| Reqte |
Entre - Rios Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogado: Antonio Junqueira Barretto Júnior |
| Reqda |
Angela Rosana Honorato Dias
Advogado: Lauro Camara Marcondes |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 21/05/2021 |
Recebidos os Autos do Distribuidor local
2ª Vara Cível |
| 21/05/2021 |
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)
2ª Vara Cível |
| 21/05/2021 |
Processo Materializado
2ª Vara Cível |
| 21/05/2021 |
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
2ª VARA CÍVEL – FORO DE HORTOLÂNDIA. REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS CONFORME RESOLUÇÃO Nº 827/2019 |
| 21/05/2021 |
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
2ª Vara Cível |
| 21/05/2021 |
Recebidos os Autos do Distribuidor local
2ª Vara Cível |
| 21/05/2021 |
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)
2ª Vara Cível |
| 21/05/2021 |
Processo Materializado
2ª Vara Cível |
| 21/05/2021 |
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
2ª VARA CÍVEL – FORO DE HORTOLÂNDIA. REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS CONFORME RESOLUÇÃO Nº 827/2019 |
| 21/05/2021 |
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
2ª Vara Cível |
| 21/05/2021 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
2ª Vara Cível |
| 18/02/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 18/02/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 18/02/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 21/11/2018 |
Arquivado Definitivamente
Aguardando arquivamento - CX 409 |
| 30/08/2018 |
Início da Execução Juntado
0008002-24.2018.8.26.0229 - Cumprimento de sentença |
| 26/06/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 08/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 23/11/2017 |
Autos no Prazo
|
| 21/11/2017 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial |
| 14/11/2017 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Antonio Junqueira Barretto Júnior |
| 14/11/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1330/2017 Data da Disponibilização: 14/11/2017 Data da Publicação: 16/11/2017 Número do Diário: 2469 Página: 3790/3794 |
| 13/11/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 1330/2017 Teor do ato: Vistos.Cumpra-se o v. acórdão, diante do trânsito em julgado.Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento.No silêncio, ao arquivo. Expeça-se certidão de honorários, se o caso.Int. Advogados(s): Antonio Junqueira Barretto Júnior (OAB 178559/SP), Lauro Camara Marcondes (OAB 85534/SP) |
| 10/11/2017 |
Proferido Despacho
Vistos.Cumpra-se o v. acórdão, diante do trânsito em julgado.Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento.No silêncio, ao arquivo. Expeça-se certidão de honorários, se o caso.Int. |
| 10/10/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/10/2017 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial |
| 03/03/2017 |
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado
Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo |
| 03/03/2017 |
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado
ag. carga TJ/SP |
| 22/02/2017 |
Contrarrazões Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões de Apelação em Procedimento Comum - Número: 80012 - Protocolo: FHRT17000043310 |
| 20/02/2017 |
Autos no Prazo
18/04/17 Vencimento: 18/04/2017 |
| 20/02/2017 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial |
| 14/02/2017 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Antonio Junqueira Barretto Júnior |
| 13/02/2017 |
Autos no Prazo
11/03 Vencimento: 11/03/2017 |
| 13/02/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0112/2017 Data da Disponibilização: 13/02/2017 Data da Publicação: 14/02/2017 Número do Diário: 2287 Página: 3318 |
| 10/02/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0112/2017 Teor do ato: Vistos.Às contra-razões do recurso interposto pela ré.Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens e cautelas de estilo. Int.Hortolândia, 06 de fevereiro de 2017. Advogados(s): Lauro Camara Marcondes (OAB 85534/SP), Antonio Junqueira Barretto Júnior (OAB 178559/SP) |
| 06/02/2017 |
Proferido Despacho
Vistos.Às contra-razões do recurso interposto pela ré.Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens e cautelas de estilo. Int.Hortolândia, 06 de fevereiro de 2017. |
| 17/11/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80011 - Protocolo: FHRT16000355541 |
| 17/11/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80010 - Protocolo: FMMM16000376247 - Complemento: referente ao protocolo fhrt.16.00035554-1 |
| 31/10/2016 |
Autos no Prazo
29/11 - ag. trânsito Vencimento: 29/11/2016 |
| 27/10/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1252/2016 Data da Disponibilização: 27/10/2016 Data da Publicação: 31/10/2016 Número do Diário: 2230 Página: 3265/3269 |
| 26/10/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 1252/2016 Teor do ato: VISTOS.ANGELA ROSANA HONORATO DIAS interpõe embargos de declaração da r. sentença de fls., alegando omissão em não apreciar pedido de justiça gratuita, ofertado quando da contestação.DECIDO.Recebo os embargos, porquanto tempestivos.Infelizmente, tem se tornado rotina a inércia da parte quando da apresentação de pedido de justiça gratuita, em contestação, sem provocação até o julgamento do mérito. Após, sucumbente, lembra-se do pedido adrede, requerendo então, quando a oportunidade processual (sentença) não era para esse fim, que se declare o julgado. Apenas e por consideração ao interesse da parte, que não tem responsabilidade pela desídia do profissional que postulou em seu nome, é que se declara a r. sentença para constar, no dispositivo: "...Sucumbentes reciprocamente, deverão ser compensados os honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da condenação, atualizada, condicionado o pagamento à cessação da necessidade, no quinquênio. As partes estão isentas de taxa judiciária, deferida a gratuidade requerida em contestação." Lembro que a sucumbência se deu antes da vigência da nova legislação processual civil. Os demais dispositivos e fundamentos permanecem tais quais lançados.Reabram-se prazos para recursos voluntários.Intim. Advogados(s): Antonio Junqueira Barretto Júnior (OAB 178559/SP), Lauro Camara Marcondes (OAB 85534/SP) |
| 26/10/2016 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial |
| 26/10/2016 |
Julgada Procedente a Ação
VISTOS.ANGELA ROSANA HONORATO DIAS interpõe embargos de declaração da r. sentença de fls., alegando omissão em não apreciar pedido de justiça gratuita, ofertado quando da contestação.DECIDO.Recebo os embargos, porquanto tempestivos.Infelizmente, tem se tornado rotina a inércia da parte quando da apresentação de pedido de justiça gratuita, em contestação, sem provocação até o julgamento do mérito. Após, sucumbente, lembra-se do pedido adrede, requerendo então, quando a oportunidade processual (sentença) não era para esse fim, que se declare o julgado. Apenas e por consideração ao interesse da parte, que não tem responsabilidade pela desídia do profissional que postulou em seu nome, é que se declara a r. sentença para constar, no dispositivo: "...Sucumbentes reciprocamente, deverão ser compensados os honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da condenação, atualizada, condicionado o pagamento à cessação da necessidade, no quinquênio. As partes estão isentas de taxa judiciária, deferida a gratuidade requerida em contestação." Lembro que a sucumbência se deu antes da vigência da nova legislação processual civil. Os demais dispositivos e fundamentos permanecem tais quais lançados.Reabram-se prazos para recursos voluntários.Intim. |
| 20/10/2016 |
Conclusos para Sentença
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: André Carlos de Oliveira |
| 11/10/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80009 - Protocolo: FCAS16000311986 - Complemento: referente ao processo fhrt.16.00005983-4 |
| 11/10/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80008 - Protocolo: FHRT16000059834 |
| 10/02/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0118/2016 Data da Disponibilização: 10/02/2016 Data da Publicação: 11/02/2016 Número do Diário: 2052 Página: 2101/2103 |
| 05/02/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0118/2016 Teor do ato: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE, em parte, a ação de cobrança proposta por ENTRE RIOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., contra ANGELA ROSANA HONORATO DIAS, nos termos da fundamentação, para condena-la a pagar o valor das prestações citadas na inicial, reduzida a multa moratória para 2%, assim como para vedar a cobrança de comissão de permanência, ainda que em período de inadimplência, por expressa vedação legal, o que será apurado em liquidação. Juros de mora de 1%, na forma planilha da (fls. 22). Sucumbentes reciprocamente, deverão ser compensados os honorários advocatícios. A autora está isenta de taxa judiciária. As finais, pela requerida, nesta proporção (50%). P.R.I.C. Advogados(s): Antonio Junqueira Barretto Júnior (OAB 178559/SP), Lauro Camara Marcondes (OAB 85534/SP) |
| 04/02/2016 |
Autos no Prazo
|
| 04/02/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 04/02/2016 |
Sentença Registrada
|
| 04/02/2016 |
Julgada Procedente em Parte a Ação
Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE, em parte, a ação de cobrança proposta por ENTRE RIOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., contra ANGELA ROSANA HONORATO DIAS, nos termos da fundamentação, para condena-la a pagar o valor das prestações citadas na inicial, reduzida a multa moratória para 2%, assim como para vedar a cobrança de comissão de permanência, ainda que em período de inadimplência, por expressa vedação legal, o que será apurado em liquidação. Juros de mora de 1%, na forma planilha da (fls. 22). Sucumbentes reciprocamente, deverão ser compensados os honorários advocatícios. A autora está isenta de taxa judiciária. As finais, pela requerida, nesta proporção (50%). P.R.I.C. |
| 04/02/2016 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial |
| 25/01/2016 |
Proferido Despacho
Vistos. Por determinação da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça, encaminho os presentes autos ao Exmo Dr. André Carlos de Oliveira, magistrado que auxiliará este juízo. Int. |
| 25/01/2016 |
Conclusos para Sentença
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: André Carlos de Oliveira |
| 21/01/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: FMMM13000300720 - Complemento: reg. petição juntada em 10/02/2014 |
| 21/01/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: FHRT13000469484 - Complemento: reg. petição juntada em 10/02/2014 |
| 21/01/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: CAS114000603969 - Complemento: ref. prot. FHRT14000591350 |
| 21/01/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: FHRT14000591350 |
| 21/01/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: FCAS14003928380 - Complemento: ref. prot. FHRT14000572356 |
| 21/01/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: FHRT14000572356 |
| 24/10/2015 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 02/02/2015 devido à alteração da tabela de feriados |
| 12/12/2014 |
Autos no Prazo
PZ 30/01/2015 Vencimento: 02/02/2015 |
| 04/12/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0394/2014 Data da Disponibilização: 03/12/2014 Data da Publicação: 04/12/2014 Número do Diário: 1788 Página: 2020/2025 |
| 01/12/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0394/2014 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes se pretendem comprovar os fatos alegados em inicial e contestação com outras provas, se tem interesse na audiência de conciliação ou se concordam com o julgamento antecipado, atentando-se para o quanto segue. O despacho que determina a especificação das provas que se façam necessárias, como só de ser, enseja o efetivo esclarecimento pelas partes ao Juízo da necessidade e pertinência do prolongamento do processo com a fase instrutória. Assim, devem as partes justificar porque pretendem ouvir testemunhas na audiência e que fatos pretendem provar com isso; o porquê do depoimento pessoal das partes; se o caso, qual prova pericial pretende ver produzida e porque. O direito de provar os fatos alegados é constitucional e deve ser respeitado. Contudo, se há determinação para que as partes esclareçam a sua pertinência, essa deve ser atendida, sob pena de indeferimento. Em caso de prova testemunhal, determino desde já a apresentação do referido rol a fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número de testemunhas arroladas pelas partes. Tal medida visa evitar atrasos nas audiências subsequentes, gerando maior conforto para as partes e advogados. Concedo o prazo de 5 dias para tanto. Intimem-se. Hortolândia, 19 de novembro de 2014. Cinthia Elias de Almeida Juiza de Direito Advogados(s): Antonio Junqueira Barretto Júnior (OAB 178559/SP), Lauro Camara Marcondes (OAB 85534/SP) |
| 28/11/2014 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Aguardando publicação(Relação 394). |
| 28/11/2014 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial |
| 19/11/2014 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Especifiquem as partes se pretendem comprovar os fatos alegados em inicial e contestação com outras provas, se tem interesse na audiência de conciliação ou se concordam com o julgamento antecipado, atentando-se para o quanto segue. O despacho que determina a especificação das provas que se façam necessárias, como só de ser, enseja o efetivo esclarecimento pelas partes ao Juízo da necessidade e pertinência do prolongamento do processo com a fase instrutória. Assim, devem as partes justificar porque pretendem ouvir testemunhas na audiência e que fatos pretendem provar com isso; o porquê do depoimento pessoal das partes; se o caso, qual prova pericial pretende ver produzida e porque. O direito de provar os fatos alegados é constitucional e deve ser respeitado. Contudo, se há determinação para que as partes esclareçam a sua pertinência, essa deve ser atendida, sob pena de indeferimento. Em caso de prova testemunhal, determino desde já a apresentação do referido rol a fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número de testemunhas arroladas pelas partes. Tal medida visa evitar atrasos nas audiências subsequentes, gerando maior conforto para as partes e advogados. Concedo o prazo de 5 dias para tanto. Intimem-se. Hortolândia, 19 de novembro de 2014. Cinthia Elias de Almeida Juiza de Direito |
| 24/06/2014 |
Conclusos para Despacho
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cinthia Elias de Almeida |
| 04/06/2014 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/05/2014 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: FHRT14000096715 |
| 11/03/2014 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial |
| 28/02/2014 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Antonio Junqueira Barretto Júnior |
| 27/02/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0068/2014 Data da Disponibilização: 27/02/2014 Data da Publicação: 28/02/2014 Número do Diário: 1602 Página: 2052/2058 |
| 26/02/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0068/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 33: Defiro, acolhendo-se como emenda à inicial, excluindo do polo passivo da ação. Fls. 34/46: Manifeste-se acerca da contestação apresentada. Intime-se. Hortolândia, 18 de fevereiro de 2014. Cinthia Elias de Almeida Juiza de Direito Advogados(s): Antonio Junqueira Barretto Júnior (OAB 178559/SP) |
| 24/02/2014 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Aguardando publicação(Relação 68). |
| 24/02/2014 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial |
| 18/02/2014 |
Decisão
Vistos. Fls. 33: Defiro, acolhendo-se como emenda à inicial, excluindo do polo passivo da ação. Fls. 34/46: Manifeste-se acerca da contestação apresentada. Intime-se. Hortolândia, 18 de fevereiro de 2014. Cinthia Elias de Almeida Juiza de Direito |
| 14/02/2014 |
Conclusos para Despacho
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cinthia Elias de Almeida |
| 10/02/2014 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/09/2013 |
Autos no Prazo
|
| 18/09/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0300/2013 Data da Disponibilização: 18/09/2013 Data da Publicação: 19/09/2013 Número do Diário: 1501 Página: 1672/1676 |
| 16/09/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0300/2013 Teor do ato: Citada a requerida Angela Rosana Honorato Dias, manifeste-se o Autor quanto à negativa de citação da requerida Eudilene Cosme Borges, conforme certidão do Sr(a). Oficial de Justiça às fls. 28/29 : "... DEIXEI DE CITAR/INTIMAR Eudilene Cosme Borges pelo seguinte motivo: não mora no local indicado, moradora, Senhora Angela, disse que Eudilene mora no Ceará e não tem o endereço completo, desta forma, está(ão) em lugar incerto e não sabido". Advogados(s): Antonio Junqueira Barretto Júnior (OAB 178559/SP) |
| 16/09/2013 |
Remetido ao DJE
Para publicar teor do ato ordinatório de 16/09/2013 ( Rel. 0300/2013 ) |
| 16/09/2013 |
Ato ordinatório
Citada a requerida Angela Rosana Honorato Dias, manifeste-se o Autor quanto à negativa de citação da requerida Eudilene Cosme Borges, conforme certidão do Sr(a). Oficial de Justiça às fls. 28/29 : "... DEIXEI DE CITAR/INTIMAR Eudilene Cosme Borges pelo seguinte motivo: não mora no local indicado, moradora, Senhora Angela, disse que Eudilene mora no Ceará e não tem o endereço completo, desta forma, está(ão) em lugar incerto e não sabido". |
| 11/09/2013 |
Mandado Juntado
|
| 14/12/2012 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 28/01/2013 devido à alteração da tabela de feriados |
| 10/12/2012 |
Autos no Prazo
|
| 07/12/2012 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 07/12/2012 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório Único |
| 06/12/2012 |
Proferido Despacho
Vistos. |
| 06/12/2012 |
Conclusos para Despacho
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Henrique Alves Correa Iatarola |
| 05/12/2012 |
Recebidos os Autos do Distribuidor local
|
| 05/12/2012 |
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório Único |
| 04/12/2012 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
|
| Data | Tipo |
|---|---|
| 20/09/2013 |
Petição Intermediária |
| 23/09/2013 |
Petição Intermediária reg. petição juntada em 10/02/2014 |
| 07/10/2013 |
Petição Intermediária reg. petição juntada em 10/02/2014 |
| 10/03/2014 |
Petição Intermediária |
| 04/12/2014 |
Petição Intermediária ref. prot. FHRT14000572356 |
| 11/12/2014 |
Petição Intermediária ref. prot. FHRT14000591350 |
| 12/12/2014 |
Petição Intermediária |
| 18/12/2014 |
Petição Intermediária |
| 11/02/2016 |
Petição Intermediária referente ao processo fhrt.16.00005983-4 |
| 19/02/2016 |
Petição Intermediária |
| 09/11/2016 |
Petição Intermediária referente ao protocolo fhrt.16.00035554-1 |
| 16/11/2016 |
Petição Intermediária |
| 20/02/2017 |
Contrarrazões de Apelação |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 21/11/2017 | Cumprimento de sentença (0008002-24.2018.8.26.0229) |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |