Reqte	Comauto Auto Peças de Marília Ltda. Advogado:  Julio Cesar Torrubia de Avelar
Reqdo	Entreposto de Ovos São Francisco de Ocauçu Ltda Advogado:  Reinaldo Baragao de Souza

Data		Movimento
24/04/2025		Arquivado Definitivamente
24/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, após compulsar os presentes autos, verifiquei constar às fls. 23/24, 31/33 e 90 o(s) comprovante(s) do pagamento integral das CUSTAS devidas e procedi ao seu arquivamento definitivo. Nada Mais
24/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que houve interposição de fase de cumprimento de sentença, conforme incidente em apenso. Certifico mais, que em cumprimento à r determinação judicial verifiquei que não houve concessão do benefício da gratuidade da justiça ao vencedor na ação, motivo pelo qual, procedo o arquivamento definitivo destes autos (cód. 61615). Nada Mais
22/04/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0003705-70.2025.8.26.0344 - Cumprimento de sentença
03/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0267/2025 Data da Publicação: 07/04/2025 Número do Diário: 4177
24/04/2025		Arquivado Definitivamente
24/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, após compulsar os presentes autos, verifiquei constar às fls. 23/24, 31/33 e 90 o(s) comprovante(s) do pagamento integral das CUSTAS devidas e procedi ao seu arquivamento definitivo. Nada Mais
24/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que houve interposição de fase de cumprimento de sentença, conforme incidente em apenso. Certifico mais, que em cumprimento à r determinação judicial verifiquei que não houve concessão do benefício da gratuidade da justiça ao vencedor na ação, motivo pelo qual, procedo o arquivamento definitivo destes autos (cód. 61615). Nada Mais
22/04/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0003705-70.2025.8.26.0344 - Cumprimento de sentença
03/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0267/2025 Data da Publicação: 07/04/2025 Número do Diário: 4177
02/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0267/2025 Teor do ato: Vistos. Diga a parte vencedora, no prazo de 30 (trinta) dias, se tem interesse na execução do julgado, atentando para que, ao peticionar no portal E-SAJ, escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, cód. 156 - (cumprimento de sentença) ou 157 (cumprimento provisório de sentença) ou 12.078 (cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública) e que demais peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a criação de novo incidente. No silêncio, sendo procedente a presente ação, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte (cód. 61614). Na hipótese de improcedência, arquivem-se defintivamente (cód. 61615 - Provimento CG nº 1.789/2017). Havendo início da fase executiva, comunique-se e arquive-se (cód. 61615). Antes do arquivamento, contudo, verifique a serventia se houve concessão de gratuidade da justiça à parte vencedora na ação, certificando nos autos e procedendo, ainda, ao cálculo da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, cujo recolhimento será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade. Int. Advogados(s): Julio Cesar Torrubia de Avelar (OAB 139661/SP), Reinaldo Baragao de Souza (OAB 248335/SP)
01/04/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diga a parte vencedora, no prazo de 30 (trinta) dias, se tem interesse na execução do julgado, atentando para que, ao peticionar no portal E-SAJ, escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, cód. 156 - (cumprimento de sentença) ou 157 (cumprimento provisório de sentença) ou 12.078 (cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública) e que demais peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a criação de novo incidente. No silêncio, sendo procedente a presente ação, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte (cód. 61614). Na hipótese de improcedência, arquivem-se defintivamente (cód. 61615 - Provimento CG nº 1.789/2017). Havendo início da fase executiva, comunique-se e arquive-se (cód. 61615). Antes do arquivamento, contudo, verifique a serventia se houve concessão de gratuidade da justiça à parte vencedora na ação, certificando nos autos e procedendo, ainda, ao cálculo da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, cujo recolhimento será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade. Int.
01/04/2025		Conclusos para Despacho
01/04/2025		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
01/04/2025		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
24/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0134/2025 Data da Publicação: 25/02/2025 Número do Diário: 4151
21/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0134/2025 Teor do ato: Ante o exposto, rejeito os embargos opostos e, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação monitória, com resolução do mérito, para o fim de dar por constituído Título Executivo Judicial, no valor de R$ 18.283,49 (dezoito mil, duzentos e oitenta e três reais e quarenta e nove centavos), com correção monetária (Tabela Prática TJ/SP) e juros de mora de 1% ao mês, a contar do ajuizamento da ação, convertendo o mandado inicial em executivo. Consigne-se que a partir de 30/08/2024, em decorrência das alterações promovidas pela Lei n. 14.905 de 2024, a parte deverá aplicar o IPCA-E para correção monetária e a SELIC (descontado o IPCA-E) para os juros de mora. Neste último caso, na eventualidade de resultado negativo, não haverá incidência de juros moratórios. Sucumbente, arcará a parte ré/embargante com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, fixo em 10% do valor da condenação. P.I.C. Advogados(s): Julio Cesar Torrubia de Avelar (OAB 139661/SP), Reinaldo Baragao de Souza (OAB 248335/SP)
21/02/2025		Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, rejeito os embargos opostos e, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação monitória, com resolução do mérito, para o fim de dar por constituído Título Executivo Judicial, no valor de R$ 18.283,49 (dezoito mil, duzentos e oitenta e três reais e quarenta e nove centavos), com correção monetária (Tabela Prática TJ/SP) e juros de mora de 1% ao mês, a contar do ajuizamento da ação, convertendo o mandado inicial em executivo. Consigne-se que a partir de 30/08/2024, em decorrência das alterações promovidas pela Lei n. 14.905 de 2024, a parte deverá aplicar o IPCA-E para correção monetária e a SELIC (descontado o IPCA-E) para os juros de mora. Neste último caso, na eventualidade de resultado negativo, não haverá incidência de juros moratórios. Sucumbente, arcará a parte ré/embargante com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, fixo em 10% do valor da condenação. P.I.C.
20/02/2025		Conclusos para Sentença
29/10/2024		Conclusos para Despacho
26/10/2024		Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WMIA.24.70229298-6 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 25/10/2024 16:15
16/10/2024		Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WMIA.24.70221727-5 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 16/10/2024 10:14
10/10/2024		Audiência Realizada "Declaro encerrada a instrução e designo o dia 25/10/2024 para apresentação dos memoriais, mediante protocolo eletrônico
20/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0726/2024 Data da Publicação: 23/09/2024 Número do Diário: 4055
19/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0726/2024 Teor do ato: Acolho o rol de testemunhas trazidos às fls. retro. Providencie a serventia a inclusão das testemunhas arroladas, no cadastro de partes e representantes. Após, aguarde-se a realização da audiência, observando que por não se tratar de partes com advogado nomeado pela Defensoria Pública, cada um deverá diligenciar no sentido de intimar suas testemunhas. Int... Advogados(s): Julio Cesar Torrubia de Avelar (OAB 139661/SP), Reinaldo Baragao de Souza (OAB 248335/SP)
18/09/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Acolho o rol de testemunhas trazidos às fls. retro. Providencie a serventia a inclusão das testemunhas arroladas, no cadastro de partes e representantes. Após, aguarde-se a realização da audiência, observando que por não se tratar de partes com advogado nomeado pela Defensoria Pública, cada um deverá diligenciar no sentido de intimar suas testemunhas. Int...
18/09/2024		Conclusos para Despacho
17/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.24.70199985-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/09/2024 10:23
10/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0692/2024 Data da Publicação: 11/09/2024 Número do Diário: 4047
09/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0692/2024 Teor do ato: Vistos... As partes estão bem representadas, restando, além disso, demonstrado os pressupostos processuais e as condições da ação. Assim, declaro o feito saneado. Pois bem. Em razão da controvérsia existente nos autos e, ainda, a fim de se apurar os termos da relação jurídica de direito material supostamente havida entre as partes, sobretudo se houve a efetiva venda de produtos/prestação de serviços à parte embargante, defiro a produção da prova oral, observando-se que o ônus probatório incumbe à parte embargada. Por conseguinte, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 10/10/2024, às 14:00 horas. As partes poderão arrolar outras testemunhas que tenham conhecimento dos fatos em discussão, no prazo de 10 dias, devendo providenciar o comparecimento delas à audiência, independentemente de intimação. Int. Advogados(s): Julio Cesar Torrubia de Avelar (OAB 139661/SP), Reinaldo Baragao de Souza (OAB 248335/SP)
06/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos... As partes estão bem representadas, restando, além disso, demonstrado os pressupostos processuais e as condições da ação. Assim, declaro o feito saneado. Pois bem. Em razão da controvérsia existente nos autos e, ainda, a fim de se apurar os termos da relação jurídica de direito material supostamente havida entre as partes, sobretudo se houve a efetiva venda de produtos/prestação de serviços à parte embargante, defiro a produção da prova oral, observando-se que o ônus probatório incumbe à parte embargada. Por conseguinte, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 10/10/2024, às 14:00 horas. As partes poderão arrolar outras testemunhas que tenham conhecimento dos fatos em discussão, no prazo de 10 dias, devendo providenciar o comparecimento delas à audiência, independentemente de intimação. Int.
06/09/2024		Conclusos para Decisão
06/09/2024		Audiência de Instrução e Julgamento Instrução, Debates e Julgamento Data: 10/10/2024 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência da 2º Vara Cível Situacão: Realizada
11/07/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/07/2024 devido à alteração da tabela de feriados
02/07/2024		Conclusos para Despacho
01/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.24.70137539-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/07/2024 16:53
07/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0388/2024 Data da Disponibilização: 07/06/2024 Data da Publicação: 10/06/2024 Número do Diário: 3982 Página: 2083-2103
05/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.24.70115186-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/06/2024 14:58
30/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0388/2024 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Int. Advogados(s): Julio Cesar Torrubia de Avelar (OAB 139661/SP), Reinaldo Baragao de Souza (OAB 248335/SP)
29/05/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Int.
29/05/2024		Conclusos para Despacho
28/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.24.70109993-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/05/2024 16:21
17/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0343/2024 Data da Publicação: 20/05/2024 Número do Diário: 3969
16/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0343/2024 Teor do ato: Manifeste-se o autor, em réplica, na forma do art. 350, 351 e 437 do CPC, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo o autor deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pelo réu (art. 352 do CPC). Caso tenha o réu alegado sua ilegitimidade passiva, promova o autor, se assim o entender, a substituição do requerido, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC. Advogados(s): Julio Cesar Torrubia de Avelar (OAB 139661/SP), Reinaldo Baragao de Souza (OAB 248335/SP)
15/05/2024		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Manifeste-se o autor, em réplica, na forma do art. 350, 351 e 437 do CPC, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo o autor deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pelo réu (art. 352 do CPC). Caso tenha o réu alegado sua ilegitimidade passiva, promova o autor, se assim o entender, a substituição do requerido, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC.
15/05/2024		Conclusos para Despacho
14/05/2024		Embargos Monitórios Juntados Nº Protocolo: WMIA.24.70098122-9 Tipo da Petição: Embargos Monitórios Data: 14/05/2024 17:55
19/04/2024		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
19/04/2024		Mandado Juntado
26/03/2024		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 344.2024/012323-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/04/2024 Local: Oficial de justiça - Cirsso Marques dos Santos
25/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0182/2024 Data da Publicação: 26/03/2024 Número do Diário: 3933
22/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0182/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a determinação de fls. 50. Int... Advogados(s): Julio Cesar Torrubia de Avelar (OAB 139661/SP)
21/03/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se a determinação de fls. 50. Int...
21/03/2024		Conclusos para Despacho
18/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.24.70052791-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/03/2024 16:44
29/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0103/2024 Data da Publicação: 01/03/2024 Número do Diário: 3916
28/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0103/2024 Teor do ato: Vistos. Após o recolhimento das diligências, cite-se a requerida, na pessoa de seu sócio proprietário, Sr. Fabiano Alcides Coneglian, no endereço na Rua Angelo Marzola, nº 219, centro, Ocauçu/SP. Int... Advogados(s): Julio Cesar Torrubia de Avelar (OAB 139661/SP)
27/02/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Após o recolhimento das diligências, cite-se a requerida, na pessoa de seu sócio proprietário, Sr. Fabiano Alcides Coneglian, no endereço na Rua Angelo Marzola, nº 219, centro, Ocauçu/SP. Int...
27/02/2024		Conclusos para Despacho
23/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.24.70033260-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/02/2024 10:49
31/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0045/2024 Data da Publicação: 01/02/2024 Número do Diário: 3897
30/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0045/2024 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se provocação, por trinta (30) dias, sob pena de extinção. Int... Advogados(s): Julio Cesar Torrubia de Avelar (OAB 139661/SP)
29/01/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se provocação, por trinta (30) dias, sob pena de extinção. Int...
29/01/2024		Conclusos para Despacho
29/01/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver decorrido o prazo, sem a manifestação do(s) interessado(s). Nada Mais
01/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0982/2023 Data da Publicação: 04/12/2023 Número do Diário: 3870
30/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0982/2023 Teor do ato: À parte autora: Manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista o AR de fls. 37 devolvido pelos Correios sem a entrega ao destinatário. Advogados(s): Julio Cesar Torrubia de Avelar (OAB 139661/SP)
29/11/2023		Ato ordinatório À parte autora: Manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista o AR de fls. 37 devolvido pelos Correios sem a entrega ao destinatário.
11/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados
07/11/2023		AR Negativo Juntado - Recusado Juntada de AR : AA605850310TJ Situação : Recusado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC Destinatário : Entreposto de Ovos São Francisco de Ocauçu Ltda
30/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0889/2023 Data da Publicação: 31/10/2023 Número do Diário: 3850
27/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0889/2023 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a citação do requerido. Int... Advogados(s): Julio Cesar Torrubia de Avelar (OAB 139661/SP)
26/10/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se a citação do requerido. Int...
26/10/2023		Conclusos para Despacho
26/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.23.70218475-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/10/2023 08:56
24/10/2023		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC
24/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0869/2023 Data da Publicação: 25/10/2023 Número do Diário: 3846
23/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0869/2023 Teor do ato: Vistos. Cite-se o réu, nos termos do artigo 701 do Código de Processo Civil, consignando-se que no prazo de 15 dias poderá efetuar o pagamento acrescido de honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa ou oferecer embargos, bem como que no caso de cumprimento do mandado no prazo, ficará isento do pagamento das custas processuais. Intime-se. Advogados(s): Julio Cesar Torrubia de Avelar (OAB 139661/SP)
20/10/2023		Recebida a Petição Inicial Vistos. Cite-se o réu, nos termos do artigo 701 do Código de Processo Civil, consignando-se que no prazo de 15 dias poderá efetuar o pagamento acrescido de honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa ou oferecer embargos, bem como que no caso de cumprimento do mandado no prazo, ficará isento do pagamento das custas processuais. Intime-se.
20/10/2023		Conclusos para Decisão
20/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que efetuei pesquisa no SAJ e verifiquei que a guia DARE encontra-se inutilizada, vinculada a estes autos diante da funcionalidade de queima automática. Nada Mais.
20/10/2023		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
26/10/2023	Petição Intermediária
23/02/2024	Petição Intermediária
18/03/2024	Petição Intermediária
14/05/2024	Embargos Monitórios
28/05/2024	Petição Intermediária
05/06/2024	Petição Intermediária
01/07/2024	Petição Intermediária
17/09/2024	Petição Intermediária
16/10/2024	Alegações Finais
25/10/2024	Alegações Finais

Recebido em	Classe
22/04/2025	Cumprimento de sentença  (0003705-70.2025.8.26.0344)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
10/10/2024	Instrução, Debates e Julgamento	Realizada	15

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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