Reqte	Marli Barbosa Advogado:  Douglas Willian Quitzau de Oliveira Aguiar
Reqda	Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento Advogado:  Lucas de Mello Ribeiro

Data		Movimento
03/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0115/2020 Data da Disponibilização: 03/06/2020 Data da Publicação: 04/06/2020 Número do Diário: 3054 Página: 133/144
02/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0115/2020 Teor do ato: Considerando o retorno dos autos e que já iniciado o cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos principais, prosseguindo-se doravante nos autos do cumprimento de sentença. Intimem-se. Advogados(s): Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Douglas Willian Quitzau de Oliveira Aguiar (OAB 384136/SP)
01/06/2020		Arquivado Definitivamente
01/06/2020		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que efetuei a extinção do processo junto ao SAJ e encaminhei os autos ao arquivo.
29/05/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Considerando o retorno dos autos e que já iniciado o cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos principais, prosseguindo-se doravante nos autos do cumprimento de sentença. Intimem-se.
03/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0115/2020 Data da Disponibilização: 03/06/2020 Data da Publicação: 04/06/2020 Número do Diário: 3054 Página: 133/144
02/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0115/2020 Teor do ato: Considerando o retorno dos autos e que já iniciado o cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos principais, prosseguindo-se doravante nos autos do cumprimento de sentença. Intimem-se. Advogados(s): Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Douglas Willian Quitzau de Oliveira Aguiar (OAB 384136/SP)
01/06/2020		Arquivado Definitivamente
01/06/2020		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que efetuei a extinção do processo junto ao SAJ e encaminhei os autos ao arquivo.
29/05/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Considerando o retorno dos autos e que já iniciado o cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos principais, prosseguindo-se doravante nos autos do cumprimento de sentença. Intimem-se.
29/05/2020		Conclusos para Despacho
27/05/2020		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 25/09/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Luiz Felipe Valente da Silva Rehfeldt
27/01/2020		Início da Execução Juntado 0000462-91.2020.8.26.0248 - Cumprimento Provisório de Sentença
24/01/2019		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
24/01/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão Colégio Recursal
24/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0012/2019 Data da Disponibilização: 24/01/2019 Data da Publicação: 25/01/2019 Número do Diário: 2735 Página: 1364/1374
23/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0012/2019 Teor do ato: Tratando-se de condenação em dinheiro, evidente o risco de prejuízo em caso de reforma da sentença, razão pela qual, atribuo efeito suspensivo ao recurso interposto pela parte requerida quanto à condenação em dinheiro. Remeter os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Advogados(s): Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Douglas Willian Quitzau de Oliveira Aguiar (OAB 384136/SP)
22/01/2019		Proferido Despacho Tratando-se de condenação em dinheiro, evidente o risco de prejuízo em caso de reforma da sentença, razão pela qual, atribuo efeito suspensivo ao recurso interposto pela parte requerida quanto à condenação em dinheiro. Remeter os autos ao Egrégio Colégio Recursal.
21/01/2019		Conclusos para Despacho
21/01/2019		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WIDU.19.70003536-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 21/01/2019 12:49
19/12/2018		Recurso Interposto Nº Protocolo: WIDU.18.70138083-4 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 19/12/2018 16:52
07/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0371/2018 Data da Disponibilização: 07/12/2018 Data da Publicação: 10/12/2018 Número do Diário: 2713 Página: 206/213
06/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0371/2018 Teor do ato: Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, julgo parcialmente procedente a pretensão autoral para, reconhecendo a inexistência de dívida da autora perante a ré referente às contratações controversas - seguros -, condenar a parte ré no pagamento de R$ 5.000,00, quantia que será atualizada monetariamente segundo os índices divulgados pelo TJSP e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, encargos estes computados desde a data da sentença. Não há condenação ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios por força do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias, sendo obrigatória a representação por advogado. Nos termos da Lei Estadual n.º 15.855/2015 e do artigo 54, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95, o valor do preparo deverá ser composto pela soma de duas parcelas: a primeira corresponde a 1% sobre o valor da causa; a segunda, a 4% sobre o valor da causa (regra geral) ou da condenação (regra específica, quando houver condenação) ou, ainda, do valor fixado pelo magistrado como base do preparo, se este assim o fizer. Para cada parcela, deve ser respeitado o valor mínimo de 5 UFESP's, caso a porcentagem prevista em lei resulte em valor inferior. As duas parcelas podem ser recolhidas numa única guia DARE (cód. 230-6), observando-se o determinado no Provimento da Corregedoria Geral de Justiça n.º 33/2013 quanto ao preenchimento dos dados, sob pena de não ser considerado válido tal recolhimento. Ainda, quando houver mídia digital apresentada por quaisquer das partes ou com registro de prova oral, o valor referente ao porte de remessa e retorno deverá ser recolhido através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (cód. 110-4). Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, a serventia está dispensada do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal. Advogados(s): Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Carlos Narcy da Silva Mello (OAB 70859/SP), Douglas Willian Quitzau de Oliveira Aguiar (OAB 384136/SP)
05/12/2018		Julgada Procedente em Parte a Ação Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, julgo parcialmente procedente a pretensão autoral para, reconhecendo a inexistência de dívida da autora perante a ré referente às contratações controversas - seguros -, condenar a parte ré no pagamento de R$ 5.000,00, quantia que será atualizada monetariamente segundo os índices divulgados pelo TJSP e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, encargos estes computados desde a data da sentença. Não há condenação ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios por força do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias, sendo obrigatória a representação por advogado. Nos termos da Lei Estadual n.º 15.855/2015 e do artigo 54, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95, o valor do preparo deverá ser composto pela soma de duas parcelas: a primeira corresponde a 1% sobre o valor da causa; a segunda, a 4% sobre o valor da causa (regra geral) ou da condenação (regra específica, quando houver condenação) ou, ainda, do valor fixado pelo magistrado como base do preparo, se este assim o fizer. Para cada parcela, deve ser respeitado o valor mínimo de 5 UFESP's, caso a porcentagem prevista em lei resulte em valor inferior. As duas parcelas podem ser recolhidas numa única guia DARE (cód. 230-6), observando-se o determinado no Provimento da Corregedoria Geral de Justiça n.º 33/2013 quanto ao preenchimento dos dados, sob pena de não ser considerado válido tal recolhimento. Ainda, quando houver mídia digital apresentada por quaisquer das partes ou com registro de prova oral, o valor referente ao porte de remessa e retorno deverá ser recolhido através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (cód. 110-4). Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, a serventia está dispensada do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal.
20/08/2018		Conclusos para Sentença
20/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WIDU.18.70084811-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/08/2018 13:06
17/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WIDU.18.70084357-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2018 16:17
13/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0241/2018 Data da Disponibilização: 13/08/2018 Data da Publicação: 14/08/2018 Número do Diário: 2636 Página: 184/192
10/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0241/2018 Teor do ato: Ciência às partes sobre os Ofícios recebidos págs. 126-132, no prazo de cinco dias. Nada Mais. Advogados(s): Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Carlos Narcy da Silva Mello (OAB 70859/SP), Douglas Willian Quitzau de Oliveira Aguiar (OAB 384136/SP)
09/08/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes sobre os Ofícios recebidos págs. 126-132, no prazo de cinco dias. Nada Mais.
09/08/2018		Ofício Juntado
08/08/2018		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/08/2018		Ofício Juntado
08/08/2018		Ofício Juntado
07/08/2018		Protocolo Juntado
07/08/2018		Ofício Expedido Ofício - SCPC - Informações Históricas
06/08/2018		Ofício Juntado
03/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WIDU.18.70078202-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2018 18:26
30/07/2018		Réplica Juntada Nº Protocolo: WIDU.18.70075253-3 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 30/07/2018 11:44
26/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0216/2018 Data da Disponibilização: 26/07/2018 Data da Publicação: 27/07/2018 Número do Diário: 2624 Página: 217/223
26/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0216/2018 Data da Disponibilização: 26/07/2018 Data da Publicação: 27/07/2018 Número do Diário: 2624 Página: 217/223
25/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0216/2018 Teor do ato: Para bem decidir, oficiar ao SCPC e SERASA, a fim de que informem eventuais "negativações" atuais e pretéritas em nome da parte autora, bem como as datas de inclusão e exclusão. Sobre a defesa e documentos eventualmente juntados concedo à parte autora o prazo de cinco dias para manifestação. Sem prejuízo, no mesmo prazo, a fim de se evitar a desnecessária designação de audiência de instrução e julgamento, esclareçam as partes se pretendem a oitiva da parte contrária ou de testemunhas. No silêncio, haverá imediato julgamento. Intimem-se. Advogados(s): Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Carlos Narcy da Silva Mello (OAB 70859/SP), Douglas Willian Quitzau de Oliveira Aguiar (OAB 384136/SP)
24/07/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Para bem decidir, oficiar ao SCPC e SERASA, a fim de que informem eventuais "negativações" atuais e pretéritas em nome da parte autora, bem como as datas de inclusão e exclusão. Sobre a defesa e documentos eventualmente juntados concedo à parte autora o prazo de cinco dias para manifestação. Sem prejuízo, no mesmo prazo, a fim de se evitar a desnecessária designação de audiência de instrução e julgamento, esclareçam as partes se pretendem a oitiva da parte contrária ou de testemunhas. No silêncio, haverá imediato julgamento. Intimem-se.
20/07/2018		Conclusos para Despacho
20/07/2018		Termo de Audiência Digitalizado
17/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WIDU.18.70070375-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2018 16:20
16/07/2018		Contestação Juntada Nº Protocolo: WIDU.18.70069838-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/07/2018 17:37
10/05/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR835241848TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado Destinatário : Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento Diligência : 04/05/2018
02/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0115/2018 Data da Disponibilização: 02/05/2018 Data da Publicação: 03/05/2018 Número do Diário: 2566 Página: 170/177
27/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0115/2018 Teor do ato: Certifico e dou fé que nos termos do § 3º do artigo 614 ou § 4º do artigo 747 das NSCGJ, independentemente de despacho, designo audiência de conciliação para: 19/07/2018 às 13:40h, audiência a ser realizada na sede do Juizado: Rua Humaitá, 1463, sala 01, nesta comarca). "Compete ao advogado informar seu representado sobre a presente designação, pois não se expede carta ou mandado de intimação". O não comparecimento a qualquer das audiências do processo, implicará na extinção do feito (inciso I, do artigo 51, da Lei nº 9.099/95) e a condenação ao pagamento de custas no valor de 1% sobre o valor da causa ou no mínimo de 5 UFESP. Nada Mais. Advogados(s): Douglas Willian Quitzau de Oliveira Aguiar (OAB 384136/SP)
26/04/2018		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado
26/04/2018		Ato ordinatório Certifico e dou fé que nos termos do § 3º do artigo 614 ou § 4º do artigo 747 das NSCGJ, independentemente de despacho, designo audiência de conciliação para: 19/07/2018 às 13:40h, audiência a ser realizada na sede do Juizado: Rua Humaitá, 1463, sala 01, nesta comarca). "Compete ao advogado informar seu representado sobre a presente designação, pois não se expede carta ou mandado de intimação". O não comparecimento a qualquer das audiências do processo, implicará na extinção do feito (inciso I, do artigo 51, da Lei nº 9.099/95) e a condenação ao pagamento de custas no valor de 1% sobre o valor da causa ou no mínimo de 5 UFESP. Nada Mais.
26/04/2018		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 19/07/2018 Hora 13:40 Local: Sala de Audiências do Juizado Especial Cível Situacão: Realizada
25/04/2018		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
16/07/2018	Contestação
17/07/2018	Petições Diversas
30/07/2018	Manifestação Sobre a Contestação
03/08/2018	Petições Diversas
17/08/2018	Petições Diversas
20/08/2018	Petições Diversas
19/12/2018	Recurso Inominado
21/01/2019	Contrarrazões de Apelação

Recebido em	Classe
24/01/2020	Cumprimento Provisório de Sentença  (0000462-91.2020.8.26.0248)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
19/07/2018	Conciliação	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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