| Reqte |
Venturini Fernandópolis Autopeças Ltda
Advogado: Fernando Mateus Poli |
| Reqdo | Bruno Vinicios Tresso |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 23/06/2026 |
Autos no Prazo
|
| 10/12/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/04/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 14/10/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 21/09/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 08/09/2025 |
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
0003685-59.2025.8.26.0189 - Cumprimento de sentença |
| 23/06/2026 |
Autos no Prazo
|
| 10/12/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/04/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 14/10/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 21/09/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 08/09/2025 |
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
0003685-59.2025.8.26.0189 - Cumprimento de sentença |
| 08/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1062/2025 Data da Publicação: 09/09/2025 |
| 05/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1062/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "Intimação do(a) autor(a) para, no prazo de cinco dias úteis, promover, se o caso, o cumprimento do título judicial mediante criação de incidente específico, por dependência, a fim de evitar tumulto processual, com apresentação de planilha detalhada de eventual débito, devidamente atualizada conforme o título (observação: não aplicar a multa fixada pelo art. 523, § 1º, do CPC, que só é devida após escoado o prazo concedido para pagamento, em sede de cumprimento de sentença); ou, se o caso, manifestar-se perante depósito supra. DECORRIDO O PRAZO CONCEDIDO, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS". Advogados(s): Fernando Mateus Poli (OAB 197717/SP) |
| 05/09/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "Intimação do(a) autor(a) para, no prazo de cinco dias úteis, promover, se o caso, o cumprimento do título judicial mediante criação de incidente específico, por dependência, a fim de evitar tumulto processual, com apresentação de planilha detalhada de eventual débito, devidamente atualizada conforme o título (observação: não aplicar a multa fixada pelo art. 523, § 1º, do CPC, que só é devida após escoado o prazo concedido para pagamento, em sede de cumprimento de sentença); ou, se o caso, manifestar-se perante depósito supra. DECORRIDO O PRAZO CONCEDIDO, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS". |
| 05/09/2025 |
Trânsito em Julgado às partes
CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO |
| 20/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0948/2025 Data da Publicação: 21/08/2025 |
| 19/08/2025 |
Realizado cálculo de custas
|
| 19/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0948/2025 Teor do ato: Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. O (A)(s) ré (u) (s), regularmente citado/intimado(a)(s), não compareceu(ram) à audiência, tornando-se revel (is). Diante disso, presumo verdadeiros os fatos alegados na inicial, nos termos do art. 20 da Lei nº. 9099/95, e, em consequência, acolho a pretensão lançada. Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONDENO o(a)(s) réu (ré) (s) ao pagamento da quantia de R$ 805,34 (oitocentos e cinco reais e trinta e quatro centavos), sobre a qual incidirá correção monetária de acordo com a Tabela Prática do TJSP, desde o ajuizamento da ação e juros de mora à razão de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação. Homologo a desistência da parte autora quanto ao prazo recursal. Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.I.C No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: 1. à Taxa Judiciária de Ingresso: a) quando não se tratar de execução de título extrajudicial, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) quando se tratar de execução de título extrajudicial, à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 2. à Taxa Judiciária de Preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3. às Despesas Processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Advogados(s): Fernando Mateus Poli (OAB 197717/SP) |
| 19/08/2025 |
Sentença de Revelia
Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. O (A)(s) ré (u) (s), regularmente citado/intimado(a)(s), não compareceu(ram) à audiência, tornando-se revel (is). Diante disso, presumo verdadeiros os fatos alegados na inicial, nos termos do art. 20 da Lei nº. 9099/95, e, em consequência, acolho a pretensão lançada. Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONDENO o(a)(s) réu (ré) (s) ao pagamento da quantia de R$ 805,34 (oitocentos e cinco reais e trinta e quatro centavos), sobre a qual incidirá correção monetária de acordo com a Tabela Prática do TJSP, desde o ajuizamento da ação e juros de mora à razão de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação. Homologo a desistência da parte autora quanto ao prazo recursal. Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.I.C No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: 1. à Taxa Judiciária de Ingresso: a) quando não se tratar de execução de título extrajudicial, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) quando se tratar de execução de título extrajudicial, à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 2. à Taxa Judiciária de Preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3. às Despesas Processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. |
