Reqte	Scarabel & Scarabel Contabilidade, Consultoria e Auditoria Advogado:  Rafael Vinicius Romantini   Reprtate:  Antonio Augusto Scarabel
Reqdo	Saulo Perucio de Souza ME Advogado:  Reinaldo Alves   Reprtate:  Saulo Perucio de Souza

Data		Movimento
25/07/2022		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados Julho Recall- 9001974728927
22/06/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, até a presente data, não houve manifestação nestes autos.
10/06/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/05/2022		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
28/03/2022		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rafael Vinicius Romantini Vencimento: 11/04/2022
25/07/2022		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados Julho Recall- 9001974728927
22/06/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, até a presente data, não houve manifestação nestes autos.
10/06/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/05/2022		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
28/03/2022		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rafael Vinicius Romantini Vencimento: 11/04/2022
21/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0127/2022 Data da Publicação: 23/02/2022 Número do Diário: 3453
21/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0127/2022 Teor do ato: Ciência às partes do desarquivamento dos autos. Advogados(s): Reinaldo Alves (OAB 118059/SP), Rafael Vinicius Romantini (OAB 410962/SP)
21/02/2022		Ato ordinatório Ciência às partes do desarquivamento dos autos.
18/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0121/2022 Data da Publicação: 22/02/2022 Número do Diário: 3452
18/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0121/2022 Teor do ato: FEV. Advogados(s): Reinaldo Alves (OAB 118059/SP), Juliana Aparecida Ruiz (OAB 354124/SP)
17/02/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80023 - Protocolo: FDCV22000005127
17/02/2022		Processo Desarquivado Sem Reabertura FEV.
16/07/2019		Arquivado Definitivamente Arquivado definitivamente na Iron Mountain. 1º vol. etiqueta: 9001974728927
24/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0238/2019 Data da Disponibilização: 24/05/2019 Data da Publicação: 27/05/2019 Número do Diário: 2815 Página: 2833
22/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0238/2019 Teor do ato: Considerando que o início da fase de cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia depende de requerimento do exequente (NCPC, artigos 513, § 1º, e 523 – princípios dispositivo e inércia da jurisdição), arquivem-se os autos uma vez que o incidente deverá ser formulado em via digital, cumprindo a parte credora, caso queira, a digitalização das peças mencionadas no artigo 524 do NCPC. Intime-se. Descalvado, 06 de maio de 2019. Advogados(s): Reinaldo Alves (OAB 118059/SP), Juliana Aparecida Ruiz Nakamoto (OAB 354124/SP)
22/05/2019		Decisão Considerando que o início da fase de cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia depende de requerimento do exequente (NCPC, artigos 513, § 1º, e 523 – princípios dispositivo e inércia da jurisdição), arquivem-se os autos uma vez que o incidente deverá ser formulado em via digital, cumprindo a parte credora, caso queira, a digitalização das peças mencionadas no artigo 524 do NCPC. Intime-se. Descalvado, 06 de maio de 2019.
17/05/2019		Início da Execução Juntado 0000473-30.2019.8.26.0160 - Cumprimento de sentença
17/05/2019		Início da Execução Juntado 0000472-45.2019.8.26.0160 - Cumprimento de sentença
15/05/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
15/05/2019		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Reinaldo Alves Vencimento: 22/05/2019
14/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0219/2019 Data da Disponibilização: 14/05/2019 Data da Publicação: 15/05/2019 Número do Diário: 2807 Página: 2948
10/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0219/2019 Teor do ato: Baixo os autos em Cartório, tendo em vista a cessação de minha designação, conforme publicação no DJE do dia 25/05/2018. Caderno Administrativo, fl. 84. Advogados(s): Reinaldo Alves (OAB 118059/SP), Juliana Aparecida Ruiz Nakamoto (OAB 354124/SP)
08/05/2019		Decisão Considerando que o início da fase de cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia depende de requerimento do exequente (NCPC, artigos 513, § 1º, e 523 - princípios dispositivo e inércia da jurisdição), arquivem-se os autos uma vez que o incidente deverá ser formulado em via digital, cumprindo a parte credora, caso queira, a digitalização das peças mencionadas no artigo 524 do NCPC.
