Reqte	Olavo do Amaral Advogado:  Samuel Rodrigo Afonso
Reqda	FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Advogado:  Celso de Faria Monteiro
Interesdo.	Samuel Afonso Sociedade Ind. de Advocacia

Data		Movimento
27/08/2021		Início da Execução Juntado 0001127-54.2021.8.26.0222 - Cumprimento de sentença
15/02/2021		Baixa Definitiva
09/02/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ato Ordinatório - Genérico - Sem Geração de Atos
02/02/2021		Arquivado Definitivamente
02/02/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/08/2021		Início da Execução Juntado 0001127-54.2021.8.26.0222 - Cumprimento de sentença
15/02/2021		Baixa Definitiva
09/02/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ato Ordinatório - Genérico - Sem Geração de Atos
02/02/2021		Arquivado Definitivamente
02/02/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0011/2021 Data da Disponibilização: 01/02/2021 Data da Publicação: 02/02/2021 Número do Diário: 3206 Página: 5005/5008
22/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0011/2021 Teor do ato: Vistos. O cumprimento de sentença foi instaurado. Arquive-se o processo de conhecimento, cadastrando o código 61615 conforme determina o Comunicado 1789/17 CG. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Samuel Rodrigo Afonso (OAB 286349/SP)
18/12/2020		Proferido Despacho Vistos. O cumprimento de sentença foi instaurado. Arquive-se o processo de conhecimento, cadastrando o código 61615 conforme determina o Comunicado 1789/17 CG. Int.
03/12/2020		Conclusos para Despacho
13/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0254/2020 Data da Disponibilização: 13/11/2020 Data da Publicação: 16/11/2020 Número do Diário: 3167 Página: 3125/3127
12/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0254/2020 Teor do ato: Vistos. Considerando-se o trânsito em julgado, cumpra-se o acórdão. Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, devendo atender o comunicado CG 1789/2017, o artigo 1285 das NSCGJ e o Provimento CG 16/2016. Para tanto, conforme o comunicado deverá o advogado escolher a opção "Petição intermediária de 1. Grau", preencher o número do processo principal, o sistema completará os campos foro e classe do processo. No campo categoria selecionar item "execução de sentença". No campo tipo de petição, selecionar o item "156-Cumprimento de sentença" ou "157-Cumprimento provisório de sentença" ou "12078 cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública", conforme o caso. Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução ( cumprimento de sentença). No campo categoria deverá ser selecionado "petições diversas" e no campo tipo de petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providencia desejados. Deverá ser anexada ao pedido o demonstrativo do débito atualizado. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Samuel Rodrigo Afonso (OAB 286349/SP)
12/11/2020		Proferido Despacho Vistos. Considerando-se o trânsito em julgado, cumpra-se o acórdão. Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, devendo atender o comunicado CG 1789/2017, o artigo 1285 das NSCGJ e o Provimento CG 16/2016. Para tanto, conforme o comunicado deverá o advogado escolher a opção "Petição intermediária de 1. Grau", preencher o número do processo principal, o sistema completará os campos foro e classe do processo. No campo categoria selecionar item "execução de sentença". No campo tipo de petição, selecionar o item "156-Cumprimento de sentença" ou "157-Cumprimento provisório de sentença" ou "12078 cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública", conforme o caso. Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução ( cumprimento de sentença). No campo categoria deverá ser selecionado "petições diversas" e no campo tipo de petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providencia desejados. Deverá ser anexada ao pedido o demonstrativo do débito atualizado. Int.
11/11/2020		Conclusos para Despacho
10/11/2020		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
19/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRB.20.70028322-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2020 18:00
16/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRB.20.70028073-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2020 12:51
09/10/2020		Início da Execução Juntado 0001483-83.2020.8.26.0222 - Cumprimento de sentença
30/04/2020		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
30/04/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0094/2020 Data da Disponibilização: 30/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3034 Página: 3099/3101
28/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0094/2020 Teor do ato: Vistos. Deixo de receber o recurso adesivo interposto pelo autor às fls. 207/210, por falta de expressa previsão legal, não cabendo em se tratando de Juizados Especiais. Neste sentido o enunciado 88 do FONAJE. Cumpra-se fls. 196. Intime-se. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Samuel Rodrigo Afonso (OAB 286349/SP)
08/04/2020		Decisão Vistos. Deixo de receber o recurso adesivo interposto pelo autor às fls. 207/210, por falta de expressa previsão legal, não cabendo em se tratando de Juizados Especiais. Neste sentido o enunciado 88 do FONAJE. Cumpra-se fls. 196. Intime-se.
31/03/2020		Conclusos para Decisão
21/03/2020		Recurso Adesivo Juntado Nº Protocolo: WGRB.20.70007193-8 Tipo da Petição: Razões do Recurso Adesivo Data: 21/03/2020 11:20
21/03/2020		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WGRB.20.70007192-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 21/03/2020 11:19
09/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0067/2020 Data da Disponibilização: 09/03/2020 Data da Publicação: 10/03/2020 Número do Diário: 3000 Página: 3517/3518
05/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0067/2020 Teor do ato: Vistos. Diante da tempestividade, recebo o recurso interposto pela requerida em ambos os efeitos. Vista a parte contrária para contrarrazões em 10 dias. Após, encaminhem-se os autos ao Colégio Recursal em Jaboticabal-SP. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Samuel Rodrigo Afonso (OAB 286349/SP)
04/03/2020		Recebido o recurso Com efeito suspensivo Vistos. Diante da tempestividade, recebo o recurso interposto pela requerida em ambos os efeitos. Vista a parte contrária para contrarrazões em 10 dias. Após, encaminhem-se os autos ao Colégio Recursal em Jaboticabal-SP. Int.
27/02/2020		Conclusos para Decisão
27/02/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/02/2020		Recurso Interposto Nº Protocolo: WGRB.20.70004797-2 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 26/02/2020 15:39
10/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0031/2020 Data da Disponibilização: 10/02/2020 Data da Publicação: 11/02/2020 Número do Diário: 2982 Página: 3789/3790
06/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0031/2020 Teor do ato: Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a reativar a conta do autor mencionada às fls. 47 (item 86a) junto ao site "Facebook", no prazo de quinze dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sem prejuízo da suspensão pela requerida das publicações do perfil do requerente que violem seus termos de uso. Condeno ainda a requerida ao pagamento de indenização por danos morais ao autor no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com juros de 1% desde a citação e correção monetária pela Tabela Prática do TJ-SP desde a publicação desta decisão (Súmula nº 362 do STJ). JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. P.I.C. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Samuel Rodrigo Afonso (OAB 286349/SP)
05/02/2020		Julgada Procedente a Ação Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a reativar a conta do autor mencionada às fls. 47 (item 86a) junto ao site "Facebook", no prazo de quinze dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sem prejuízo da suspensão pela requerida das publicações do perfil do requerente que violem seus termos de uso. Condeno ainda a requerida ao pagamento de indenização por danos morais ao autor no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com juros de 1% desde a citação e correção monetária pela Tabela Prática do TJ-SP desde a publicação desta decisão (Súmula nº 362 do STJ). JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. P.I.C.
18/12/2019		Conclusos para Sentença
18/12/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/12/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRB.19.70032905-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2019 16:22
29/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0382/2019 Data da Disponibilização: 29/11/2019 Data da Publicação: 02/12/2019 Número do Diário: 2943 Página: 3260/3262
28/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0382/2019 Teor do ato: Digam as partes quais as provas que pretendem produzir, justificando-as, ou se requerem o julgamento do feito no estado que se encontra. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Samuel Rodrigo Afonso (OAB 286349/SP)
27/11/2019		Proferido Despacho Digam as partes quais as provas que pretendem produzir, justificando-as, ou se requerem o julgamento do feito no estado que se encontra. Int.
25/11/2019		Réplica Juntada Nº Protocolo: WGRB.19.70031249-6 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 25/11/2019 16:37
22/11/2019		Conclusos para Despacho
22/11/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0343/2019 Data da Disponibilização: 01/11/2019 Data da Publicação: 04/11/2019 Número do Diário: 2925 Página: 3745/3747
30/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0343/2019 Teor do ato: Diante da contestação apresentada, manifeste-se o autor em 10 dias. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Samuel Rodrigo Afonso (OAB 286349/SP)
25/10/2019		Proferido Despacho Diante da contestação apresentada, manifeste-se o autor em 10 dias. Int.
25/10/2019		Conclusos para Despacho
25/10/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/10/2019		Contestação Juntada Nº Protocolo: WGRB.19.70028104-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/10/2019 18:14
08/10/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR022416495TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Juizado Destinatário : FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Diligência : 03/10/2019
30/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0305/2019 Data da Disponibilização: 30/09/2019 Data da Publicação: 01/10/2019 Número do Diário: 2902 Página: 3224/3226
26/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0305/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de tutela antecipada em que a parte autora objetiva a reativação de sua conta na plataforma "facebook". Compulsando os documentos trazidos com a inicial, verifica-se que, ao menos por ora, em Juízo de cognição sumária, os requisitos para a concessão da tutela de urgência não se fazem presentes. Diante da notícia de que o bloqueio da conta do usuário decorreu de suposta violação dos termos de serviço, de rigor que se aguarde a instalação ao contraditório. Indefiro o pedido de tutela. Por questão de economia e celeridade, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação visto que a experiência tem demonstrado que em feitos análogos já se observou a inviabilidade de acordo, mostrando-se desnecessária a realização de tal ato processual, cientes as partes que a possibilidade de conciliação ou transação estará sempre presentes e dessa maneira poderá ser a qualquer tempo buscada. Cite-se a parte requerida para apresentar defesa em 15 dias, sob pena de revelia. Cite-se e intimem-se. Advogados(s): Samuel Rodrigo Afonso (OAB 286349/SP)
25/09/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Juizado
25/09/2019		Não Concedida a Antecipação de tutela Vistos. Trata-se de pedido de tutela antecipada em que a parte autora objetiva a reativação de sua conta na plataforma "facebook". Compulsando os documentos trazidos com a inicial, verifica-se que, ao menos por ora, em Juízo de cognição sumária, os requisitos para a concessão da tutela de urgência não se fazem presentes. Diante da notícia de que o bloqueio da conta do usuário decorreu de suposta violação dos termos de serviço, de rigor que se aguarde a instalação ao contraditório. Indefiro o pedido de tutela. Por questão de economia e celeridade, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação visto que a experiência tem demonstrado que em feitos análogos já se observou a inviabilidade de acordo, mostrando-se desnecessária a realização de tal ato processual, cientes as partes que a possibilidade de conciliação ou transação estará sempre presentes e dessa maneira poderá ser a qualquer tempo buscada. Cite-se a parte requerida para apresentar defesa em 15 dias, sob pena de revelia. Cite-se e intimem-se.
19/09/2019		Conclusos para Decisão
17/09/2019		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
24/10/2019	Contestação
25/11/2019	Manifestação Sobre a Contestação
09/12/2019	Petições Diversas
26/02/2020	Recurso Inominado
21/03/2020	Contrarrazões de Apelação
21/03/2020	Razões do Recurso Adesivo
16/10/2020	Petições Diversas
19/10/2020	Petições Diversas

Recebido em	Classe
09/10/2020	Cumprimento de sentença  (0001483-83.2020.8.26.0222)
27/08/2021	Cumprimento de sentença  (0001127-54.2021.8.26.0222)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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