| Reqte |
Leão de Ouro Materiais Didáticos Ltda
Advogada: Laura Verissimo Chaves Araujo Advogada: Audrea de Moraes Rocha Araujo |
| Reqda | Ana Lucia Cardoso dos Santos |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 30/10/2023 |
Arquivado Provisoriamente
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| 30/10/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614 |
| 04/10/2023 |
Arquivado Definitivamente
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| 03/10/2023 |
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
0004539-06.2023.8.26.0292 - Cumprimento de sentença |
| 11/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0735/2023 Data da Publicação: 13/09/2023 Número do Diário: 3818 |
| 30/10/2023 |
Arquivado Provisoriamente
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| 30/10/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614 |
| 04/10/2023 |
Arquivado Definitivamente
|
| 03/10/2023 |
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
0004539-06.2023.8.26.0292 - Cumprimento de sentença |
| 11/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0735/2023 Data da Publicação: 13/09/2023 Número do Diário: 3818 |
| 07/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0735/2023 Teor do ato: Manifeste-se o vencedor sobre o prosseguimento do feito. Havendo interesse em dar início a fase de cumprimento de sentença, deverá ser protocolado petição com o código 156- "cumprimento de sentença", para que seja gerado o respectivo incidente. Gerado o incidente, todos os atos supervenientes deverão ser direcionados e protocolados, exclusivamente, no incidente, lá devendo prosseguir até a extinção ou arquivamento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Advogados(s): Laura Verissimo Chaves Araujo (OAB 344517/SP), Audrea de Moraes Rocha Araujo (OAB 414334/SP) |
| 06/09/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Manifeste-se o vencedor sobre o prosseguimento do feito. Havendo interesse em dar início a fase de cumprimento de sentença, deverá ser protocolado petição com o código 156- "cumprimento de sentença", para que seja gerado o respectivo incidente. Gerado o incidente, todos os atos supervenientes deverão ser direcionados e protocolados, exclusivamente, no incidente, lá devendo prosseguir até a extinção ou arquivamento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. |
| 06/09/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 06/09/2023 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em julgado - processo em andamento |
| 06/09/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 06/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJCI.23.70125899-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2023 10:34 |
| 27/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0603/2023 Data da Publicação: 31/07/2023 Número do Diário: 3788 |
| 27/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0603/2023 Teor do ato: Diante do exposto, julgo procedente o pedido inicial e, por conseguinte, condeno a ré ao pagamento da importância de R$ 2.472,67, válida para dezembro de 2022, a ser atualizada monetariamente pela tabela prática de atualização de débitos judiciais do Tribunal de Justiça, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação. Em razão da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da condenação. PRIC. Advogados(s): Laura Verissimo Chaves Araujo (OAB 344517/SP), Audrea de Moraes Rocha Araujo (OAB 414334/SP) |
| 26/07/2023 |
Sentença de Revelia
Diante do exposto, julgo procedente o pedido inicial e, por conseguinte, condeno a ré ao pagamento da importância de R$ 2.472,67, válida para dezembro de 2022, a ser atualizada monetariamente pela tabela prática de atualização de débitos judiciais do Tribunal de Justiça, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação. Em razão da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da condenação. PRIC. |
| 26/07/2023 |
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo para Defesa- Contestação |
| 26/07/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 26/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJCI.23.70102030-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2023 11:08 |
| 08/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0446/2023 Data da Publicação: 13/06/2023 Número do Diário: 3754 |
| 07/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0446/2023 Teor do ato: Fls.42/46: A jurisprudência do STJ é firme no sentido de que é válida a citação pela via postal, com aviso de recebimento entregue no endereço correto do executado, mesmo que recebida por terceiros. No caso, o aviso de recebimento fora firmado pela filha da requerida (fls.24). Em assim sendo, salvo prova em contrário, presume-se válida a citação, cujo prazo para defesa terá início com a publicação desta. Advogados(s): Laura Verissimo Chaves Araujo (OAB 344517/SP), Audrea de Moraes Rocha Araujo (OAB 414334/SP) |
