Reqte	Aparecida Antonia Dalla Costa Pedron Advogado:  Lucio dos Santos Cesar   Advogada:  Aline Cristina Luiz
Reqda	Andreia Luzia Dalla Costa Advogada:  Andreia Luzia Dalla Costa
Perito	Anderson Jacon Sassi
Gestora	Mariangela Bellissimo Uebara

Reqte	Aparecida Antonia Dalla Costa Pedron Advogado:  Lucio dos Santos Cesar   Advogada:  Aline Cristina Luiz
Reqte	José Augusto Pedron Advogado:  Lucio dos Santos Cesar
Reqte	Airton Aparecido Dalla Costa Advogado:  Lucio dos Santos Cesar
Reqte	Elizabeth de Jesus Meirelles Thomaz Dalla Costa Advogado:  Lucio dos Santos Cesar
Reqte	Enzo Dalla Costa Bosqueiro Advogado:  Lucio dos Santos Cesar
Reqda	Andreia Luzia Dalla Costa Advogada:  Andreia Luzia Dalla Costa
Perito	Anderson Jacon Sassi
Perito	Orlando Rafael Guandalini, registrado civilmente como Orlando Rafael Guandalini
Gestora	Mariangela Bellissimo Uebara

Data		Movimento
30/06/2026		Autos no Prazo
09/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1053/2026 Data da Publicação: 10/06/2026
08/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1053/2026 Teor do ato: Fls. 263/270 - Acolho as datas designadas para leilão (1º Leilão - início no dia 07/08/26, às 15h, encerrando no dia 10/08/26 às 15h. 2º Leilão - início no dia 10/08/26, às 15:01h, encerrando no dia 01/09/26, às 15h), intimando-se as partes através de seus respectivos advogados. Intime-se. Advogados(s): Andreia Luzia Dalla Costa (OAB 133112/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP), Aline Cristina Luiz (OAB 319699/SP)
08/06/2026		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Fls. 263/270 - Acolho as datas designadas para leilão (1º Leilão - início no dia 07/08/26, às 15h, encerrando no dia 10/08/26 às 15h. 2º Leilão - início no dia 10/08/26, às 15:01h, encerrando no dia 01/09/26, às 15h), intimando-se as partes através de seus respectivos advogados. Intime-se.
08/06/2026		Conclusos para Despacho
30/06/2026		Autos no Prazo
09/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1053/2026 Data da Publicação: 10/06/2026
08/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1053/2026 Teor do ato: Fls. 263/270 - Acolho as datas designadas para leilão (1º Leilão - início no dia 07/08/26, às 15h, encerrando no dia 10/08/26 às 15h. 2º Leilão - início no dia 10/08/26, às 15:01h, encerrando no dia 01/09/26, às 15h), intimando-se as partes através de seus respectivos advogados. Intime-se. Advogados(s): Andreia Luzia Dalla Costa (OAB 133112/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP), Aline Cristina Luiz (OAB 319699/SP)
08/06/2026		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Fls. 263/270 - Acolho as datas designadas para leilão (1º Leilão - início no dia 07/08/26, às 15h, encerrando no dia 10/08/26 às 15h. 2º Leilão - início no dia 10/08/26, às 15:01h, encerrando no dia 01/09/26, às 15h), intimando-se as partes através de seus respectivos advogados. Intime-se.
08/06/2026		Conclusos para Despacho
27/05/2026		Documento Juntado
27/05/2026		Documento Juntado
26/05/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WLRA.26.70061922-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 26/05/2026 15:19
25/05/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0945/2026 Data da Publicação: 26/05/2026
22/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0945/2026 Teor do ato: Reitere-se a intimação da leiloeira. Advogados(s): Andreia Luzia Dalla Costa (OAB 133112/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP), Aline Cristina Luiz (OAB 319699/SP)
22/05/2026		Ato ordinatório Reitere-se a intimação da leiloeira.
22/05/2026		Certidão de Cartório Expedida UPJLIM - Certidão - decurso de prazo - genérica
18/03/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0465/2026 Data da Publicação: 18/03/2026
16/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0465/2026 Teor do ato: Fls. 244/250 - Observe a autora que designada leiloeira à fl. 240. Proceda a serventia sua intimação, conforme determinado na referida decisão. Intime-se. Advogados(s): Andreia Luzia Dalla Costa (OAB 133112/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP), Aline Cristina Luiz (OAB 319699/SP)
16/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 244/250 - Observe a autora que designada leiloeira à fl. 240. Proceda a serventia sua intimação, conforme determinado na referida decisão. Intime-se.
