| Exeqte |
Comercial Fegaro Importação e Exportação - Eireli
Advogada: Daniela Nalio Sigliano |
| Exectda |
Creusa Aparecida Lopes
Advogado: Andrey de Francischi Coletta Advogada: Vivian de Francischi Coletta |
| Interesdo. |
Mu`min Foods & Drugs Ltd
Advogado: Carlos Roberto Hand |
| Gestor | Ulian Aparecido da Silva |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 21/04/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/03/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
UPJLIM- Certidão Genérica |
| 20/03/2026 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
Nº Protocolo: WLRA.26.70033501-9 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 20/03/2026 14:17 |
| 18/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1704/2025 Data da Publicação: 19/11/2025 |
| 17/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1704/2025 Teor do ato: Por ora, cumpra a executada conforme determinado às fls. 1035, informando e comprovando o resultado dos embargos de declaração oposto no C. STJ, bem como, o trânsito em julgado do respectivo recurso. Intime-se. Advogados(s): Carlos Roberto Hand (OAB 162141/SP), Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Marcelo Machado Ene (OAB 94963/SP), Andrey de Francischi Coletta (OAB 264341/SP), Vivian de Francischi Coletta (OAB 380198/SP) |
| 21/04/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/03/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
UPJLIM- Certidão Genérica |
| 20/03/2026 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
Nº Protocolo: WLRA.26.70033501-9 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 20/03/2026 14:17 |
| 18/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1704/2025 Data da Publicação: 19/11/2025 |
| 17/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1704/2025 Teor do ato: Por ora, cumpra a executada conforme determinado às fls. 1035, informando e comprovando o resultado dos embargos de declaração oposto no C. STJ, bem como, o trânsito em julgado do respectivo recurso. Intime-se. Advogados(s): Carlos Roberto Hand (OAB 162141/SP), Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Marcelo Machado Ene (OAB 94963/SP), Andrey de Francischi Coletta (OAB 264341/SP), Vivian de Francischi Coletta (OAB 380198/SP) |
| 17/11/2025 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Por ora, cumpra a executada conforme determinado às fls. 1035, informando e comprovando o resultado dos embargos de declaração oposto no C. STJ, bem como, o trânsito em julgado do respectivo recurso. Intime-se. |
| 17/11/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLRA.25.70195329-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/11/2025 13:34 |
| 07/11/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 28/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1528/2025 Data da Publicação: 29/10/2025 |
| 24/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1528/2025 Teor do ato: Arquivem-se os autos nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Carlos Roberto Hand (OAB 162141/SP), Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Marcelo Machado Ene (OAB 94963/SP), Andrey de Francischi Coletta (OAB 264341/SP), Vivian de Francischi Coletta (OAB 380198/SP) |
| 24/10/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Arquivem-se os autos nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Intime-se. |
| 24/10/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/10/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 11/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1176/2025 Data da Publicação: 12/09/2025 |
| 10/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1176/2025 Teor do ato: Fls. 1041/1042 - Dê-se ciência às partes acerca do quanto informado pelo Sr. Leiloeiro (cancelamento do leilão). Advogados(s): Carlos Roberto Hand (OAB 162141/SP), Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Marcelo Machado Ene (OAB 94963/SP), Andrey de Francischi Coletta (OAB 264341/SP), Vivian de Francischi Coletta (OAB 380198/SP) |
| 10/09/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 1041/1042 - Dê-se ciência às partes acerca do quanto informado pelo Sr. Leiloeiro (cancelamento do leilão). |
| 08/09/2025 |
Documento Juntado
|
| 08/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1156/2025 Data da Publicação: 09/09/2025 |
| 05/09/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 05/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1156/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.014/1.034: Diante do noticiado reconhecimento da impenhorabilidade do imóvel alvo da penhora, por se tratar de bem de família, determino a suspensão do leilão designado. Registro, nesse viés, que deverá a executada informar e comprovar o resultado dos embargos de declaração oposto no C. STJ, bem como, oportunamente, o trânsito em julgado do respectivo recurso, com lastro no princípio da cooperação (art. 6º, do CPC). Comunique-se o Sr. Leiloeiro com celeridade, via e-mail e por telefone, dada a proximidade da data. Após, dê-se vista ao exequente para que se manifeste, tornando-se conclusos em seguida. Int. Advogados(s): Carlos Roberto Hand (OAB 162141/SP), Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Marcelo Machado Ene (OAB 94963/SP), Andrey de Francischi Coletta (OAB 264341/SP), Vivian de Francischi Coletta (OAB 380198/SP) |
| 05/09/2025 |
Documento Juntado
|
| 05/09/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 1.014/1.034: Diante do noticiado reconhecimento da impenhorabilidade do imóvel alvo da penhora, por se tratar de bem de família, determino a suspensão do leilão designado. Registro, nesse viés, que deverá a executada informar e comprovar o resultado dos embargos de declaração oposto no C. STJ, bem como, oportunamente, o trânsito em julgado do respectivo recurso, com lastro no princípio da cooperação (art. 6º, do CPC). Comunique-se o Sr. Leiloeiro com celeridade, via e-mail e por telefone, dada a proximidade da data. Após, dê-se vista ao exequente para que se manifeste, tornando-se conclusos em seguida. Int. |
| 05/09/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 04/09/2025 |
Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
Nº Protocolo: WLRA.25.70156312-0 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 04/09/2025 11:48 |
| 29/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1104/2025 Data da Publicação: 01/09/2025 |
| 28/08/2025 |
Documento Juntado
|
| 28/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1104/2025 Teor do ato: Vistos. Anote-se a penhora no rosto destes autos, oriunda do processo nº 0001929-07.2018.8.26.0562 , que tramita perante a 10ª Vara Cível da Comarca de Santos-SP. Cadastre-se o terceiro interessado. Comunique-se o Juízo solicitante, acerca da anotação. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. Encaminhe-se via e-mail. Ficam intimadas as partes. Intime-se. Advogados(s): Carlos Roberto Hand (OAB 162141/SP), Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Marcelo Machado Ene (OAB 94963/SP), Andrey de Francischi Coletta (OAB 264341/SP), Vivian de Francischi Coletta (OAB 380198/SP) |
| 28/08/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Anote-se a penhora no rosto destes autos, oriunda do processo nº 0001929-07.2018.8.26.0562 , que tramita perante a 10ª Vara Cível da Comarca de Santos-SP. Cadastre-se o terceiro interessado. Comunique-se o Juízo solicitante, acerca da anotação. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. Encaminhe-se via e-mail. Ficam intimadas as partes. Intime-se. |
| 28/08/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/08/2025 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WLRA.25.70149076-9 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 25/08/2025 14:32 |
| 21/08/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 21/08/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 15/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1023/2025 Data da Publicação: 18/08/2025 |
| 14/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1023/2025 Teor do ato: Cumpra-se o quanto determinado à fl. 982. Fls. 991/998 - Anote-se o terceiro interessado junto ao sistema SAJ, bem como o valor a ser penhorado. Intime-se. Advogados(s): Carlos Roberto Hand (OAB 162141/SP), Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Marcelo Machado Ene (OAB 94963/SP), Andrey de Francischi Coletta (OAB 264341/SP), Vivian de Francischi Coletta (OAB 380198/SP) |
| 14/08/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Cumpra-se o quanto determinado à fl. 982. Fls. 991/998 - Anote-se o terceiro interessado junto ao sistema SAJ, bem como o valor a ser penhorado. Intime-se. |
| 14/08/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1001/2025 Data da Publicação: 15/08/2025 |
| 13/08/2025 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WLRA.25.70141282-2 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 13/08/2025 14:01 |
| 13/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1001/2025 Teor do ato: Aguarde-se a realização da hasta pública já designada. Advogados(s): Carlos Roberto Hand (OAB 162141/SP), Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Andrey de Francischi Coletta (OAB 264341/SP), Vivian de Francischi Coletta (OAB 380198/SP) |
| 13/08/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Aguarde-se a realização da hasta pública já designada. |
| 13/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0996/2025 Data da Publicação: 14/08/2025 |
| 12/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0996/2025 Teor do ato: Vistos. Anote-se a penhora no rosto destes autos, oriunda do processo nº 0003015-13.2018.8.26.0562, que tramita perante a 9º Vara Cível da Comarca de Santos-SP. Comunique-se o Juízo solicitante, acerca da anotação. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. Encaminhe-se via e-mail. Ficam intimadas as partes. Intime-se. Advogados(s): Carlos Roberto Hand (OAB 162141/SP), Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Andrey de Francischi Coletta (OAB 264341/SP), Vivian de Francischi Coletta (OAB 380198/SP) |
| 12/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLRA.25.70140760-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/08/2025 17:59 |
| 12/08/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Anote-se a penhora no rosto destes autos, oriunda do processo nº 0003015-13.2018.8.26.0562, que tramita perante a 9º Vara Cível da Comarca de Santos-SP. Comunique-se o Juízo solicitante, acerca da anotação. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. Encaminhe-se via e-mail. Ficam intimadas as partes. Intime-se. |
| 12/08/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/08/2025 |
Documento Juntado
|
| 30/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0858/2025 Data da Publicação: 31/07/2025 |
| 29/07/2025 |
Documento Juntado
|
| 29/07/2025 |
Documento Juntado
|
| 29/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0858/2025 Teor do ato: Fls. 968/969: ciência à executada e Leiloeiro. Intime-se. Advogados(s): Carlos Roberto Hand (OAB 162141/SP), Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Andrey de Francischi Coletta (OAB 264341/SP), Vivian de Francischi Coletta (OAB 380198/SP) |
| 29/07/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 968/969: ciência à executada e Leiloeiro. Intime-se. |
| 28/07/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0645/2025 Data da Publicação: 28/07/2025 |
| 23/07/2025 |
Petição Intermediária Digitalização Juntada
Nº Protocolo: WLRA.25.70127580-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 23/07/2025 14:50 |
| 22/07/2025 |
Documento Juntado
|
| 22/07/2025 |
Documento Juntado
|
| 22/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0787/2025 Data da Publicação: 23/07/2025 |
| 21/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0787/2025 Teor do ato: Fls. 934/960: Acolho as datas designadas para realização da hasta pública relativa ao bem imóvel objeto da penhora realizada, devendo o leiloeiro proceder nos termos do artigo 887 do CPC. Intimem-se as partes através dos advogados constituídos nos autos. Dê-se ciência ao Sr. Leiloeiro. Intime-se. Advogados(s): Carlos Roberto Hand (OAB 162141/SP), Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Andrey de Francischi Coletta (OAB 264341/SP), Vivian de Francischi Coletta (OAB 380198/SP) |
| 21/07/2025 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Fls. 934/960: Acolho as datas designadas para realização da hasta pública relativa ao bem imóvel objeto da penhora realizada, devendo o leiloeiro proceder nos termos do artigo 887 do CPC. Intimem-se as partes através dos advogados constituídos nos autos. Dê-se ciência ao Sr. Leiloeiro. Intime-se. |
| 21/07/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/07/2025 |
Documento Juntado
|
| 21/07/2025 |
Documento Juntado
|
| 21/07/2025 |
Protocolo Juntado
|
| 21/07/2025 |
Protocolo Juntado
|
| 18/07/2025 |
Documento Juntado
|
| 18/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0761/2025 Data da Publicação: 21/07/2025 |
| 17/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0761/2025 Teor do ato: Fls. 919/923 - Ante a informação prestada, cumpra-se a decisão de fl. 910. Intime-se. Advogados(s): Carlos Roberto Hand (OAB 162141/SP), Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Andrey de Francischi Coletta (OAB 264341/SP), Vivian de Francischi Coletta (OAB 380198/SP) |
| 17/07/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls. 919/923 - Ante a informação prestada, cumpra-se a decisão de fl. 910. Intime-se. |
| 17/07/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLRA.25.70121016-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/07/2025 11:07 |
| 04/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0656/2025 Data da Publicação: 07/07/2025 |
| 03/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0656/2025 Teor do ato: Defiro o prazo requerido (15 dias), para a mencionada providência, manifestando-se o exequente ao final. Intime-se. Advogados(s): Carlos Roberto Hand (OAB 162141/SP), Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Andrey de Francischi Coletta (OAB 264341/SP), Vivian de Francischi Coletta (OAB 380198/SP) |
| 03/07/2025 |
Remetido ao DJE
Defiro o prazo requerido (15 dias), para a mencionada providência, manifestando-se o exequente ao final. Intime-se. |
| 02/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0645/2025 Teor do ato: Defiro o prazo requerido (15 dias), para a mencionada providência, manifestando-se o exequente ao final. Intime-se. Advogados(s): Carlos Roberto Hand (OAB 162141/SP), Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Andrey de Francischi Coletta (OAB 264341/SP), Vivian de Francischi Coletta (OAB 380198/SP) |
| 02/07/2025 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Defiro o prazo requerido (15 dias), para a mencionada providência, manifestando-se o exequente ao final. Intime-se. |
| 01/07/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/06/2025 |
Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WLRA.25.70112700-1 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 30/06/2025 18:02 |
| 16/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0516/2025 Data da Publicação: 17/06/2025 |
| 13/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0516/2025 Teor do ato: Para servir como leiloeiro oficial, designo o Sr. Ulian Aparecido da Silva (contato@leiloesgold.com.br), independentemente de compromisso nos autos, para que designe datas para realização da praça, por preço não inferior ao da avaliação atualizada, observando que na eventual realização da segunda praça, poderá ser desprezada a avaliação, desde que o preço ofertado não seja aviltante, ou seja, inferior a 60% do valor da avaliação atualizada, o qual fica autorizado a proceder uma melhor divulgação da hasta pública e fará jus a uma comissão de 2%, sobre o valor da avaliação, a ser paga pelo exequente, em caso de adjudicação; 5% sobre o valor do lanço vencedor, em caso de arrematação, pela pessoa arrematante; 2% sobre o valor da avaliação para o caso de remissão, a cargo do executado e 2% sobre o valor da avaliação, a cargo das partes, em caso de realização de acordo, o que constará dos editais a serem publicados. Apresente o interessado, em cinco (5) dias, a necessária certidão negativa ou positiva de eventuais ônus que pesem sobre o bem a ser leiloado. Expeçam-se editais, providenciando o leiloeiro a publicação dos editais dentro dos prazos legais, dos quais deverão também, constar a intimação do executado, na eventualidade de não ser intimado pessoalmente para o ato acima designado. Ficam os interessados, desde já, cientes de que, a ata do leiloeiro, será juntada nos autos, na mesma data e servirá como auto de arrematação ou leilão negativo, independentemente de ratificação do ato pelo Juízo ou Serventia Judicial, o que também constará o edital. Advogados(s): Carlos Roberto Hand (OAB 162141/SP), Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Andrey de Francischi Coletta (OAB 264341/SP), Vivian de Francischi Coletta (OAB 380198/SP) |
| 13/06/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Para servir como leiloeiro oficial, designo o Sr. Ulian Aparecido da Silva (contato@leiloesgold.com.br), independentemente de compromisso nos autos, para que designe datas para realização da praça, por preço não inferior ao da avaliação atualizada, observando que na eventual realização da segunda praça, poderá ser desprezada a avaliação, desde que o preço ofertado não seja aviltante, ou seja, inferior a 60% do valor da avaliação atualizada, o qual fica autorizado a proceder uma melhor divulgação da hasta pública e fará jus a uma comissão de 2%, sobre o valor da avaliação, a ser paga pelo exequente, em caso de adjudicação; 5% sobre o valor do lanço vencedor, em caso de arrematação, pela pessoa arrematante; 2% sobre o valor da avaliação para o caso de remissão, a cargo do executado e 2% sobre o valor da avaliação, a cargo das partes, em caso de realização de acordo, o que constará dos editais a serem publicados. Apresente o interessado, em cinco (5) dias, a necessária certidão negativa ou positiva de eventuais ônus que pesem sobre o bem a ser leiloado. Expeçam-se editais, providenciando o leiloeiro a publicação dos editais dentro dos prazos legais, dos quais deverão também, constar a intimação do executado, na eventualidade de não ser intimado pessoalmente para o ato acima designado. Ficam os interessados, desde já, cientes de que, a ata do leiloeiro, será juntada nos autos, na mesma data e servirá como auto de arrematação ou leilão negativo, independentemente de ratificação do ato pelo Juízo ou Serventia Judicial, o que também constará o edital. |
| 13/06/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLRA.25.70096407-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/06/2025 15:28 |
| 04/06/2025 |
Documento Juntado
|
| 04/06/2025 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 02/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0409/2025 Data da Publicação: 03/06/2025 |
| 02/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0409/2025 Data da Publicação: 03/06/2025 |
| 02/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0409/2025 Data da Publicação: 03/06/2025 |
| 30/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0409/2025 Teor do ato: Fls. 891/900: anote-se a penhora no rosto destes autos e comunique-se nos autos onde deferida a penhora. Ciência às partes. No mais, conforme fl. 888. Intime-se. Advogados(s): Carlos Roberto Hand (OAB 162141/SP), Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Andrey de Francischi Coletta (OAB 264341/SP), Vivian de Francischi Coletta (OAB 380198/SP) |
| 30/05/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls. 891/900: anote-se a penhora no rosto destes autos e comunique-se nos autos onde deferida a penhora. Ciência às partes. No mais, conforme fl. 888. Intime-se. |
| 29/05/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/05/2025 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
Nº Protocolo: WLRA.25.70089071-2 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 23/05/2025 16:40 |
| 08/05/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 04/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0258/2025 Data da Publicação: 07/04/2025 Número do Diário: 4178 |
| 03/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0258/2025 Teor do ato: Vistos. Os embargos de declaração opostos às fls. 878/882 comportam acolhimento. Conforme bem salientado pela parte embargante foi negado provimento ao agravo de instrumento interposto pela executada (fls. 862/865). Em consulta ao sítio eletrônico do E.TJSP ao referido recurso, verifica-se que também foi inadmitido o recurso especial interposto, de modo que os autos foram remetidos ao C. Superior Tribunal de Justiça. Em consulta ao AREsp nº 2880275/SP na data de 02/04/2025 às 15:00h, verifica-se que até o momento os autos encontram-se conclusos com o relator, sendo que não houve atribuição de efeito suspensivo. Desse modo, cabível o prosseguimento do presente cumprimento de sentença. Sendo assim, manifeste-se a parte executada acerca das avaliações apresentadas às 816/831 atreladas à penhora sobre os direitos aquisitivos em relação ao imóvel matriculado sob nº 61.798, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Andrey de Francischi Coletta (OAB 264341/SP), Vivian de Francischi Coletta (OAB 380198/SP) |
| 02/04/2025 |
Embargos de Declaração Acolhidos
Vistos. Os embargos de declaração opostos às fls. 878/882 comportam acolhimento. Conforme bem salientado pela parte embargante foi negado provimento ao agravo de instrumento interposto pela executada (fls. 862/865). Em consulta ao sítio eletrônico do E.TJSP ao referido recurso, verifica-se que também foi inadmitido o recurso especial interposto, de modo que os autos foram remetidos ao C. Superior Tribunal de Justiça. Em consulta ao AREsp nº 2880275/SP na data de 02/04/2025 às 15:00h, verifica-se que até o momento os autos encontram-se conclusos com o relator, sendo que não houve atribuição de efeito suspensivo. Desse modo, cabível o prosseguimento do presente cumprimento de sentença. Sendo assim, manifeste-se a parte executada acerca das avaliações apresentadas às 816/831 atreladas à penhora sobre os direitos aquisitivos em relação ao imóvel matriculado sob nº 61.798, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. |
| 29/01/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 27/01/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 29/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0929/2024 Data da Publicação: 03/12/2024 Número do Diário: 4103 |
| 29/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0929/2024 Teor do ato: Ante a apresentação dos embargos de declaração, nos termos do artigo 1023, parágrafo 2º do CPC, manifeste-se a parte embargada no prazo de cinco dias. Após tornem para apreciação. Intime-se. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Andrey de Francischi Coletta (OAB 264341/SP), Vivian de Francischi Coletta (OAB 380198/SP) |
| 29/11/2024 |
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
Ante a apresentação dos embargos de declaração, nos termos do artigo 1023, parágrafo 2º do CPC, manifeste-se a parte embargada no prazo de cinco dias. Após tornem para apreciação. Intime-se. |
| 27/11/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 27/11/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que os embargos de declaração são tempestivos. |
| 26/11/2024 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WLRA.24.70227790-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 26/11/2024 11:02 |
| 19/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0889/2024 Data da Publicação: 21/11/2024 Número do Diário: 4095 |
| 15/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0889/2024 Teor do ato: Fls. 873/874: aguarde-se conforme fls. 870. Intime-se. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Andrey de Francischi Coletta (OAB 264341/SP), Vivian de Francischi Coletta (OAB 380198/SP) |
| 14/11/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 873/874: aguarde-se conforme fls. 870. Intime-se. |
| 13/11/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 12/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLRA.24.70220330-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/11/2024 10:09 |
| 28/10/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 10/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 14/10/2024 |
Autos no Prazo
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| 24/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0434/2024 Data da Publicação: 26/06/2024 Número do Diário: 3994 |
| 24/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0434/2024 Teor do ato: Para o devido prosseguimento do cumprimento de sentença, aguarde-se a vinda aos autos da certidão de trânsito em julgado do V. Aresto proferido no agravo de instrumento. Intime-se. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Andrey de Francischi Coletta (OAB 264341/SP), Vivian de Francischi Coletta (OAB 380198/SP) |
| 21/06/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Para o devido prosseguimento do cumprimento de sentença, aguarde-se a vinda aos autos da certidão de trânsito em julgado do V. Aresto proferido no agravo de instrumento. Intime-se. |
| 20/06/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 19/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLRA.24.70117016-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2024 18:55 |
| 07/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0363/2024 Data da Publicação: 05/06/2024 Número do Diário: 3979 |
| 30/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0363/2024 Teor do ato: Fls. 861/865: por ora, aguarde-se o trânsito em julgado referente ao v. Acórdão ora noticiado. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Andrey de Francischi Coletta (OAB 264341/SP), Vivian de Francischi Coletta (OAB 380198/SP) |
| 29/05/2024 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Fls. 861/865: por ora, aguarde-se o trânsito em julgado referente ao v. Acórdão ora noticiado. |
| 29/05/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 27/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLRA.24.70099292-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2024 12:30 |
| 30/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLRA.24.70080305-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/04/2024 17:45 |
| 26/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0261/2024 Data da Publicação: 29/04/2024 Número do Diário: 3955 |
| 25/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0261/2024 Teor do ato: *exequente: encaminhar ofício expedido, comprovando-se nos autos, bem como recolher a taxa necessária, conforme fls 849. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Andrey de Francischi Coletta (OAB 264341/SP), Vivian de Francischi Coletta (OAB 380198/SP) |
| 24/04/2024 |
Ato ordinatório
*exequente: encaminhar ofício expedido, comprovando-se nos autos, bem como recolher a taxa necessária, conforme fls 849. |
| 24/04/2024 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 19/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0245/2024 Data da Publicação: 23/04/2024 Número do Diário: 3951 |
| 19/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0245/2024 Teor do ato: Mantenha-se o feito suspenso somente em relação à penhora de fls. 768/769. Em prosseguimento, oficie-se ao CENSEC conforme requerido no item "b" de fls. 847. No mais, proceda a serventia à consulta junto ao sistema CRC-JUD acerca da certidão de casamento da executada, providenciando o exequente o recolhimento da taxa para consulta "on line" (1 UFESP). Intime-se. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Andrey de Francischi Coletta (OAB 264341/SP), Vivian de Francischi Coletta (OAB 380198/SP) |
| 18/04/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Mantenha-se o feito suspenso somente em relação à penhora de fls. 768/769. Em prosseguimento, oficie-se ao CENSEC conforme requerido no item "b" de fls. 847. No mais, proceda a serventia à consulta junto ao sistema CRC-JUD acerca da certidão de casamento da executada, providenciando o exequente o recolhimento da taxa para consulta "on line" (1 UFESP). Intime-se. |
| 18/04/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 17/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLRA.24.70070204-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/04/2024 12:56 |
| 11/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0216/2024 Data da Publicação: 12/04/2024 Número do Diário: 3944 |
| 10/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0216/2024 Teor do ato: Cumpra-se a R. Decisão, suspendendo-se o andamento do feito até final julgamento do agravo de instrumento. Intime-se. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Andrey de Francischi Coletta (OAB 264341/SP), Vivian de Francischi Coletta (OAB 380198/SP) |
| 09/04/2024 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Cumpra-se a R. Decisão, suspendendo-se o andamento do feito até final julgamento do agravo de instrumento. Intime-se. |
| 09/04/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 09/04/2024 |
Documento Juntado
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| 27/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0181/2024 Data da Publicação: 02/04/2024 Número do Diário: 3936 |
| 27/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0181/2024 Teor do ato: Fls. 811: conforme certificado, não há na matrícula a averbação da aquisição pela executada. Isso não impede a penhora dos direitos do imóvel, mas somente a averbação da penhora , junto à matrícula. Assim, reconsidero a determinação de averbação junto à Arisp. Prossiga-se, com a intimação da parte executada, na pessoa de seu advogado, a manifestar-se acerca das avaliações apresentadas pela exequente, a fls. 817/831. Intime-se. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Andrey de Francischi Coletta (OAB 264341/SP), Vivian de Francischi Coletta (OAB 380198/SP) |
| 27/03/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls. 811: conforme certificado, não há na matrícula a averbação da aquisição pela executada. Isso não impede a penhora dos direitos do imóvel, mas somente a averbação da penhora , junto à matrícula. Assim, reconsidero a determinação de averbação junto à Arisp. Prossiga-se, com a intimação da parte executada, na pessoa de seu advogado, a manifestar-se acerca das avaliações apresentadas pela exequente, a fls. 817/831. Intime-se. |
| 26/03/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLRA.24.70054777-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/03/2024 11:45 |
| 25/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0172/2024 Data da Publicação: 27/03/2024 Número do Diário: 3934 |
| 25/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0172/2024 Teor do ato: Ao exequente, recolher a guia de diligência do oficial de justiça, para expedição de mandado de avaliação nos termos da decisão de fl. 809. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Andrey de Francischi Coletta (OAB 264341/SP), Vivian de Francischi Coletta (OAB 380198/SP) |
| 22/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0169/2024 Data da Publicação: 26/03/2024 Número do Diário: 3933 |
| 22/03/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ao exequente, recolher a guia de diligência do oficial de justiça, para expedição de mandado de avaliação nos termos da decisão de fl. 809. |
| 22/03/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 22/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0169/2024 Teor do ato: Ante o exposto, rejeito a impugnação à penhora apresentada. Prossiga-se na forma decidida às fls.796 (inscrição junto à ARISP), bem assim na forma do quanto decidido às fls.768/769; expeça-se, ainda, mandado de avaliação do bem penhorado. Intime-se. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Andrey de Francischi Coletta (OAB 264341/SP), Vivian de Francischi Coletta (OAB 380198/SP) |
| 21/03/2024 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Ante o exposto, rejeito a impugnação à penhora apresentada. Prossiga-se na forma decidida às fls.796 (inscrição junto à ARISP), bem assim na forma do quanto decidido às fls.768/769; expeça-se, ainda, mandado de avaliação do bem penhorado. Intime-se. |
| 23/02/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 22/02/2024 |
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
Nº Protocolo: WLRA.24.70030538-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 22/02/2024 18:12 |
| 01/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0037/2024 Data da Disponibilização: 01/02/2024 Data da Publicação: 02/02/2024 Número do Diário: 3898 Página: 3765/3794 |
| 26/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0037/2024 Teor do ato: Fls. 772 e 773/795 - Por ora, antes de inscrever a penhora junto à ARISP, no prazo de quinze (15) dias, manifeste-se o exequente acerca da impugnação à penhora apresentada pela executada. Intime-se. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Andrey de Francischi Coletta (OAB 264341/SP), Vivian de Francischi Coletta (OAB 380198/SP) |
| 25/01/2024 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Fls. 772 e 773/795 - Por ora, antes de inscrever a penhora junto à ARISP, no prazo de quinze (15) dias, manifeste-se o exequente acerca da impugnação à penhora apresentada pela executada. Intime-se. |
| 25/01/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 24/01/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLRA.24.70010314-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/01/2024 17:51 |
| 01/12/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLRA.23.70226990-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/12/2023 11:35 |
| 01/12/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0988/2023 Data da Publicação: 04/12/2023 Número do Diário: 3870 |
| 30/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0988/2023 Teor do ato: A providencia solicitada no item 4, letra "a", independe da prestação jurisdicional. Defiro a penhora sobre os direitos aquisitivos do imóvel descrito na matrícula nº 61.798, do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Limeira, em nome da executada Creusa Aparecida Lopes. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Informe o exequente o nome do advogado, número do celular e respectivo e-mail, para o qual, será enviado o boleto para o pagamento do emolumento devido. Providencie a serventia a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao exequente informar nos autos o nome do advogado, número de celular e respectivo e-mail para o qual será enviado o boleto para pagamento dos emolumentos devidos. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime-se a executada acerca da presente penhora, na pessoa de seu advogado constituído (art. 841, § 1º, do CPC), para, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação. Providencie-se, ainda, a intimação pessoal (ou na pessoa do representante legal), de eventual(is) cônjuge(s); credor(es) hipotecário(s); co-proprietário(s) e demais pessoas previstas no art. 799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação ou alienação através de leiloeiro indicado pelo juízo. Observando-se que, em caso de adjudicação, deverá o exequente providenciar a vinda de declarações de, pelo menos, 03 (três) corretores imobiliários. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Intime-se. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Andrey de Francischi Coletta (OAB 264341/SP), Vivian de Francischi Coletta (OAB 380198/SP) |
| 29/11/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
A providencia solicitada no item 4, letra "a", independe da prestação jurisdicional. Defiro a penhora sobre os direitos aquisitivos do imóvel descrito na matrícula nº 61.798, do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Limeira, em nome da executada Creusa Aparecida Lopes. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Informe o exequente o nome do advogado, número do celular e respectivo e-mail, para o qual, será enviado o boleto para o pagamento do emolumento devido. Providencie a serventia a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao exequente informar nos autos o nome do advogado, número de celular e respectivo e-mail para o qual será enviado o boleto para pagamento dos emolumentos devidos. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime-se a executada acerca da presente penhora, na pessoa de seu advogado constituído (art. 841, § 1º, do CPC), para, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação. Providencie-se, ainda, a intimação pessoal (ou na pessoa do representante legal), de eventual(is) cônjuge(s); credor(es) hipotecário(s); co-proprietário(s) e demais pessoas previstas no art. 799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação ou alienação através de leiloeiro indicado pelo juízo. Observando-se que, em caso de adjudicação, deverá o exequente providenciar a vinda de declarações de, pelo menos, 03 (três) corretores imobiliários. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Intime-se. |
| 29/11/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/11/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 13/11/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 30/10/2023 |
Documento Juntado
|
| 12/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0867/2023 Data da Publicação: 17/10/2023 Número do Diário: 3840 |
| 11/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0867/2023 Teor do ato: Fl. 709 Ciência ao exequente. Ante a matrícula juntada à fl. 702 e a resposta ao ofício juntada às fls. 706/708, manifestem-se as partes, conforme determinado à fl. 687. Intime-se. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Andrey de Francischi Coletta (OAB 264341/SP), Vivian de Francischi Coletta (OAB 380198/SP) |
| 10/10/2023 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Fl. 709 Ciência ao exequente. Ante a matrícula juntada à fl. 702 e a resposta ao ofício juntada às fls. 706/708, manifestem-se as partes, conforme determinado à fl. 687. Intime-se. |
| 09/10/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 09/10/2023 |
Documento Juntado
|
| 09/10/2023 |
Documento Juntado
|
| 03/10/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 03/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0838/2023 Data da Publicação: 04/10/2023 Número do Diário: 3833 |
| 02/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0838/2023 Teor do ato: Fls. 702: Ciência à executada. Aguarde-se resposta ao ofício retro expedido por trinta (30) dias. Intime-se. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Andrey de Francischi Coletta (OAB 264341/SP), Vivian de Francischi Coletta (OAB 380198/SP) |
| 29/09/2023 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Fls. 702: Ciência à executada. Aguarde-se resposta ao ofício retro expedido por trinta (30) dias. Intime-se. |
| 29/09/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 28/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLRA.23.70184771-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/09/2023 15:39 |
| 26/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0817/2023 Data da Publicação: 27/09/2023 Número do Diário: 3828 |
| 25/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0817/2023 Teor do ato: Ficam a exequente e seu patrono intimados de que os ofícios estão disponíveis para impressão via E-SAJ e encaminhamento. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Andrey de Francischi Coletta (OAB 264341/SP), Vivian de Francischi Coletta (OAB 380198/SP) |
| 22/09/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ficam a exequente e seu patrono intimados de que os ofícios estão disponíveis para impressão via E-SAJ e encaminhamento. |
| 22/09/2023 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 22/09/2023 |
Ofício Juntado
|
| 22/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0807/2023 Data da Publicação: 25/09/2023 Número do Diário: 3826 |
| 21/09/2023 |
Documento Juntado
|
| 21/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0807/2023 Teor do ato: Inicialmente, traga o exequente matrícula atualizada do imóvel 61798; sem prejuízo, oficie-se à terceira "Morro Azul" para que informe se quitado o compromisso de venda e compra firmado com a executado tendo como objeto os direitos sobre o referido imóvel e se está apto a outorgar a escritura de venda e compra para registro. Com a resposta e a vinda da matrícula, manifestem-se as partes e, após, tornem. Int Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Andrey de Francischi Coletta (OAB 264341/SP), Vivian de Francischi Coletta (OAB 380198/SP) |
| 20/09/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Inicialmente, traga o exequente matrícula atualizada do imóvel 61798; sem prejuízo, oficie-se à terceira "Morro Azul" para que informe se quitado o compromisso de venda e compra firmado com a executado tendo como objeto os direitos sobre o referido imóvel e se está apto a outorgar a escritura de venda e compra para registro. Com a resposta e a vinda da matrícula, manifestem-se as partes e, após, tornem. Int |
| 20/09/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 20/09/2023 |
Ofício Juntado
|
| 13/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0783/2023 Data da Publicação: 14/09/2023 Número do Diário: 3819 |
| 12/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0783/2023 Teor do ato: Aguardem-se respostas ao ofício retro expedido por trinta (30) dias. Intime-se. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Andrey de Francischi Coletta (OAB 264341/SP), Vivian de Francischi Coletta (OAB 380198/SP) |
| 11/09/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Aguardem-se respostas ao ofício retro expedido por trinta (30) dias. Intime-se. |
| 11/09/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLRA.23.70170664-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/09/2023 15:01 |
| 04/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0764/2023 Data da Publicação: 05/09/2023 Número do Diário: 3814 |
| 01/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0764/2023 Teor do ato: *exequente: encaminhar ofícios reiterados , comprovando-se nos autos. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Andrey de Francischi Coletta (OAB 264341/SP), Vivian de Francischi Coletta (OAB 380198/SP) |
| 01/09/2023 |
Ato ordinatório
*exequente: encaminhar ofícios reiterados , comprovando-se nos autos. |
| 01/09/2023 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 01/09/2023 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 01/09/2023 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 01/09/2023 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 01/09/2023 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 01/09/2023 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 01/09/2023 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 01/09/2023 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 01/09/2023 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 01/09/2023 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 01/09/2023 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 01/09/2023 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 01/09/2023 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 01/09/2023 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 01/09/2023 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 01/09/2023 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 01/09/2023 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 31/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0754/2023 Data da Publicação: 01/09/2023 Número do Diário: 3812 |
| 30/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0754/2023 Teor do ato: Ante o certificado supra, reitere-se a expedição dos referidos ofícios Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Andrey de Francischi Coletta (OAB 264341/SP), Vivian de Francischi Coletta (OAB 380198/SP) |
| 29/08/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Ante o certificado supra, reitere-se a expedição dos referidos ofícios |
| 29/08/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 29/08/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 18/08/2023 |
Documento Juntado
|
| 31/07/2023 |
Documento Juntado
|
| 21/07/2023 |
Documento Juntado
|
| 21/07/2023 |
Documento Juntado
|
| 12/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0601/2023 Data da Publicação: 13/07/2023 Número do Diário: 3776 |
| 11/07/2023 |
Documento Juntado
|
| 11/07/2023 |
Documento Juntado
|
| 11/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0601/2023 Teor do ato: Aguardem-se respostas ao ofício retro expedido por trinta (30) dias. Intime-se. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Andrey de Francischi Coletta (OAB 264341/SP), Vivian de Francischi Coletta (OAB 380198/SP) |
| 10/07/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Aguardem-se respostas ao ofício retro expedido por trinta (30) dias. Intime-se. |
| 10/07/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLRA.23.70124119-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2023 17:41 |
| 14/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0504/2023 Data da Publicação: 15/06/2023 Número do Diário: 3756 |
| 13/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2023 Data da Publicação: 14/06/2023 Número do Diário: 3755 |
| 13/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0504/2023 Teor do ato: Fica a parte autora intimada de que o Ofício encontra-se disponível no SAJ para impressão, instrução devendo comprovar nos autos em 15 (quinze) dias o seu encaminhamento. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Andrey de Francischi Coletta (OAB 264341/SP), Vivian de Francischi Coletta (OAB 380198/SP) |
| 12/06/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fica a parte autora intimada de que o Ofício encontra-se disponível no SAJ para impressão, instrução devendo comprovar nos autos em 15 (quinze) dias o seu encaminhamento. |
| 12/06/2023 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 12/06/2023 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 12/06/2023 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 12/06/2023 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 12/06/2023 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 12/06/2023 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 12/06/2023 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 12/06/2023 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 12/06/2023 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 12/06/2023 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 12/06/2023 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 12/06/2023 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 12/06/2023 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 12/06/2023 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 12/06/2023 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 12/06/2023 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 12/06/2023 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 12/06/2023 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 12/06/2023 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 12/06/2023 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 12/06/2023 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 12/06/2023 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 08/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0498/2023 Teor do ato: Expeça-se ofício conforme requerido às fls. 588/592, providenciando o exequente a impressão e encaminhamento. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Andrey de Francischi Coletta (OAB 264341/SP), Vivian de Francischi Coletta (OAB 380198/SP) |
| 07/06/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Expeça-se ofício conforme requerido às fls. 588/592, providenciando o exequente a impressão e encaminhamento. |
| 07/06/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLRA.23.70100058-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2023 15:15 |
| 30/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0461/2023 Data da Publicação: 31/05/2023 Número do Diário: 3747 |
| 29/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0461/2023 Teor do ato: Para fins de expedição dos ofícios requeridos às fls. 592, informe o exequente o nome das instituições bancárias. Após, tornem. Intime-se. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Andrey de Francischi Coletta (OAB 264341/SP), Vivian de Francischi Coletta (OAB 380198/SP) |
| 26/05/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Para fins de expedição dos ofícios requeridos às fls. 592, informe o exequente o nome das instituições bancárias. Após, tornem. Intime-se. |
| 26/05/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 25/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLRA.23.70091007-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/05/2023 10:56 |
| 23/05/2023 |
Ofício Expedido
Determino à instituição financeira abaixo mencionada providências para proceder o desbloqueio do valor de R$ 1.578,07, referente a executada Creusa Aparecida Lopes, CPF nº 160.701.428-96, conta 000814984024-7, agência 0317, por força de ordem emanada deste Juízo através da ferramenta Sisbajud. O presente ofício é expedido tendo em vista que não consta no extrato do referido sistema o bloqueio indicado nos documentos apresentados nos autos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, encaminhando a executada à referida instituição bancária. |
| 23/05/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 23/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0440/2023 Data da Publicação: 24/05/2023 Número do Diário: 3742 |
| 22/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0440/2023 Teor do ato: Não obstante a combatividade com que o exequente pugna pela manutenção da penhora, em recentes julgados do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo têm se proclamado a impenhorabilidade de valores até 40 salários mínimos em previdência privada, fundo de aposentadoria, ou qualquer modalidade de conta bancária, cita-se: Agravo de instrumento. Contrato bancário. Execução de título extrajudicial. Decisão que indeferiu pedido de impenhorabilidade de valores em planos de previdência privada VGBL e PGBL, além de seguros, e determinou a penhora sobre os valores decorrentes de Previdência Privada e Fundo de Aposentadoria. Alegação de que se trata de bens personalíssimos, cuja finalidade é a garantia no futuro, com natureza de pecúlio, a complementar a aposentadoria, porquanto verba de caráter alimentar. Valores vinculados a diversos contratos que necessitam de atualização para verificação de eventual desbloqueio. Impenhorabilidade de valores em previdência privada e fundo de aposentadoria de até quarenta salários mínimos. Entendimento pacificado pelo C. STJ. Decisão parcialmente reformada. Recurso parcialmente provido. (Agravo de Instrumento nº 2157717-75.2022.8.26.0000; 37ª Câmara de Direito Privado; Des. Rel. PEDRO KODAMA) No corpo do V. Acórdão, como também defendido pelo executado, houve expressa referência a V. Julgado do Superior Tribunal de Justiça que proclamou a referida impenhorabilidade de valor de até 40 salários mínimos depositado em conta corrente, fundo de investimento, conta poupança dentre outros, nos exatos termos em que distinguido no V. Acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça e que também passível de ser proclamado nos presentes autos. Discorreu o Eminente Desembargador PEDRO KODAMA: Contudo, o Egrégio Superior Tribunal de Justiça, dando interpretação extensiva aos incisos IV e X do art. 833 do CPC, já decidiu que o numerário de até 40 salários mínimos depositado em conta bancária é impenhorável, independente dele se encontrar depositado em conta corrente, conta poupança, fundo de investimentos, dentre outros. Nesse sentido: Segundo a jurisprudência desta Corte Superior, "reveste-se de impenhorabilidade a quantia de até quarenta salários mínimos poupada, seja ela mantida em papel moeda, conta-corrente ou aplicada em caderneta de poupança propriamente dita, CDB, RDB ou em fundo de investimentos, desde que a única reserva monetária em nome do recorrente, e ressalvado eventual abuso, má-fé ou fraude, a ser verificado caso a caso, de acordo com as circunstâncias do caso concreto (inciso X)" (REsp 1.230.060/PR, Relatora Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 13/8/2014, DJe de 29/8/2014). (AgInt no REsp 1833911/RS, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 06/02/2020, DJe 17/02/2020) Assim, proceda-se a liberação dos valores penhorados, manifestando-se o exequente em andamento, indicando novos bens à penhora. Intime-se. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Andrey de Francischi Coletta (OAB 264341/SP), Vivian de Francischi Coletta (OAB 380198/SP) |
| 19/05/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Não obstante a combatividade com que o exequente pugna pela manutenção da penhora, em recentes julgados do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo têm se proclamado a impenhorabilidade de valores até 40 salários mínimos em previdência privada, fundo de aposentadoria, ou qualquer modalidade de conta bancária, cita-se: Agravo de instrumento. Contrato bancário. Execução de título extrajudicial. Decisão que indeferiu pedido de impenhorabilidade de valores em planos de previdência privada VGBL e PGBL, além de seguros, e determinou a penhora sobre os valores decorrentes de Previdência Privada e Fundo de Aposentadoria. Alegação de que se trata de bens personalíssimos, cuja finalidade é a garantia no futuro, com natureza de pecúlio, a complementar a aposentadoria, porquanto verba de caráter alimentar. Valores vinculados a diversos contratos que necessitam de atualização para verificação de eventual desbloqueio. Impenhorabilidade de valores em previdência privada e fundo de aposentadoria de até quarenta salários mínimos. Entendimento pacificado pelo C. STJ. Decisão parcialmente reformada. Recurso parcialmente provido. (Agravo de Instrumento nº 2157717-75.2022.8.26.0000; 37ª Câmara de Direito Privado; Des. Rel. PEDRO KODAMA) No corpo do V. Acórdão, como também defendido pelo executado, houve expressa referência a V. Julgado do Superior Tribunal de Justiça que proclamou a referida impenhorabilidade de valor de até 40 salários mínimos depositado em conta corrente, fundo de investimento, conta poupança dentre outros, nos exatos termos em que distinguido no V. Acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça e que também passível de ser proclamado nos presentes autos. Discorreu o Eminente Desembargador PEDRO KODAMA: Contudo, o Egrégio Superior Tribunal de Justiça, dando interpretação extensiva aos incisos IV e X do art. 833 do CPC, já decidiu que o numerário de até 40 salários mínimos depositado em conta bancária é impenhorável, independente dele se encontrar depositado em conta corrente, conta poupança, fundo de investimentos, dentre outros. Nesse sentido: Segundo a jurisprudência desta Corte Superior, "reveste-se de impenhorabilidade a quantia de até quarenta salários mínimos poupada, seja ela mantida em papel moeda, conta-corrente ou aplicada em caderneta de poupança propriamente dita, CDB, RDB ou em fundo de investimentos, desde que a única reserva monetária em nome do recorrente, e ressalvado eventual abuso, má-fé ou fraude, a ser verificado caso a caso, de acordo com as circunstâncias do caso concreto (inciso X)" (REsp 1.230.060/PR, Relatora Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 13/8/2014, DJe de 29/8/2014). (AgInt no REsp 1833911/RS, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 06/02/2020, DJe 17/02/2020) Assim, proceda-se a liberação dos valores penhorados, manifestando-se o exequente em andamento, indicando novos bens à penhora. Intime-se. |
| 19/05/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0426/2023 Data da Publicação: 19/05/2023 Número do Diário: 3739 |
| 17/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLRA.23.70084918-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/05/2023 14:46 |
| 17/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0426/2023 Teor do ato: Fls. 577/585: Em 48 horas, manifeste-se o exequente. Intime-se. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Andrey de Francischi Coletta (OAB 264341/SP), Vivian de Francischi Coletta (OAB 380198/SP) |
| 16/05/2023 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Fls. 577/585: Em 48 horas, manifeste-se o exequente. Intime-se. |
| 16/05/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 15/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLRA.23.70083197-8 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud Data: 15/05/2023 17:47 |
| 09/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0397/2023 Data da Publicação: 10/05/2023 Número do Diário: 3732 |
| 08/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0397/2023 Teor do ato: Não obstante a combatividade com que o exequente pugna pela manutenção da penhora, em recentes julgados do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo têm se proclamado a impenhorabilidade de valores até 40 salários mínimos em previdência privada, fundo de aposentadoria, ou qualquer modalidade de conta bancária, cita-se: Agravo de instrumento. Contrato bancário. Execução de título extrajudicial. Decisão que indeferiu pedido de impenhorabilidade de valores em planos de previdência privada VGBL e PGBL, além de seguros, e determinou a penhora sobre os valores decorrentes de Previdência Privada e Fundo de Aposentadoria. Alegação de que se trata de bens personalíssimos, cuja finalidade é a garantia no futuro, com natureza de pecúlio, a complementar a aposentadoria, porquanto verba de caráter alimentar. Valores vinculados a diversos contratos que necessitam de atualização para verificação de eventual desbloqueio. Impenhorabilidade de valores em previdência privada e fundo de aposentadoria de até quarenta salários mínimos. Entendimento pacificado pelo C. STJ. Decisão parcialmente reformada. Recurso parcialmente provido. (Agravo de Instrumento nº 2157717-75.2022.8.26.0000; 37ª Câmara de Direito Privado; Des. Rel. PEDRO KODAMA) No corpo do V. Acórdão, como também defendido pelo executado, houve expressa referência a V. Julgado do Superior Tribunal de Justiça que proclamou a referida impenhorabilidade de valor de até 40 salários mínimos depositado em conta corrente, fundo de investimento, conta poupança dentre outros, nos exatos termos em que distinguido no V. Acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça e que também passível de ser proclamado nos presentes autos. Discorreu o Eminente Desembargador PEDRO KODAMA: Contudo, o Egrégio Superior Tribunal de Justiça, dando interpretação extensiva aos incisos IV e X do art. 833 do CPC, já decidiu que o numerário de até 40 salários mínimos depositado em conta bancária é impenhorável, independente dele se encontrar depositado em conta corrente, conta poupança, fundo de investimentos, dentre outros. Nesse sentido: Segundo a jurisprudência desta Corte Superior, "reveste-se de impenhorabilidade a quantia de até quarenta salários mínimos poupada, seja ela mantida em papel moeda, conta-corrente ou aplicada em caderneta de poupança propriamente dita, CDB, RDB ou em fundo de investimentos, desde que a única reserva monetária em nome do recorrente, e ressalvado eventual abuso, má-fé ou fraude, a ser verificado caso a caso, de acordo com as circunstâncias do caso concreto (inciso X)" (REsp 1.230.060/PR, Relatora Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 13/8/2014, DJe de 29/8/2014). (AgInt no REsp 1833911/RS, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 06/02/2020, DJe 17/02/2020) Assim, proceda-se a liberação dos valores penhorados, manifestando-se o exequente em andamento, indicando novos bens à penhora. Intime-se. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Andrey de Francischi Coletta (OAB 264341/SP), Vivian de Francischi Coletta (OAB 380198/SP) |
| 05/05/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Não obstante a combatividade com que o exequente pugna pela manutenção da penhora, em recentes julgados do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo têm se proclamado a impenhorabilidade de valores até 40 salários mínimos em previdência privada, fundo de aposentadoria, ou qualquer modalidade de conta bancária, cita-se: Agravo de instrumento. Contrato bancário. Execução de título extrajudicial. Decisão que indeferiu pedido de impenhorabilidade de valores em planos de previdência privada VGBL e PGBL, além de seguros, e determinou a penhora sobre os valores decorrentes de Previdência Privada e Fundo de Aposentadoria. Alegação de que se trata de bens personalíssimos, cuja finalidade é a garantia no futuro, com natureza de pecúlio, a complementar a aposentadoria, porquanto verba de caráter alimentar. Valores vinculados a diversos contratos que necessitam de atualização para verificação de eventual desbloqueio. Impenhorabilidade de valores em previdência privada e fundo de aposentadoria de até quarenta salários mínimos. Entendimento pacificado pelo C. STJ. Decisão parcialmente reformada. Recurso parcialmente provido. (Agravo de Instrumento nº 2157717-75.2022.8.26.0000; 37ª Câmara de Direito Privado; Des. Rel. PEDRO KODAMA) No corpo do V. Acórdão, como também defendido pelo executado, houve expressa referência a V. Julgado do Superior Tribunal de Justiça que proclamou a referida impenhorabilidade de valor de até 40 salários mínimos depositado em conta corrente, fundo de investimento, conta poupança dentre outros, nos exatos termos em que distinguido no V. Acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça e que também passível de ser proclamado nos presentes autos. Discorreu o Eminente Desembargador PEDRO KODAMA: Contudo, o Egrégio Superior Tribunal de Justiça, dando interpretação extensiva aos incisos IV e X do art. 833 do CPC, já decidiu que o numerário de até 40 salários mínimos depositado em conta bancária é impenhorável, independente dele se encontrar depositado em conta corrente, conta poupança, fundo de investimentos, dentre outros. Nesse sentido: Segundo a jurisprudência desta Corte Superior, "reveste-se de impenhorabilidade a quantia de até quarenta salários mínimos poupada, seja ela mantida em papel moeda, conta-corrente ou aplicada em caderneta de poupança propriamente dita, CDB, RDB ou em fundo de investimentos, desde que a única reserva monetária em nome do recorrente, e ressalvado eventual abuso, má-fé ou fraude, a ser verificado caso a caso, de acordo com as circunstâncias do caso concreto (inciso X)" (REsp 1.230.060/PR, Relatora Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 13/8/2014, DJe de 29/8/2014). (AgInt no REsp 1833911/RS, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 06/02/2020, DJe 17/02/2020) Assim, proceda-se a liberação dos valores penhorados, manifestando-se o exequente em andamento, indicando novos bens à penhora. Intime-se. |
| 05/05/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 03/05/2023 |
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
Nº Protocolo: WLRA.23.70074513-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 03/05/2023 10:01 |
| 26/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0356/2023 Data da Publicação: 27/04/2023 Número do Diário: 3724 |
| 25/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0356/2023 Teor do ato: Proceda a serventia a consulta sobre eventuais bloqueios junto ao Sisbajud. Em 48 horas, manifeste-se o exequente sobre o pedido de desbloqueio formulado pela executada. Intime-se. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Andrey de Francischi Coletta (OAB 264341/SP), Vivian de Francischi Coletta (OAB 380198/SP) |
| 24/04/2023 |
Documento Juntado
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| 24/04/2023 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Proceda a serventia a consulta sobre eventuais bloqueios junto ao Sisbajud. Em 48 horas, manifeste-se o exequente sobre o pedido de desbloqueio formulado pela executada. Intime-se. |
| 24/04/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 20/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLRA.23.70067888-6 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud Data: 20/04/2023 18:18 |
| 16/03/2023 |
Protocolo Juntado
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| 15/03/2023 |
Protocolo Juntado
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| 08/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLRA.23.70039183-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/03/2023 18:45 |
| 28/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0168/2023 Data da Publicação: 01/03/2023 Número do Diário: 3686 |
| 27/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0168/2023 Teor do ato: Ante a certidão lançada pela serventia, apresente o exequente cálculo atualizado do débito. Após, cumpra a serventia a decisão de fls. 544. Intime-se. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Andrey de Francischi Coletta (OAB 264341/SP), Vivian de Francischi Coletta (OAB 380198/SP) |
| 24/02/2023 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Ante a certidão lançada pela serventia, apresente o exequente cálculo atualizado do débito. Após, cumpra a serventia a decisão de fls. 544. Intime-se. |
| 24/02/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 24/02/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 24/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0157/2023 Data da Publicação: 27/02/2023 Número do Diário: 3684 |
| 23/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0157/2023 Teor do ato: Vista dos autos ao exequente para: Manifestar-se no prazo de 05 dias sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 542, negativa quanto à constatação do encerramento das atividades da executada no endereço indicado. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Andrey de Francischi Coletta (OAB 264341/SP), Vivian de Francischi Coletta (OAB 380198/SP) |
| 22/02/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vista dos autos ao exequente para: Manifestar-se no prazo de 05 dias sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 542, negativa quanto à constatação do encerramento das atividades da executada no endereço indicado. |
| 22/02/2023 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 22/02/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 17/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLRA.23.70027670-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2023 19:25 |
| 13/02/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 13/02/2023 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 320.2023/003864-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/02/2023 Local: Oficial de justiça - Paulo Augusto Sgorlon |
| 10/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0118/2023 Data da Publicação: 13/02/2023 Número do Diário: 3676 |
| 09/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0118/2023 Teor do ato: Cumpra a serventia conforme fls. 526. Em cinco (05) dias, providencie o exequente o recolhimento da diferença da taxa para consulta "on line" (R$ 123,30 - Guia TJSP/FEDTJ, cód. 434-1), bem como apresente o cálculo atualizado do débito. Após, tornem para apreciação do pedido de fls. 311. Intime-se. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Andrey de Francischi Coletta (OAB 264341/SP), Vivian de Francischi Coletta (OAB 380198/SP) |
| 08/02/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Cumpra a serventia conforme fls. 526. Em cinco (05) dias, providencie o exequente o recolhimento da diferença da taxa para consulta "on line" (R$ 123,30 - Guia TJSP/FEDTJ, cód. 434-1), bem como apresente o cálculo atualizado do débito. Após, tornem para apreciação do pedido de fls. 311. Intime-se. |
| 08/02/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 07/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLRA.23.70019409-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/02/2023 19:16 |
| 25/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0057/2023 Data da Disponibilização: 25/01/2023 Data da Publicação: 26/01/2023 Número do Diário: 3665 Página: |
| 24/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0057/2023 Teor do ato: Tendo em vista que a executada foi intimada para indicar a localização de bens à penhora e, ante a inércia da mesma, aplico a multa de 20% sobre o valor atualizado do débito em execução, nos termos do artigo 774, parágrafo único do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado para constatação se a executada exerce as atividades no endereço indicado, providenciando a exequente o recolhimento da diligência do oficial de justiça. Intime-se. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Andrey de Francischi Coletta (OAB 264341/SP), Vivian de Francischi Coletta (OAB 380198/SP) |
| 24/01/2023 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Tendo em vista que a executada foi intimada para indicar a localização de bens à penhora e, ante a inércia da mesma, aplico a multa de 20% sobre o valor atualizado do débito em execução, nos termos do artigo 774, parágrafo único do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado para constatação se a executada exerce as atividades no endereço indicado, providenciando a exequente o recolhimento da diligência do oficial de justiça. Intime-se. |
| 18/01/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 18/01/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLRA.23.70005203-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/01/2023 11:47 |
| 25/11/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/11/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1046/2022 Data da Publicação: 23/11/2022 Número do Diário: 3634 |
| 21/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1046/2022 Teor do ato: Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que indique bens à penhora, sob pena de multa, nos termos do art.774, inciso V, parágrafo único do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Andrey de Francischi Coletta (OAB 264341/SP), Vivian de Francischi Coletta (OAB 380198/SP) |
| 18/11/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que indique bens à penhora, sob pena de multa, nos termos do art.774, inciso V, parágrafo único do Código de Processo Civil. Intime-se. |
| 17/11/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 16/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLRA.22.70213041-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/11/2022 18:40 |
| 08/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1009/2022 Data da Publicação: 09/11/2022 Número do Diário: 3626 |
| 07/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1009/2022 Teor do ato: Vistas dos autos ao exequente para: Manifestar-se no prazo de 05 dias sobre a pesquisa negativa de bens junto ao sistema INFOJUD. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Andrey de Francischi Coletta (OAB 264341/SP), Vivian de Francischi Coletta (OAB 380198/SP) |
| 07/11/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vistas dos autos ao exequente para: Manifestar-se no prazo de 05 dias sobre a pesquisa negativa de bens junto ao sistema INFOJUD. |
| 07/11/2022 |
Protocolo Juntado
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| 04/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLRA.22.70206653-4 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 04/11/2022 15:23 |
| 20/10/2022 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 20/10/2022 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 20/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0947/2022 Data da Publicação: 21/10/2022 Número do Diário: 3615 |
| 19/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0947/2022 Teor do ato: Expeçam-se os ofícios conforme requerido nos itens "a e b", providenciando o exequente a impressão e encaminhamento. Defiro a pesquisa on line junto ao Infojud, providenciando o autor///exequente o recolhimento da taxa prevista no Comunicado do CSM nº 170/11 (guia FEDTJ cód. 434-1 R$16,00). Int. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Andrey de Francischi Coletta (OAB 264341/SP), Vivian de Francischi Coletta (OAB 380198/SP) |
| 18/10/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Expeçam-se os ofícios conforme requerido nos itens "a e b", providenciando o exequente a impressão e encaminhamento. Defiro a pesquisa on line junto ao Infojud, providenciando o autor///exequente o recolhimento da taxa prevista no Comunicado do CSM nº 170/11 (guia FEDTJ cód. 434-1 R$16,00). Int. |
| 17/10/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 14/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLRA.22.70192508-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 14/10/2022 17:23 |
| 07/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0903/2022 Data da Publicação: 10/10/2022 Número do Diário: 3607 |
| 06/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0903/2022 Teor do ato: Não obstante a combatividade com que a exequente pugna pela manutenção da penhora havida, os documentos apresentados pela executada não deixam margem de dúvida quanto à subsunção das normas de impenhorabilidade por se tratar de valor de pequena monta em conta de natureza alimentar salarial, não se mostrando sequer razoável a manutenção de penhora sobre percentual dos referidos alimentos. Proceda a serventia a liberação. Manifeste-se a exequente em andamento indicando novos bens à penhora. Intime-se. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Andrey de Francischi Coletta (OAB 264341/SP), Vivian de Francischi Coletta (OAB 380198/SP) |
| 05/10/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Não obstante a combatividade com que a exequente pugna pela manutenção da penhora havida, os documentos apresentados pela executada não deixam margem de dúvida quanto à subsunção das normas de impenhorabilidade por se tratar de valor de pequena monta em conta de natureza alimentar salarial, não se mostrando sequer razoável a manutenção de penhora sobre percentual dos referidos alimentos. Proceda a serventia a liberação. Manifeste-se a exequente em andamento indicando novos bens à penhora. Intime-se. |
| 05/10/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 03/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLRA.22.70182553-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2022 17:09 |
| 27/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0863/2022 Data da Publicação: 28/09/2022 Número do Diário: 3599 |
| 26/09/2022 |
Bacen Jud Positivo Juntado
|
| 26/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0863/2022 Teor do ato: Proceda a serventia a consulta junto ao Sisbajud. Concedo à executada os benefícios da celeridade processual. Em 48 horas, manifeste-se o exequente sobre o pedido de desbloqueio formulado pela executada. Int. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Andrey de Francischi Coletta (OAB 264341/SP), Vivian de Francischi Coletta (OAB 380198/SP) |
| 23/09/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Proceda a serventia a consulta junto ao Sisbajud. Concedo à executada os benefícios da celeridade processual. Em 48 horas, manifeste-se o exequente sobre o pedido de desbloqueio formulado pela executada. Int. |
| 23/09/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLRA.22.70175405-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2022 11:58 |
| 23/08/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 15/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0719/2022 Data da Publicação: 16/08/2022 Número do Diário: 3569 |
| 12/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0719/2022 Teor do ato: Vistas dos autos à exequente para: Manifestar-se no prazo de 05 dias sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 464, negativa quanto à penhora. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP) |
| 12/08/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vistas dos autos à exequente para: Manifestar-se no prazo de 05 dias sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 464, negativa quanto à penhora. |
| 12/08/2022 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 13/07/2022 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 320.2022/020520-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/08/2022 Local: Oficial de justiça - Paulo André Sanches Valéro |
| 12/07/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 11/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLRA.22.70119324-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/07/2022 17:21 |
| 04/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0551/2022 Data da Publicação: 05/07/2022 Número do Diário: 3539 |
| 01/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0551/2022 Teor do ato: Providencie o exequente a apresentação do cálculo e recolhimento da diligência do oficial de justiça. Fornecido, expeça-se mandado de penhora e avaliação dos bens de propriedade da executada. Int. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP) |
| 30/06/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Providencie o exequente a apresentação do cálculo e recolhimento da diligência do oficial de justiça. Fornecido, expeça-se mandado de penhora e avaliação dos bens de propriedade da executada. Int. |
| 30/06/2022 |
Ofício Juntado
|
| 21/06/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 03/06/2022 |
Ofício Juntado
|
| 11/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0370/2022 Data da Publicação: 12/05/2022 Número do Diário: 3503 |
| 10/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0370/2022 Teor do ato: Aguarde-se a resposta do ofício expedido. Int. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP) |
| 09/05/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Aguarde-se a resposta do ofício expedido. Int. Vencimento: 29/06/2022 |
| 27/04/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/04/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLRA.22.70066271-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/04/2022 13:30 |
| 19/04/2022 |
Protocolo Juntado
|
| 14/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0295/2022 Data da Publicação: 19/04/2022 Número do Diário: 3488 |
| 13/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0295/2022 Teor do ato: Ofício de fls. 437 em termos para impressão e encaminhamento, pelo exequente. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP) |
| 13/04/2022 |
Ato ordinatório
Ofício de fls. 437 em termos para impressão e encaminhamento, pelo exequente. |
| 13/04/2022 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 13/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0291/2022 Data da Publicação: 18/04/2022 Número do Diário: 3487 |
| 13/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0289/2022 Data da Publicação: 18/04/2022 Número do Diário: 3487 |
| 12/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0291/2022 Teor do ato: Ciência ao exequente da consulta de fls. 432. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP) |
| 12/04/2022 |
Ato ordinatório
Ciência ao exequente da consulta de fls. 432. |
| 12/04/2022 |
Documento Juntado
|
| 12/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0289/2022 Teor do ato: Defiro a inclusão do nome da executada junto ao Serasajud, providenciando o exequente o recolhimento da taxa prevista no Comunicado do CSM nº 170/11 (guia FEDTJ cód. 434-1 R$16,00). Proceda a serventia a pesquisa "on line" junto ao CRCjud e expedição de ofício á SUSEP. Int. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP) |
| 11/04/2022 |
Decisão
Defiro a inclusão do nome da executada junto ao Serasajud, providenciando o exequente o recolhimento da taxa prevista no Comunicado do CSM nº 170/11 (guia FEDTJ cód. 434-1 R$16,00). Proceda a serventia a pesquisa "on line" junto ao CRCjud e expedição de ofício á SUSEP. Int. Vencimento: 27/04/2022 |
| 31/03/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 30/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLRA.22.70051368-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/03/2022 11:34 |
| 22/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0219/2022 Data da Publicação: 23/03/2022 Número do Diário: 3471 |
| 21/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0219/2022 Teor do ato: Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema SISBAJUD. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP) |
| 21/03/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema SISBAJUD. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. |
| 21/03/2022 |
Bacen Jud Positivo Juntado
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| 03/02/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 03/02/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLRA.22.70014134-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2022 15:17 |
| 28/01/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0064/2022 Data da Publicação: 31/01/2022 Número do Diário: 3436 |
| 27/01/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0064/2022 Teor do ato: Em cinco (5) dias, apresente o exequente o cálculo atualizado do débito. Após, tornem para apreciação do pedido. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP) |
| 26/01/2022 |
Decisão
Em cinco (5) dias, apresente o exequente o cálculo atualizado do débito. Após, tornem para apreciação do pedido. Vencimento: 07/02/2022 |
| 24/01/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 21/01/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLRA.22.70006794-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/01/2022 14:57 |
| 12/01/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0012/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3425 |
| 11/01/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0012/2022 Teor do ato: Em cinco (5) dias, providencie o exequente o recolhimento da taxa prevista no Comunicado do CSM nº 170/11 (guia FEDTJ cód. 434-1 R$16,00). Após, tornem para apreciação do pedido. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP) |
| 10/01/2022 |
Decisão
Em cinco (5) dias, providencie o exequente o recolhimento da taxa prevista no Comunicado do CSM nº 170/11 (guia FEDTJ cód. 434-1 R$16,00). Após, tornem para apreciação do pedido. |
| 10/01/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 25/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0818/2021 Data da Publicação: 26/11/2021 Número do Diário: 3406 |
| 24/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0818/2021 Teor do ato: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de quinze (15) dias; decorrido sem manifestação, arquivem-se os autos nos termos do artigo 921, inciso III, do C.P.C. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP) |
| 23/11/2021 |
Decisão
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de quinze (15) dias; decorrido sem manifestação, arquivem-se os autos nos termos do artigo 921, inciso III, do C.P.C. |
| 23/11/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 19/11/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLRA.21.70207862-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2021 11:45 |
| 08/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0762/2021 Data da Publicação: 09/11/2021 Número do Diário: 3394 |
| 08/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0745/2021 Data da Disponibilização: 08/11/2021 Data da Publicação: 09/11/2021 Número do Diário: 3394 Página: 1884/1930 |
| 05/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0762/2021 Teor do ato: Expeça-se certidão conforme o disposto no artigo 828 do C.P.C., providenciando o exequente a sua impressão e encaminhamento. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP) |
| 29/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0745/2021 Teor do ato: *Expeça-se certidão conforme o disposto no artigo 828 do C.P.C., providenciando o exequente a sua impressão e encaminhamento. (Certidão expedida) Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP) |
| 28/10/2021 |
Ato ordinatório
*Expeça-se certidão conforme o disposto no artigo 828 do C.P.C., providenciando o exequente a sua impressão e encaminhamento. (Certidão expedida) |
| 28/10/2021 |
Certidão do Art. 828 do CPC
Certidão - Art. 828 do CPC - Execução de Título Extrajudicial |
| 25/10/2021 |
Decisão
Expeça-se certidão conforme o disposto no artigo 828 do C.P.C., providenciando o exequente a sua impressão e encaminhamento. |
| 25/10/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/10/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLRA.21.70192192-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/10/2021 14:42 |
| 14/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0694/2021 Data da Disponibilização: 14/10/2021 Data da Publicação: 15/10/2021 Número do Diário: 3380 Página: 1661/1717 |
| 13/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0694/2021 Teor do ato: Ciência ao exequente da nota de devolução do CRI observando que constou direitos aquisitivos conforme pedido de fls. 385/387. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP) |
| 04/10/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência ao exequente da nota de devolução do CRI observando que constou direitos aquisitivos conforme pedido de fls. 385/387. |
| 04/10/2021 |
Documento Juntado
|
| 21/09/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0649/2021 Data da Disponibilização: 21/09/2021 Data da Publicação: 22/09/2021 Número do Diário: 3365 Página: 937/986 |
| 19/09/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0649/2021 Teor do ato: Providencie a serventia a inscrição da penhora (direitos aquisitivos do imóvel fls. 327) junto à Arisp. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP) |
| 17/09/2021 |
Decisão
Aguarde-se conforme decisão de fl. 384. |
| 17/09/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 15/09/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLRA.21.70167604-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2021 14:51 |
| 14/09/2021 |
Protocolo Juntado
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| 13/09/2021 |
Decisão
Providencie a serventia a inscrição da penhora (direitos aquisitivos do imóvel fls. 327) junto à Arisp. |
| 13/09/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 11/09/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLRA.21.70164614-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/09/2021 14:45 |
| 02/09/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0615/2021 Data da Disponibilização: 02/09/2021 Data da Publicação: 03/09/2021 Número do Diário: 3354 Página: 2126/2138 |
| 01/09/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0615/2021 Teor do ato: Ciência ao exequente da informação do 2º CRI Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP) |
| 30/08/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 28/08/2021 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR360762555TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Sem Senha Destinatário : MORRO AZUL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA Diligência : 24/08/2021 |
| 23/08/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência ao exequente da informação do 2º CRI |
| 23/08/2021 |
Protocolo Juntado
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| 13/08/2021 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Sem Senha |
| 06/08/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLRA.21.70140680-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2021 16:00 |
| 03/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0531/2021 Data da Disponibilização: 03/08/2021 Data da Publicação: 04/08/2021 Número do Diário: 3332 Página: 2046/2091 |
| 31/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0531/2021 Teor do ato: Providencie a serventia a inscrição da penhora dos direitos do imóvel (fls. 327) junto à Arisp. Expeça-se carta digital de intimação, conforme requerido no item "12" de fls. 363/365, providenciando o exequente o recolhimento da taxa em cinco (5) dias. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP) |
| 26/07/2021 |
Protocolo Juntado
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| 21/07/2021 |
Decisão
Providencie a serventia a inscrição da penhora dos direitos do imóvel (fls. 327) junto à Arisp. Expeça-se carta digital de intimação, conforme requerido no item "12" de fls. 363/365, providenciando o exequente o recolhimento da taxa em cinco (5) dias. |
| 21/07/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 20/07/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLRA.21.70128293-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2021 15:43 |
| 14/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0487/2021 Data da Disponibilização: 14/07/2021 Data da Publicação: 15/07/2021 Número do Diário: 3318 Página: 1531/1539 |
| 13/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0487/2021 Teor do ato: Vistas dos autos ao exequente para: Manifestar-se no prazo de 05 dias sobre a nota de devolução sobre a averbação da penhora (imóvel não se encontra na disposição da executada). Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP) |
| 05/07/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vistas dos autos ao exequente para: Manifestar-se no prazo de 05 dias sobre a nota de devolução sobre a averbação da penhora (imóvel não se encontra na disposição da executada). |
| 05/07/2021 |
Ofício Juntado
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| 05/07/2021 |
Ofício Juntado
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| 18/06/2021 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR264161156TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Creusa Aparecida Lopes Diligência : 17/03/2021 |
| 03/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0307/2021 Data da Disponibilização: 03/05/2021 Data da Publicação: 04/05/2021 Número do Diário: 3269 Página: 1524/1534 |
| 30/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0307/2021 Teor do ato: Providencie a serventia nova anotação junto a Arisp nos termos retro requeridos. No mais, conforme decisão de fls.347. Intime-se. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP) |
| 29/04/2021 |
Protocolo Juntado
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| 28/04/2021 |
Decisão
Providencie a serventia nova anotação junto a Arisp nos termos retro requeridos. No mais, conforme decisão de fls.347. Intime-se. |
| 28/04/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 26/04/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLRA.21.70068956-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/04/2021 14:07 |
| 23/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 12/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 06/04/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0233/2021 Data da Disponibilização: 06/04/2021 Data da Publicação: 07/04/2021 Número do Diário: 325 Página: 1695/1705 |
| 27/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0233/2021 Teor do ato: Já foi lavrado o termo de penhora, conforme se verifica à fls. 327. Aguarde-se a devolução do aviso de recebimento da carta de intimação da executada da penhora. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP) |
| 26/03/2021 |
Decisão
Já foi lavrado o termo de penhora, conforme se verifica à fls. 327. Aguarde-se a devolução do aviso de recebimento da carta de intimação da executada da penhora. |
| 26/03/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 25/03/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLRA.21.70049984-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2021 15:00 |
| 19/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0204/2021 Data da Disponibilização: 19/03/2021 Data da Publicação: 22/03/2021 Número do Diário: 3241 Página: 1385/1399 |
| 19/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0204/2021 Data da Disponibilização: 19/03/2021 Data da Publicação: 22/03/2021 Número do Diário: 3241 Página: 1385/1399 |
| 18/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0204/2021 Teor do ato: Proceda a serventia a inscrição da penhora junto à Arisp. Expeça-se carta digital de intimação da penhora no endereço fornecido, providenciando o exequente o recolhimento da taxa em cinco (5) dias. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP) |
| 18/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0204/2021 Teor do ato: Fls. 340: Ciência do resultado negativo da inscrição da penhora on line Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP) |
| 16/03/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 340: Ciência do resultado negativo da inscrição da penhora on line |
| 15/03/2021 |
Ofício Juntado
|
| 04/03/2021 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 01/03/2021 |
Protocolo Juntado
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| 26/02/2021 |
Decisão
Proceda a serventia a inscrição da penhora junto à Arisp. Expeça-se carta digital de intimação da penhora no endereço fornecido, providenciando o exequente o recolhimento da taxa em cinco (5) dias. |
| 26/02/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLRA.21.70031590-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2021 16:23 |
| 26/02/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 25/02/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLRA.21.70030806-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2021 17:13 |
| 19/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0115/2021 Data da Disponibilização: 19/02/2021 Data da Publicação: 22/02/2021 Número do Diário: 3221 Página: 1211/1236 |
| 18/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0115/2021 Teor do ato: Defiro a penhora sobre os direitos do lote de terreno nº 34, quadra F, do loteamento denominado Jardim Manacá, na cidade de Limeira, imóvel descrito na matrícula nº 61.798 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Limeira (fls. 321), em nome do executado Creusa Aparecida Lopes. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Informe o exequente o nome do advogado, número do celular e respectivo e-mail, para o qual, será enviado o boleto para o pagamento do emolumento devido. Providencie a serventia a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao exequente informar nos autos o nome do advogado, número de celular e respectivo e-mail para o qual será enviado o boleto para pagamento dos emolumentos devidos. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime-se a executada acerca da presente penhora, por carta A.R. (art. 841, § 2º, do CPC), para, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação, providenciando o exequente o recolhimento das custas devidas. Providencie-se, ainda, a intimação pessoal (ou na pessoa do representante legal), de eventual(is) cônjuge(s); credor(es) hipotecário(s); co-proprietário(s) e demais pessoas previstas no art. 799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação ou alienação através de leiloeiro indicado pelo juízo. Observando-se que, em caso de adjudicação, deverá o exequente providenciar a vinda de declarações de, pelo menos, 03 (três) corretores imobiliários. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP) |
| 12/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0089/2021 Data da Disponibilização: 12/02/2021 Data da Publicação: 15/02/2021 Número do Diário: 3216 Página: 1381/1407 |
| 11/02/2021 |
Decisão
Defiro a penhora sobre os direitos do lote de terreno nº 34, quadra F, do loteamento denominado Jardim Manacá, na cidade de Limeira, imóvel descrito na matrícula nº 61.798 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Limeira (fls. 321), em nome do executado Creusa Aparecida Lopes. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Informe o exequente o nome do advogado, número do celular e respectivo e-mail, para o qual, será enviado o boleto para o pagamento do emolumento devido. Providencie a serventia a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao exequente informar nos autos o nome do advogado, número de celular e respectivo e-mail para o qual será enviado o boleto para pagamento dos emolumentos devidos. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime-se a executada acerca da presente penhora, por carta A.R. (art. 841, § 2º, do CPC), para, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação, providenciando o exequente o recolhimento das custas devidas. Providencie-se, ainda, a intimação pessoal (ou na pessoa do representante legal), de eventual(is) cônjuge(s); credor(es) hipotecário(s); co-proprietário(s) e demais pessoas previstas no art. 799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação ou alienação através de leiloeiro indicado pelo juízo. Observando-se que, em caso de adjudicação, deverá o exequente providenciar a vinda de declarações de, pelo menos, 03 (três) corretores imobiliários. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. |
| 11/02/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0089/2021 Teor do ato: Em cinco (05) dias, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito, indicando bens à penhora. Decorrido silente, arquivem-se os autos nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP) |
| 29/01/2021 |
Decisão
Em cinco (05) dias, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito, indicando bens à penhora. Decorrido silente, arquivem-se os autos nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Intime-se. |
| 29/01/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 29/01/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
C E R T I D Ã O Certifico e dou fé haver decorrido o prazo legal sem manifestações do exequente, em 30/11/2020. Nada Mais. Limeira, 29 de janeiro de 2021. Eu, ___, Mirna Paula Carasati, Escrevente Técnico Judiciário. |
| 24/11/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1262/2020 Data da Disponibilização: 20/11/2020 Data da Publicação: 23/11/2020 Número do Diário: 3172 Página: 1348/1376 |
| 19/11/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 1262/2020 Teor do ato: Ciência ao exequente do bloqueio negativo perante o sistema sisbajud Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP) |
| 17/11/2020 |
Ato ordinatório
Ciência ao exequente do bloqueio negativo perante o sistema sisbajud |
| 17/11/2020 |
Bacen Jud Positivo Juntado
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| 16/11/2020 |
Decisão
Tendo em vista a notícia de que a executada possui contas bancárias, proceda a serventia a pesquisa junto ao Sisbajud, sobre eventuais bloqueios. Após, tornem. |
| 16/11/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 13/11/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLRA.20.70177783-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/11/2020 15:29 |
| 05/11/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1174/2020 Data da Disponibilização: 05/11/2020 Data da Publicação: 06/11/2020 Número do Diário: 3161 Página: 1482/1500 |
| 04/11/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 1174/2020 Teor do ato: Ciência ao exequente do resultado do sisbajud* Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP) |
| 02/11/2020 |
Ato ordinatório
Ciência ao exequente do resultado do sisbajud* |
| 13/10/2020 |
Protocolo Juntado
|
| 09/10/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1069/2020 Data da Disponibilização: 09/10/2020 Data da Publicação: 13/10/2020 Número do Diário: 3144 Página: 1026/1051 |
| 09/10/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/10/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 1069/2020 Teor do ato: Em cinco (5) dias, providencie o exequente o recolhimento da taxa prevista no Comunicado do CSM nº 170/11 (guia FEDTJ cód. 434-1 R$16,00). Após, tornem para apreciação do pedido. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP) |
| 06/10/2020 |
Decisão
Em cinco (5) dias, providencie o exequente o recolhimento da taxa prevista no Comunicado do CSM nº 170/11 (guia FEDTJ cód. 434-1 R$16,00). Após, tornem para apreciação do pedido. |
| 06/10/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/10/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLRA.20.70154445-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2020 14:12 |
| 28/09/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1005/2020 Data da Disponibilização: 28/09/2020 Data da Publicação: 29/09/2020 Número do Diário: 3136 Página: 1521/1545 |
| 25/09/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 1005/2020 Teor do ato: Dê-se ciência ao exequente da resposta do ofício de fls. 273/275, requerendo o que de direito em cinco (5) dias. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP) |
| 24/09/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0994/2020 Data da Disponibilização: 24/09/2020 Data da Publicação: 25/09/2020 Número do Diário: 3134 Página: 1217/1245 |
| 24/09/2020 |
Decisão
Dê-se ciência ao exequente da resposta do ofício de fls. 273/275, requerendo o que de direito em cinco (5) dias. |
| 24/09/2020 |
Conclusos para Decisão
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| 23/09/2020 |
Decisão
Fls. 263/264: Aguarde-se a resposta do ofício. |
| 23/09/2020 |
Ofício Juntado
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| 23/09/2020 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 23/09/2020 |
Conclusos para Decisão
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| 23/09/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0994/2020 Teor do ato: Em cinco (05) dias, comprove o exequente a distribuição do ofício retro expedido. Intime-se. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP) |
| 23/09/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLRA.20.70147587-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2020 10:34 |
| 23/09/2020 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 22/09/2020 |
Decisão
Em cinco (05) dias, comprove o exequente a distribuição do ofício retro expedido. Intime-se. |
| 22/09/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/09/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que não foi comprovada a distribuição do ofício retro expedido, até então. Nada Mais. Limeira, 22 de setembro de 2020. Eu, ___, Mirna Paula Carasati, Escrevente Técnico Judiciário. |
| 07/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0824/2020 Data da Disponibilização: 07/08/2020 Data da Publicação: 10/08/2020 Número do Diário: 3101 Página: 1356/1370 |
| 07/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0824/2020 Data da Disponibilização: 07/08/2020 Data da Publicação: 10/08/2020 Número do Diário: 3101 Página: 1356/1370 |
| 06/08/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos autos do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, conforme decisão de fls. 135/137 daqueles, foi acolhido o pedido do autor, invocando aos autos para satisfação do crédito exequendo a responsabilidade civil pessoal da sócia Creusa Aparecida. Certifico ainda haver decorrido o prazo legal sem interposição de recursos aquela decisão, em 04/08/2020. Nada Mais. Limeira, 06 de agosto de 2020. Eu, ___, Mirna Paula Carasati, Escrevente Técnico Judiciário. |
| 05/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0824/2020 Teor do ato: Ofício em termos para impressão e encaminhamento, pelo exequente. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP) |
| 05/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0824/2020 Teor do ato: Determino a Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENEC, providências para informar a este Juízo todas as Escrituras e Procurações Públicas existentes em nome da executada acima qualificada, informando o Cartório, livro e folhas. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP) |
| 05/08/2020 |
Ato ordinatório
Ofício em termos para impressão e encaminhamento, pelo exequente. |
| 05/08/2020 |
Proferido Despacho
Determino a Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENEC, providências para informar a este Juízo todas as Escrituras e Procurações Públicas existentes em nome da executada acima qualificada, informando o Cartório, livro e folhas. |
| 05/08/2020 |
Conclusos para Decisão
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| 04/08/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLRA.20.70118985-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2020 12:14 |
| 30/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0782/2020 Data da Disponibilização: 30/07/2020 Data da Publicação: 31/07/2020 Número do Diário: 3095 Página: 1658/1688 |
| 28/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0782/2020 Teor do ato: Tendo em vista que não houve entrega de declarações de Imposto de Renda, que há somente um veículo, com restrições, cadastrado em nome da executada e que não houve efetivação de penhora on line, ante a falta de saldo na sua conta (conforme pesquisas junto ao INFOJUD, RENAJUD e BACEN), manifeste-se o exequente em prosseguimento, providenciando a indicação de bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido silente, suspenda-se a execução nos termos do artigo 921, inciso III, do C.P.C., aguardando-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP) |
| 28/07/2020 |
Decisão
Tendo em vista que não houve entrega de declarações de Imposto de Renda, que há somente um veículo, com restrições, cadastrado em nome da executada e que não houve efetivação de penhora on line, ante a falta de saldo na sua conta (conforme pesquisas junto ao INFOJUD, RENAJUD e BACEN), manifeste-se o exequente em prosseguimento, providenciando a indicação de bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido silente, suspenda-se a execução nos termos do artigo 921, inciso III, do C.P.C., aguardando-se provocação no arquivo. Intime-se. |
| 28/07/2020 |
Conclusos para Decisão
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| 28/07/2020 |
Bacen Jud Positivo Juntado
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| 23/07/2020 |
Protocolo Juntado
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| 23/07/2020 |
Protocolo Juntado
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| 23/07/2020 |
Protocolo Juntado
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| 23/07/2020 |
Protocolo Juntado
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| 23/07/2020 |
Protocolo Juntado
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| 22/07/2020 |
Conclusos para Decisão
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| 22/07/2020 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
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| 21/07/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLRA.20.70110115-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2020 11:31 |
| 21/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0755/2020 Data da Disponibilização: 21/07/2020 Data da Publicação: 22/07/2020 Número do Diário: 3088 Página: 1301/1317 |
| 20/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0755/2020 Teor do ato: Em vista do Comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3), a partir de 29/3/19 será cobrada taxa de desarquivamento de processos físicos arquivados no arquivo geral ou empresa tercerizada, bem como de processos digitais movidos para a fila "Processo Arquivado". Assim, intima-se o Requerente, na pessoa de seu patrono, para recolher as custas referentes ao desarquivamento dos autos, no valor de 1,212 UFESP, através da guia 206-2 - valor de R$ 33,46 (a guia para pagamento poderá ser impressa através do link: http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor- publico/judiciario/formularios-sao-paulo/. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP) |
| 20/07/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Em vista do Comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3), a partir de 29/3/19 será cobrada taxa de desarquivamento de processos físicos arquivados no arquivo geral ou empresa tercerizada, bem como de processos digitais movidos para a fila "Processo Arquivado". Assim, intima-se o Requerente, na pessoa de seu patrono, para recolher as custas referentes ao desarquivamento dos autos, no valor de 1,212 UFESP, através da guia 206-2 - valor de R$ 33,46 (a guia para pagamento poderá ser impressa através do link: http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor- publico/judiciario/formularios-sao-paulo/. |
| 17/07/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLRA.20.70108345-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2020 12:24 |
| 01/10/2019 |
Ofício Juntado
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| 24/09/2019 |
Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
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| 24/09/2019 |
Ofício Juntado
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| 12/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0896/2019 Data da Disponibilização: 12/09/2019 Data da Publicação: 13/09/2019 Número do Diário: 2890 Página: 13251357 |
| 10/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0896/2019 Teor do ato: Arquivem-se os autos nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP) |
| 09/09/2019 |
Decisão
Arquivem-se os autos nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Intime-se. |
| 09/09/2019 |
Conclusos para Decisão
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| 09/09/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
C E R T I D Ã O Certifico e dou fé haver decorrido o prazo legal sem manifestações do exequente, em 05/08/2019. Nada Mais. Limeira, 09 de setembro de 2019. Eu, ___, Mirna Paula Carasati, Escrevente Técnico Judiciário. |
| 30/08/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 08/08/2019 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0012928-32.2019.8.26.0320 - Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Assunto principal: Duplicata |
| 08/08/2019 |
Incidente Processual Instaurado
0012928-32.2019.8.26.0320 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica |
| 26/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0685/2019 Data da Disponibilização: 26/07/2019 Data da Publicação: 29/07/2019 Número do Diário: 2856 Página: 1488/1416 |
| 24/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0685/2019 Teor do ato: Fls. 217/220: Ciência ao exequente da resposta do ofício requerendo o que de direito Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP) |
| 23/07/2019 |
Ato ordinatório
Fls. 217/220: Ciência ao exequente da resposta do ofício requerendo o que de direito |
| 23/07/2019 |
Ofício Juntado
|
| 17/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0632/2019 Data da Disponibilização: 17/07/2019 Data da Publicação: 18/07/2019 Número do Diário: 2849 Página: 1265/1295 |
| 16/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0632/2019 Teor do ato: Aguarde-se a resposta do ofício expedido. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP) |
| 15/07/2019 |
Decisão
Aguarde-se a resposta do ofício expedido. |
| 15/07/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 15/07/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLRA.19.70108955-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2019 14:45 |
| 11/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0611/2019 Data da Disponibilização: 11/07/2019 Data da Publicação: 12/07/2019 Número do Diário: 2845 Página: 1196/1230 |
| 05/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0611/2019 Teor do ato: Em cinco (05) dias, comprove o exequente a distribuição do ofício retro expedido. Intime-se. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP) |
| 05/07/2019 |
Decisão
Em cinco (05) dias, comprove o exequente a distribuição do ofício retro expedido. Intime-se. |
| 05/07/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/07/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que não foi comprovada a distribuição do ofício retro expedido à CENSEC, até então. Nada Mais. Limeira, 05 de julho de 2019. Eu, ___, Mirna Paula Carasati, Escrevente Técnico Judiciário. |
| 23/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0448/2019 Data da Disponibilização: 23/05/2019 Data da Publicação: 24/05/2019 Número do Diário: 2814 Página: 1371/1400 |
| 23/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0448/2019 Data da Disponibilização: 23/05/2019 Data da Publicação: 24/05/2019 Número do Diário: 2814 Página: 1371/1400 |
| 21/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0448/2019 Teor do ato: Ofício em termos para impressão e encaminhamento. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP) |
| 21/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0448/2019 Teor do ato: Vistos. Solicito providências, para que seja informado este juízo, todas as procurações públicas existentes em nome da executada Vida Boa Produtos Naturais Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 04.088.525/0001-81, informado, outrossim, cartório, livro e folhas. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP) |
| 20/05/2019 |
Ato ordinatório
Ofício em termos para impressão e encaminhamento. |
| 20/05/2019 |
Proferido Despacho
Vistos. Solicito providências, para que seja informado este juízo, todas as procurações públicas existentes em nome da executada Vida Boa Produtos Naturais Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 04.088.525/0001-81, informado, outrossim, cartório, livro e folhas. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. |
| 20/05/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 17/05/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLRA.19.70075372-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/05/2019 14:34 |
| 15/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0419/2019 Data da Disponibilização: 15/05/2019 Data da Publicação: 16/05/2019 Número do Diário: 2808 Página: 1372/1411 |
| 14/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0419/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 190/193 e 195: ciência as partes. Intime-se. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP) |
| 10/05/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 190/193 e 195: ciência as partes. Intime-se. |
| 10/05/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/04/2019 |
Ofício Juntado
|
| 11/04/2019 |
Ofício Juntado
|
| 26/03/2019 |
Ofício Juntado
|
| 25/03/2019 |
Ofício Juntado
|
| 01/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0199/2019 Data da Disponibilização: 01/03/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número do Diário: 2760 Página: 1348/ |
| 01/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0199/2019 Data da Disponibilização: 01/03/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número do Diário: 2760 Página: 1348/ |
| 28/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0199/2019 Teor do ato: Ofício em termos para impressão e encaminhamento. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP) |
| 28/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0199/2019 Teor do ato: Vistos. Determino às instituições financeiras, providências para que sejam penhoradas futuras importâncias que vierem as ser depositadas em contas correntes de titularidade da executada Vida Boa Produtos Naturais Ltda. - ME, inscrita no CNPJ 04.088.525/0001-81. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP) |
| 27/02/2019 |
Ato ordinatório
Ofício em termos para impressão e encaminhamento. |
| 27/02/2019 |
Proferido Despacho
Vistos. Determino às instituições financeiras, providências para que sejam penhoradas futuras importâncias que vierem as ser depositadas em contas correntes de titularidade da executada Vida Boa Produtos Naturais Ltda. - ME, inscrita no CNPJ 04.088.525/0001-81. |
| 27/02/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/02/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLRA.19.70030732-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2019 17:03 |
| 25/02/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 04/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0107/2019 Data da Disponibilização: 04/02/2019 Data da Publicação: 05/02/2019 Número do Diário: 2741 Página: 1454/1469 |
| 01/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0107/2019 Teor do ato: Ante o decurso de prazo, exclua-se o nome das procuradoras do réu do sistema. No mais, tendo em vista o retro certificado, reitere-se referidos oficios. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP) |
| 31/01/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 31/01/2019 |
Decisão
Ante o decurso de prazo, exclua-se o nome das procuradoras do réu do sistema. No mais, tendo em vista o retro certificado, reitere-se referidos oficios. |
| 31/01/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 31/01/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 13/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1050/2018 Data da Disponibilização: 13/11/2018 Data da Publicação: 14/11/2018 Número do Diário: 2691 Página: 1312/1347 |
| 12/11/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 1050/2018 Teor do ato: Aguarde-se o decurso do prazo previsto no artigo 112, caput, § 1º do C.P.C. Após, exclua-se o nome das procuradoras do réu do sistema. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Ana Luiza Nicolosi da Rocha (OAB 304225/SP) |
| 09/11/2018 |
Decisão
Aguarde-se o decurso do prazo previsto no artigo 112, caput, § 1º do C.P.C. Após, exclua-se o nome das procuradoras do réu do sistema. |
| 09/11/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 09/11/2018 |
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
Nº Protocolo: WLRA.18.70178714-4 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 09/11/2018 14:59 |
| 08/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0947/2018 Data da Disponibilização: 08/10/2018 Data da Publicação: 09/10/2018 Número do Diário: 2675 Página: 1458/1488 |
| 05/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0947/2018 Teor do ato: Ante o comprovado, aguarde-se por trinta dias as respostas aos oficios. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Ana Luiza Nicolosi da Rocha (OAB 304225/SP) |
| 04/10/2018 |
Decisão
Ante o comprovado, aguarde-se por trinta dias as respostas aos oficios. |
| 04/10/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 03/10/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLRA.18.70156360-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2018 18:45 |
| 28/09/2018 |
Ofício Juntado
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| 28/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0920/2018 Data da Disponibilização: 28/09/2018 Data da Publicação: 01/10/2018 Número do Diário: 2669 Página: 1338/1369 |
| 27/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0920/2018 Teor do ato: Comprove em cinco dias, o exequente, os protocolos dos ofícios encaminhados. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Ana Luiza Nicolosi da Rocha (OAB 304225/SP) |
| 26/09/2018 |
Proferido Despacho
Comprove em cinco dias, o exequente, os protocolos dos ofícios encaminhados. |
| 26/09/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 10/09/2018 |
Ofício Juntado
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| 03/09/2018 |
Ofício Juntado
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| 28/08/2018 |
Procuração/substabelecimento Juntada
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| 28/08/2018 |
Ofício Juntado
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| 17/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0783/2018 Data da Disponibilização: 17/08/2018 Data da Publicação: 20/08/2018 Número do Diário: 2640 Página: 1706/1737 |
| 16/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0783/2018 Teor do ato: Mandado de levantamento judicial, expedido sob nº 624/2018, no importe de R$716,68, em termos para retirada em cartório. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Ana Luiza Nicolosi da Rocha (OAB 304225/SP) |
| 15/08/2018 |
Ato ordinatório
Mandado de levantamento judicial, expedido sob nº 624/2018, no importe de R$716,68, em termos para retirada em cartório. |
| 15/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0773/2018 Data da Disponibilização: 15/08/2018 Data da Publicação: 16/08/2018 Número do Diário: 2638 Página: 1372/1406 |
| 15/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0773/2018 Data da Disponibilização: 15/08/2018 Data da Publicação: 16/08/2018 Número do Diário: 2638 Página: 1372/1406 |
| 15/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0773/2018 Data da Disponibilização: 15/08/2018 Data da Publicação: 16/08/2018 Número do Diário: 2638 Página: 1372/1406 |
| 14/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0773/2018 Teor do ato: Ofício em termos para impressão e encaminhamento. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Ana Luiza Nicolosi da Rocha (OAB 304225/SP) |
| 14/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0773/2018 Teor do ato: Vistos. Determino as operadoras de cartões de Crédito ELO, CIELO, REDE, REDECARD, STONE, SIPAG e ELAVON DO BRASIL providências para informar a este Juízo sobre eventual existência de créditos referentes em nome de Vida Boa Produtos Naturais Ltda. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.088.525/0001-81. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Ana Luiza Nicolosi da Rocha (OAB 304225/SP) |
| 14/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0773/2018 Teor do ato: Expeça-se guia de levantamento (fl. 140) em favor do exequente; no mais, aguarde-se o encaminhamento dos ofícios. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Ana Luiza Nicolosi da Rocha (OAB 304225/SP) |
| 13/08/2018 |
Ato ordinatório
Ofício em termos para impressão e encaminhamento. |
| 13/08/2018 |
Proferido Despacho
Vistos. Determino as operadoras de cartões de Crédito ELO, CIELO, REDE, REDECARD, STONE, SIPAG e ELAVON DO BRASIL providências para informar a este Juízo sobre eventual existência de créditos referentes em nome de Vida Boa Produtos Naturais Ltda. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.088.525/0001-81. |
| 13/08/2018 |
Decisão
Expeça-se guia de levantamento (fl. 140) em favor do exequente; no mais, aguarde-se o encaminhamento dos ofícios. |
| 13/08/2018 |
Conclusos para Decisão
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| 13/08/2018 |
Guia Juntada
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| 10/08/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLRA.18.70123117-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2018 14:14 |
| 07/08/2018 |
Protocolo Juntado
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| 07/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0746/2018 Data da Disponibilização: 07/08/2018 Data da Publicação: 08/08/2018 Número do Diário: 2632 Página: 1529/1568 |
| 06/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0746/2018 Teor do ato: Face a certidão retro, proceda a serventia a transferência da importância bloqueada para conta judicial; comprovada a transferência, expeça-se guia de levantamento em favor do exequente. Em cinco (5) dias, informe o exequente o nome das operadoras de cartão de crédito para expedição do ofício. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Ana Luiza Nicolosi da Rocha (OAB 304225/SP) |
| 02/08/2018 |
Decisão
Face a certidão retro, proceda a serventia a transferência da importância bloqueada para conta judicial; comprovada a transferência, expeça-se guia de levantamento em favor do exequente. Em cinco (5) dias, informe o exequente o nome das operadoras de cartão de crédito para expedição do ofício. |
| 02/08/2018 |
Conclusos para Decisão
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| 02/08/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 01/08/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLRA.18.70117588-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2018 16:54 |
| 20/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0599/2018 Data da Disponibilização: 20/06/2018 Data da Publicação: 21/06/2018 Número do Diário: 2599 Página: 1451/1466 |
| 19/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0599/2018 Teor do ato: Por ora, aguarde-se o decurso de prazo assinalado à fl. 122 - 3º parágrafo. Após, tornem para apreciação do pedido de reforço à penhora. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Ana Luiza Nicolosi da Rocha (OAB 304225/SP) |
| 18/06/2018 |
Decisão
Por ora, aguarde-se o decurso de prazo assinalado à fl. 122 - 3º parágrafo. Após, tornem para apreciação do pedido de reforço à penhora. |
| 18/06/2018 |
Conclusos para Decisão
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| 17/06/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 15/06/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLRA.18.70091007-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2018 10:59 |
| 25/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0504/2018 Data da Disponibilização: 25/05/2018 Data da Publicação: 28/05/2018 Número do Diário: 2583 Página: 1319/1340 |
| 24/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0504/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 113/114 - Ciência ao exequente acerca da pesquisa efetivada junto ao RENAJUD (há 01 veículo cadastrado em nome do executado com alienação fiduciária).Fls. 115/118 - Ciência ao exequente de que não houve entrega de declarações de imposto de renda pelo executado.Fls. 119/121 - Tendo em vista a efetivação da penhora on line parcial (R$ 716,68), proceda-se à intimação do executado para apresentação de impugnação, na pessoa de seu advogado, através da imprensa oficial.Intime-se. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Ana Luiza Nicolosi da Rocha (OAB 304225/SP) |
| 23/05/2018 |
Decisão
Vistos.Fls. 113/114 - Ciência ao exequente acerca da pesquisa efetivada junto ao RENAJUD (há 01 veículo cadastrado em nome do executado com alienação fiduciária).Fls. 115/118 - Ciência ao exequente de que não houve entrega de declarações de imposto de renda pelo executado.Fls. 119/121 - Tendo em vista a efetivação da penhora on line parcial (R$ 716,68), proceda-se à intimação do executado para apresentação de impugnação, na pessoa de seu advogado, através da imprensa oficial.Intime-se. |
| 23/05/2018 |
Conclusos para Decisão
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| 23/05/2018 |
Bacen Jud Positivo Juntado
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| 17/05/2018 |
Protocolo Juntado
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| 16/05/2018 |
Conclusos para Decisão
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| 03/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0303/2018 Data da Disponibilização: 03/04/2018 Data da Publicação: 04/04/2018 Número do Diário: 2547 Página: 1418/1467 |
| 02/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0303/2018 Teor do ato: Ante a não concordância do exequente com a proposta de fls. 100, aguarde-se o decurso do prazo para o pagamento do débito ou apresentação de impugnação pela executada, consoante decisão de fl. 99. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Ana Luiza Nicolosi da Rocha (OAB 304225/SP) |
| 26/03/2018 |
Decisão
Ante a não concordância do exequente com a proposta de fls. 100, aguarde-se o decurso do prazo para o pagamento do débito ou apresentação de impugnação pela executada, consoante decisão de fl. 99. |
| 26/03/2018 |
Conclusos para Decisão
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| 23/03/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLRA.18.70044324-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/03/2018 17:36 |
| 20/03/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0260/2018 Data da Disponibilização: 20/03/2018 Data da Publicação: 21/03/2018 Número do Diário: 2539 Página: 1431/1454 |
| 19/03/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0260/2018 Teor do ato: Fl. 100: Manifeste-se o exequente. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Ana Luiza Nicolosi da Rocha (OAB 304225/SP) |
| 16/03/2018 |
Decisão
Fl. 100: Manifeste-se o exequente. |
| 15/03/2018 |
Conclusos para Decisão
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| 14/03/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLRA.18.70038921-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2018 18:06 |
| 07/03/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0202/2018 Data da Disponibilização: 07/03/2018 Data da Publicação: 08/03/2018 Número do Diário: 2530 Página: 1490/1508 |
| 06/03/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0202/2018 Teor do ato: Ante a apresentação do cálculo de liquidação, intime-se a executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário do débito, será acrescida multa de 10% e honorários de advogado, também no importe de 10% (artigo 523, § 1º, do CPC). Bem como se dará o início do prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, o executado apresente nos autos sua impugnação (art. 525).Observando-se que a sua intimação far-se-á na pessoa de seu advogado constituído (art. 513, § 2º, inciso I). Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Ana Luiza Nicolosi da Rocha (OAB 304225/SP) |
| 05/03/2018 |
Decisão
Ante a apresentação do cálculo de liquidação, intime-se a executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário do débito, será acrescida multa de 10% e honorários de advogado, também no importe de 10% (artigo 523, § 1º, do CPC). Bem como se dará o início do prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, o executado apresente nos autos sua impugnação (art. 525).Observando-se que a sua intimação far-se-á na pessoa de seu advogado constituído (art. 513, § 2º, inciso I). |
| 05/03/2018 |
Conclusos para Decisão
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| 02/03/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLRA.18.70031472-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/03/2018 15:05 |
| 23/02/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0144/2018 Data da Disponibilização: 23/02/2018 Data da Publicação: 26/02/2018 Número do Diário: 2522 Página: 1394/1443 |
| 22/02/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0144/2018 Teor do ato: Ante a notícia do descumprimento do acordo retro homologado, processe-se o cumprimento da sentença nestes próprios autos, sem a necessidade de abertura de incidente.Devendo o exequente, preliminarmente, providenciar a apresentação dos cálculos de liquidação, nos termos dos artigos 523 e 524, incisos I a VII do C.P.C.Após, tornem. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Ana Luiza Nicolosi da Rocha (OAB 304225/SP) |
| 20/02/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLRA.18.70023305-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/02/2018 12:49 |
| 15/02/2018 |
Decisão
Ante a notícia do descumprimento do acordo retro homologado, processe-se o cumprimento da sentença nestes próprios autos, sem a necessidade de abertura de incidente.Devendo o exequente, preliminarmente, providenciar a apresentação dos cálculos de liquidação, nos termos dos artigos 523 e 524, incisos I a VII do C.P.C.Após, tornem. |
| 15/02/2018 |
Reativação de Processo Suspenso
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| 15/02/2018 |
Conclusos para Decisão
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| 15/02/2018 |
Mudança de Classe Processual
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| 14/02/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLRA.18.70019192-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2018 17:08 |
| 03/02/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 26/10/2017 |
Trânsito em Julgado às partes - Suspenso
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 06/09/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0736/2017 Data da Disponibilização: 06/09/2017 Data da Publicação: 11/09/2017 Número do Diário: 2426 Página: 1499/1516 |
| 05/09/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0736/2017 Teor do ato: Vistos, etc.HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 75/78, declarando, com fundamento legal no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil, extinta a presente execução requerida por Comercial Fegaro Importacao e Exportacao Eireli contra Vida Boa Produtos Naturais Ltda Me.Aguarde-se o efetivo cumprimento do acordo ora homologado, que deverá ser comunicado pelo interessado em cinco (5) dias, a contar do termo final nele previsto, observando que a extinção somente será anotada após o cumprimento integral do débito.Em caso de descumprimento do acordado, processe-se a execução nos próprios autos, vindo-me conclusos.P. R. I. C. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Ana Luiza Nicolosi da Rocha (OAB 304225/SP) |
| 04/09/2017 |
Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
Vistos, etc.HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 75/78, declarando, com fundamento legal no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil, extinta a presente execução requerida por Comercial Fegaro Importacao e Exportacao Eireli contra Vida Boa Produtos Naturais Ltda Me.Aguarde-se o efetivo cumprimento do acordo ora homologado, que deverá ser comunicado pelo interessado em cinco (5) dias, a contar do termo final nele previsto, observando que a extinção somente será anotada após o cumprimento integral do débito.Em caso de descumprimento do acordado, processe-se a execução nos próprios autos, vindo-me conclusos.P. R. I. C. |
| 04/09/2017 |
Conclusos para Sentença
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| 04/09/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0726/2017 Data da Disponibilização: 04/09/2017 Data da Publicação: 05/09/2017 Número do Diário: 2424 Página: 2417/2434 |
| 01/09/2017 |
Pedido de Homologação de Acordo Juntado
Nº Protocolo: WLRA.17.70109875-5 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 01/09/2017 17:39 |
| 01/09/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0726/2017 Teor do ato: Ciência ao exequente acerca da pesquisa efetivada junto ao RENAJUD (fls. 63/64 - há 01 veículo cadastrado em nome da executada, porém, constando restrição). Tendo em vista que não houve entrega de declarações de imposto de renda pela executada (fls. 65/68), e considerando o valor ínfimo bloqueado junto ao BACEN (R$ 12,80) frente ao valor do débito exequendo, providencie o exequente a indicação de bens à penhora, em 05 (cinco) dias. Decorrido silente, suspenda-se a execução nos termos do artigo 921, inciso III, do C.P.C., aguardando-se provocação no arquivo. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP) |
| 31/08/2017 |
Decisão
Ciência ao exequente acerca da pesquisa efetivada junto ao RENAJUD (fls. 63/64 - há 01 veículo cadastrado em nome da executada, porém, constando restrição). Tendo em vista que não houve entrega de declarações de imposto de renda pela executada (fls. 65/68), e considerando o valor ínfimo bloqueado junto ao BACEN (R$ 12,80) frente ao valor do débito exequendo, providencie o exequente a indicação de bens à penhora, em 05 (cinco) dias. Decorrido silente, suspenda-se a execução nos termos do artigo 921, inciso III, do C.P.C., aguardando-se provocação no arquivo. |
| 31/08/2017 |
Conclusos para Decisão
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| 31/08/2017 |
Bacen Jud Positivo Juntado
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| 30/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0711/2017 Data da Disponibilização: 30/08/2017 Data da Publicação: 31/08/2017 Número do Diário: 2421 Página: 1335/1355 |
| 29/08/2017 |
Protocolo Juntado
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| 29/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0711/2017 Teor do ato: Proceda a serventia a penhora "on line", procedendo a consulta no prazo de quinze dias.Defiro as pesquisas "on line" junto ao Renaju e Infojud. Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP) |
| 28/08/2017 |
Decisão
Proceda a serventia a penhora "on line", procedendo a consulta no prazo de quinze dias.Defiro as pesquisas "on line" junto ao Renaju e Infojud. |
| 28/08/2017 |
Conclusos para Decisão
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| 28/08/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 25/08/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLRA.17.70105210-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/08/2017 12:19 |
| 18/08/2017 |
AR Positivo Juntado
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| 11/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0646/2017 Data da Disponibilização: 11/08/2017 Data da Publicação: 14/08/2017 Número do Diário: 2408 Página: 1218/1234 |
| 10/08/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 10/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0646/2017 Teor do ato: Vistos.Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada.Determino a expedição da carta de CITAÇÃO para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 827), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, parágrafo 2º), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução.Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, será efetivada penhora e avaliação de bens.O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada do AR aos autos, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência. (artigo 915 do CPC). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 774 e 777). O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). Advogados(s): Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP) |
| 09/08/2017 |
Proferido Despacho
Vistos.Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada.Determino a expedição da carta de CITAÇÃO para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 827), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, parágrafo 2º), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução.Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, será efetivada penhora e avaliação de bens.O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada do AR aos autos, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência. (artigo 915 do CPC). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 774 e 777). O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). |
| 09/08/2017 |
Conclusos para Decisão
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| 08/08/2017 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
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| Data | Tipo |
|---|---|
| 25/08/2017 |
Petições Diversas |
| 01/09/2017 |
Pedido de Homologação de Acordo |
| 14/02/2018 |
Petições Diversas |
| 20/02/2018 |
Petições Diversas |
| 02/03/2018 |
Petições Diversas |
| 14/03/2018 |
Petições Diversas |
| 23/03/2018 |
Petições Diversas |
| 15/05/2018 |
Pedido de Penhora On-Line |
| 15/06/2018 |
Petições Diversas |
| 01/08/2018 |
Petições Diversas |
| 10/08/2018 |
Petições Diversas |
| 31/08/2018 |
Petições Diversas |
| 03/10/2018 |
Petições Diversas |
| 09/11/2018 |
Renúncia de Mandato/Encargo |
| 26/02/2019 |
Petições Diversas |
| 17/05/2019 |
Petições Diversas |
| 15/07/2019 |
Petições Diversas |
| 17/07/2020 |
Petições Diversas |
| 21/07/2020 |
Petições Diversas |
| 04/08/2020 |
Petições Diversas |
| 23/09/2020 |
Petições Diversas |
| 05/10/2020 |
Petições Diversas |
| 08/10/2020 |
Pedido de Penhora On-Line |
| 13/11/2020 |
Petições Diversas |
| 11/02/2021 |
Pedido de Penhora de Imóvel |
| 25/02/2021 |
Petições Diversas |
| 26/02/2021 |
Petições Diversas |
| 25/03/2021 |
Petições Diversas |
| 26/04/2021 |
Petições Diversas |
| 20/07/2021 |
Petições Diversas |
| 06/08/2021 |
Petições Diversas |
| 10/09/2021 |
Petições Diversas |
| 15/09/2021 |
Petições Diversas |
| 22/10/2021 |
Petições Diversas |
| 19/11/2021 |
Petições Diversas |
| 15/12/2021 |
Pedido de Penhora |
| 21/01/2022 |
Petições Diversas |
| 02/02/2022 |
Petições Diversas |
| 30/03/2022 |
Petições Diversas |
| 26/04/2022 |
Petições Diversas |
| 20/06/2022 |
Pedido de Penhora On-Line |
| 11/07/2022 |
Petições Diversas |
| 22/08/2022 |
Pedido de Penhora On-Line |
| 23/08/2022 |
Pedido de Penhora On-line –Recolhimento de Custas |
| 23/09/2022 |
Petições Diversas |
| 03/10/2022 |
Petições Diversas |
| 14/10/2022 |
Pedido de Expedição de Ofício |
| 04/11/2022 |
Petição de Juntada dos Documentos Solicitados |
| 16/11/2022 |
Petições Diversas |
| 18/01/2023 |
Petições Diversas |
| 07/02/2023 |
Petições Diversas |
| 17/02/2023 |
Petições Diversas |
| 08/03/2023 |
Petição Intermediária |
| 20/04/2023 |
Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud |
| 03/05/2023 |
Manifestação sobre a Impugnação |
| 15/05/2023 |
Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud |
| 17/05/2023 |
Petições Diversas |
| 25/05/2023 |
Petições Diversas |
| 06/06/2023 |
Petições Diversas |
| 07/07/2023 |
Petições Diversas |
| 08/09/2023 |
Petições Diversas |
| 15/09/2023 |
Pedido de Penhora de Imóvel |
| 28/09/2023 |
Petições Diversas |
| 20/10/2023 |
Pedido de Nova Penhora |
| 01/12/2023 |
Petição Intermediária |
| 24/01/2024 |
Petições Diversas |
| 22/02/2024 |
Manifestação sobre a Impugnação |
| 26/03/2024 |
Petição Intermediária |
| 17/04/2024 |
Petição Intermediária |
| 30/04/2024 |
Petições Diversas |
| 27/05/2024 |
Petições Diversas |
| 19/06/2024 |
Petições Diversas |
| 12/11/2024 |
Petições Diversas |
| 26/11/2024 |
Embargos de Declaração |
| 23/05/2025 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos |
| 04/06/2025 |
Petição Intermediária |
| 30/06/2025 |
Pedido de Prazo |
| 14/07/2025 |
Petição Intermediária |
| 23/07/2025 |
Petição Intermediária - Digitalização |
| 12/08/2025 |
Petição Intermediária |
| 13/08/2025 |
Pedido de Habilitação |
| 25/08/2025 |
Pedido de Habilitação |
| 04/09/2025 |
Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela |
| 11/11/2025 |
Petição Intermediária |
| 20/03/2026 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 07/08/2019 | Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (0012928-32.2019.8.26.0320) |
| Número | Classe | Apensamento | Motivo |
|---|---|---|---|
| 0012928-32.2019.8.26.0320 | Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | 08/08/2019 |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 17/02/2018 | Evolução | Cumprimento de sentença | Cível | - |
| 09/08/2017 | Inicial | Execução de Título Extrajudicial | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |