Exeqte	Augusto Ferreira Silva Advogado:  Ricardo da Silva Arruda Junior   Advogada:  Tania Marcia Moreira Santos Cabral
Exectdo	Thiago Cordeiro Silva Advogada:  Marineuza Melo da Silva
Gestor	Leonardo Vieira Amaral - Leilão Net

Exeqte	Augusto Ferreira Silva Advogado:  Ricardo da Silva Arruda Junior   Advogada:  Tania Marcia Moreira Santos Cabral
Exectdo	Thiago Cordeiro Silva Advogada:  Marineuza Melo da Silva
Exectdo	Emplacar Santo Andre Ltda Advogada:  Marineuza Melo da Silva
Exectdo	Emplacar Comercio de Placas Ltda Advogada:  Marineuza Melo da Silva
Gestor	Leonardo Vieira Amaral - Leilão Net

Data		Movimento
19/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0571/2026 Data da Publicação: 20/03/2026
18/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0571/2026 Teor do ato: Vistos. Aprovo o edital de fls. 296/298. Ficam as partes intimadas, na pessoa dos respectivos patronos e através da publicação deste despacho no DJE, de que foram designadas datas para alienação eletrônica do bem imóvel penhorado, a ser realizado pela gestora de leilão eletrônico Leilão Net, sendo que a 1ª Praça terá início no dia 19/05/2026, às 14h00 min e término no dia 22/05/2026 às 14h00 min. Caso não haja licitantes em 1ª Praça, seguirá, sem interrupção, a realização da 2ª Praça, que se encerrará no dia 16/06/2026, às 14h00 min, com lance mínimo de valor correspondente a 50% do valor atualizado da avaliação. Frutífero o leilão, o exequente e todos demais credores habilitados, incluindo-se titulares de eventuais penhoras no rosto dos autos, deverão apresentar a planilha atualizada do débito para a data da arrematação, que será considerada para oportuna decisão de distribuição do valor do lance. Intimem-se. Advogados(s): Ricardo da Silva Arruda Junior (OAB 210965/SP), Tania Marcia Moreira Santos Cabral (OAB 284325/SP), Marineuza Melo da Silva (OAB 289560/SP)
18/03/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aprovo o edital de fls. 296/298. Ficam as partes intimadas, na pessoa dos respectivos patronos e através da publicação deste despacho no DJE, de que foram designadas datas para alienação eletrônica do bem imóvel penhorado, a ser realizado pela gestora de leilão eletrônico Leilão Net, sendo que a 1ª Praça terá início no dia 19/05/2026, às 14h00 min e término no dia 22/05/2026 às 14h00 min. Caso não haja licitantes em 1ª Praça, seguirá, sem interrupção, a realização da 2ª Praça, que se encerrará no dia 16/06/2026, às 14h00 min, com lance mínimo de valor correspondente a 50% do valor atualizado da avaliação. Frutífero o leilão, o exequente e todos demais credores habilitados, incluindo-se titulares de eventuais penhoras no rosto dos autos, deverão apresentar a planilha atualizada do débito para a data da arrematação, que será considerada para oportuna decisão de distribuição do valor do lance. Intimem-se.
18/03/2026		Conclusos para Despacho
17/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.26.70037775-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2026 10:58
19/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0571/2026 Data da Publicação: 20/03/2026
18/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0571/2026 Teor do ato: Vistos. Aprovo o edital de fls. 296/298. Ficam as partes intimadas, na pessoa dos respectivos patronos e através da publicação deste despacho no DJE, de que foram designadas datas para alienação eletrônica do bem imóvel penhorado, a ser realizado pela gestora de leilão eletrônico Leilão Net, sendo que a 1ª Praça terá início no dia 19/05/2026, às 14h00 min e término no dia 22/05/2026 às 14h00 min. Caso não haja licitantes em 1ª Praça, seguirá, sem interrupção, a realização da 2ª Praça, que se encerrará no dia 16/06/2026, às 14h00 min, com lance mínimo de valor correspondente a 50% do valor atualizado da avaliação. Frutífero o leilão, o exequente e todos demais credores habilitados, incluindo-se titulares de eventuais penhoras no rosto dos autos, deverão apresentar a planilha atualizada do débito para a data da arrematação, que será considerada para oportuna decisão de distribuição do valor do lance. Intimem-se. Advogados(s): Ricardo da Silva Arruda Junior (OAB 210965/SP), Tania Marcia Moreira Santos Cabral (OAB 284325/SP), Marineuza Melo da Silva (OAB 289560/SP)
18/03/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aprovo o edital de fls. 296/298. Ficam as partes intimadas, na pessoa dos respectivos patronos e através da publicação deste despacho no DJE, de que foram designadas datas para alienação eletrônica do bem imóvel penhorado, a ser realizado pela gestora de leilão eletrônico Leilão Net, sendo que a 1ª Praça terá início no dia 19/05/2026, às 14h00 min e término no dia 22/05/2026 às 14h00 min. Caso não haja licitantes em 1ª Praça, seguirá, sem interrupção, a realização da 2ª Praça, que se encerrará no dia 16/06/2026, às 14h00 min, com lance mínimo de valor correspondente a 50% do valor atualizado da avaliação. Frutífero o leilão, o exequente e todos demais credores habilitados, incluindo-se titulares de eventuais penhoras no rosto dos autos, deverão apresentar a planilha atualizada do débito para a data da arrematação, que será considerada para oportuna decisão de distribuição do valor do lance. Intimem-se.
18/03/2026		Conclusos para Despacho
17/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.26.70037775-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2026 10:58
10/03/2026		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que cadastrei o(a) Sr(a). Perito(a)/Leiloeiro, nos autos e no Portal de Auxiliares da Justiça, intimando-a pelo Portal de sua nomeação e para estimativa de honorários, conforme comprovação que segue digitalizada
10/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0497/2026 Data da Publicação: 11/03/2026
09/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0497/2026 Teor do ato: Vistos. Diante da ausência de impugnação à avaliação de fl. 246, homologo-a. 1.Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. 2.O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias o primeiro e 20 dias o segundo. 3.No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. 4.Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. 5.No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 50% da última avaliação atualizada, devendo ser observado no caso de bem de incapaz, o disposto no art. 896 do CPC e art. 262 das NSCGJ. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. 6.O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro(a), através de depósito em conta judicial no Banco do Brasil S/A, agência 6687-7. 7.De acordo com o objetivo rodízio estabelecido pelo juízo, nomeio o(a) leiloeiro(a) oficial Leonardo Vieira Amaral, Matrícula na Jucesp nº 1010 - e-mail leon.vieira@leilaonet.com.br, para proceder a alienação eletrônica do bem imóvel penhorado com divulgação e captação de lances em tempo real. O(a) leiloeiro(a) deverá realizar o peticionamento com observância do disposto no Comunicado Conjunto nº 315/2023. 8.O(A) leiloeiro(a) poderá dispor de plataforma eletrônica própria ou contratada para a realização dos trabalhos. Neste caso, ou seja, se o(a) leiloeiro(a) público fizer a opção de recorrer a empresas para que prestem auxílio destinado à realização do leilão, a medida será adotada sob sua exclusiva responsabilidade (NSCGJ, § 1º do art. 251-B). 9.Desde logo, fixo a comissão do(a) leiloeiro(a)em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante também através de depósito em conta judicial, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. 10.O leilão será presidido pelo(a) leiloeiro(a) oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. 11.Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. 12.Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. 13.Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. 14.O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, cabendo ao(à) leiloeiro(a) efetuar a publicação do EDITAL em seu sítio eletrônico. 15.O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art. 887, do Código de Processo Civil, sem quaisquer acréscimos ou exclusões. 16.Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - os débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, ficam sub-rogados no preço da arrematação. - o interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 50% do valor de avaliação atualizado. 17.Em qualquer caso, a proposta deverá observar os exatos termos do art. 895 do CPC. 18.A publicação do edital deverá ocorrer pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. 19.Ficam autorizados os funcionários do(a) leiloeiro(a), devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. 20.Igualmente, ficam autorizados os funcionários do(a) leiloeiro(a), devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. 21.Para a garantia da higidez do negócio, providencie o(a) leiloeiro(a) acima nomeado(a) a intimação das pessoas elencadas no art. 889, do Código de Processo Civil constantes na matrícula, COM PELO MENOS 05 (CINCO) DIAS DE ANTECEDÊNCIA, juntando, posteriormente, os comprovantes de intimação aos autos. Deverá ainda peticionar aos juízos titulares de penhoras averbadas, comunicando-se a realização do leilão. 22.O executado será intimado pelo DJE, na pessoa do seu advogado, ou na ausência, quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. A Municipalidade será cientificada via portal eletrônico ou mandado, caso necessário. 23.Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. 24.Por ocasião da elaboração do Auto de Arrematação, deverá ser observado o teor do art. 269 das NSCGJ. 25.Frutífero o leilão, o exequente e todos demais credores habilitados, incluindo-se titulares de eventuais penhoras no rosto dos autos, deverão apresentar a planilha atualizada do débito para a data da arrematação, que será considerada para oportuna decisão de distribuição do valor do lance. 26.A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do(a) leiloeiro(a) possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. 27.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. Advogados(s): Ricardo da Silva Arruda Junior (OAB 210965/SP), Tania Marcia Moreira Santos Cabral (OAB 284325/SP), Marineuza Melo da Silva (OAB 289560/SP)
09/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante da ausência de impugnação à avaliação de fl. 246, homologo-a. 1.Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. 2.O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias o primeiro e 20 dias o segundo. 3.No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. 4.Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. 5.No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 50% da última avaliação atualizada, devendo ser observado no caso de bem de incapaz, o disposto no art. 896 do CPC e art. 262 das NSCGJ. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. 6.O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro(a), através de depósito em conta judicial no Banco do Brasil S/A, agência 6687-7. 7.De acordo com o objetivo rodízio estabelecido pelo juízo, nomeio o(a) leiloeiro(a) oficial Leonardo Vieira Amaral, Matrícula na Jucesp nº 1010 - e-mail leon.vieira@leilaonet.com.br, para proceder a alienação eletrônica do bem imóvel penhorado com divulgação e captação de lances em tempo real. O(a) leiloeiro(a) deverá realizar o peticionamento com observância do disposto no Comunicado Conjunto nº 315/2023. 8.O(A) leiloeiro(a) poderá dispor de plataforma eletrônica própria ou contratada para a realização dos trabalhos. Neste caso, ou seja, se o(a) leiloeiro(a) público fizer a opção de recorrer a empresas para que prestem auxílio destinado à realização do leilão, a medida será adotada sob sua exclusiva responsabilidade (NSCGJ, § 1º do art. 251-B). 9.Desde logo, fixo a comissão do(a) leiloeiro(a)em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante também através de depósito em conta judicial, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. 10.O leilão será presidido pelo(a) leiloeiro(a) oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. 11.Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. 12.Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. 13.Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. 14.O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, cabendo ao(à) leiloeiro(a) efetuar a publicação do EDITAL em seu sítio eletrônico. 15.O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art. 887, do Código de Processo Civil, sem quaisquer acréscimos ou exclusões. 16.Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - os débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, ficam sub-rogados no preço da arrematação. - o interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 50% do valor de avaliação atualizado. 17.Em qualquer caso, a proposta deverá observar os exatos termos do art. 895 do CPC. 18.A publicação do edital deverá ocorrer pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. 19.Ficam autorizados os funcionários do(a) leiloeiro(a), devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. 20.Igualmente, ficam autorizados os funcionários do(a) leiloeiro(a), devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. 21.Para a garantia da higidez do negócio, providencie o(a) leiloeiro(a) acima nomeado(a) a intimação das pessoas elencadas no art. 889, do Código de Processo Civil constantes na matrícula, COM PELO MENOS 05 (CINCO) DIAS DE ANTECEDÊNCIA, juntando, posteriormente, os comprovantes de intimação aos autos. Deverá ainda peticionar aos juízos titulares de penhoras averbadas, comunicando-se a realização do leilão. 22.O executado será intimado pelo DJE, na pessoa do seu advogado, ou na ausência, quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. A Municipalidade será cientificada via portal eletrônico ou mandado, caso necessário. 23.Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. 24.Por ocasião da elaboração do Auto de Arrematação, deverá ser observado o teor do art. 269 das NSCGJ. 25.Frutífero o leilão, o exequente e todos demais credores habilitados, incluindo-se titulares de eventuais penhoras no rosto dos autos, deverão apresentar a planilha atualizada do débito para a data da arrematação, que será considerada para oportuna decisão de distribuição do valor do lance. 26.A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do(a) leiloeiro(a) possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. 27.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se.
09/03/2026		Conclusos para Decisão
09/03/2026		Conclusos para Despacho
06/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.26.70031696-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2026 11:37
27/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0410/2026 Data da Publicação: 02/03/2026
26/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0410/2026 Teor do ato: Vistos. Sobre a petição retro, diga a parte contrária, em 05 dias. Após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Ricardo da Silva Arruda Junior (OAB 210965/SP), Marineuza Melo da Silva (OAB 289560/SP)
26/02/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Sobre a petição retro, diga a parte contrária, em 05 dias. Após, conclusos. Intime-se.
26/02/2026		Conclusos para Despacho
25/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.26.70025871-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2026 14:39
13/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0309/2026 Data da Publicação: 18/02/2026
12/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0309/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Foi efetivada, à fl. 241, a penhora do veículo Suzuki EN 125 YES, ano 2008, de propriedade do executado. Às fls. 250 e ss, os executados requerem a suspensão da penhora e do processo (art. 921, III, CPC), sob alegação de valor irrisório do bem e dificuldades financeiras, além de ventilarem possibilidade de parcelamento. O exequente, à fl. 275, se opõe. 2) O fato de o bem possuir valor inferior ao montante do débito não impede a penhora, sendo admissível a constrição para satisfação ainda que parcial do crédito, que se realiza no interesse do credor (art. 797 do CPC). Não há demonstração de hipótese legal de impenhorabilidade. 3) Igualmente incabível a suspensão do feito com fundamento no art. 921, III, do CPC, pois houve localização e constrição de bem penhorável. 4) Diante do exposto, indefiro os pedidos de suspensão da penhora e do processo. 5) Intime-se a parte executada para apresentar o veículo penhorado no prazo de 5 dias, sob pena das medidas do art. 774, V, do CPC. 6) Faculta-se a apresentação de proposta formal de parcelamento no mesmo prazo, a ser submetida ao exequente. Intime-se. Advogados(s): Ricardo da Silva Arruda Junior (OAB 210965/SP), Marineuza Melo da Silva (OAB 289560/SP)
12/02/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Foi efetivada, à fl. 241, a penhora do veículo Suzuki EN 125 YES, ano 2008, de propriedade do executado. Às fls. 250 e ss, os executados requerem a suspensão da penhora e do processo (art. 921, III, CPC), sob alegação de valor irrisório do bem e dificuldades financeiras, além de ventilarem possibilidade de parcelamento. O exequente, à fl. 275, se opõe. 2) O fato de o bem possuir valor inferior ao montante do débito não impede a penhora, sendo admissível a constrição para satisfação ainda que parcial do crédito, que se realiza no interesse do credor (art. 797 do CPC). Não há demonstração de hipótese legal de impenhorabilidade. 3) Igualmente incabível a suspensão do feito com fundamento no art. 921, III, do CPC, pois houve localização e constrição de bem penhorável. 4) Diante do exposto, indefiro os pedidos de suspensão da penhora e do processo. 5) Intime-se a parte executada para apresentar o veículo penhorado no prazo de 5 dias, sob pena das medidas do art. 774, V, do CPC. 6) Faculta-se a apresentação de proposta formal de parcelamento no mesmo prazo, a ser submetida ao exequente. Intime-se.
12/02/2026		Conclusos para Decisão
10/02/2026		Conclusos para Despacho
10/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.26.70017753-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2026 10:39
05/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0232/2026 Data da Publicação: 06/02/2026
04/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0232/2026 Teor do ato: Vistos. Sobre a petição retro, diga a parte contrária, em 05 dias. Após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Ricardo da Silva Arruda Junior (OAB 210965/SP), Marineuza Melo da Silva (OAB 289560/SP)
04/02/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Sobre a petição retro, diga a parte contrária, em 05 dias. Após, conclusos. Intime-se.
04/02/2026		Conclusos para Despacho
03/02/2026		Pedido de Suspensão do Processo por 360 Dias Juntado Nº Protocolo: WGJA.26.70013876-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Processo por 360 dias Data: 03/02/2026 17:18
28/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0168/2026 Data da Publicação: 29/01/2026
27/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0168/2026 Teor do ato: Vistos. Registre-se a penhora pelo sistema Renajud e expeça-se o mandado para intimação da executada acerca da penhora e avaliação, bem como para localização e constatação do estado veículo. Intime-se. Advogados(s): Ricardo da Silva Arruda Junior (OAB 210965/SP), Marineuza Melo da Silva (OAB 289560/SP)
27/01/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Registre-se a penhora pelo sistema Renajud e expeça-se o mandado para intimação da executada acerca da penhora e avaliação, bem como para localização e constatação do estado veículo. Intime-se.
27/01/2026		Conclusos para Despacho
26/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.26.70007848-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/01/2026 11:27
21/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0100/2026 Data da Publicação: 22/01/2026
20/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0100/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora do veículo indicado pelo exequente às fls. 239/240. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud (fls. 222/223), como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades a respeito da existência de eventuais débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória. Considerando o disposto no art. 871, IV, do CPC, comprove a exequente a cotação do bem pelo preço médio da tabela FIPE. Após comprovados os recolhimentos necessários, registre-se a penhora pelo sistema Renajud e expeça-se o mandado para intimação da executada acerca da penhora e avaliação, bem como para localização e constatação do estado veículo. Intime-se. Advogados(s): Ricardo da Silva Arruda Junior (OAB 210965/SP), Marineuza Melo da Silva (OAB 289560/SP)
20/01/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro a penhora do veículo indicado pelo exequente às fls. 239/240. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud (fls. 222/223), como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades a respeito da existência de eventuais débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória. Considerando o disposto no art. 871, IV, do CPC, comprove a exequente a cotação do bem pelo preço médio da tabela FIPE. Após comprovados os recolhimentos necessários, registre-se a penhora pelo sistema Renajud e expeça-se o mandado para intimação da executada acerca da penhora e avaliação, bem como para localização e constatação do estado veículo. Intime-se.
20/01/2026		Conclusos para Decisão
18/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2090/2025 Data da Publicação: 19/12/2025
17/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2090/2025 Teor do ato: Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre resultado da pesquisa no sistema Renajud, infojud e sniper. Advogados(s): Ricardo da Silva Arruda Junior (OAB 210965/SP), Marineuza Melo da Silva (OAB 289560/SP)
17/12/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre resultado da pesquisa no sistema Renajud, infojud e sniper.
03/12/2025		Documento Juntado
03/12/2025		Ofício Juntado
03/12/2025		Ofício Juntado
06/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1767/2025 Data da Publicação: 07/11/2025
05/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1767/2025 Teor do ato: Vistos. 1)Defiro a pesquisa de bens em nome do(a)(s) executado(a)(s) pelo sistema Sniper, nos termos do Comunicado Conjunto Nº 680/2022,do TJSP. Com o resultado da pesquisa, dê-se vista às partes. 2)Defiro a realização de pesquisa RENAJUD para obtenção de informações acerca da existência de veículos registrados em nome do(a) devedor(a). Em caso positivo, desde já fica deferida a inserção de bloqueio judicial de transferência. 3)Defiro a inclusão de minuta eletrônica INFOJUD para obtenção das três últimas declarações de imposto de renda do(a,s) executado (a,s). Intime-se. Advogados(s): Ricardo da Silva Arruda Junior (OAB 210965/SP), Marineuza Melo da Silva (OAB 289560/SP)
05/11/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1)Defiro a pesquisa de bens em nome do(a)(s) executado(a)(s) pelo sistema Sniper, nos termos do Comunicado Conjunto Nº 680/2022,do TJSP. Com o resultado da pesquisa, dê-se vista às partes. 2)Defiro a realização de pesquisa RENAJUD para obtenção de informações acerca da existência de veículos registrados em nome do(a) devedor(a). Em caso positivo, desde já fica deferida a inserção de bloqueio judicial de transferência. 3)Defiro a inclusão de minuta eletrônica INFOJUD para obtenção das três últimas declarações de imposto de renda do(a,s) executado (a,s). Intime-se.
05/11/2025		Conclusos para Decisão
04/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.25.70199082-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 04/11/2025 10:40
30/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1698/2025 Data da Publicação: 31/10/2025
30/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1698/2025 Data da Publicação: 31/10/2025
29/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1698/2025 Teor do ato: Autos com vista ao (à) exequente para que se manifeste com relação ao resultado negativo da tentativa de bloqueio judicial pelo sistema SisbaJud. Advogados(s): Ricardo da Silva Arruda Junior (OAB 210965/SP), Marineuza Melo da Silva (OAB 289560/SP)
29/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1698/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, na modalidade "teimosinha", desde que devidamente implementada pelo sistema Sisbajud, em nome das empresas Emplacar Santo André, CNPJ: 11.159.734/0001-34 e Emplacar Comércio de Placas, CNPJ: 36.643.249/0001-62. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Intime-se. Advogados(s): Ricardo da Silva Arruda Junior (OAB 210965/SP), Marineuza Melo da Silva (OAB 289560/SP)
29/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos com vista ao (à) exequente para que se manifeste com relação ao resultado negativo da tentativa de bloqueio judicial pelo sistema SisbaJud.
29/10/2025		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
10/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
23/09/2025		Bloqueio/penhora on line Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, na modalidade "teimosinha", desde que devidamente implementada pelo sistema Sisbajud, em nome das empresas Emplacar Santo André, CNPJ: 11.159.734/0001-34 e Emplacar Comércio de Placas, CNPJ: 36.643.249/0001-62. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Intime-se.
23/09/2025		Conclusos para Decisão
17/09/2025		Conclusos para Despacho
16/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.25.70165932-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2025 15:17
16/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.25.70165917-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2025 15:11
16/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1293/2025 Data da Publicação: 17/09/2025
15/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1293/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Nada Mais. Advogados(s): Ricardo da Silva Arruda Junior (OAB 210965/SP), Marineuza Melo da Silva (OAB 289560/SP)
15/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Nada Mais.
08/05/2025		Documento Juntado
03/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
07/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0283/2025 Data da Publicação: 09/04/2025 Número do Diário: 4180
07/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0283/2025 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, traslade-se a decisão que julgou o incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica, bem como a certidão de trânsito em julgado. Após, providencie a serventia a retificação do polo passivo. Intime-se. Advogados(s): Ricardo da Silva Arruda Junior (OAB 210965/SP), Marineuza Melo da Silva (OAB 289560/SP)
04/04/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Primeiramente, traslade-se a decisão que julgou o incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica, bem como a certidão de trânsito em julgado. Após, providencie a serventia a retificação do polo passivo. Intime-se.
04/04/2025		Conclusos para Despacho
25/03/2025		Autos no Prazo
03/02/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WGJA.25.70014405-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 03/02/2025 11:55
22/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/05/2023		Incidente Processual Instaurado 0005444-24.2023.8.26.0223 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
26/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0412/2023 Data da Publicação: 29/05/2023 Número do Diário: 3745
25/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0412/2023 Teor do ato: Vista ao autor para manifestação sobre a pesquisa de bens via Renajud e Infojud. Advogados(s): Ricardo da Silva Arruda Junior (OAB 210965S/P), Rubem Fernando Sousa Celestino (OAB 319153/SP)
24/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista ao autor para manifestação sobre a pesquisa de bens via Renajud e Infojud.
24/05/2023		Ofício Juntado
24/05/2023		Ofício Juntado
04/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0342/2023 Data da Publicação: 05/05/2023 Número do Diário: 3729
03/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0342/2023 Teor do ato: Vistos. 1) Defiro a realização de pesquisa RENAJUD para obtenção de informações acerca da existência de veículos registrados em nome do(a) devedor(a). Em caso positivo, desde já fica deferida a inserção de bloqueio judicial de transferência. 2) Defiro a inclusão de minuta eletrônica INFOJUD para obtenção das três últimas declarações de imposto de renda do(a,s) executado (a,s). Em caso positivo, deverá o resultado da pesquisa ser juntado aos autos, a partir de quando o feito tramitará sob segredo de justiça na forma do art. 121-B nas NSCGJ, regularizando-se o cadastro no SAJ. Intime-se. Advogados(s): Ricardo da Silva Arruda Junior (OAB 210965/SP), Rubem Fernando Sousa Celestino (OAB 319153/SP)
02/05/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Defiro a realização de pesquisa RENAJUD para obtenção de informações acerca da existência de veículos registrados em nome do(a) devedor(a). Em caso positivo, desde já fica deferida a inserção de bloqueio judicial de transferência. 2) Defiro a inclusão de minuta eletrônica INFOJUD para obtenção das três últimas declarações de imposto de renda do(a,s) executado (a,s). Em caso positivo, deverá o resultado da pesquisa ser juntado aos autos, a partir de quando o feito tramitará sob segredo de justiça na forma do art. 121-B nas NSCGJ, regularizando-se o cadastro no SAJ. Intime-se.
02/05/2023		Conclusos para Despacho
02/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.23.70069364-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/05/2023 12:07
26/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0321/2023 Data da Publicação: 27/04/2023 Número do Diário: 3724
25/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0321/2023 Teor do ato: Autos com vista ao (à) exequente para que se manifeste com relação ao resultado da tentativa de bloqueio judicial pelo sistema SisbaJud (Desbloqueio de valor ínfimo). Advogados(s): Ricardo da Silva Arruda Junior (OAB 210965/SP), Rubem Fernando Sousa Celestino (OAB 319153/SP)
25/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0321/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, na modalidade "teimosinha", desde que devidamente implementada pelo sistema Sisbajud. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Intime-se. Advogados(s): Ricardo da Silva Arruda Junior (OAB 210965/SP), Rubem Fernando Sousa Celestino (OAB 319153/SP)
24/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos com vista ao (à) exequente para que se manifeste com relação ao resultado da tentativa de bloqueio judicial pelo sistema SisbaJud (Desbloqueio de valor ínfimo).
24/04/2023		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
24/04/2023		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
24/04/2023		Bloqueio/penhora on line Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, na modalidade "teimosinha", desde que devidamente implementada pelo sistema Sisbajud. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Intime-se.
20/03/2023		Conclusos para Decisão
20/03/2023		Conclusos para Decisão
06/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0254/2022 Data da Publicação: 07/04/2022 Número do Diário: 3482
05/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0254/2022 Teor do ato: Vistos. Suspendo o curso da execução, com fulcro no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, pelo prazo de um ano, ficando o prazo prescricional suspenso em tal período na forma do § 1º do mencionado artigo. Decorrido o prazo sem manifestação do credor, remetam-se os autos ao arquivo (art.921, § 2º, CPC). Intime-se. Advogados(s): Ricardo da Silva Arruda Junior (OAB 210965/SP), Rubem Fernando Sousa Celestino (OAB 319153/SP)
04/04/2022		Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada Vistos. Suspendo o curso da execução, com fulcro no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, pelo prazo de um ano, ficando o prazo prescricional suspenso em tal período na forma do § 1º do mencionado artigo. Decorrido o prazo sem manifestação do credor, remetam-se os autos ao arquivo (art.921, § 2º, CPC). Intime-se.
04/04/2022		Conclusos para Decisão
04/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.22.70047648-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2022 12:29
30/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0236/2022 Data da Publicação: 31/03/2022 Número do Diário: 3477
29/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0236/2022 Teor do ato: Autos com vista ao (à) exequente para que se manifeste com relação ao resultado da tentativa de bloqueio judicial pelo sistema SisbaJud (Desbloqueio de valor ínfimo). Advogados(s): Ricardo da Silva Arruda Junior (OAB 210965/SP), Rubem Fernando Sousa Celestino (OAB 319153/SP)
29/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos com vista ao (à) exequente para que se manifeste com relação ao resultado da tentativa de bloqueio judicial pelo sistema SisbaJud (Desbloqueio de valor ínfimo).
29/03/2022		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
29/03/2022		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
14/02/2022		Conclusos para Decisão
14/02/2022		Conclusos para Decisão
14/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.22.70019105-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2022 13:41
10/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0101/2022 Data da Publicação: 11/02/2022 Número do Diário: 3445
09/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0101/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Intime-se. Advogados(s): Ricardo da Silva Arruda Junior (OAB 210965/SP), Rubem Fernando Sousa Celestino (OAB 319153/SP)
09/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0101/2022 Teor do ato: Autos com vista ao (à) exequente para que se manifeste com relação ao resultado da tentativa de bloqueio judicial pelo sistema SisbaJud (Desbloqueio de valor ínfimo). Advogados(s): Ricardo da Silva Arruda Junior (OAB 210965/SP), Rubem Fernando Sousa Celestino (OAB 319153/SP)
09/02/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos com vista ao (à) exequente para que se manifeste com relação ao resultado da tentativa de bloqueio judicial pelo sistema SisbaJud (Desbloqueio de valor ínfimo).
09/02/2022		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
09/02/2022		Bloqueio/penhora on line Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Intime-se.
31/01/2022		Conclusos para Decisão
31/01/2022		Conclusos para Decisão
12/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0009/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3425
11/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0009/2022 Teor do ato: Autos com "vista" ao autor para manifestação, em 10 dias, sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que entender a bem do seu direito. Advogados(s): Ricardo da Silva Arruda Junior (OAB 210965/SP), Rubem Fernando Sousa Celestino (OAB 319153/SP)
10/01/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos com "vista" ao autor para manifestação, em 10 dias, sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que entender a bem do seu direito.
15/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
13/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
08/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2021 Data da Disponibilização: 08/04/2021 Data da Publicação: 09/04/2021 Número do Diário: 3253 Página: 3722-3735
07/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0058/2021 Teor do ato: Vistos. 1) Em face dos documentos apresentados, concedo os benefícios da gratuidade judiciária ao executado. Anote-se. 2) Não há que se falar em devolução de prazo para apresentação de embargos à execução, não sendo esta ação uma Execução de Título Extrajudicial. Intime-se. Advogados(s): Ricardo da Silva Arruda Junior (OAB 210965/SP), Rubem Fernando Sousa Celestino (OAB 319153/SP)
06/04/2021		Decisão Vistos. 1) Em face dos documentos apresentados, concedo os benefícios da gratuidade judiciária ao executado. Anote-se. 2) Não há que se falar em devolução de prazo para apresentação de embargos à execução, não sendo esta ação uma Execução de Título Extrajudicial. Intime-se.
06/04/2021		Conclusos para Decisão
31/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.21.70046034-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2021 15:19
30/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2021 Data da Disponibilização: 30/03/2021 Data da Publicação: 05/04/2021 Número do Diário: 3248 Página: 3722-3755
26/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0052/2021 Teor do ato: Vistos. Fl. 101: traga, o executado, aos autos os extratos bancários dos últimos três meses. Intime-se. Advogados(s): Ricardo da Silva Arruda Junior (OAB 210965/SP), Rubem Fernando Sousa Celestino (OAB 319153/SP)
24/03/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 101: traga, o executado, aos autos os extratos bancários dos últimos três meses. Intime-se.
24/03/2021		Conclusos para Despacho
22/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.21.70040921-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2021 17:43
22/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0046/2021 Data da Disponibilização: 22/03/2021 Data da Publicação: 23/03/2021 Número do Diário: 3242 Página: 3607-3635
17/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0046/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 86 e ss.: Cadastre-se o patrono indicado. No mais, para melhor análise do pedido de gratuidade, deverá o executado providenciar a juntada de suas últimas três declarações do imposto de renda. Intime-se. Advogados(s): Ricardo da Silva Arruda Junior (OAB 210965/SP), Rubem Fernando Sousa Celestino (OAB 319153/SP)
15/03/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 86 e ss.: Cadastre-se o patrono indicado. No mais, para melhor análise do pedido de gratuidade, deverá o executado providenciar a juntada de suas últimas três declarações do imposto de renda. Intime-se.
15/03/2021		Conclusos para Despacho
15/03/2021		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WGJA.21.70036414-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 15/03/2021 15:38
13/03/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
08/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0038/2021 Data da Disponibilização: 08/03/2021 Data da Publicação: 09/03/2021 Número do Diário: 3232 Página: 3453-3479
02/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0038/2021 Teor do ato: Vistos. Suspendo o curso da execução, com fulcro no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, pelo prazo de um ano, ficando o prazo prescricional suspenso em tal período na forma do § 1º do mencionado artigo. Decorrido o prazo sem manifestação do credor, remetam-se os autos ao arquivo (art.921, § 2º, CPC). Intime-se. Advogados(s): Ricardo da Silva Arruda Junior (OAB 210965/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
02/03/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/03/2021		Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada Vistos. Suspendo o curso da execução, com fulcro no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, pelo prazo de um ano, ficando o prazo prescricional suspenso em tal período na forma do § 1º do mencionado artigo. Decorrido o prazo sem manifestação do credor, remetam-se os autos ao arquivo (art.921, § 2º, CPC). Intime-se.
01/03/2021		Conclusos para Decisão
01/03/2021		Pedido de Suspensão do Processo por 360 Dias Juntado Nº Protocolo: WGJA.21.70028159-3 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Processo por 360 dias Data: 01/03/2021 15:21
22/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0030/2021 Data da Disponibilização: 22/02/2021 Data da Publicação: 23/02/2021 Número do Diário: 3222 Página: 3629-3639
17/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0030/2021 Teor do ato: Ciência à parte interessada sobre o(s) ofício(s) resposta juntado(s). Advogados(s): Ricardo da Silva Arruda Junior (OAB 210965/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
16/02/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte interessada sobre o(s) ofício(s) resposta juntado(s).
16/02/2021		Ofício Juntado
15/02/2021		Ofício Juntado
12/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0025/2021 Data da Disponibilização: 12/02/2021 Data da Publicação: 15/02/2021 Número do Diário: 3216 Página: 3904-3922
09/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0025/2021 Teor do ato: Vistos Defiro a inclusão de minuta SERASAJUD para inclusão do nome do(a) executado(a) nos cadastros restritivos de crédito. Intime-se. Advogados(s): Ricardo da Silva Arruda Junior (OAB 210965/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
08/02/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos Defiro a inclusão de minuta SERASAJUD para inclusão do nome do(a) executado(a) nos cadastros restritivos de crédito. Intime-se.
08/02/2021		Conclusos para Despacho
08/02/2021		Pedido de Suspensão do Processo por 360 Dias Juntado Nº Protocolo: WGJA.21.70016011-7 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Processo por 360 dias Data: 08/02/2021 14:56
02/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0018/2021 Data da Disponibilização: 02/02/2021 Data da Publicação: 03/02/2021 Número do Diário: 3208 Página: 4346-4371
02/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0018/2021 Data da Disponibilização: 02/02/2021 Data da Publicação: 03/02/2021 Número do Diário: 3208 Página: 4346-4371
30/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0018/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Intime-se. Advogados(s): Ricardo da Silva Arruda Junior (OAB 210965/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
30/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0018/2021 Teor do ato: Autos com vista ao (à) exequente para que se manifeste com relação ao resultado da tentativa de bloqueio judicial pelo sistema SisbaJud (Desbloqueio de valor ínfimo). Advogados(s): Ricardo da Silva Arruda Junior (OAB 210965/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
27/01/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos com vista ao (à) exequente para que se manifeste com relação ao resultado da tentativa de bloqueio judicial pelo sistema SisbaJud (Desbloqueio de valor ínfimo).
27/01/2021		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
20/01/2021		Conclusos para Decisão
20/01/2021		Conclusos para Decisão
16/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0475/2020 Data da Disponibilização: 15/12/2020 Data da Publicação: 16/12/2020 Número do Diário: 3187 Página: 3504-3537
14/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0475/2020 Teor do ato: Autos com vista ao Exequente para manifestação acerca da devolução da Carta Precatória (fls. 53/55) com a Certidão Mandado Cumprido Negativo do Senhor Oficial de Justiça juntada às fls. 55, pela qual informa: "... em cumprimento ao mandado nº 021.2020/007270-8 dirigi-me ao endereço: Travessa Três Pingos D' Água, nº 264, Jardim da Conquista, Zona Leste, São Paulo, e aí sendo ,DEIXEI DE PROCEDER a PENHORA e AVALIAÇÃO dos bens do Sr. THIAGO CORDEIRO DA SILVA, tendo em vista que pelo Sr. Thiago, portador da Cédula de Identidade R. G. Nº 49.464.202-6-SSP/SP, foi informado que não possui bens para indicar à Penhora, e como não visualizei nenhum bem a ser penhorado, e o local é a residência da mãe do Sr. Thiago, onde ele reside "de favor", devolvo a r. Precatória para os devidos fins..." Advogados(s): Ricardo da Silva Arruda Junior (OAB 210965/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
11/12/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos com vista ao Exequente para manifestação acerca da devolução da Carta Precatória (fls. 53/55) com a Certidão Mandado Cumprido Negativo do Senhor Oficial de Justiça juntada às fls. 55, pela qual informa: "... em cumprimento ao mandado nº 021.2020/007270-8 dirigi-me ao endereço: Travessa Três Pingos D' Água, nº 264, Jardim da Conquista, Zona Leste, São Paulo, e aí sendo ,DEIXEI DE PROCEDER a PENHORA e AVALIAÇÃO dos bens do Sr. THIAGO CORDEIRO DA SILVA, tendo em vista que pelo Sr. Thiago, portador da Cédula de Identidade R. G. Nº 49.464.202-6-SSP/SP, foi informado que não possui bens para indicar à Penhora, e como não visualizei nenhum bem a ser penhorado, e o local é a residência da mãe do Sr. Thiago, onde ele reside "de favor", devolvo a r. Precatória para os devidos fins..."
11/12/2020		Carta Precatória Juntada
11/12/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados
22/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0969/2019 Data da Disponibilização: 14/11/2019 Data da Publicação: 18/11/2019 Número do Diário: 2934 Página: 3641
18/11/2019		Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada Nº Protocolo: WGJA.19.70162389-4 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 18/11/2019 15:00
13/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0945/2019 Data da Disponibilização: 11/11/2019 Data da Publicação: 12/11/2019 Número do Diário: 2931 Página: 3386
13/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0969/2019 Teor do ato: Providencie o interessado a distribuição da Carta Precatória expedida, devendo providenciar sua impressão no próprio sítio eletrônico do Egrégio Tribunal de Justiça e instruí-la com as cópias necessárias e custas no momento da distribuição (1- Carta Precatória expedida por este Juízo, 2- Petição inicial, com eventual Emenda à Inicial; 3- Concessão de Justiça Gratuita, se for o caso; 4- Custas e despesas processuais recolhidas (taxa de distribuição, taxa de impressão para instrução da carta precatória, se o caso e diligência ao Oficial de Justiça); 5- Instrumento de Mandato/Substabelecimento conferido ao (à) advogado (a) e 6- Demais peças que a parte julgar necessárias). Em caso de distribuição para Unidades Judiciárias do Estado de São Paulo, digitais ou híbridas, a distribuição poderá ser realizada por meio do peticionamento eletrônico, regra esta aplicada inclusive à parte beneficiaria da justiça gratuita (Comunicado CG nº 2290/2016, D. 05/12/2016, pág. 07/08), comprovando-se nos autos a distribuição da mesma, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Ricardo da Silva Arruda Junior (OAB 210965/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
13/11/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o interessado a distribuição da Carta Precatória expedida, devendo providenciar sua impressão no próprio sítio eletrônico do Egrégio Tribunal de Justiça e instruí-la com as cópias necessárias e custas no momento da distribuição (1- Carta Precatória expedida por este Juízo, 2- Petição inicial, com eventual Emenda à Inicial; 3- Concessão de Justiça Gratuita, se for o caso; 4- Custas e despesas processuais recolhidas (taxa de distribuição, taxa de impressão para instrução da carta precatória, se o caso e diligência ao Oficial de Justiça); 5- Instrumento de Mandato/Substabelecimento conferido ao (à) advogado (a) e 6- Demais peças que a parte julgar necessárias). Em caso de distribuição para Unidades Judiciárias do Estado de São Paulo, digitais ou híbridas, a distribuição poderá ser realizada por meio do peticionamento eletrônico, regra esta aplicada inclusive à parte beneficiaria da justiça gratuita (Comunicado CG nº 2290/2016, D. 05/12/2016, pág. 07/08), comprovando-se nos autos a distribuição da mesma, no prazo de 15 dias.
12/11/2019		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Penhora, Avaliação e Intimação - Cumprimento de Sentença - Executado sem Advogado Constituído nos Autos - Cível
08/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0945/2019 Teor do ato: Vistos. Expeça-se carta precatória à comarca de São Paulo para realização de diligência à residência do(a) executado(a) (fls. 09), visando a penhora de bens livres e desembargados, tantos quantos sejam necessários para garantia da execução (fls. 41). Intime-se. Advogados(s): Ricardo da Silva Arruda Junior (OAB 210965/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
07/11/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Expeça-se carta precatória à comarca de São Paulo para realização de diligência à residência do(a) executado(a) (fls. 09), visando a penhora de bens livres e desembargados, tantos quantos sejam necessários para garantia da execução (fls. 41). Intime-se.
07/11/2019		Conclusos para Despacho
29/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0905/2019 Data da Disponibilização: 29/10/2019 Data da Publicação: 30/10/2019 Número do Diário: 2922 Página: 3457
24/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0905/2019 Teor do ato: Vistos. Mero inadimplemento de débito não pode, a meu ver, ensejar a aplicação de medidas drásticas em desfavor do executado, tais como a apreensão de CNH, passaporte e cartões de crédito, a ponto de impossibilitar o devedor até mesmo de se locomover, custear despesas básicas ou exercer atividade empresária. De se notar ainda a previsão clara do artigo 805 do CPC, in verbis: "Art. 805. Quando por vários meios o exequente puder promover a execução, o juiz mandará que se faça pelo modo menos gravoso para o executado." Nesse sentido, segue ainda decisão proferida nos autos do Habeas Corpus Processo nº 2183713-85.2016.8.26.0000: "Trata-se de "habeas corpus" impetrado em decorrência de parte da decisão proferida nos autos da execução de título extrajudicial proposta por "Grand Brasil Litoral Veículos e Peças Ltda." em face de Milton Antonio Salerno, que determinou a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação do executado, bem como a apreensão de seu passaporte, até pagamento do débito exequendo. Aduzem os advogados do paciente, em síntese, que a coação é ilegal e afetará o direito de locomoção, garantido constitucionalmente. Assim, requerem a concessão de liminar para imediata devolução do passaporte e o afastamento da suspensão do direito de dirigir veículos automotores. Em que pese a nova sistemática trazida pelo art. 139, IV, do CPC/2015, deve-se considerar que a base estrutural do ordenamento jurídico é a Constituição Federal, que em seu art. 5º, XV, consagra o direito de ir e vir. Ademais, o art. 8º, do CPC/2015, também preceitua que ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz não atentará apenas para a eficiência do pessoa humana, observando a proporcionalidade, a razoabilidade e a legalidade. Por tais motivos, concedo a liminar pleiteada (...)." Portanto, manifeste-se novamente o exequente, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Ricardo da Silva Arruda Junior (OAB 210965/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
23/10/2019		Decisão Vistos. Mero inadimplemento de débito não pode, a meu ver, ensejar a aplicação de medidas drásticas em desfavor do executado, tais como a apreensão de CNH, passaporte e cartões de crédito, a ponto de impossibilitar o devedor até mesmo de se locomover, custear despesas básicas ou exercer atividade empresária. De se notar ainda a previsão clara do artigo 805 do CPC, in verbis: "Art. 805. Quando por vários meios o exequente puder promover a execução, o juiz mandará que se faça pelo modo menos gravoso para o executado." Nesse sentido, segue ainda decisão proferida nos autos do Habeas Corpus Processo nº 2183713-85.2016.8.26.0000: "Trata-se de "habeas corpus" impetrado em decorrência de parte da decisão proferida nos autos da execução de título extrajudicial proposta por "Grand Brasil Litoral Veículos e Peças Ltda." em face de Milton Antonio Salerno, que determinou a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação do executado, bem como a apreensão de seu passaporte, até pagamento do débito exequendo. Aduzem os advogados do paciente, em síntese, que a coação é ilegal e afetará o direito de locomoção, garantido constitucionalmente. Assim, requerem a concessão de liminar para imediata devolução do passaporte e o afastamento da suspensão do direito de dirigir veículos automotores. Em que pese a nova sistemática trazida pelo art. 139, IV, do CPC/2015, deve-se considerar que a base estrutural do ordenamento jurídico é a Constituição Federal, que em seu art. 5º, XV, consagra o direito de ir e vir. Ademais, o art. 8º, do CPC/2015, também preceitua que ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz não atentará apenas para a eficiência do pessoa humana, observando a proporcionalidade, a razoabilidade e a legalidade. Por tais motivos, concedo a liminar pleiteada (...)." Portanto, manifeste-se novamente o exequente, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento. Intime-se.
23/10/2019		Conclusos para Decisão
23/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.19.70149331-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2019 14:15
14/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0855/2019 Data da Disponibilização: 14/10/2019 Data da Publicação: 15/10/2019 Número do Diário: 2912 Página: 3261
10/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0855/2019 Teor do ato: Autos com vista ao(a) autor(a) para que se manifeste com relação ao resultado negativo da pesquisa de bens Advogados(s): Ricardo da Silva Arruda Junior (OAB 210965/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
09/10/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos com vista ao(a) autor(a) para que se manifeste com relação ao resultado negativo da pesquisa de bens
09/10/2019		Ofício Juntado
09/10/2019		Ofício Juntado
02/10/2019		Conclusos para Decisão
02/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.19.70137344-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2019 14:12
23/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0782/2019 Data da Disponibilização: 23/09/2019 Data da Publicação: 24/09/2019 Número do Diário: 2897 Página: 3116
19/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0782/2019 Teor do ato: Autos com vista ao (à) exequente para que se manifeste com relação ao resultado negativo da tentativa de bloqueio judicial pelo sistema BacenJud. Advogados(s): Ricardo da Silva Arruda Junior (OAB 210965/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
18/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos com vista ao (à) exequente para que se manifeste com relação ao resultado negativo da tentativa de bloqueio judicial pelo sistema BacenJud.
18/09/2019		Bacen Jud Negativo Juntado
10/09/2019		Conclusos para Decisão
03/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0697/2019 Data da Disponibilização: 03/09/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número do Diário: 2883 Página: 3713
29/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0697/2019 Teor do ato: Autos com "vista" ao Exequente para manifestação sobre prosseguimento do feito, ante a certidão informando o decurso de prazo para pagamento e apresentação de impugnação. Advogados(s): Ricardo da Silva Arruda Junior (OAB 210965/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
28/08/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos com "vista" ao Exequente para manifestação sobre prosseguimento do feito, ante a certidão informando o decurso de prazo para pagamento e apresentação de impugnação.
26/04/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR870872620TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Thiago Cordeiro Silva Diligência : 15/10/2018
06/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
05/02/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR945904969TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Thiago Cordeiro Silva Diligência : 01/02/2019
25/01/2019		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
23/01/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Compulsando os autos verifiquei que a carta de intimação do devedor expedida em 05/10/2018, encontra-se ainda na fila "Com os Correios" até a presente data o que demonstra o seu extravio, razão pela qual expeço outra carta.
05/10/2018		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
13/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0375/2018 Data da Disponibilização: 13/07/2018 Data da Publicação: 16/07/2018 Número do Diário: 2615 Página: 3628
12/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0375/2018 Teor do ato: Vistos. Defiro o requerimento de fls. 1/2 e determino a intimação do réu, através de aviso de recebimento, ao pagamento da quantia correspondente ao montante da condenação (R$ 49.318,28, valor de maio/2018 e que deverá ser atualizada por ocasião do pagamento), no prazo de quinze dias, sob pena de acréscimo da multa de dez por cento prevista no artigo 523 do CPC. Na inércia do(a,s) devedor(a,s), além da multa referida no tópico anterior, serão também devidos honorários de advogado de dez por cento (CPC, art. 523, § 1º). Transcorrido o prazo mencionado no primeiro tópico sem o pagamento voluntário, tem início o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação, nos próprios autos, de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, (CPC, art. 525). Intimem-se. Advogados(s): Ricardo da Silva Arruda Junior (OAB 210965/SP), ' Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
11/07/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o requerimento de fls. 1/2 e determino a intimação do réu, através de aviso de recebimento, ao pagamento da quantia correspondente ao montante da condenação (R$ 49.318,28, valor de maio/2018 e que deverá ser atualizada por ocasião do pagamento), no prazo de quinze dias, sob pena de acréscimo da multa de dez por cento prevista no artigo 523 do CPC. Na inércia do(a,s) devedor(a,s), além da multa referida no tópico anterior, serão também devidos honorários de advogado de dez por cento (CPC, art. 523, § 1º). Transcorrido o prazo mencionado no primeiro tópico sem o pagamento voluntário, tem início o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação, nos próprios autos, de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, (CPC, art. 525). Intimem-se.
11/07/2018		Conclusos para Despacho
07/06/2018		Início da Execução Juntado Processo principal: 1009526-96.2014.8.26.0223

Data	Tipo
10/09/2019	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
02/10/2019	Petições Diversas
23/10/2019	Petições Diversas
05/11/2019	Pedido de Penhora
18/11/2019	Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória
20/01/2021	Segundo Pedido de Bloqueio de Valores – SisbaJud
08/02/2021	Pedido de Suspensão de Processo por 360 dias
01/03/2021	Pedido de Suspensão de Processo por 360 dias
15/03/2021	Pedido de Habilitação
22/03/2021	Petições Diversas
31/03/2021	Petições Diversas
31/01/2022	Segundo Pedido de Bloqueio de Valores – SisbaJud
14/02/2022	Petições Diversas
04/04/2022	Petições Diversas
20/03/2023	Segundo Pedido de Bloqueio de Valores – SisbaJud
02/05/2023	Petições Diversas
03/02/2025	Pedido de Habilitação
02/04/2025	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
16/09/2025	Petições Diversas
16/09/2025	Petições Diversas
04/11/2025	Pedido de Expedição de Ofício
22/12/2025	Pedido de Penhora
26/01/2026	Petições Diversas
03/02/2026	Pedido de Suspensão de Processo por 360 dias
10/02/2026	Petições Diversas
25/02/2026	Petições Diversas
06/03/2026	Petições Diversas
17/03/2026	Petições Diversas

Recebido em	Classe
29/05/2023	Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica  (0005444-24.2023.8.26.0223)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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