16/03/2026		Conclusos para Despacho
01/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.25.70204557-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2025 16:20
24/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1409/2025 Data da Publicação: 25/11/2025
19/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1409/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro a realização do leilão judicial eletrônico do bem imóvel objeto da presente ação, admitindo-se, em eventual segunda praça, a alienação por valor não inferior a 60% (sessenta por cento) da avaliação atualizada. Para atuar como leiloeira oficial, designo a Sra. Mariangela Bellissimo Uebara (contato: contato@destakleiloes.com.br), que fica autorizada a promover ampla divulgação da hasta pública e fará jus às seguintes comissões, conforme previsto nos editais: 2% sobre o valor da avaliação, a ser pago pelo adjudicante, em caso de adjudicação; 5% sobre o valor do lance vencedor, a ser pago pelo arrematante, em caso de arrematação; 2% sobre o valor da avaliação, a cargo do remissário, em caso de remissão; e 2% sobre o valor da avaliação, a cargo das partes, em caso de acordo. Intime-se a leiloeira para designar as datas, elaborar a minuta do edital e juntá-la aos autos, procedendo à publicação na rede mundial de computadores, em sítio próprio. A minuta elaborada pela leiloeira servirá como edital do Juízo, a ser publicada pela própria leiloeira, observando-se os artigos 884, 886 e 887, §§ 1º e 2º, do CPC, ficando dispensada a expedição e publicação pelo Ofício Judicial. Ficam os interessados, desde já, cientes de que,a ata do leiloeiro, será juntada nos autos, na mesma data, eservirá como auto de arrematação ou leilão negativo, independentemente de ratificação do ato pelo Juízo ou Serventia Judicial, o que também constará o edital. Após a juntada do edital e agendamento das datas do leilão, cientifiquem-se as partes por publicação no D.J.E., na pessoa de seus advogados. Intimem-se. Advogados(s): Andreia Luzia Dalla Costa (OAB 133112/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP), Aline Cristina Luiz (OAB 319699/SP)
19/11/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro a realização do leilão judicial eletrônico do bem imóvel objeto da presente ação, admitindo-se, em eventual segunda praça, a alienação por valor não inferior a 60% (sessenta por cento) da avaliação atualizada. Para atuar como leiloeira oficial, designo a Sra. Mariangela Bellissimo Uebara (contato: contato@destakleiloes.com.br), que fica autorizada a promover ampla divulgação da hasta pública e fará jus às seguintes comissões, conforme previsto nos editais: 2% sobre o valor da avaliação, a ser pago pelo adjudicante, em caso de adjudicação; 5% sobre o valor do lance vencedor, a ser pago pelo arrematante, em caso de arrematação; 2% sobre o valor da avaliação, a cargo do remissário, em caso de remissão; e 2% sobre o valor da avaliação, a cargo das partes, em caso de acordo. Intime-se a leiloeira para designar as datas, elaborar a minuta do edital e juntá-la aos autos, procedendo à publicação na rede mundial de computadores, em sítio próprio. A minuta elaborada pela leiloeira servirá como edital do Juízo, a ser publicada pela própria leiloeira, observando-se os artigos 884, 886 e 887, §§ 1º e 2º, do CPC, ficando dispensada a expedição e publicação pelo Ofício Judicial. Ficam os interessados, desde já, cientes de que,a ata do leiloeiro, será juntada nos autos, na mesma data, eservirá como auto de arrematação ou leilão negativo, independentemente de ratificação do ato pelo Juízo ou Serventia Judicial, o que também constará o edital. Após a juntada do edital e agendamento das datas do leilão, cientifiquem-se as partes por publicação no D.J.E., na pessoa de seus advogados. Intimem-se.
19/11/2025		Conclusos para Decisão
16/10/2025		Documento Juntado
16/10/2025		Desapensado do processo Desapensado o processo 0005673-13.2025.8.26.0320 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Condomínio
16/10/2025		Documento Juntado
16/10/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que ora junto cópia trasladada da r. decisão proferida no incidente de Cumprimento de Sentença nº 0005673-13.2025.8.26.0320, em seu cumprimento.
04/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.25.70134583-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2025 11:32
08/07/2025		Apensado ao processo Apenso o processo 0005673-13.2025.8.26.0320 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Condomínio
08/07/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0005673-13.2025.8.26.0320 - Cumprimento de sentença
02/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0391/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0391/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0391/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
30/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0391/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 229/230 - Ciência às partes. No mais, cumpra-se a sentença de fls. 214/217. Intime-se. Advogados(s): Andreia Luzia Dalla Costa (OAB 133112/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)
30/05/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 229/230 - Ciência às partes. No mais, cumpra-se a sentença de fls. 214/217. Intime-se.
29/05/2025		Conclusos para Despacho
17/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.25.70045044-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2025 15:58
17/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0197/2025 Data da Publicação: 18/03/2025 03:00:00
17/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0197/2025 Data da Publicação: 18/03/2025 03:00:00
14/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0197/2025 Data da Publicação: 18/03/2025 Número do Diário: 4164
14/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0197/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 223: Dê-se ciência às partes acerca da certidão do trânsito em julgado. Sobre a petição de fls. 220, manifestem-se os requerentes. No mais, reporto-me à sentença proferida a fls. 214/217. Int. Advogados(s): Andreia Luzia Dalla Costa (OAB 133112/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)
13/03/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 223: Dê-se ciência às partes acerca da certidão do trânsito em julgado. Sobre a petição de fls. 220, manifestem-se os requerentes. No mais, reporto-me à sentença proferida a fls. 214/217. Int.
12/03/2025		Conclusos para Despacho
12/03/2025		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 214/217 transitou em julgado em 12/02/2025. Nada Mais.
03/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.25.70036453-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2025 14:48
17/02/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/12/2024 devido à alteração da tabela de feriados
04/02/2025		Documento Juntado
01/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.25.70015406-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/02/2025 11:01
18/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0027/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4126
17/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0027/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para DECLARAR extinto o condomínio existente entre as partes em relação ao imóvel residencial de matrícula nº 36.008 com registro no 1º Oficial de Registro de Imóveis de Limeira/SP (Rua Vicente de Carvalho, nº 59 Bairro Boa Vista Limeira/SP), DETERMINANDO que, após o trânsito em julgado, nos termos do artigo 1.322 do Código Civil, as partes deverão informar se há interesse em adjudicar a fração ideal do outro condômino. Inexistindo interesse na adjudicação, a teor do disposto no art. 1.322 do Código Civil, cumulado com o artigo 730, do Código de Processo Civil, dever-se-á providenciar o necessário para a alienação do bem imóvel em leilão pelo valor de avaliação atualizado, observando-se para todos os fins de direito: a) a preferência a que se refere o artigo 1.322 do CC; b) o disposto nos artigos 879 ao 903 do CPC, cujo preço deverá ser repartido entre os condôminos na proporção de suas cotas parte. Faço isto para EXTINGUIR o presente processo, nos moldes do artigo 487, I do CPC. Condeno a parte Requerida ao pagamento das custas e demais despesas processuais, bem como honorários advocatícios sucumbenciais, que arbitro em 10% do valor da causa corrigido, sujeitando-se a cobrança ao art. 98, § 3º, do CPC, por ser parte beneficiária da Justiça Gratuita. Com o trânsito em julgado, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, em caso de procedência e procedência parcial da ação, caberá à Serventia lançar a movimentação "Cód. 60698 Trânsito em Julgado às partes Proc. em Andamento". Aguarde-se por 30 dias eventual requerimento da fase de cumprimento de sentença, que deverá ser feito nos moldes dos artigos 523 e 524 do CPC, classificando a petição como incidente processual, no momento do peticionamento eletrônico. Não havendo requerimento da fase de cumprimento de sentença, os autos de conhecimento seguirão ao arquivo provisório ("Cód. 61614 Arquivado Provisoriamente"), sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. Havendo requerimento da fase de cumprimento de sentença, o processo de conhecimento será arquivado definitivamente ("Cód. 61615 Arquivado Definitivamente"), tudo conforme Comunicado CG nº 1789/2017. Publique-se. Intimem-se. Advogados(s): Andreia Luzia Dalla Costa (OAB 133112/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)
16/01/2025		Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para DECLARAR extinto o condomínio existente entre as partes em relação ao imóvel residencial de matrícula nº 36.008 com registro no 1º Oficial de Registro de Imóveis de Limeira/SP (Rua Vicente de Carvalho, nº 59 Bairro Boa Vista Limeira/SP), DETERMINANDO que, após o trânsito em julgado, nos termos do artigo 1.322 do Código Civil, as partes deverão informar se há interesse em adjudicar a fração ideal do outro condômino. Inexistindo interesse na adjudicação, a teor do disposto no art. 1.322 do Código Civil, cumulado com o artigo 730, do Código de Processo Civil, dever-se-á providenciar o necessário para a alienação do bem imóvel em leilão pelo valor de avaliação atualizado, observando-se para todos os fins de direito: a) a preferência a que se refere o artigo 1.322 do CC; b) o disposto nos artigos 879 ao 903 do CPC, cujo preço deverá ser repartido entre os condôminos na proporção de suas cotas parte. Faço isto para EXTINGUIR o presente processo, nos moldes do artigo 487, I do CPC. Condeno a parte Requerida ao pagamento das custas e demais despesas processuais, bem como honorários advocatícios sucumbenciais, que arbitro em 10% do valor da causa corrigido, sujeitando-se a cobrança ao art. 98, § 3º, do CPC, por ser parte beneficiária da Justiça Gratuita. Com o trânsito em julgado, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, em caso de procedência e procedência parcial da ação, caberá à Serventia lançar a movimentação "Cód. 60698 Trânsito em Julgado às partes Proc. em Andamento". Aguarde-se por 30 dias eventual requerimento da fase de cumprimento de sentença, que deverá ser feito nos moldes dos artigos 523 e 524 do CPC, classificando a petição como incidente processual, no momento do peticionamento eletrônico. Não havendo requerimento da fase de cumprimento de sentença, os autos de conhecimento seguirão ao arquivo provisório ("Cód. 61614 Arquivado Provisoriamente"), sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. Havendo requerimento da fase de cumprimento de sentença, o processo de conhecimento será arquivado definitivamente ("Cód. 61615 Arquivado Definitivamente"), tudo conforme Comunicado CG nº 1789/2017. Publique-se. Intimem-se.
11/12/2024		Conclusos para Sentença
27/11/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.24.70225362-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2024 13:26
18/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.24.70223052-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2024 07:08
11/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0842/2024 Data da Publicação: 13/11/2024 Número do Diário: 4091
11/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.24.70219254-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 11/11/2024 09:01
11/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0842/2024 Teor do ato: Vistos. Acerca do laudo pericial de fls. 166/200, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se o perito a prestar os esclarecimentos apresentados pela requerida a fls. 202, no prazo de 10 (dez) dias. Oficie-se à Defensoria Pública Estadual informando que a perícia foi realizada a contento, encontrando-se o laudo a fls. 166/200 destes autos, devendo-se liberar o valor da reserva de honorários periciais, conforme Ofício SPP nº 2230 062024 (fls. 159), no valor de R$ 628,00 em favor do perito, nomeado às fls. 136, o engenheiro ORLANDO RAFAEL GUANDALINI. Este despacho servirá como ofício, devendo ser encaminhada pela Serventia à Defensoria, por correio eletrônico. Int. Advogados(s): Andreia Luzia Dalla Costa (OAB 133112/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)
10/11/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Acerca do laudo pericial de fls. 166/200, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se o perito a prestar os esclarecimentos apresentados pela requerida a fls. 202, no prazo de 10 (dez) dias. Oficie-se à Defensoria Pública Estadual informando que a perícia foi realizada a contento, encontrando-se o laudo a fls. 166/200 destes autos, devendo-se liberar o valor da reserva de honorários periciais, conforme Ofício SPP nº 2230 062024 (fls. 159), no valor de R$ 628,00 em favor do perito, nomeado às fls. 136, o engenheiro ORLANDO RAFAEL GUANDALINI. Este despacho servirá como ofício, devendo ser encaminhada pela Serventia à Defensoria, por correio eletrônico. Int.
07/11/2024		Conclusos para Despacho
29/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.24.70192379-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/09/2024 16:13
25/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.24.70189775-2 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 25/09/2024 14:36
25/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.24.70189731-0 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 25/09/2024 14:17
22/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0492/2024 Data da Publicação: 24/07/2024 Número do Diário: 4012
22/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0492/2024 Teor do ato: Fls. 161/162: Ciência às partes de que o perito designou o dia 30 de agosto às 8:30 horas para que seja realizada a vistoria no imóvel objeto da presente ação, situado na Rua Vicente de Carvalho nº. 59, CEP: 13486-125, Boa Vista, Limeira - SP. No mais, os autos ficaram no prazo por 30 (dias) dias, a partir da vistoria, aguardando o laudo. Advogados(s): Andreia Luzia Dalla Costa (OAB 133112/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)
22/07/2024		Ato ordinatório Fls. 161/162: Ciência às partes de que o perito designou o dia 30 de agosto às 8:30 horas para que seja realizada a vistoria no imóvel objeto da presente ação, situado na Rua Vicente de Carvalho nº. 59, CEP: 13486-125, Boa Vista, Limeira - SP. No mais, os autos ficaram no prazo por 30 (dias) dias, a partir da vistoria, aguardando o laudo.
21/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.24.70139538-2 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 21/07/2024 13:51
19/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Preparei para cumprimento. (intimar o perito a dar início aos seus trabalhos)
19/07/2024		Documento Juntado
19/06/2024		Documento Juntado
06/05/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/05/2024		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Reserva de Honorários do Perito - Deliberação CSDP 92-2008
22/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
04/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Preparei para cumprimento (expedir novo ofício).
04/04/2024		Documento Juntado
27/02/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/02/2024		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Honorários do Perito - Genérico
06/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal À expedição de ofício à Defensoria Pública, para fins de reserva de honorários periciais (fls. 124 e 141/142).
22/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.24.70008283-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/01/2024 17:29
15/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0021/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3887
12/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0021/2024 Teor do ato: Vista dos autos à(s) parte(s) * para manifestar(em)-se, no prazo de 05 (dias), sobre os honorários periciais apresentados pelo(a) perito(a), devendo, em caso de concordância, realizar o depósito judicial, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Andreia Luzia Dalla Costa (OAB 133112/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)
12/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos à(s) parte(s) * para manifestar(em)-se, no prazo de 05 (dias), sobre os honorários periciais apresentados pelo(a) perito(a), devendo, em caso de concordância, realizar o depósito judicial, no prazo de 10 (dez) dias.
16/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
14/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.23.70215969-0 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorário Periciais Data: 14/11/2023 20:52
14/11/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/11/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0925/2023 Data da Publicação: 01/11/2023 Número do Diário: 3851
30/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0925/2023 Teor do ato: Vistos. Considerando que a perícia será suportada pela Defensoria Pública, em virtude da nova perícia ter sido requisitada pela requerida, beneficiária da justiça gratuita e o perito ora nomeado, Sr. ALEXANDRE RAFAEL GUERRA, não possuir os requisitos necessários para a realização da reserva de honorários, destituo-o do cargo. Comunique-se. Em substituição, nomeio perito o Sr. ORLANDO RAFAEL GUANDALINI, que deverá ser intimado para dizer se aceita o cargo, informando-o de que a perícia será suportada integralmente pela Defensoria Pública. Concordando com a nomeação, cumpram-se os dois últimos parágrafos da decisão retro. Fl. 135: Aprovo os quesitos apresentados pela requerente, bem como a indicação de assistente técnico. Oportunamente, dê-se ciência ao perito. Intime-se. Advogados(s): Andreia Luzia Dalla Costa (OAB 133112/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)
29/10/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Considerando que a perícia será suportada pela Defensoria Pública, em virtude da nova perícia ter sido requisitada pela requerida, beneficiária da justiça gratuita e o perito ora nomeado, Sr. ALEXANDRE RAFAEL GUERRA, não possuir os requisitos necessários para a realização da reserva de honorários, destituo-o do cargo. Comunique-se. Em substituição, nomeio perito o Sr. ORLANDO RAFAEL GUANDALINI, que deverá ser intimado para dizer se aceita o cargo, informando-o de que a perícia será suportada integralmente pela Defensoria Pública. Concordando com a nomeação, cumpram-se os dois últimos parágrafos da decisão retro. Fl. 135: Aprovo os quesitos apresentados pela requerente, bem como a indicação de assistente técnico. Oportunamente, dê-se ciência ao perito. Intime-se.
27/10/2023		Conclusos para Despacho
29/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.23.70163650-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2023 17:43
22/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.23.70157965-2 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 22/08/2023 14:42
22/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0714/2023 Data da Publicação: 23/08/2023 Número do Diário: 3805
21/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0714/2023 Teor do ato: Vistos. Diante do pedido devidamente fundamentado pela requerida, da necessidade de apuração do real valor do imóvel, nomeio perito do Juízo, o engenheiro Sr. Alexandre Rafael Guerra, independentemente de compromisso. As partes, querendo, poderão indicar Assistentes Técnicos e formular quesitos, em 15 (quinze) dias. Intime-se o perito a dizer se aceita o cargo e, em caso positivo, requisite-se a reserva de honorários junto à Defensoria Pública. Comprovada a reserva dos honorários, intime-se o perito a dar início aos seus trabalhos. Int. Advogados(s): Andreia Luzia Dalla Costa (OAB 133112/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)
18/08/2023		Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Diante do pedido devidamente fundamentado pela requerida, da necessidade de apuração do real valor do imóvel, nomeio perito do Juízo, o engenheiro Sr. Alexandre Rafael Guerra, independentemente de compromisso. As partes, querendo, poderão indicar Assistentes Técnicos e formular quesitos, em 15 (quinze) dias. Intime-se o perito a dizer se aceita o cargo e, em caso positivo, requisite-se a reserva de honorários junto à Defensoria Pública. Comprovada a reserva dos honorários, intime-se o perito a dar início aos seus trabalhos. Int.
14/08/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/08/2023		Nomeado Perito Vistos. Diante do pedido devidamente fundamentado pela requerida, da necessidade de apuração do real valor do imóvel, nomeio perito do Juízo, o engenheiro Sr. Alexandre Rafael Guerra, independentemente de compromisso. As partes, querendo, poderão indicar Assistentes Técnicos e formular quesitos, em 15 (quinze) dias. Intime-se o perito a dizer se aceita o cargo e, em caso positivo, requisite-se a reserva de honorários junto à Defensoria Pública. Comprovada a reserva dos honorários, intime-se o perito a dar início aos seus trabalhos. Int.
07/08/2023		Conclusos para Decisão
03/08/2023		Conclusos para Sentença
14/07/2023		Ofício Juntado
14/07/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.23.70108473-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2023 18:40
31/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.23.70095030-6 Tipo da Petição: Juntada de Termo de Ciência Data: 31/05/2023 09:00
26/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0424/2023 Data da Publicação: 29/05/2023 Número do Diário: 3745
25/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0424/2023 Teor do ato: Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os esclarecimentos do perito juntados aos autos. Advogados(s): Andreia Luzia Dalla Costa (OAB 133112/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)
24/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os esclarecimentos do perito juntados aos autos.
24/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.23.70090002-3 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 24/05/2023 10:06
01/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0344/2023 Data da Publicação: 03/05/2023 Número do Diário: 3727
28/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0344/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé que o mandado de levantamento foi expedido a favor do(a) perito(a), conforme formulário de fl. 83 e será conferido e encaminhado para assinatura do MM. Juiz de Direito. Com a assinatura o sistema encaminhará automaticamente ao banco. O comprovante de resgate poderáser consultado através do site do Banco do Brasil < Setor Público> Judiciário > Guia de Depósito Judicial > Comprovante de Resgate de Depósito Judicial > Protocolo ou Dep. Judiciais, devendo ser indicado o n.º da conta judicial e o CPF/CNPJ do beneficiário. Advogados(s): Andreia Luzia Dalla Costa (OAB 133112/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)
27/04/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/04/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/04/2023		Documento Juntado
27/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que o mandado de levantamento foi expedido a favor do(a) perito(a), conforme formulário de fl. 83 e será conferido e encaminhado para assinatura do MM. Juiz de Direito. Com a assinatura o sistema encaminhará automaticamente ao banco. O comprovante de resgate poderáser consultado através do site do Banco do Brasil < Setor Público> Judiciário > Guia de Depósito Judicial > Comprovante de Resgate de Depósito Judicial > Protocolo ou Dep. Judiciais, devendo ser indicado o n.º da conta judicial e o CPF/CNPJ do beneficiário.
27/04/2023		Ofício Expedido Oficio - liberação pagamento perito - Defensoria
09/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0104/2023 Data da Publicação: 10/02/2023 Número do Diário: 3675
08/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0104/2023 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico a favor do(a) perito(a), observando-se o formulário apresentado à fl. 83. Oficie-se à Defensoria Publica Regional de Campinas, comunicando quanto à realização do trabalho pericial para que seja providenciado o crédito em conta corrente do perito relativo aos seus honorários. Sem prejuízo, intime-se o perito nomeado a se manifestar acerca da impugnação ao laudo de fls. 89/90 e prestar os esclarecimentos requeridos à fl. 92, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Andreia Luzia Dalla Costa (OAB 133112/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)
07/02/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico a favor do(a) perito(a), observando-se o formulário apresentado à fl. 83. Oficie-se à Defensoria Publica Regional de Campinas, comunicando quanto à realização do trabalho pericial para que seja providenciado o crédito em conta corrente do perito relativo aos seus honorários. Sem prejuízo, intime-se o perito nomeado a se manifestar acerca da impugnação ao laudo de fls. 89/90 e prestar os esclarecimentos requeridos à fl. 92, no prazo de 10 (dez) dias. Int.
07/02/2023		Conclusos para Despacho
18/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.23.70005655-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/01/2023 18:12
05/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.22.70224360-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2022 08:59
05/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.22.70224336-3 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 05/12/2022 08:36
02/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1026/2022 Data da Publicação: 05/12/2022 Número do Diário: 3642
01/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1026/2022 Teor do ato: Manifestarem-se, em 15 dias, sobre o LAUDO PERICIAL juntado aos autos. Advogados(s): Andreia Luzia Dalla Costa (OAB 133112/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)
30/11/2022		Documento Juntado
30/11/2022		Ato ordinatório Manifestarem-se, em 15 dias, sobre o LAUDO PERICIAL juntado aos autos.
30/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.22.70221385-5 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 30/11/2022 11:01
21/11/2022		Documento Juntado
21/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.22.70215713-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2022 15:23
12/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0874/2022 Data da Publicação: 14/10/2022 Número do Diário: 3610
11/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0874/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro em 20 (vinte) dias a dilação do prazo para a realização do depósito dos honorários periciais, conforme requerido. No mais, aguarde-se a resposta da Defensoria Pública com relação à reserva dos honorários periciais. Intime-se. Advogados(s): Andreia Luzia Dalla Costa (OAB 133112/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)
11/10/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro em 20 (vinte) dias a dilação do prazo para a realização do depósito dos honorários periciais, conforme requerido. No mais, aguarde-se a resposta da Defensoria Pública com relação à reserva dos honorários periciais. Intime-se.
10/10/2022		Conclusos para Despacho
07/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.22.70187089-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2022 15:09
04/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.22.70182821-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2022 08:34
03/10/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/10/2022		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Honorários do Perito - Genérico
30/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0836/2022 Data da Publicação: 03/10/2022 Número do Diário: 3602
29/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0836/2022 Teor do ato: Intimação dos requerentes para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a proposta de honorários de fls. 57, em havendo concordância, procederem ao depósito judicial, em igual prazo. Advogados(s): Andreia Luzia Dalla Costa (OAB 133112/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)
29/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Preparei para expedição de ofício à Defensoria.
29/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimação dos requerentes para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a proposta de honorários de fls. 57, em havendo concordância, procederem ao depósito judicial, em igual prazo.
29/09/2022		Petição Juntada
29/09/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/09/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0694/2022 Data da Publicação: 17/08/2022 Número do Diário: 3570
15/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0694/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro à requerida os benefícios da justiça gratuita. Para a avaliação do imóvel, nomeio perito avaliador o Sr. Anderson Jacon Sassi, independentemente de compromisso. As partes, querendo, poderão indicar Assistentes Técnicos e formular quesitos, em 15 (quinze) dias. Considerando que ambas as partes requereram a avaliação do bem, serão os honorários rateados na proporção de 50% para os autores e 50% para a ré, beneficiária da justiça gratuita. Intime-se o perito para, no prazo de 5 (cinco) dias, estimar o valor de seus honorários. A seguir, intimem-se os requerentes para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a proposta de honorários e, em havendo concordância, procederem ao depósito judicial da proporção que lhes cabe, em igual prazo. Requisite-se à Defensoria Pública a reserva dos honorários periciais na proporção que cabe à requerida, beneficiária da justiça gratuita. Comprovados o depósito judicial e a reserva dos honorários, intime-se o perito a dar início aos seus trabalhos. No prazo de 15 (quinze) dias, comprove a requerida por meio documental a cessão de seu quinhão do imóvel, conforme alegado no item 2 de fls. 27. Intime-se. Advogados(s): Andreia Luzia Dalla Costa (OAB 133112/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)
13/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro à requerida os benefícios da justiça gratuita. Para a avaliação do imóvel, nomeio perito avaliador o Sr. Anderson Jacon Sassi, independentemente de compromisso. As partes, querendo, poderão indicar Assistentes Técnicos e formular quesitos, em 15 (quinze) dias. Considerando que ambas as partes requereram a avaliação do bem, serão os honorários rateados na proporção de 50% para os autores e 50% para a ré, beneficiária da justiça gratuita. Intime-se o perito para, no prazo de 5 (cinco) dias, estimar o valor de seus honorários. A seguir, intimem-se os requerentes para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a proposta de honorários e, em havendo concordância, procederem ao depósito judicial da proporção que lhes cabe, em igual prazo. Requisite-se à Defensoria Pública a reserva dos honorários periciais na proporção que cabe à requerida, beneficiária da justiça gratuita. Comprovados o depósito judicial e a reserva dos honorários, intime-se o perito a dar início aos seus trabalhos. No prazo de 15 (quinze) dias, comprove a requerida por meio documental a cessão de seu quinhão do imóvel, conforme alegado no item 2 de fls. 27. Intime-se.
08/08/2022		Conclusos para Decisão
05/08/2022		Conclusos para Sentença
24/06/2022		Réplica Juntada Nº Protocolo: WLRA.22.70108404-0 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 24/06/2022 17:17
07/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0472/2022 Data da Publicação: 08/06/2022 Número do Diário: 3522
06/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.22.70095316-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/06/2022 12:16
06/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.22.70095212-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/06/2022 10:52
06/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0472/2022 Teor do ato: Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a requerida deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, de sua titularidade e de eventual cônjuge: a) o comprovante de renda mensal, dos últimos dois meses; b) os extratos bancários dos cartões de crédito, dos últimos dois meses; c) a cópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; d) a cópia integral da CTPS Carteira de Trabalho; e) a certidão negativa ou positiva de propriedade de veículos junto ao Detran-SP; f) a declaração de pobreza. Acerca da contestação, manifestem-se os requerentes em 15 dias. Int. Advogados(s): Andreia Luzia Dalla Costa (OAB 133112/SP), Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)
03/06/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a requerida deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, de sua titularidade e de eventual cônjuge: a) o comprovante de renda mensal, dos últimos dois meses; b) os extratos bancários dos cartões de crédito, dos últimos dois meses; c) a cópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; d) a cópia integral da CTPS Carteira de Trabalho; e) a certidão negativa ou positiva de propriedade de veículos junto ao Detran-SP; f) a declaração de pobreza. Acerca da contestação, manifestem-se os requerentes em 15 dias. Int.
01/06/2022		Conclusos para Despacho
25/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.22.70086285-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/05/2022 19:01
24/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.22.70086261-9 Tipo da Petição: Pedido de Documentos – Peritos Data: 24/05/2022 18:17
23/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0423/2022 Data da Publicação: 24/05/2022 Número do Diário: 3511
20/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0423/2022 Teor do ato: Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a(s) parte(s) ré(s) para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Não localizada a(s) parte(s) requerida(s), fica deferido, desde que expressamente requerido, a realização de pesquisa(s) de endereço(s) via "on line", visando a localização de endereços atualizados da(s) parte(s) requerida(s), ficando determinado, nesta hipótese, primeiramente, a consulta ao sistema INFOSEG, tido como suficiente, devendo a(s) parte(s) requerente(s) se manifestar(em) em 10 dias sobre o resultado. Diligenciados os endereços localizados ou não se logrando êxito na obtenção de endereços atualizados, fica deferido também, desde que expressamente requerido, a realização de pesquisas de endereços via "on line", junto aos demais sistemas informatizados à disposição do juízo, mediante o recolhimento na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1, exceto quanto aos sistemas RENAJUD e INFOJUD, uma vez que a pesquisa junto ao sistema INFOSEG já contempla as informações constantes da base de dados da Receita Federal e do DENATRAN. Para que a própria parte efetue também as pesquisas que entender necessárias, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício/alvará, ficando autorizada(s) a(s) parte(s) autora(s) a requerer(em), mediante o pagamento da taxa ou preço exigido, aos órgãos públicos e/ou empresas privadas, informações a respeito de endereço eventualmente constante dos cadastros, referente a(s) parte(s) requerida(s). A(s) parte(s) autora(s) deverá(ão) providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Com as respostas, dê-se ciência, cabendo à(s) parte(s) autora(s) requerer(em) e providenciar(em) o necessário para tentativa de citação perante os endereços ainda não diligenciados, ou, alternativamente, se o caso, postular(em) a citação por edital. Intime-se. Advogados(s): Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP)
19/05/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a(s) parte(s) ré(s) para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Não localizada a(s) parte(s) requerida(s), fica deferido, desde que expressamente requerido, a realização de pesquisa(s) de endereço(s) via "on line", visando a localização de endereços atualizados da(s) parte(s) requerida(s), ficando determinado, nesta hipótese, primeiramente, a consulta ao sistema INFOSEG, tido como suficiente, devendo a(s) parte(s) requerente(s) se manifestar(em) em 10 dias sobre o resultado. Diligenciados os endereços localizados ou não se logrando êxito na obtenção de endereços atualizados, fica deferido também, desde que expressamente requerido, a realização de pesquisas de endereços via "on line", junto aos demais sistemas informatizados à disposição do juízo, mediante o recolhimento na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1, exceto quanto aos sistemas RENAJUD e INFOJUD, uma vez que a pesquisa junto ao sistema INFOSEG já contempla as informações constantes da base de dados da Receita Federal e do DENATRAN. Para que a própria parte efetue também as pesquisas que entender necessárias, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício/alvará, ficando autorizada(s) a(s) parte(s) autora(s) a requerer(em), mediante o pagamento da taxa ou preço exigido, aos órgãos públicos e/ou empresas privadas, informações a respeito de endereço eventualmente constante dos cadastros, referente a(s) parte(s) requerida(s). A(s) parte(s) autora(s) deverá(ão) providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Com as respostas, dê-se ciência, cabendo à(s) parte(s) autora(s) requerer(em) e providenciar(em) o necessário para tentativa de citação perante os endereços ainda não diligenciados, ou, alternativamente, se o caso, postular(em) a citação por edital. Intime-se.
17/05/2022		Conclusos para Decisão
16/05/2022		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
24/05/2022	Contestação
24/05/2022	Petições Diversas
06/06/2022	Petição Intermediária
06/06/2022	Petição Intermediária
24/06/2022	Manifestação Sobre a Contestação
04/10/2022	Petições Diversas
07/10/2022	Petições Diversas
21/11/2022	Petições Diversas
30/11/2022	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
05/12/2022	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
05/12/2022	Petições Diversas
18/01/2023	Petições Diversas
24/05/2023	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
31/05/2023	Juntada de Termo de Ciência
19/06/2023	Petições Diversas
22/08/2023	Manifestação do Perito
29/08/2023	Petições Diversas
14/11/2023	Apresentação de Proposta de Honorários Periciais
22/01/2024	Petições Diversas
21/07/2024	Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC
25/09/2024	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
25/09/2024	Pedido de Honorários - Solicitação do Perito
29/09/2024	Petições Diversas
11/11/2024	Manifestação do Perito
18/11/2024	Petições Diversas
21/11/2024	Petições Diversas
01/02/2025	Petições Diversas
03/03/2025	Petições Diversas
17/03/2025	Petições Diversas
04/08/2025	Petições Diversas
01/12/2025	Petições Diversas
26/05/2026	Pedido de Designação de Hastas

Recebido em	Classe
27/06/2025	Cumprimento de sentença  (0005673-13.2025.8.26.0320)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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