Reqte	GASPAR GREGORIO ALEXANDRE
Reqdo	NUCLEO FORM PROF LTDA - MICROLINS

Reqte	GASPAR GREGORIO ALEXANDRE
Reqte	Marcia Mitiko Shiroma
Reqdo	NUCLEO FORM PROF LTDA - MICROLINS
Reqdo	PREPARA CIDADAO

Data		Movimento
09/01/2025		Arquivado Definitivamente
09/01/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000094-84.2025.8.26.0223 - Cumprimento de sentença
16/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0912/2024 Data da Publicação: 18/12/2024 Número do Diário: 4114
16/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 0912/2024 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o requerimento retro, providencie a Serventia o cadastro do cumprimento de sentença, nele prosseguindo-se, arquivando-se definitivamente estes autos de conhecimento. As petições futuras deverão ser direcionadas para os autos de cumprimento de sentença. Intime-se. NUCLEO FORM PROF LTDA - MICROLINS - réu-revel
13/12/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista o requerimento retro, providencie a Serventia o cadastro do cumprimento de sentença, nele prosseguindo-se, arquivando-se definitivamente estes autos de conhecimento. As petições futuras deverão ser direcionadas para os autos de cumprimento de sentença. Intime-se.
09/01/2025		Arquivado Definitivamente
09/01/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000094-84.2025.8.26.0223 - Cumprimento de sentença
16/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0912/2024 Data da Publicação: 18/12/2024 Número do Diário: 4114
16/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 0912/2024 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o requerimento retro, providencie a Serventia o cadastro do cumprimento de sentença, nele prosseguindo-se, arquivando-se definitivamente estes autos de conhecimento. As petições futuras deverão ser direcionadas para os autos de cumprimento de sentença. Intime-se. NUCLEO FORM PROF LTDA - MICROLINS - réu-revel
13/12/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista o requerimento retro, providencie a Serventia o cadastro do cumprimento de sentença, nele prosseguindo-se, arquivando-se definitivamente estes autos de conhecimento. As petições futuras deverão ser direcionadas para os autos de cumprimento de sentença. Intime-se.
11/12/2024		Conclusos para Decisão
11/12/2024		Requerimento Juntado
11/12/2024		Requerimento Expedido Comparece o autor em cartório nesta data, tendo em vista o não cumprimento voluntário da r. Sentença transitada em julgado, requer o início do cumprimento de sentença, com a atualização do débito e intimação do requerido, para pagamento do débito apurado, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem pagamento, requer a incidência da multa de 10%, prevista no artigo 523, parágrafo primeiro, do CPC e penhora on line.
22/11/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA726345705TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho - Juizado Destinatário : GASPAR GREGORIO ALEXANDRE Diligência : 14/11/2024
08/11/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
07/11/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho - Juizado
07/11/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho - Juizado
06/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0808/2024 Data da Publicação: 08/11/2024 Número do Diário: 4088
06/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0808/2024 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, em relação à corré Prepara Cidadão, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil e, ainda, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de condenar a ré Microlins a restituir aos autores a quantia total de R$ 2.028,00 (dois mil e vinte e oito reais), devidamente atualizada desde a distribuição, acrescida de juros de mora a partir da citação, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. A correção monetária observará o IPCA (art. 389, parágrafo único, do CC) e os juros de mora, por sua vez, seguirão a Taxa Selic, devendo, no entanto, para estes últimos, ser abatido o índice utilizado para o cálculo da correção monetária (conforme dispõe o art. 406, §1º, do CC). Isento de custas e honorários advocatícios nos termos expressos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Consigno, por fim, que as partes devem se atentar para o fato de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes dará ensejo à imposição da multa prevista pelo artigo 1026, §2º, do Código de Processo Civil. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, (no prazo de 10 dias úteis, a contar da intimação da sentença), o recorrente, sob pena de deserção, no prazo de até 48:00 horas após a interposição, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, par. I, da Lei 9.099/95), ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, deverá efetuar o pagamento do preparo, que corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, ou seja, R$ 176,80 (5 X R$ 35,36), a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; ou 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, ou seja, R$ 176,80 (5 X R$ 35,36), a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, ou seja, R$ 176,80 (5 X R$ 35,36); c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Ademais, deve-se observar o disposto no Comunicado CG nº 1079/2020, disponibilizado no D.J.E do dia 19/10/2020, pág. 05/06, o qual prevê que, conforme Comunicado CG 881/2020, desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a "queima" automática da guia. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. a) acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls b) Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). c) Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). P.I. NUCLEO FORM PROF LTDA - MICROLINS - réu-revel
05/11/2024		Sentença de Revelia Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, em relação à corré Prepara Cidadão, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil e, ainda, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de condenar a ré Microlins a restituir aos autores a quantia total de R$ 2.028,00 (dois mil e vinte e oito reais), devidamente atualizada desde a distribuição, acrescida de juros de mora a partir da citação, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. A correção monetária observará o IPCA (art. 389, parágrafo único, do CC) e os juros de mora, por sua vez, seguirão a Taxa Selic, devendo, no entanto, para estes últimos, ser abatido o índice utilizado para o cálculo da correção monetária (conforme dispõe o art. 406, §1º, do CC). Isento de custas e honorários advocatícios nos termos expressos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Consigno, por fim, que as partes devem se atentar para o fato de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes dará ensejo à imposição da multa prevista pelo artigo 1026, §2º, do Código de Processo Civil. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, (no prazo de 10 dias úteis, a contar da intimação da sentença), o recorrente, sob pena de deserção, no prazo de até 48:00 horas após a interposição, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, par. I, da Lei 9.099/95), ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, deverá efetuar o pagamento do preparo, que corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, ou seja, R$ 176,80 (5 X R$ 35,36), a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; ou 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, ou seja, R$ 176,80 (5 X R$ 35,36), a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, ou seja, R$ 176,80 (5 X R$ 35,36); c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Ademais, deve-se observar o disposto no Comunicado CG nº 1079/2020, disponibilizado no D.J.E do dia 19/10/2020, pág. 05/06, o qual prevê que, conforme Comunicado CG 881/2020, desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a "queima" automática da guia. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. a) acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls b) Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). c) Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). P.I.
23/10/2024		Conclusos para Despacho
23/10/2024		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que decorreu o prazo para oferecimento de defesa pelo réu Núcleo Form Microlins, devidamente citado às fls. 19, e que a parte autora requereu a desistência do réu Prepara Cidadão, por não ter sido localizado para citação. Nada Mais. Guaruja, 23 de outubro de 2024. Eu, ___, Mayra Ferreira Lopes, Escrevente Técnico Judiciário.
23/10/2024		Requerimento Juntado
23/10/2024		Requerimento Expedido Requerimento - Juizado
23/10/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA720112186TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado Destinatário : GASPAR GREGORIO ALEXANDRE Diligência : 16/10/2024
10/10/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
09/10/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado
04/10/2024		Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado) Vistos. Tendo em vista a devolução da carta de citação (fls. 59), intime-se o autor a indicar o atual endereço da requerida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Intime-se.
04/10/2024		Conclusos para Despacho
17/09/2024		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA712680582TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Acordo-Defesa - Sem Audiência - Juizado Destinatário : PREPARA CIDADAO
03/09/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA704546056TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado Destinatário : Marcia Mitiko Shiroma Diligência : 20/08/2024
03/09/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA704546042TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado Destinatário : GASPAR GREGORIO ALEXANDRE Diligência : 20/08/2024
03/09/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
02/09/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Acordo-Defesa - Sem Audiência - Juizado
28/08/2024		Determinada a Citação em Novo Endereço Vistos. Considerando o resultados das pesquisas, cite-se e intime-se o réu PREPARA CIDADÃO no endereço localizado, Rua Floriano Peixoto, 360, sala 02 PS, Centro, Taubaté, 12010-140. Intime-se.
28/08/2024		Conclusos para Despacho
28/08/2024		Documento Juntado
28/08/2024		Requerimento Expedido Requerimento - Juizado
13/08/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
13/08/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
12/08/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado
12/08/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado
06/08/2024		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Diante das pesquisas de fls. 44/46, manifestem-se os autores acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Intime-se.
06/08/2024		Conclusos para Despacho
02/08/2024		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
19/07/2024		Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD Vistos, Defiro o pedido de diligência para a pesquisa de endereço da parte ré PREPARA CIDADÃO, exclusivamente com relação aos meios eletrônicos de pesquisa (SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, que são suficientes a conferir a adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção de endereço). Intime-se.
18/07/2024		Conclusos para Despacho
18/07/2024		Requerimento Juntado
18/07/2024		Requerimento Expedido Requerimento - Juizado
16/07/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA680085701TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado Destinatário : Marcia Mitiko Shiroma Diligência : 11/07/2024
16/07/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA680085692TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado Destinatário : GASPAR GREGORIO ALEXANDRE Diligência : 11/07/2024
04/07/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
04/07/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
03/07/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado
03/07/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado
20/06/2024		Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado) Vistos. Diante da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça às fls. 33, intime-se o(a)(s) autor(a)(es)/exequente(s), a indicar o atual endereço do(a)(s) réu(s)/executado(a)(s) Prepara Cidadão, no prazo de 10 (dez) dias, observando-se que o seu silêncio será considerado como desistência tácita da ação em relação ao corréu Prepara Cidadão, prosseguindo-se o feito somente em face de Microlins. Intime-se.
13/06/2024		Conclusos para Despacho
13/06/2024		Mandado Devolvido Cumprido Negativo à Rua Floriano Peixoto, 360 - centro, nesta cidade, e ai sendo, DEIXEI DE CITAR PREPARA CIDADÃO em virtude de não estar mais estabelecida no local desde 05/2023, conforme informações da Sra. Gaziela, que disse que a Requerida ocupava uma das salas do imóvel, não sabendo precisar o atual paradeiro da mesma.
06/06/2024		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 223.2024/017547-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/06/2024 Local: Oficial de justiça - Benedito Elias de Sousa
06/06/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA676502851TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : Marcia Mitiko Shiroma Diligência : 31/05/2024
06/06/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA676502848TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : GASPAR GREGORIO ALEXANDRE Diligência : 31/05/2024
04/06/2024		Determinada a Citação em Novo Endereço Vistos. Expeça-se mandado para citação do réu Prepara Cidadão no endereço informado na inicial. Intime-se.
04/06/2024		Conclusos para Despacho
04/06/2024		Requerimento Expedido Requerimento - Juizado
23/05/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
23/05/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
22/05/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho
22/05/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho
15/05/2024		Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado) Vistos. Diante da devolução da carta de citação do corréu Prepara Cidadão", intime-se o autor para informar o atual endereço da parte ré, ou para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Após, expeça-se o necessário para citação e intimação da requerida no novo endereço. Decorrido o prazo supra sem a manifestação da parte interessada, tornem-me conclusos para extinção e arquivamento. Intime-se.
15/05/2024		Conclusos para Despacho
14/05/2024		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA663244986TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Acordo-Defesa - Sem Audiência - Juizado Destinatário : PREPARA CIDADAO
11/05/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA663244990TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Acordo-Defesa - Sem Audiência - Juizado Destinatário : NUCLEO FORM PROF LTDA - MICROLINS Diligência : 08/05/2024
30/04/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
30/04/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
17/04/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Acordo-Defesa - Sem Audiência - Juizado
17/04/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Acordo-Defesa - Sem Audiência - Juizado
15/04/2024		Recebida a Petição Inicial Vistos. A opção pela propositura nesta unidade impõe a designação de audiência de tentativa de conciliação, que é da essência dos juizados (art. 16 da Lei nº 9.099/95). Todavia, em atenção aos critérios que orientam os Juizados Especiais (art. 2º da Lei nº 9.099/95), notadamente os da simplicidade, economia processual e celeridade, somada à necessidade de racionalização dos atos processuais, conferindo presteza na solução dos conflitos como um todo e efetividade na prestação jurisdicional, bem como diante do notório incremento da produtividade e equivalência dos efeitos jurídicos, em caráter excepcional, não será designada audiência neste momento. Assim sendo, citem-se as partes requeridas para que ofereçam sua contestação, acompanhada de todos os documentos necessários à prova de suas alegações, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como as provas que pretendem produzir em eventual audiência de instrução e julgamento, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados pelos autores em sua peça inicial. A contestação deverá ser juntada aos autos através de advogado que poderá ser constituído (particular) ou nomeado pela Defensoria Pública. Contudo, na hipótese de haver interesse na proposta de acordo, poderão as partes rés fazê-la por escrito,com todos os requisitos para eventual crédito aos autores, informando ainda se será através de conta corrente ou depósito judicial (vedada conta poupança) e o prazo para cumprimento da obrigação, tudo, no prazo acima assinalado, em capítulo preliminar, no corpo da contestação, hipótese em que, antes da remessa à conclusão, se deverá intimar a parte contrária para informar se com ela concorda. Intimem-se.
15/04/2024		Conclusos para Decisão
15/04/2024		Petição Inicial Digitalizada
15/04/2024		Atermação Expedida JUIZADO GERAL - SEM AUDIÊNCIA
15/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/04/2024		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Recebido em	Classe
09/01/2025	Cumprimento de sentença  (0000094-84.2025.8.26.0223)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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