Reqte	Condomínio Residencial Tupi 2 Advogado:  Cesar Antonio Picolo   Advogada:  Elisabete de Jesus Baratti   Advogada:  Maiara Aparecida Morales
Reqdo	Jefferson Aparecido da Silva

Data		Movimento
27/02/2024		Mudança de Magistrado Titular 1 vaga 1 (6ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) MARIA CLAUDIA MOUTINHO RIBEIRO. Motivo: Divisão interna trabalho.
26/01/2018		Arquivado Definitivamente
26/01/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/01/2018		Apensado ao processo Apenso o processo 0000981-48.2018.8.26.0309 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Despesas Condominiais
26/01/2018		Início da Execução Juntado 0000981-48.2018.8.26.0309 - Cumprimento de sentença
27/02/2024		Mudança de Magistrado Titular 1 vaga 1 (6ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) MARIA CLAUDIA MOUTINHO RIBEIRO. Motivo: Divisão interna trabalho.
26/01/2018		Arquivado Definitivamente
26/01/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/01/2018		Apensado ao processo Apenso o processo 0000981-48.2018.8.26.0309 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Despesas Condominiais
26/01/2018		Início da Execução Juntado 0000981-48.2018.8.26.0309 - Cumprimento de sentença
14/12/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0579/2017 Data da Disponibilização: 14/12/2017 Data da Publicação: 15/12/2017 Número do Diário: 2488 Página: 1805/1821
13/12/2017		Remetido ao DJE Relação: 0579/2017 Teor do ato: Dê-se ciência: autos desarquivados, aguardando manifestação por 30 dias. Advogados(s): Cesar Antonio Picolo (OAB 234522/SP), Elisabete de Jesus Baratti (OAB 303169/SP)
12/12/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Dê-se ciência: autos desarquivados, aguardando manifestação por 30 dias.
23/11/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.17.70196845-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/11/2017 15:32
04/11/2016		Arquivado Definitivamente
04/11/2016		Certidão de Cartório Expedida arquivo
19/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0483/2016 Data da Disponibilização: 19/08/2016 Data da Publicação: 22/08/2016 Número do Diário: 2183 Página: 1056
18/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0483/2016 Teor do ato: Vistos.Presente a hipótese do inciso I do art. 515 do C.P.C., promova o requerente os atos pertinentes ao cumprimento da sentença nos termos do art. 523 do citado código, instruindo o requerimento com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, de acordo com o art. 524, incisos I a VII, podendo-se valor das prerrogativas dos §§ 3º e 4º do último dispositivo processual citado.O requerimento deverá protocolizado como incidente de cumprimento de sentença na classe 156, uma vez que deverá prosseguir em apartado e em apenso a este processo. Após, as demais petições deverão ser encaminhadas para o incidente a ser formado.Em 30 (trinta) dias.No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo.Int. Advogados(s): Cesar Antonio Picolo (OAB 234522/SP), Elisabete de Jesus Baratti. (OAB 303169/SP)
12/08/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Presente a hipótese do inciso I do art. 515 do C.P.C., promova o requerente os atos pertinentes ao cumprimento da sentença nos termos do art. 523 do citado código, instruindo o requerimento com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, de acordo com o art. 524, incisos I a VII, podendo-se valor das prerrogativas dos §§ 3º e 4º do último dispositivo processual citado.O requerimento deverá protocolizado como incidente de cumprimento de sentença na classe 156, uma vez que deverá prosseguir em apartado e em apenso a este processo. Após, as demais petições deverão ser encaminhadas para o incidente a ser formado.Em 30 (trinta) dias.No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo.Int.
11/08/2016		Conclusos para Decisão
11/08/2016		Trânsito em Julgado às partes trânsito em julgado
12/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0266/2016 Data da Disponibilização: 12/05/2016 Data da Publicação: 13/05/2016 Número do Diário: 2114 Página: 904
10/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0266/2016 Teor do ato: VISTOS.CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TUPI II promoveu esta ação de cobrança em face de JEFFERSON APARECIDO DA SILVA aduzindo, em apertada síntese, que o requerido é condômino titular da unidade de nº 112, Bloco 02, integrante do condomínio requerente, porém deixou de pagar as prestações condominiais desde a data do demonstrativo que instrui a petição inicial, resultando um débito no montante de R$4.991,27. Requereu a condenação do requerido ao pagamento do principal, além de juros de mora a partir da citação e verba honorária, pagamento das taxas condominiais e rateio no curso da lide.Citado o réu, restou frustrada a tentativa de conciliação, por ausência do requerido, que, devidamente, citado, não compareceu à audiência designada e não apresentou contestação.Os Nobres Causídicos representantes do requerente informaram que deixaram o patrocínio do feito (fls.48/53).É o relatório. DECIDO.Inicialmente, intime-se o requerido pessoalmente para que constitua novo representante legal, no prazo de 15 dias.Volvendo ao mérito, procede, a toda evidência, a pretensão, tendo em vista a revelia e levando em conta que as dívidas provenientes de obrigações condominiais são consideradas "propter rem", não tendo, pois, natureza pessoal. O requeridos não nega sua condição de proprietário da unidade, integrante do condomínio autor, deixando de impugnar o documento de fls.15/18.Ostentando publicamente a sua condição de condômino, deve suportar o ônus que lhe é inerente, arcando com as despesas condominiais das cotas que lhe tocam, no aludido condomínio.Daí se dá pela procedência da ação.Ante o exposto e o mais constante dos autos, JULGO PROCEDENTE esta ação para condenar o requerido a pagar, em favor do requerente, as parcelas referidas no exórdio, mais aquelas vencidas no curso do processo, corrigidas monetariamente desde os respectivos vencimentos, acrescidas de juros de mora na base de um por cento (1%) ao mês, mais multa moratória de dois por cento (2%), além das custas e despesas processuais.Suporta ainda, o requerida, honorários advocatícios, devidos ao patrono do autor, ora fixados em 10% do valor causa, corrigidos monetariamente a contar do ajuizamento.P.R.I. Certifico e dou fé que, as custas do preparo são de R$ 274,76, sendo guia DARE - cód. 230-6. Advogados(s): Cesar Antonio Picolo (OAB 234522/SP), Elisabete de Jesus Baratti. (OAB 303169/SP)
09/05/2016		Sentença Registrada
09/05/2016		Sentença de Revelia VISTOS.CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TUPI II promoveu esta ação de cobrança em face de JEFFERSON APARECIDO DA SILVA aduzindo, em apertada síntese, que o requerido é condômino titular da unidade de nº 112, Bloco 02, integrante do condomínio requerente, porém deixou de pagar as prestações condominiais desde a data do demonstrativo que instrui a petição inicial, resultando um débito no montante de R$4.991,27. Requereu a condenação do requerido ao pagamento do principal, além de juros de mora a partir da citação e verba honorária, pagamento das taxas condominiais e rateio no curso da lide.Citado o réu, restou frustrada a tentativa de conciliação, por ausência do requerido, que, devidamente, citado, não compareceu à audiência designada e não apresentou contestação.Os Nobres Causídicos representantes do requerente informaram que deixaram o patrocínio do feito (fls.48/53).É o relatório. DECIDO.Inicialmente, intime-se o requerido pessoalmente para que constitua novo representante legal, no prazo de 15 dias.Volvendo ao mérito, procede, a toda evidência, a pretensão, tendo em vista a revelia e levando em conta que as dívidas provenientes de obrigações condominiais são consideradas "propter rem", não tendo, pois, natureza pessoal. O requeridos não nega sua condição de proprietário da unidade, integrante do condomínio autor, deixando de impugnar o documento de fls.15/18.Ostentando publicamente a sua condição de condômino, deve suportar o ônus que lhe é inerente, arcando com as despesas condominiais das cotas que lhe tocam, no aludido condomínio.Daí se dá pela procedência da ação.Ante o exposto e o mais constante dos autos, JULGO PROCEDENTE esta ação para condenar o requerido a pagar, em favor do requerente, as parcelas referidas no exórdio, mais aquelas vencidas no curso do processo, corrigidas monetariamente desde os respectivos vencimentos, acrescidas de juros de mora na base de um por cento (1%) ao mês, mais multa moratória de dois por cento (2%), além das custas e despesas processuais.Suporta ainda, o requerida, honorários advocatícios, devidos ao patrono do autor, ora fixados em 10% do valor causa, corrigidos monetariamente a contar do ajuizamento.P.R.I. Certifico e dou fé que, as custas do preparo são de R$ 274,76, sendo guia DARE - cód. 230-6.
09/05/2016		Conclusos para Decisão
05/05/2016		Conclusos para Despacho
29/04/2016		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WJAI.16.70052688-4 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 28/04/2016 14:26
19/02/2016		Audiência Realizada Aos 17/02/2016, às 14:00h, nesta cidade e comarca de Jundiaí, Estado de São Paulo, na sala de audiências da Sexta Vara Cível, sob a presidência do Meritíssimo Juiz de Direito Titular, DOUTOR DIRCEU BRISOLLA GERALDINI, comigo escrevente abaixo assinado, foi aberta a audiência de conciliação, nos autos da ação e entre as partes supramencionadas. Apregoadas as partes, compareceu: a advogada do autor, Doutora Elisabete de Jesus Baratti, OAB 303.169/SP; ausente o réu. Iniciados os trabalhos, prejudicada a tentativa de conciliação, ante ausência do réu, que, embora devidamente citado e intimado (fls. 44), não compareceu, requerendo a parte autora a aplicação dos efeitos da revelia. Em seguida, pelo MM. Juiz de Direito foi dito: Consertados os autos, tornem conclusos para sentença. Saem os presentes devidamente intimados. Nada mais. Lido e achado conforme, vai assinado digitalmente pelo MM. Juiz, o qual atesta a presença da patrona indicada acima. Eu, Kleber Vieira Cassiano, Escrevente, digitei o presente termo, que vai digitalmente assinado pelo MM. Juiz.
02/12/2015		Conclusos para Despacho
24/11/2015		Conclusos para Despacho
24/11/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.15.70131282-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/11/2015 16:05
23/11/2015		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
23/11/2015		Mandado Juntado
18/11/2015		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 17/02/2016 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência 210 Situacão: Realizada
18/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0656/2015 Data da Disponibilização: 18/11/2015 Data da Publicação: 19/11/2015 Número do Diário: 201 Página: 852
16/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0656/2015 Teor do ato: Vistos. Emende a parte autora sua petição inicial, considerando a opção pelo rito sumário, a fim de adequar a pretensão ao procedimento (art. 276 do C.P.C.), no prazo de dez dias, sob pena de preclusão. Para audiência de conciliação, designo o dia 17 DE FEVEREIRO DE 2016, ÀS 14H, sendo obrigatório o comparecimento das partes que, na hipótese de transigirem, poderão estar representados por prepostos. O(A) advogado(a) do(s) autor(es) providenciará o comparecimento, independentemente de intimação. Cite(m)-se e intime(m)-se o(s) réu(s) para comparecer(em) pessoalmente à audiência que se realizará neste Fórum, no endereço acima citado, ou nela fazer-se representar por preposto no caso de transigir, com poderes para tanto, oportunidade em que, frustrada a conciliação, poderá apresentar a defesa que tiver por escrito ou oralmente, através de advogado regularmente constituído, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, ficando desde já deferidos, para o cumprimento da diligência, o reforço policial, caso necessário, assim como os benefícios do art. 172 do C.P.C.. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): Cesar Antonio Picolo (OAB 234522/SP)
16/11/2015		Mandado Expedido Mandado nº: 309.2015/052662-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/11/2015 Local: Cartório da 6ª. Vara Cível
16/11/2015		Recebida a Petição Inicial Vistos. Emende a parte autora sua petição inicial, considerando a opção pelo rito sumário, a fim de adequar a pretensão ao procedimento (art. 276 do C.P.C.), no prazo de dez dias, sob pena de preclusão. Para audiência de conciliação, designo o dia 17 DE FEVEREIRO DE 2016, ÀS 14H, sendo obrigatório o comparecimento das partes que, na hipótese de transigirem, poderão estar representados por prepostos. O(A) advogado(a) do(s) autor(es) providenciará o comparecimento, independentemente de intimação. Cite(m)-se e intime(m)-se o(s) réu(s) para comparecer(em) pessoalmente à audiência que se realizará neste Fórum, no endereço acima citado, ou nela fazer-se representar por preposto no caso de transigir, com poderes para tanto, oportunidade em que, frustrada a conciliação, poderá apresentar a defesa que tiver por escrito ou oralmente, através de advogado regularmente constituído, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, ficando desde já deferidos, para o cumprimento da diligência, o reforço policial, caso necessário, assim como os benefícios do art. 172 do C.P.C.. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
12/11/2015		Conclusos para Decisão
11/11/2015		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
23/11/2015	Petições Diversas
28/04/2016	Renúncia de Mandato/Encargo
23/11/2017	Petições Diversas

Recebido em	Classe
14/12/2017	Cumprimento de sentença  (0000981-48.2018.8.26.0309)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0000981-48.2018.8.26.0309	Cumprimento de sentença	26/01/2018	por determinação judicial

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
17/02/2016	Conciliação	Realizada	1

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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