| 18/08/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 18/08/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 18/08/2025 |
Documento Juntado
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| 15/08/2025 |
Audiência Realizada
AUSENCIA DO RECLAMADO - REVELIA - ANEXO |
| 10/06/2025 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 10/06/2025 |
Mandado Juntado
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| 09/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1002262-47.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Venturini Fernandópolis Autopeças Ltda - Vistos. Tendo em vista o retorno negativo do Aviso de Recebimento - AR, cancelo a audiência designada. Providencie a Serventia nova data para realização da audiência de tentativa de conciliação, intimando-se as partes. O(A) requerido(a) deverá ser citado(a) por meio de Oficial de Justiça. Intime(m)-se. - ADV: FERNANDO MATEUS POLI (OAB 197717/SP) |
| 07/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0467/2025 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o retorno negativo do Aviso de Recebimento - AR, cancelo a audiência designada. Providencie a Serventia nova data para realização da audiência de tentativa de conciliação, intimando-se as partes. O(A) requerido(a) deverá ser citado(a) por meio de Oficial de Justiça. Intime(m)-se. Advogados(s): Fernando Mateus Poli (OAB 197717/SP) |
| 07/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0467/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: designado o dia 14/08/2025 às 15:00h para a realização da audiência de tentativa de conciliação, a qual será realizada nas dependências da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FERNANDÓPOLIS (FEF), Campus Universitário, Avenida Theotonio Vilela, 1685 - Jardim Vitória, Fernandópolis - SP, 15608-380, telefone (17) 3465-0000 - ramal 0064. Certifico mais, que o cartório não intima pessoalmente o(a) requerente, cabendo ao(à) patrono(a) avisá-lo(a) do dia, hora e local da audiência. Certifico, ainda, que caso o(a) autor(a) não compareça a audiência, o processo será extinto com condenação ao pagamento das custas processuais. Certifico, finalmente, que em caso de pessoa jurídica autora, não será admitido preposto. Advogados(s): Fernando Mateus Poli (OAB 197717/SP) |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0429/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0429/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0429/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0429/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0429/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0429/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0429/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0429/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 29/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0429/2025 Teor do ato: Fls. 44 - Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: designado o dia 14/08/2025 às 15:00h para a realização da audiência de tentativa de conciliação, a qual será realizada nas dependências da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FERNANDÓPOLIS (FEF), Campus Universitário, Avenida Theotonio Vilela, 1685 - Jardim Vitória, Fernandópolis - SP, 15608-380, telefone (17) 3465-0000 - ramal 0064. Certifico mais, que o cartório não intima pessoalmente o(a) requerente, cabendo ao(à) patrono(a) avisá-lo(a) do dia, hora e local da audiência. Certifico, ainda, que caso o(a) autor(a) não compareça a audiência, o processo será extinto com condenação ao pagamento das custas processuais. Certifico, finalmente, que em caso de pessoa jurídica autora, não será admitido preposto. Advogados(s): Fernando Mateus Poli (OAB 197717/SP) |
| 29/05/2025 |
Remetido ao DJE para Republicação
Fls. 44 - Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: designado o dia 14/08/2025 às 15:00h para a realização da audiência de tentativa de conciliação, a qual será realizada nas dependências da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FERNANDÓPOLIS (FEF), Campus Universitário, Avenida Theotonio Vilela, 1685 - Jardim Vitória, Fernandópolis - SP, 15608-380, telefone (17) 3465-0000 - ramal 0064. Certifico mais, que o cartório não intima pessoalmente o(a) requerente, cabendo ao(à) patrono(a) avisá-lo(a) do dia, hora e local da audiência. Certifico, ainda, que caso o(a) autor(a) não compareça a audiência, o processo será extinto com condenação ao pagamento das custas processuais. Certifico, finalmente, que em caso de pessoa jurídica autora, não será admitido preposto. |
| 27/05/2025 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 189.2025/007877-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/06/2025 Local: Oficial de justiça - André Luis Silva Oliveira |
| 27/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0419/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: designado o dia 14/08/2025 às 15:00h para a realização da audiência de tentativa de conciliação, a qual será realizada nas dependências da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FERNANDÓPOLIS (FEF), Campus Universitário, Avenida Theotonio Vilela, 1685 - Jardim Vitória, Fernandópolis - SP, 15608-380, telefone (17) 3465-0000 - ramal 0064. Certifico mais, que o cartório não intima pessoalmente o(a) requerente, cabendo ao(à) patrono(a) avisá-lo(a) do dia, hora e local da audiência. Certifico, ainda, que caso o(a) autor(a) não compareça a audiência, o processo será extinto com condenação ao pagamento das custas processuais. Certifico, finalmente, que em caso de pessoa jurídica autora, não será admitido preposto. Advogados(s): Fernando Mateus Poli (OAB 197717/SP) |
| 26/05/2025 |
Ato ordinatório
Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: designado o dia 14/08/2025 às 15:00h para a realização da audiência de tentativa de conciliação, a qual será realizada nas dependências da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FERNANDÓPOLIS (FEF), Campus Universitário, Avenida Theotonio Vilela, 1685 - Jardim Vitória, Fernandópolis - SP, 15608-380, telefone (17) 3465-0000 - ramal 0064. Certifico mais, que o cartório não intima pessoalmente o(a) requerente, cabendo ao(à) patrono(a) avisá-lo(a) do dia, hora e local da audiência. Certifico, ainda, que caso o(a) autor(a) não compareça a audiência, o processo será extinto com condenação ao pagamento das custas processuais. Certifico, finalmente, que em caso de pessoa jurídica autora, não será admitido preposto. |
| 26/05/2025 |
Audiência de Conciliação
Conciliação Data: 14/08/2025 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências do Jec e Jecrim Situacão: Realizada |
| 20/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0408/2025 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o retorno negativo do Aviso de Recebimento - AR, cancelo a audiência designada. Providencie a Serventia nova data para realização da audiência de tentativa de conciliação, intimando-se as partes. O(A) requerido(a) deverá ser citado(a) por meio de Oficial de Justiça. Intime(m)-se. Advogados(s): Fernando Mateus Poli (OAB 197717/SP) |
| 20/05/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Tendo em vista o retorno negativo do Aviso de Recebimento - AR, cancelo a audiência designada. Providencie a Serventia nova data para realização da audiência de tentativa de conciliação, intimando-se as partes. O(A) requerido(a) deverá ser citado(a) por meio de Oficial de Justiça. Intime(m)-se. |
| 20/05/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/05/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 19/05/2025 |
AR Negativo Juntado
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| 18/05/2025 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA765229074TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado Destinatário : Bruno Vinicios Tresso Diligência : 13/05/2025 |
| 08/04/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 07/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0282/2025 Data da Publicação: 09/04/2025 Número do Diário: 4180 |
| 07/04/2025 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado |
| 07/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0282/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: designado o dia 05/06/2025 às 14:45h para a realização da audiência de tentativa de conciliação, a qual será realizada nas dependências da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FERNANDÓPOLIS (FEF), Campus Universitário, Avenida Theotonio Vilela, 1685 - Jardim Vitória, Fernandópolis - SP, 15608-380, telefone (17) 3465-0000 - ramal 0064. Certifico mais, que o cartório não intima pessoalmente o(a) requerente, cabendo ao(à) patrono(a) avisá-lo(a) do dia, hora e local da audiência. Certifico, ainda, que caso o(a) autor(a) não compareça a audiência, o processo será extinto com condenação ao pagamento das custas processuais. Certifico, finalmente, que em caso de pessoa jurídica autora, não será admitido preposto. Advogados(s): Fernando Mateus Poli (OAB 197717/SP) |
| 04/04/2025 |
Ato ordinatório
Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: designado o dia 05/06/2025 às 14:45h para a realização da audiência de tentativa de conciliação, a qual será realizada nas dependências da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FERNANDÓPOLIS (FEF), Campus Universitário, Avenida Theotonio Vilela, 1685 - Jardim Vitória, Fernandópolis - SP, 15608-380, telefone (17) 3465-0000 - ramal 0064. Certifico mais, que o cartório não intima pessoalmente o(a) requerente, cabendo ao(à) patrono(a) avisá-lo(a) do dia, hora e local da audiência. Certifico, ainda, que caso o(a) autor(a) não compareça a audiência, o processo será extinto com condenação ao pagamento das custas processuais. Certifico, finalmente, que em caso de pessoa jurídica autora, não será admitido preposto. |
| 04/04/2025 |
Audiência de Conciliação
Conciliação Data: 05/06/2025 Hora 14:45 Local: Sala de Audiências do Jec e Jecrim Situacão: Cancelada |
| 03/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0271/2025 Data da Publicação: 07/04/2025 Número do Diário: 4178 |
| 03/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0271/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo a petição e documento(s) retro como emenda à inicial. Designe a Serventia data para audiência de conciliação e cite(m)-se o(a)(s) réu(ré)(s) com as advertências legais. Anoto que aconciliação é da essência do Juizado Especial Cível (art. 2.º da Lei n.º 9.099/95), sendo a audiência parte do rito processual desta Justiça Especializada (art. 16 da Lei n.º 9.099/95), a qual, ante a retomada dos atendimentos presenciais,será realizada presencialmente, pois facilita a conciliação, primordial para cumprimento dos princípios da Lei n.º 9.099/95. Intime(m)-se. (1) Advogados(s): Fernando Mateus Poli (OAB 197717/SP) |
| 02/04/2025 |
Recebida a Emenda à Inicial
Vistos. Recebo a petição e documento(s) retro como emenda à inicial. Designe a Serventia data para audiência de conciliação e cite(m)-se o(a)(s) réu(ré)(s) com as advertências legais. Anoto que aconciliação é da essência do Juizado Especial Cível (art. 2.º da Lei n.º 9.099/95), sendo a audiência parte do rito processual desta Justiça Especializada (art. 16 da Lei n.º 9.099/95), a qual, ante a retomada dos atendimentos presenciais,será realizada presencialmente, pois facilita a conciliação, primordial para cumprimento dos princípios da Lei n.º 9.099/95. Intime(m)-se. (1) |
| 02/04/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/04/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 01/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFND.25.70024479-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2025 14:03 |
| 01/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0257/2025 Data da Publicação: 02/04/2025 Número do Diário: 4175 |
| 31/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0257/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n.º 9.099/95), eventual pedido de assistência judiciária gratuita será apreciado somente após a sentença, se e quando interposto recurso. Primeiramente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, emende(m) o(a)(s) autor(a)(s) a petição inicial para o fim de: a) trazer aos autos comprovante recente (i) de inscrição e situação cadastral emitida no site da Receita Federal e (ii) de regularidade da sociedade limitada (certidão simplificada) emitida no site da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp); e b) com vistas a se aferir a competência deste Juizado, comprovar que é optante do Simples Nacional (consulta emitida no site da Receita Federal), ou, em caso negativo, comprovar a sua condição de microempresa ou empresa de pequeno porte por meio de documentos fiscais oficiais que comprovem o faturamento dos últimos 12 (doze) meses; Após, conclusos. Intime(m)-se. (1) Advogados(s): Fernando Mateus Poli (OAB 197717/SP) |
| 28/03/2025 |
Determinada a Emenda à Inicial
Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n.º 9.099/95), eventual pedido de assistência judiciária gratuita será apreciado somente após a sentença, se e quando interposto recurso. Primeiramente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, emende(m) o(a)(s) autor(a)(s) a petição inicial para o fim de: a) trazer aos autos comprovante recente (i) de inscrição e situação cadastral emitida no site da Receita Federal e (ii) de regularidade da sociedade limitada (certidão simplificada) emitida no site da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp); e b) com vistas a se aferir a competência deste Juizado, comprovar que é optante do Simples Nacional (consulta emitida no site da Receita Federal), ou, em caso negativo, comprovar a sua condição de microempresa ou empresa de pequeno porte por meio de documentos fiscais oficiais que comprovem o faturamento dos últimos 12 (doze) meses; Após, conclusos. Intime(m)-se. (1) |
| 28/03/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 27/03/2025 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
|
| Data | Tipo |
|---|---|
| 01/04/2025 |
Petições Diversas |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 08/09/2025 | Cumprimento de sentença (0003685-59.2025.8.26.0189) |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Data | Audiência | Situação | Qt. Pessoas |
|---|---|---|---|
| 05/06/2025 | Conciliação | Cancelada | 2 |
| 14/08/2025 | Conciliação | Realizada | 2 |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |