Reqte	Luis Fernando Gomes Iembo Advogado:  Sergio Alex Sandrin   Advogado:  Marcel Eduardo Bombonato da Silva   Advogado:  Sergio Alex Sandrin
Reqdo	Mauro Aparecido Puglieri Advogado:  Welson Olegario   Advogado:  Thiago Mateus Galdino da Silva   Advogada:  Milena Viriato Mendes   Advogado:  Davi Henrique Barbosa Olegario

Data		Movimento
03/12/2025		Arquivado Definitivamente
03/12/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
24/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2033/2025 Data da Publicação: 25/11/2025
19/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 2033/2025 Teor do ato: Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado em 15/10/2025. Em razão do trânsito em julgado, lance-se o código 60698 (retroativo à data certificada - Comunicado CG nº 1789/2017, item 4, a). Havendo obrigação pendente de satisfação (fixada em título judicial e não suspensa pelo art. 98, § 3º, do CPC), intime-se o polo credor para, por meio de seu(s) Procurador(es) e caso queira, instaurar o respectivo cumprimento de sentença no prazo de 5 (cinco) dias. Necessariamente observará o item 1, do Comunicado CG nº 1789/2017, segundo o qual "A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença"" (grifei). Da mesma maneira, deverá trazer "demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa" (NCGJ, arts. 1.285 e 1.286, § 2º, III), a não ser que o pedido seja exclusivo de cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer. Superadas eventuais pendências, cumpra-se o Comunicado CG nº 259/2023 e arquivem-se definitivamente (código 61615). Intimem-se. Fernandopolis, 19 de novembro de 2025. Eu, Tabatha Ferreira Cavichio, Escrevente Técnico Judiciário. Advogados(s): Milena Viriato Mendes (OAB 252154/SP), Welson Olegario (OAB 97362/SP), Thiago Mateus Galdino da Silva (OAB 292867/SP), Sergio Alex Sandrin (OAB 300551/SP), Marcel Eduardo Bombonato da Silva (OAB 335128/SP), Sergio Alex Sandrin (OAB 300551/SP), Davi Henrique Barbosa Olegario (OAB 501382/SP)
19/11/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado em 15/10/2025. Em razão do trânsito em julgado, lance-se o código 60698 (retroativo à data certificada - Comunicado CG nº 1789/2017, item 4, a). Havendo obrigação pendente de satisfação (fixada em título judicial e não suspensa pelo art. 98, § 3º, do CPC), intime-se o polo credor para, por meio de seu(s) Procurador(es) e caso queira, instaurar o respectivo cumprimento de sentença no prazo de 5 (cinco) dias. Necessariamente observará o item 1, do Comunicado CG nº 1789/2017, segundo o qual "A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença"" (grifei). Da mesma maneira, deverá trazer "demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa" (NCGJ, arts. 1.285 e 1.286, § 2º, III), a não ser que o pedido seja exclusivo de cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer. Superadas eventuais pendências, cumpra-se o Comunicado CG nº 259/2023 e arquivem-se definitivamente (código 61615). Intimem-se. Fernandopolis, 19 de novembro de 2025. Eu, Tabatha Ferreira Cavichio, Escrevente Técnico Judiciário.
