Reqte

Arthur Carvalho Advogada:  Jordana Cardoso Lenz   Advogado:  Tiago dos Santos Alves

Reqte	Reginaldo Doniseti Alves de Carvalho Advogada:  Jordana Cardoso Lenz   Advogado:  Tiago dos Santos Alves
Reqte	Aguinaldo Alves de Carvalho Advogada:  Jordana Cardoso Lenz   Advogado:  Tiago dos Santos Alves
Reqte	Benedito Antonio Alves de Carvalho Advogada:  Jordana Cardoso Lenz   Advogado:  Tiago dos Santos Alves   Advogado:  Marcio Celso Ferigati   Advogada:  ANDREIA FERREIRA DA CUNHA
Reqte	Carla Marques de Carvalho Advogada:  Jordana Cardoso Lenz   Advogado:  Tiago dos Santos Alves   Advogado:  Marcio Celso Ferigati
Reqte	Júlia Carvalho Advogada:  Jordana Cardoso Lenz   Advogado:  Tiago dos Santos Alves
Reqte	Arthur Carvalho Advogada:  Jordana Cardoso Lenz   Advogado:  Tiago dos Santos Alves

Data		Movimento
02/03/2026		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000190-07.2026.8.26.0210 - Cumprimento de sentença
13/10/2025		Arquivado Definitivamente
13/10/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
13/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1259/2025 Data da Publicação: 14/10/2025
10/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1259/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 171/175 e 176: 1. Ciente da manifestação para acompanhamento do cumprimento do acordo homologado nos autos. 2. Considerando que já houve a homologação do acordo entabulado e não havendo informação sobre descumprimento, que deverá ser objeto de apresentação de incidente de cumprimento de sentença, não há mais o que deliberar nos presentes autos. 3. Oportunamente, arquivem-se com as anotações necessárias. Intime-se Advogados(s): Marcio Celso Ferigati (OAB 123591/MG), Jordana Cardoso Lenz (OAB 52463/GO), Tiago dos Santos Alves (OAB 288451/SP)
02/03/2026		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000190-07.2026.8.26.0210 - Cumprimento de sentença
13/10/2025		Arquivado Definitivamente
13/10/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
13/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1259/2025 Data da Publicação: 14/10/2025
10/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1259/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 171/175 e 176: 1. Ciente da manifestação para acompanhamento do cumprimento do acordo homologado nos autos. 2. Considerando que já houve a homologação do acordo entabulado e não havendo informação sobre descumprimento, que deverá ser objeto de apresentação de incidente de cumprimento de sentença, não há mais o que deliberar nos presentes autos. 3. Oportunamente, arquivem-se com as anotações necessárias. Intime-se Advogados(s): Marcio Celso Ferigati (OAB 123591/MG), Jordana Cardoso Lenz (OAB 52463/GO), Tiago dos Santos Alves (OAB 288451/SP)
10/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 171/175 e 176: 1. Ciente da manifestação para acompanhamento do cumprimento do acordo homologado nos autos. 2. Considerando que já houve a homologação do acordo entabulado e não havendo informação sobre descumprimento, que deverá ser objeto de apresentação de incidente de cumprimento de sentença, não há mais o que deliberar nos presentes autos. 3. Oportunamente, arquivem-se com as anotações necessárias. Intime-se
10/10/2025		Conclusos para Decisão
09/10/2025		Conclusos para Despacho
08/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WGIR.25.70028696-3 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 08/10/2025 18:03
08/10/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
08/10/2025		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
01/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1183/2025 Data da Publicação: 02/10/2025
30/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1183/2025 Teor do ato: Ante o que consta dos autos e a concordância do Ministério Público, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo de fls. 1/49 celebrado entre as partes, observando-se as contas indicadas às fls. 148 e 160/161, ressalvados eventuais direitos de terceiros e incapazes, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Tratando-se de jurisdição voluntária, certifique-se a Z. Serventia desde logo o trânsito em julgado. Custas e despesas processuais já recolhidas. Oportunamente, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações necessárias. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Marcio Celso Ferigati (OAB 123591/MG), Jordana Cardoso Lenz (OAB 52463/GO), Tiago dos Santos Alves (OAB 288451/SP)
30/09/2025		Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial Ante o que consta dos autos e a concordância do Ministério Público, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo de fls. 1/49 celebrado entre as partes, observando-se as contas indicadas às fls. 148 e 160/161, ressalvados eventuais direitos de terceiros e incapazes, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Tratando-se de jurisdição voluntária, certifique-se a Z. Serventia desde logo o trânsito em julgado. Custas e despesas processuais já recolhidas. Oportunamente, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações necessárias. Ciência ao Ministério Público. Intime-se.
25/09/2025		Conclusos para Sentença
18/09/2025		Conclusos para Despacho
17/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WGIR.25.70026403-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2025 13:46
15/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WGIR.25.80012744-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/09/2025 15:24
15/09/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1074/2025 Data da Publicação: 16/09/2025
12/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1074/2025 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que no acordo apresentado para homologação há interesse de incapaz, intime-se o Ministério Público para manifestação. Intime-se Advogados(s): Marcio Celso Ferigati (OAB 123591/MG), Jordana Cardoso Lenz (OAB 52463/GO), Tiago dos Santos Alves (OAB 288451/SP)
12/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Tendo em vista que no acordo apresentado para homologação há interesse de incapaz, intime-se o Ministério Público para manifestação. Intime-se
11/09/2025		Conclusos para Decisão
10/09/2025		Conclusos para Despacho
09/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WGIR.25.70025498-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2025 08:09
09/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1039/2025 Data da Publicação: 10/09/2025
08/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WGIR.25.70025430-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/09/2025 15:10
08/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1039/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 140/141: deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, providenciar o pagamento da taxa judiciária ou comprovar o seu efetivo recolhimento. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e tornem os autos conclusos para cancelamento da distribuição - sem nova intimação. Intime-se. Advogados(s): Marcio Celso Ferigati (OAB 123591/MG), Jordana Cardoso Lenz (OAB 52463/GO), Tiago dos Santos Alves (OAB 288451/SP)
08/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 140/141: deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, providenciar o pagamento da taxa judiciária ou comprovar o seu efetivo recolhimento. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e tornem os autos conclusos para cancelamento da distribuição - sem nova intimação. Intime-se. Vencimento: 29/09/2025
05/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WGIR.25.70025291-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2025 16:12
05/09/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WGIR.25.70025204-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 05/09/2025 10:09
05/09/2025		Conclusos para Decisão
05/09/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a parte autora não comprovou o pagamento da Guia DARE-SP, no valor de R$15.000,000 (quinze mil reais), nº do documento 250590242429788.0001, correspondente ao valor da taxa judiciária, conforme capturas de tela abaixo, extraídas do SAJPG5 e do site da Secretaria da Fazenda do Estado.
04/09/2025		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
05/09/2025	Pedido de Habilitação
05/09/2025	Petições Diversas
08/09/2025	Petição Intermediária
09/09/2025	Petições Diversas
15/09/2025	Manifestação do MP
17/09/2025	Petições Diversas
08/10/2025	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados

Recebido em	Classe
25/02/2026	Cumprimento de sentença  (0000190-07.2026.8.26.0210)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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