| 06/06/2023 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Fls.42/46: A jurisprudência do STJ é firme no sentido de que é válida a citação pela via postal, com aviso de recebimento entregue no endereço correto do executado, mesmo que recebida por terceiros. No caso, o aviso de recebimento fora firmado pela filha da requerida (fls.24). Em assim sendo, salvo prova em contrário, presume-se válida a citação, cujo prazo para defesa terá início com a publicação desta. |
| 06/06/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 05/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJCI.23.70074403-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/06/2023 15:16 |
| 23/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0404/2023 Data da Publicação: 25/05/2023 Número do Diário: 3743 |
| 23/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0404/2023 Teor do ato: Manifeste-se o autor/exequente sobre o retorno negativo do(a) AR/mandado/precatória, no prazo legal. Advogados(s): Laura Verissimo Chaves Araujo (OAB 344517/SP), Audrea de Moraes Rocha Araujo (OAB 414334/SP) |
| 23/05/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o autor/exequente sobre o retorno negativo do(a) AR/mandado/precatória, no prazo legal. |
| 23/05/2023 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 18/04/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Conferência Taxa INICIAL e de SATISFAÇÃO - Queima Guia DARE |
| 02/03/2023 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 292.2023/004085-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/05/2023 Local: Oficial de justiça - Nivaldo Aparecido Bicudo |
| 01/03/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 23/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJCI.23.70021819-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2023 15:35 |
| 13/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0117/2023 Data da Publicação: 15/02/2023 Número do Diário: 3678 |
| 13/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0117/2023 Teor do ato: Manifeste-se o autor/exequente sobre o retorno do AR recebido por terceiro, no prazo legal. Advogados(s): Laura Verissimo Chaves Araujo (OAB 344517/SP), Audrea de Moraes Rocha Araujo (OAB 414334/SP) |
| 13/02/2023 |
Ato Ordinatório - AR Positivo Juntado
Manifeste-se o autor/exequente sobre o retorno do AR recebido por terceiro, no prazo legal. |
| 09/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0001/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3654 |
| 09/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0001/2023 Teor do ato: Vistos. A aplicação do art. 334 do Novo CPC é inviável nesta Comarca, uma vez que não há CEJUSC instalado. Nessas condições, a designação de audiência de conciliação como ato inicial em todos os processos distribuídos comprometerá a rotina de audiências já designadas, bem como o andamento dos processos anteriormente distribuídos. Nada impedirá, contudo, que as partes se conciliem após a citação, por iniciativa própria ou com a intervenção do juízo, no decorrer do processo, não havendo prejuízo à defesa de quaisquer das partes litigantes. Dispenso, pois, a designação de audiência inicial de conciliação Cite-se, com as advertências legais, consignando-se o prazo de 15 dias para contestação. Apresentada a contestação, intime-se o autor para réplica em 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Laura Verissimo Chaves Araujo (OAB 344517/SP), Audrea de Moraes Rocha Araujo (OAB 414334/SP) |
| 31/12/2022 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA488460901TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Ana Lucia Cardoso dos Santos Diligência : 26/12/2022 |
| 19/12/2022 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC |
| 19/12/2022 |
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
Vistos. A aplicação do art. 334 do Novo CPC é inviável nesta Comarca, uma vez que não há CEJUSC instalado. Nessas condições, a designação de audiência de conciliação como ato inicial em todos os processos distribuídos comprometerá a rotina de audiências já designadas, bem como o andamento dos processos anteriormente distribuídos. Nada impedirá, contudo, que as partes se conciliem após a citação, por iniciativa própria ou com a intervenção do juízo, no decorrer do processo, não havendo prejuízo à defesa de quaisquer das partes litigantes. Dispenso, pois, a designação de audiência inicial de conciliação Cite-se, com as advertências legais, consignando-se o prazo de 15 dias para contestação. Apresentada a contestação, intime-se o autor para réplica em 15 dias. Intime-se. |
| 19/12/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 19/12/2022 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
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| Data | Tipo |
|---|---|
| 23/02/2023 |
Petições Diversas |
| 05/06/2023 |
Petições Diversas |
| 26/07/2023 |
Petições Diversas |
| 06/09/2023 |
Petições Diversas |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 02/10/2023 | Cumprimento de sentença (0004539-06.2023.8.26.0292) |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |