Reqte	Cássio Henrique Lopes Madureira Advogado:  Cássio Henrique Lopes Madureira
Reqdo	Alessandro Pereira de Souza e Silva Advogado:  Réu Revel

Data		Movimento
25/11/2025		Arquivado Definitivamente
25/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1190/2025 Data da Publicação: 26/11/2025
24/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1190/2025 Teor do ato: Houve protocolo de incidente de cumprimento de sentença pela parte autora, em apenso. Assim, arquivem-se os autos mediante as anotações de praxe, na forma do Comunicado nº CG nº 1789/2017. Processos digitais: decorrido 1 (um) ano do arquivamento dos processos eletrônicos extintos, serão mantidos no sistema de informática apenas os dados mínimos indispensáveis à expedição de certidão de objeto e pé, homonímia e consulta de andamento. Os demais dados serão excluídos do sistema de informática e arquivados em meio eletrônico de segurança. A exclusão de dados do sistema de informática se sujeitará, no que for pertinente, à disciplina estabelecida para a destruição de autos de execução fiscal (item 166 e 166.1 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral). Intime-se Advogados(s): Cássio Henrique Lopes Madureira (OAB 389867/SP), Réu Revel (OAB R/SP)
24/11/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Houve protocolo de incidente de cumprimento de sentença pela parte autora, em apenso. Assim, arquivem-se os autos mediante as anotações de praxe, na forma do Comunicado nº CG nº 1789/2017. Processos digitais: decorrido 1 (um) ano do arquivamento dos processos eletrônicos extintos, serão mantidos no sistema de informática apenas os dados mínimos indispensáveis à expedição de certidão de objeto e pé, homonímia e consulta de andamento. Os demais dados serão excluídos do sistema de informática e arquivados em meio eletrônico de segurança. A exclusão de dados do sistema de informática se sujeitará, no que for pertinente, à disciplina estabelecida para a destruição de autos de execução fiscal (item 166 e 166.1 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral). Intime-se
19/11/2025		Conclusos para Despacho
25/11/2025		Arquivado Definitivamente
25/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1190/2025 Data da Publicação: 26/11/2025
24/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1190/2025 Teor do ato: Houve protocolo de incidente de cumprimento de sentença pela parte autora, em apenso. Assim, arquivem-se os autos mediante as anotações de praxe, na forma do Comunicado nº CG nº 1789/2017. Processos digitais: decorrido 1 (um) ano do arquivamento dos processos eletrônicos extintos, serão mantidos no sistema de informática apenas os dados mínimos indispensáveis à expedição de certidão de objeto e pé, homonímia e consulta de andamento. Os demais dados serão excluídos do sistema de informática e arquivados em meio eletrônico de segurança. A exclusão de dados do sistema de informática se sujeitará, no que for pertinente, à disciplina estabelecida para a destruição de autos de execução fiscal (item 166 e 166.1 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral). Intime-se Advogados(s): Cássio Henrique Lopes Madureira (OAB 389867/SP), Réu Revel (OAB R/SP)
24/11/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Houve protocolo de incidente de cumprimento de sentença pela parte autora, em apenso. Assim, arquivem-se os autos mediante as anotações de praxe, na forma do Comunicado nº CG nº 1789/2017. Processos digitais: decorrido 1 (um) ano do arquivamento dos processos eletrônicos extintos, serão mantidos no sistema de informática apenas os dados mínimos indispensáveis à expedição de certidão de objeto e pé, homonímia e consulta de andamento. Os demais dados serão excluídos do sistema de informática e arquivados em meio eletrônico de segurança. A exclusão de dados do sistema de informática se sujeitará, no que for pertinente, à disciplina estabelecida para a destruição de autos de execução fiscal (item 166 e 166.1 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral). Intime-se
19/11/2025		Conclusos para Despacho
19/11/2025		Conclusos para Despacho
19/11/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a parte exequente deu início ao incidente de cumprimento de sentença, no formato digital, através do regular peticionamento eletrônico, tendo sido autuado sob nº 0001252-59.2025.8.26.0326
12/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
03/10/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001252-59.2025.8.26.0326 - Cumprimento de sentença
30/09/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, aos 23 de setembro de 2025, decorreu o prazo para pagamento voluntário do débito.
30/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0899/2025 Data da Publicação: 01/10/2025
29/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 0899/2025 Teor do ato: Informe a Serventia acerca do decurso do prazo para pagamento voluntário. Decorrido, cabe a parte credora protocolar incidente de cumprimento de sentença em apenso, anexando-se documentos pertinentes (fls. 28/29). Int Advogados(s): Cássio Henrique Lopes Madureira (OAB 389867/SP), Réu Revel (OAB R/SP)
29/09/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Informe a Serventia acerca do decurso do prazo para pagamento voluntário. Decorrido, cabe a parte credora protocolar incidente de cumprimento de sentença em apenso, anexando-se documentos pertinentes (fls. 28/29). Int
29/09/2025		Conclusos para Despacho
26/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0890/2025 Data da Publicação: 29/09/2025
25/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 0890/2025 Teor do ato: Fl. 39: Manifeste-se a parte requerente acerca da proposta de acordo, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Cássio Henrique Lopes Madureira (OAB 389867/SP), Réu Revel (OAB R/SP)
25/09/2025		Ato ordinatório Fl. 39: Manifeste-se a parte requerente acerca da proposta de acordo, no prazo de 5 (cinco) dias.
05/09/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
05/09/2025		Mandado Juntado
29/08/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 326.2025/004708-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/09/2025 Local: Oficial de justiça - Éder Paulo Cazu
28/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
22/08/2025		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA749557589TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : Alessandro Pereira de Souza e Silva
15/07/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
14/07/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
10/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0479/2025 Data da Publicação: 11/07/2025
08/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0479/2025 Teor do ato: 1- Intime-se a parte requerida - via correio - na forma do artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil para pagamento do débito no prazo de quinze (15) dias contados da intimação, sob pena de multa de 10% e prosseguimento com penhora de bens/numerários. Não há previsão para cobrança de honorários advocatícios em primeiro grau de jurisdição. Nos termos do ENUNCIADO 117 - "É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro - Vitória/ES)". Efetuando o depósito, por questão de celeridade, deve esclarecer se refere-se à "pagamento ou destinado à garantia do Juízo, para fins de impugnação". Expeça-se carta intimação. 2- Inexistindo comprovação, cabe a parte exequente protocolar incidente de cumprimento de sentença no prazo de trinta (30) dias, com juntada do respectivo cálculo. Int. Advogados(s): Cássio Henrique Lopes Madureira (OAB 389867/SP), Réu Revel (OAB R/SP)
08/07/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente 1- Intime-se a parte requerida - via correio - na forma do artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil para pagamento do débito no prazo de quinze (15) dias contados da intimação, sob pena de multa de 10% e prosseguimento com penhora de bens/numerários. Não há previsão para cobrança de honorários advocatícios em primeiro grau de jurisdição. Nos termos do ENUNCIADO 117 - "É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro - Vitória/ES)". Efetuando o depósito, por questão de celeridade, deve esclarecer se refere-se à "pagamento ou destinado à garantia do Juízo, para fins de impugnação". Expeça-se carta intimação. 2- Inexistindo comprovação, cabe a parte exequente protocolar incidente de cumprimento de sentença no prazo de trinta (30) dias, com juntada do respectivo cálculo. Int.
08/07/2025		Conclusos para Despacho
07/07/2025		Conclusos para Despacho
07/07/2025		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certifico e dou fé que, aos 2 de julho de 2025, transitou em julgado a r. sentença de fls. 23/24 para as partes.
12/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0347/2025 Data da Publicação: 13/06/2025
11/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0347/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação proposta por Cássio Henrique Lopes Madureira em face de Alessandro Pereira de Souza e Silva, o que faço para CONDENAR o requerido ao pagamento do valor de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais), a ser atualizado monetariamente a partir da(s) data(s) das respectiva(s) transferência(s), e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Anoto que a atualização do valor deverá obedecer às seguintes variáveis: a) até 27/08/2024 (inclusive), a correção monetária deve se dar pela Tabela Prática do TJSP e os juros de mora são de 1% a.m.; b) a partir de 28/08/2024 (início da vigência da Lei n. 14.905/2024, art. 5º, II), os encargos são devidos com correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e com juros de mora pela diferença entre a SELIC e o IPCA (art. 406 do Código Civil), considerando 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência, caso a taxa legal (SELIC subtraída pelo IPCA) apresente resultado negativo. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com análise do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas nesta fasse (art. 55 da Lei n. 9.099/95). O prazo para recurso é de 10 (dez) dias úteis contados da intimação desta sentença. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Cássio Henrique Lopes Madureira (OAB 389867/SP), Réu Revel (OAB R/SP)
11/06/2025		Sentença de Revelia Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação proposta por Cássio Henrique Lopes Madureira em face de Alessandro Pereira de Souza e Silva, o que faço para CONDENAR o requerido ao pagamento do valor de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais), a ser atualizado monetariamente a partir da(s) data(s) das respectiva(s) transferência(s), e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Anoto que a atualização do valor deverá obedecer às seguintes variáveis: a) até 27/08/2024 (inclusive), a correção monetária deve se dar pela Tabela Prática do TJSP e os juros de mora são de 1% a.m.; b) a partir de 28/08/2024 (início da vigência da Lei n. 14.905/2024, art. 5º, II), os encargos são devidos com correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e com juros de mora pela diferença entre a SELIC e o IPCA (art. 406 do Código Civil), considerando 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência, caso a taxa legal (SELIC subtraída pelo IPCA) apresente resultado negativo. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com análise do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas nesta fasse (art. 55 da Lei n. 9.099/95). O prazo para recurso é de 10 (dez) dias úteis contados da intimação desta sentença. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
10/06/2025		Conclusos para Sentença
10/06/2025		Conclusos para Despacho
10/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que aos 04/06/2025, decorreu o prazo legal sem que a parte requerida apresentasse contestação, embora regularmente citada, conforme de fls. 21.
13/05/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA749553321TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - Juizado Destinatário : Alessandro Pereira de Souza e Silva Diligência : 07/05/2025
11/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados
30/04/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
29/04/2025		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - Juizado
29/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0223/2025 Data da Publicação: 30/04/2025 Número do Diário: 4192
28/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0218/2025 Data da Publicação: 29/04/2025 Número do Diário: 4191
28/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0223/2025 Teor do ato: Recebo inicial e documentos. Cite-se a parte requerida para oferecimento de contestação no prazo de quinze (15) dias úteis contados da data de citação, com a advertência de que a ausência de contestação implicará em revelia, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados pela parte adversa. Caso a citação postal não se realize porque o endereço não foi encontrado, por mudança de endereço ou por ser a parte requerida desconhecida no local, intime-se o(a) autor (a) para indicação correta do endereço, no prazo de 30 (trinta) dias sob pena de extinção. Oferecida contestação, intime-se a parte autora, via ato ordinatório, para fins de impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. No caso de ausência de contestação, certifique-se e venham os autos conclusos para sentença. Int. Expeça-se carta citação/intimação Advogados(s): Cássio Henrique Lopes Madureira (OAB 389867/SP)
25/04/2025		Recebida a Petição Inicial Recebo inicial e documentos. Cite-se a parte requerida para oferecimento de contestação no prazo de quinze (15) dias úteis contados da data de citação, com a advertência de que a ausência de contestação implicará em revelia, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados pela parte adversa. Caso a citação postal não se realize porque o endereço não foi encontrado, por mudança de endereço ou por ser a parte requerida desconhecida no local, intime-se o(a) autor (a) para indicação correta do endereço, no prazo de 30 (trinta) dias sob pena de extinção. Oferecida contestação, intime-se a parte autora, via ato ordinatório, para fins de impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. No caso de ausência de contestação, certifique-se e venham os autos conclusos para sentença. Int. Expeça-se carta citação/intimação
25/04/2025		Conclusos para Despacho
25/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0218/2025 Teor do ato: Para aferição de competência, nos termos do artigo 4º da Lei nº 9099/95, intime-se a parte autora para juntada de comprovação de domicílio em nome próprio e atualizado. Prazo: 10 dias. Advogados(s): Cássio Henrique Lopes Madureira (OAB 389867/SP)
24/04/2025		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WLUC.25.70009284-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 24/04/2025 18:36
24/04/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Para aferição de competência, nos termos do artigo 4º da Lei nº 9099/95, intime-se a parte autora para juntada de comprovação de domicílio em nome próprio e atualizado. Prazo: 10 dias.
24/04/2025		Conclusos para Despacho
24/04/2025		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
24/04/2025	Emenda à Inicial

Recebido em	Classe
02/10/2025	Cumprimento de sentença  (0001252-59.2025.8.26.0326)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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