Exeqte	MARIANO JOSE DA SILVA BAPTISTA Advogada:  Solange Sueli Pinheiro   Advogada:  Solange Sueli Pinheiro   Advogada:  Solange Sueli Pinheiro   Advogada:  Solange Sueli Pinheiro
Exectdo	Cassio Alexandre Rasoppi

Exeqte	MARIANO JOSE DA SILVA BAPTISTA Advogada:  Solange Sueli Pinheiro   Advogada:  Solange Sueli Pinheiro   Advogada:  Solange Sueli Pinheiro   Advogada:  Solange Sueli Pinheiro
Exectdo	Cassio Alexandre Rasoppi
Exectdo	Ivete Aparecida Salmaso Rasoppi Advogado:  Matheus Henrique do Nascimento

Data		Movimento
06/11/2017		Arquivado Definitivamente
06/11/2017		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
06/11/2017		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
19/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2017 Data da Disponibilização: 19/09/2017 Data da Publicação: 20/09/2017 Número do Diário: Página:
18/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0098/2017 Teor do ato: Vistos. Diante da satisfação da obrigação de fazer imposta no título judicial (fls. , EXTINGUE-SE a presente execução, o que faço com apoio no artigo 924, inciso II do novo Código de Processo Civil.Consigno que o trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido.P.I., e, inexistindo custas remanescentes a serem recolhidas, o que a serventia certificará, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Advogados(s): Solange Sueli Pinheiro (OAB 218357/SP)
06/11/2017		Arquivado Definitivamente
06/11/2017		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
06/11/2017		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
19/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2017 Data da Disponibilização: 19/09/2017 Data da Publicação: 20/09/2017 Número do Diário: Página:
18/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0098/2017 Teor do ato: Vistos. Diante da satisfação da obrigação de fazer imposta no título judicial (fls. , EXTINGUE-SE a presente execução, o que faço com apoio no artigo 924, inciso II do novo Código de Processo Civil.Consigno que o trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido.P.I., e, inexistindo custas remanescentes a serem recolhidas, o que a serventia certificará, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Advogados(s): Solange Sueli Pinheiro (OAB 218357/SP)
15/09/2017		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Diante da satisfação da obrigação de fazer imposta no título judicial (fls. , EXTINGUE-SE a presente execução, o que faço com apoio no artigo 924, inciso II do novo Código de Processo Civil.Consigno que o trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido.P.I., e, inexistindo custas remanescentes a serem recolhidas, o que a serventia certificará, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
27/07/2017		Conclusos para Decisão
27/07/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/07/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0064/2017 Data da Disponibilização: 13/06/2017 Data da Publicação: 14/06/2017 Número do Diário: Página:
12/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0064/2017 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Solange Sueli Pinheiro (OAB 218357/SP)
09/06/2017		Ato ordinatório NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias.
09/06/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0043/2017 Data da Disponibilização: 28/04/2017 Data da Publicação: 02/05/2017 Número do Diário: Página:
27/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0043/2017 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Vista ao exequente acerca do retorno dos ofícios em fls. 77/186. Advogados(s): Solange Sueli Pinheiro (OAB 218357/SP)
25/04/2017		Ato ordinatório NOTA DE CARTÓRIO: Vista ao exequente acerca do retorno dos ofícios em fls. 77/186.
18/04/2017		Ofício Juntado
18/04/2017		AR Positivo Juntado
18/04/2017		Ofício Juntado
18/04/2017		Ofício Juntado
18/04/2017		Ofício Juntado
18/04/2017		Ofício Juntado
24/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2017 Data da Disponibilização: 24/03/2017 Data da Publicação: 27/03/2017 Número do Diário: Página:
23/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0027/2017 Teor do ato: Vistos.I) Fls. 67/73. Oficie-se à JUCESP, novamente, com cópia dos documentos de fls. 1/14, 16/26, 153/154 e 160, dos autos principais, além dos documentos de fls. 67/73 deste incidente, objetivando o arquivamento da alteração contratual determinado na sentença (fls. 155), tal como solicitado pelo autor (fls. 6768).II) Intimem-se. Advogados(s): Solange Sueli Pinheiro (OAB 218357/SP)
22/03/2017		Ofício Expedido Ofício - Genérico
20/03/2017		Decisão Vistos.I) Fls. 67/73. Oficie-se à JUCESP, novamente, com cópia dos documentos de fls. 1/14, 16/26, 153/154 e 160, dos autos principais, além dos documentos de fls. 67/73 deste incidente, objetivando o arquivamento da alteração contratual determinado na sentença (fls. 155), tal como solicitado pelo autor (fls. 6768).II) Intimem-se.
17/03/2017		Conclusos para Decisão
17/03/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WITB.17.70010956-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2017 10:36
07/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0020/2017 Data da Disponibilização: 07/03/2017 Data da Publicação: 08/03/2017 Número do Diário: Página:
06/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0020/2017 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. Advogados(s): Solange Sueli Pinheiro (OAB 218357/SP)
03/03/2017		Ato ordinatório NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito.
31/01/2017		Início da Execução Juntado 0000717-52.2017.8.26.0281 - Cumprimento de sentença
30/01/2017		Início da Execução Juntado 0000685-47.2017.8.26.0281 - Cumprimento de sentença
13/12/2016		Ofício Expedido Ofício - Genérico
11/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2016 Data da Disponibilização: 11/08/2016 Data da Publicação: 12/08/2016 Número do Diário: Página:
10/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0076/2016 Teor do ato: Vistos.I) Fls. 60/61. Diante da inércia da executada no cumprimento da obrigação de fazer imposta no título executivo judicial, oficie-se à JUCESP, com cópia dos documentos de fls. 1/14, 16/26, 153/154 e 160, dos autos principais, objetivando o arquivamento da alteração contratual determinado na sentença (fls. 155).II) Quanto à execução da multa diária oriunda do descumprimento da decisão proferida a fls. 36/37, caberá ao credor o desencadeamento de eventual cumprimento de sentença.III) Intimem-se. Advogados(s): Solange Sueli Pinheiro (OAB 218357/SP)
08/08/2016		Decisão Vistos.I) Fls. 60/61. Diante da inércia da executada no cumprimento da obrigação de fazer imposta no título executivo judicial, oficie-se à JUCESP, com cópia dos documentos de fls. 1/14, 16/26, 153/154 e 160, dos autos principais, objetivando o arquivamento da alteração contratual determinado na sentença (fls. 155).II) Quanto à execução da multa diária oriunda do descumprimento da decisão proferida a fls. 36/37, caberá ao credor o desencadeamento de eventual cumprimento de sentença.III) Intimem-se.
04/08/2016		Conclusos para Decisão
03/08/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WITB.16.70031341-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2016 15:49
29/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0072/2016 Data da Disponibilização: 29/07/2016 Data da Publicação: 01/08/2016 Número do Diário: Página:
28/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0072/2016 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Para a parte autora dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Advogados(s): Solange Sueli Pinheiro (OAB 218357/SP)
25/07/2016		Ato ordinatório NOTA DE CARTÓRIO: Para a parte autora dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.
25/07/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2016 Data da Disponibilização: 05/07/2016 Data da Publicação: 06/07/2016 Número do Diário: Página:
04/07/2016		Mandado Juntado
04/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0058/2016 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o autor acerca das certidões de fls. 52/53. Advogados(s): Solange Sueli Pinheiro (OAB 218357/SP)
01/07/2016		Ato ordinatório NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o autor acerca das certidões de fls. 52/53.
01/07/2016		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
01/07/2016		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
17/05/2016		Mandado Expedido Mandado nº: 281.2016/004487-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/06/2016
17/03/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WITB.16.70010028-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2016 07:47
16/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0026/2016 Data da Disponibilização: 16/03/2016 Data da Publicação: 17/03/2016 Número do Diário: Página:
15/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0026/2016 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Para autor dar andamento ao feito em quarenta e oito horas, sob pena de extinção. Advogados(s): Solange Sueli Pinheiro (OAB 218357/SP)
14/03/2016		Ato ordinatório NOTA DE CARTÓRIO: Para autor dar andamento ao feito em quarenta e oito horas, sob pena de extinção.
14/03/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0020/2016 Data da Disponibilização: 26/02/2016 Data da Publicação: 29/02/2016 Número do Diário: Página:
25/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0020/2016 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Para autor se manifestar sobre certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 41. Advogados(s): Solange Sueli Pinheiro (OAB 218357/SP)
22/02/2016		Ato ordinatório NOTA DE CARTÓRIO: Para autor se manifestar sobre certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 41.
22/02/2016		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
22/01/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0009/2016 Data da Disponibilização: 22/01/2016 Data da Publicação: 25/01/2016 Número do Diário: Página:
21/01/2016		Remetido ao DJE Relação: 0009/2016 Teor do ato: Vistos. I) Fls. 28/29. Vista ao exequente. II) Fls. 35. Trata-se de pedido incidental de execução de obrigação de fazer (art. 475-N, do CPC). Com efeito, noticia o exequente que, embora transitada em julgado a sentença proferida no processo principal, que tramita em apenso, os executados não cumpriram a obrigação imposta, já que não promoveram o arquivamento da alteração contratual de fls. 21/26 (autos principais), junto à JUCESP. Intimem-se, pois, os executados, via correio, com cópias dos documentos de fls. 21/26, 153/154, 160 (autos principais), além desta decisão, para que cumpram a obrigação imposta, em 30 dias, comprovando-se o arquivamento da alteração contratual de fls. 21/26 (autos principais), junto à JUCESP, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitado ao valor de R$ 5.000,00 (capital/valor da sociedade - fls. 22 dos autos principais). Nesse sentido: "OBRIGAÇÃO DE FAZER. Acordo celebrado em separação judicial. Varão que se obrigou a transferir à varoa cinco bens imóveis. Demora injustificada. Imposição de astreintes e prazo razoável para cumprimento da obrigação, sob pena de multa diária. Irretroatividade da multa. Varoa que não agravou das decisões que indeferiram seus pedidos anteriores. Limitação. Somatória de multas diárias que não deve superar o valor da meação da varoa na separação. Enriquecimento sem causa. Vedação. Multa do art. 475-J CPC. Descabimento, por ora. Ausência de dívida liquida e certa a ser executada. Recurso provido em parte." "Execução de sentença. Sobrepartilha em separação judicial. Agravada que recebeu sua parte no acordo e não cumpre a obrigação que nele assumiu de pagar as custas sem as quais o agravante não pode obter parte do que lhe coube. Acordo homologado que se traduz em título executivo judicial e, contendo obrigação de fazer, pode ser executado pelo art. 475, N, c.c. o art. 461, § 5, ambos do CPC, sob pena de multa diária. A execução se dá não em benefício do crédito da Fazenda, mas do agravante que necessita do pagamento para obter sua parte na transação. Agravada que é litigante de má-fé porque levantou mais de um milhão de reais pelo acordo e não cumpre sua parte de pagar as custas do processo. Multa e indenização impostas desde logo. Recurso parcialmente provido." III) Intimem-se. Advogados(s): Solange Sueli Pinheiro (OAB 218357/SP)
20/01/2016		Mandado Expedido Mandado nº: 281.2016/000351-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/02/2016 Local: Cartório da 2ª Vara Cível
19/01/2016		Decisão Vistos. I) Fls. 28/29. Vista ao exequente. II) Fls. 35. Trata-se de pedido incidental de execução de obrigação de fazer (art. 475-N, do CPC). Com efeito, noticia o exequente que, embora transitada em julgado a sentença proferida no processo principal, que tramita em apenso, os executados não cumpriram a obrigação imposta, já que não promoveram o arquivamento da alteração contratual de fls. 21/26 (autos principais), junto à JUCESP. Intimem-se, pois, os executados, via correio, com cópias dos documentos de fls. 21/26, 153/154, 160 (autos principais), além desta decisão, para que cumpram a obrigação imposta, em 30 dias, comprovando-se o arquivamento da alteração contratual de fls. 21/26 (autos principais), junto à JUCESP, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitado ao valor de R$ 5.000,00 (capital/valor da sociedade - fls. 22 dos autos principais). Nesse sentido: "OBRIGAÇÃO DE FAZER. Acordo celebrado em separação judicial. Varão que se obrigou a transferir à varoa cinco bens imóveis. Demora injustificada. Imposição de astreintes e prazo razoável para cumprimento da obrigação, sob pena de multa diária. Irretroatividade da multa. Varoa que não agravou das decisões que indeferiram seus pedidos anteriores. Limitação. Somatória de multas diárias que não deve superar o valor da meação da varoa na separação. Enriquecimento sem causa. Vedação. Multa do art. 475-J CPC. Descabimento, por ora. Ausência de dívida liquida e certa a ser executada. Recurso provido em parte." "Execução de sentença. Sobrepartilha em separação judicial. Agravada que recebeu sua parte no acordo e não cumpre a obrigação que nele assumiu de pagar as custas sem as quais o agravante não pode obter parte do que lhe coube. Acordo homologado que se traduz em título executivo judicial e, contendo obrigação de fazer, pode ser executado pelo art. 475, N, c.c. o art. 461, § 5, ambos do CPC, sob pena de multa diária. A execução se dá não em benefício do crédito da Fazenda, mas do agravante que necessita do pagamento para obter sua parte na transação. Agravada que é litigante de má-fé porque levantou mais de um milhão de reais pelo acordo e não cumpre sua parte de pagar as custas do processo. Multa e indenização impostas desde logo. Recurso parcialmente provido." III) Intimem-se.
19/01/2016		Conclusos para Decisão
19/01/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WITB.16.70001068-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/01/2016 09:46
18/01/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0003/2016 Data da Disponibilização: 18/01/2016 Data da Publicação: 19/01/2016 Número do Diário: Página:
07/01/2016		Remetido ao DJE Relação: 0003/2016 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Para o autor dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas sob pena de arquivamento. Advogados(s): Solange Sueli Pinheiro (OAB 218357/SP)
18/12/2015		Ato ordinatório NOTA DE CARTÓRIO: Para o autor dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas sob pena de arquivamento.
17/12/2015		Conclusos para Decisão
17/12/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/11/2015		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/12/2015 devido à alteração da tabela de feriados
17/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0140/2015 Data da Disponibilização: 17/11/2015 Data da Publicação: 18/11/2015 Número do Diário: Página:
16/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0140/2015 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Fls.25/29: Vista ao exequente. Após, conclusos. Advogados(s): Solange Sueli Pinheiro (OAB 218357/SP)
12/11/2015		Ato ordinatório NOTA DE CARTÓRIO: Fls.25/29: Vista ao exequente. Após, conclusos.
12/11/2015		Ofício Juntado
25/09/2015		Ofício Juntado
11/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0123/2015 Data da Disponibilização: 11/09/2015 Data da Publicação: 14/09/2015 Número do Diário: Página:
10/09/2015		Remetido ao DJE Relação: 0123/2015 Teor do ato: Vistos. I) Antes de apreciar o pedido formulado pelo credor (fls. 1/4), cobre-se resposta do ofício expedido à JUCESP (fls. 163 dos autos principais), objetivando-se informações acerca do efetivo cumprimento da ordem judicial contida na sentença (fls. 21). Após, com a resposta, dê-se vista ao exequente e conclusos para deliberações. II) Intimem-se. Advogados(s): Solange Sueli Pinheiro (OAB 218357/SP)
03/09/2015		Decisão Vistos. I) Antes de apreciar o pedido formulado pelo credor (fls. 1/4), cobre-se resposta do ofício expedido à JUCESP (fls. 163 dos autos principais), objetivando-se informações acerca do efetivo cumprimento da ordem judicial contida na sentença (fls. 21). Após, com a resposta, dê-se vista ao exequente e conclusos para deliberações. II) Intimem-se.
02/09/2015		Conclusos para Decisão
27/08/2015		Início da Execução Juntado Processo principal: 1001156-85.2013.8.26.0281

Data	Tipo
19/01/2016	Petições Diversas
17/03/2016	Petições Diversas
03/08/2016	Petições Diversas
17/03/2017	Petições Diversas

Recebido em	Classe
20/01/2017	Cumprimento de sentença  (0000685-47.2017.8.26.0281)
23/01/2017	Cumprimento de sentença  (0000717-52.2017.8.26.0281)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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