12/04/2019		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa TJ em 11/09/2018
12/04/2019		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 131/133 transitou em julgado em 11/09/2018.
16/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0447/2018 Data da Disponibilização: 16/08/2018 Data da Publicação: 17/08/2018 Número do Diário: 2639 Página: 2952
15/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0447/2018 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral (anulação dos protestos) e extingo o feito nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora/reconvinda nas custas e honorários de sucumbência da ação principal, arbitrados em 10% do valor atualizado da causa. JULGO PROCEDENTE o pedido reconvencional e condeno o autor/reconvindo no pagamento de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), devidamente atualizados pela tabela prática do TJSP desde a distribuição da reconvenção (09/09/2015) e com juros moratórios legais desde a citação (art. 405 do CC). Condeno a parte autora/reconvinda nas custas e honorários de sucumbência da reconvenção, arbitrados em 10% do valor atualizado da condenação. P.R.I.C. Advogados(s): Reinaldo Alves (OAB 118059/SP), Juliana Aparecida Ruiz Nakamoto (OAB 354124/SP)
01/08/2018		Julgado Improcedente o Pedido e Procedente a Reconvenção Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral (anulação dos protestos) e extingo o feito nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora/reconvinda nas custas e honorários de sucumbência da ação principal, arbitrados em 10% do valor atualizado da causa. JULGO PROCEDENTE o pedido reconvencional e condeno o autor/reconvindo no pagamento de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), devidamente atualizados pela tabela prática do TJSP desde a distribuição da reconvenção (09/09/2015) e com juros moratórios legais desde a citação (art. 405 do CC). Condeno a parte autora/reconvinda nas custas e honorários de sucumbência da reconvenção, arbitrados em 10% do valor atualizado da condenação. P.R.I.C.
01/08/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
30/07/2018		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Milton Gomes Baptista Ribeiro
29/05/2018		Proferido Despacho Baixo os autos em Cartório, tendo em vista a cessação de minha designação, conforme publicação no DJE do dia 25/05/2018. Caderno Administrativo, fl. 84.
06/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0064/2018 Data da Disponibilização: 06/02/2018 Data da Publicação: 07/02/2018 Número do Diário: 2511 Página: 2934
05/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0064/2018 Teor do ato: Vistos.Diante da comprovação de intimação anterior para audiência na mesma data, REDESIGNO a audiência para o dia 18 de abril de 2018, às 13h40.Intime-se. Advogados(s): Reinaldo Alves (OAB 118059/SP), Juliana Aparecida Ruiz Nakamoto (OAB 354124/SP)
25/01/2018		Decisão Vistos.Diante da comprovação de intimação anterior para audiência na mesma data, REDESIGNO a audiência para o dia 18 de abril de 2018, às 13h40.Intime-se.
23/01/2018		Designada Audiência de Instrução e Julgamento Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 18/04/2018 Hora 13:40 Local: Sala de Audiência da 1º Vara Cumulativa Situacão: Realizada
22/01/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80008 - Protocolo: FDCV18000003223
19/01/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0022/2018 Data da Disponibilização: 19/01/2018 Data da Publicação: 22/01/2018 Número do Diário: 2501 Página: 1088
18/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0022/2018 Teor do ato: Vistos.SCARABEL & SCARABEL CONTABILIDADE, CONSULTORIA E AUDITORIA, qualificado nos autos, ajuizou ação em face de AUTO SAULO, também qualificado, objetivando a sustação de protesto de títulos de créditos.Como fundamento de sua pretensão sustenta em apertada síntese que entregou seis cheques à requerida, quatro de titularidade da empresa mais dois emitidos por particulares, todos como pagamentos de serviços realizados pela mecânica/requerida. Ocorre que devido a problemas financeiros não possuía saldo em conta para saldar os cheques nas datas combinadas e, por isso, acabou depositando cheques de terceiros na conta do requerido para cumprir as obrigações. Apesar de quitar toda a dívida, o requerido além de não devolver os cheques entregues originalmente ainda levou as cártulas a protesto. Citado, o requerido em peça de bloqueio suscitou preliminar de carência da ação defendendo, no mérito, que contratou os serviços da autora, prestadora de serviços contábeis, para que trabalhasse na contabilidade e assessoria contábil da firma do contestante, e, para tanto, firmaram contrato de prestação de serviços, datado de 01/01/2011. Afirma que o autor solicitou ao requerido uma troca de cheques para que o mesmo pudesse levantar dinheiro junto aos bancos, ocorre que os cheques emitidos pelo contestante foram compensados, mas os cheques emitidos pelo autor, depositados na conta do contestante, alguns foram devolvidos por falta de fundos e outros por contra ordem de pagamento (sustados). Defende que o autor é devedor para com a requerida no importe de R$ 37.000,00. Por fim, o dissabor ocorrido ao autor é por sua própria culpa que além de não efetuar os pagamentos dos cheques por ele emitidos, ainda acabou causando grande prejuízo ao contestante que teve seus cheques devidamente pagos pelo banco sacado. (fls. 45/55).Em reconvenção, o demandado objetiva a condenação da empresa-autora ao pagamento da quantia de R$ 37.000,00, (fls. 77/80). Defesa à reconvenção oferecida às fls. 89/91.É o breve relatório. Fundamento para decidir.De proêmio, a preliminar consistente na carência da ação da forma como exposta na contestação é matéria afeta ao mérito e como tal será apreciada.No mais, o processo está em ordem sem nulidades a sanar. Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais. Partes legítimas e devidamente representadas, e não sendo o caso de julgamento antecipado da lide, dou o feito por SANEADO.Fixo como ponto controvertido a existência e os contornos do negócio jurídico celebrado entre as partes, especialmente objeto, tempo, modo, local e forma de pagamento e bem como os eventuais danos suportados por alguma das partes.Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 21 de março de 2018, às 14h30min. Rol de testemunhas em 15 dias a contar da intimação desta decisão, sob pena de preclusão, nos moldes do art. 357, §4º, e art. 450, ambos do NCPC.Intimem-se. Advogados(s): Reinaldo Alves (OAB 118059/SP), Juliana Aparecida Ruiz Nakamoto (OAB 354124/SP)
17/01/2018		Decisão Vistos.SCARABEL & SCARABEL CONTABILIDADE, CONSULTORIA E AUDITORIA, qualificado nos autos, ajuizou ação em face de AUTO SAULO, também qualificado, objetivando a sustação de protesto de títulos de créditos.Como fundamento de sua pretensão sustenta em apertada síntese que entregou seis cheques à requerida, quatro de titularidade da empresa mais dois emitidos por particulares, todos como pagamentos de serviços realizados pela mecânica/requerida. Ocorre que devido a problemas financeiros não possuía saldo em conta para saldar os cheques nas datas combinadas e, por isso, acabou depositando cheques de terceiros na conta do requerido para cumprir as obrigações. Apesar de quitar toda a dívida, o requerido além de não devolver os cheques entregues originalmente ainda levou as cártulas a protesto. Citado, o requerido em peça de bloqueio suscitou preliminar de carência da ação defendendo, no mérito, que contratou os serviços da autora, prestadora de serviços contábeis, para que trabalhasse na contabilidade e assessoria contábil da firma do contestante, e, para tanto, firmaram contrato de prestação de serviços, datado de 01/01/2011. Afirma que o autor solicitou ao requerido uma troca de cheques para que o mesmo pudesse levantar dinheiro junto aos bancos, ocorre que os cheques emitidos pelo contestante foram compensados, mas os cheques emitidos pelo autor, depositados na conta do contestante, alguns foram devolvidos por falta de fundos e outros por contra ordem de pagamento (sustados). Defende que o autor é devedor para com a requerida no importe de R$ 37.000,00. Por fim, o dissabor ocorrido ao autor é por sua própria culpa que além de não efetuar os pagamentos dos cheques por ele emitidos, ainda acabou causando grande prejuízo ao contestante que teve seus cheques devidamente pagos pelo banco sacado. (fls. 45/55).Em reconvenção, o demandado objetiva a condenação da empresa-autora ao pagamento da quantia de R$ 37.000,00, (fls. 77/80). Defesa à reconvenção oferecida às fls. 89/91.É o breve relatório. Fundamento para decidir.De proêmio, a preliminar consistente na carência da ação da forma como exposta na contestação é matéria afeta ao mérito e como tal será apreciada.No mais, o processo está em ordem sem nulidades a sanar. Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais. Partes legítimas e devidamente representadas, e não sendo o caso de julgamento antecipado da lide, dou o feito por SANEADO.Fixo como ponto controvertido a existência e os contornos do negócio jurídico celebrado entre as partes, especialmente objeto, tempo, modo, local e forma de pagamento e bem como os eventuais danos suportados por alguma das partes.Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 21 de março de 2018, às 14h30min. Rol de testemunhas em 15 dias a contar da intimação desta decisão, sob pena de preclusão, nos moldes do art. 357, §4º, e art. 450, ambos do NCPC.Intimem-se.
18/10/2017		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para sobrestamento do feito deferido a fls. 117, em 21/09/2017.
28/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0442/2017 Data da Disponibilização: 28/06/2017 Data da Publicação: 29/06/2017 Número do Diário: 2376 Página: 2930
27/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0442/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 111 e 113/114: Diante da possibilidade de conciliação anunciada pelas partes, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 08 de agosto de 2017 às 15h10min.Int-se. Advogados(s): Reinaldo Alves (OAB 118059/SP), Juliana Aparecida Ruiz (OAB 354124/SP)
27/06/2017		Proferido Despacho Vistos.Fls. 111 e 113/114: Diante da possibilidade de conciliação anunciada pelas partes, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 08 de agosto de 2017 às 15h10min.Int-se.
26/06/2017		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
26/06/2017		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 08/08/2017 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência da 1º Vara Cumulativa Situacão: Realizada
17/05/2017		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Rafael Pinheiro Guarisco
18/04/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80007 - Protocolo: FDCV17000037407
07/04/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80006 - Protocolo: FDCV17000035242
03/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0194/2017 Data da Disponibilização: 31/03/2017 Data da Publicação: 03/04/2017 Número do Diário: 2319 Página: 2582
31/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0194/2017 Teor do ato: Vistos.Certifique a serventia se os autos 1961-59.2015 tem conexão ou continência com o presente feito. Em caso positivo, apense-se.Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir nos autos, no prazo de cinco dias, justificando-as pormenorizadamente uma a uma, sob pena de preclusão.Informem ainda sobre a possibilidade de conciliação em audiência.Intime-se. Advogados(s): Reinaldo Alves (OAB 118059/SP), Juliana Aparecida Ruiz (OAB 354124/SP)
30/03/2017		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que os autos de nº 1961-59.2015 é a reconvenção que se encontra encartada a fl. 77/80
02/02/2017		Decisão Vistos.Certifique a serventia se os autos 1961-59.2015 tem conexão ou continência com o presente feito. Em caso positivo, apense-se.Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir nos autos, no prazo de cinco dias, justificando-as pormenorizadamente uma a uma, sob pena de preclusão.Informem ainda sobre a possibilidade de conciliação em audiência.Intime-se.
13/12/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80005 - Protocolo: FDCV16000159020
06/12/2016		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
29/11/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Dirce Toshie Toma Vencimento: 06/12/2016
04/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0575/2016 Data da Disponibilização: 04/11/2016 Data da Publicação: 07/11/2016 Número do Diário: 2234 Página: 2610
03/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0575/2016 Teor do ato: Manifeste-se o réu/reconvinte acerca da contestação à reconvenção apresentada (fls. 89/98). Advogados(s): Reinaldo Alves (OAB 118059/SP), Juliana Aparecida Ruiz (OAB 354124/SP)
29/09/2016		Proferido Despacho Manifeste-se o réu/reconvinte acerca da contestação à reconvenção apresentada (fls. 89/98).
01/07/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80004 - Protocolo: FDCV16000086265
29/06/2016		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
20/06/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Juliana Aparecida Ruiz Vencimento: 11/07/2016
16/06/2016		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que compulsando os autos verifiquei que a decisão de fl. 81 não foi publicada para a advogada do autor.Certifico mais, que em vista do acima certificado, remeti o processo ao setor de imprensa para nova publicação.
18/09/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: FDCV15000179659 - Complemento: reconvenção
18/09/2015		Processo Entranhado Entranhado o processo 0001961-59.2015.8.26.0160 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Sustação de Protesto
18/09/2015		Contestação Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: FDCV15000179641
04/09/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
03/09/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Reinaldo Alves Vencimento: 09/09/2015
03/09/2015		Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados Juntada a petição diversa - Tipo: Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: FDCV15000178315
20/08/2015		Mandado Juntado CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 160.2015/002948-0, dirigi-me ao endereço indicado e, sendo aí, citei, intimei e adverti AUTO SAULO, na pessoa de seu representante legal, SAULO PERÚCIO DE SOUZA, deixando-o ciente do inteiro teor do mandado, o qual lhe foi lido. Em seguida aceitou a contra-fé e cópias, que lhe entreguei. Após exarou a sua assinatura no anverso do mandado. O referido é verdade e dou fé. Descalvado, 13 de agosto de 2015.
05/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0116/2015 Data da Disponibilização: 05/08/2015 Data da Publicação: 06/08/2015 Número do Diário: 1939 Página: 1960
04/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0116/2015 Teor do ato: Vistos. SCARABEL & SCARABEL CONTABILIDADE, CONSULTORIA E AUDITORIA ajuizou ação em face de AUTO SAULO objetivando liminarmente a sustação de protesto de títulos de créditos. Como fundamento de sua pretensão sustenta em apertada síntese que entregou seis cheques à requerida, quatro de titularidade da empresa mais dois emitidos por particulares, todos como pagamentos de serviços realizados pela mecânica/requerida. Ocorre que devido a problemas financeiros não possuía saldo em conta para saldar os cheques nas datas combinadas e, por isso, acabou depositando cheques de terceiros na conta do requerido para cumprir as obrigações. Apesar de quitar toda a dívida, o requerido além de não devolver os cheques entregues originalmente ainda levou as cártulas a protesto. É o breve relatório. Fundamento para decidir. Compulsando os autos, observo que a argumentação autoral carece de verossimilhança. Apesar de o autor alegar a quitação dos seus compromissos com o réu, não há nos autos nenhum documento que minimamente confirme a sua tese. Dos parcos elementos de prova acostados à exordial não se consegue estabelecer a quitação do débito a que os títulos protestados se referem. *** Desse modo, ausentes os requisitos legais, INDEFIRO a antecipação pretendida. Citem-se e intimem-se. Descalvado, 30 de junho de 2015. Advogados(s): Juliana Aparecida Ruiz (OAB 354124/SP)
07/07/2015		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 160.2015/002948-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/08/2015 Local: Cartório da 1ª. Vara Judicial
01/07/2015		Decisão Vistos. SCARABEL & SCARABEL CONTABILIDADE, CONSULTORIA E AUDITORIA ajuizou ação em face de AUTO SAULO objetivando liminarmente a sustação de protesto de títulos de créditos. Como fundamento de sua pretensão sustenta em apertada síntese que entregou seis cheques à requerida, quatro de titularidade da empresa mais dois emitidos por particulares, todos como pagamentos de serviços realizados pela mecânica/requerida. Ocorre que devido a problemas financeiros não possuía saldo em conta para saldar os cheques nas datas combinadas e, por isso, acabou depositando cheques de terceiros na conta do requerido para cumprir as obrigações. Apesar de quitar toda a dívida, o requerido além de não devolver os cheques entregues originalmente ainda levou as cártulas a protesto. É o breve relatório. Fundamento para decidir. Compulsando os autos, observo que a argumentação autoral carece de verossimilhança. Apesar de o autor alegar a quitação dos seus compromissos com o réu, não há nos autos nenhum documento que minimamente confirme a sua tese. Dos parcos elementos de prova acostados à exordial não se consegue estabelecer a quitação do débito a que os títulos protestados se referem. *** Desse modo, ausentes os requisitos legais, INDEFIRO a antecipação pretendida. Citem-se e intimem-se. Descalvado, 30 de junho de 2015.
17/06/2015		Custas Iniciais Juntadas Juntada a petição diversa - Tipo: Custas Iniciais em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FDCV15000118656
11/06/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0072/2015 Data da Disponibilização: 11/06/2015 Data da Publicação: 12/06/2015 Número do Diário: 1902 Página: 1830
10/06/2015		Remetido ao DJE Relação: 0072/2015 Teor do ato: Os documentos de fls. 12/16 provam que o requerente é pessoa jurídica com fins lucrativos. Indefiro o pedido de assistência judiciaria gratuita, por entender que apenas as pessoas físicas podem ser beneficiárias. Dependendo do caso, pessoas jurídicas sem finalidade lucrativa podem ter o pedido analisado. Recolha a autora as custas em 30 dias, sob pena de extinção do processo. Satisfeitas as custas, tornem os autos conclusos com urgência para apreciação do pedido de tutela. Int. Descalvado, 09 de junho de 2015. Advogados(s): Juliana Aparecida Ruiz (OAB 354124/SP)
10/06/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Os documentos de fls. 12/16 provam que o requerente é pessoa jurídica com fins lucrativos. Indefiro o pedido de assistência judiciaria gratuita, por entender que apenas as pessoas físicas podem ser beneficiárias. Dependendo do caso, pessoas jurídicas sem finalidade lucrativa podem ter o pedido analisado. Recolha a autora as custas em 30 dias, sob pena de extinção do processo. Satisfeitas as custas, tornem os autos conclusos com urgência para apreciação do pedido de tutela. Int. Descalvado, 09 de junho de 2015.
09/06/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
09/06/2015		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Rafael Pinheiro Guarisco
09/06/2015		Recebidos os Autos do Distribuidor local
03/06/2015		Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
03/06/2015		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
11/06/2015	Custas Iniciais
03/09/2015	Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria
04/09/2015	Contestação
04/09/2015	Petições Diversas reconvenção
27/06/2016	Petições Diversas
05/12/2016	Petições Diversas
05/04/2017	Petições Diversas
11/04/2017	Petições Diversas
19/01/2018	Petições Diversas
08/02/2022	Petições Diversas

Recebido em	Classe
15/05/2019	Cumprimento de sentença  (0000472-45.2019.8.26.0160)
15/05/2019	Cumprimento de sentença  (0000473-30.2019.8.26.0160)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0001961-59.2015.8.26.0160	Procedimento Comum Cível	18/09/2015

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
08/08/2017	Conciliação	Realizada	1
18/04/2018	Conciliação, Instrução e Julgamento	Realizada	1

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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