Reqte	Marcos Eduardo Tardin Advogado:  Douglas Lisboa Frota Bernardes   Advogado:  Matheus Pereira Cezar   Advogado:  Wesley Matheus Mello Fogaça
Reqdo	Sergio Henrique de Oliveira Advogado:  Geler Falqueiro Naufel   Advogado:  Wladimir Assis Gomes

Data		Movimento
10/10/2019		Arquivado Definitivamente
10/10/2019		Início da Execução Juntado 0001671-64.2019.8.26.0205 - Cumprimento de sentença
30/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0190/2019 Data da Disponibilização: 30/09/2019 Data da Publicação: 01/10/2019 Número do Diário: 2902 Página: 3104
27/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0190/2019 Teor do ato: Dê-se ciência às parte da baixa dos autos. Nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, os requerimentos de cumprimento de sentença deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, razão pela qual determino o arquivamento destes autos. Advogados(s): Geler Falqueiro Naufel (OAB 111840/SP), Douglas Lisboa Frota Bernardes (OAB 269861/SP)
26/09/2019		Decisão Dê-se ciência às parte da baixa dos autos. Nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, os requerimentos de cumprimento de sentença deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, razão pela qual determino o arquivamento destes autos.
10/10/2019		Arquivado Definitivamente
10/10/2019		Início da Execução Juntado 0001671-64.2019.8.26.0205 - Cumprimento de sentença
30/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0190/2019 Data da Disponibilização: 30/09/2019 Data da Publicação: 01/10/2019 Número do Diário: 2902 Página: 3104
27/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0190/2019 Teor do ato: Dê-se ciência às parte da baixa dos autos. Nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, os requerimentos de cumprimento de sentença deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, razão pela qual determino o arquivamento destes autos. Advogados(s): Geler Falqueiro Naufel (OAB 111840/SP), Douglas Lisboa Frota Bernardes (OAB 269861/SP)
26/09/2019		Decisão Dê-se ciência às parte da baixa dos autos. Nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, os requerimentos de cumprimento de sentença deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, razão pela qual determino o arquivamento destes autos.
26/09/2019		Conclusos para Despacho
26/09/2019		Conclusos para Despacho
23/09/2019		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 22/08/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento ao recurso. V. U. Situação do provimento: Provimento Relator: Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira
13/09/2018		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que nesta data faço a remessa destes autos ao Colégio Recursal da 35ª Circunscrição Judiciária. Certifico que a mídia será enviada por malote. Nada mais. Getulina,
13/09/2018		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
12/09/2018		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WGLA.18.70007107-2 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 12/09/2018 20:41
12/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0203/2018 Data da Disponibilização: 11/09/2018 Data da Publicação: 12/09/2018 Número do Diário: 2657 Página: 3451
11/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0203/2018 Teor do ato: Vistos. Por tempestivo e cabível, recebo o recurso interposto pelo autor, nos termos do art. 43, da Lei nº 9099/95. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, com ou sem elas, remetam os presentes autos ao Colégio Recursal de Lins. Int. Advogados(s): Geler Falqueiro Naufel (OAB 111840/SP), Douglas Lisboa Frota Bernardes (OAB 269861/SP)
10/09/2018		Recebido o recurso Vistos. Por tempestivo e cabível, recebo o recurso interposto pelo autor, nos termos do art. 43, da Lei nº 9099/95. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, com ou sem elas, remetam os presentes autos ao Colégio Recursal de Lins. Int.
06/09/2018		Conclusos para Decisão
06/09/2018		Recurso Interposto Nº Protocolo: WGLA.18.70006925-6 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 06/09/2018 14:28
28/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0186/2018 Data da Disponibilização: 27/08/2018 Data da Publicação: 28/08/2018 Número do Diário: 2647 Página: 3423
27/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0186/2018 Teor do ato: Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, o que faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Tendo sido escolhido o rito da Lei dos Juizados da Fazenda Pública, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/1995 não cabe condenação em custas e honorários advocatícios. Advogados(s): Geler Falqueiro Naufel (OAB 111840/SP), Douglas Lisboa Frota Bernardes (OAB 269861/SP)
27/08/2018		Julgada improcedente a ação Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, o que faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Tendo sido escolhido o rito da Lei dos Juizados da Fazenda Pública, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/1995 não cabe condenação em custas e honorários advocatícios.
