Reqte	Elaine Cristina Mazeto Advogada:  Luciana Karine Maccari   Advogada:  Lucimara Gama Santanna
Reqdo	Jaime de Jesus Spinelli Advogado:  Luiz Eduardo de Sant'ana Custodio   Advogado:  Domingos Lovato Filho

Data		Movimento
11/03/2026		Arquivado Definitivamente
11/03/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
09/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0452/2026 Data da Publicação: 10/03/2026
06/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0452/2026 Teor do ato: Vistos. Na mesma esteira da decisão de fls. 354, verifica-se que a petição de impugnação protocolizada pela executada às fls. 357/360, pelo seu conteúdo, não pertence aos presentes autos, devendo ser direcionada ao Cumprimento de Sentença nº 0008169-69.2008.8.26.0236/01. Assim, intime-se a executada para que providencie o correto peticionamento nos autos do referido cumprimento de sentença. Após a publicação, torne-se sem efeito a petição de fls. 357/360 nestes autos, a fim de evitar tumulto processual. Arquivem-se. Intimem-se. Advogados(s): Luciana Karine Maccari (OAB 196698/SP), Lucimara Gama Santanna (OAB 219858/SP), Luiz Eduardo de Sant'ana Custodio (OAB 252338/SP), Domingos Lovato Filho (OAB 327509/SP)
06/03/2026		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Na mesma esteira da decisão de fls. 354, verifica-se que a petição de impugnação protocolizada pela executada às fls. 357/360, pelo seu conteúdo, não pertence aos presentes autos, devendo ser direcionada ao Cumprimento de Sentença nº 0008169-69.2008.8.26.0236/01. Assim, intime-se a executada para que providencie o correto peticionamento nos autos do referido cumprimento de sentença. Após a publicação, torne-se sem efeito a petição de fls. 357/360 nestes autos, a fim de evitar tumulto processual. Arquivem-se. Intimem-se.
11/03/2026		Arquivado Definitivamente
11/03/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
09/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0452/2026 Data da Publicação: 10/03/2026
06/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0452/2026 Teor do ato: Vistos. Na mesma esteira da decisão de fls. 354, verifica-se que a petição de impugnação protocolizada pela executada às fls. 357/360, pelo seu conteúdo, não pertence aos presentes autos, devendo ser direcionada ao Cumprimento de Sentença nº 0008169-69.2008.8.26.0236/01. Assim, intime-se a executada para que providencie o correto peticionamento nos autos do referido cumprimento de sentença. Após a publicação, torne-se sem efeito a petição de fls. 357/360 nestes autos, a fim de evitar tumulto processual. Arquivem-se. Intimem-se. Advogados(s): Luciana Karine Maccari (OAB 196698/SP), Lucimara Gama Santanna (OAB 219858/SP), Luiz Eduardo de Sant'ana Custodio (OAB 252338/SP), Domingos Lovato Filho (OAB 327509/SP)
06/03/2026		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Na mesma esteira da decisão de fls. 354, verifica-se que a petição de impugnação protocolizada pela executada às fls. 357/360, pelo seu conteúdo, não pertence aos presentes autos, devendo ser direcionada ao Cumprimento de Sentença nº 0008169-69.2008.8.26.0236/01. Assim, intime-se a executada para que providencie o correto peticionamento nos autos do referido cumprimento de sentença. Após a publicação, torne-se sem efeito a petição de fls. 357/360 nestes autos, a fim de evitar tumulto processual. Arquivem-se. Intimem-se.
03/03/2026		Conclusos para Despacho
12/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0280/2026 Data da Publicação: 13/02/2026
11/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0280/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 353: Da análise dos autos observa-se que, pelo seu conteúdo, a petição de fls. 343/352 pertence ao Cumprimento de Sentença de nº 0008169-69.2008.8.26.0236/01. Sendo assim, intime-se a parte requerida para que providencie o peticionamento nos autos de Cumprimento de Sentença. Após a publicação, torne-se sem efeito referida petição, visando evitar tumulto processual. Arquivem-se. Intimem-se. Advogados(s): Luciana Karine Maccari (OAB 196698/SP), Lucimara Gama Santanna (OAB 219858/SP), Luiz Eduardo de Sant'ana Custodio (OAB 252338/SP), Domingos Lovato Filho (OAB 327509/SP)
11/02/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 353: Da análise dos autos observa-se que, pelo seu conteúdo, a petição de fls. 343/352 pertence ao Cumprimento de Sentença de nº 0008169-69.2008.8.26.0236/01. Sendo assim, intime-se a parte requerida para que providencie o peticionamento nos autos de Cumprimento de Sentença. Após a publicação, torne-se sem efeito referida petição, visando evitar tumulto processual. Arquivem-se. Intimem-se.
09/02/2026		Conclusos para Despacho
09/02/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0184/2026 Data da Publicação: 02/02/2026
29/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0184/2026 Teor do ato: Vistos. Da análise dos autos, observa-se que, pelo seu conteúdo, as petições e documentos de fls. 318/320, 321/332 e 333/339 pertencem ao Cumprimento de Sentença nº 0008169-69.2008.8.26.0236/01. Da consulta àqueles autos, verifica-se que tais peças já foram corretamente juntadas. Assim, torne-se sem efeito as referidas petições nestes autos, a fim de evitar tumulto processual. Arquivem-se. Intimem-se. Advogados(s): Luciana Karine Maccari (OAB 196698/SP), Lucimara Gama Santanna (OAB 219858/SP), Luiz Eduardo de Sant'ana Custodio (OAB 252338/SP)
29/01/2026		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Da análise dos autos, observa-se que, pelo seu conteúdo, as petições e documentos de fls. 318/320, 321/332 e 333/339 pertencem ao Cumprimento de Sentença nº 0008169-69.2008.8.26.0236/01. Da consulta àqueles autos, verifica-se que tais peças já foram corretamente juntadas. Assim, torne-se sem efeito as referidas petições nestes autos, a fim de evitar tumulto processual. Arquivem-se. Intimem-se.
16/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WIYG.26.70001159-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/01/2026 18:23
13/01/2026		Conclusos para Despacho
04/12/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WIYG.25.70067440-8 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 04/12/2025 17:28
02/12/2025		Conclusos para Despacho
02/12/2025		Processo Desarquivado Com Reabertura Processo Desarquivado com Reabertura
28/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WIYG.25.70066213-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2025 14:48
15/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade da Digitalização
15/12/2022		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
15/12/2022		Documento Juntado
15/12/2022		Documento Juntado
15/12/2022		Documento Juntado
15/12/2022		Documento Juntado
15/12/2022		Documento Juntado
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15/12/2022		Documento Juntado
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15/12/2022		Documento Juntado
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14/12/2022		Documento Juntado
14/12/2022		Documento Juntado
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14/12/2022		Documento Juntado
14/12/2022		Documento Juntado
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14/12/2022		Documento Juntado
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14/12/2022		Documento Juntado
14/12/2022		Documento Juntado
14/12/2022		Documento Juntado
14/12/2022		Documento Juntado
14/12/2022		Documento Juntado
14/12/2022		Documento Juntado
14/12/2022		Documento Juntado
14/12/2022		Documento Juntado
14/12/2022		Documento Juntado
14/12/2022		Documento Juntado
14/12/2022		Documento Juntado
14/12/2022		Documento Juntado
14/12/2022		Documento Juntado
14/12/2022		Documento Juntado
14/12/2022		Documento Juntado
14/12/2022		Documento Juntado
14/12/2022		Documento Juntado
14/12/2022		Documento Juntado
13/12/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
03/11/2022		Arquivado Definitivamente
07/10/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80006 - Protocolo: FIYG22000019988
22/07/2022		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Cível
19/02/2020		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Luciana Karine Maccari Vencimento: 13/03/2020
22/11/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80005 - Protocolo: FIYG19000178977
08/01/2016		Arquivado Provisoriamente Processo arquivado na caixa 1529/2016
10/09/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: FIYG15000290296
31/08/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Cível
31/07/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Lucimara Gama Santanna Vencimento: 17/08/2015
06/03/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: FIYG15000067699
08/10/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: FIYG14000381454
02/10/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Cível
14/08/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Autos entregues com vista ao advogado do autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Luciana Karine Maccari Vencimento: 29/08/2014
22/07/2014		Petição Juntada
22/07/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: FIYG14000162325
24/04/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Cível
16/04/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor autos para manifestação do advogado do autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Lucimara Gama Santanna Vencimento: 06/05/2014
22/02/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FIYG13000127616
15/07/2013		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 19
01/07/2013		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - OFÍCIO - 01/07/13
25/06/2013		Aguardando Juntada Aguardando Juntada - 25/06/2013
24/06/2013		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMPRENSA - 24/06/13
19/06/2013		Aguardando Digitação Aguardando Digitação MANDADO 19/6
10/06/2013		Aguardando Juntada Aguardando Juntada - 10/06/2013
24/05/2013		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMPRENSA - 24/05/13
13/05/2013		Aguardando Providências Aguardando Providências MINUTA 13/5
03/05/2013		Aguardando Juntada Aguardando Juntada - 03/05/2013
10/04/2013		Aguardando Publicação Aguardando Publicação -IMPRENSA - 10/04/13
01/03/2013		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 21
19/02/2013		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMPRENSA URGENTE 30/01
28/01/2013		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMPRENSA 28/01
07/01/2013		Remessa ao Setor Remetido ao MOVIMENTAÇÃO - 07/01/13
10/12/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 8859577
12/11/2012		Carga Outro Carga Outro sob nº 8859577 - Destino: DR. ROBERTO Local Origem: 1197-1ª. Vara Cível(Fórum de Ibitinga) Data de Envio: 12/11/2012 Data de Recebimento: 12/11/2012 Previsão de Retorno: 10/12/2012 Vol.: 1 Obs: CONCLUSÃO
26/10/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada - JUNTADA - 26/10/12
25/10/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 16
24/10/2012		Incidente Processual Incidente Processual 0008169-69.2008.8.26.0236 Incidente - 1 Instaurado em 24/10/2012
02/10/2012		Data da Publicação SIDAP VISTOS Defiro a autora vista do autos pelo prazo de 10 dias. Int.
20/09/2012		Aguardando Publicação Aguardando Provocação - IMPRENSA - 20/09/12
10/09/2012		Despacho Proferido VISTOS Defiro a autora vista do autos pelo prazo de 10 dias. Int.
04/09/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências - MINUTA - 04/09/12
21/08/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada - JUNTADA - 21/08/12
21/08/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 11
02/08/2012		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes - CARGA ADVOGADO -ADVOGADO - 02/08/12
23/07/2012		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes CARGA ADVOGADO
10/07/2012		Data da Publicação SIDAP VISTOS Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira, o interessado, o que entender necessário.Nada sendo requerido, arquivem-se. Int. Ib. d.s.
26/06/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMPRENSA - 26/06/12
18/06/2012		Despacho Proferido VISTOS Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira, o interessado, o que entender necessário.Nada sendo requerido, arquivem-se. Int. Ib. d.s.
11/06/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 6978568
11/06/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências - MINUTA - 11/06/12
19/10/2011		Carga Outro Carga Outro sob nº 6978568 - Destino: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Local Origem: 1197-1ª. Vara Cível(Fórum de Ibitinga) Data de Envio: 19/10/2011 Data de Recebimento: 19/10/2011 Previsão de Retorno: 11/06/2012 Vol.: 1 Obs: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
19/10/2011		Remessa ao Setor Remetido ao EG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO em 19/10/2011
30/09/2011		Remessa ao Setor Remetido ao (E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO) - 30/09/2011
16/09/2011		Aguardando Digitação Aguardando Digitação (CERTIDÃO) 16/09
12/09/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 12/09
09/09/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 25/09/2011
30/08/2011		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes - CARGA ADVOGADO
25/08/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 344 - VISTOS Fls.315/326: Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Intime-se o(a) apelado(a) para que, querendo, no prazo legal, apresente contra razões ao recurso. Int. Ib.ds.
23/08/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMPRENSA 23/08
17/08/2011		Despacho Proferido VISTOS Fls.315/326: Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Intime-se o(a) apelado(a) para que, querendo, no prazo legal, apresente contra razões ao recurso. Int. Ib.ds.
15/08/2011		Aguardando Providências Aguardando Providências - SETOR MINUTA 15/08
11/08/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 11/08
08/08/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - imprensa 03/08/2011
03/08/2011		Aguardando Providências Aguardando Providências - IMPRENSA 03/08
02/08/2011		Aguardando Providências Aguardando Providências - SETOR MINUTA 02/08
29/07/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 29/07
25/07/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 331 - Vistos. Intime-se o apelante para, no prazo de cinco dias, complementar o preparo do recurso nos termos do artigo 4º, inciso II, da Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, inclusive com a correção monetária do valor da causa. Int.
22/07/2011		Despacho Proferido Vistos. Intime-se o apelante para, no prazo de cinco dias, complementar o preparo do recurso nos termos do artigo 4º, inciso II, da Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, inclusive com a correção monetária do valor da causa. Int.
15/07/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação (IMPRENSA) - 15/07/2011
06/07/2011		Aguardando Providências Aguardando Providências - SETOR MINUTA 06/07
08/06/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada - 08/06/2011
31/05/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 15/06
24/05/2011		Data da Publicação SIDAP Vistos. Recebo os Embargos Declaratórios novamente opostos, para no mérito negar-lhe provimento. A sentença proferida realmente julgou procedente a ação. De uma simples leitura da inicial, denota-se que a indenização por danos materiais pleiteada pela autora, refere-se justamente aos valores pagos a maior e dos alugueres que teve que desembolsar pela não conclusão da obra no prazo previsto. Todos os valores será apurados em liquidação de sentença. Em tais termos, REJEITO os embargos de declaração e mantenho a sentença tal como lançada nos autos. Int.
23/05/2011		Sentença Proferida Vistos. Recebo os Embargos Declaratórios novamente opostos, para no mérito negar-lhe provimento. A sentença proferida realmente julgou procedente a ação. De uma simples leitura da inicial, denota-se que a indenização por danos materiais pleiteada pela autora, refere-se justamente aos valores pagos a maior e dos alugueres que teve que desembolsar pela não conclusão da obra no prazo previsto. Todos os valores será apurados em liquidação de sentença. Em tais termos, REJEITO os embargos de declaração e mantenho a sentença tal como lançada nos autos. Int.
20/05/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMPRENSA 02/05/2011
29/04/2011		Cancelamento de Sentença Cancelamento do Registro de Sentença nº 1108/2011 em 29/04/2011
29/04/2011		Sentença Registrada Número Sentença: 1108/2011 Livro: 250 Folha(s): de 219 até 220 Data Registro: 29/04/2011 14:41:18
29/04/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação (IMPRENSA) - 29/04/2011
29/04/2011		Sentença Proferida Sentença nº 1108/2011 registrada em 29/04/2011 no livro nº 250 às Fls. 219/220: Em tais termos, REJEITO os embargos de declaração e mantenho a sentença tal como lançada nos autos. Int..
28/04/2011		Conclusos para sentença Conclusos para Sentença em 28/04/2011 Conclusos para Sentença em 28/04/2011
25/04/2011		Aguardando Providências Aguardando Providências - SETOR MINUTA 25/04
13/04/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 13/04
08/04/2011		Data da Publicação SIDAP Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos pelo requerido contra a r. sentença proferida nos autos, a qual teria sido omissa, tendo em vista que a r. sentença afirma que ?ficou evidente ainda, que o aumento na planta original foi cerca de 15m2, muito diferente do que quer o requerido?, e contraditória, uma vez que não restou claro qual o endereço de entrega e recebimento dos materiais de construção. Os embargos foram opostos dentro do prazo legal. Relatei. Decido. Recebo os embargos, porque opostos tempestivamente, e, no mérito, nego-lhes provimento. A contradição nos embargos de declaração consiste em incompatibilidade lógica entre as decisões ou fundamentos, apresentados pela sentença. Sendo assim, observa-se que não há contradição na referida sentença, uma vez que a fundamentação está em consonância com as provas produzidas nos autos e com o dispositivo. Além disso, há o princípio da livre convicção do juiz vigente em nosso ordenamento, o qual estabelece que o magistrado não está adstrito às provas colhidas nos autos, podendo manifestar-se na sentença apenas sobre aquelas que entender necessário. No que tange a omissão alegada pelo embargante está não tem cabimento, em razão de que a metragem e a apuração dos valores devidos serão apurados oportunamente, em liquidação de sentença Nesse sentido, as matérias alegadas pelo embargante revestem-se de caráter de mérito, não sendo cabíveis em sede de embargos. Em tais termos, REJEITO os embargos de declaração e mantenho a sentença tal como lançada nos autos. Int.. Ibitinga, 18 de março de 2011. Roberto Raineri Simão Juiz de Direito
01/04/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 01-04-11
31/03/2011		Sentença Registrada Número Sentença: 780/2011 Livro: 249 Folha(s): de 16 até 17 Data Registro: 31/03/2011 14:13:07
18/03/2011		Sentença Proferida Sentença nº 780/2011 registrada em 31/03/2011 no livro nº 249 às Fls. 16/17: Em tais termos, REJEITO os embargos de declaração e mantenho a sentença tal como lançada nos autos. Int..
14/03/2011		Conclusos para sentença Conclusos para Sentença em 14/03/2011
14/03/2011		Conclusos para sentença Conclusos para Sentença em
09/03/2011		Conclusos para sentença Conclusos para Sentença
11/02/2011		Aguardando Juntada JUNTADASANDRA LOTE C
10/02/2011		Data da Publicação SIDAP Sentença nº 2382/2010 registrada em 20/12/2010 no livro nº 243 às Fls. 242/246: , JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, DECLARANDO rescindido o contrato celebrado pelas partes, cuja minuta vem às fls. 21/23, por culpa exclusiva do requerido, bem como CONDENO o requerido a pagar à autora os valores excedentes que lhe foram entregues, os quais serão apurados em liquidação de sentença, levando-se em conta os valores pagos e o estágio em que a obra foi abandonada. Ante a sucumbência, arcará o requerido com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, estes fixados em 20% do valor da ação devidamente atualizado. P.R.I. O valor do preparo é de R$ 1186,85, mais R$ 25,00 porte de retorno e remessa cada processo(02).
08/02/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada SANDRA LOTE E
04/02/2011		Aguardando Providências Aguardando Providências - MESA SANDRA LOTE 1
02/02/2011		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes - CARGA ADVOGADO
31/01/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação DO 10
30/12/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação DO 02 SANDRA
22/12/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências MESA SANDRA (LOTE 01)
20/12/2010		Sentença Registrada Número Sentença: 2382/2010 Livro: 243 Folha(s): de 242 até 246 Data Registro: 20/12/2010 09:46:56
03/12/2010		Sentença Proferida Sentença nº 2382/2010 registrada em 20/12/2010 no livro nº 243 às Fls. 242/246: , JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, DECLARANDO rescindido o contrato celebrado pelas partes, cuja minuta vem às fls. 21/23, por culpa exclusiva do requerido, bem como CONDENO o requerido a pagar à autora os valores excedentes que lhe foram entregues, os quais serão apurados em liquidação de sentença, levando-se em conta os valores pagos e o estágio em que a obra foi abandonada. Ante a sucumbência, arcará o requerido com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, estes fixados em 20% do valor da ação devidamente atualizado. P.R.I. O valor do preparo é de R$ 1186,85, mais R$ 25,00 porte de retorno e remessa cada processo(02).
01/12/2010		Conclusos para sentença Conclusos para Sentença em 01/12/2010
28/09/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências MOVIMENTO CONCLUSÃO LOTE E
09/09/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada SANDRA LOTE H
09/09/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências MESA LOTE 7(SANDRA)
03/09/2010		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes CARGA ADVOGADO 03/09/2010
01/09/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 09/09/2010
31/08/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências MESA SANDRA LOTE 04
23/08/2010		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes CARGA ADVOGADO 23/08/2010
17/08/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências Audiência - Sala 17/08
10/08/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada SANDRA LOTE E
09/08/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 18/08/2010
04/08/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 18/08/2010
02/08/2010		Aguardando Expedição Aguardando Expedição SANDRA URGENTE
26/07/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 26/07/2010
14/07/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 23/07/2010
07/07/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências MESA ESCREVENTE 07/07/2010
23/06/2010		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes CARGA ADVOGADO 23/06/2010
09/06/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 141 - VISTOS Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 18/08/2010, às 13:30 horas.Int. Ib. d.s.
14/05/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação DO 37
11/05/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências mesa escrevente
28/04/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências DESIGUINAR AUDIENCIA
12/04/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências MESA ESCREVENTE 12/04/2010
31/03/2010		Conclusos Conclusos
31/03/2010		Despacho Proferido VISTOS Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 18/08/2010, às 13:30 horas.Int. Ib. d.s.
17/03/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências MOVIMENTO CLS LOTE G
05/03/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências CLS P/ ANOTAR 09
25/02/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências - Mesa Escrevente - 25.02.10
23/02/2010		Aguardando Audiência Aguardando Audiência 24/02/2010 - SALA
11/02/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo DIA 24/02/10
09/02/2010		Conclusos Conclusos
20/01/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 137 - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 24/02/09, às 16:30 horas. Int.
04/12/2009		Aguardando Providências Aguardando Providências DO 89
02/12/2009		Aguardando Providências Aguardando Providências mesa escrevente
02/12/2009		Despacho Proferido Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 24/02/09, às 16:30 horas. Int.
09/09/2009		Conclusos para sentença Conclusos para Sentença em Dr. Roberto Raineri Simão em 09/09/2009
20/08/2009		Aguardando Providências Aguardando Providências CONCLUSO PARA SENTENÇA 20/08/09
28/07/2009		Aguardando Providências Aguardando Providências MOVIMENTO CONCLUSAO 06
17/07/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 17/07/09
17/07/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 08/08/09
15/07/2009		Aguardando Providências Aguardando Providências Mesa Escrevente
02/07/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
19/06/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação DO 39
09/06/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 09/06/09
09/06/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 23/06/09
08/06/2009		Aguardando Providências Aguardando Providências MESA ESCREVENTE 08/06/2009
27/05/2009		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes CARGA ADVOGADO 27/05/2009
28/04/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
17/04/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação DO 23
30/03/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 04/05
25/03/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
18/03/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 04/05
16/03/2009		Aguardando Expedição Aguardando Expedição
16/03/2009		Aguardando Providências Aguardando Providências mesa escrevente
20/02/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 61 - Vistos. Por ora, cite-se. Caso os cheques venham a ser protestados ou executados poderão ser questionados no momento oportuno, por meio processual próprio. Int.
23/01/2009		Despacho Proferido Vistos. Por ora, cite-se. Caso os cheques venham a ser protestados ou executados poderão ser questionados no momento oportuno, por meio processual próprio. Int.
19/01/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação DO 003
14/01/2009		Aguardando Providências Aguardando Providências MESA ESCREVENTE
02/12/2008		Aguardando Providências Aguardando Providências cls dia 02/12/2008
26/11/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 26/11/2008
20/11/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação DO 79
20/11/2008		Aguardando Providências Aguardando Providências-mesa escrevente 20/11/08
18/11/2008		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 2746160
18/11/2008		Carga à Vara Interna Carga à Vara Interna sob nº 2746160 - Local Origem: 1195-Distribuidor(Fórum de Ibitinga) Local Destino: 1197-1ª. Vara Cível(Fórum de Ibitinga) Data de Envio: 18/11/2008 Data de Recebimento: 18/11/2008 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
18/11/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
17/11/2008		Processo Distribuído Processo Distribuído por Sorteio p/ 1ª. Vara Judicial

Data	Tipo
25/11/2013	Petições Diversas
23/04/2014	Petições Diversas
02/10/2014	Petições Diversas
26/02/2015	Petições Diversas
31/08/2015	Petições Diversas
12/11/2019	Petições Diversas
06/10/2022	Petições Diversas
28/11/2025	Petições Diversas
04/12/2025	Pedido de Designação de Hastas
16/01/2026	Petições Diversas
06/02/2026	Petições Diversas
20/02/2026	Manifestação sobre a Impugnação

Recebido em	Classe
14/11/2008	Cumprimento de sentença - 00001

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
24/02/2010	Conciliação	Pendente	0
18/08/2010	Instrução e Julgamento	Pendente	0

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
03/05/2012	Inicial	Outros Feitos não Especificados	Cível	-
25/01/2013	Correção	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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