| Reqte |
Vivaldo Ribeiro de Novais
Advogada: Camila Teixeira Bernardes |
| Reqda |
Joelma Maximiano de Novais
Advogada: Pamela Gabriela Martins da Silva |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 16/09/2025 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 16/09/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614 |
| 16/09/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que encaminho os presentes autos para remessa ao arquivo tendo em vista o incidente de Cumprimento de Sentença já instaurado. |
| 16/09/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé haver decorrido o prazo fixado sem qualquer manifestação do(a) interessado(a). |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0862/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 16/09/2025 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 16/09/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614 |
| 16/09/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que encaminho os presentes autos para remessa ao arquivo tendo em vista o incidente de Cumprimento de Sentença já instaurado. |
| 16/09/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé haver decorrido o prazo fixado sem qualquer manifestação do(a) interessado(a). |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0862/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 15/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0862/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos aos interessados para: ( ) Em 05 dias, imprimir e dar andamento na certidão de honorários de fls. Retros. Advogados(s): Camila Teixeira Bernardes (OAB 395362/SP), Pamela Gabriela Martins da Silva (OAB 488441/SP) |
| 15/08/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos aos interessados para: ( ) Em 05 dias, imprimir e dar andamento na certidão de honorários de fls. Retros. |
| 15/08/2025 |
Certidão de Honorários Expedida
Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB |
| 05/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0763/2025 Data da Publicação: 06/08/2025 |
| 04/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0763/2025 Teor do ato: Vistos. Expeça-se certidão de honorários, como já determinado. No mais, cumpra-se fls. 84. Intime-se. Advogados(s): Camila Teixeira Bernardes (OAB 395362/SP), Pamela Gabriela Martins da Silva (OAB 488441/SP) |
| 04/08/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Expeça-se certidão de honorários, como já determinado. No mais, cumpra-se fls. 84. Intime-se. |
| 02/07/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 25/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0495/2025 Data da Publicação: 26/06/2025 |
| 24/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0495/2025 Teor do ato: Ciência ao interessado quanto à expedição da certidão de honorários, devendo providenciar o necessário junto ao órgão competente. Ressaltando que somente será expedida nova certidão em caso de comprovado erro material e recusa da defensoria no pagamento. Advogados(s): Camila Teixeira Bernardes (OAB 395362/SP), Pamela Gabriela Martins da Silva (OAB 488441/SP) |
| 24/06/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência ao interessado quanto à expedição da certidão de honorários, devendo providenciar o necessário junto ao órgão competente. Ressaltando que somente será expedida nova certidão em caso de comprovado erro material e recusa da defensoria no pagamento. |
| 03/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.25.70311262-1 Tipo da Petição: Pedido de Certidão de Honorários Data: 03/06/2025 10:53 |
| 02/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0347/2025 Data da Publicação: 04/06/2025 |
| 02/06/2025 |
Certidão de Honorários Expedida
Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0371/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 28/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0368/2025 Data da Publicação: 29/05/2025 |
| 28/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0368/2025 Data da Publicação: 29/05/2025 |
| 28/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0368/2025 Data da Publicação: 29/05/2025 |
| 28/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0368/2025 Data da Publicação: 29/05/2025 |
| 28/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0368/2025 Data da Publicação: 29/05/2025 |
| 28/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0368/2025 Data da Publicação: 29/05/2025 |
| 28/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0368/2025 Data da Publicação: 29/05/2025 |
| 28/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0368/2025 Data da Publicação: 29/05/2025 |
| 28/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0371/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono das partes, observando as indicações de fls. 05 e 34. Consigno que referidos patronos permanecem atuando em defesa de seus constituintes em fase de execução do julgado, independentemente de nova nomeação. 2. No mais, concedo o prazo de quinze dias para que o autor providencie a instauração do incidente de Cumprimento de Sentença. Ressalto que o peticionamento eletrônico para a instauração da fase de execução deverá ser efetuado observando a classe "156 - Cumprimento de Sentença". Nos termos do artigo 1.285 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, nos cumprimentos de sentença em processos eletrônicos, fica dispensado o traslado de peças dos autos principais. Se o caso, visando celeridade e economia processual, por ocasião da instauração do incidente, deverá apresentar estimativa do valor de venda do imóvel, subscrita por profissional da área. Em caso de impossibilidade de apresentação da estimativa, será nomeado Perito para avaliação do imóvel. 3. No silêncio, aguarde-se em arquivo eventual manifestação do interessado. Intime-se.. Advogados(s): Camila Teixeira Bernardes (OAB 395362/SP), Pamela Gabriela Martins da Silva (OAB 488441/SP) |
| 27/05/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vistos. 1. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono das partes, observando as indicações de fls. 05 e 34. Consigno que referidos patronos permanecem atuando em defesa de seus constituintes em fase de execução do julgado, independentemente de nova nomeação. 2. No mais, concedo o prazo de quinze dias para que o autor providencie a instauração do incidente de Cumprimento de Sentença. Ressalto que o peticionamento eletrônico para a instauração da fase de execução deverá ser efetuado observando a classe "156 - Cumprimento de Sentença". Nos termos do artigo 1.285 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, nos cumprimentos de sentença em processos eletrônicos, fica dispensado o traslado de peças dos autos principais. Se o caso, visando celeridade e economia processual, por ocasião da instauração do incidente, deverá apresentar estimativa do valor de venda do imóvel, subscrita por profissional da área. Em caso de impossibilidade de apresentação da estimativa, será nomeado Perito para avaliação do imóvel. 3. No silêncio, aguarde-se em arquivo eventual manifestação do interessado. Intime-se.. |
| 26/05/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Cumprimento de sentença |
| 24/05/2025 |
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
0011427-30.2025.8.26.0224 - Cumprimento de sentença |
| 16/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0347/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono das partes, observando as indicações de fls. 05 e 34. Consigno que referidos patronos permanecem atuando em defesa de seus constituintes em fase de execução do julgado, independentemente de nova nomeação. 2. No mais, concedo o prazo de quinze dias para que o autor providencie a instauração do incidente de Cumprimento de Sentença. Ressalto que o peticionamento eletrônico para a instauração da fase de execução deverá ser efetuado observando a classe "156 - Cumprimento de Sentença". Nos termos do artigo 1.285 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, nos cumprimentos de sentença em processos eletrônicos, fica dispensado o traslado de peças dos autos principais. Se o caso, visando celeridade e economia processual, por ocasião da instauração do incidente, deverá apresentar estimativa do valor de venda do imóvel, subscrita por profissional da área. Em caso de impossibilidade de apresentação da estimativa, será nomeado Perito para avaliação do imóvel. 3. No silêncio, aguarde-se em arquivo eventual manifestação do interessado. Intime-se. Advogados(s): Camila Teixeira Bernardes (OAB 395362/SP), Pamela Gabriela Martins da Silva (OAB 488441/SP) |
| 15/05/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. 1. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono das partes, observando as indicações de fls. 05 e 34. Consigno que referidos patronos permanecem atuando em defesa de seus constituintes em fase de execução do julgado, independentemente de nova nomeação. 2. No mais, concedo o prazo de quinze dias para que o autor providencie a instauração do incidente de Cumprimento de Sentença. Ressalto que o peticionamento eletrônico para a instauração da fase de execução deverá ser efetuado observando a classe "156 - Cumprimento de Sentença". Nos termos do artigo 1.285 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, nos cumprimentos de sentença em processos eletrônicos, fica dispensado o traslado de peças dos autos principais. Se o caso, visando celeridade e economia processual, por ocasião da instauração do incidente, deverá apresentar estimativa do valor de venda do imóvel, subscrita por profissional da área. Em caso de impossibilidade de apresentação da estimativa, será nomeado Perito para avaliação do imóvel. 3. No silêncio, aguarde-se em arquivo eventual manifestação do interessado. Intime-se. |
| 28/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.25.70233694-1 Tipo da Petição: Pedido de Certidão de Honorários Data: 28/04/2025 10:34 |
| 09/04/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/04/2025 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 10/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0085/2025 Data da Publicação: 12/02/2025 Número do Diário: 4142 |
| 10/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0085/2025 Teor do ato: Pelo todo exposto, julgo procedente o pedido formulado, o que faço para determinar, com fundamento no artigo 730 do Código de Processo Civil, a alienação judicial do imóvel indicado na petição inicial. As despesas relativas ao imposto predial e territorial urbano serão suportadas pelas partes na proporção de cinquenta por cento. Após o trânsito em julgado, os autos serão encaminhados à conclusão para a nomeação do perito que realizará a avaliação do bem. Condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atribuído à causa. A execução da verba de sucumbência está subordinada ao disposto no artigo 98, §3º do CPC, pois concedo à ré, nesta oportunidade, os benefícios da gratuidade judiciária, porquanto assistida pelo convênio DPE/OAB-SP, e portanto já tendo se submetido à respectiva triagem. Publique-se, intime-se, e oportunamente, arquivem-se. P.R.I. Advogados(s): Camila Teixeira Bernardes (OAB 395362/SP), Pamela Gabriela Martins da Silva (OAB 488441/SP) |
| 07/02/2025 |
Julgada Procedente a Ação
Pelo todo exposto, julgo procedente o pedido formulado, o que faço para determinar, com fundamento no artigo 730 do Código de Processo Civil, a alienação judicial do imóvel indicado na petição inicial. As despesas relativas ao imposto predial e territorial urbano serão suportadas pelas partes na proporção de cinquenta por cento. Após o trânsito em julgado, os autos serão encaminhados à conclusão para a nomeação do perito que realizará a avaliação do bem. Condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atribuído à causa. A execução da verba de sucumbência está subordinada ao disposto no artigo 98, §3º do CPC, pois concedo à ré, nesta oportunidade, os benefícios da gratuidade judiciária, porquanto assistida pelo convênio DPE/OAB-SP, e portanto já tendo se submetido à respectiva triagem. Publique-se, intime-se, e oportunamente, arquivem-se. P.R.I. |
| 07/02/2025 |
Conclusos para Sentença
|
| 27/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.25.70033524-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2025 12:29 |
| 24/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0044/2025 Data da Publicação: 28/01/2025 Número do Diário: 4131 |
| 24/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0044/2025 Teor do ato: Manifeste-se o autor/exequente, no prazo de quinze dias, acerca do prosseguimento do feito. No silêncio, e decorridos mais de trinta dias, fica o autor/exequente desde já intimado para os fins do artigo 485, § 1º, do Novo Código de Processo Civil, ficando ainda consignado que eventuais pedidos de sobrestamento não configuram andamento válido ao feito. Advogados(s): Camila Teixeira Bernardes (OAB 395362/SP), Pamela Gabriela Martins da Silva (OAB 488441/SP) |
| 23/01/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o autor/exequente, no prazo de quinze dias, acerca do prosseguimento do feito. No silêncio, e decorridos mais de trinta dias, fica o autor/exequente desde já intimado para os fins do artigo 485, § 1º, do Novo Código de Processo Civil, ficando ainda consignado que eventuais pedidos de sobrestamento não configuram andamento válido ao feito. |
| 23/01/2025 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso prazo autor-exequente intimado. |
| 10/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0693/2024 Data da Publicação: 11/10/2024 Número do Diário: 4069 |
| 09/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0693/2024 Teor do ato: Vistos. Diante da data da audiência de conciliação e do disposto no artigo 313, inciso II, §4º do CPC, defiro sobrestamento do feito pelo derradeiro prazo de trinta dias. Ressalto que o feito não pode ficar paralisado por prazo demasiado. Intime-se. Advogados(s): Camila Teixeira Bernardes (OAB 395362/SP), Pamela Gabriela Martins da Silva (OAB 488441/SP) |
| 08/10/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Diante da data da audiência de conciliação e do disposto no artigo 313, inciso II, §4º do CPC, defiro sobrestamento do feito pelo derradeiro prazo de trinta dias. Ressalto que o feito não pode ficar paralisado por prazo demasiado. Intime-se. |
| 08/10/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.24.70570660-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/08/2024 10:39 |
| 26/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0598/2024 Data da Publicação: 28/08/2024 Número do Diário: 4037 |
| 26/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0598/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o(a) réu/executado, no prazo de quinze dias, acerca do requerimento apresentado pelo autor/exequente. Intime-se. Advogados(s): Camila Teixeira Bernardes (OAB 395362/SP), Pamela Gabriela Martins da Silva (OAB 488441/SP) |
| 23/08/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Manifeste-se o(a) réu/executado, no prazo de quinze dias, acerca do requerimento apresentado pelo autor/exequente. Intime-se. |
| 23/08/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.24.70460469-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/07/2024 11:06 |
| 21/05/2024 |
Audiência Realizada
Termo de Audiência de Conciliação |
| 17/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.24.70310354-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/05/2024 09:25 |
| 21/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.24.70171474-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2024 15:27 |
| 19/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0146/2024 Data da Publicação: 21/03/2024 Número do Diário: 3930 |
| 19/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0146/2024 Teor do ato: Vistos. Designo audiência virtual de conciliação para o dia 21 de maio de 2023, às 16:00 horas. A audiência será realizada por meio de videoconferência utilizando a plataforma Microsoft Teams - que não precisa estar instalada no computador dos participantes -, via computador ou smartphone. Dessa forma, no prazo de dez dias devem as partes informar os contatos telefônicos - para caso seja necessário - bem ainda os endereços eletrônicos (e-mails) de todos os participantes - partes e advogados, para os quais serão enviados, até o dia anterior à data designada, os links de acesso à videoconferência (convite), o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. No dia e horário agendados todos os participantes deverão ingressar na audiência virtual pelo link enviado, com vídeo e áudio habilitados. Intime-se. Advogados(s): Camila Teixeira Bernardes (OAB 395362/SP), Pamela Gabriela Martins da Silva (OAB 488441/SP) |
| 18/03/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Designo audiência virtual de conciliação para o dia 21 de maio de 2023, às 16:00 horas. A audiência será realizada por meio de videoconferência utilizando a plataforma Microsoft Teams - que não precisa estar instalada no computador dos participantes -, via computador ou smartphone. Dessa forma, no prazo de dez dias devem as partes informar os contatos telefônicos - para caso seja necessário - bem ainda os endereços eletrônicos (e-mails) de todos os participantes - partes e advogados, para os quais serão enviados, até o dia anterior à data designada, os links de acesso à videoconferência (convite), o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. No dia e horário agendados todos os participantes deverão ingressar na audiência virtual pelo link enviado, com vídeo e áudio habilitados. Intime-se. |
| 18/03/2024 |
Audiência de Conciliação
Conciliação Data: 21/05/2024 Hora 16:00 Local: Sala 224 - Juiz Titular Situacão: Realizada |
| 13/03/2024 |
Conclusos para Sentença
|
| 19/02/2024 |
Rol de Testemunha Juntado
Nº Protocolo: WGRU.24.70086955-0 Tipo da Petição: Rol de Testemunha Data: 19/02/2024 15:07 |
| 16/02/2024 |
Rol de Testemunha Juntado
Nº Protocolo: WGRU.24.70084342-0 Tipo da Petição: Rol de Testemunha Data: 16/02/2024 21:14 |
| 16/02/2024 |
Especificação de Provas Juntada
Nº Protocolo: WGRU.24.70084293-8 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 16/02/2024 20:28 |
| 23/01/2024 |
Réplica Juntada
Nº Protocolo: WGRU.24.70027184-1 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 23/01/2024 09:41 |
| 14/12/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1045/2023 Data da Publicação: 18/12/2023 Número do Diário: 3879 |
| 14/12/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1045/2023 Teor do ato: 1. Manifeste-se o autor, no prazo de quinze dias, a respeito da contestação (artigo 350 do Código de Processo Civil). O peticionamento eletrônico deve observar o tipo de petição intermediária "Manifestação Sobre a Contestação". 2. No mesmo prazo supra, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, ou esclareçam se concordam com o julgamento antecipado. O peticionamento eletrônico deve observar os tipos de petição intermediária "Rol de Testemunha" ou "Indicação de Provas", conforme o caso. 3. Havendo requerimento para concessão dos benefícios da justiça gratuita deverá a parte apresentar os seguintes documentos:- Tratando-se de pessoa física deverá providenciar o último comprovante de seus rendimentos e cópia da última declaração de bens à Receita Federal, sob pena de indeferimento do pedido.- Tratando-se de pessoa jurídica deverá providenciar a última declaração oficial de renda à Receita Federal ou informações sócio econômicas e fiscais, sob pena de indeferimento do pedido. 4. Quanto ao mais, para fins de celeridade processual e aperfeiçoamento dos serviços prestados por essa Serventia, o peticionamento eletrônico intermediário de 1º Grau sempre deve ser o mais específico possível, observando quanto aos tipos de petições e de documentos as alternativas que mais se aproximarem do requerimento realizado. Exemplos: Manifestação Sobre a Contestação (código 38028), Manifestação sobre a Impugnação (código 38036), Indicação de Provas (código 38022), Pedido de Designação/Redesignação de Audiência (código 38048), dentre outros que estão disponíveis ao advogado no momento do peticionamento eletrônico pelo Portal E-SAJ. Os tipos de petições "Petições Diversas" e "Petição Intermediária" somente devem ser utilizadas quando não houver outra alternativa mais específica. Advogados(s): Camila Teixeira Bernardes (OAB 395362/SP), Pamela Gabriela Martins da Silva (OAB 488441/SP) |
| 13/12/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
1. Manifeste-se o autor, no prazo de quinze dias, a respeito da contestação (artigo 350 do Código de Processo Civil). O peticionamento eletrônico deve observar o tipo de petição intermediária "Manifestação Sobre a Contestação". 2. No mesmo prazo supra, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, ou esclareçam se concordam com o julgamento antecipado. O peticionamento eletrônico deve observar os tipos de petição intermediária "Rol de Testemunha" ou "Indicação de Provas", conforme o caso. 3. Havendo requerimento para concessão dos benefícios da justiça gratuita deverá a parte apresentar os seguintes documentos:- Tratando-se de pessoa física deverá providenciar o último comprovante de seus rendimentos e cópia da última declaração de bens à Receita Federal, sob pena de indeferimento do pedido.- Tratando-se de pessoa jurídica deverá providenciar a última declaração oficial de renda à Receita Federal ou informações sócio econômicas e fiscais, sob pena de indeferimento do pedido. 4. Quanto ao mais, para fins de celeridade processual e aperfeiçoamento dos serviços prestados por essa Serventia, o peticionamento eletrônico intermediário de 1º Grau sempre deve ser o mais específico possível, observando quanto aos tipos de petições e de documentos as alternativas que mais se aproximarem do requerimento realizado. Exemplos: Manifestação Sobre a Contestação (código 38028), Manifestação sobre a Impugnação (código 38036), Indicação de Provas (código 38022), Pedido de Designação/Redesignação de Audiência (código 38048), dentre outros que estão disponíveis ao advogado no momento do peticionamento eletrônico pelo Portal E-SAJ. Os tipos de petições "Petições Diversas" e "Petição Intermediária" somente devem ser utilizadas quando não houver outra alternativa mais específica. |
| 05/12/2023 |
Contestação Juntada
Nº Protocolo: WGRU.23.70796804-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/12/2023 21:03 |
| 10/11/2023 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA604079118TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Joelma Maximiano de Novais Diligência : 07/11/2023 |
| 24/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0893/2023 Data da Publicação: 25/10/2023 Número do Diário: 3846 |
| 23/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0893/2023 Teor do ato: Vistos. Considerando que o CEJUSC da Comarca apenas disponibiliza a designação de quatro audiências por semana para cada Vara Cível, e considerando que o número é insuficiente para atender a demanda, deixo de dar cumprimento ao disposto no "caput" do artigo 334 do Novo Código de Processo Civil. A medida encontra amparo no disposto no artigo 139, inciso II, do mencionado diploma legal, pois compete ao juiz "velar pela duração razoável do processo", o que certamente não ocorreria se os autos fossem encaminhados ao CEJUSC para o agendamento da audiência. Não há motivo para aguardar mais de três meses para a designação da audiência, sobretudo em razão do disposto no inciso V do artigo 139, que permite ao juiz "promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente, com o auxílio de conciliadores e mediadores". Desta forma, deixo de designar a audiência e determino a citação do(s) requerido(s) para, no prazo de quinze dias, oferecer defesa. O prazo será computado na forma prevista no artigo 231 do NCPC, ou seja, a partir da data da juntada aos autos do mandado de citação ou aviso de recebimento, sem prejuízo das demais hipóteses indicadas neste dispositivo. Caso o réu não seja localizado, fica desde já autorizada, mediante o recolhimento da taxa judiciária (F.E.D.T.J. - código 434-1 - 01 UFESP - por sistema e por CPF/CNPJ a ser consultado), se não beneficiário da gratuidade processual, a consulta aos órgãos conveniados (SISBAJUD e INFOJUD) para verificação da localização de endereços do requerido, tido como suficiente, devendo o requerente se manifestar em 5 dias sobre o resultado, sob pena de extinção. Observação: Em caso de juntada de procuração, deve-se utilizar o código 38042 ou peticioná-la como petição intermediária, nunca utilizando-se o código 38, pois ao utilizar este código o sistema irá gerar um novo incidente, o que não é o caso. Intimem-se. Advogados(s): Camila Teixeira Bernardes (OAB 395362/SP) |
| 20/10/2023 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC |
| 20/10/2023 |
Recebida a Petição Inicial
Vistos. Considerando que o CEJUSC da Comarca apenas disponibiliza a designação de quatro audiências por semana para cada Vara Cível, e considerando que o número é insuficiente para atender a demanda, deixo de dar cumprimento ao disposto no "caput" do artigo 334 do Novo Código de Processo Civil. A medida encontra amparo no disposto no artigo 139, inciso II, do mencionado diploma legal, pois compete ao juiz "velar pela duração razoável do processo", o que certamente não ocorreria se os autos fossem encaminhados ao CEJUSC para o agendamento da audiência. Não há motivo para aguardar mais de três meses para a designação da audiência, sobretudo em razão do disposto no inciso V do artigo 139, que permite ao juiz "promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente, com o auxílio de conciliadores e mediadores". Desta forma, deixo de designar a audiência e determino a citação do(s) requerido(s) para, no prazo de quinze dias, oferecer defesa. O prazo será computado na forma prevista no artigo 231 do NCPC, ou seja, a partir da data da juntada aos autos do mandado de citação ou aviso de recebimento, sem prejuízo das demais hipóteses indicadas neste dispositivo. Caso o réu não seja localizado, fica desde já autorizada, mediante o recolhimento da taxa judiciária (F.E.D.T.J. - código 434-1 - 01 UFESP - por sistema e por CPF/CNPJ a ser consultado), se não beneficiário da gratuidade processual, a consulta aos órgãos conveniados (SISBAJUD e INFOJUD) para verificação da localização de endereços do requerido, tido como suficiente, devendo o requerente se manifestar em 5 dias sobre o resultado, sob pena de extinção. Observação: Em caso de juntada de procuração, deve-se utilizar o código 38042 ou peticioná-la como petição intermediária, nunca utilizando-se o código 38, pois ao utilizar este código o sistema irá gerar um novo incidente, o que não é o caso. Intimem-se. |
| 14/09/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 03/08/2023 |
Emenda à Inicial Juntada
Nº Protocolo: WGRU.23.70497439-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 03/08/2023 14:43 |
| 25/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0620/2023 Data da Publicação: 26/07/2023 Número do Diário: 3785 |
| 24/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0620/2023 Teor do ato: Vistos. 1- Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para trazer aos autos a matrícula atualizada do imóvel. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Em caso de juntada de procuração, deve-se utilizar o código 38042 ou peticioná-la como petição intermediária, nunca utilizando-se o código 38, pois ao utilizar este código o sistema irá gerar um novo incidente, o que não é o caso. Intime-se. Advogados(s): Camila Teixeira Bernardes (OAB 395362/SP) |
| 21/07/2023 |
Determinada a Emenda à Inicial
Vistos. 1- Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para trazer aos autos a matrícula atualizada do imóvel. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Em caso de juntada de procuração, deve-se utilizar o código 38042 ou peticioná-la como petição intermediária, nunca utilizando-se o código 38, pois ao utilizar este código o sistema irá gerar um novo incidente, o que não é o caso. Intime-se. |
| 05/07/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 04/07/2023 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
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| Data | Tipo |
|---|---|
| 03/08/2023 |
Emenda à Inicial |
| 05/12/2023 |
Contestação |
| 23/01/2024 |
Manifestação Sobre a Contestação |
| 16/02/2024 |
Indicação de Provas |
| 16/02/2024 |
Rol de Testemunha |
| 19/02/2024 |
Rol de Testemunha |
| 21/03/2024 |
Petições Diversas |
| 17/05/2024 |
Petição Intermediária |
| 16/07/2024 |
Petições Diversas |
| 27/08/2024 |
Petição Intermediária |
| 27/01/2025 |
Petições Diversas |
| 28/04/2025 |
Pedido de Certidão de Honorários |
| 03/06/2025 |
Pedido de Certidão de Honorários |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 19/05/2025 | Cumprimento de sentença (0011427-30.2025.8.26.0224) |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Data | Audiência | Situação | Qt. Pessoas |
|---|---|---|---|
| 21/05/2024 | Conciliação | Realizada | 1 |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |