Reqte	Severino Oliveira dos Santos Advogado:  Alceu Eder Massucato
Reqdo	Carlos Henrique de Oliveira Dias Advogado:  Rodolfo Boquino   Advogado:  Otávio Daniel Neves Maria   Advogada:  Gabriela Castro Pimenta Gomes
Perito	José Pio Tamássia Santos
Interesdo.	Prefeitura Municipal de Jundiaí Advogado:  Bruno Maduro Sampaio
Gestor	Davi Borges de Aquino Advogada:  Nayara Estevam de Souza   Advogada:  Taílana Camêlo de Souza

Reqte	Severino Oliveira dos Santos Advogado:  Alceu Eder Massucato
Reqte	Marcelino Jose dos Santos Irmão Advogado:  Alceu Eder Massucato
Reqdo	Carlos Henrique de Oliveira Dias Advogado:  Rodolfo Boquino   Advogado:  Otávio Daniel Neves Maria   Advogada:  Gabriela Castro Pimenta Gomes
Reqdo	Cafran Mecânica Ltda
Reqda	Simone Rodrigues Pedrozo Dias Advogado:  Rodolfo Boquino   Advogado:  Otávio Daniel Neves Maria
Perito	José Pio Tamássia Santos
Perito	F. Rezende Consultoria em Gestão Empresarial Ltda. Advogado:  Frederico Antonio Oliveira de Rezende
Perito	Luiz Carlos de Mello Ribeiro
Interesdo.	Prefeitura Municipal de Jundiaí Advogado:  Bruno Maduro Sampaio
Interesdo.	Conjunto Residencial Morada dos Imigrantes Advogado:  Luciano Alves do Carmo Della Serra   Advogada:  Daniela de Oliveira Bianco Pereira
Gestor	Davi Borges de Aquino Advogada:  Nayara Estevam de Souza   Advogada:  Taílana Camêlo de Souza
Interesdo.	UNIÃO FEDERAL - PRU
Interesdo.	Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo
Interesdo.	União Federal - PRFN

Data		Movimento
13/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.26.70062728-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/04/2026 17:34
13/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0566/2026 Data da Publicação: 14/04/2026
10/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0566/2026 Teor do ato: Ciência às partes quanto à resposta ao ofício juntado. Advogados(s): Rodolfo Boquino (OAB 175670/SP), Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB 195329/SP), Luciano Alves do Carmo Della Serra (OAB 240151/SP), Daniela de Oliveira Bianco Pereira (OAB 240341/SP), Alceu Eder Massucato (OAB 74308/SP), Otávio Daniel Neves Maria (OAB 314691/SP), Bruno Maduro Sampaio (OAB 321363/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Gabriela Castro Pimenta Gomes (OAB 444924/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
10/04/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes quanto à resposta ao ofício juntado.
10/04/2026		Documento Juntado
13/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.26.70062728-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/04/2026 17:34
13/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0566/2026 Data da Publicação: 14/04/2026
10/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0566/2026 Teor do ato: Ciência às partes quanto à resposta ao ofício juntado. Advogados(s): Rodolfo Boquino (OAB 175670/SP), Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB 195329/SP), Luciano Alves do Carmo Della Serra (OAB 240151/SP), Daniela de Oliveira Bianco Pereira (OAB 240341/SP), Alceu Eder Massucato (OAB 74308/SP), Otávio Daniel Neves Maria (OAB 314691/SP), Bruno Maduro Sampaio (OAB 321363/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Gabriela Castro Pimenta Gomes (OAB 444924/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
10/04/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes quanto à resposta ao ofício juntado.
10/04/2026		Documento Juntado
06/04/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/04/2026		Documento Juntado
06/04/2026		Ofício Expedido Ofício - Genérico
06/04/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
31/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.25.70263570-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2025 09:48
22/10/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1309/2025 Data da Publicação: 06/10/2025
02/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1309/2025 Teor do ato: Conheço dos embargos de declaração opostos pela parte autora, por tempestivos, mas não os acolho, uma vez que apresentam caráter infringente. Não há qualquer omissão, obscuridade ou contradição a ser sanada na decisão/sentença embargada. Se a parte não concorda com a decisão/conclusão, deve utilizar o meio recursal adequado para buscar sua alteração. O fato de se tratar de beneficiários da justiça gratuita não afasta a possibilidade de envio dos ofícios, visto que bastará anexar a decisão, que servirá de ofício, ao e-mail a ser enviado. Nos milhares de feitos que tramitam perante este cartório é adotado este procedimento, haja vista a impossibilidade fática de que o reduzido número de servidores proceda ao envio de todos os ofícios requeridos diariamente, o que atrasaria ainda mais a prestação jurisdicional. Assim, com base no princípio da cooperação que deve nortear todos os atores do processo e, principalmente por não haver óbices ao cumprimento por beneficiário da gratuidade, mantenho a decisão tal qual lançada. Por tais motivos, REJEITO os embargos de declaração opostos. Sem prejuízo, à Secretaria para que promova a intimação da Procuradoria da Fazenda Nacional, conforme informado pela União às fls. 1372/1373, para os fins dispostos na decisão de fls. 1336/1337. Intimem-se. Advogados(s): Rodolfo Boquino (OAB 175670/SP), Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB 195329/SP), Luciano Alves do Carmo Della Serra (OAB 240151/SP), Daniela de Oliveira Bianco Pereira (OAB 240341/SP), Alceu Eder Massucato (OAB 74308/SP), Otávio Daniel Neves Maria (OAB 314691/SP), Bruno Maduro Sampaio (OAB 321363/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Gabriela Castro Pimenta Gomes (OAB 444924/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
02/10/2025		Embargos de Declaração Não Acolhidos Conheço dos embargos de declaração opostos pela parte autora, por tempestivos, mas não os acolho, uma vez que apresentam caráter infringente. Não há qualquer omissão, obscuridade ou contradição a ser sanada na decisão/sentença embargada. Se a parte não concorda com a decisão/conclusão, deve utilizar o meio recursal adequado para buscar sua alteração. O fato de se tratar de beneficiários da justiça gratuita não afasta a possibilidade de envio dos ofícios, visto que bastará anexar a decisão, que servirá de ofício, ao e-mail a ser enviado. Nos milhares de feitos que tramitam perante este cartório é adotado este procedimento, haja vista a impossibilidade fática de que o reduzido número de servidores proceda ao envio de todos os ofícios requeridos diariamente, o que atrasaria ainda mais a prestação jurisdicional. Assim, com base no princípio da cooperação que deve nortear todos os atores do processo e, principalmente por não haver óbices ao cumprimento por beneficiário da gratuidade, mantenho a decisão tal qual lançada. Por tais motivos, REJEITO os embargos de declaração opostos. Sem prejuízo, à Secretaria para que promova a intimação da Procuradoria da Fazenda Nacional, conforme informado pela União às fls. 1372/1373, para os fins dispostos na decisão de fls. 1336/1337. Intimem-se.
09/09/2025		Conclusos para Decisão
09/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.25.70220078-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2025 12:43
04/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.25.80076766-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2025 10:13
03/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1117/2025 Data da Publicação: 04/09/2025
02/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1117/2025 Teor do ato: (PUBLICAÇÃO -CONFORME CERTIFICADO ÀS FLS. 1352) Nos termos do §2º do artigo 1.023 do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias, sobre os embargos opostos. Advogados(s): Rodolfo Boquino (OAB 175670/SP), Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB 195329/SP), Luciano Alves do Carmo Della Serra (OAB 240151/SP), Daniela de Oliveira Bianco Pereira (OAB 240341/SP), Alceu Eder Massucato (OAB 74308/SP), Otávio Daniel Neves Maria (OAB 314691/SP), Bruno Maduro Sampaio (OAB 321363/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
02/09/2025		Remetido ao DJE (PUBLICAÇÃO -CONFORME CERTIFICADO ÀS FLS. 1352) Nos termos do §2º do artigo 1.023 do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias, sobre os embargos opostos.
02/09/2025		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJAI.25.70214591-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 02/09/2025 13:32
29/08/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
29/08/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
29/08/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
29/08/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
29/08/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
18/08/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/08/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/08/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/08/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/08/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/08/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/08/2025		Certidão de Distribuição/Anotação Expedida Certidão - Genérica
18/08/2025		Classe Retificada Corrigida a classe de Cumprimento de sentença para Cumprimento de sentença.
18/08/2025		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
18/08/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de cartório - DJEN - Correção de classe - remessa ao Ditribuidor - Cumprimento de sentença
26/06/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
24/06/2025		Documento Juntado
24/06/2025		Documento Juntado
24/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0592/2025 Teor do ato: Nos termos do §2º do artigo 1.023 do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias, sobre os embargos opostos. Advogados(s): Rodolfo Boquino (OAB 175670/SP), Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB 195329/SP), Luciano Alves do Carmo Della Serra (OAB 240151/SP), Daniela de Oliveira Bianco Pereira (OAB 240341/SP), Alceu Eder Massucato (OAB 74308/SP), Otávio Daniel Neves Maria (OAB 314691/SP), Bruno Maduro Sampaio (OAB 321363/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
17/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do §2º do artigo 1.023 do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias, sobre os embargos opostos.
17/06/2025		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJAI.25.70146481-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 17/06/2025 14:33
15/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0572/2025 Teor do ato: Diante disso, para bom andamento do feito, determino: O encaminhamento, pelos exequentes, dos ofícios destinados aos bancos mencionados no documento (fl. 1155); A expedição, com urgência, do MLE a favor da meeira (fls. 1167/1168); A reiteração dos ofícios à autoridade fazendária da União (observado o que consta de fls. 1158/1159) e do Estado de São Paulo, para os fins mencionados no pedido de fls. 1116/1120; A transferência, para conta judicial, de eventuais valores penhorados nos autos; A juntada, pelos exequentes, de cálculo atualizado, indicando separadamente o valor principal e dos honorários advocatícios, além do valor total da dívida, a fim de permitir eventual bloqueio pelo Sistema Sisbajud; Defiro o pedido de expedição de ofícios a VISA, MASTERCARD, CIELO, REDE, STONE, AMEX, SENFF e PAG SEGURO, a fim de que informem se as pessoas mencionadas utilizam cartões de crédito ou máquinas de cartão (Carlos Henrique de Oliveira Dias, CPF n.º 252.714.338-54, RG nº 26.722.084-4 -; Simone Rodrigues Pedrozo Dias, CPF.224.116.438-02 , RG nº 24.824.985-X; Cafran Mecânica Ltda. ME, CNPJ sob o n.º 02.452.425/0001-67) observando-se o necessário sigilo da informação. Esta decisão servirá como ofício, a ser encaminhado pelos exequentes, comprovando-se nos autos. Intimem-se. Advogados(s): Rodolfo Boquino (OAB 175670/SP), Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB 195329/SP), Luciano Alves do Carmo Della Serra (OAB 240151/SP), Daniela de Oliveira Bianco Pereira (OAB 240341/SP), Alceu Eder Massucato (OAB 74308/SP), Otávio Daniel Neves Maria (OAB 314691/SP), Bruno Maduro Sampaio (OAB 321363/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
15/06/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/06/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/06/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Diante disso, para bom andamento do feito, determino: O encaminhamento, pelos exequentes, dos ofícios destinados aos bancos mencionados no documento (fl. 1155); A expedição, com urgência, do MLE a favor da meeira (fls. 1167/1168); A reiteração dos ofícios à autoridade fazendária da União (observado o que consta de fls. 1158/1159) e do Estado de São Paulo, para os fins mencionados no pedido de fls. 1116/1120; A transferência, para conta judicial, de eventuais valores penhorados nos autos; A juntada, pelos exequentes, de cálculo atualizado, indicando separadamente o valor principal e dos honorários advocatícios, além do valor total da dívida, a fim de permitir eventual bloqueio pelo Sistema Sisbajud; Defiro o pedido de expedição de ofícios a VISA, MASTERCARD, CIELO, REDE, STONE, AMEX, SENFF e PAG SEGURO, a fim de que informem se as pessoas mencionadas utilizam cartões de crédito ou máquinas de cartão (Carlos Henrique de Oliveira Dias, CPF n.º 252.714.338-54, RG nº 26.722.084-4 -; Simone Rodrigues Pedrozo Dias, CPF.224.116.438-02 , RG nº 24.824.985-X; Cafran Mecânica Ltda. ME, CNPJ sob o n.º 02.452.425/0001-67) observando-se o necessário sigilo da informação. Esta decisão servirá como ofício, a ser encaminhado pelos exequentes, comprovando-se nos autos. Intimem-se.
29/05/2025		Conclusos para Decisão
14/05/2025		Mudança de Magistrado Titular 1 vaga 1 (6ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) SARA GABRIELA ZOLANDEK. Motivo: Divisão interna trabalho.
11/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
23/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.25.80036134-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2025 14:55
15/04/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJAI.25.70092403-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 15/04/2025 16:48
08/04/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
08/04/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
02/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.25.70078668-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/04/2025 11:02
01/04/2025		Conclusos para Despacho
01/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0285/2025 Data da Publicação: 02/04/2025 Número do Diário: 4175
31/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.25.70075263-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/03/2025 19:39
31/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0285/2025 Teor do ato: Solicitação de disponibilização dos extratos de recebimento de tributos da empresa Cafran Mecânica Ltda. ME (CNPJ sob o n.º 02.452.425/0001-67). Advogados(s): Rodolfo Boquino (OAB 175670/SP), Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB 195329/SP), Luciano Alves do Carmo Della Serra (OAB 240151/SP), Daniela de Oliveira Bianco Pereira (OAB 240341/SP), Alceu Eder Massucato (OAB 74308/SP), Otávio Daniel Neves Maria (OAB 314691/SP), Bruno Maduro Sampaio (OAB 321363/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
31/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0285/2025 Teor do ato: Apresentem os exequentes o saldo atualizado da dívida, já deduzidos eventuais levantamentos realizados. Advogados(s): Rodolfo Boquino (OAB 175670/SP), Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB 195329/SP), Luciano Alves do Carmo Della Serra (OAB 240151/SP), Daniela de Oliveira Bianco Pereira (OAB 240341/SP), Alceu Eder Massucato (OAB 74308/SP), Otávio Daniel Neves Maria (OAB 314691/SP), Bruno Maduro Sampaio (OAB 321363/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
30/03/2025		Ofício Expedido Ofício - Transcrição de Despacho - Genérico
28/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Apresentem os exequentes o saldo atualizado da dívida, já deduzidos eventuais levantamentos realizados.