03/12/2025		Arquivado Definitivamente
03/12/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
24/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2033/2025 Data da Publicação: 25/11/2025
19/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 2033/2025 Teor do ato: Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado em 15/10/2025. Em razão do trânsito em julgado, lance-se o código 60698 (retroativo à data certificada - Comunicado CG nº 1789/2017, item 4, a). Havendo obrigação pendente de satisfação (fixada em título judicial e não suspensa pelo art. 98, § 3º, do CPC), intime-se o polo credor para, por meio de seu(s) Procurador(es) e caso queira, instaurar o respectivo cumprimento de sentença no prazo de 5 (cinco) dias. Necessariamente observará o item 1, do Comunicado CG nº 1789/2017, segundo o qual "A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença"" (grifei). Da mesma maneira, deverá trazer "demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa" (NCGJ, arts. 1.285 e 1.286, § 2º, III), a não ser que o pedido seja exclusivo de cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer. Superadas eventuais pendências, cumpra-se o Comunicado CG nº 259/2023 e arquivem-se definitivamente (código 61615). Intimem-se. Fernandopolis, 19 de novembro de 2025. Eu, Tabatha Ferreira Cavichio, Escrevente Técnico Judiciário. Advogados(s): Milena Viriato Mendes (OAB 252154/SP), Welson Olegario (OAB 97362/SP), Thiago Mateus Galdino da Silva (OAB 292867/SP), Sergio Alex Sandrin (OAB 300551/SP), Marcel Eduardo Bombonato da Silva (OAB 335128/SP), Sergio Alex Sandrin (OAB 300551/SP), Davi Henrique Barbosa Olegario (OAB 501382/SP)
19/11/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado em 15/10/2025. Em razão do trânsito em julgado, lance-se o código 60698 (retroativo à data certificada - Comunicado CG nº 1789/2017, item 4, a). Havendo obrigação pendente de satisfação (fixada em título judicial e não suspensa pelo art. 98, § 3º, do CPC), intime-se o polo credor para, por meio de seu(s) Procurador(es) e caso queira, instaurar o respectivo cumprimento de sentença no prazo de 5 (cinco) dias. Necessariamente observará o item 1, do Comunicado CG nº 1789/2017, segundo o qual "A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença"" (grifei). Da mesma maneira, deverá trazer "demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa" (NCGJ, arts. 1.285 e 1.286, § 2º, III), a não ser que o pedido seja exclusivo de cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer. Superadas eventuais pendências, cumpra-se o Comunicado CG nº 259/2023 e arquivem-se definitivamente (código 61615). Intimem-se. Fernandopolis, 19 de novembro de 2025. Eu, Tabatha Ferreira Cavichio, Escrevente Técnico Judiciário.
18/11/2025		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
15/10/2025		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
09/06/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0002286-92.2025.8.26.0189 - Cumprimento Provisório de Sentença
16/09/2024		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
16/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
14/09/2024		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WFND.24.70066843-1 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 14/09/2024 09:01
29/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0730/2024 Data da Publicação: 30/08/2024 Número do Diário: 4039
28/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0730/2024 Teor do ato: Vistas dos autos à parte APELADA para: Apresentar contrarrazões de apelação no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Milena Viriato Mendes (OAB 252154/SP), Welson Olegario (OAB 97362/SP), Thiago Mateus Galdino da Silva (OAB 292867/SP), Sergio Alex Sandrin (OAB 300551/SP), Marcel Eduardo Bombonato da Silva (OAB 335128/SP), Davi Henrique Barbosa Olegario (OAB 501382/SP)
28/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos à parte APELADA para: Apresentar contrarrazões de apelação no prazo de 15 (quinze) dias.
27/08/2024		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WFND.24.70061334-3 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 27/08/2024 17:10
05/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0637/2024 Data da Publicação: 07/08/2024 Número do Diário: 4022
05/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0637/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 199/207: Aprecio os embargos de declaração em razão da sua tempestividade. Em que pese previstos como recurso, os embargos de declaração não visam a reforma ou invalidade da decisão interlocutória, sentença ou acórdão, mas sim o suprimento de sua eventual omissão, obscuridade, erro material ou contradição. No caso, entretanto, não há nada para ser declarado, visto não se visualizar quaisquer das hipóteses no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Se o requerente não concorda com a decisão, não é por meio de embargos que irá modificá-la. Anoto, por fim, que os demais argumentos deduzidos pelas partes no processo não são capazes de infirmar a conclusão adotada no julgado embargado (art. 489, § 1º, IV, do CPC). Posto isso, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a sentença de fls. 193/196 por seus próprios e jurídicos fundamentos de direito. Diligencie e intimem-se. Advogados(s): Milena Viriato Mendes (OAB 252154/SP), Welson Olegario (OAB 97362/SP), Thiago Mateus Galdino da Silva (OAB 292867/SP), Sergio Alex Sandrin (OAB 300551/SP), Marcel Eduardo Bombonato da Silva (OAB 335128/SP), Davi Henrique Barbosa Olegario (OAB 501382/SP)
02/08/2024		Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Fls. 199/207: Aprecio os embargos de declaração em razão da sua tempestividade. Em que pese previstos como recurso, os embargos de declaração não visam a reforma ou invalidade da decisão interlocutória, sentença ou acórdão, mas sim o suprimento de sua eventual omissão, obscuridade, erro material ou contradição. No caso, entretanto, não há nada para ser declarado, visto não se visualizar quaisquer das hipóteses no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Se o requerente não concorda com a decisão, não é por meio de embargos que irá modificá-la. Anoto, por fim, que os demais argumentos deduzidos pelas partes no processo não são capazes de infirmar a conclusão adotada no julgado embargado (art. 489, § 1º, IV, do CPC). Posto isso, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a sentença de fls. 193/196 por seus próprios e jurídicos fundamentos de direito. Diligencie e intimem-se.
02/08/2024		Conclusos para Decisão
01/08/2024		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WFND.24.70053719-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 01/08/2024 16:41
31/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0626/2024 Data da Publicação: 02/08/2024 Número do Diário: 4019
31/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0626/2024 Teor do ato: Por todo exposto, e considerando o mais que dos autos consta, rejeito os embargos apresentados e JULGO PROCEDENTE a ação monitória para o fim de declarar constituído, de pleno direito, o título executivo judicial em favor da parte requerente, no valor de R$ 193.172,13 (cento e noventa e três mil, cento e setenta e dois reais e treze centavos), que deverá ser corrigido monetariamente pela Tabela Prática do E. TJSP e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, ambos a contar do ajuizamento da ação. Em consequência, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. CONDENO o vencido ao pagamento das custas e despesas do processo, bem ainda em honorários advocatícios da parte contrária, os quais arbitro, por equidade, em R$ 5.000,00 (art. 85, § 2º e § 8º, do CPC). Ressalte-se adequada a fixação dos honorário por equidade, pois utilizando unicamente o critério objetivo (valor da condenação/proveito econômico/valor atualizado da causa), importaria em verdadeiro enriquecimento sem causa do patrono da parte vencedora (art. 884 do CC), advindo de vantagem patrimonial que afronta a razoabilidade e proporcionalidade estabelecidas no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Havendo interposição de recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, na sequência, remetam-se os autos ao E. TJSP. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as formalidades legais (61615). PI. Advogados(s): Milena Viriato Mendes (OAB 252154/SP), Welson Olegario (OAB 97362/SP), Thiago Mateus Galdino da Silva (OAB 292867/SP), Sergio Alex Sandrin (OAB 300551/SP), Marcel Eduardo Bombonato da Silva (OAB 335128/SP), Davi Henrique Barbosa Olegario (OAB 501382/SP)
31/07/2024		Julgada Procedente a Ação Por todo exposto, e considerando o mais que dos autos consta, rejeito os embargos apresentados e JULGO PROCEDENTE a ação monitória para o fim de declarar constituído, de pleno direito, o título executivo judicial em favor da parte requerente, no valor de R$ 193.172,13 (cento e noventa e três mil, cento e setenta e dois reais e treze centavos), que deverá ser corrigido monetariamente pela Tabela Prática do E. TJSP e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, ambos a contar do ajuizamento da ação. Em consequência, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. CONDENO o vencido ao pagamento das custas e despesas do processo, bem ainda em honorários advocatícios da parte contrária, os quais arbitro, por equidade, em R$ 5.000,00 (art. 85, § 2º e § 8º, do CPC). Ressalte-se adequada a fixação dos honorário por equidade, pois utilizando unicamente o critério objetivo (valor da condenação/proveito econômico/valor atualizado da causa), importaria em verdadeiro enriquecimento sem causa do patrono da parte vencedora (art. 884 do CC), advindo de vantagem patrimonial que afronta a razoabilidade e proporcionalidade estabelecidas no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Havendo interposição de recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, na sequência, remetam-se os autos ao E. TJSP. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as formalidades legais (61615). PI.
29/07/2024		Conclusos para Sentença
29/07/2024		Conclusos para Despacho
26/07/2024		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WFND.24.70051944-4 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 26/07/2024 14:10
15/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFND.24.70048241-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2024 11:00
11/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0558/2024 Data da Publicação: 15/07/2024 Número do Diário: 4005
11/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0558/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 180/186 - réplica: Ciência ao requerido para, querendo, manifestar-se. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência delas de forma fundamentada [grifei], anotando que não serão consideradas manifestações genéricas [...todas as provas em direito permitido etc ...], bem como se têm interesse na conciliação, apresentando, em caso afirmativo, proposta de acordo, ou se desejam o julgamento antecipado da lide. Prazo comum de 10 dias. Intimem-se. Advogados(s): Milena Viriato Mendes (OAB 252154/SP), Welson Olegario (OAB 97362/SP), Thiago Mateus Galdino da Silva (OAB 292867/SP), Sergio Alex Sandrin (OAB 300551/SP), Marcel Eduardo Bombonato da Silva (OAB 335128/SP), Davi Henrique Barbosa Olegario (OAB 501382/SP)
10/07/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 180/186 - réplica: Ciência ao requerido para, querendo, manifestar-se. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência delas de forma fundamentada [grifei], anotando que não serão consideradas manifestações genéricas [...todas as provas em direito permitido etc ...], bem como se têm interesse na conciliação, apresentando, em caso afirmativo, proposta de acordo, ou se desejam o julgamento antecipado da lide. Prazo comum de 10 dias. Intimem-se.
10/07/2024		Conclusos para Sentença
10/07/2024		Réplica Juntada Nº Protocolo: WFND.24.70047060-7 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 10/07/2024 09:59
20/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0487/2024 Data da Publicação: 21/06/2024 Número do Diário: 3991
19/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0487/2024 Teor do ato: Vistas dos autos à parte autora para: Manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os Embargos Monitórios apresentados. Advogados(s): Milena Viriato Mendes (OAB 252154/SP), Welson Olegario (OAB 97362/SP), Thiago Mateus Galdino da Silva (OAB 292867/SP), Sergio Alex Sandrin (OAB 300551/SP), Marcel Eduardo Bombonato da Silva (OAB 335128/SP), Davi Henrique Barbosa Olegario (OAB 501382/SP)
18/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos à parte autora para: Manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os Embargos Monitórios apresentados.
18/06/2024		Embargos Monitórios Juntados Nº Protocolo: WFND.24.70040832-4 Tipo da Petição: Embargos Monitórios Data: 18/06/2024 11:26
18/06/2024		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFND.24.70040772-7 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 18/06/2024 09:57
24/05/2024		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
23/04/2024		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA648713165TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Mauro Aparecido Puglieri
08/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0254/2024 Data da Publicação: 10/04/2024 Número do Diário: 3942
08/04/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 189.2024/005050-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/05/2024 Local: Oficial de justiça - Karen Cristina Kiataqui Caiana
08/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0254/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 44/46: cite-se o requerido, por mandado, expedindo-se a folha de rosto, valendo o presente, por cópia assinada digitalmente, como mandado. Diligencie e intimem-se. Advogados(s): Sergio Alex Sandrin (OAB 300551/SP), Marcel Eduardo Bombonato da Silva (OAB 335128/SP)
08/04/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 44/46: cite-se o requerido, por mandado, expedindo-se a folha de rosto, valendo o presente, por cópia assinada digitalmente, como mandado. Diligencie e intimem-se.
08/04/2024		Conclusos para Despacho
06/04/2024		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WFND.24.70021727-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 06/04/2024 15:19
06/03/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
29/02/2024		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
21/02/2024		Guia Juntada
21/02/2024		Guia Juntada
21/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFND.24.70009945-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2024 14:29
21/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0094/2024 Data da Publicação: 22/02/2024 Número do Diário: 3910
20/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0094/2024 Teor do ato: Vistas dos autos à parte AUTORA para: Manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o RESULTADO NEGATIVO da Carta AR DIGITAL de citação/intimação retro. Advogados(s): Sergio Alex Sandrin (OAB 300551/SP), Marcel Eduardo Bombonato da Silva (OAB 335128/SP)
20/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos à parte AUTORA para: Manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o RESULTADO NEGATIVO da Carta AR DIGITAL de citação/intimação retro.
20/02/2024		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA648704549TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Mauro Aparecido Puglieri
06/02/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
05/02/2024		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
05/02/2024		Guia Juntada
05/02/2024		Guia Juntada
05/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFND.24.70005813-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2024 09:39
02/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0057/2024 Data da Publicação: 05/02/2024 Número do Diário: 3899
01/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0057/2024 Teor do ato: Vistas dos autos à parte AUTORA para: Manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o RESULTADO NEGATIVO da Carta AR DIGITAL de citação/intimação retro. Advogados(s): Sergio Alex Sandrin (OAB 300551/SP), Marcel Eduardo Bombonato da Silva (OAB 335128/SP)
31/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos à parte AUTORA para: Manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o RESULTADO NEGATIVO da Carta AR DIGITAL de citação/intimação retro.
31/01/2024		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA636758828TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC Destinatário : Mauro Aparecido Puglieri
24/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0027/2024 Data da Publicação: 25/01/2024 Número do Diário: 3894
23/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0027/2024 Teor do ato: Vistos. Processe-se (CPC, 700, I). Defiro o pedido monitório inicial para determinar a citação do réu, por correspondência postal, que deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 701 do Código de Processo Civil, proceder o pagamento do débito devidamente atualizado e dos honorários advocatícios correspondentes a 5% do valor da causa, consignando que o réu será isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo (CPC, 701, § 1º), ou, dentro desse mesmo prazo, querendo, independentemente de prévia segurança do juízo, poderá opor, nos próprios autos, embargos à ação monitória, sob pena de constituir-se, de pleno direito, o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702, observando-se, no que couber, o Título II, do Livro I, da Parte Especial, do Código de Processo Civil (CPC, 701, §§ 1º e 2º). Decorrido o prazo sem pagamento ou apresentação de embargos monitórios, certifique e encaminhem-se os autos à conclusão para sentença. Apresentados os embargos monitórios, intime-se a parte embargada, por ato ordinatório, para que apresente sua manifestação em 15 (quinze) dias. No mais, indefiro o pedido de expedição de certidão comprobatória do ajuizamento da ação, consoante art. 828 do Código de Processo Civil, medida instituída em favor do credor nos processos de execução, de modo que, a princípio, não tem cabimento no processo de conhecimento. Neste sentido: Agravo de instrumento. Averbação premonitória. Processo na fase de conhecimento. Inaplicabilidade da regra do art. 828 do CPC. Decisão reformada. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2058466-84.2022.8.26.0000; Relator (a):Luis Fernando Camargo de Barros Vidal; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -32ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/05/2022; Data de Registro: 11/05/2022). MONITÓRIA. PEDIDO DE AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA PREVISTA NO ART. 828 DO CPC. DESCABIMENTO. MEDIDA EXCLUSIVA PARA AÇÕES EM FASE EXECUTIVA. 1. A anotação premonitória prevista no art. 828 do CPC visa antecipar o marco inicial do termo para a configuração de fraude à execução (consoante previsto no art. 792, II, do mesmo código). 2. Nessa esteira, tem cabimento apenas em fases executivas de ações (execução de título extrajudicial e pedido de cumprimento de sentença). 3. Não cabe na fase de conhecimento de ação monitória, ainda que embasada em título executivo extrajudicial (cheques, no caso) prescrito. Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2167098-78.2020.8.26.0000; Relator (a):Melo Colombi; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Foro de Capivari -1ª Vara; Data do Julgamento: 03/08/2020; Data de Registro: 03/08/2020). Diligencie e intimem-se. Advogados(s): Sergio Alex Sandrin (OAB 300551/SP), Marcel Eduardo Bombonato da Silva (OAB 335128/SP)
19/01/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
18/01/2024		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC
18/01/2024		Recebida a Petição Inicial Vistos. Processe-se (CPC, 700, I). Defiro o pedido monitório inicial para determinar a citação do réu, por correspondência postal, que deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 701 do Código de Processo Civil, proceder o pagamento do débito devidamente atualizado e dos honorários advocatícios correspondentes a 5% do valor da causa, consignando que o réu será isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo (CPC, 701, § 1º), ou, dentro desse mesmo prazo, querendo, independentemente de prévia segurança do juízo, poderá opor, nos próprios autos, embargos à ação monitória, sob pena de constituir-se, de pleno direito, o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702, observando-se, no que couber, o Título II, do Livro I, da Parte Especial, do Código de Processo Civil (CPC, 701, §§ 1º e 2º). Decorrido o prazo sem pagamento ou apresentação de embargos monitórios, certifique e encaminhem-se os autos à conclusão para sentença. Apresentados os embargos monitórios, intime-se a parte embargada, por ato ordinatório, para que apresente sua manifestação em 15 (quinze) dias. No mais, indefiro o pedido de expedição de certidão comprobatória do ajuizamento da ação, consoante art. 828 do Código de Processo Civil, medida instituída em favor do credor nos processos de execução, de modo que, a princípio, não tem cabimento no processo de conhecimento. Neste sentido: Agravo de instrumento. Averbação premonitória. Processo na fase de conhecimento. Inaplicabilidade da regra do art. 828 do CPC. Decisão reformada. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2058466-84.2022.8.26.0000; Relator (a):Luis Fernando Camargo de Barros Vidal; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -32ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/05/2022; Data de Registro: 11/05/2022). MONITÓRIA. PEDIDO DE AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA PREVISTA NO ART. 828 DO CPC. DESCABIMENTO. MEDIDA EXCLUSIVA PARA AÇÕES EM FASE EXECUTIVA. 1. A anotação premonitória prevista no art. 828 do CPC visa antecipar o marco inicial do termo para a configuração de fraude à execução (consoante previsto no art. 792, II, do mesmo código). 2. Nessa esteira, tem cabimento apenas em fases executivas de ações (execução de título extrajudicial e pedido de cumprimento de sentença). 3. Não cabe na fase de conhecimento de ação monitória, ainda que embasada em título executivo extrajudicial (cheques, no caso) prescrito. Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2167098-78.2020.8.26.0000; Relator (a):Melo Colombi; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Foro de Capivari -1ª Vara; Data do Julgamento: 03/08/2020; Data de Registro: 03/08/2020). Diligencie e intimem-se.
18/01/2024		Conclusos para Decisão
18/01/2024		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
05/02/2024	Petições Diversas
21/02/2024	Petições Diversas
06/04/2024	Pedido de Citação - Endereço Localizado
18/06/2024	Pedido de Habilitação
18/06/2024	Embargos Monitórios
10/07/2024	Manifestação Sobre a Contestação
15/07/2024	Petições Diversas
26/07/2024	Indicação de Provas
01/08/2024	Embargos de Declaração
27/08/2024	Razões de Apelação
14/09/2024	Contrarrazões de Apelação

Recebido em	Classe
09/06/2025	Cumprimento de sentença  (0002286-92.2025.8.26.0189)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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