24/08/2018		Conclusos para Sentença
09/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0169/2018 Data da Disponibilização: 08/08/2018 Data da Publicação: 09/08/2018 Número do Diário: 2634 Página: 3083
08/08/2018		Termo de Audiência Digitalizado
08/08/2018		Termo de Audiência Expedido DEPOIMENTO PESSOAL - REQUERIDO JEC
08/08/2018		Termo de Audiência Expedido Termo de Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento - JEC - BRUNA
08/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0169/2018 Teor do ato: Fls. 51/53: Dê-se ciência ao autor e aguarde-se a audiência designada. Advogados(s): Geler Falqueiro Naufel (OAB 111840/SP), Douglas Lisboa Frota Bernardes (OAB 269861/SP)
08/08/2018		Termo de Audiência Expedido DEPOIMENTO TESTEMUNHA - JEC
08/08/2018		Termo de Audiência Expedido DEPOIMENTO TESTEMUNHA - JEC
08/08/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 51/53: Dê-se ciência ao autor e aguarde-se a audiência designada.
07/08/2018		Conclusos para Despacho
06/08/2018		Contestação Juntada Nº Protocolo: WGLA.18.70005918-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/08/2018 19:58
12/06/2018		Mandado Juntado
12/06/2018		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 205.2018/001691-7 dirigi-me ao endereço indicado e, aí sendo, INTIMEI SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA pelo inteiro teor, que li em voz alta, entregando-lhe cópia, ficando de tudo ciente, exarando sua assinatura no mandado. Nada mais. O referido é verdade e dou fé. Getulina, 11 de junho de 2018. Número de Cotas: 01.
08/06/2018		Mandado Juntado
08/06/2018		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
19/05/2018		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR832515843TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Réu - Audiência de Instrução e Julgamento - Juizado Destinatário : Sergio Henrique de Oliveira
17/05/2018		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 205.2018/001691-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/06/2018 Local: Cartório da Juizado Especial Cível e Criminal
16/05/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
16/05/2018		AR Negativo Juntado
11/05/2018		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 205.2018/001589-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/06/2018 Local: Cartório da Juizado Especial Cível e Criminal
11/05/2018		AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AR832515830TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Autor - Audiência de Instrução e Julgamento - Juizado Destinatário : Marcos Eduardo Tardin
27/04/2018		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Réu - Audiência de Instrução e Julgamento - Juizado
27/04/2018		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Autor - Audiência de Instrução e Julgamento - Juizado
27/04/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
27/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2018 Data da Disponibilização: 26/04/2018 Data da Publicação: 27/04/2018 Número do Diário: 2565 Página: 3282
26/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0071/2018 Teor do ato: Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 08/08/2018 às 10:50h, no forum local, devendo as partes se apresentar à audiência acompanhadas de suas testemunhas. Ficam as partes intimadas por meio de seus respectivos advogados.Nesta audiência, será renovada a tentativa de conciliação e, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado. A ausência do autor importará em arquivamento do processo e a do réu ou de seu advogado, em confissão e revelia. Advogados(s): Geler Falqueiro Naufel (OAB 111840/SP), Douglas Lisboa Frota Bernardes (OAB 269861/SP)
25/04/2018		Decisão Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 08/08/2018 às 10:50h, no forum local, devendo as partes se apresentar à audiência acompanhadas de suas testemunhas. Ficam as partes intimadas por meio de seus respectivos advogados.Nesta audiência, será renovada a tentativa de conciliação e, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado. A ausência do autor importará em arquivamento do processo e a do réu ou de seu advogado, em confissão e revelia.
25/04/2018		Conclusos para Decisão
25/04/2018		Designada Audiência de Instrução e Julgamento Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 08/08/2018 Hora 10:50 Local: Sala de audiência dos Juizados Situacão: Realizada
19/04/2018		Termo de Audiência Digitalizado
19/04/2018		Termo de Audiência Expedido Cível - Cobrança - Infrutífera ou Revelia
17/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WGLA.18.70002462-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2018 07:23
06/04/2018		Mandado Juntado
06/04/2018		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 205.2018/000768-3 dirigi-me ao endereço indicado e, aí sendo, CITEI E INTIMEI SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (portador do RG 46.700.701 e CPF 311.046.688-07) pelo inteiro teor, que li em voz alta, entregando-lhe cópia deste e da senha de acesso ao processo digital, ficando de tudo ciente, exarando sua assinatura no mandado. Nada mais.O referido é verdade e dou fé. Getulina, 04 de abril de 2018.Número de Cotas: 01.
06/04/2018		Mandado Juntado
06/04/2018		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 205.2018/000769-1 dirigi-me ao endereço indicado e, aí sendo, INTIMEI MARCOS EDUARDO TARDIM pelo inteiro teor, que li em voz alta, entregando-lhe cópia, ficando de tudo ciente, exarando sua assinatura no mandado. Nada mais.O referido é verdade e dou fé. Getulina, 04 de abril de 2018.Número de Cotas: 00.
