Reqte	Liberty Seguros S/A Advogado:  Luiz Antonio de Aguiar Miranda   Advogado:  Carlos Alberto Pereira   Advogada:  Fernanda Cardozo Flores Lopes
Reqdo	Gilson Antonio Parpineli Advogado:  Alexandre Zanin Guidorzi

Data		Movimento
21/02/2025		Arquivado Definitivamente
21/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, após compulsar os presentes autos, verifiquei constar às fls. (09) o(s) comprovante(s) do pagamento integral das CUSTAS devidas e procedi ao seu arquivamento definitivo. Nada Mais. Marilia, 21 de fevereiro de 2025. Eu, ___ Ana Maria da Silva Degani Russo, Escrevente Técnico Judiciário.
21/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que foi dado início ao cumprimento de Sentença pela parte vencedora. Nada Mais. Marilia, 21 de fevereiro de 2025. Eu, ___, Ana Maria da Silva Degani Russo, Escrevente Técnico Judiciário.
19/02/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001525-81.2025.8.26.0344 - Cumprimento de sentença
02/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0936/2024 Data da Publicação: 03/12/2024 Número do Diário: 4103
21/02/2025		Arquivado Definitivamente
21/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, após compulsar os presentes autos, verifiquei constar às fls. (09) o(s) comprovante(s) do pagamento integral das CUSTAS devidas e procedi ao seu arquivamento definitivo. Nada Mais. Marilia, 21 de fevereiro de 2025. Eu, ___ Ana Maria da Silva Degani Russo, Escrevente Técnico Judiciário.
21/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que foi dado início ao cumprimento de Sentença pela parte vencedora. Nada Mais. Marilia, 21 de fevereiro de 2025. Eu, ___, Ana Maria da Silva Degani Russo, Escrevente Técnico Judiciário.
19/02/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001525-81.2025.8.26.0344 - Cumprimento de sentença
02/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0936/2024 Data da Publicação: 03/12/2024 Número do Diário: 4103
29/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0936/2024 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v.Acórdão. Diga a parte vencedora, no prazo de 30 (trinta) dias, se tem interesse na execução do julgado, atentando para que, ao peticionar no portal E-SAJ, escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, cód. 156 - (cumprimento de sentença) ou 157 (cumprimento provisório de sentença) ou 12.078 (cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública) e que demais peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a criação de novo incidente. No silêncio, sendo procedente a presente ação, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte (cód. 61614). Na hipótese de improcedência, arquivem-se defintivamente (cód. 61615 - Provimento CG nº 1.789/2017). Com o início da fase executiva, comunique-se e arquive-se (cód. 61615). Antes do arquivamento, contudo, verifique a serventia se houve concessão de gratuidade da justiça à parte vencedora na ação, certificando nos autos e procedendo, ainda, ao cálculo da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, cujo recolhimento será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade. Int. Advogados(s): Carlos Alberto Pereira (OAB 109520/SP), Alexandre Zanin Guidorzi (OAB 166647/SP), Luiz Antonio de Aguiar Miranda (OAB 93737/SP)
28/11/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v.Acórdão. Diga a parte vencedora, no prazo de 30 (trinta) dias, se tem interesse na execução do julgado, atentando para que, ao peticionar no portal E-SAJ, escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, cód. 156 - (cumprimento de sentença) ou 157 (cumprimento provisório de sentença) ou 12.078 (cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública) e que demais peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a criação de novo incidente. No silêncio, sendo procedente a presente ação, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte (cód. 61614). Na hipótese de improcedência, arquivem-se defintivamente (cód. 61615 - Provimento CG nº 1.789/2017). Com o início da fase executiva, comunique-se e arquive-se (cód. 61615). Antes do arquivamento, contudo, verifique a serventia se houve concessão de gratuidade da justiça à parte vencedora na ação, certificando nos autos e procedendo, ainda, ao cálculo da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, cujo recolhimento será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade. Int.
28/11/2024		Conclusos para Despacho
28/11/2024		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
09/05/2024		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
09/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé, nos termos do Comunicado CG 25/2017, que não há mídia nos presentes autos. Certifico ainda, nos termos do art. 102, VI, NSCGJ, que o valor de preparo devido é de R$ 261,75 e que não houve recolhimento Certifico, por fim, que a guia de recolhimento das custas de preparo consta como vinculada ao processo por meio do Portal de Custas, conforme art. 1.093, §6º das NSCGJ. Certifico ainda que, em consulta ao sistema SAJ, a guia consta como inutilizada. Nada Mais.
07/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0307/2024 Data da Publicação: 08/05/2024 Número do Diário: 3961
06/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0307/2024 Teor do ato: Vistos. Proceda a serventia a verificação da regularidade dos autos, nos termos do artigo 102 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, certificando-se. Desapense-se, se necessário. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, no prazo e com as cautelas de praxe. Certifique-se a inexistência de mídia a ser enviada à 2ª Instância. Int. Advogados(s): Carlos Alberto Pereira (OAB 109520/SP), Alexandre Zanin Guidorzi (OAB 166647/SP), Luiz Antonio de Aguiar Miranda (OAB 93737/SP)
03/05/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Proceda a serventia a verificação da regularidade dos autos, nos termos do artigo 102 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, certificando-se. Desapense-se, se necessário. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, no prazo e com as cautelas de praxe. Certifique-se a inexistência de mídia a ser enviada à 2ª Instância. Int.
03/05/2024		Conclusos para Despacho
02/05/2024		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WMIA.24.70088591-2 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 02/05/2024 17:20
11/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0226/2024 Data da Publicação: 12/04/2024 Número do Diário: 3944
10/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0226/2024 Teor do ato: Vistos. Diante da apelação apresentada, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 1.010 do CPC. Int. Advogados(s): Carlos Alberto Pereira (OAB 109520/SP), Alexandre Zanin Guidorzi (OAB 166647/SP), Luiz Antonio de Aguiar Miranda (OAB 93737/SP)
09/04/2024		Recebido o recurso Vistos. Diante da apelação apresentada, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 1.010 do CPC. Int.
09/04/2024		Conclusos para Despacho
08/04/2024		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WMIA.24.70068338-4 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 08/04/2024 16:33
08/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
13/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0147/2024 Data da Publicação: 14/03/2024 Número do Diário: 3925
12/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0147/2024 Teor do ato: Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação, com resolução do mérito, para condenar o réu ao pagamento dos danos materiais experimentados pela autora, na via regressiva, no valor total de R$ 6.442,67 (seis mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos), com correção monetária a partir do desembolso (Tabela Prática do TJ/SP), e juros moratórios de 1% ao mês, desde o ato ilícito, a teor do artigo 398 do Código Civil e da Súmula n. 54 do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Sucumbente, arcará o requerido com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais, nos termos do art. 85, §2º e 8º, do CPC, e, levando-se em conta ainda os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, fixo em R$ 1.500,00. P.I.C. Advogados(s): Carlos Alberto Pereira (OAB 109520/SP), Alexandre Zanin Guidorzi (OAB 166647/SP), Luiz Antonio de Aguiar Miranda (OAB 93737/SP)
12/03/2024		Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação, com resolução do mérito, para condenar o réu ao pagamento dos danos materiais experimentados pela autora, na via regressiva, no valor total de R$ 6.442,67 (seis mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos), com correção monetária a partir do desembolso (Tabela Prática do TJ/SP), e juros moratórios de 1% ao mês, desde o ato ilícito, a teor do artigo 398 do Código Civil e da Súmula n. 54 do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Sucumbente, arcará o requerido com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais, nos termos do art. 85, §2º e 8º, do CPC, e, levando-se em conta ainda os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, fixo em R$ 1.500,00. P.I.C.
11/03/2024		Conclusos para Sentença
30/11/2023		Conclusos para Despacho
30/11/2023		Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WMIA.23.70243389-9 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 30/11/2023 11:23
29/11/2023		Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WMIA.23.70242881-0 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 29/11/2023 17:23
23/11/2023		Audiência Realizada "Designo o dia 30/11/2023 para apresentação dos memoriais, mediante protocolo eletrônico
22/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0949/2023 Data da Publicação: 23/11/2023 Número do Diário: 3863
20/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0949/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro a testemunha arrolada pelo requerido em fls. 137, anotando-se no cadastro de partes e representantes. Providencie a serventia a anotação no cadastro de partes e representantes, com relação ao substabelecimento com reserva de poderes, trazido às fls. 139. Aguarde-se a audiência, designada para 21/11/2023, conforme fls. 123/124. Int... Advogados(s): Carlos Alberto Pereira (OAB 109520/SP), Alexandre Zanin Guidorzi (OAB 166647/SP), Luiz Antonio de Aguiar Miranda (OAB 93737/SP)
17/11/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro a testemunha arrolada pelo requerido em fls. 137, anotando-se no cadastro de partes e representantes. Providencie a serventia a anotação no cadastro de partes e representantes, com relação ao substabelecimento com reserva de poderes, trazido às fls. 139. Aguarde-se a audiência, designada para 21/11/2023, conforme fls. 123/124. Int...
17/11/2023		Conclusos para Despacho
17/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0939/2023 Data da Publicação: 21/11/2023 Número do Diário: 3861
16/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.23.70233165-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/11/2023 12:24
16/11/2023		Rol de Testemunha Juntado Nº Protocolo: WMIA.23.70232910-2 Tipo da Petição: Rol de Testemunha Data: 16/11/2023 09:30
15/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0939/2023 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a audiência, designada para 21/11/2023, conforme fls. 123/124. Int... Advogados(s): Carlos Alberto Pereira (OAB 109520/SP), Alexandre Zanin Guidorzi (OAB 166647/SP), Luiz Antonio de Aguiar Miranda (OAB 93737/SP)
14/11/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se a audiência, designada para 21/11/2023, conforme fls. 123/124. Int...
14/11/2023		Conclusos para Despacho
13/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.23.70230811-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/11/2023 14:36
13/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0925/2023 Data da Publicação: 14/11/2023 Número do Diário: 3858
10/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0921/2023 Data da Publicação: 13/11/2023 Número do Diário: 3857
10/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0925/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro a testemunha arrolada pelo requerente em fls. 126, anotando-se no cadastro de partes e representantes. Aguarde-se conforme fls. 123/124. Int... Advogados(s): Carlos Alberto Pereira (OAB 109520/SP), Alexandre Zanin Guidorzi (OAB 166647/SP), Luiz Antonio de Aguiar Miranda (OAB 93737/SP)
09/11/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro a testemunha arrolada pelo requerente em fls. 126, anotando-se no cadastro de partes e representantes. Aguarde-se conforme fls. 123/124. Int...
09/11/2023		Conclusos para Despacho
09/11/2023		Rol de Testemunha Juntado Nº Protocolo: WMIA.23.70228182-7 Tipo da Petição: Rol de Testemunha Data: 09/11/2023 10:11
09/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0921/2023 Teor do ato: Vistos. As partes estão bem representadas e estão presentes os pressupostos de existência e validade do processo. A ilegitimidade para figurar no pólo passivo ventilada pelo réu se entrosa com o mérito da causa e, como tal, será analisada. Declaro o processo saneado. São fatos incontroversos: a ocorrência do acidentes e danos causados ao veículo segurado. São questões de fato controvertidas: a responsabilidade pelo acidente e eventual concorrência de culpas. O ônus da prova acerca da responsabilidade do acidente é da autora, ao passo que o ônus da prova sobre eventual concorrência de culpas é do réu. Defiro a produção de prova oral, consistente na inquirição de testemunhas. Designo audiência de instrução e julgamento presencial para o dia 21/11/2023 às 15:00h. Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Int. Marilia, 08 de novembro de 2023. Advogados(s): Carlos Alberto Pereira (OAB 109520/SP), Alexandre Zanin Guidorzi (OAB 166647/SP), Luiz Antonio de Aguiar Miranda (OAB 93737/SP)
08/11/2023		Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos. As partes estão bem representadas e estão presentes os pressupostos de existência e validade do processo. A ilegitimidade para figurar no pólo passivo ventilada pelo réu se entrosa com o mérito da causa e, como tal, será analisada. Declaro o processo saneado. São fatos incontroversos: a ocorrência do acidentes e danos causados ao veículo segurado. São questões de fato controvertidas: a responsabilidade pelo acidente e eventual concorrência de culpas. O ônus da prova acerca da responsabilidade do acidente é da autora, ao passo que o ônus da prova sobre eventual concorrência de culpas é do réu. Defiro a produção de prova oral, consistente na inquirição de testemunhas. Designo audiência de instrução e julgamento presencial para o dia 21/11/2023 às 15:00h. Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Int. Marilia, 08 de novembro de 2023.
08/11/2023		Conclusos para Decisão
08/11/2023		Audiência de Instrução e Julgamento Instrução e Julgamento Data: 21/11/2023 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência da 2º Vara Cível Situacão: Realizada
23/10/2023		Conclusos para Despacho
20/10/2023		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WMIA.23.70214314-9 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 20/10/2023 14:20
18/10/2023		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WMIA.23.70212325-3 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 18/10/2023 15:16
27/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0791/2023 Data da Publicação: 28/09/2023 Número do Diário: 3829
26/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0791/2023 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Int. Advogados(s): Carlos Alberto Pereira (OAB 109520/SP), Alexandre Zanin Guidorzi (OAB 166647/SP), Luiz Antonio de Aguiar Miranda (OAB 93737/SP)
25/09/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Int.
25/09/2023		Conclusos para Despacho
22/09/2023		Réplica Juntada Nº Protocolo: WMIA.23.70194081-9 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 22/09/2023 17:43
21/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0775/2023 Data da Publicação: 22/09/2023 Número do Diário: 3825
20/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0775/2023 Teor do ato: Vistos. Os documentos trazidos em fls. 86/106 não são suficientes para comprovar a hipossuficiência da parte. Aguarde-se o decurso do prazo assinalado em fls. 82/83. Int... Advogados(s): Carlos Alberto Pereira (OAB 109520/SP), Alexandre Zanin Guidorzi (OAB 166647/SP), Luiz Antonio de Aguiar Miranda (OAB 93737/SP)
19/09/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Os documentos trazidos em fls. 86/106 não são suficientes para comprovar a hipossuficiência da parte. Aguarde-se o decurso do prazo assinalado em fls. 82/83. Int...
19/09/2023		Conclusos para Despacho
18/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.23.70189173-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2023 11:45
31/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0707/2023 Data da Publicação: 01/09/2023 Número do Diário: 3812
30/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0707/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de concessão dos benefícios da Assistência Judiciária, formulado pelo réu. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial a natureza e objeto discutidos. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerida deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Manifeste-se o autor, em réplica, na forma do art. 350, 351 e 437 do CPC, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo o autor deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pelo réu (art. 352 do CPC). Caso tenha o réu alegado sua ilegitimidade passiva, promova o autor, se assim o entender, a substituição do requerido, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC. Intime-se. Advogados(s): Carlos Alberto Pereira (OAB 109520/SP), Alexandre Zanin Guidorzi (OAB 166647/SP), Luiz Antonio de Aguiar Miranda (OAB 93737/SP)
29/08/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Trata-se de pedido de concessão dos benefícios da Assistência Judiciária, formulado pelo réu. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial a natureza e objeto discutidos. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerida deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Manifeste-se o autor, em réplica, na forma do art. 350, 351 e 437 do CPC, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo o autor deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pelo réu (art. 352 do CPC). Caso tenha o réu alegado sua ilegitimidade passiva, promova o autor, se assim o entender, a substituição do requerido, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC. Intime-se.
29/08/2023		Conclusos para Decisão
29/08/2023		Conclusos para Despacho
29/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que procedi a inclusão no cadastro de partes e representantes no SAJ, do nome e número de OAB do Procurador conforme documento retro, em cumprimento ao disposto nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Nada Mais. Marilia, 29 de agosto de 2023. Eu, ___, Ana Maria da Silva Degani Russo, Escrevente Técnico Judiciário.
29/08/2023		Contestação Juntada Nº Protocolo: WMIA.23.70175454-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/08/2023 15:01
09/08/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA530605154TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Gilson Antonio Parpineli Diligência : 04/08/2023
28/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0594/2023 Data da Publicação: 31/07/2023 Número do Diário: 3788
27/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0594/2023 Teor do ato: Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. Advogados(s): Carlos Alberto Pereira (OAB 109520/SP), Luiz Antonio de Aguiar Miranda (OAB 93737/SP)
26/07/2023		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
26/07/2023		Recebida a Petição Inicial Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se.
26/07/2023		Conclusos para Decisão
26/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que efetuei pesquisa no SAJ e verifiquei que a guia DARE encontra-se inutilizada, vinculada a estes autos diante da funcionalidade de queima automática. Nada Mais.
25/07/2023		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
29/08/2023	Contestação
18/09/2023	Petições Diversas
22/09/2023	Manifestação Sobre a Contestação
18/10/2023	Indicação de Provas
20/10/2023	Indicação de Provas
09/11/2023	Rol de Testemunha
13/11/2023	Petições Diversas
16/11/2023	Rol de Testemunha
16/11/2023	Petições Diversas
29/11/2023	Alegações Finais
30/11/2023	Alegações Finais
08/04/2024	Razões de Apelação
02/05/2024	Contrarrazões de Apelação

Recebido em	Classe
18/02/2025	Cumprimento de sentença  (0001525-81.2025.8.26.0344)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
21/11/2023	Instrução e Julgamento	Realizada	10

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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