28/03/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/03/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/03/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/03/2025		Ato ordinatório Solicitação de disponibilização dos extratos de recebimento de tributos da empresa Cafran Mecânica Ltda. ME (CNPJ sob o n.º 02.452.425/0001-67).
28/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Emissão de ofício
19/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.25.70064964-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/03/2025 14:54
13/03/2025		Documento Juntado
13/03/2025		Documento Juntado
13/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/02/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJAI.25.70044088-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 24/02/2025 14:50
21/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0161/2025 Data da Publicação: 25/02/2025 Número do Diário: 4151
21/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0161/2025 Teor do ato: Atenda-se ao pleiteado pela administradora judicial, expedindo-se o necessário. Consoante o decidido pelo v. Acórdão, deve ser reservada a parte de 50% para a meeira, logo, deve ser expedido MLE, desde que apresentado o formulário próprio, em favor do exequente no tocante a 50% do valor da arrematação, deduzido o valor do débito tributário. Advogados(s): Rodolfo Boquino (OAB 175670/SP), Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB 195329/SP), Luciano Alves do Carmo Della Serra (OAB 240151/SP), Daniela de Oliveira Bianco Pereira (OAB 240341/SP), Alceu Eder Massucato (OAB 74308/SP), Otávio Daniel Neves Maria (OAB 314691/SP), Bruno Maduro Sampaio (OAB 321363/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
20/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Atenda-se ao pleiteado pela administradora judicial, expedindo-se o necessário. Consoante o decidido pelo v. Acórdão, deve ser reservada a parte de 50% para a meeira, logo, deve ser expedido MLE, desde que apresentado o formulário próprio, em favor do exequente no tocante a 50% do valor da arrematação, deduzido o valor do débito tributário.
19/02/2025		Mudança de Magistrado Titular 1 vaga 1 (6ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) DANIELA MARTINS FILIPPINI. Motivo: Divisão interna trabalho - aux.
21/10/2024		Conclusos para Despacho
21/10/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJAI.24.70275930-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 21/10/2024 10:26
19/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade da Digitalização
08/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.24.70114734-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2024 08:51
21/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados
18/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.24.70096963-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/04/2024 17:21
21/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0123/2024 Data da Publicação: 20/03/2024 Número do Diário: 3929
18/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0123/2024 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Rodolfo Boquino (OAB 175670/SP), Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB 195329/SP), Luciano Alves do Carmo Della Serra (OAB 240151/SP), Daniela de Oliveira Bianco Pereira (OAB 240341/SP), Alceu Eder Massucato (OAB 74308/SP), Otávio Daniel Neves Maria (OAB 314691/SP), Bruno Maduro Sampaio (OAB 321363/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
18/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".
21/02/2024		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
14/12/2023		Remetidos os Autos para Local Externo LOTE 26 Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
14/12/2023		Certidão de Cartório Expedida 0 - genérica
14/12/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/12/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/12/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Em cumprimento ao item 1 do r. despacho de fls. 687, realizei consulta à base de dados da Receita Federal referente às três última declarações de bens e rendimentos dos executados, por meio do sistema InfoJud, cujo resultado encontra-se arquivado no cartório, em pasta própria, visando à preservação do necessário sigilo, tendo em vista a existência de respostas positivas. Manifeste-se a parte exequente acerca da aludida pesquisa, no prazo de 30 (trinta) dias. Nada Mais.
14/12/2023		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
14/12/2023		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
14/12/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
14/12/2023		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
14/12/2023		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
14/12/2023		Certidão de Cartório Expedida 0 - não manifestação das partes
14/12/2023		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
14/12/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
14/12/2023		Mandado Devolvido Cumprido Negativo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 309.2014/001937-0 dirigi-me ao endereço indicado, e ali sendo DEIXEI DE INTIMAR CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DIAS tendo em vista ter ali sido informada pela sra Cleonice Maria Oliveira Dias, correto nome da mãe do requerido, e pela sra Simone, esposa do requerido, que o mesmo ainda não retornou da cidade mineira onde está trabalhando. Elas acrescentaram que a previsão de retorno era dia 24/01, mas que houve "um problema" e que este deverá retornar para Jundiaí somente no dia 30 ou 31/01/14. Por cautela, deixei copia do r. Mandado com a sra Cleonice. Baixo o mandado em cartório para os devidos fins do que de direito. O referido é verdade e dou fé. Jundiai, 25 de janeiro de 2014.
14/12/2023		Mandado Devolvido Cumprido Negativo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 309.2014/001395-0 dirigi-me ao endereço retro, onde em diligências não localizei pessoas no local, estando o comércio fechado, ainda requisitei informações junto aos moradores vizinhos, sendo informada que esporadicamente os proprietários da oficina comparecem no local, informaram ainda que a irmã do proprietário Carlos, residiria na mesma rua, tendo os moradores mostrado a casa, para onde dirigi-me ali fui atendida pela Sra. Francilia, a qual disse ser irmã de Carlos Rodrigues Dias, proprietário da Mecânica Cafran, que realmente seu irmão comparece no local esporadicamente, pois estaria prestando serviços em outra cidade, ainda manteve contato com o filho do representante, Caio Rodrigues Dias, o qual compareceu na casa da Sra. Francilia, prestando a seguinte informação, que seu pai é o representante da empresa Mecânica Cafran, mas que teria viajado para Salinas, com previsão de retorno após do dia 28.1, sendo então deixei cópia do mandado com o Sr. Caio Rodrigues Dias, tendo deixado de intimar pessoalmente o representante de Cafran Mecânica Ltda, tendo em vista que o mesmo estaria viajando com retorno previsto após o dia 28.01, devolvendo o presente em Cartório para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Jundiai, 21 de janeiro de 2014.
14/12/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 309.2014/001937-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/01/2014 Local: Cartório da 6ª. Vara Cível
14/12/2023		Mandado Devolvido Cumprido Negativo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 309.2014/001383-6 dirigi-me ao endereço Comercial: Av. Archangelo Sibinel, 239 - Jardim Vera Cruz - Jundiaí - SP e lá estando em 17/01/2014 as 16:30 hr, encontrei o estabelecimento fechado, assim sendo, dirigi-me a Rua Roque Domingos Molinari, 85 - Jardim Molinari - Jundiaí - SP, onde deixei de Intimar Carlos Henrique de Oliveira Dias, pois fui atendido pela Sra. Eunice Maria Oliveira Dias, a qual identificou-se como mãe do requerido, informando-me que o mesmo encontra-se em viagem de trabalho no Estado de Minas Gerais, tendo o mesmo como data prevista para retorno o dia 24/01/2014 (6º Feira), assim sendo, como o mandado foi expedido no plantão com prazo para cumprimento de 2 dias, devolvo o mesmo para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Jundiai, 17 de janeiro de 2014.
18/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0892/2023 Data da Publicação: 19/10/2023 Número do Diário: 3842
17/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0892/2023 Teor do ato: Vistos. Em vista do requerimento de fls. 938/939, certifique o cartório acerca da existência de outras penhoras [além da realizada nestes autos pela qual foi o imóvel alienado] incidentes sobre o imóvel arrematado, assim como a existência de reserva de créditos anotadas nos autos. Feito isso, tornem conclusos os autos para deliberação acerca da necessidade de instauração de concurso de preferência e do levantamento do valor referente à arrematção. Tendo em vista o requerimento feito pelo exequente (fls. 939, item 3) e o quanto deliberado na parte final de fls. 843, providencie o cartório o desentranhamento do expediente de fls. 825/841, que não se refere a estes autos. Sem prejuízo, dê-se ciência ao exequente da manifestação de fls. 943/946 da Administradora Judicial, para que requeira o que de direito. Int. Advogados(s): Rodolfo Boquino (OAB 175670/SP), Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB 195329/SP), Luciano Alves do Carmo Della Serra (OAB 240151/SP), Daniela de Oliveira Bianco Pereira (OAB 240341/SP), Alceu Eder Massucato (OAB 74308/SP), Otávio Daniel Neves Maria (OAB 314691/SP), Bruno Maduro Sampaio (OAB 321363/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
17/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0892/2023 Teor do ato: Vistos. Em vista do requerimento de fls. 938/939, certifique o cartório acerca da existência de outras penhoras [além da realizada nestes autos pela qual foi o imóvel alienado] incidentes sobre o imóvel arrematado, assim como a existência de reserva de créditos anotadas nos autos. Feito isso, tornem conclusos os autos para deliberação acerca da necessidade de instauração de concurso de preferência e do levantamento do valor referente à arrematção. Tendo em vista o requerimento feito pelo exequente (fls. 939, item 3) e o quanto deliberado na parte final de fls. 843, providencie o cartório o desentranhamento do expediente de fls. 825/841, que não se refere a estes autos. Sem prejuízo, dê-se ciência ao exequente da manifestação de fls. 943/946 da Administradora Judicial, para que requeira o que de direito. Int. Advogados(s): Rodolfo Boquino (OAB 175670/SP), Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB 195329/SP), Luciano Alves do Carmo Della Serra (OAB 240151/SP), Daniela de Oliveira Bianco Pereira (OAB 240341/SP), Alceu Eder Massucato (OAB 74308/SP), Otávio Daniel Neves Maria (OAB 314691/SP), Bruno Maduro Sampaio (OAB 321363/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
16/10/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em vista do requerimento de fls. 938/939, certifique o cartório acerca da existência de outras penhoras [além da realizada nestes autos pela qual foi o imóvel alienado] incidentes sobre o imóvel arrematado, assim como a existência de reserva de créditos anotadas nos autos. Feito isso, tornem conclusos os autos para deliberação acerca da necessidade de instauração de concurso de preferência e do levantamento do valor referente à arrematção. Tendo em vista o requerimento feito pelo exequente (fls. 939, item 3) e o quanto deliberado na parte final de fls. 843, providencie o cartório o desentranhamento do expediente de fls. 825/841, que não se refere a estes autos. Sem prejuízo, dê-se ciência ao exequente da manifestação de fls. 943/946 da Administradora Judicial, para que requeira o que de direito. Int.
16/10/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em vista do requerimento de fls. 938/939, certifique o cartório acerca da existência de outras penhoras [além da realizada nestes autos pela qual foi o imóvel alienado] incidentes sobre o imóvel arrematado, assim como a existência de reserva de créditos anotadas nos autos. Feito isso, tornem conclusos os autos para deliberação acerca da necessidade de instauração de concurso de preferência e do levantamento do valor referente à arrematção. Tendo em vista o requerimento feito pelo exequente (fls. 939, item 3) e o quanto deliberado na parte final de fls. 843, providencie o cartório o desentranhamento do expediente de fls. 825/841, que não se refere a estes autos. Sem prejuízo, dê-se ciência ao exequente da manifestação de fls. 943/946 da Administradora Judicial, para que requeira o que de direito. Int.
22/09/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80027 - Protocolo: FJAI23000112816
21/07/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80026 - Protocolo: FJAI23000085059
21/07/2023		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível
14/07/2023		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Alceu Eder Massucato Vencimento: 28/08/2023
06/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0461/2023 Data da Publicação: 07/06/2023 Número do Diário: 3752
05/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0461/2023 Teor do ato: Vistos. Cumpra o cartório o quanto determinado na primeira parte de fls. 843. Fls. 879/882: anote-se a existência de débito tributário incidente sobre o imóvel aqui penhorado e arrematado, cadastrando o Município de Jundiaí e seu procurador como terceiro interessado. Fls. 907/916: cadastre-se, também como terceiro interessado, o Conjunto Residencial Morada dos Imigrantes e seu advogado, ao qual pertence o imóvel (garagem) penhorado e arrematado, dando-se ciência às partes interessadas da manifestação do condomínio. Quanto ao mais, homologo a arrematação constante do expediente de fls. 915/932 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Decorrido o prazo para eventuais impugnações, expeça-se carta de arrematação em favor do arrematante, após o fornecimento das custas pertinentes. Int. Advogados(s): Rodolfo Boquino (OAB 175670/SP), Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB 195329S/P), Luciano Alves do Carmo Della Serra (OAB 240151S/P), Daniela de Oliveira Bianco Pereira (OAB 240341S/P), Alceu Eder Massucato (OAB 74308/SP), Otávio Daniel Neves Maria (OAB 314691/SP), Bruno Maduro Sampaio (OAB 321363S/P), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208S/P), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416S/P)
05/06/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/06/2023		Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Cumpra o cartório o quanto determinado na primeira parte de fls. 843. Fls. 879/882: anote-se a existência de débito tributário incidente sobre o imóvel aqui penhorado e arrematado, cadastrando o Município de Jundiaí e seu procurador como terceiro interessado. Fls. 907/916: cadastre-se, também como terceiro interessado, o Conjunto Residencial Morada dos Imigrantes e seu advogado, ao qual pertence o imóvel (garagem) penhorado e arrematado, dando-se ciência às partes interessadas da manifestação do condomínio. Quanto ao mais, homologo a arrematação constante do expediente de fls. 915/932 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Decorrido o prazo para eventuais impugnações, expeça-se carta de arrematação em favor do arrematante, após o fornecimento das custas pertinentes. Int.
05/06/2023		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
05/06/2023		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
24/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0417/2023 Data da Publicação: 25/05/2023 Número do Diário: 3743
23/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0417/2023 Teor do ato: Vistos. Cumpra o cartório o quanto determinado na primeira parte de fls. 843. Fls. 879/882: anote-se a existência de débito tributário incidente sobre o imóvel aqui penhorado e arrematado, cadastrando o Município de Jundiaí e seu procurador como terceiro interessado. Fls. 907/916: cadastre-se, também como terceiro interessado, o Conjunto Residencial Morada dos Imigrantes e seu advogado, ao qual pertence o imóvel (garagem) penhorado e arrematado, dando-se ciência às partes interessadas da manifestação do condomínio. Quanto ao mais, homologo a arrematação constante do expediente de fls. 915/932 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Decorrido o prazo para eventuais impugnações, expeça-se carta de arrematação em favor do arrematante, após o fornecimento das custas pertinentes. Int. Advogados(s): Rodolfo Boquino (OAB 175670/SP), Alceu Eder Massucato (OAB 74308/SP), Otávio Daniel Neves Maria (OAB 314691/SP)
22/05/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra o cartório o quanto determinado na primeira parte de fls. 843. Fls. 879/882: anote-se a existência de débito tributário incidente sobre o imóvel aqui penhorado e arrematado, cadastrando o Município de Jundiaí e seu procurador como terceiro interessado. Fls. 907/916: cadastre-se, também como terceiro interessado, o Conjunto Residencial Morada dos Imigrantes e seu advogado, ao qual pertence o imóvel (garagem) penhorado e arrematado, dando-se ciência às partes interessadas da manifestação do condomínio. Quanto ao mais, homologo a arrematação constante do expediente de fls. 915/932 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Decorrido o prazo para eventuais impugnações, expeça-se carta de arrematação em favor do arrematante, após o fornecimento das custas pertinentes. Int.
11/05/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80025 - Protocolo: FPEN23000013437
02/05/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80024 - Protocolo: FJAI23000047432
17/04/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80023 - Protocolo: FPEN23000011952
12/04/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80022 - Protocolo: FJAI23000043074
28/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0249/2023 Data da Publicação: 29/03/2023 Número do Diário: 3706
27/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0249/2023 Teor do ato: Ficam as parte intimadas da designação de hasta pública do bem imóvel penhorado nos autos, sendo que a praça única terá início em 03 de abril de 2023, às 14:30 horas, e se encerrará no dia 27 de abril de 2023, às 14:40 horas, conforme se verifica à fls. 847/850. Advogados(s): Rodolfo Boquino (OAB 175670/SP), Alceu Eder Massucato (OAB 74308/SP), Otávio Daniel Neves Maria (OAB 314691/SP)
24/03/2023		Ato ordinatório Ficam as parte intimadas da designação de hasta pública do bem imóvel penhorado nos autos, sendo que a praça única terá início em 03 de abril de 2023, às 14:30 horas, e se encerrará no dia 27 de abril de 2023, às 14:40 horas, conforme se verifica à fls. 847/850.
24/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/03/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80021 - Protocolo: FJAI23000002095
23/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0147/2023 Data da Publicação: 24/02/2023 Número do Diário: 3683
22/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0147/2023 Teor do ato: Vistos. Forme-se o 5º volume dos autos a partir de fls. 800, inclusive. Cumpra o cartório o quanto determinado no item "2" de fls. 803. O expediente de fls. 825/841, inclusive a minuta do edital de praça apresentado pelo leiloeiro oficial não se refere a estes autos. Intime-se o leiloeiro a providenciar o necessário com brevidade. Int. Advogados(s): Rodolfo Boquino (OAB 175670/SP), Alceu Eder Massucato (OAB 74308/SP), Otávio Daniel Neves Maria (OAB 314691/SP)
22/02/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Forme-se o 5º volume dos autos a partir de fls. 800, inclusive. Cumpra o cartório o quanto determinado no item "2" de fls. 803. O expediente de fls. 825/841, inclusive a minuta do edital de praça apresentado pelo leiloeiro oficial não se refere a estes autos. Intime-se o leiloeiro a providenciar o necessário com brevidade. Int.
09/02/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80019 - Protocolo: FPEN23000007092
01/02/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80018 - Protocolo: FPEN23000006528
11/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0009/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3655
11/01/2023		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível
10/01/2023		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Alceu Eder Massucato
10/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0009/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 810/815: manifeste-se a parte exequente acerca dos resultados obtidos nos sistemas SisbaJud e InfoJud. Atente-se ao Detalhamento da Ordem Judicial de Bloqueio de Valores, parcialmente positivo, no importe de R$ 1.750,67, cuja transferência para conta judicial já foi solicitada, a fim de garantir eventuais acréscimos decorrentes da correção monetária, devendo o valor transferido permanecer à ordem e à disposição deste Juízo. Intime-se o coexecutado sobre o qual recaiu o bloqueio, pela Imprensa Oficial, ou pessoalmente, na falta de representação, recolhendo-se nesse caso as despesas necessárias, da penhora ora efetivada. Anoto que o resultado da consulta InfoJud aponta como últimos exercícios financeiros da pessoa jurídica disponíveis na base de dados da Receita Federal os anos de 2017 e 2016, o qual informa, inclusive, que não consta declaração para os dados do contribuinte pesquisado. No mais, prossiga-se nos termos da decisão de fls. 803/807. Int. Advogados(s): Rodolfo Boquino (OAB 175670/SP), Alceu Eder Massucato (OAB 74308/SP), Otávio Daniel Neves Maria (OAB 314691/SP)
13/12/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0981/2022 Data da Publicação: 29/11/2022 Número do Diário: 3638
24/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0981/2022 Teor do ato: Vistos. 1) Tendo em vista a planilha atualizada de cálculos juntada a fls. 802, realize o cartório as operações mencionadas a fls. 794. 2) Intime-se a administradora judicial (F. Rezende) de que o exequente concordou com a proposta de honorários por ela apresentada, devendo providenciar o necessário à realização do mister para que foi nomeada. 3) Considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais, e diante de manifestação favorável da parte exequente, conveniente a aplicação do artigo 879, inciso II, do CPC, promovendo a alienação judicial eletrônica do bem penhorado. O ato observará o disposto no Provimento CSM nº 1.625/2009, naquilo em que não ficar modificado ou explicitado pela presente decisão. Todos os custos e atos referentes à alienação judicial eletrônica correrão e serão por conta e responsabilidade exclusiva do gestor abaixo nomeado. Até cinco dias antes da realização do primeiro pregão, caberá à parte exequente apresentar diretamente ao gestor (e não no fórum) o cálculo atualizado do débito, que será considerado para todos os fins de direito. A contraprestação para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica, desde logo, fixada em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação. Esta comissão não está incluída no valor do lanço vencedor (art. 17 do Provimento CSM nº 1.625/2009). Fica consignado que o arrematante terá o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para realizar os depósitos judiciais das guias emitidas automaticamente pelo sistema eletrônico após a aceitação do lanço (artigos 18 e 19 do aludido Provimento). Para apreciação da idoneidade do lanço pelo Juízo, deverá o gestor abaixo nomeado trazer o auto respectivo, acompanhado de demonstração do cumprimento de todos os requisitos elencados na presente decisão (publicação do edital e as devidas intimações, conforme acima já salientado), demonstrando em Juízo a regularidade e validade do processo de alienação judicial eletrônica. Fica claro ainda que, se o credor optar pela não adjudicação, participará das hastas públicas e pregões, na forma da lei e igualdade de condições, dispensando-se a exibição do preço, até o valor atualizado do débito. Deverá depositar o valor excedente, no mesmo prazo. Contudo, deverá o credor pagar o valor da comissão do gestor, na forma antes mencionada, que não será considerada despesa processual para fins de ressarcimento pela parte executada. Nos moldes do artigo 20 do Provimento CSM nº 1.625/2009, o auto de arrematação somente será assinado pelo Juiz de Direito após a efetiva comprovação do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão. Em caso de não pagamento, aplicar-se-á o disposto no artigo 21 do Provimento. Deverão constar no edital de divulgação da venda pública eletrônica, sob pena de nulidade, todos os requisitos legais do artigo 886 do CPC, com destaque para eventuais recursos pendentes de julgamento, ônus, gravames, bem como créditos hipotecários e dívidas fiscais sobre o bem ofertado, além de esclarecer que correrão por conta exclusiva do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados (artigo 24 do Provimento). Nos termos do que foi decidido no acórdão proferido nos autos da apelação cível nº 1013311-60.2018.8.26.0309, oriundo dos embargos de terceiro opostos por Simone, esposa do executado, 50% do valor obtido com a venda do imóvel em hasta pública será reservado à meeira. Assim, nos termos do § 2º do art. 843 do CPC "não será levada a efeito expropriação por preço inferior ao da avaliação...". Fica claro que o segundo pregão se estenderá por, no mínimo, vinte dias e até o prazo para a finalização do ato, como definido em edital, sempre observado o prazo abaixo determinado para a finalização do ato. Por fim, observando o Comunicado CG nº 926/2009, que traz a listagem das entidades credenciadas pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, nomeio para atuar nestes autos a gestora ALFA LEILÕES, que deverá ser contatada pela escrivania para as providências necessárias à realização da alienação judicial eletrônica do bem penhorado nos autos. Fixo prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão de todo o ato processual, a partir da intimação da entidade credenciada. Int. Advogados(s): Rodolfo Boquino (OAB 175670/SP), Alceu Eder Massucato (OAB 74308/SP), Otávio Daniel Neves Maria (OAB 314691/SP)
24/11/2022		Hasta Pública Deferida Vistos. 1) Tendo em vista a planilha atualizada de cálculos juntada a fls. 802, realize o cartório as operações mencionadas a fls. 794. 2) Intime-se a administradora judicial (F. Rezende) de que o exequente concordou com a proposta de honorários por ela apresentada, devendo providenciar o necessário à realização do mister para que foi nomeada. 3) Considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais, e diante de manifestação favorável da parte exequente, conveniente a aplicação do artigo 879, inciso II, do CPC, promovendo a alienação judicial eletrônica do bem penhorado. O ato observará o disposto no Provimento CSM nº 1.625/2009, naquilo em que não ficar modificado ou explicitado pela presente decisão. Todos os custos e atos referentes à alienação judicial eletrônica correrão e serão por conta e responsabilidade exclusiva do gestor abaixo nomeado. Até cinco dias antes da realização do primeiro pregão, caberá à parte exequente apresentar diretamente ao gestor (e não no fórum) o cálculo atualizado do débito, que será considerado para todos os fins de direito. A contraprestação para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica, desde logo, fixada em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação. Esta comissão não está incluída no valor do lanço vencedor (art. 17 do Provimento CSM nº 1.625/2009). Fica consignado que o arrematante terá o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para realizar os depósitos judiciais das guias emitidas automaticamente pelo sistema eletrônico após a aceitação do lanço (artigos 18 e 19 do aludido Provimento). Para apreciação da idoneidade do lanço pelo Juízo, deverá o gestor abaixo nomeado trazer o auto respectivo, acompanhado de demonstração do cumprimento de todos os requisitos elencados na presente decisão (publicação do edital e as devidas intimações, conforme acima já salientado), demonstrando em Juízo a regularidade e validade do processo de alienação judicial eletrônica. Fica claro ainda que, se o credor optar pela não adjudicação, participará das hastas públicas e pregões, na forma da lei e igualdade de condições, dispensando-se a exibição do preço, até o valor atualizado do débito. Deverá depositar o valor excedente, no mesmo prazo. Contudo, deverá o credor pagar o valor da comissão do gestor, na forma antes mencionada, que não será considerada despesa processual para fins de ressarcimento pela parte executada. Nos moldes do artigo 20 do Provimento CSM nº 1.625/2009, o auto de arrematação somente será assinado pelo Juiz de Direito após a efetiva comprovação do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão. Em caso de não pagamento, aplicar-se-á o disposto no artigo 21 do Provimento. Deverão constar no edital de divulgação da venda pública eletrônica, sob pena de nulidade, todos os requisitos legais do artigo 886 do CPC, com destaque para eventuais recursos pendentes de julgamento, ônus, gravames, bem como créditos hipotecários e dívidas fiscais sobre o bem ofertado, além de esclarecer que correrão por conta exclusiva do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados (artigo 24 do Provimento). Nos termos do que foi decidido no acórdão proferido nos autos da apelação cível nº 1013311-60.2018.8.26.0309, oriundo dos embargos de terceiro opostos por Simone, esposa do executado, 50% do valor obtido com a venda do imóvel em hasta pública será reservado à meeira. Assim, nos termos do § 2º do art. 843 do CPC "não será levada a efeito expropriação por preço inferior ao da avaliação...". Fica claro que o segundo pregão se estenderá por, no mínimo, vinte dias e até o prazo para a finalização do ato, como definido em edital, sempre observado o prazo abaixo determinado para a finalização do ato. Por fim, observando o Comunicado CG nº 926/2009, que traz a listagem das entidades credenciadas pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, nomeio para atuar nestes autos a gestora ALFA LEILÕES, que deverá ser contatada pela escrivania para as providências necessárias à realização da alienação judicial eletrônica do bem penhorado nos autos. Fixo prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão de todo o ato processual, a partir da intimação da entidade credenciada. Int.
09/09/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80017 - Protocolo: FJAI22000120720
08/09/2022		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível
02/09/2022		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Alceu Eder Massucato
02/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0733/2022 Data da Publicação: 05/09/2022 Número do Diário: 3583
01/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0733/2022 Teor do ato: Vistos. Ante o teor da certidão retro, a fim de viabilizar a realização das operações requeridas a fls. 730, apresente a parte exequente demonstrativo atualizado e discriminado de seu crédito. Feito isso, tornem-me conclusos para efetivação das providências via SisbaJud e InfoJud. Int. Advogados(s): Rodolfo Boquino (OAB 175670/SP), Alceu Eder Massucato (OAB 74308/SP), Otávio Daniel Neves Maria (OAB 314691/SP)
01/09/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80016 - Protocolo: FJAI22000117083
01/09/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/09/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante o teor da certidão retro, a fim de viabilizar a realização das operações requeridas a fls. 730, apresente a parte exequente demonstrativo atualizado e discriminado de seu crédito. Feito isso, tornem-me conclusos para efetivação das providências via SisbaJud e InfoJud. Int.
29/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/08/2022		Ofício Expedido Ofício - Genérico
23/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0701/2022 Data da Publicação: 24/08/2022 Número do Diário: 3575
22/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0701/2022 Teor do ato: Vistos. Oficie-se à Defensoria Pública informando-a que o perito entregou, a contento, o laudo pericial devendo ser a ele disponibilizados seus honorários já reservados (cf. fls. 743). Fls. 753/788: digam sobre o laudo apresentado. Int.. Advogados(s): Rodolfo Boquino (OAB 175670/SP), Alceu Eder Massucato (OAB 74308/SP), Otávio Daniel Neves Maria (OAB 314691/SP)
22/08/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Oficie-se à Defensoria Pública informando-a que o perito entregou, a contento, o laudo pericial devendo ser a ele disponibilizados seus honorários já reservados (cf. fls. 743). Fls. 753/788: digam sobre o laudo apresentado. Int..
03/08/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80015 - Protocolo: FJAI22000097410
20/07/2022		Recebidos os Autos do Perito 3 e 4 volume Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível
03/05/2022		Remetidos os Autos para o Perito 3 e 4 volume Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito
03/05/2022		Recebidos os Autos do Perito 3 e 4 vol Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível
07/04/2022		Remetidos os Autos para o Perito 3 e 4 vol Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito
01/04/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/04/2022		Ofício Expedido Ofício - Genérico
28/03/2022		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Honorários do Perito - Genérico
08/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0188/2022 Data da Publicação: 09/03/2022 Número do Diário: 3461
07/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0188/2022 Teor do ato: Vistos. Reitere o cartório o ofício de fls. 711/712, de solicitação de reserva de honorários ao perito Luiz Carlos de Mello Ribeiro, nomeado para avaliar o imóvel aqui penhorado (fls. 417). Realizem-se as operações sisbajud e infojud requeridas a fls. 730. Sem prejuízo, expeça-se o ofício requerido no item "3" de fls. 730. Int.. Advogados(s): Rodolfo Boquino (OAB 175670/SP), Alceu Eder Massucato (OAB 74308/SP), Otávio Daniel Neves Maria (OAB 314691/SP)
07/03/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Reitere o cartório o ofício de fls. 711/712, de solicitação de reserva de honorários ao perito Luiz Carlos de Mello Ribeiro, nomeado para avaliar o imóvel aqui penhorado (fls. 417). Realizem-se as operações sisbajud e infojud requeridas a fls. 730. Sem prejuízo, expeça-se o ofício requerido no item "3" de fls. 730. Int..
17/02/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada fls. 731/734
17/02/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80014 - Protocolo: FJAI22000017122
15/02/2022		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível
03/02/2022		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Alceu Eder Massucato Vencimento: 24/02/2022
17/01/2022		Ofício Expedido Ofício - Transcrição de Despacho - Genérico
06/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0821/2021 Data da Publicação: 07/12/2021 Número do Diário: 3413
03/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0821/2021 Teor do ato: Vistos. Reitere-se o ofício de fls. 711/712 providenciando o cartório o seu encaminhamento. Fls. 722/724: ao contrário do que entende o exequente, a atividade a ser desenvolvida pela administradora judicial na penhora de faturamento da executada não se resume a perícia técnica, mas envolve criação e desenvolvimento de plano de trabalho com esquema de pagamento, no qual se verificará a viabilidade de pagamento por parte da empresa no percentual fixado por este juízo. Nos termos da manifestação da administradora nomeada (fls. 700/702), a atividade envolve análise e levantamento dos demonstrativos financeiros e contábeis da executada em período que se estenderá até a satisfação do crédito exequendo. Tal atividade, consoante informado pela Defensoria Pública, não é remunerada por aquele Órgão porque não se enquadra no conceito de perícia disposto no caput do art. 464 do CPC. Assim, tendo em vista o disposto nos artigos 867 e 868 do citado código, requeira o exequente o que pertinente em termos de prosseguimento. Int.. Advogados(s): Rodolfo Boquino (OAB 175670/SP), Alceu Eder Massucato (OAB 74308/SP), Otávio Daniel Neves Maria (OAB 314691/SP)
03/12/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Reitere-se o ofício de fls. 711/712 providenciando o cartório o seu encaminhamento. Fls. 722/724: ao contrário do que entende o exequente, a atividade a ser desenvolvida pela administradora judicial na penhora de faturamento da executada não se resume a perícia técnica, mas envolve criação e desenvolvimento de plano de trabalho com esquema de pagamento, no qual se verificará a viabilidade de pagamento por parte da empresa no percentual fixado por este juízo. Nos termos da manifestação da administradora nomeada (fls. 700/702), a atividade envolve análise e levantamento dos demonstrativos financeiros e contábeis da executada em período que se estenderá até a satisfação do crédito exequendo. Tal atividade, consoante informado pela Defensoria Pública, não é remunerada por aquele Órgão porque não se enquadra no conceito de perícia disposto no caput do art. 464 do CPC. Assim, tendo em vista o disposto nos artigos 867 e 868 do citado código, requeira o exequente o que pertinente em termos de prosseguimento. Int..
05/11/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80013 - Protocolo: FJAI21000123691
20/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0682/2021 Data da Publicação: 21/10/2021 Número do Diário: 3384
19/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0682/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 713/716: dê-se ciência ao exequente quanto aos esclarecimentos prestados pela Defensoria Pública sobre a impossibilidade de pagamento de honorários da administradora judicial da penhora de faturamento, em razão da atividade não se enquadrar no conceito de perícia disposto no caput do art. 464 do CPC. Int.. Advogados(s): Rodolfo Boquino (OAB 175670/SP), Alceu Eder Massucato (OAB 74308/SP), Otávio Daniel Neves Maria (OAB 314691/SP)
01/10/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 713/716: dê-se ciência ao exequente quanto aos esclarecimentos prestados pela Defensoria Pública sobre a impossibilidade de pagamento de honorários da administradora judicial da penhora de faturamento, em razão da atividade não se enquadrar no conceito de perícia disposto no caput do art. 464 do CPC. Int..
10/08/2021		Ofício Expedido Ofício - Transcrição de Despacho - Genérico
10/08/2021		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Honorários do Perito - Genérico
02/07/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra o cartório, com urgência, o quanto determinado no item "2" de fls. 687 no que toca à solicitação de reserva de honorários do perito. Em vista da impugnação de fls. 707/708 aos honorários pretendidos pela Administradora nomeada para penhora de faturamento da parte executada, oficie-se à Defensoria Pública, indagando-lhe se há possibilidade, por parte daquele órgão, de pagamento de honorários de perito administrador de penhora de faturamento em caso da parte interessada ser beneficiária da justiça gratuita. Int..
03/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0145/2021 Data da Disponibilização: 03/03/2021 Data da Publicação: 04/03/2021 Número do Diário: 3.229 Página: 1305/1307
02/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0145/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 700/701: manifeste-se o exequente sobre o expediente juntado pela Administradora Judicial. Int. Advogados(s): Rodolfo Boquino (OAB 175670/SP), Alceu Eder Massucato (OAB 74308/SP), Otávio Daniel Neves Maria (OAB 314691/SP)
16/02/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 700/701: manifeste-se o exequente sobre o expediente juntado pela Administradora Judicial. Int.
17/12/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80012 - Protocolo: FJMJ20011563329
12/11/2020		Recebidos os Autos do Perito Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível
20/10/2020		Remetidos os Autos para o Perito Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito
31/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0434/2020 Data da Disponibilização: 31/08/2020 Data da Publicação: 01/09/2020 Número do Diário: 3.117 Página: 968/978
27/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0434/2020 Teor do ato: Vistos. Acolho as ponderações feitas pelo administrador José Pio Tamassia Santos e, com base nelas, levanto, em parte, a penalidade imposta ao expert no despacho de fls. 687/688. Todavia, mantenho sua destituição dado ao fato de que, conforme por ele afirmado, seu currículo não contempla algumas competências para se desincumbir do encargo que lhe foi confiado. Assim, reconsidero o item "3" do mencionado despacho, nomeando para realização da penhora de faturamento da executada, a empresa F. Rezende Consultoria Empresarial, que deverá ser intimada para as providências pertinentes. Int. Advogados(s): Rodolfo Boquino (OAB 175670/SP), Alceu Eder Massucato (OAB 74308/SP), Otávio Daniel Neves Maria (OAB 314691/SP)
21/08/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/03/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Acolho as ponderações feitas pelo administrador José Pio Tamassia Santos e, com base nelas, levanto, em parte, a penalidade imposta ao expert no despacho de fls. 687/688. Todavia, mantenho sua destituição dado ao fato de que, conforme por ele afirmado, seu currículo não contempla algumas competências para se desincumbir do encargo que lhe foi confiado. Assim, reconsidero o item "3" do mencionado despacho, nomeando para realização da penhora de faturamento da executada, a empresa F. Rezende Consultoria Empresarial, que deverá ser intimada para as providências pertinentes. Int.
24/01/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80011 - Protocolo: FJMJ19016354868
12/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0554/2019 Data da Disponibilização: 12/12/2019 Data da Publicação: 13/12/2019 Número do Diário: 2952 Página: 1257/1260
11/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0554/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 669/686: 1) Realize o cartório, nos termos deferidos a fls. 657, a operação InfoJud. 2) Para avaliar os imóveis penhorados (fls. 417, 433/434) nomeio Luiz Carlos de Mello Ribeiro que terá seus honorários pagos pela Defensoria Pública em razão de ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita. Solicite o cartório a reserva de honorários. 3) A fim de realizar a penhora do faturamento da executada, conforme deferido a fls. 308, nomeio, em substituição ao perito José Pio Tamassia Santos que declinou de sua nomeação, Alexandre Schuster (sa@saconsultoria.com.br - 11-3964-1244, 11-96100-1515), devidamente cadastrada no Portal de Auxiliares da Justiça do TJSP. 4) Indefiro o requerimento de bloqueio pelo sistema BacenJud em nome de Simone Rodrigues Pedro Dias, porquanto ela não integra o polo passivo desta execução. 5) Por fim, em relação ao perito José Pio Tamassia Santos, que declinou da nomeação, observo o seguinte: foi nomeado em 26/09/2013 (fls. 322); manifestou-se em 09/12/2013 (fls. 325/326); manifestou-se em 02/04/2014 (fls. 345/347); manifestou-se em 15/04/2015 (fls. 359/360); manifestou-se em 19/02/2018 (fls. 391/392); e em 09/10/2019 (fls. 667), portanto, após 6 (seis) anos de nomeação, veio declinar de sua nomeação, alegando que seu currículo "não contempla algumas competências para desincumbir tal encargo" (sic). Entendo que o autor sofreu prejuízo decorrente do atraso no andamento do processo em razão do comportamento do perito administrador. Posto isso, nos termos do art. 468, § 1º, do CPC, determino a comunicação desta ocorrência à corporação profissional a que pertence o perito, e imponho a ele pagamento ao exequente de multa que fixo em 1% do valor da execução. Int.. Advogados(s): Rodolfo Boquino (OAB 175670/SP), Alceu Eder Massucato (OAB 74308/SP), Otávio Daniel Neves Maria (OAB 314691/SP)
03/12/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 669/686: 1) Realize o cartório, nos termos deferidos a fls. 657, a operação InfoJud. 2) Para avaliar os imóveis penhorados (fls. 417, 433/434) nomeio Luiz Carlos de Mello Ribeiro que terá seus honorários pagos pela Defensoria Pública em razão de ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita. Solicite o cartório a reserva de honorários. 3) A fim de realizar a penhora do faturamento da executada, conforme deferido a fls. 308, nomeio, em substituição ao perito José Pio Tamassia Santos que declinou de sua nomeação, Alexandre Schuster (sa@saconsultoria.com.br - 11-3964-1244, 11-96100-1515), devidamente cadastrada no Portal de Auxiliares da Justiça do TJSP. 4) Indefiro o requerimento de bloqueio pelo sistema BacenJud em nome de Simone Rodrigues Pedro Dias, porquanto ela não integra o polo passivo desta execução. 5) Por fim, em relação ao perito José Pio Tamassia Santos, que declinou da nomeação, observo o seguinte: foi nomeado em 26/09/2013 (fls. 322); manifestou-se em 09/12/2013 (fls. 325/326); manifestou-se em 02/04/2014 (fls. 345/347); manifestou-se em 15/04/2015 (fls. 359/360); manifestou-se em 19/02/2018 (fls. 391/392); e em 09/10/2019 (fls. 667), portanto, após 6 (seis) anos de nomeação, veio declinar de sua nomeação, alegando que seu currículo "não contempla algumas competências para desincumbir tal encargo" (sic). Entendo que o autor sofreu prejuízo decorrente do atraso no andamento do processo em razão do comportamento do perito administrador. Posto isso, nos termos do art. 468, § 1º, do CPC, determino a comunicação desta ocorrência à corporação profissional a que pertence o perito, e imponho a ele pagamento ao exequente de multa que fixo em 1% do valor da execução. Int..
13/11/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença - Número: 80010 - Protocolo: FJAI19000371030
12/11/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível
05/11/2019		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALCEU EDER MASSUCATO Vencimento: 28/11/2019
17/10/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença - Número: 80009 - Protocolo: FJMJ19015145673
04/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0453/2019 Data da Disponibilização: 04/10/2019 Data da Publicação: 07/10/2019 Número do Diário: 2906 Página: 1485/1488
03/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0453/2019 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo de fls. 657, cobre-se do administrador judicial a manifestação, tendo em vista a intimação que lhe foi dirigida a fls. 659. Int. Advogados(s): Rodolfo Boquino (OAB 175670/SP), Alceu Eder Massucato (OAB 74308/SP), Otávio Daniel Neves Maria (OAB 314691/SP)
02/10/2019		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
01/10/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo de fls. 657, cobre-se do administrador judicial a manifestação, tendo em vista a intimação que lhe foi dirigida a fls. 659. Int.
09/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0411/2019 Data da Disponibilização: 09/09/2019 Data da Publicação: 10/09/2019 Número do Diário: 2887 Página: 2910/2915
06/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0411/2019 Teor do ato: Vistos. Providencie o cartório a intimação do Sr. Administrador Judicial, Dr. José Pio Tamassia a manifestar-se nos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do despacho de fls. 650, observado ainda o expediente de fls. 651/652 fornecido pela Secretaria da Fazenda. Sem prejuízo, realize a operação InfoJud nos termos do requerimento da parte final de fls. 654, observada a gratuidade da justiça concedida à parte autora. Int. Advogados(s): Rodolfo Boquino (OAB 175670/SP), Alceu Eder Massucato (OAB 74308/SP), Otávio Daniel Neves Maria (OAB 314691/SP)
26/08/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie o cartório a intimação do Sr. Administrador Judicial, Dr. José Pio Tamassia a manifestar-se nos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do despacho de fls. 650, observado ainda o expediente de fls. 651/652 fornecido pela Secretaria da Fazenda. Sem prejuízo, realize a operação InfoJud nos termos do requerimento da parte final de fls. 654, observada a gratuidade da justiça concedida à parte autora. Int.
03/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0285/2019 Data da Disponibilização: 03/07/2019 Data da Publicação: 04/07/2019 Número do Diário: 2841 Página: 1209/1213
03/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0285/2019 Data da Disponibilização: 03/07/2019 Data da Publicação: 04/07/2019 Número do Diário: 2841 Página: 1209/1213
02/07/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença - Número: 80008 - Protocolo: FJAI19000226952
02/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0285/2019 Teor do ato: Ciência às partes do ofício e documento recebido da Secretaria da Fazenda Estadual, com a relação das notas fiscais eletrônicas emitidas pela empresa Cafran Mecânica Ltda., desde março de 2012. Advogados(s): Rodolfo Boquino (OAB 175670/SP), Alceu Eder Massucato (OAB 74308/SP), Otávio Daniel Neves Maria (OAB 314691/SP)
02/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0285/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 647/649: aguarde-se a manifestação do administrador judicial quanto à documentação apresentada pelo coexecutado Carlos Henrique a fls. 460/636, a qual deverá ser cobrada diante de anterior intimação em março de 2019 (fls. 642/643), sem a realização ou notícia de qualquer trabalho nos autos. Int. Advogados(s): Rodolfo Boquino (OAB 175670/SP), Alceu Eder Massucato (OAB 74308/SP), Otávio Daniel Neves Maria (OAB 314691/SP)
25/06/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes do ofício e documento recebido da Secretaria da Fazenda Estadual, com a relação das notas fiscais eletrônicas emitidas pela empresa Cafran Mecânica Ltda., desde março de 2012.
19/06/2019		Ofício Juntado
11/06/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 647/649: aguarde-se a manifestação do administrador judicial quanto à documentação apresentada pelo coexecutado Carlos Henrique a fls. 460/636, a qual deverá ser cobrada diante de anterior intimação em março de 2019 (fls. 642/643), sem a realização ou notícia de qualquer trabalho nos autos. Int.
08/04/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença - Número: 80007 - Protocolo: FJAI19000120995
05/04/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença - Número: 80006 - Protocolo: FJAI19000119683
25/02/2019		Mandado Juntado Mandado de Intimação cumprido positivo.
25/02/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença - Número: 80005 - Protocolo: FJAI18000460528
31/01/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80004 - Protocolo: FJAI19000027975
19/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0515/2018 Data da Disponibilização: 19/12/2018 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: 2721 Página: 1388/1390
19/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0515/2018 Data da Disponibilização: 19/12/2018 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: 2721 Página: 1388/1390
18/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0515/2018 Teor do ato: Ciência aos requerentes que o ofício se encontra disponível nos autos para impressão e distribuição, comprovando-se no prazo de quinze dias. Advogados(s): Luciano Silvio Fiorini (OAB 158549/SP), Rodolfo Boquino (OAB 175670/SP), Alceu Eder Massucato (OAB 74308/SP), Otávio Daniel Neves Maria (OAB 314691/SP)
18/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0515/2018 Teor do ato: Vistos. Em face da suspensão determinada nos embargos de terceiro nº 1013311-60.2018 (fls. 447) em relação ao imóvel de matrícula nº 48.672 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Jundiaí, o presente feito deverá prosseguir com a penhora do percentual de 30% do faturamento da empresa coexecutada Cafran Mecânica Ltda. (fls. 308). Verifico que o Dr. Adnan Abdel Kader Salem declinou da nomeação ao cargo de administrador judicial e a fls. 320/321 foi nomeado José Pio Tamassia Santos. Assim, providencie o cartório a exclusão do cadastro do Dr. Adan Abdel Kader Salem e inclusão do atual administrador. Após, expeça-se mandado de intimação ao coexecutado Carlos Henrique de Oliveira Dias, sócio da empresa coexecutada Cafran Mecânica Ltda., nos termos do despacho de fls. 361, sob pena de crime de desobediência, observando-se o endereço a fls. 421 e 424. Com a apresentação dos documentos, realize o cartório a nomeação no Portal de Auxiliares da Justiça para que o administrador dê início aos seus trabalhos (fls. 359/360). No mais, expeça-se ofício à Secretaria Estadual da Fazenda (fls. 449) para que apresente todas as notas fiscais eletrônicas emitidas pela empresa Cafran Mecânica Ltda, devendo a parte ativa providenciar a impressão, encaminhamento e comprovação nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, defiro a emissão de mandado de levantamento em favor dos exequentes da quantia indicada a fls. 437 Por fim, providencie o cartório a afixação de uma tarja vermelha no dorso dos autos. Int. Advogados(s): Luciano Silvio Fiorini (OAB 158549/SP), Rodolfo Boquino (OAB 175670/SP), Alceu Eder Massucato (OAB 74308/SP), Otávio Daniel Neves Maria (OAB 314691/SP)
11/12/2018		Mandado Expedido Mandado nº: 309.2018/048335-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/01/2019
13/11/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência aos requerentes que o ofício se encontra disponível nos autos para impressão e distribuição, comprovando-se no prazo de quinze dias.
13/11/2018		Ofício Expedido Ofício - Genérico
09/11/2018		Certidão de Cartório Expedida 0 - genérica
23/10/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em face da suspensão determinada nos embargos de terceiro nº 1013311-60.2018 (fls. 447) em relação ao imóvel de matrícula nº 48.672 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Jundiaí, o presente feito deverá prosseguir com a penhora do percentual de 30% do faturamento da empresa coexecutada Cafran Mecânica Ltda. (fls. 308). Verifico que o Dr. Adnan Abdel Kader Salem declinou da nomeação ao cargo de administrador judicial e a fls. 320/321 foi nomeado José Pio Tamassia Santos. Assim, providencie o cartório a exclusão do cadastro do Dr. Adan Abdel Kader Salem e inclusão do atual administrador. Após, expeça-se mandado de intimação ao coexecutado Carlos Henrique de Oliveira Dias, sócio da empresa coexecutada Cafran Mecânica Ltda., nos termos do despacho de fls. 361, sob pena de crime de desobediência, observando-se o endereço a fls. 421 e 424. Com a apresentação dos documentos, realize o cartório a nomeação no Portal de Auxiliares da Justiça para que o administrador dê início aos seus trabalhos (fls. 359/360). No mais, expeça-se ofício à Secretaria Estadual da Fazenda (fls. 449) para que apresente todas as notas fiscais eletrônicas emitidas pela empresa Cafran Mecânica Ltda, devendo a parte ativa providenciar a impressão, encaminhamento e comprovação nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, defiro a emissão de mandado de levantamento em favor dos exequentes da quantia indicada a fls. 437 Por fim, providencie o cartório a afixação de uma tarja vermelha no dorso dos autos. Int.
21/09/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80003 - Protocolo: FJAI18000375580
21/09/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80002 - Protocolo: FJAI18000217160
20/09/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível
19/09/2018		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALCEU EDER MASSUCATO Vencimento: 10/10/2018
24/08/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0316/2018 Data da Disponibilização: 21/08/2018 Data da Publicação: 22/08/2018 Número do Diário: 2642 Página: 1270/1271
20/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0316/2018 Teor do ato: Ciência aos Requerentes sobre a devolução do ofício vindo da Fazenda do Estado de São Paulo pelo seguinte motivo: "recusado" (fls. 443/444). Advogados(s): Luciano Silvio Fiorini (OAB 158549/SP), Rodolfo Boquino (OAB 175670/SP), Adnan Abdel Kader Salem (OAB 180675/SP), Alceu Eder Massucato (OAB 74308/SP), Otávio Daniel Neves Maria (OAB 314691/SP)
14/08/2018		Ato ordinatório Ciência aos Requerentes sobre a devolução do ofício vindo da Fazenda do Estado de São Paulo pelo seguinte motivo: "recusado" (fls. 443/444).
14/08/2018		Ofício Juntado
03/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0280/2018 Data da Disponibilização: 03/08/2018 Data da Publicação: 06/08/2018 Número do Diário: 2630/2018 Página: 1116/1134
02/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0280/2018 Teor do ato: Compulsando os autos, verifico que os despachos de fls. 415/416 e 435/436 não foram publicados para o administrador judicial, sendo assim, republico-os na íntegra: "Vistos. Fls. 402/404: nos termos do § 1º do art. 845 do CPC, tome-se por termo nos autos a penhora sobre o bem imóvel indicado (matrícula n. 48.672 - 2º CRI). Nomeio depositário o executado Carlos Henrique de Oliveira Dias, que deverá ser intimado, na pessoa do advogado constituído nos autos, dessa condição e da constrição havida sobre o bem. Por se tratar de penhora de imóvel, intime-se também, por mandado (endereço a fls. 406v.), a esposa do executado, Sra. Simone Rodrigues Pedrozo Dias. Realizadas as intimações, solicite o cartório, por operação ARISP e observada a gratuidade concedida aos autores, a averbação da penhora no folio real. Sem prejuízo, forneçam os exequentes memória atualizada do crédito. Após, conclusos para realização da operação BacenJud em nome do executado Carlos e da executada pessoa jurídica CAFRAN. Dê-se ciência ao Administrador Judicial do novo endereço do executado (fls. 403) para que tome as providências cabíveis. Oficie-se à Secretaria da Fazenda Estadual, nos termos do requerimento constante do item "4" de fls. 404, que fica deferido. Por ora, indefiro o requerimento constante de fls. 404, item "5" por entender que o executado ainda não incidiu nas hipóteses do art. 774 do CPC. Int.." "Vistos. Fls. 430/432: dê-se ciência à parte interessada da certidão de fls. 433/434 (foi solicitada por operação via ARISP a averbação da penhora referente ao imóvel matrícula nº 48.672). Aguarde-se comunicação do 2º Oficial de Registro de Imóveis desta comarca, com a respectiva averbação ora solicitada da penhora realizada nos autos a fls. 417 ou nota de exigência, do que será cientificada a parte exequente. No mais, foi determinado o bloqueio de valores pertencentes aos executados Carlos e CAFRAN pelo sistema BacenJud. Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre o Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores enviado pelo BACEN, que adiante segue, dando conta de que o bloqueio de valores pertencentes à empresa executada resultou positivo, no importe de R$ 281,31, cuja transferência para conta judicial já foi solicitada, devendo o valor transferido permanecer à ordem e à disposição deste Juízo. Intime-se a empresa executada sobre a qual recaiu o bloqueio, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), ou pessoalmente, na falta de representação, recolhendo-se nesse caso a diligência necessária, a impugnar no prazo legal a penhora on-line ora efetivada. Decorrido o prazo, sem impugnação pela parte executada, tornem os autos conclusos para determinação de expedição de mandado de levantamento em favor do credor. Int. Advogados(s): Luciano Silvio Fiorini (OAB 158549/SP), Rodolfo Boquino (OAB 175670/SP), Adnan Abdel Kader Salem (OAB 180675/SP), Alceu Eder Massucato (OAB 74308/SP), Otávio Daniel Neves Maria (OAB 314691/SP)
31/07/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Compulsando os autos, verifico que os despachos de fls. 415/416 e 435/436 não foram publicados para o administrador judicial, sendo assim, republico-os na íntegra: "Vistos. Fls. 402/404: nos termos do § 1º do art. 845 do CPC, tome-se por termo nos autos a penhora sobre o bem imóvel indicado (matrícula n. 48.672 - 2º CRI). Nomeio depositário o executado Carlos Henrique de Oliveira Dias, que deverá ser intimado, na pessoa do advogado constituído nos autos, dessa condição e da constrição havida sobre o bem. Por se tratar de penhora de imóvel, intime-se também, por mandado (endereço a fls. 406v.), a esposa do executado, Sra. Simone Rodrigues Pedrozo Dias. Realizadas as intimações, solicite o cartório, por operação ARISP e observada a gratuidade concedida aos autores, a averbação da penhora no folio real. Sem prejuízo, forneçam os exequentes memória atualizada do crédito. Após, conclusos para realização da operação BacenJud em nome do executado Carlos e da executada pessoa jurídica CAFRAN. Dê-se ciência ao Administrador Judicial do novo endereço do executado (fls. 403) para que tome as providências cabíveis. Oficie-se à Secretaria da Fazenda Estadual, nos termos do requerimento constante do item "4" de fls. 404, que fica deferido. Por ora, indefiro o requerimento constante de fls. 404, item "5" por entender que o executado ainda não incidiu nas hipóteses do art. 774 do CPC. Int.." "Vistos. Fls. 430/432: dê-se ciência à parte interessada da certidão de fls. 433/434 (foi solicitada por operação via ARISP a averbação da penhora referente ao imóvel matrícula nº 48.672). Aguarde-se comunicação do 2º Oficial de Registro de Imóveis desta comarca, com a respectiva averbação ora solicitada da penhora realizada nos autos a fls. 417 ou nota de exigência, do que será cientificada a parte exequente. No mais, foi determinado o bloqueio de valores pertencentes aos executados Carlos e CAFRAN pelo sistema BacenJud. Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre o Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores enviado pelo BACEN, que adiante segue, dando conta de que o bloqueio de valores pertencentes à empresa executada resultou positivo, no importe de R$ 281,31, cuja transferência para conta judicial já foi solicitada, devendo o valor transferido permanecer à ordem e à disposição deste Juízo. Intime-se a empresa executada sobre a qual recaiu o bloqueio, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), ou pessoalmente, na falta de representação, recolhendo-se nesse caso a diligência necessária, a impugnar no prazo legal a penhora on-line ora efetivada. Decorrido o prazo, sem impugnação pela parte executada, tornem os autos conclusos para determinação de expedição de mandado de levantamento em favor do credor. Int.
31/07/2018		Ofício Expedido Ofício - Genérico
31/07/2018		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
27/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0269/2018 Data da Disponibilização: 27/07/2018 Data da Publicação: 30/07/2018 Número do Diário: 2625/2018 Página: 986/ 990
25/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0269/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 430/432: dê-se ciência à parte interessada da certidão de fls. 433/434 (foi solicitada por operação via ARISP a averbação da penhora referente ao imóvel matrícula nº 48.672). Aguarde-se comunicação do 2º Oficial de Registro de Imóveis desta comarca, com a respectiva averbação ora solicitada da penhora realizada nos autos a fls. 417 ou nota de exigência, do que será cientificada a parte exequente. No mais, foi determinado o bloqueio de valores pertencentes aos executados Carlos e CAFRAN pelo sistema BacenJud. Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre o Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores enviado pelo BACEN, que adiante segue, dando conta de que o bloqueio de valores pertencentes à empresa executada resultou positivo, no importe de R$ 281,31, cuja transferência para conta judicial já foi solicitada, devendo o valor transferido permanecer à ordem e à disposição deste Juízo. Intime-se a empresa executada sobre a qual recaiu o bloqueio, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), ou pessoalmente, na falta de representação, recolhendo-se nesse caso a diligência necessária, a impugnar no prazo legal a penhora on-line ora efetivada. Decorrido o prazo, sem impugnação pela parte executada, tornem os autos conclusos para determinação de expedição de mandado de levantamento em favor do credor. Int. Advogados(s): Luciano Silvio Fiorini (OAB 158549/SP), Rodolfo Boquino (OAB 175670/SP), Alceu Eder Massucato (OAB 74308/SP), Otávio Daniel Neves Maria (OAB 314691/SP)
06/07/2018		Proferido Despacho Vistos. Fls. 430/432: dê-se ciência à parte interessada da certidão de fls. 433/434 (foi solicitada por operação via ARISP a averbação da penhora referente ao imóvel matrícula nº 48.672). Aguarde-se comunicação do 2º Oficial de Registro de Imóveis desta comarca, com a respectiva averbação ora solicitada da penhora realizada nos autos a fls. 417 ou nota de exigência, do que será cientificada a parte exequente. No mais, foi determinado o bloqueio de valores pertencentes aos executados Carlos e CAFRAN pelo sistema BacenJud. Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre o Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores enviado pelo BACEN, que adiante segue, dando conta de que o bloqueio de valores pertencentes à empresa executada resultou positivo, no importe de R$ 281,31, cuja transferência para conta judicial já foi solicitada, devendo o valor transferido permanecer à ordem e à disposição deste Juízo. Intime-se a empresa executada sobre a qual recaiu o bloqueio, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), ou pessoalmente, na falta de representação, recolhendo-se nesse caso a diligência necessária, a impugnar no prazo legal a penhora on-line ora efetivada. Decorrido o prazo, sem impugnação pela parte executada, tornem os autos conclusos para determinação de expedição de mandado de levantamento em favor do credor. Int.
18/06/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível
11/06/2018		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado 2 volumes Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rodolfo Boquino Vencimento: 24/07/2018
08/06/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível
07/06/2018		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor volume 1 e 2 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALCEU EDER MASSUCATO Vencimento: 20/07/2018
17/05/2018		Mandado Juntado Mandado de intimação de penhora.
16/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0198/2018 Data da Disponibilização: 16/05/2018 Data da Publicação: 17/05/2018 Número do Diário: 2576/2018 Página: 1121/ 1128
15/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0198/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 402/404: nos termos do § 1º do art. 845 do CPC, tome-se por termo nos autos a penhora sobre o bem imóvel indicado (matrícula n. 48.672 - 2º CRI). Nomeio depositário o executado Carlos Henrique de Oliveira Dias, que deverá ser intimado, na pessoa do advogado constituído nos autos, dessa condição e da constrição havida sobre o bem.Por se tratar de penhora de imóvel, intime-se também, por mandado (endereço a fls. 406v.), a esposa do executado, Sra. Simone Rodrigues Pedrozo Dias.Realizadas as intimações, solicite o cartório, por operação ARISP e observada a gratuidade concedida aos autores, a averbação da penhora no folio real. Sem prejuízo, forneçam os exequentes memória atualizada do crédito. Após, conclusos para realização da operação BacenJud em nome do executado Carlos e da executada pessoa jurídica CAFRAN.Dê-se ciência ao Administrador Judicial do novo endereço do executado (fls. 403) para que tome as providências cabíveis.Oficie-se à Secretaria da Fazenda Estadual, nos termos do requerimento constante do item "4" de fls. 404, que fica deferido.Por ora, indefiro o requerimento constante de fls. 404, item "5" por entender que o executado ainda não incidiu nas hipóteses do art. 774 do CPC.Int.. Advogados(s): Luciano Silvio Fiorini (OAB 158549/SP), Alceu Eder Massucato (OAB 74308/SP)
26/04/2018		Mandado Expedido Mandado nº: 309.2018/015905-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/05/2018 Local: Cartório da 6ª. Vara Cível
25/04/2018		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
11/04/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 402/404: nos termos do § 1º do art. 845 do CPC, tome-se por termo nos autos a penhora sobre o bem imóvel indicado (matrícula n. 48.672 - 2º CRI). Nomeio depositário o executado Carlos Henrique de Oliveira Dias, que deverá ser intimado, na pessoa do advogado constituído nos autos, dessa condição e da constrição havida sobre o bem.Por se tratar de penhora de imóvel, intime-se também, por mandado (endereço a fls. 406v.), a esposa do executado, Sra. Simone Rodrigues Pedrozo Dias.Realizadas as intimações, solicite o cartório, por operação ARISP e observada a gratuidade concedida aos autores, a averbação da penhora no folio real. Sem prejuízo, forneçam os exequentes memória atualizada do crédito. Após, conclusos para realização da operação BacenJud em nome do executado Carlos e da executada pessoa jurídica CAFRAN.Dê-se ciência ao Administrador Judicial do novo endereço do executado (fls. 403) para que tome as providências cabíveis.Oficie-se à Secretaria da Fazenda Estadual, nos termos do requerimento constante do item "4" de fls. 404, que fica deferido.Por ora, indefiro o requerimento constante de fls. 404, item "5" por entender que o executado ainda não incidiu nas hipóteses do art. 774 do CPC.Int..
05/04/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80001 - Protocolo: FJAI18000132257
04/04/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível
26/03/2018		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALCEU EDER MASSUCATO
21/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0139/2018 Data da Disponibilização: 21/03/2018 Data da Publicação: 22/03/2018 Número do Diário: 2540/2018 Página: 1025/1032
20/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0139/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 391/399: manifestem-se os autores sobre as ponderações feitas pelo administrador judicial e documentos por ele trazidos.Int.. Advogados(s): Luciano Silvio Fiorini (OAB 158549/SP), Alceu Eder Massucato (OAB 74308/SP)
05/03/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 391/399: manifestem-se os autores sobre as ponderações feitas pelo administrador judicial e documentos por ele trazidos.Int..
22/02/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ18010777690
21/02/2018		Recebidos os Autos do Perito Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível
29/06/2017		Remetidos os Autos para o Perito Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito Vencimento: 10/08/2017
26/06/2017		Documento Juntado E-mail
16/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0206/2017 Data da Disponibilização: 16/05/2017 Data da Publicação: 17/05/2017 Número do Diário: 2347 Página: 650
15/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0206/2017 Teor do ato: Vistos.Intime-se o administrador judicial nomeado a fls. 322, Dr. José Pio Tamássia, de que, até a presente data, o Sr. Carlos Henrique de Oliveira Dias não apresentou cópia dos documentos solicitados, sendo que, no item 2 de fls. 360 o sr. Administrador informa que, na eventual omissão, ele solicitaria a documentação pertinente aos órgãos competentes.Int.. Advogados(s): Luciano Silvio Fiorini (OAB 158549/SP), Alceu Eder Massucato (OAB 74308/SP)
08/05/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Intime-se o administrador judicial nomeado a fls. 322, Dr. José Pio Tamássia, de que, até a presente data, o Sr. Carlos Henrique de Oliveira Dias não apresentou cópia dos documentos solicitados, sendo que, no item 2 de fls. 360 o sr. Administrador informa que, na eventual omissão, ele solicitaria a documentação pertinente aos órgãos competentes.Int..
26/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0613/2016 Data da Disponibilização: 26/10/2016 Data da Publicação: 27/10/2016 Número do Diário: 2229 Página: 1075
25/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0613/2016 Teor do ato: Ciência ao Requerente sobre a devolução do mandado de intimação de Carlos Henrique de Oliveira Dias cumprido negativo: "(...) Deixei de intimar Carlos Henrique de Oliveira Dias, pois sempre fui atendido pelos moradores Caio e Cleonice, os quais se identificaram como filho e mãe de Carlos, informando-me em todas as diligências que o requerido encontra-se em viagem de trabalho (manutenção) e que não tem data certa para retornar. (...)" Advogados(s): Adnan Abdel Kader Salem (OAB 180675/SP), Alceu Eder Massucato (OAB 74308/SP), Luciano Silvio Fiorini (OAB 158549/SP)
24/10/2016		Ato ordinatório Ciência ao Requerente sobre a devolução do mandado de intimação de Carlos Henrique de Oliveira Dias cumprido negativo: "(...) Deixei de intimar Carlos Henrique de Oliveira Dias, pois sempre fui atendido pelos moradores Caio e Cleonice, os quais se identificaram como filho e mãe de Carlos, informando-me em todas as diligências que o requerido encontra-se em viagem de trabalho (manutenção) e que não tem data certa para retornar. (...)"
24/10/2016		Mandado Juntado Mandado de Intimação cumprido negativo.
22/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0551/2016 Data da Disponibilização: 22/09/2016 Data da Publicação: 23/09/2016 Número do Diário: 2206 Página: 1071
21/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0551/2016 Teor do ato: Vistos.Certidão retro: a intimação deve ser pessoal. Providencie o cartório.Int.. Advogados(s): Adnan Abdel Kader Salem (OAB 180675/SP), Alceu Eder Massucato (OAB 74308/SP), Luciano Silvio Fiorini (OAB 158549/SP)
21/09/2016		Mandado Expedido Mandado nº: 309.2016/041511-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/10/2016
13/09/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Certidão retro: a intimação deve ser pessoal. Providencie o cartório.Int..
03/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0176/2016 Data da Disponibilização: 03/05/2016 Data da Publicação: 04/05/2016 Número do Diário: 2107 Página: 905
02/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0176/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 372/375: reintime-se o coexecutado Carlos Henrique de Oliveira Dias (fls. 365/366) para que, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias e sob pena de crime de desobediência, junte aos autos os documentos solicitados pelo administrador judicial a fls. 359/360 cuja cópia deverá instruir o mandado.Indefiro a declaração de fraude à execução e consequente penhora do veículo indicado a fls. 375 uma vez que a transferência ocorreu entre a pessoa de Simone Rodrigues Pedrozo Dias, que não é ré na presente ação, e seu filho Caio Rodrigues da Silva.Int.. Advogados(s): Luciano Silvio Fiorini (OAB 158549/SP), Adnan Abdel Kader Salem (OAB 180675/SP), Alceu Eder Massucato (OAB 74308/SP)
28/04/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 372/375: reintime-se o coexecutado Carlos Henrique de Oliveira Dias (fls. 365/366) para que, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias e sob pena de crime de desobediência, junte aos autos os documentos solicitados pelo administrador judicial a fls. 359/360 cuja cópia deverá instruir o mandado.Indefiro a declaração de fraude à execução e consequente penhora do veículo indicado a fls. 375 uma vez que a transferência ocorreu entre a pessoa de Simone Rodrigues Pedrozo Dias, que não é ré na presente ação, e seu filho Caio Rodrigues da Silva.Int..
09/12/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0704/2015 Data da Disponibilização: 09/12/2015 Data da Publicação: 10/12/2015 Número do Diário: 2023 Página: 1064
07/12/2015		Remetido ao DJE Relação: 0704/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 372/374: manifeste-se o administrador judicial. Int. Advogados(s): Luciano Silvio Fiorini (OAB 158549/SP), Adnan Abdel Kader Salem (OAB 180675/SP), Alceu Eder Massucato (OAB 74308/SP)
03/12/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 372/374: manifeste-se o administrador judicial. Int.
24/11/2015		Petição Juntada
23/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0673/2015 Data da Disponibilização: 23/11/2015 Data da Publicação: 24/11/2015 Número do Diário: 2012 Página: 813
19/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0673/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 368: manifeste-se o administrador judicial. Int. Advogados(s): Luciano Silvio Fiorini (OAB 158549/SP), Adnan Abdel Kader Salem (OAB 180675/SP), Alceu Eder Massucato (OAB 74308/SP)
18/11/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 368: manifeste-se o administrador judicial. Int.
17/11/2015		Petição Juntada
17/11/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível
27/10/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Liege Taveira Pereira Vencimento: 11/11/2015
20/10/2015		Petição Juntada
20/10/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível
09/10/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALCEU EDER MASSUCATO Vencimento: 27/10/2015
06/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0550/2015 Data da Disponibilização: 06/10/2015 Data da Publicação: 07/10/2015 Número do Diário: 1982 Página: 763
05/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0550/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 366 verso: manifestem-se exequente e administrador judicial. Int. Advogados(s): Luciano Silvio Fiorini (OAB 158549/SP), Adnan Abdel Kader Salem (OAB 180675/SP), Alceu Eder Massucato (OAB 74308/SP)
01/10/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 366 verso: manifestem-se exequente e administrador judicial. Int.
27/07/2015		Mandado Juntado Mandado de Intimação cumprido positivo.
20/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0370/2015 Data da Disponibilização: 20/07/2015 Data da Publicação: 21/07/2015 Número do Diário: 1927 Página: 1087
17/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0370/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 363: defiro o prazo de 10 (dez) dias para a juntada aos autos dos documentos solicitados pelo administrador judicial. Int. Advogados(s): Luciano Silvio Fiorini (OAB 158549/SP), Adnan Abdel Kader Salem (OAB 180675/SP), Alceu Eder Massucato (OAB 74308/SP)
15/07/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 363: defiro o prazo de 10 (dez) dias para a juntada aos autos dos documentos solicitados pelo administrador judicial. Int.
01/07/2015		Petição Juntada
17/06/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0299/2015 Data da Disponibilização: 17/06/2015 Data da Publicação: 18/06/2015 Número do Diário: 1906 Página: 730
16/06/2015		Remetido ao DJE Relação: 0299/2015 Teor do ato: Vistos. Intime-se Carlos Henrique de Oliveira Dias, sócio da empresa Cafran Mecânica Ltda a juntar aos autos os documentos solicitados pelo administrador judicial a fls. 359/360, no prazo de 10 (dez) dias, para o início dos trabalhos. Int. Advogados(s): Luciano Silvio Fiorini (OAB 158549/SP), Adnan Abdel Kader Salem (OAB 180675/SP), Alceu Eder Massucato (OAB 74308/SP)
11/06/2015		Mandado Expedido Mandado nº: 309.2015/027183-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/07/2015 Local: Cartório da 6ª. Vara Cível
28/05/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se Carlos Henrique de Oliveira Dias, sócio da empresa Cafran Mecânica Ltda a juntar aos autos os documentos solicitados pelo administrador judicial a fls. 359/360, no prazo de 10 (dez) dias, para o início dos trabalhos. Int.
27/05/2015		Petição Juntada
09/02/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0064/2015 Data da Disponibilização: 09/02/2015 Data da Publicação: 10/02/2015 Número do Diário: 1823 Página: 1025
06/02/2015		Remetido ao DJE Relação: 0064/2015 Teor do ato: Vistos. Arbitro os honorários do administrador judicial no montante por ele requerido, que serão deduzidos do produto da arrecadação. Remetam-se os autos ao administrador judicial para que apresente a forma de administração e esquema de pagamento. Int. Advogados(s): Luciano Silvio Fiorini (OAB 158549/SP), Adnan Abdel Kader Salem (OAB 180675/SP), Alceu Eder Massucato (OAB 74308/SP)
05/02/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Arbitro os honorários do administrador judicial no montante por ele requerido, que serão deduzidos do produto da arrecadação. Remetam-se os autos ao administrador judicial para que apresente a forma de administração e esquema de pagamento. Int.
10/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0378/2014 Data da Disponibilização: 10/10/2014 Data da Publicação: 13/10/2014 Número do Diário: 1752 Página: 1039
09/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 0378/2014 Teor do ato: Vistos. Consulte-se o administrador judicial se concorda com o recebimento dos honorários ao final, tendo em vista que os exequentes são beneficiários da justiça gratuita. Int. Advogados(s): Luciano Silvio Fiorini (OAB 158549/SP), Adnan Abdel Kader Salem (OAB 180675/SP), Alceu Eder Massucato (OAB 74308/SP)
06/10/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Consulte-se o administrador judicial se concorda com o recebimento dos honorários ao final, tendo em vista que os exequentes são beneficiários da justiça gratuita. Int.
18/07/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0250/2014 Data da Disponibilização: 18/07/2014 Data da Publicação: 21/07/2014 Número do Diário: 1692 Página: 641-642
17/07/2014		Remetido ao DJE Relação: 0250/2014 Teor do ato: Ciência aos Requerentes sobre a resposta do ofício vindo do Banco do Brasil (fls. 349/350). Advogados(s): Luciano Silvio Fiorini (OAB 158549/SP), Adnan Abdel Kader Salem (OAB 180675/SP), Alceu Eder Massucato (OAB 74308/SP)
04/07/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível
27/06/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor MANIFESTAÇÃO Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALCEU EDER MASSUCATO Vencimento: 21/07/2014
24/06/2014		Ato ordinatório Ciência aos Requerentes sobre a resposta do ofício vindo do Banco do Brasil (fls. 349/350).
09/06/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0196/2014 Data da Disponibilização: 09/06/2014 Data da Publicação: 10/06/2014 Número do Diário: 1667 Página: 829
06/06/2014		Remetido ao DJE Relação: 0196/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 342/343: manifeste-se o administrador. Sem prejuízo,oficie-se conforme requerido. Int. Advogados(s): Luciano Silvio Fiorini (OAB 158549/SP), Adnan Abdel Kader Salem (OAB 180675/SP), Alceu Eder Massucato (OAB 74308/SP)
30/05/2014		Ofício Expedido Ofício - Solicitação Genérica
14/04/2014		Petição Juntada
04/04/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 342/343: manifeste-se o administrador. Sem prejuízo,oficie-se conforme requerido. Int.
11/03/2014		Petição Juntada
10/03/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível
06/03/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALCEU EDER MASSUCATO Vencimento: 17/03/2014
14/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0046/2014 Data da Disponibilização: 14/02/2014 Data da Publicação: 17/02/2014 Número do Diário: 1593 Página: 729
12/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0046/2014 Teor do ato: Ciência do AR cumprido negativo do Sr. Marcelino José dos Santos Irmão: mudou-se. Advogados(s): Luciano Silvio Fiorini (OAB 158549/SP), Adnan Abdel Kader Salem (OAB 180675/SP), Alceu Eder Massucato (OAB 74308/SP)
07/02/2014		Ato ordinatório Ciência do AR cumprido negativo do Sr. Marcelino José dos Santos Irmão: mudou-se.
31/01/2014		Mandado Juntado negativo
17/01/2014		Mandado Expedido Mandado nº: 309.2014/001395-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/01/2014 Local: Cartório da 6ª. Vara Cível
16/01/2014		Mandado Expedido Mandado nº: 309.2014/001383-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/01/2014 Local: Cartório da 6ª. Vara Cível
16/01/2014		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
16/01/2014		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
15/01/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0006/2014 Data da Disponibilização: 15/01/2014 Data da Publicação: 16/01/2014 Número do Diário: 1571 Página: 589-593
14/01/2014		Remetido ao DJE Relação: 0006/2014 Teor do ato: Autos n. 1.485/2003 Vistos. Fls. 325/326: acolho as ponderações do administrador judicial. Assim, para avaliação do modo de operação das atividades com os critérios da administração judicial deferida a fls. 322, intimem-se as partes, pessoalmente e na pessoa de seus respectivos patronos, a comparecerem no escritório do administrador judicial (Praça da República, n. 165, cj. 81, bairro República - São Paulo/SP) no próximo dia 281.2014, às 16:00h.. Int., COM URGÊNCIA! Advogados(s): Luciano Silvio Fiorini (OAB 158549/SP), Adnan Abdel Kader Salem (OAB 180675/SP), Alceu Eder Massucato (OAB 74308/SP)
13/01/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Autos n. 1.485/2003 Vistos. Fls. 325/326: acolho as ponderações do administrador judicial. Assim, para avaliação do modo de operação das atividades com os critérios da administração judicial deferida a fls. 322, intimem-se as partes, pessoalmente e na pessoa de seus respectivos patronos, a comparecerem no escritório do administrador judicial (Praça da República, n. 165, cj. 81, bairro República - São Paulo/SP) no próximo dia 281.2014, às 16:00h.. Int., COM URGÊNCIA!
22/10/2013		Petição Juntada Aguardando providências
08/10/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0299/2013 Data da Disponibilização: 08/10/2013 Data da Publicação: 09/10/2013 Número do Diário: 1515 Página: 573
07/10/2013		Remetido ao DJE Relação: 0299/2013 Teor do ato: Autos n. 1.485/2003 Vistos. Fls. 320/321: nomeio, em substituição, o Dr. José Pio Tamássia, que deverá ser intimado para estimar seus honorários e apresentar forma de administração e esquema de pagamento. Int.. Advogados(s): Luciano Silvio Fiorini (OAB 158549/SP), Adnan Abdel Kader Salem (OAB 180675/SP), Alceu Eder Massucato (OAB 74308/SP)
02/10/2013		Proferido Despacho de Mero Expediente Autos n. 1.485/2003 Vistos. Fls. 320/321: nomeio, em substituição, o Dr. José Pio Tamássia, que deverá ser intimado para estimar seus honorários e apresentar forma de administração e esquema de pagamento. Int..
24/09/2013		Petição Juntada
21/09/2013		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro a pesquisa pelo sistema INFOJUD da Receita Federal com relação à última declaração de bens e rendimentos da coexecutada Cafran. Ciência à parte interessada do resultado obtido. Int.
02/09/2013		Petição Juntada ag providencias
29/08/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível
04/07/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor 1º e 2º volumes Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rafael Barbini Petta
25/06/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0184/2013 Data da Disponibilização: 25/06/2013 Data da Publicação: 26/06/2013 Número do Diário: 1442 Página: 705/709
24/06/2013		Remetido ao DJE Relação: 0184/2013 Teor do ato: Autos n. 1.485/2003 Vistos. A transferência do valor bloqueado já foi solicitada, conforme se verifica de fl. 312. Contudo, o ofício vindo do Banco do Brasil, comunicando o cumprimento da ordem, não foi encaminhado a este juízo. Assim, diligencie o Patrono do autor, com carga dos autos, à mencionada agência no sentido de aferir o ocorrido e resolver a pendência. Sem prejuízo, intime-se o Administrador judicial nomeado, conforme requerido (fl. 313), para que se desincumba de seu mister. Finalmente, defiro o requerimento de fl. 314, realizando-se a operação on line requerida. Int.. Advogados(s): Luciano Silvio Fiorini (OAB 158549/SP), Adnan Abdel Kader Salem (OAB 180675/SP), Alceu Eder Massucato (OAB 74308/SP)
13/06/2013		Proferido Despacho Autos n. 1.485/2003 Vistos. A transferência do valor bloqueado já foi solicitada, conforme se verifica de fl. 312. Contudo, o ofício vindo do Banco do Brasil, comunicando o cumprimento da ordem, não foi encaminhado a este juízo. Assim, diligencie o Patrono do autor, com carga dos autos, à mencionada agência no sentido de aferir o ocorrido e resolver a pendência. Sem prejuízo, intime-se o Administrador judicial nomeado, conforme requerido (fl. 313), para que se desincumba de seu mister. Finalmente, defiro o requerimento de fl. 314, realizando-se a operação on line requerida. Int..
23/05/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível
20/05/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALCEU EDER MASSUCATO
05/02/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0026/2012 Data da Disponibilização: 13/11/2012 Data da Publicação: 14/11/2012 Número do Diário: 1305 Página: 1126/1129
13/11/2012		Autos no Prazo Prazo 03/12 Vencimento: 13/12/2012
12/11/2012		Remetido ao DJE Relação: 0026/2012 Teor do ato: Vistos. Defiro a pesquisa pelo sistema INFOJUD da Receita Federal com relação á última declaração de bens e rendimentos do(a) requerido(a). Ciência à parte interessada do resultado obtido, o qual deverá ser arquivado em cartório para a preservação do necessário sigilo. Int.. Advogados(s): Luciano Silvio Fiorini (OAB 158549/SP), Alceu Eder Massucato (OAB 74308/SP)
05/11/2012		Proferido Despacho Vistos. Defiro a pesquisa pelo sistema INFOJUD da Receita Federal com relação á última declaração de bens e rendimentos do(a) requerido(a). Ciência à parte interessada do resultado obtido, o qual deverá ser arquivado em cartório para a preservação do necessário sigilo. Int..
13/10/2012		Mudança de Classe Processual
10/10/2012		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 11.10.12
28/09/2012		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 1.10.12
17/09/2012		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
14/09/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
13/09/2012		Retorno do Setor RETORNO C.ADV. 13/9
31/08/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 17/10
31/08/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 306 - V. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int.
30/08/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 31/08 LH
29/08/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
23/08/2012		Despacho Proferido V. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int.
07/05/2012		Juntada de Mandado Juntada do Mandado de Intimação (positivo) - pz 04/06
12/04/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 16/05
10/04/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação/TELMA
04/04/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 11
04/04/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 301 - O exequente demonstrou estarem preenchidos os requisitos legais para que os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica ?inversa? se estenda para alcançar bens da empresa Cafran Mecânica Ltda, já que não resta dúvidas da confusão patrimonial. Assim, defiro a inclusão da referida empresa constante de fls. 271/272, no polo passivo desta ação, a qual deverá ser intimada, uma vez recolhida a diligência do Sr. Oficial de Justiça, para pagamento da importância apontada pela credora sob pena de prosseguimento da execução em seus ulteriores termos e atos. Int.
29/03/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
28/03/2012		Conclusos Conclusos para < Destino >
28/03/2012		Despacho Proferido O exequente demonstrou estarem preenchidos os requisitos legais para que os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica ?inversa? se estenda para alcançar bens da empresa Cafran Mecânica Ltda, já que não resta dúvidas da confusão patrimonial. Assim, defiro a inclusão da referida empresa constante de fls. 271/272, no polo passivo desta ação, a qual deverá ser intimada, uma vez recolhida a diligência do Sr. Oficial de Justiça, para pagamento da importância apontada pela credora sob pena de prosseguimento da execução em seus ulteriores termos e atos. Int.
27/03/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências
23/03/2012		Retorno do Setor RETORNO C.ADV. 23/3
23/03/2012		Retorno do Setor RETORNO C.ADV. 23/3
08/03/2012		Remessa a Origem Remetido ao Advogado em 07.03.2012
29/02/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 16/03
29/02/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 298 - - Fls. 285/297: Ciência do ofício vindo do Itaú Unibanco S/A.
28/02/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
23/02/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
23/02/2012		Despacho Proferido - Fls. 285/297: Ciência do ofício vindo do Itaú Unibanco S/A.
15/02/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
09/12/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 19/01
09/12/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 278/9: Oficie-se, como requerido. Int.
07/12/2011		Despacho Proferido Fls. 278/9: Oficie-se, como requerido. Int.
07/12/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
25/10/2011		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 25/10
25/10/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 08/11
21/10/2011		Retorno do Setor RETORNO C.ADV. 21/10 MESA ELIANA
10/10/2011		Remessa ao Setor C.ADV. 10/10
05/10/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 08/11/11
05/10/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 277 - V. Manifestem-se os Credores em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo. Int.
03/10/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
30/09/2011		Conclusos Conclusos em 3/10
30/09/2011		Despacho Proferido V. Manifestem-se os Credores em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo. Int.
04/08/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
18/07/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
06/06/2011		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
06/06/2011		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
19/05/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
19/05/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 273 - Fls. 270: Depositada a diligência do Sr. Meirinho, expeça-se mandado de penhora conforme requerido. Int.
17/05/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
16/05/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
16/05/2011		Despacho Proferido Fls. 270: Depositada a diligência do Sr. Meirinho, expeça-se mandado de penhora conforme requerido. Int.
03/05/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
03/05/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 269 - Certifico e dou fé que, nada mais foi requerido nos autos. V. Manifeste-se o Credor em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo. Int.
02/05/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
28/04/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
27/04/2011		Conclusos Conclusos
27/04/2011		Despacho Proferido Certifico e dou fé que, nada mais foi requerido nos autos. V. Manifeste-se o Credor em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo. Int.
04/03/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 268 - V. - Indefiro a reconsideração pretendida, tendo em vista que a verba honorária foi fixada por equidade e de acordo com o princípio da causalidade, não estando, portanto, necessariamente atrelada ao valor da causa; - Indefiro ainda o bloqueio de valores da pessoa jurídica apontada, pois esta não faz parte do pólo passivo desta ação; - Foi determinada pesquisa pelo sistema InfoJud da Receita Federal com relação à última declaração de bens e rendimentos que revela o estado patrimonial atual da(s) parte(s) executada(s) ? pessoa(s) física(s); dê-se ciência à parte exeqüente dos resultados obtidos, arquivando-se em cartório a declaração de bens para a preservação do necessário sigilo. Int.
03/03/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
01/03/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
24/02/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
24/02/2011		Despacho Proferido V. - Indefiro a reconsideração pretendida, tendo em vista que a verba honorária foi fixada por equidade e de acordo com o princípio da causalidade, não estando, portanto, necessariamente atrelada ao valor da causa; - Indefiro ainda o bloqueio de valores da pessoa jurídica apontada, pois esta não faz parte do pólo passivo desta ação; - Foi determinada pesquisa pelo sistema InfoJud da Receita Federal com relação à última declaração de bens e rendimentos que revela o estado patrimonial atual da(s) parte(s) executada(s) ? pessoa(s) física(s); dê-se ciência à parte exeqüente dos resultados obtidos, arquivando-se em cartório a declaração de bens para a preservação do necessário sigilo. Int.
07/02/2011		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
12/01/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
12/01/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 256 - V. Fls. 248/249: Nos termos do artigo 1º do Provimento CSM nº 1.826/10 e Comunicado nº 97/2010, ambos disponibilizados no DJE de 22/10/2010, providenciem os credores o recolhimento das despesas para a obtenção de informações junto à Secretaria da Receita Federal, pela guia do F.E.D.T.J. ? código 434-1, sendo R$ 10,00 para pessoa física (referente aos últimos cinco anos). Indefiro a pesquisa em relação à cônjuge do devedor, posto que aquela não faz parte da relação processual. No mais, defiro a expedição de ofício à BM & BOVESPA, devendo o credor providenciar a sua remessa, comprovando-se nos autos no prazo de 10 dias. Int.
28/12/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
21/12/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
17/12/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
16/12/2010		Conclusos Conclusos em 16/12
16/12/2010		Despacho Proferido V. Fls. 248/249: Nos termos do artigo 1º do Provimento CSM nº 1.826/10 e Comunicado nº 97/2010, ambos disponibilizados no DJE de 22/10/2010, providenciem os credores o recolhimento das despesas para a obtenção de informações junto à Secretaria da Receita Federal, pela guia do F.E.D.T.J. ? código 434-1, sendo R$ 10,00 para pessoa física (referente aos últimos cinco anos). Indefiro a pesquisa em relação à cônjuge do devedor, posto que aquela não faz parte da relação processual. No mais, defiro a expedição de ofício à BM & BOVESPA, devendo o credor providenciar a sua remessa, comprovando-se nos autos no prazo de 10 dias. Int.
04/11/2010		Retorno do Setor RETORNO C.ADV. 04/11
03/11/2010		Remessa ao Setor C.ADV. 03/11
21/10/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
21/10/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 246 - V. Em face da quantia bloqueada às fls. 44 na Execução Provisória em apenso ser incontroversa, defiro a expedição do mandado de levantamento retro requerido, referente à guia de fls. 207, certificando-se. Tendo em vista que o devedor não cumpriu voluntariamente a condenação imposta pelo V. Acórdão, dando causa à instauração da fase do cumprimento de título judicial, pelo princípio da causalidade arbitro, por equidade, honorários advocatícios ao N. Patrono dos credores no importe de R$ 1.000,00. Manifeste-se a Credora em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. (retirar MLJ).
19/10/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 21/10
18/10/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
14/10/2010		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
08/10/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação/ URGENTE
05/10/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
30/09/2010		Conclusos Conclusos em 1/10
30/09/2010		Despacho Proferido V. Em face da quantia bloqueada às fls. 44 na Execução Provisória em apenso ser incontroversa, defiro a expedição do mandado de levantamento retro requerido, referente à guia de fls. 207, certificando-se. Tendo em vista que o devedor não cumpriu voluntariamente a condenação imposta pelo V. Acórdão, dando causa à instauração da fase do cumprimento de título judicial, pelo princípio da causalidade arbitro, por equidade, honorários advocatícios ao N. Patrono dos credores no importe de R$ 1.000,00. Manifeste-se a Credora em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. (retirar MLJ).
26/07/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 10/8
26/07/2010		Retorno do Setor RETORNO C.ADV. 26/7
20/07/2010		Remessa ao Setor C.ADV. 20/7
20/07/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 07/08
20/07/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 231 - V. Façam-se as devidas anotações nos termos das normas da Corregedoria Geral da Justiça - Cap. II, item 189, ?c? (Cumprimento de Título Executivo Judicial). Forme-se o 2º volume destes autos a partir das folhas 205. Após, manifestem-se os credores sobre o depósito efetuado às fls. 207, bem como sobre a satisfação do débito. No mais, dê-se ciência aos credores sobre as respostas oferecidas às fls. 216, 218/219, 221, 224/225 e 229/230. Int.
19/07/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 20/07
19/07/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
15/07/2010		Aguardando Abertura de Volume Aguardando Abertura de Volume/ESTANTE
14/07/2010		Conclusos Conclusos em 15/7
14/07/2010		Despacho Proferido V. Façam-se as devidas anotações nos termos das normas da Corregedoria Geral da Justiça - Cap. II, item 189, ?c? (Cumprimento de Título Executivo Judicial). Forme-se o 2º volume destes autos a partir das folhas 205. Após, manifestem-se os credores sobre o depósito efetuado às fls. 207, bem como sobre a satisfação do débito. No mais, dê-se ciência aos credores sobre as respostas oferecidas às fls. 216, 218/219, 221, 224/225 e 229/230. Int.
02/07/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
02/07/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 211 - V. O sistema Info Jud não fornece as declarações anteriores ao último exercício conforme requerido pelos postulantes, assim, expeça-se ofício à Receita Federal na forma requerida do item ?b? de fl. 208, cabendo à parte interessada o encaminhamento do ofício ao destino. Sem prejuízo, realize-se a pesquisa através do sistema Renajud e expeça-se ofícios conforme requerimento constante no item ?d? e ?e? de fl. 209. Int..
30/06/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 02/07
29/06/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
22/06/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
11/06/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 08/07
09/06/2010		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 10/06/2010
21/05/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
19/05/2010		Despacho Proferido V. O sistema Info Jud não fornece as declarações anteriores ao último exercício conforme requerido pelos postulantes, assim, expeça-se ofício à Receita Federal na forma requerida do item ?b? de fl. 208, cabendo à parte interessada o encaminhamento do ofício ao destino. Sem prejuízo, realize-se a pesquisa através do sistema Renajud e expeça-se ofícios conforme requerimento constante no item ?d? e ?e? de fl. 209. Int..
18/05/2010		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
28/04/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
26/04/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 28/04
23/04/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
14/04/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
14/04/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 15/04
14/04/2010		Incidente Cancelado Incidente Processual 309.01.2003.011411-9/000002-000 Cancelado em 14/04/2010
31/03/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 12/04
10/03/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
10/03/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 204 - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Silentes, aguarde-se manifestação no arquivo. Int.
08/03/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 10/03
08/03/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
04/03/2010		Despacho Proferido Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Silentes, aguarde-se manifestação no arquivo. Int.
15/10/2009		Incidente Processual Incidente Processual 309.01.2003.011411-9/000002-000 Instaurado em 15/10/2009
15/10/2009		Processo Incidental Processo Incidental 309.01.2003.011411-7/000001-000 Instaurado em 15/10/2009
07/12/2005		Remessa ao Setor Remetido ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NAS INSTALAÇÕES DO EXTINTO 2º TAC.
13/10/2005		Data da Publicação SIDAP Fls. 166 - V. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (os quais deverão ser encaminhados às instalações do extinto E. Segundo Tribunal de Alçada Civil), com as nossas homenagens. Int.
10/10/2005		Despacho Proferido V. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (os quais deverão ser encaminhados às instalações do extinto E. Segundo Tribunal de Alçada Civil), com as nossas homenagens. Int.
19/09/2005		Data da Publicação SIDAP Fls. 161 - Proc. n.º 1485/03 V. Recebo o recurso de apelação apresentado (fls. 152/160), em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Ao Requerido para contra-razões.
16/09/2005		Despacho Proferido Proc. n.º 1485/03 V. Recebo o recurso de apelação apresentado (fls. 152/160), em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Ao Requerido para contra-razões.
08/08/2005		Data da Publicação SIDAP 149/150 - Vistos SEVERINO OLIVEIRA DOS SANTOS e MARCELINO JOSÉ DOS SANTOS IRMÃO ajuizaram ação contra CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DIAS, pretendendo vê-lo condenado a reparar-lhes os danos materiais e morais que lhes advieram em decorrência do acidente de trânsito causado por ele em que se envolveram, no dia 12 de fevereiro de 2003, na Av. Humberto Cereser, nesta cidade, em razão dele haver invadido a pista em que o segundo demandante trafegava com a motocicleta pertencente ao primeiro, ao fazer uma ultrapassagem na contra-mão com o seu carro, abalroando-os. Debalde, foi tentada uma composição entre as partes, havendo o réu apresentado sua resposta, na qual rechaça a pretensão de seus adversos, por não reconhecer a culpa que lhe é irrogada. Replicaram os autores, reafirmando o cabimento de seus pleitos. Na instrução da ação, foi produzida prova pericial, que se consubstanciou no laudo de fls. 108/112, colhendo-se, em audiência, os depoimentos que interessaram às partes. (fls. 132/4). Nos memoriais ofertados, os litigantes repisaram suas anteriores alegações, cotejando-as, agora, com a prova produzida. Eis a suma do essencial. Fundamento minha decisão. Não há como acolher os pleitos deduzidos, eis que a versão sustentada pelos autores, integralmente refutada pelo réu, pelo menos no que se refere à responsabilidade civil que lhe é atribuída, não encontra arrimo em prova segura. Veja-se que somente a fala de uma das duas testemunhas indicadas pelos autores (fl. 132) poderia ser, em tese, considerada, pois a outra teria acompanhado a mecânica do acidente de costas para a rua (fl. 133). Todavia, a versão contrária sustentada pelo réu também foi respaldada pelo depoimento colhido a fl. 134, nada havendo nos autos que faça prevalecer qualquer das versões sobre a outra. Assim, não há como acolher o pleito deduzido, já que os autores não se desincumbiram do ônus de demonstrar os fatos constitutivos do seus pretensos direitos. Não há nos autos como estabelecer a quem coube a culpa pelo evento danoso narrado na petição inicial, de forma que uma versão não prepondera sobre a outra, já que simples indícios desacompanhados de provas contundentes são insuficientes para ensejar a reparação pretendida, ainda mais porque houve contradição nos depoimentos das testemunhas trazidas pelas partes. Veja-se a propósito a jurisprudência sobre o tema: REPARAÇÃO DE DANOS POR ATO ILÍCITO ACIDENTE DE TRANSITO ? PROVAS PRECÁRIAS E INSUFICIENTES PARA DETERMINAÇÃO DA CULPABILIDADE ? CONFLITO PROBATÓRIO CLARAMENTE CONFIGURADO ? IMPOSSIBILIDADE DE FORMAÇÃO DE JUÍZO SEGURO QUANTO A CULPABILIDADE ? RECURSO IMPROVIDO ? 1. (TAPR ? AC 131187700 ? (8549) ? 8ª C. Cív. ? Rel. Juiz Conv. Manasses de Albuquerque ? DJPR 26.03.1999) Assim sendo, julgo improcedentes os pedidos deduzidos e extinta a ação, nos termos do art. 269, I, do CPC., ficando os autores condenados a restituir ao réu tudo o que haja gasto a título de custas e despesas processuais, com atualização monetária a partir do efetivo desembolso, e a pagar os honorários de seu Patrono, que fixo, por eqüidade, em R$ 500,00, caso se verifique a hipótese de que trata o art. 12 da Lei nº 1.060/50. P. R. e I.
29/07/2005		Sentença Proferida art 269 I do CPC.

Data	Tipo
19/02/2018	Petições Diversas
04/04/2018	Petições Diversas
08/06/2018	Petições Diversas
20/09/2018	Petições Diversas
28/11/2018	Petição Intermediária
28/01/2019	Petições Diversas
04/04/2019	Petição Intermediária
05/04/2019	Petição Intermediária
01/07/2019	Petição Intermediária
09/10/2019	Petição Intermediária
12/11/2019	Petição Intermediária
17/12/2019	Petições Diversas
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28/10/2021	Petições Diversas
15/02/2022	Petições Diversas
20/07/2022	Petições Diversas
30/08/2022	Petições Diversas
08/09/2022	Petições Diversas
11/01/2023	Petições Diversas
24/01/2023	Petições Diversas
31/01/2023	Petições Diversas
28/02/2023	Petições Diversas
04/04/2023	Petições Diversas
11/04/2023	Petições Diversas
19/04/2023	Petições Diversas
03/05/2023	Petições Diversas
19/07/2023	Petições Diversas
20/09/2023	Petições Diversas
18/04/2024	Petição Intermediária
08/05/2024	Petições Diversas
21/10/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
24/02/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
19/03/2025	Petição Intermediária
30/03/2025	Petições Diversas
02/04/2025	Petição Intermediária
15/04/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
23/04/2025	Petições Diversas
17/06/2025	Embargos de Declaração
02/09/2025	Embargos de Declaração
04/09/2025	Petições Diversas
09/09/2025	Petições Diversas
31/10/2025	Petições Diversas
13/04/2026	Petição Intermediária

Recebido em	Classe
16/11/2009	Outros Incidentes não Especificados - 00001  (1001089-85.2003.8.26.0309)
13/04/2010	Outros Incidentes não Especificados - 00002  (1001090-70.2003.8.26.0309)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
22/08/2025	Correção	Cumprimento de sentença	Cível	Conforme r. decisão nos autos.
04/05/2012	Inicial	Cumprimento de Título Executivo Judicial	Cível	-
03/05/2012	Correção	Cumprimento de sentença	Cível	-
14/10/2012	Evolução	Cumprimento de sentença	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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