência Judiciária - FAJ, vez que os autor é beneficiário da gratuidade da justiça, observado o disposto na Deliberação nº 92/08, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Intime-se a perita para se manifestar se aceita o encargo e, com o aceite, oficie-se para reserva dos honorários. Somente após ela deverá marcar a data da referida avaliação. Int. Advogados(s): Paulo de Toledo Ribeiro (OAB 164256/SP), Rebeca Ribeiro da Silva Cortes (OAB 327138/SP) |
| 23/07/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 105/106: Considerando a eficácia da medida ora postulada, defiro o pedido efetuado pelo exequente e, nos termos do art. 828, do CPC, determino a expedição de certidão de que a execução foi admitida pelo Juízo. Na certidão deverá conter o nome e a qualificação do exequente e do executado, o número do processo e o valor da causa. Intime-se o exequente a retirar a certidão expedida e encaminhá-la ao CRI correspondente. Tendo em vista o quanto certificado pelo oficial de justiça a fls. 98/101, para avaliar o bem penhorado, nomeio, para tanto, a Engenheira Civil CARLA VILLABOIM, cujos honorários serão suportados pelo Fundo de Assistência Judiciária - FAJ, vez que os autor é beneficiário da gratuidade da justiça, observado o disposto na Deliberação nº 92/08, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Intime-se a perita para se manifestar se aceita o encargo e, com o aceite, oficie-se para reserva dos honorários. Somente após ela deverá marcar a data da referida avaliação. Int. |
| 23/07/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/07/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCBT.20.70035665-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2020 18:55 |
| 15/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0935/2020 Data da Disponibilização: 15/07/2020 Data da Publicação: 16/07/2020 Número do Diário: 3084 Página: 2559/2563 |
| 14/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0935/2020 Teor do ato: Diga o exequente em termos do prosseguimento do feito em 05 (cinco) dias. Advogados(s): Paulo de Toledo Ribeiro (OAB 164256/SP), Rebeca Ribeiro da Silva Cortes (OAB 327138/SP) |
| 13/07/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Diga o exequente em termos do prosseguimento do feito em 05 (cinco) dias. |
| 13/07/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 03/04/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 21/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 18/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 10/03/2020 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 157.2020/001205-4, aos 07 dias de março de 2020, às 10:00h, dirigi-me à Rua Eduardo Risk, nº 439, Enseada - Guarujá/SP, onde fui recebido pelo Sr. Clóvis, que informou que o responsável pelo executado chama-se Aggeu dos Santos Tiezze e poderia ser encontrado na Rua Dr. Fernando Nascimento, 536, Enseada - Guarujá/SP. No local, fui informado que o Sr. Aggeu reside em Santo André/SP e comparece ali de forma esporádica, no entanto, o Sr. Clóvis já havia entrado em contato e o mesmo declarou que estava descendo a serra. Ao chegar de viagem, por volta das 12:00h, e tomar ciência do conteúdo do mandado, o Sr. Aggeu dos Santos Tiezze, OAB/SP 57924, indicou um imóvel/terreno à penhora, conforme Auto de Penhora e Depósito anexo. Tel.: (13) 98880-9072 O referido é verdade e dou fé. Cubatão, 09 de março de 2020. |
| 10/03/2020 |
Auto de Penhora Juntado
|
| 07/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 13/02/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 29/01/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0085/2020 Data da Disponibilização: 29/01/2020 Data da Publicação: 30/01/2020 Número do Diário: 2974 Página: 3495 |
| 28/01/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0085/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 92/93: Por hora, defiro a expedição de mandado de penhora e avaliação nos endereços localizados apenas e tão somente nesta 7ª Região Judiciária Administrativa, tendo em vista a desnecessidade de expedição de carta precatória, podendo a diligência ser cumprida pelos próprios oficiais de justiça da comarca. Expeça a serventia o competente mandado de penhora e avaliação de bens. Int. Advogados(s): Paulo de Toledo Ribeiro (OAB 164256/SP), Rebeca Ribeiro da Silva Cortes (OAB 327138/SP) |
| 24/01/2020 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 92/93: Por hora, defiro a expedição de mandado de penhora e avaliação nos endereços localizados apenas e tão somente nesta 7ª Região Judiciária Administrativa, tendo em vista a desnecessidade de expedição de carta precatória, podendo a diligência ser cumprida pelos próprios oficiais de justiça da comarca. Expeça a serventia o competente mandado de penhora e avaliação de bens. Int. |
| 24/01/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/01/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCBT.20.70002387-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2020 16:42 |
| 18/12/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1491/2019 Data da Disponibilização: 18/12/2019 Data da Publicação: 19/12/2019 Número do Diário: 2956 Página: 4045 |
| 17/12/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 1491/2019 Teor do ato: Vista dos autos ao autor, para que se manifeste, no prazo legal, sobre o resultado negativo do mandado. Advogados(s): Paulo de Toledo Ribeiro (OAB 164256/SP), Rebeca Ribeiro da Silva Cortes (OAB 327138/SP) |
| 16/12/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vista dos autos ao autor, para que se manifeste, no prazo legal, sobre o resultado negativo do mandado. |
| 16/12/2019 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 157.2019/019305-1 dirigi-me ao endereço comercial: Avenida Pedro José Cardoso, nº 448 - Vila Paulista - Cubatão - SP, onde no dia 13/12/2019 às 08h45m, DEIXEI DE PROCEDER A PENHORA, AVALIAÇÃO e INTIMAÇÃO na executada VERDE MAR COOPERATIVA DA HABITAÇÃO, pois encontra-se em lugar incerto e não sabido. Conforme informação dos comerciantes e moradores, no nº 448 funciona a IGREJA VIDA NOVA - CENTRO FAMILIAR aproximadamente há 6 anos e nunca ouviram falar na executada, sendo que desconhecem o seu paradeiro. Realizei ainda no endereço residencial: Avenida Pedro José Cardoso, nº 465 - Vila Paulista - Cubatão - SP, onde no mesmo dia às 09h23m, pois conforme informação dos vizinhos, o número antes é 461 e logo após o nº 475, não existindo o nº 465 no local. Por fim diligenciei o endereço constante: Rua Sergipe, nº 198 - Vila Nova - Cubatão - SP, onde no dia 14/12/2019 às 09h43m, DEIXEI DE PROCEDER A PENHORA, AVALIAÇÃO e INTIMAÇÃO na executada VERDE MAR COOPERATIVA DA HABITAÇÃO, pois conforme informação da atual moradora Sra. REGINA OLIVEIRA (nº 198), a mesma é irmã do ex-conselheiro fiscal Sr. PEDRO GERALDO DE OLIVEIRA (Processo apenso: 0002440-90.2017.8.26.0157 - fls. 07/09 e 19/20), e que viajou para o ESTADO DE MINAS GERAIS para cuidar da sua genitora, sem previsão de retorno. Devolvo o presente para providências. O referido é verdade e dou fé. Cubatão, 14 de dezembro de 2019. Número de Cotas: 1 ato (15,00 km). |
| 11/12/2019 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 157.2019/019305-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/12/2019 Local: Oficial de justiça - Claudio Luiz Medeiros |
| 22/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1331/2019 Data da Disponibilização: 22/11/2019 Data da Publicação: 25/11/2019 Número do Diário: 2938 Página: 3947 |
| 21/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 1331/2019 Teor do ato: Vistos. Fls.82 e documento: À vista da planilha do débito ora apresentada, cumpra a Serventia o segundo parágrafo do despacho de fls.80, sem o recolhimento da diligência do oficial de justiça, uma vez que a parte exequente é beneficiária da gratuidade de justiça. Int. Advogados(s): Paulo de Toledo Ribeiro (OAB 164256/SP), Rebeca Ribeiro da Silva Cortes (OAB 327138/SP) |
| 20/11/2019 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls.82 e documento: À vista da planilha do débito ora apresentada, cumpra a Serventia o segundo parágrafo do despacho de fls.80, sem o recolhimento da diligência do oficial de justiça, uma vez que a parte exequente é beneficiária da gratuidade de justiça. Int. |
| 20/11/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 31/10/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 31/10/2019 |
Planilha de Cálculos Juntada
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| 31/10/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCBT.19.70061877-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2019 11:39 |
| 21/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1197/2019 Data da Disponibilização: 21/10/2019 Data da Publicação: 22/10/2019 Número do Diário: 2917 Página: 2908 |
| 18/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 1197/2019 Teor do ato: Vistos. Fls.78/79: Por ora, defiro apenas a diligência nos endereços desta Comarca de Cubatão, para tanto deverá o exequente apresentar a planilha discriminada e atualizada do débito, bem como providenciar o recolhimento da diligência do oficial de justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Com a apresentação da planilha e recolhimento da diligência, expeça a Serventia mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastam em nome da execução para satisfação do débito nos endereços de Cubatão. Int. Advogados(s): Paulo de Toledo Ribeiro (OAB 164256/SP), Rebeca Ribeiro da Silva Cortes (OAB 327138/SP) |
| 18/10/2019 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls.78/79: Por ora, defiro apenas a diligência nos endereços desta Comarca de Cubatão, para tanto deverá o exequente apresentar a planilha discriminada e atualizada do débito, bem como providenciar o recolhimento da diligência do oficial de justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Com a apresentação da planilha e recolhimento da diligência, expeça a Serventia mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastam em nome da execução para satisfação do débito nos endereços de Cubatão. Int. |
| 17/10/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 14/10/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/09/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCBT.19.70053520-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2019 11:49 |
| 19/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1056/2019 Data da Disponibilização: 19/09/2019 Data da Publicação: 20/09/2019 Número do Diário: 2895 Página: 2722 |
| 18/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 1056/2019 Teor do ato: Manifeste-se a exeqüente, no prazo legal, sobre as pesquisas realizadas. Advogados(s): Paulo de Toledo Ribeiro (OAB 164256/SP), Rebeca Ribeiro da Silva Cortes (OAB 327138/SP) |
| 18/09/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a exeqüente, no prazo legal, sobre as pesquisas realizadas. |
| 12/09/2019 |
Documento Juntado
|
| 31/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0820/2019 Data da Disponibilização: 31/07/2019 Data da Publicação: 01/08/2019 Número do Diário: 2859 Página: 2936 |
| 30/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0820/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 71: Em que pese a pesquisa infrutífera já realizada às fls. 66, defiro a realização de pesquisa junto ao sistema da Receita Federal INFOJUD. Int. Advogados(s): Paulo de Toledo Ribeiro (OAB 164256/SP), Rebeca Ribeiro da Silva Cortes (OAB 327138/SP) |
| 30/07/2019 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 71: Em que pese a pesquisa infrutífera já realizada às fls. 66, defiro a realização de pesquisa junto ao sistema da Receita Federal INFOJUD. Int. |
| 29/07/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/07/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCBT.19.70039730-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2019 17:17 |
| 19/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0769/2019 Data da Disponibilização: 19/07/2019 Data da Publicação: 22/07/2019 Número do Diário: 2851 Página: 2792 |
| 18/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0769/2019 Teor do ato: Manifeste-se a exeqüente, no prazo legal, sobre as pesquisas realizadas. Advogados(s): Paulo de Toledo Ribeiro (OAB 164256/SP), Rebeca Ribeiro da Silva Cortes (OAB 327138/SP) |
| 18/07/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a exeqüente, no prazo legal, sobre as pesquisas realizadas. |
| 03/07/2019 |
Documento Juntado
|
| 03/07/2019 |
Documento Juntado
|
| 28/06/2019 |
Documento Juntado
|
| 27/06/2019 |
Documento Juntado
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| 19/06/2019 |
Documento Juntado
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| 12/06/2019 |
Documento Juntado
|
| 06/06/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCBT.19.70029654-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2019 11:38 |
| 03/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0564/2019 Data da Disponibilização: 03/06/2019 Data da Publicação: 04/06/2019 Número do Diário: 2821 Página: 3050 |
| 31/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0564/2019 Teor do ato: Vistos. Defiro a realização de nota tentativa de constrição de bens através dos sistemas solicitados. Para tanto, deverá o credor trazer aos autos a planilha atualizada do débito. Após, cumpra a serventia. Int. Advogados(s): Paulo de Toledo Ribeiro (OAB 164256/SP), Rebeca Ribeiro da Silva Cortes (OAB 327138/SP) |
| 30/05/2019 |
Proferido Despacho
Vistos. Defiro a realização de nota tentativa de constrição de bens através dos sistemas solicitados. Para tanto, deverá o credor trazer aos autos a planilha atualizada do débito. Após, cumpra a serventia. Int. |
| 30/05/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/05/2019 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
|
| 29/05/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCBT.19.70027666-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2019 16:36 |
| 24/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0629/2018 Data da Disponibilização: 24/05/2018 Data da Publicação: 25/05/2018 Número do Diário: 2582 Página: 2823 |
| 23/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0629/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 53: A inexistência de bens penhoráveis faz com que o processo se suspenda nos termos do artigo 921, III,NCPC. Assim, declaro suspensa a presente execução pelo prazo de 01 ano, o qual se suspenderá a prescrição. Remetam-se ao arquivo provisório, posto que a qualquer tempo o exequente poderá prosseguir com a ação, independentemente de recolhimento de taxa.Deverá o credor atentar à necessidade de diligenciar pela descoberta de bens suscetíveis de constrição, de modo a possibilitar o prosseguimento do processo, posto que decorrido o prazo de 01 ano sem qualquer manifestação, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente, conforme § 4. do mesmo artigo.Int. Advogados(s): Paulo de Toledo Ribeiro (OAB 164256/SP), Rebeca Ribeiro da Silva Cortes (OAB 327138/SP) |
| 22/05/2018 |
Decisão
Vistos.Fls. 53: A inexistência de bens penhoráveis faz com que o processo se suspenda nos termos do artigo 921, III,NCPC. Assim, declaro suspensa a presente execução pelo prazo de 01 ano, o qual se suspenderá a prescrição. Remetam-se ao arquivo provisório, posto que a qualquer tempo o exequente poderá prosseguir com a ação, independentemente de recolhimento de taxa.Deverá o credor atentar à necessidade de diligenciar pela descoberta de bens suscetíveis de constrição, de modo a possibilitar o prosseguimento do processo, posto que decorrido o prazo de 01 ano sem qualquer manifestação, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente, conforme § 4. do mesmo artigo.Int. |
| 21/05/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/05/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCBT.18.70022694-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2018 10:03 |
| 09/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0010/2018 Data da Disponibilização: 23/01/2018 Data da Publicação: 24/01/2018 Número do Diário: 2503 Página: 4901 |
| 08/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0514/2018 Data da Disponibilização: 08/05/2018 Data da Publicação: 09/05/2018 Número do Diário: 2570 Página: 2758 |
| 07/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0514/2018 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao exequente para:( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de fls. 46/50. Advogados(s): Paulo de Toledo Ribeiro (OAB 164256/SP), Rebeca Ribeiro da Silva Cortes (OAB 327138/SP) |
| 07/05/2018 |
Ato ordinatório
Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao exequente para:( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de fls. 46/50. |
| 02/04/2018 |
Documento Juntado
|
| 22/01/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0010/2018 Teor do ato: Vistos.1 - ) Em primeiro lugar, observo que, por força da decisão proferida nos autos do incidente de nº 0002440-90.2017.8.26.0157, foi indeferido o pedido de desconsideração da personalidade juridica da executada, devendo a execução prosseguir em seus ulteriores termos.2 - ) Fls.44: Indefiro, por ora, a pesquisa solicitada pelo sistema BACENJUD, tendo em vista constar nos autos pesquisa recente, com data de maio/2017 (fls.28/29).Defiro as pesquisas de bens em nome do executado pelos sistemas RENAJUD, INFOJUD e ARISP.Providencie a Serventia o necessário.Intime-se. Advogados(s): Paulo de Toledo Ribeiro (OAB 164256/SP), Rebeca Ribeiro da Silva Cortes (OAB 327138/SP) |
| 18/01/2018 |
Documento Juntado
|
| 17/01/2018 |
Documento Juntado
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| 18/12/2017 |
Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line
Vistos.1 - ) Em primeiro lugar, observo que, por força da decisão proferida nos autos do incidente de nº 0002440-90.2017.8.26.0157, foi indeferido o pedido de desconsideração da personalidade juridica da executada, devendo a execução prosseguir em seus ulteriores termos.2 - ) Fls.44: Indefiro, por ora, a pesquisa solicitada pelo sistema BACENJUD, tendo em vista constar nos autos pesquisa recente, com data de maio/2017 (fls.28/29).Defiro as pesquisas de bens em nome do executado pelos sistemas RENAJUD, INFOJUD e ARISP.Providencie a Serventia o necessário.Intime-se. |
| 18/12/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/12/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCBT.17.70047481-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/12/2017 18:03 |
| 05/10/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1169/2017 Data da Disponibilização: 05/10/2017 Data da Publicação: 06/10/2017 Número do Diário: 2445 Página: 2926/2930 |
| 04/10/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 1169/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.41: Tendo em vista a instauração do incidente de desconsideração de personalidade juridica (processo nº 0002440-90.2017.8.26.0157), fica suspensa a execução até a resolução do incidente mencionado (art.134, § 3º, CPC).Int. Advogados(s): Paulo de Toledo Ribeiro (OAB 164256/SP), Rebeca Ribeiro da Silva Cortes (OAB 327138/SP) |
| 03/10/2017 |
Decisão
Vistos.Fls.41: Tendo em vista a instauração do incidente de desconsideração de personalidade juridica (processo nº 0002440-90.2017.8.26.0157), fica suspensa a execução até a resolução do incidente mencionado (art.134, § 3º, CPC).Int. |
| 28/09/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/09/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCBT.17.70034320-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/09/2017 15:14 |
| 20/09/2017 |
Incidente Processual Instaurado
0002440-90.2017.8.26.0157 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica |
| 19/09/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1105/2017 Data da Disponibilização: 19/09/2017 Data da Publicação: 20/09/2017 Número do Diário: 2433 Página: 2733 |
| 18/09/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 1105/2017 Teor do ato: Vistos.Em princípio, verifico a inércia da parte autora em manifestar-se nos termos da intimação de fls. 38.Diante do silêncio, aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual manifestação em termos de prosseguimento. Decorridos sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo provisório (movimentação unitária 61612).Int. Advogados(s): Paulo de Toledo Ribeiro (OAB 164256/SP), Rebeca Ribeiro da Silva Cortes (OAB 327138/SP) |
| 18/09/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Em princípio, verifico a inércia da parte autora em manifestar-se nos termos da intimação de fls. 38.Diante do silêncio, aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual manifestação em termos de prosseguimento. Decorridos sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo provisório (movimentação unitária 61612).Int. |
| 18/09/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0990/2017 Data da Disponibilização: 23/08/2017 Data da Publicação: 24/08/2017 Número do Diário: 2416 Página: 2465 |
| 22/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0990/2017 Teor do ato: ( ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de intimação, penhora e avaliação. Advogados(s): Paulo de Toledo Ribeiro (OAB 164256/SP), Rebeca Ribeiro da Silva Cortes (OAB 327138/SP) |
| 22/08/2017 |
Ato ordinatório
( ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de intimação, penhora e avaliação. |
| 22/08/2017 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 157.2017/012027-0 dirigi-me ao endereço comercial: Avenida Pedro José Cardoso, nº 448 - Vila Paulista - Cubatão - SP, onde no dia 19/08/2017 às 16h45m, DEIXEI DE PROCEDER A PENHORA, AVALIAÇÃO e INTIMAÇÃO na executada VERDE MAR COOPERATIVA DA HABITAÇÃO, pois encontra-se em lugar incerto e não sabido. Conforme informação dos comerciantes e moradores, no nº 448 funciona a IGREJA VIDA NOVA - CENTRO FAMILIAR aproximadamente há 4 anos e nunca ouviram falar na executada, sendo que desconhecem o seu paradeiro. Devolvo o presente para providências. O referido é verdade e dou fé. Cubatão, 19 de agosto de 2017.Número de Cotas: 1 ATO. |
| 14/07/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0767/2017 Data da Disponibilização: 12/07/2017 Data da Publicação: 13/07/2017 Número do Diário: 2386 Página: 2346 |
| 11/07/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0767/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.32: Defiro, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para satisfação do crédito do exequente, conforme planilha de fls.25.Int. Advogados(s): Paulo de Toledo Ribeiro (OAB 164256/SP), Rebeca Ribeiro da Silva Cortes (OAB 327138/SP) |
| 10/07/2017 |
Proferido Despacho
Vistos.Fls.32: Defiro, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para satisfação do crédito do exequente, conforme planilha de fls.25.Int. |
| 23/06/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/06/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCBT.17.70020152-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2017 17:16 |
| 08/06/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0612/2017 Data da Disponibilização: 08/06/2017 Data da Publicação: 09/06/2017 Número do Diário: 2364 Página: 2704 |
| 07/06/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0612/2017 Teor do ato: (X) ciência da Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores de fl. 29 que não houve valor a ser bloqueado. Advogados(s): Paulo de Toledo Ribeiro (OAB 164256/SP), Rebeca Ribeiro da Silva Cortes (OAB 327138/SP) |
| 06/06/2017 |
Ato ordinatório
(X) ciência da Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores de fl. 29 que não houve valor a ser bloqueado. |
| 06/06/2017 |
Documento Juntado
|
| 30/05/2017 |
Documento Juntado
|
| 05/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0467/2017 Data da Disponibilização: 05/05/2017 Data da Publicação: 08/05/2017 Número do Diário: 2340 Página: 2388 |
| 04/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0467/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.24/25: Considerando que a penhora sobre meio circulante de curso forçado é preferível a qualquer outra, decreto a quebra do sigilo bancário do executado, para o bloqueio "on-line" de seu crédito até o limite do débito, conforme planilha de fls.25, expedindo-se o necessário junto ao sistema BACENJUD, observando que o exequente é beneficiário da gratuidade da justiça concedida nos autos principias,Int. Advogados(s): Paulo de Toledo Ribeiro (OAB 164256/SP), Rebeca Ribeiro da Silva Cortes (OAB 327138/SP) |
| 04/05/2017 |
Proferido Despacho
Vistos.Fls.24/25: Considerando que a penhora sobre meio circulante de curso forçado é preferível a qualquer outra, decreto a quebra do sigilo bancário do executado, para o bloqueio "on-line" de seu crédito até o limite do débito, conforme planilha de fls.25, expedindo-se o necessário junto ao sistema BACENJUD, observando que o exequente é beneficiário da gratuidade da justiça concedida nos autos principias,Int. |
| 02/05/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/04/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0403/2017 Data da Disponibilização: 20/04/2017 Data da Publicação: 24/04/2017 Número do Diário: 2331 Página: 2801 |
| 19/04/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0403/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 21: diga a parte exequente em termos do prosseguimento em 05 (cinco) dias.Int. Advogados(s): Paulo de Toledo Ribeiro (OAB 164256/SP), Rebeca Ribeiro da Silva Cortes (OAB 327138/SP) |
| 18/04/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Fls. 21: diga a parte exequente em termos do prosseguimento em 05 (cinco) dias.Int. |
| 18/04/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/04/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 25/02/2017 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR620221254TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Verde Mar Cooperativa da Habitação Diligência : 20/02/2017 |
| 14/02/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0124/2017 Data da Disponibilização: 14/02/2017 Data da Publicação: 15/02/2017 Número do Diário: 2288 Página: 2827 |
| 13/02/2017 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença |
| 13/02/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0124/2017 Teor do ato: Vistos.1 - ) Primeiramente, anote-se que a parte exequente é beneficiária da gratuidade da justiça concedida nos autos principais às fls.51.2 - ) Fls.10/12 e 15/16: Recebo como emenda ao requerimento de cumprimento de sentença. Anote-se.3 - ) Nos termos do art. 513, § 2º, inciso II, do CPC, intime-se a executada, pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, no endereço indicado às fls. 10, para no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito (fls.6), acrescido de custas, se houver, ficando advertido que não ocorrendo pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, bem como ainda de que uma vez transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.4 - ) Decorrido o prazo sem pagamento, sem nova intimação, querendo, deverá a parte exequente, em 10 dias úteis: (a) apresentar memória do cálculo do débito, com a inclusão da multa devida, honorários advocatícios de 10% sobre o valor da execução e da taxa judiciária de execução (NCPC, art. 523, § 1º e e Lei nº 11.608/2003, art. 4º, inc. III, Código Receita - DARE-SP - 230-6) e (b) requerer todas as diligências eletrônicas (ocasião em que deverá recolher a taxa respectiva) ou indicar bens da parte executada passíveis de penhora.5 - ) Havendo requerimento de diligência eletrônica e recolhimento da respectiva taxa, providencie-se minuta de protocolo. Ou, sem sendo o caso, havendo requerimento e recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação (NCPC, art. 523, § 3º).6 - ) Por fim, certificado o decurso do prazo desta decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC.Int. Advogados(s): Paulo de Toledo Ribeiro (OAB 164256/SP), Rebeca Ribeiro da Silva Cortes (OAB 327138/SP) |
| 10/02/2017 |
Proferido Despacho
Vistos.1 - ) Primeiramente, anote-se que a parte exequente é beneficiária da gratuidade da justiça concedida nos autos principais às fls.51.2 - ) Fls.10/12 e 15/16: Recebo como emenda ao requerimento de cumprimento de sentença. Anote-se.3 - ) Nos termos do art. 513, § 2º, inciso II, do CPC, intime-se a executada, pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, no endereço indicado às fls. 10, para no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito (fls.6), acrescido de custas, se houver, ficando advertido que não ocorrendo pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, bem como ainda de que uma vez transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.4 - ) Decorrido o prazo sem pagamento, sem nova intimação, querendo, deverá a parte exequente, em 10 dias úteis: (a) apresentar memória do cálculo do débito, com a inclusão da multa devida, honorários advocatícios de 10% sobre o valor da execução e da taxa judiciária de execução (NCPC, art. 523, § 1º e e Lei nº 11.608/2003, art. 4º, inc. III, Código Receita - DARE-SP - 230-6) e (b) requerer todas as diligências eletrônicas (ocasião em que deverá recolher a taxa respectiva) ou indicar bens da parte executada passíveis de penhora.5 - ) Havendo requerimento de diligência eletrônica e recolhimento da respectiva taxa, providencie-se minuta de protocolo. Ou, sem sendo o caso, havendo requerimento e recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação (NCPC, art. 523, § 3º).6 - ) Por fim, certificado o decurso do prazo desta decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC.Int. |
| 09/02/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/01/2017 |
Emenda à Inicial Juntada
Nº Protocolo: WCBT.17.70001445-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 25/01/2017 11:14 |
| 19/01/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1297/2016 Data da Disponibilização: 19/12/2016 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 2262 Página: 2510/2520 |
| 16/12/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 1297/2016 Teor do ato: Vistos.Fls.10/12: Regularize o peticionário sua petição, no prazo de 05 (cinco) dias, juntando a procuração outorgada pelo exequente, que não veio acompanhando-a.Int. Advogados(s): Paulo de Toledo Ribeiro (OAB 164256/SP), Rebeca Ribeiro da Silva Cortes (OAB 327138/SP) |
| 14/12/2016 |
Proferido Despacho
Vistos.Fls.10/12: Regularize o peticionário sua petição, no prazo de 05 (cinco) dias, juntando a procuração outorgada pelo exequente, que não veio acompanhando-a.Int. |
| 07/12/2016 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/12/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCBT.16.70023022-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2016 11:29 |
| 24/11/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 24/11/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1212/2016 Data da Disponibilização: 24/11/2016 Data da Publicação: 25/11/2016 Número do Diário: 2246 Página: 2851 |
| 23/11/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 1212/2016 Teor do ato: Vistos.1 - ) Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar o requerimento de cumprimento de sentença nos termos do art.523 e 524 do CPC, sob pena de indeferimento, para o fim de:a) indicar na petição de requerimento o nome completo, o nº de inscrição no CPF ou CNPJ do exequente e do executado;b) informar o endereço em que o executado foi citado nos autos principais, a fim de possibilitar a intimação pessoal do devedor revel;c) instruir o requerimento com procuração do advogado da parte exequente. 2 - ) Sem prejuízo, certifique a serventia nos autos principais (digital) a distribuição destes incidente de cumprimento de sentença e encaminhem-se aqueles autos para a fila de trabalho "Processo de Conhecimento em Fase de Execução", conforme disposto no Comunicado CG nº 1632/2015, ficando lá VEDADO O PETICIONAMENTO ELETRÔNICO até o desfecho deste incidente. Tal medida se justifica para evitar o peticionamento em duplicidade, tumultuando o andamento e a prática dos atos processuais.Int. Advogados(s): Paulo de Toledo Ribeiro (OAB 164256/SP), Rebeca Ribeiro da Silva Cortes (OAB 327138/SP) |
| 23/11/2016 |
Proferido Despacho
Vistos.1 - ) Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar o requerimento de cumprimento de sentença nos termos do art.523 e 524 do CPC, sob pena de indeferimento, para o fim de:a) indicar na petição de requerimento o nome completo, o nº de inscrição no CPF ou CNPJ do exequente e do executado;b) informar o endereço em que o executado foi citado nos autos principais, a fim de possibilitar a intimação pessoal do devedor revel;c) instruir o requerimento com procuração do advogado da parte exequente. 2 - ) Sem prejuízo, certifique a serventia nos autos principais (digital) a distribuição destes incidente de cumprimento de sentença e encaminhem-se aqueles autos para a fila de trabalho "Processo de Conhecimento em Fase de Execução", conforme disposto no Comunicado CG nº 1632/2015, ficando lá VEDADO O PETICIONAMENTO ELETRÔNICO até o desfecho deste incidente. Tal medida se justifica para evitar o peticionamento em duplicidade, tumultuando o andamento e a prática dos atos processuais.Int. |
| 23/11/2016 |
Conclusos para Despacho
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| 23/11/2016 |
Planilha de Cálculos Juntada
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| 21/11/2016 |
Início da Execução Juntado
Processo principal: 1000461-13.2016.8.26.0157 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 05/12/2016 |
Emenda à Inicial |
| 25/01/2017 |
Emenda à Inicial |
| 27/04/2017 |
Pedido de Penhora |
| 21/06/2017 |
Petições Diversas |
| 26/09/2017 |
Petições Diversas |
| 14/12/2017 |
Petições Diversas |
| 21/05/2018 |
Petições Diversas |
| 29/05/2019 |
Petições Diversas |
| 06/06/2019 |
Petições Diversas |
| 25/07/2019 |
Petições Diversas |
| 24/09/2019 |
Petições Diversas |
| 31/10/2019 |
Petições Diversas |
| 23/01/2020 |
Petições Diversas |
| 22/07/2020 |
Petições Diversas |
| 04/08/2021 |
Petição Intermediária |
| 18/01/2022 |
Manifestação do Perito |
| 01/09/2022 |
Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC |
| 13/09/2022 |
Petições Diversas |
| 17/10/2022 |
Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos |
| 28/02/2023 |
Petição Intermediária |
| 28/03/2023 |
Petição Intermediária |
| 25/05/2023 |
Petições Diversas |
| 20/07/2023 |
Petições Diversas |
| 02/08/2023 |
Petições Diversas |
| 17/04/2024 |
Pedido de Habilitação |
| 24/04/2024 |
Impugnação ao Cumprimento da Sentença |
| 22/05/2024 |
Manifestação sobre a Impugnação |
| 21/06/2024 |
Petições Diversas |
| 05/07/2024 |
Petição Intermediária |
| 15/07/2024 |
Petição Intermediária |
| 09/08/2024 |
Petições Diversas |
| 27/08/2024 |
Petições Diversas |
| 13/09/2024 |
Petições Diversas |
| 30/09/2024 |
Petições Diversas |
| 08/10/2024 |
Petições Diversas |
| 05/02/2025 |
Petições Diversas |
| 06/02/2025 |
Petições Diversas |
| 06/04/2025 |
Petições Diversas |
| 30/05/2025 |
Petições Diversas |
| 12/06/2025 |
Petições Diversas |
| 18/06/2025 |
Petições Diversas |
| 27/06/2025 |
Petições Diversas |
| 15/08/2025 |
Petições Diversas |
| 24/10/2025 |
Pedido de Certidão de Honorários |
| 24/10/2025 |
Petições Diversas |
| 13/11/2025 |
Pedido de Desarquivamento |
| 13/11/2025 |
Petições Diversas |
| 14/01/2026 |
Petições Diversas |
| 19/03/2026 |
Petições Diversas |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 18/09/2017 | Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (0002440-90.2017.8.26.0157) |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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