03/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0045/2018 Data da Disponibilização: 03/04/2018 Data da Publicação: 04/04/2018 Número do Diário: 2547 Página: 2864
02/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0045/2018 Teor do ato: A análise da inicial não permite, a priori, vislumbrar a existência dos requisitos autorizadores da concessão da medida pretendida sem oitiva da parte contrária, razão pela qual fica indeferido o pedido.Aguarde-se a audiência designada. Advogados(s): Douglas Lisboa Frota Bernardes (OAB 269861/SP)
27/03/2018		Não Concedida a Medida Liminar A análise da inicial não permite, a priori, vislumbrar a existência dos requisitos autorizadores da concessão da medida pretendida sem oitiva da parte contrária, razão pela qual fica indeferido o pedido.Aguarde-se a audiência designada.
22/03/2018		Conclusos para Decisão
22/03/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WGLA.18.70001721-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2018 08:53
20/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0038/2018 Data da Disponibilização: 20/03/2018 Data da Publicação: 21/03/2018 Número do Diário: 2539 Página: 3154
19/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0038/2018 Teor do ato: Designo audiência de conciliação, para o dia 19/04/2018 às 10:45h , a ser realizada no CEJUSC, sito à Rua Wenceslau Bráz, 716 - centro - Getulina.Cite-se e intime-se a parte requerida, devendo o sr. Oficial de Justiça, encarregado da diligência, colher os números de seus documentos pessoais (CPF e RG), nos termos do art. 1.003 das Normas de Serviços da Corregedoria).Cientifique-se a parte requerida de que deverá comparecer na audiência, sob pena de que deixando de comparecer, ser considerado revel, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, sendo proferido julgamento imediato.A ausência da parte autora na audiência implicará na extinção dos autos e consequente arquivamento, nos termos do art. 51, inciso I e condenado no pagamento das custas judiciais.Intimem-se as partes, de que passados 90 (noventa) dias do trânsito em julgado da decisão, os documentos anexados aos autos serão destruídos.No curso do processo, eventuais mudanças de endereço deverão as partes comunicar ao Cartório, sob pena de considerar-se válida a remessa de correspondências ao endereço antigo (art. 19, parágrafo 2º, da Lei nº 9.099/95).É defeso o oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. Advogados(s): Douglas Lisboa Frota Bernardes (OAB 269861/SP)
16/03/2018		Mandado Expedido Mandado nº: 205.2018/000769-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/04/2018 Local: Cartório da Juizado Especial Cível e Criminal
16/03/2018		Mandado Expedido Mandado nº: 205.2018/000768-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/04/2018 Local: Cartório da Juizado Especial Cível e Criminal
15/03/2018		Recebida a Petição Inicial Designo audiência de conciliação, para o dia 19/04/2018 às 10:45h , a ser realizada no CEJUSC, sito à Rua Wenceslau Bráz, 716 - centro - Getulina.Cite-se e intime-se a parte requerida, devendo o sr. Oficial de Justiça, encarregado da diligência, colher os números de seus documentos pessoais (CPF e RG), nos termos do art. 1.003 das Normas de Serviços da Corregedoria).Cientifique-se a parte requerida de que deverá comparecer na audiência, sob pena de que deixando de comparecer, ser considerado revel, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, sendo proferido julgamento imediato.A ausência da parte autora na audiência implicará na extinção dos autos e consequente arquivamento, nos termos do art. 51, inciso I e condenado no pagamento das custas judiciais.Intimem-se as partes, de que passados 90 (noventa) dias do trânsito em julgado da decisão, os documentos anexados aos autos serão destruídos.No curso do processo, eventuais mudanças de endereço deverão as partes comunicar ao Cartório, sob pena de considerar-se válida a remessa de correspondências ao endereço antigo (art. 19, parágrafo 2º, da Lei nº 9.099/95).É defeso o oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável.
14/03/2018		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 19/04/2018 Hora 10:45 Local: Sala de audiência dos Juizados Situacão: Realizada
14/03/2018		Conclusos para Decisão
13/03/2018		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
22/03/2018	Petições Diversas
17/04/2018	Petições Diversas
06/08/2018	Contestação
06/09/2018	Recurso Inominado
12/09/2018	Contrarrazões de Apelação

Recebido em	Classe
04/10/2019	Cumprimento de sentença  (0001671-64.2019.8.26.0205)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
19/04/2018	Conciliação	Realizada	1
08/08/2018	Conciliação, Instrução e Julgamento	Realizada	1

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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