Reqte	MERCADO JMC DA CONCEICAO LTDA - ME Advogada:  Aline Aparecida Lourenço Gomes de Sá   Advogado:  Leandro Alves Sabatino   RepreLeg:  Mauricio de Oliveira
Reqdo	EMPRESA ANA FERREIRA MARIANO ME Advogada:  Rita de Cassia Pancin   RepreLeg:  ANA FERREIRA MARIANO

Data		Movimento
12/04/2024		Arquivado Definitivamente
19/12/2023		Autos no Prazo Pzo.: 06/02/2024 - 1.034/15 - VERDE.
24/08/2023		Autos no Prazo Pzo.: 15/01/2024 - 1.034/15 - VERDE.
24/08/2023		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
24/08/2023		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Leandro Alves Sabatino
12/04/2024		Arquivado Definitivamente
19/12/2023		Autos no Prazo Pzo.: 06/02/2024 - 1.034/15 - VERDE.
24/08/2023		Autos no Prazo Pzo.: 15/01/2024 - 1.034/15 - VERDE.
24/08/2023		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
24/08/2023		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Leandro Alves Sabatino
18/08/2023		Autos no Prazo Pzo.: 15/01/2024.
08/11/2022		Arquivado Definitivamente Aguardando Remessa ao arquivo geral - OK SGDAU Processo 1034/15 Verde
08/11/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
26/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para manifestação de interessados. Os autos estão aptos para irem ao arquivo. Nada Mais
14/06/2022		Autos no Prazo Pzo.: 26/07/22.
08/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0436/2022 Data da Publicação: 09/06/2022 Número do Diário: 3523
07/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0436/2022 Teor do ato: Esclareça a parte autora se o que pretende é a conversão dos autos físicos em pasta digital, nos termos do Comunicado CG 466/2020, pois o feito já se encontra sentenciado, restando, agora, se o caso, o cumprimento de sentença que, em regra, se dá pelo meio digital, instruindo-o com as principais dos autos físicos. Prazo: 15 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Advogados(s): Rita de Cassia Pancin (OAB 174936/SP), Aline Aparecida Lourenço Gomes de Sá (OAB 338982/SP)
06/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Esclareça a parte autora se o que pretende é a conversão dos autos físicos em pasta digital, nos termos do Comunicado CG 466/2020, pois o feito já se encontra sentenciado, restando, agora, se o caso, o cumprimento de sentença que, em regra, se dá pelo meio digital, instruindo-o com as principais dos autos físicos. Prazo: 15 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo.
06/06/2022		Conclusos para Decisão
03/06/2022		Início da Execução Juntado 0001946-13.2022.8.26.0268 - Cumprimento de sentença
02/06/2022		Expedição de documento C/Ramos - 1.034/15 - verde.
02/06/2022		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
10/05/2022		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Aline Aparecida Lourenço Gomes de Sá Vencimento: 31/05/2022
21/03/2022		Trânsito em Julgado às partes Certidão de trânsito em julgado
21/03/2022		Serventuário Minuta - 21/03/2022
25/02/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80019 - Protocolo: FICS22000012417
10/02/2022		Autos no Prazo Pzo.: 17/03/22.
04/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0079/2022 Data da Publicação: 07/02/2022 Número do Diário: 3441
03/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0079/2022 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos principais, para declarar rescindido o contrato entre as partes desde 19.10.2015, bem como para condenar a ré a arcar com todos os débitos perante terceiros e com os valores contratados na avença, referentes ao período de 15.05.2014 até 19.10.2015, a ser apurado em fase de liquidação de sentença, ficando, desde já, autorizados todos os abatimentos de pagamentos que já tenham sido efetuados, mediante as respectivas comprovações. Em consequência, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados em reconvenção. Em razão da sucumbência recíproca, condeno a autora ao pagamento de custas e despesas processuais, de forma proporcional, à luz do art. 86 do Código de Processo Civil, consistente no que cada um sucumbiu, também a ser apurada em liquidação, sendo a autora naquilo que pleiteou a mais (pagamento de todas as parcelas vincendas do contrato e eventuais despesas que já estivessem pagas quando da cobrança), e a ré em todos os pedidos formulados em reconvenção. De igual forma, condeno ao pagamento de honorários advocatícios em favor de cada um dos patronos, que arbitro em 10% (dez por cento) também daquilo que a parte contrária sucumbiu, com juros de mora legais a partir do trânsito em julgado. Transitada em julgado, cientifiquem-se as partes e aguarde-se por trinta dias eventual cumprimento de sentença. Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Intimem-se. Advogados(s): Rita de Cassia Pancin (OAB 174936/SP), Aline Aparecida Lourenço Gomes de Sá (OAB 338982/SP)
02/02/2022		Julgado Procedente em Parte o Pedido e Improcedente a Reconvenção Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos principais, para declarar rescindido o contrato entre as partes desde 19.10.2015, bem como para condenar a ré a arcar com todos os débitos perante terceiros e com os valores contratados na avença, referentes ao período de 15.05.2014 até 19.10.2015, a ser apurado em fase de liquidação de sentença, ficando, desde já, autorizados todos os abatimentos de pagamentos que já tenham sido efetuados, mediante as respectivas comprovações. Em consequência, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados em reconvenção. Em razão da sucumbência recíproca, condeno a autora ao pagamento de custas e despesas processuais, de forma proporcional, à luz do art. 86 do Código de Processo Civil, consistente no que cada um sucumbiu, também a ser apurada em liquidação, sendo a autora naquilo que pleiteou a mais (pagamento de todas as parcelas vincendas do contrato e eventuais despesas que já estivessem pagas quando da cobrança), e a ré em todos os pedidos formulados em reconvenção. De igual forma, condeno ao pagamento de honorários advocatícios em favor de cada um dos patronos, que arbitro em 10% (dez por cento) também daquilo que a parte contrária sucumbiu, com juros de mora legais a partir do trânsito em julgado. Transitada em julgado, cientifiquem-se as partes e aguarde-se por trinta dias eventual cumprimento de sentença. Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Intimem-se.
01/02/2022		Conclusos para Sentença
20/09/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80018 - Protocolo: FJMJ21011553609 - Complemento: Fl. 451.
17/09/2021		Serventuário Com Cleide, para juntada de petição neste dia, 17-9-21. Petições já estão nos autos para encartar, juntar e dar andamento.
10/09/2021		Serventuário Pzo.: 24/09/21.
30/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0991/2021 Data da Disponibilização: 30/08/2021 Data da Publicação: 31/08/2021 Número do Diário: 3.351 Página: 400/401
27/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0991/2021 Teor do ato: Fl. 449: Vistos. A parte autora juntou nos autos certidão de protesto e requereu a designação de audiência de instrução fls. 445-448. Manifeste-se a parte ré no prazo de 5 dias. Após, apreciarei o pedido de designação de audiência de instrução. Intime-se. Advogados(s): Rita de Cassia Pancin (OAB 174936/SP), Aline Aparecida Lourenço Gomes de Sá (OAB 338982/SP)
27/08/2021		Decisão Fl. 449: Vistos. A parte autora juntou nos autos certidão de protesto e requereu a designação de audiência de instrução fls. 445-448. Manifeste-se a parte ré no prazo de 5 dias. Após, apreciarei o pedido de designação de audiência de instrução. Intime-se.
26/08/2021		Conclusos para Decisão
12/07/2021		Ofício Juntado Juntei a petição FICS 21.00001988-1 pela movimentação na data de 12/07/2021, tendo em vista que não acusou no cadastro de petição
12/07/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80017 - Protocolo: FICS21000021380
18/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0185/2021 Data da Disponibilização: 18/02/2021 Data da Publicação: 19/02/2021 Número do Diário: 3.220 Página: 248/249
17/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0185/2021 Teor do ato: Vista Obrigatória: Ofício expedido, cabendo à parte interessada efetuar o protocolo e a respectiva comprovação nos autos. Prazo: 15 (quinze) dias. Advogados(s): Rita de Cassia Pancin (OAB 174936/SP), Aline Aparecida Lourenço Gomes de Sá (OAB 338982/SP)
16/02/2021		Serventuário IMPRENSA 16/02/2021 - 1034/2015 - VERDE RELAÇÃO 185/2021
16/02/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista Obrigatória: Ofício expedido, cabendo à parte interessada efetuar o protocolo e a respectiva comprovação nos autos. Prazo: 15 (quinze) dias.
16/02/2021		Ofício Expedido Ofício - Genérico
27/02/2020		Serventuário Cumprimento (OFÍCIOS) - 1.034/15 - verde.
27/02/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80016 - Protocolo: FICS20000030123 - Fls. 440/441.
14/02/2020		Serventuário NÚCLEO ATENDIMENTO.
24/01/2020		Serventuário Prazo: 28/02/20
21/01/2020		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que em cumprimento à determinação judicial de fls. 198/199 dos autos 0009329-86.2015.8.26.0268 efetuei o apensamento do processo 1808/15 (0009329-86.2015 - medida cautelar) ao processo 1034/15 (0005299-08.2015 - ação principal). Nada Mais. Itapecerica da Serra, 21 de janeiro de 2020. Eu, ____, Vítor Garcia de Souza, Escrevente Técnico Judiciário.
21/01/2020		Apensado ao processo Apenso o processo 0009329-86.2015.8.26.0268 - Classe: Arresto - Assunto principal: Liminar
21/01/2020		Ofício Expedido OFÍCIO PROTESTO
04/12/2019		Serventuário Cumprimento (Ofício) - 04.12.2019
04/12/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80015 - Protocolo: FICS19000184371 - Petição do Autor e Xereocópias, fls. 435/438.
02/09/2019		Serventuário NÚCLEO ATENDIMENTO.
23/08/2019		Serventuário Cumprimento (Ofício) - 23/08/19
19/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0646/2019 Data da Disponibilização: 16/08/2019 Data da Publicação: 19/08/2019 Número do Diário: 2.871/2019 Página: 467/471
15/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0646/2019 Teor do ato: Vistos. Inobstante as partes não tenham chegado a um acordo durante a audiência de conciliação (fls. 429/430), observo que fizeram requerimentos conjunto. Assim, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 6 (seis) meses, bem como a expedição de ofícios ao Cartório de Notas. Após expedido o ofício, deverá a autora comprovar nos a entrega ao destinatário, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Rita de Cassia Pancin (OAB 174936/SP), Aline Aparecida Silva Gomes de Sá (OAB 338982/SP)
15/08/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/08/2019		Decisão Vistos. Inobstante as partes não tenham chegado a um acordo durante a audiência de conciliação (fls. 429/430), observo que fizeram requerimentos conjunto. Assim, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 6 (seis) meses, bem como a expedição de ofícios ao Cartório de Notas. Após expedido o ofício, deverá a autora comprovar nos a entrega ao destinatário, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se.
13/08/2019		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho
12/08/2019		Serventuário Ag. Minuta* - 12/08/19
05/08/2019		Termo de Audiência Expedido
05/08/2019		Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
05/08/2019		Remetidos os Autos para o Cartório de Origem Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
05/08/2019		Recebidos os Autos do Cartório de Origem
11/07/2019		Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania Tipo de local de destino: CEJUSC (Processual) Especificação do local de destino: CEJUSC (Processual)
17/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0466/2019 Data da Disponibilização: 17/06/2019 Data da Publicação: 18/06/2019 Número do Diário: 2.831 Página: 368/369
14/06/2019		Autos no Prazo Prazo: 23/07/19
14/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0466/2019 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que o embate se cinge não apenas na questão patrimonial, mas também envolve relação familiar, e considerando que a requerida/reconvinte insiste na designação de audiência de conciliação, o que faz presumir que tenha uma proposta viável para a rápida e justa solução da controvérsia, vislumbro a possibilidade de composição entre as partes. Destarte, designo audiência de conciliação, a ser realizada no CEJUSC, sito na Rua Major Matheus Rotger Domingues, 155 Jardim Santa Izabel Itapecerica da Serra/SP (Prédio do Fórum), para o dia 23 de julho de 2019, às 13h30. Int. Advogados(s): Rita de Cassia Pancin (OAB 174936/SP), Aline Aparecida Silva Gomes de Sá (OAB 338982/SP)
13/06/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/06/2019		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 23/07/2019 Hora 13:30 Local: Setor de Conciliação Situacão: Pendente
13/06/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista que o embate se cinge não apenas na questão patrimonial, mas também envolve relação familiar, e considerando que a requerida/reconvinte insiste na designação de audiência de conciliação, o que faz presumir que tenha uma proposta viável para a rápida e justa solução da controvérsia, vislumbro a possibilidade de composição entre as partes. Destarte, designo audiência de conciliação, a ser realizada no CEJUSC, sito na Rua Major Matheus Rotger Domingues, 155 Jardim Santa Izabel Itapecerica da Serra/SP (Prédio do Fórum), para o dia 23 de julho de 2019, às 13h30. Int.
26/02/2019		Conclusos para Decisão
20/07/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80014 - Protocolo: FICS18000144487
24/05/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80013 - Protocolo: FJMJ18012191377 - Complemento: fls.420
24/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0277/2018 Data da Disponibilização: 24/05/2018 Data da Publicação: 25/05/2018 Número do Diário: 2582 Página: 344/346
23/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0277/2018 Teor do ato: Fl. 418: Vistos. Digam as partes se têm interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação.Sem prejuízo, visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC de 2015, ao princípio da não-surpresa e da colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, intimem-se as partes a:a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); no caso de prova testemunhal, deverá a parte apresentar o respectivo rol no prazo de 15 (QUINZE) dias e, não sendo beneficiaria da justiça gratuita, recolher as despesas de intimação (por carta ou mandado), SOB PENA DE PRECLUSÃO. Este último caso também se aplica para o caso de requerimento de depoimento pessoal.b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC)c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Intime-se. Advogados(s): Rita de Cassia Pancin (OAB 174936/SP), Aline Aparecida Silva Gomes de Sá (OAB 338982/SP)
09/04/2018		Decisão Fl. 418: Vistos. Digam as partes se têm interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação.Sem prejuízo, visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC de 2015, ao princípio da não-surpresa e da colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, intimem-se as partes a:a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); no caso de prova testemunhal, deverá a parte apresentar o respectivo rol no prazo de 15 (QUINZE) dias e, não sendo beneficiaria da justiça gratuita, recolher as despesas de intimação (por carta ou mandado), SOB PENA DE PRECLUSÃO. Este último caso também se aplica para o caso de requerimento de depoimento pessoal.b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC)c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Intime-se.
28/03/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80012 - Protocolo: FJMJ18011382148 - Complemento: fls.412/417
28/03/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80011 - Protocolo: FICS18000056585
21/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0069/2018 Data da Disponibilização: 21/02/2018 Data da Publicação: 22/02/2018 Número do Diário: 2520 Página: 276/278
20/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0069/2018 Teor do ato: (V.O.: Fls. 374/386: Falar, no prazo legal, sobre a Contestação e Reconvenção apresentada por: MERCADO JMC DA CONCEIÇÃO LTDA - ME, repr. pelos sócios, Sr. Maurício de Oliveira e Srª. Maria Ap. F.R. de Oliveira. Sem Mais). Advogados(s): Rita de Cassia Pancin (OAB 174936/SP), Aline Aparecida Silva Gomes de Sá (OAB 338982/SP)
20/02/2018		Ato ordinatório (V.O.: Fls. 374/386: Falar, no prazo legal, sobre a Contestação e Reconvenção apresentada por: MERCADO JMC DA CONCEIÇÃO LTDA - ME, repr. pelos sócios, Sr. Maurício de Oliveira e Srª. Maria Ap. F.R. de Oliveira. Sem Mais).
10/10/2017		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
10/10/2017		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
05/10/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80010 - Protocolo: FJMJ17016296137 - Complemento: FLS 402/403
10/08/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80009 - Protocolo: FICS17000266402
05/05/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80008 - Protocolo: FICS17000143951
05/05/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80007 - Protocolo: FICS17000110442
05/05/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80006 - Protocolo: FICS17000110474
21/03/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
06/03/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor AV. PRESTES MAIA, Nº 98- CENTRO- SÃO PAULO / TELS: 41657131/943742022 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Aline Aparecida da Silva Gomes Vencimento: 27/03/2017
01/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0085/2017 Data da Disponibilização: 01/03/2017 Data da Publicação: 02/03/2017 Número do Diário: 2297 Página: 233/236
24/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0085/2017 Teor do ato: Fls. 351: Vistos. Para reapreciação do pedido de benefício da justiça gratuita, a despeito da juntada dos holerites, determino a juntada da última declaração de renda apresentada na Receita Federal pelo interessado. Sem prejuízo, manifeste-se a autora em réplica e fale também sobre a reconvenção apresentada no prazo legal. Intime-se. Advogados(s): Rita de Cassia Pancin (OAB 174936/SP), Aline Aparecida da Silva Gomes (OAB 338982/SP)
17/02/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80005 - Protocolo: FICS17000049434
17/02/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80004 - Protocolo: FICS17000049441
14/12/2016		Decisão Fls. 351: Vistos. Para reapreciação do pedido de benefício da justiça gratuita, a despeito da juntada dos holerites, determino a juntada da última declaração de renda apresentada na Receita Federal pelo interessado. Sem prejuízo, manifeste-se a autora em réplica e fale também sobre a reconvenção apresentada no prazo legal. Intime-se.
11/11/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80003 - Protocolo: FICS16000596389
29/09/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80002 - Protocolo: FICS16000549051
26/09/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FTSR16000342939
26/09/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FICS16000459198
09/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0484/2016 Data da Disponibilização: 09/08/2016 Data da Publicação: 10/08/2016 Número do Diário: 2175 Página: 196/201
08/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0484/2016 Teor do ato: Fls. 149: Vistos. Aprecio o pedido de justiça gratuita da requerida indeferindo-o, visto que a prova acostada nos autos se refere apenas à empresa individual e, sendo empresa individual, seu patrimônio se confunde com a do empresário. Deste último não se tem nos autos prova da impossibilidade financeira de custear as despesas processuais que, no momento, se limita apenas ao pagamento da taxa da OAB. Por fim, abra-se vista à requerida para contestar o feito, pois conforme decidido a fls. 123, se faria após à apreciação do pedido de benefício da justiça gratuita ora indeferido. Intime-se.; (V.O.: Fls. 152/339: Falar sobre a Contestação e Reconvenção. Sem mais). Advogados(s): Rita de Cassia Pancin (OAB 174936/SP), Aline Aparecida da Silva Gomes (OAB 338982/SP)
04/07/2016		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
04/07/2016		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
30/06/2016		Contestação Juntada reconvenção e documentos
08/04/2016		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
28/03/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rita de Cassia Pancin Vencimento: 26/04/2016
21/03/2016		Decisão Fls. 149: Vistos. Aprecio o pedido de justiça gratuita da requerida indeferindo-o, visto que a prova acostada nos autos se refere apenas à empresa individual e, sendo empresa individual, seu patrimônio se confunde com a do empresário. Deste último não se tem nos autos prova da impossibilidade financeira de custear as despesas processuais que, no momento, se limita apenas ao pagamento da taxa da OAB. Por fim, abra-se vista à requerida para contestar o feito, pois conforme decidido a fls. 123, se faria após à apreciação do pedido de benefício da justiça gratuita ora indeferido. Intime-se.; (V.O.: Fls. 152/339: Falar sobre a Contestação e Reconvenção. Sem mais).
10/02/2016		Petição e Documento(s) Juntado
19/01/2016		Petição e Documento(s) Juntado
16/12/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0302/2015 Data da Disponibilização: 16/12/2015 Data da Publicação: 17/12/2015 Número do Diário: 2028 Página: 244/248
15/12/2015		Remetido ao DJE Relação: 0302/2015 Teor do ato: Fls. 123: Vistos. Para apreciação do pedido de benefício da justiça gratuita feito pela empresa ré, deverá ela apresentar cópia da última declaração de renda apresentada na Receita Federal no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. Cumprida a determinação acima, abra-se vista à ré para contestação. Intime-se. Advogados(s): Rita de Cassia Pancin (OAB 174936/SP), Aline Aparecida da Silva Gomes (OAB 338982/SP)
15/12/2015		Decisão Fls. 123: Vistos. Para apreciação do pedido de benefício da justiça gratuita feito pela empresa ré, deverá ela apresentar cópia da última declaração de renda apresentada na Receita Federal no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. Cumprida a determinação acima, abra-se vista à ré para contestação. Intime-se.
10/12/2015		Petição e Documento(s) Juntado
17/11/2015		Petição e Documento(s) Juntado Fotos
17/11/2015		Petição e Documento(s) Juntado renúncia de advogado
17/11/2015		Petição e Documento(s) Juntado
29/09/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/09/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/09/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0214/2015 Data da Disponibilização: 24/09/2015 Data da Publicação: 25/09/2015 Número do Diário: 1974 Página: 154/155
23/09/2015		Remetido ao DJE Relação: 0214/2015 Teor do ato: Fls. 74: Vistos. Desentranhem-se as petições de fls. 48 e seguintes para distribuição por dependência ao presente feito. Int. Advogados(s): Maria Aparecida de Fátima Rodrigues Oliveira (OAB 182941/SP), Aline Aparecida da Silva Gomes (OAB 338982/SP)
23/09/2015		Proferido Despacho Fls. 74: Vistos. Desentranhem-se as petições de fls. 48 e seguintes para distribuição por dependência ao presente feito. Int.
17/09/2015		Petição e Documento(s) Juntado Petições, contrato de compra e venda, instrumento particular de alteração contratual de sociedade empresarial, recibo e ficha de compensação, impressão de foto, inscrição cadastral- departamento de finanças, extrato de tributação, extrato e pesquisa cadastral CAIXA.
23/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0161/2015 Data da Disponibilização: 23/07/2015 Data da Publicação: 24/07/2015 Número do Diário: 1930 Página: 489/494
22/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0161/2015 Teor do ato: Fls. 46 e v.: Vistos. Recebo a petição de fls. 32/45 como aditamento à inicial. Anote-se, procedendo à alteração do valor da causa. No mais, diante dos documentos trazidos aos autos, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de antecipação de tutela, somente para determinar que a requerida efetue o pagamento da duplicata que gerou o apontamento constante a fls. 27 e o débito de telefone a partir da celebração do contrato de venda e compra pois, o comércio está sendo exercido pela requerida, a conta do telefone consta no endereço do comércio e os débitos apontados podem trazer prejuízos ao autor. Nesse sentido, presente o "fumus boni iuris". CITE-SE o réu para os atos da presente ação e INTIME-O acerca do deferimento parcial da tutela pretendida, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do Artigo 285 do Código de Processo Civil. Int.; (V.O.: Providenciar contrafé e cópia da emenda à inicial). Advogados(s): Maria Aparecida de Fátima Rodrigues Oliveira (OAB 182941/SP), Aline Aparecida da Silva Gomes (OAB 338982/SP)
21/07/2015		Decisão Fls. 46 e v.: Vistos. Recebo a petição de fls. 32/45 como aditamento à inicial. Anote-se, procedendo à alteração do valor da causa. No mais, diante dos documentos trazidos aos autos, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de antecipação de tutela, somente para determinar que a requerida efetue o pagamento da duplicata que gerou o apontamento constante a fls. 27 e o débito de telefone a partir da celebração do contrato de venda e compra pois, o comércio está sendo exercido pela requerida, a conta do telefone consta no endereço do comércio e os débitos apontados podem trazer prejuízos ao autor. Nesse sentido, presente o "fumus boni iuris". CITE-SE o réu para os atos da presente ação e INTIME-O acerca do deferimento parcial da tutela pretendida, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do Artigo 285 do Código de Processo Civil. Int.; (V.O.: Providenciar contrafé e cópia da emenda à inicial).
30/06/2015		Petição e Documento(s) Juntado
12/06/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
12/06/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0124/2015 Data da Disponibilização: 12/06/2015 Data da Publicação: 15/06/2015 Número do Diário: 1903 Página: 176/178
11/06/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Aline Aparecida da Silva Gomes Vencimento: 16/06/2015
11/06/2015		Remetido ao DJE Relação: 0124/2015 Teor do ato: (V.O.:Recolher as custas processuais, taxa da OAB e a diligência do(a) Senhor(a) Oficial(a) de Justiça, no valor de R$ 67,75. Sem mais). Advogados(s): Maria Aparecida de Fátima Rodrigues Oliveira (OAB 182941/SP), Aline Aparecida da Silva Gomes (OAB 338982/SP)
11/06/2015		Ato ordinatório (V.O.:Recolher as custas processuais, taxa da OAB e a diligência do(a) Senhor(a) Oficial(a) de Justiça, no valor de R$ 67,75. Sem mais).
10/06/2015		Remetido ao DJE Imprensa
10/06/2015		Recebidos os Autos do Distribuidor local
09/06/2015		Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
09/06/2015		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
09/08/2016	Petição Intermediária
15/08/2016	Petições Diversas
27/09/2016	Petição Intermediária fls. 345/347
24/10/2016	Petições Diversas
06/02/2017	Petições Diversas
06/02/2017	Petições Diversas
21/03/2017	Petição Intermediária fls.374/386
21/03/2017	Petição Intermediária fls.365/373
12/04/2017	Petição Intermediária fls.387/389
11/07/2017	Petições Diversas
15/09/2017	Petição Intermediária FLS 402/403
02/03/2018	Petição Intermediária fls.409/411
15/03/2018	Petições Diversas fls.412/417
24/04/2018	Petições Diversas fls.420
30/05/2018	Petições Diversas
30/08/2019	Petições Diversas Petição do Autor e Xereocópias, fls. 435/438.
13/02/2020	Petição Intermediária Fls. 440/441.
05/03/2021	Petições Diversas
08/09/2021	Petições Diversas Fl. 451.
17/02/2022	Petições Diversas

Recebido em	Classe
02/06/2022	Cumprimento de sentença  (0001946-13.2022.8.26.0268)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0009329-86.2015.8.26.0268	Arresto	21/01/2020	Sentença proferida nos autos de n. 0009329-86.2015 às fls. 198/199: "No mais, para evitar maiores prejuízos ao andamento do feito, promova a serventia o apensamento da medida cautela à ação principal"

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
23/07/2019	Conciliação	Pendente	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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