Reqte	Edeney Maria Ferreira Advogada:  Mariana Vieira Ribeiro
Reqdo	Banco Agibank S.A. Advogado:  BRUNO FEIGELSON

Data		Movimento
30/07/2026		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA840604390TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível Destinatário : Banco Agibank S.A. Diligência : 27/07/2026
27/07/2026		Arquivado Definitivamente
27/07/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
25/07/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
16/07/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WMNQ.26.70017572-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/07/2026 12:41
30/07/2026		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA840604390TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível Destinatário : Banco Agibank S.A. Diligência : 27/07/2026
27/07/2026		Arquivado Definitivamente
27/07/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
25/07/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
16/07/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WMNQ.26.70017572-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/07/2026 12:41
15/07/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
14/07/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/07/2026		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível
14/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1017/2026 Data da Publicação: 15/07/2026
13/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1017/2026 Teor do ato: Intime-se o responsável pelo pagamento, através de carta com aviso de recebimento, para comprovar o pagamento das custas finais/remanescentes, no prazo de 60 dias, sob pena de expedição de certidão de dívida ativa. Int. Advogados(s): Mariana Vieira Ribeiro (OAB 399204/SP), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ)
13/07/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Intime-se o responsável pelo pagamento, através de carta com aviso de recebimento, para comprovar o pagamento das custas finais/remanescentes, no prazo de 60 dias, sob pena de expedição de certidão de dívida ativa. Int.
13/07/2026		Conclusos para Despacho
13/07/2026		Certidão de Cartório Expedida Decurso para Custas Finais
06/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0457/2026 Data da Publicação: 07/04/2026
01/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0457/2026 Teor do ato: Tendo em vista que o art. 1.098 das NSCGJ determinou que os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estarem integralmente pagas as taxas judiciárias e as despesas processuais, ou sem que faça extrair certidão para fins de inscrição da dívida ativa, fica o requerido intimado a recolher as custas referente as despesas de: Taxa judiciária pela distribuição da ação/preparo da apelação interposta pela parte autora, no valor de R$ 603,35, em guia DARE-SP código 230-6, Intimação Postal - AR digital, no valor de R$ 34,70, em guia F.D.T. (120-1), correspondente ao AR expedido às fls. 66. Advogados(s): Mariana Vieira Ribeiro (OAB 399204/SP), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ)
01/04/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Tendo em vista que o art. 1.098 das NSCGJ determinou que os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estarem integralmente pagas as taxas judiciárias e as despesas processuais, ou sem que faça extrair certidão para fins de inscrição da dívida ativa, fica o requerido intimado a recolher as custas referente as despesas de: Taxa judiciária pela distribuição da ação/preparo da apelação interposta pela parte autora, no valor de R$ 603,35, em guia DARE-SP código 230-6, Intimação Postal - AR digital, no valor de R$ 34,70, em guia F.D.T. (120-1), correspondente ao AR expedido às fls. 66.
01/04/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/04/2026		Planilha de Cálculos Juntada
11/03/2026		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WMNQ.26.70006025-7 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 11/03/2026 19:51
11/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1550/2025 Data da Publicação: 12/12/2025
10/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1550/2025 Teor do ato: Ciência às partes de que os autos retornaram da superior instância com v. Acórdão, transitado em julgado e aguardarão em cartório, por 30 (trinta) dias, a manifestação das partes quanto a eventual prosseguimento na fase executiva, se for o caso. Salientando que o inicio do cumprimento de sentença, se dará por meio de incidente eletrônico, nos termos do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 438/2016 Decorrido o prazo arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. Advogados(s): Mariana Vieira Ribeiro (OAB 399204/SP), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ)
09/12/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Ciência às partes de que os autos retornaram da superior instância com v. Acórdão, transitado em julgado e aguardarão em cartório, por 30 (trinta) dias, a manifestação das partes quanto a eventual prosseguimento na fase executiva, se for o caso. Salientando que o inicio do cumprimento de sentença, se dará por meio de incidente eletrônico, nos termos do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 438/2016 Decorrido o prazo arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int.
09/12/2025		Conclusos para Despacho
09/12/2025		Arquivado Definitivamente
06/12/2025		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
28/11/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001344-04.2025.8.26.0337 - Cumprimento de sentença
19/09/2025		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
19/09/2025		Certidão Juntada
19/09/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
09/09/2025		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Envio ao 2º Grau.
09/09/2025		Certidão de Cartório Expedida Decurso Contrarrazões de Apelação
28/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0759/2025 Data da Publicação: 29/07/2025
25/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0759/2025 Teor do ato: Processe-se os recursos de apelação. Intime-se as partes para que apresentem contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se Advogados(s): Mariana Vieira Ribeiro (OAB 399204/SP), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ)
25/07/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Processe-se os recursos de apelação. Intime-se as partes para que apresentem contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se
25/07/2025		Conclusos para Despacho
24/07/2025		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WMNQ.25.70025495-6 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 24/07/2025 11:26
21/07/2025		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WMNQ.25.70024952-9 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 21/07/2025 11:23
04/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0610/2025 Data da Publicação: 07/07/2025
03/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0610/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais, com a consequente extinção da ação com fundamento no art. 487, I do CPC, para condenar a requerida na obrigação de fazer consistente na alteração do domicílio bancário da autor para recebimento dos beneficios do INSS. Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com as custas a seu cargo e com os honorários de seus patronos. P.I.C. Advogados(s): Mariana Vieira Ribeiro (OAB 399204/SP), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ)
03/07/2025		Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais, com a consequente extinção da ação com fundamento no art. 487, I do CPC, para condenar a requerida na obrigação de fazer consistente na alteração do domicílio bancário da autor para recebimento dos beneficios do INSS. Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com as custas a seu cargo e com os honorários de seus patronos. P.I.C.
06/06/2025		Conclusos para Despacho
06/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Cert. Decurso Prazo Réu
11/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados
05/05/2025		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WMNQ.25.70015267-3 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 05/05/2025 16:07
10/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0292/2025 Data da Publicação: 14/04/2025 Número do Diário: 4183
10/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0292/2025 Teor do ato: Informem as partes se há interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, bem como se há efetiva e real possibilidade de acordo. Sem prejuízo, declinem as provas que pretendem produzir, especificando sua pertinência e utilidade. Observo que o não atendimento deste despacho na sua plenitude, importará possivelmente na decretação de preclusão do direito de produção de provas. Int. Advogados(s): Mariana Vieira Ribeiro (OAB 399204/SP), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ)
10/04/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Informem as partes se há interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, bem como se há efetiva e real possibilidade de acordo. Sem prejuízo, declinem as provas que pretendem produzir, especificando sua pertinência e utilidade. Observo que o não atendimento deste despacho na sua plenitude, importará possivelmente na decretação de preclusão do direito de produção de provas. Int.
09/04/2025		Conclusos para Despacho
09/04/2025		Réplica Juntada Nº Protocolo: WMNQ.25.70012417-3 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 09/04/2025 12:11
27/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0240/2025 Data da Publicação: 31/03/2025 Número do Diário: 4173
27/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0240/2025 Teor do ato: A(o) autor(a) para se manifestar sobre contestação e documentos. Advogados(s): Mariana Vieira Ribeiro (OAB 399204/SP), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ)
26/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE A(o) autor(a) para se manifestar sobre contestação e documentos.
26/03/2025		Contestação Juntada Nº Protocolo: WMNQ.25.70010428-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/03/2025 12:04
05/03/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA734324852TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Banco Agibank S.A. Diligência : 24/02/2025
03/02/2025		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Expedir documento - Carta de Intimação/Citação - AR Digital.
01/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0077/2025 Data da Publicação: 04/02/2025 Número do Diário: 4136
31/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0077/2025 Teor do ato: Defiro os beneficios da assistência judiciária gratuita. Cite-se o requerido. Int. Advogados(s): Mariana Vieira Ribeiro (OAB 399204/SP)
31/01/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Defiro os beneficios da assistência judiciária gratuita. Cite-se o requerido. Int.
29/01/2025		Conclusos para Despacho
29/01/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/01/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
28/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0064/2025 Data da Publicação: 30/01/2025 Número do Diário: 4133
28/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0064/2025 Teor do ato: Em que pesem os argumentos do exequente, não vislumbro, neste momento de cognição sumária, a verossimilhança da alegação, sendo necessária a instauração do contraditório, para melhor apurar os fatos alegados na inicial.Indefiro, desta forma, o pedido de liminar. Diante das especificidades da causa , de modo a adequar o rito processual as necessidades do conflito, e visando a melhor adequação da pauta, a conveniência da realização da audiência de conciliação será analisada após a vinda da resposta do réu (art 139 do CPC e enunciado n. 35 da ENFAM) Cite(m)se o(a)s réu(a)s para os termos da ação proposta, conforme copia da inicial e (emenda, se o caso), que segue(m), com as advertências legais, de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelo(s) réu(s) como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)s autor(a)es, (artigo 344 in fine do Código de Processo Civil, anotando que o prazo de contestação é de 15 (quinze) dias e fluirá a partir da juntada aos autos do mandado. Intime-se. Advogados(s): Mariana Vieira Ribeiro (OAB 399204/SP)
28/01/2025		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
28/01/2025		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Em que pesem os argumentos do exequente, não vislumbro, neste momento de cognição sumária, a verossimilhança da alegação, sendo necessária a instauração do contraditório, para melhor apurar os fatos alegados na inicial.Indefiro, desta forma, o pedido de liminar. Diante das especificidades da causa , de modo a adequar o rito processual as necessidades do conflito, e visando a melhor adequação da pauta, a conveniência da realização da audiência de conciliação será analisada após a vinda da resposta do réu (art 139 do CPC e enunciado n. 35 da ENFAM) Cite(m)se o(a)s réu(a)s para os termos da ação proposta, conforme copia da inicial e (emenda, se o caso), que segue(m), com as advertências legais, de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelo(s) réu(s) como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)s autor(a)es, (artigo 344 in fine do Código de Processo Civil, anotando que o prazo de contestação é de 15 (quinze) dias e fluirá a partir da juntada aos autos do mandado. Intime-se.
28/01/2025		Conclusos para Decisão
27/01/2025		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
26/03/2025	Contestação
09/04/2025	Manifestação Sobre a Contestação
05/05/2025	Indicação de Provas
21/07/2025	Razões de Apelação
24/07/2025	Razões de Apelação
11/03/2026	Pedido de Habilitação
16/07/2026	Petição Intermediária

Recebido em	Classe
26/11/2025	Cumprimento de sentença  (0001344-04.2025.8.26.0337)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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