Reqte	SAMAR SOCIEDADE AMIGOS DA MARINA GUARUJA Advogado:  Luiz Carlos Damasceno E Souza   Advogado:  Wagner dos Santos Souza
Reqdo	Jocemir Gheller Alves Advogada:  Eliana Badaró   Advogada:  Bianca Lys Mazo Cruz

Reqte	SAMAR SOCIEDADE AMIGOS DA MARINA GUARUJA Advogado:  Luiz Carlos Damasceno E Souza   Advogado:  Wagner dos Santos Souza
Reqdo	Jocemir Gheller Alves Advogada:  Eliana Badaró   Advogada:  Bianca Lys Mazo Cruz
Reqda	Fatima Esmeralda Liz Gheller Alves Advogada:  Eliana Badaró

Data		Movimento
08/10/2025		Arquivado Definitivamente
08/10/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
02/10/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0669/2025 Data da Publicação: 03/07/2025
01/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0669/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Advogados(s): Eliana Badaró (OAB 204036/SP), Luiz Carlos Damasceno E Souza (OAB 46210/SP)
08/10/2025		Arquivado Definitivamente
08/10/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
02/10/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0669/2025 Data da Publicação: 03/07/2025
01/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0669/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Advogados(s): Eliana Badaró (OAB 204036/SP), Luiz Carlos Damasceno E Souza (OAB 46210/SP)
01/07/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
01/07/2025		Conclusos para Despacho
27/06/2025		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
11/06/2025		Apensado ao processo Apenso o processo 0004656-39.2025.8.26.0223 - Classe: Cumprimento Provisório de Sentença - Assunto principal: Inadimplemento
11/06/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0004656-39.2025.8.26.0223 - Cumprimento Provisório de Sentença
29/11/2017		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
29/11/2017		Expedição de documento Certifico e dou fé que remeto os autos a 2ª instância e indico a inexistência de mídia, de acordo com o comunicado CJ 1181/2017. Nada Mais.
23/11/2017		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WGJA.17.70124992-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 23/11/2017 19:28
30/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0253/2017 Data da Disponibilização: 30/10/2017 Data da Publicação: 31/10/2017 Número do Diário: 2460 Página:
26/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0253/2017 Teor do ato: Fls. 296/303: Ao apelado, para contrarrazões. Após, subam os autos à Superior Instância. Advogados(s): Eliana Badaró (OAB 204036/SP), Luiz Carlos Damasceno E Souza (OAB 46210/SP)
20/10/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 296/303: Ao apelado, para contrarrazões. Após, subam os autos à Superior Instância.
27/09/2017		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WGJA.17.70102007-1 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 27/09/2017 19:31
04/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0208/2017 Data da Disponibilização: 04/09/2017 Data da Publicação: 05/09/2017 Número do Diário: Página:
01/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0208/2017 Teor do ato: Vistos.Conheço dos Embargos de Declaração, pois são tempestivos, mas nego-lhes provimento, na medida em que o inconformismo com a decisão embargada deve ser objeto de recurso próprio. Não existe o que se chamou de contradição, tampouco omissão na decisão embargada; a fundamentação retrata apenas a insatisfação da parte com o decidido. Ocorre que, repito, não é possível a modificação em sede de embargos. Assim, conheço dos embargos de declaração, mas nego-lhes provimento.Decorrido o prazo para eventuais recursos, manifeste-se o autor sobre eventual início da fase de execução.Intimem-se. Advogados(s): Eliana Badaró (OAB 204036/SP), Luiz Carlos Damasceno E Souza (OAB 46210/SP)
25/08/2017		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos.Conheço dos Embargos de Declaração, pois são tempestivos, mas nego-lhes provimento, na medida em que o inconformismo com a decisão embargada deve ser objeto de recurso próprio. Não existe o que se chamou de contradição, tampouco omissão na decisão embargada; a fundamentação retrata apenas a insatisfação da parte com o decidido. Ocorre que, repito, não é possível a modificação em sede de embargos. Assim, conheço dos embargos de declaração, mas nego-lhes provimento.Decorrido o prazo para eventuais recursos, manifeste-se o autor sobre eventual início da fase de execução.Intimem-se.
17/08/2017		Conclusos para Decisão
04/07/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.17.70065062-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2017 13:36
30/06/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.17.70063798-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/06/2017 10:24
22/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0140/2017 Data da Disponibilização: 22/06/2017 Data da Publicação: 23/06/2017 Número do Diário: 2364 Página:
21/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0140/2017 Teor do ato: Manifeste-se a parte contrária, querendo, aos Embargos de Declaração de fls. 275/278, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1,023, parágrafo 2º do CPC.Após, tornem conclusos para decisão. Advogados(s): Luiz Carlos Damasceno E Souza (OAB 46210/SP), Alex Araujo de Carvalho (OAB 282962/SP)
20/06/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte contrária, querendo, aos Embargos de Declaração de fls. 275/278, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1,023, parágrafo 2º do CPC.Após, tornem conclusos para decisão.
05/05/2017		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WGJA.17.70041300-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 05/05/2017 22:47
27/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0085/2017 Data da Disponibilização: 27/04/2017 Data da Publicação: 28/04/2017 Número do Diário: 2335 Página:
26/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0085/2017 Teor do ato: Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR JOCEMIR GHELLER ALVES e FÁTIMA ESMERALDA LIZ GHELLER ALVES a pagarem à autora Samar Sociedade Amigos da Marina Guarujá, os valores dos rateios das despesas suportadas pela autora vencidos no período descrito na inicial, mais aqueles vencidos e não pagos no curso da lide (art. 323, do Código de Processo Civil), corrigidas monetariamente de acordo com a tabela prática do TJSP, a partir do vencimento, acrescidas de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, com incidência de multa de 2%, conforme artigo 1.336, § 1º, do Código Civil. Com isso, fica extinto o feito, com resolução do mérito, com base no art. 487, incisos I, do Código de Processo Civil.Sucumbente na maior parte e levando em consideração o princípio da causalidade, condeno os réus ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o débito atualizado, nos termos do artigo 85, §2º do Código de Processo Civil.P.I.C.Guarujá, 20 de abril de 2017. Advogados(s): Luiz Carlos Damasceno E Souza (OAB 46210/SP), Alex Araujo de Carvalho (OAB 282962/SP)
20/04/2017		Julgada Procedente em Parte a Ação Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR JOCEMIR GHELLER ALVES e FÁTIMA ESMERALDA LIZ GHELLER ALVES a pagarem à autora Samar Sociedade Amigos da Marina Guarujá, os valores dos rateios das despesas suportadas pela autora vencidos no período descrito na inicial, mais aqueles vencidos e não pagos no curso da lide (art. 323, do Código de Processo Civil), corrigidas monetariamente de acordo com a tabela prática do TJSP, a partir do vencimento, acrescidas de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, com incidência de multa de 2%, conforme artigo 1.336, § 1º, do Código Civil. Com isso, fica extinto o feito, com resolução do mérito, com base no art. 487, incisos I, do Código de Processo Civil.Sucumbente na maior parte e levando em consideração o princípio da causalidade, condeno os réus ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o débito atualizado, nos termos do artigo 85, §2º do Código de Processo Civil.P.I.C.Guarujá, 20 de abril de 2017.
10/08/2016		Conclusos para Sentença
29/06/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.16.70039350-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2016 10:18
07/06/2016		AR Positivo Juntado
07/06/2016		Alvará Juntado
07/06/2016		AR Negativo Juntado
07/06/2016		AR Negativo Juntado
01/06/2016		AR Negativo Juntado
01/06/2016		AR Negativo Juntado
13/05/2016		Mandado Juntado
05/05/2016		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
05/05/2016		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
05/05/2016		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
05/05/2016		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
04/05/2016		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
04/05/2016		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que por um equívoco emiti o mandado de intimação para constituição de novo advogado ao requerente sendo que na verdade deveria ter sido emitido cartas de intimação para os requeridos como determina o despacho de fls. 235, por esta razão faço a emissão das cartas de intimação conforme determinado nesta data.
04/05/2016		Mandado Devolvido Cumprido Positivo dirigi-me ao endereço mencionado, onde dei o integral cumprimento ao mandado.
03/05/2016		Petição Juntada
03/05/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.16.70025101-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2016 15:22
01/04/2016		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/04/2016 devido à alteração da tabela de feriados
01/04/2016		Mandado Expedido Mandado nº: 223.2016/007994-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/05/2016 Local: Cartório da 4ª Vara Cível
04/03/2016		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/04/2016 devido à alteração da tabela de feriados
25/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0033/2016 Data da Disponibilização: 25/02/2016 Data da Publicação: 26/02/2016 Número do Diário: 2063 Página:
24/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0033/2016 Teor do ato: Vistos. Intime-se os requeridos pessoalmente para constituir novo procurador, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Luiz Carlos Damasceno E Souza (OAB 46210/SP), Waldemar Luiz Araujo Minari (OAB 281964/SP)
17/02/2016		Proferido Despacho Vistos. Intime-se os requeridos pessoalmente para constituir novo procurador, no prazo de 10 (dez) dias. Int.
16/02/2016		Conclusos para Despacho
04/12/2015		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WGJA.15.70050275-5 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 20/10/2015 13:46
19/05/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.15.70006950-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2015 17:17
10/11/2014		Conclusos para Sentença
10/11/2014		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WGJA.14.70035265-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 30/10/2014 12:01
10/11/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.14.70034895-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/10/2014 18:09
23/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0115/2014 Data da Disponibilização: 23/10/2014 Data da Publicação: 24/10/2014 Número do Diário: 1761 Página:
22/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 0115/2014 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, sob pena de indeferimento. O silêncio será interpretado como concordância com o julgamento antecipado. Intime-se. Advogados(s): Luiz Carlos Damasceno E Souza (OAB 46210/SP), Waldemar Luiz Araujo Minari (OAB 281964/SP)
15/10/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, sob pena de indeferimento. O silêncio será interpretado como concordância com o julgamento antecipado. Intime-se.
15/10/2014		Conclusos para Despacho
15/10/2014		Réplica Juntada Nº Protocolo: WGJA.14.70030488-0 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 01/10/2014 18:00
27/09/2014		AR Negativo Juntado Em 27 de setembro de 2014 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR266921172TJ - Não procurado). Por essa razão é aberta vista a parte interessada para que se manifeste acerca do motivo da devolução, ou então, se for o caso informe o endereço do destinatário da correspondência (Fatima Esmeralda Liz Gheller Alves), no prazo de 10 dias sob pena de extinção. Usuário:
19/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0100/2014 Data da Disponibilização: 19/09/2014 Data da Publicação: 22/09/2014 Número do Diário: 1737 Página:
19/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0100/2014 Data da Disponibilização: 19/09/2014 Data da Publicação: 22/09/2014 Número do Diário: 1737 Página:
17/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0100/2014 Teor do ato: Autos com vistas ao autor para se manifestar sobre a contestação apresentada Advogados(s): Luiz Carlos Damasceno E Souza (OAB 46210/SP), Waldemar Luiz Araujo Minari (OAB 281964/SP)
17/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0100/2014 Teor do ato: Vistos. Cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta. Intime-se. Advogados(s): Luiz Carlos Damasceno E Souza (OAB 46210/SP), Waldemar Luiz Araujo Minari (OAB 281964/SP)
10/09/2014		Ato ordinatório Autos com vistas ao autor para se manifestar sobre a contestação apresentada
10/09/2014		Contestação Juntada Nº Protocolo: WGJA.14.70025915-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/09/2014 16:37
22/08/2014		AR Positivo Juntado Em 22 de agosto de 2014 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR266921186TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 4004888-03.2013.8.26.0223-0006, emitido para Jocemir Gheller Alves. Usuário:
11/08/2014		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
11/08/2014		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
06/08/2014		Guia Juntada Nº Protocolo: WGJA.14.70012853-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2014 19:03
06/08/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.14.70012853-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2014 19:03
28/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0014/2014 Data da Disponibilização: 28/02/2014 Data da Publicação: 05/03/2014 Número do Diário: 1603 Página:
27/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0014/2014 Teor do ato: Autos com vistas ao autor para manifestação sobre a não citação das rés pelo correio, AR negativo. Advogados(s): Luiz Carlos Damasceno E Souza (OAB 46210/SP)
20/02/2014		Ato ordinatório Autos com vistas ao autor para manifestação sobre a não citação das rés pelo correio, AR negativo.
16/01/2014		AR Negativo Juntado Em 16 de janeiro de 2014 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR188484198TJ - Não procurado). Por essa razão é aberta vista a parte interessada para que se manifeste acerca do motivo da devolução, ou então, se for o caso informe o endereço do destinatário da correspondência (Fatima Esmeralda Liz Gheller Alves), no prazo de 10 dias sob pena de extinção. Usuário:
15/01/2014		AR Negativo Juntado Em 15 de janeiro de 2014 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR188484184TJ - Não procurado). Por essa razão é aberta vista a parte interessada para que se manifeste acerca do motivo da devolução, ou então, se for o caso informe o endereço do destinatário da correspondência (Jocemir Gheller Alves), no prazo de 10 dias sob pena de extinção. Usuário:
12/11/2013		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
12/11/2013		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
11/11/2013		Recebida a Petição Inicial Vistos. Cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta. Intime-se.
11/11/2013		Conclusos para Decisão
06/11/2013		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
20/05/2014	Petições Diversas
02/09/2014	Contestação
01/10/2014	Manifestação Sobre a Contestação
28/10/2014	Petições Diversas
30/10/2014	Manifestação sobre a Impugnação
26/02/2015	Petições Diversas
20/10/2015	Renúncia de Mandato/Encargo
03/05/2016	Petições Diversas
29/06/2016	Petições Diversas
05/05/2017	Embargos de Declaração
30/06/2017	Petições Diversas
04/07/2017	Petições Diversas
27/09/2017	Razões de Apelação
23/11/2017	Contrarrazões de Apelação

Recebido em	Classe
06/06/2025	Cumprimento de sentença  (0004656-39.2025.8.26.0223)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0004656-39.2025.8.26.0223	Cumprimento de sentença	11/06/2025

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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