| Reqte |
CONDOMINIO HABITACIONAL NOVA ESPERANÇA
Advogada: Maria Estela Capeletti da Rocha Síndico: Felipe Macedo da Silva |
| Reqda |
CLAUDIA DE CASSIA SANTANA
Advogada: Andrea das Dores da Silva Guilherme Advogado: Danilo Marcolin Episcopo Rosa |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 23/08/2021 |
Documento Juntado
|
| 23/08/2021 |
Documento Juntado
|
| 04/05/2020 |
Baixa Definitiva
|
| 04/05/2020 |
Arquivado Definitivamente
|
| 03/02/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMAU.20.70008956-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2020 10:37 |
| 23/08/2021 |
Documento Juntado
|
| 23/08/2021 |
Documento Juntado
|
| 04/05/2020 |
Baixa Definitiva
|
| 04/05/2020 |
Arquivado Definitivamente
|
| 03/02/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMAU.20.70008956-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2020 10:37 |
| 28/08/2018 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 07/06/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 07/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0244/2018 Data da Disponibilização: 07/06/2018 Data da Publicação: 08/06/2018 Número do Diário: 2590 Página: 1724/1727 |
| 06/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0244/2018 Teor do ato: Certidão de Honorários disponível para impressão no portal E-SAJ ou, querendo, retirá-la em Cartório. Advogados(s): Andrea das Dores da Silva Guilherme (OAB 307217/SP), Maria Estela Capeletti da Rocha (OAB 321478/SP) |
| 06/06/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 02/06/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/05/2018 |
Ato ordinatório
Certidão de Honorários disponível para impressão no portal E-SAJ ou, querendo, retirá-la em Cartório. |
| 24/05/2018 |
Certidão de Honorários Expedida
Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB |
| 21/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0220/2018 Data da Disponibilização: 18/05/2018 Data da Publicação: 21/05/2018 Número do Diário: 2578 Página: 1748/1758 |
| 18/05/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMAU.18.70041126-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/05/2018 11:13 |
| 17/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0220/2018 Teor do ato: Certidão de Honorários disponível para impressão no portal E-SAJ ou, querendo, retirá-la em Cartório. Advogados(s): Andrea das Dores da Silva Guilherme (OAB 307217/SP), Maria Estela Capeletti da Rocha (OAB 321478/SP) |
| 09/05/2018 |
Ato ordinatório
Certidão de Honorários disponível para impressão no portal E-SAJ ou, querendo, retirá-la em Cartório. |
| 09/05/2018 |
Certidão de Honorários Expedida
Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB |
| 18/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0164/2018 Data da Disponibilização: 13/04/2018 Data da Publicação: 16/04/2018 Número do Diário: 2555 Página: 1671/1698 |
| 17/04/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMAU.18.70030685-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/04/2018 16:02 |
| 11/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0164/2018 Teor do ato: Certidão de Honorários disponível para impressão no portal E-SAJ ou, querendo, retirá-la em cartório. Advogados(s): Andrea das Dores da Silva Guilherme (OAB 307217/SP), Maria Estela Capeletti da Rocha (OAB 321478/SP) |
| 06/04/2018 |
Certidão de Honorários Expedida
Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB |
| 06/04/2018 |
Ato ordinatório
Certidão de Honorários disponível para impressão no portal E-SAJ ou, querendo, retirá-la em cartório. |
| 02/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0131/2018 Data da Disponibilização: 22/03/2018 Data da Publicação: 23/03/2018 Número do Diário: 2541 Página: 1729/1737 |
| 21/03/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0131/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 516: Ante a comprovação de pagamento parcial - fls. 517, expeça-se certidão de honorários para pagamento parcial equivalente a 30% (trinta por cento) da tabela vigente.Int. Advogados(s): Andrea das Dores da Silva Guilherme (OAB 307217/SP), Maria Estela Capeletti da Rocha (OAB 321478/SP) |
| 20/03/2018 |
Proferido Despacho
Vistos.Fls. 516: Ante a comprovação de pagamento parcial - fls. 517, expeça-se certidão de honorários para pagamento parcial equivalente a 30% (trinta por cento) da tabela vigente.Int. |
| 20/03/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/03/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMAU.18.70019937-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/03/2018 17:20 |
| 09/03/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0096/2018 Data da Disponibilização: 09/03/2018 Data da Publicação: 12/03/2018 Número do Diário: 2532 Página: 1823/1833 |
| 08/03/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0096/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 511: Tendo em vista que este Juízo já fixou em 100% os honorários devidos pelo o convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado e a OAB/SP (fls. 467), não há o que se falar em nova fixação.Assim, indefiro o pedido.No mais, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Int. Advogados(s): Andrea das Dores da Silva Guilherme (OAB 307217/SP), Maria Estela Capeletti da Rocha (OAB 321478/SP) |
| 06/03/2018 |
Proferido Despacho
Vistos.Fls. 511: Tendo em vista que este Juízo já fixou em 100% os honorários devidos pelo o convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado e a OAB/SP (fls. 467), não há o que se falar em nova fixação.Assim, indefiro o pedido.No mais, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Int. |
| 23/02/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/12/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMAU.17.70095457-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/12/2017 15:21 |
| 28/11/2017 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 28/11/2017 |
Início da Execução Juntado
0016036-53.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença |
| 08/11/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0379/2017 Data da Disponibilização: 07/11/2017 Data da Publicação: 08/11/2017 Número do Diário: 2464 Página: 1702/1711 |
| 06/11/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0379/2017 Teor do ato: Vistos.Ante o retorno dos autos, cumpra-se o venerando acórdão, aguardando-se por 10 (dez) dias eventual peticionamento de incidente de cumprimento de sentença.Decorridos, no silêncio, arquivem-se os autos.Int.Mauá, 31 de outubro de 2017 Advogados(s): Maria Estela Capeletti da Rocha (OAB 321478/SP), Reginaldo Coutinho de Meneses (OAB 358465/SP) |
| 01/11/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMAU.17.70084427-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/11/2017 16:21 |
| 01/11/2017 |
Proferido Despacho
Vistos.Ante o retorno dos autos, cumpra-se o venerando acórdão, aguardando-se por 10 (dez) dias eventual peticionamento de incidente de cumprimento de sentença.Decorridos, no silêncio, arquivem-se os autos.Int.Mauá, 31 de outubro de 2017 |
| 31/10/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/10/2017 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
Data do julgamento: 14/09/2017 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Bonilha Filho |
| 17/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0193/2017 Data da Disponibilização: 17/08/2017 Data da Publicação: 18/08/2017 Número do Diário: 2412 Página: 1847-1880 |
| 17/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0193/2017 Data da Disponibilização: 17/08/2017 Data da Publicação: 18/08/2017 Número do Diário: 2412 Página: 1847-1880 |
| 16/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0193/2017 Teor do ato: Certidão de Honorários disponível para impressão no portal E-SAJ ou, querendo, retirá-la em cartório. Advogados(s): Andrea das Dores da Silva Guilherme (OAB 307217/SP), Maria Estela Capeletti da Rocha (OAB 321478/SP), Reginaldo Coutinho de Meneses (OAB 358465/SP) |
| 16/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0193/2017 Teor do ato: Autos nº 4005159-25/13.Vistos.Fls. 269: Tendo em vista o convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado e a OAB/SP, arbitro os honorários da Dra. Andrea das Dores da Silva Guilherme em R$1.012,24 (mil e doze reais e vinte e quatro centavos). Expeça-se a regular certidão.Ante o recurso de fls. 237/241, intime-se a apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias (art. 1010, §1º, CPC). A apelação terá efeito suspensivo, conforme dispõe o "caput" do art. 1012, do Código de Processo Civil.Se as questões referidas no §1º, do art. 1009, do CPC forem suscitadas em contrarazões, cumpra-se o disposto no §2º, do art. 1009, do CPC, intimando-se o recorrente para, em 15(quinze) dias, manifestar-se a respeito delas.Após, obedecidas as formalidades previstas nos §§1º e 2º do art. 1010, do CPC, e observadas as formalidades de praxe, independentemente de juízo de admissibilidade, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público. Fls. 270/271 e 303/308: Ante o recebimento do recurso com efeito suspensivo, os pedidos relativos ao cumprimento de sentença serão apreciados em momento oportuno. Int. Advogados(s): Andrea das Dores da Silva Guilherme (OAB 307217/SP), Maria Estela Capeletti da Rocha (OAB 321478/SP), Reginaldo Coutinho de Meneses (OAB 358465/SP) |
| 04/08/2017 |
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
|
| 04/08/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 03/08/2017 |
Contrarrazões Juntada
Nº Protocolo: WMAU.17.70054482-4 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 03/08/2017 14:52 |
| 17/07/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certidão de Honorários disponível para impressão no portal E-SAJ ou, querendo, retirá-la em cartório. |
| 17/07/2017 |
Certidão de Honorários Expedida
Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB |
| 13/07/2017 |
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
Autos nº 4005159-25/13.Vistos.Fls. 269: Tendo em vista o convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado e a OAB/SP, arbitro os honorários da Dra. Andrea das Dores da Silva Guilherme em R$1.012,24 (mil e doze reais e vinte e quatro centavos). Expeça-se a regular certidão.Ante o recurso de fls. 237/241, intime-se a apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias (art. 1010, §1º, CPC). A apelação terá efeito suspensivo, conforme dispõe o "caput" do art. 1012, do Código de Processo Civil.Se as questões referidas no §1º, do art. 1009, do CPC forem suscitadas em contrarazões, cumpra-se o disposto no §2º, do art. 1009, do CPC, intimando-se o recorrente para, em 15(quinze) dias, manifestar-se a respeito delas.Após, obedecidas as formalidades previstas nos §§1º e 2º do art. 1010, do CPC, e observadas as formalidades de praxe, independentemente de juízo de admissibilidade, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público. Fls. 270/271 e 303/308: Ante o recebimento do recurso com efeito suspensivo, os pedidos relativos ao cumprimento de sentença serão apreciados em momento oportuno. Int. |
| 12/07/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/07/2017 |
Mudança de Classe Processual
|
| 08/03/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMAU.17.70013335-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/03/2017 19:00 |
| 26/06/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMAU.16.70033813-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2016 08:07 |
| 12/04/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMAU.16.70018612-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/04/2016 12:37 |
| 30/03/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMAU.16.70015738-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/03/2016 16:42 |
| 30/03/2016 |
Apelação/Razões Juntada
Nº Protocolo: WMAU.16.70015734-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 29/03/2016 16:38 |
| 26/03/2016 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/04/2016 devido à alteração da tabela de feriados |
| 16/03/2016 |
Sentença Registrada
|
| 14/03/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0045/2016 Data da Disponibilização: 14/03/2016 Data da Publicação: 15/03/2016 Número do Diário: Página: |
| 11/03/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0045/2016 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando a ré a pagar ao autor o valor de R$ 1.334,65 (hum mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) fls. 08, que deverá ser atualizado a partir da data do ajuizamento da ação, incidindo juros legais e multa contratual. Condeno, ainda, a demandada ao pagamento das despesas condominiais vencidas posteriomente a outubro de 2013 e vincendas, também atualizadas monetariamente e com incidência de juros e multa moratórios. Condeno, por fim, a requerida ao pagamento de custas e despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, atualizado monetariamente, ressalvado contudo o disposto no art. 12 da Lei nº 1060/50, ante a gratuidade deferida.P.R.I.(Em caso de recurso, PREPARO: R$117,75, valores calculados em fevereiro/2016.) Advogados(s): Andrea das Dores da Silva Guilherme (OAB 307217/SP), Maria Estela Capeletti da Rocha (OAB 321478/SP), Reginaldo Coutinho de Meneses (OAB 358465/SP) |
| 11/03/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMAU.16.70012549-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2016 13:09 |
| 07/03/2016 |
Julgada Procedente a Ação
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando a ré a pagar ao autor o valor de R$ 1.334,65 (hum mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) fls. 08, que deverá ser atualizado a partir da data do ajuizamento da ação, incidindo juros legais e multa contratual. Condeno, ainda, a demandada ao pagamento das despesas condominiais vencidas posteriomente a outubro de 2013 e vincendas, também atualizadas monetariamente e com incidência de juros e multa moratórios. Condeno, por fim, a requerida ao pagamento de custas e despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, atualizado monetariamente, ressalvado contudo o disposto no art. 12 da Lei nº 1060/50, ante a gratuidade deferida.P.R.I.(Em caso de recurso, PREPARO: R$117,75, valores calculados em fevereiro/2016.) |
| 14/01/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMAU.16.70001069-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/01/2016 12:07 |
| 12/08/2015 |
Especificação de Provas Juntada
Nº Protocolo: WMAU.15.70032480-6 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 11/08/2015 15:02 |
| 27/07/2015 |
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
Nº Protocolo: WMAU.15.70025120-5 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 30/06/2015 10:56 |
| 27/07/2015 |
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
Nº Protocolo: WMAU.15.70024403-9 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 25/06/2015 12:48 |
| 19/03/2015 |
Conclusos para Sentença
|
| 23/02/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 03/02/2015 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMAU.15.70000333-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/01/2015 16:29 |
| 18/12/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0392/2014 Data da Disponibilização: 18/12/2014 Data da Publicação: 19/12/2014 Número do Diário: Página: |
| 16/12/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0392/2014 Teor do ato: Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Advogados(s): Solange Aparecida Moreira (OAB 117585/SP), Andrea das Dores da Silva Guilherme (OAB 307217/SP) |
| 03/09/2014 |
Ato ordinatório
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. |
| 03/09/2014 |
Réplica Juntada
Nº Protocolo: WMAU.14.70019807-9 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 01/09/2014 17:13 |
| 21/08/2014 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WMAU.14.70018600-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/08/2014 21:13 |
| 21/08/2014 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WMAU.14.70018600-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/08/2014 21:13 |
| 21/08/2014 |
Procuração/substabelecimento Juntada
Nº Protocolo: WMAU.14.70018600-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/08/2014 21:13 |
| 21/08/2014 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMAU.14.70018600-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/08/2014 21:13 |
| 21/08/2014 |
Termo de Audiência Digitalizado
|
| 21/08/2014 |
Audiência Realizada
A seguir pela MMª. Juíza foi deliberado o seguinte: "Suspendo a presente audiência, deferindo o prazo ao autor de dez (10) dias para manifestação em relação às preliminares e documentos acostados. Após, venham os autos conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento, se o caso. Saem os presentes intimados. |
| 11/06/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0164/2014 Data da Disponibilização: 10/06/2014 Data da Publicação: 11/06/2014 Número do Diário: Página: |
| 09/06/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0164/2014 Teor do ato: Audiência de tentativa de conciliação redesignada para o dia 21/08/2014, às 15:00 horas. Advogados(s): Solange Aparecida Moreira (OAB 117585/SP) |
| 06/06/2014 |
Ato ordinatório
Audiência de tentativa de conciliação redesignada para o dia 21/08/2014, às 15:00 horas. |
| 03/06/2014 |
Designada Audiência de Conciliação
Conciliação Data: 21/08/2014 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Realizada |
| 29/05/2014 |
Termo de Audiência Digitalizado
|
| 29/05/2014 |
Audiência Realizada
Em seguida, pela Meritíssima Juíza foi deliberado o seguinte: "Observa-se que a patrona do autor não foi regularmente intimada para comparecer a presente; assim, redesigno a presente audiência de tentativa de conciliação para o dia 21 de agosto, p.F., às 15:00 horas. Intime-se o autor. Saem os presente intimados.". NADA MAIS. |
| 01/03/2014 |
AR Positivo Juntado
Em 01 de março de 2014 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR188200435TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 4005159-25.2013.8.26.0348-001, emitido para CLAUDIA DE CASSIA SANTANA. Usuário: |
| 14/02/2014 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Rito Sumário - Cível |
| 07/02/2014 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2014 devido à alteração da tabela de feriados |
| 31/01/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0016/2014 Data da Disponibilização: 31/01/2014 Data da Publicação: 03/02/2014 Número do Diário: Página: |
| 30/01/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0016/2014 Teor do ato: Vistos. Ante os documentos acostados, em especial os de fls. 95/97,entendendo-se demonstrada a incapacidade do autor para fazer frente às custas e despesas do processo, excepcionalmente defiro a gratuidade requerida. Anote-se. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 29 de maio, p.f., às 17:00 horas. Cite-se a requerida para comparecer à audiência, ocasião em que poderá defender-se, desde que por intermédio de Advogado, ficando ciente de que, não comparecendo e não se representando por Advogado com poderes para transigir, ou não se defendendo, inclusive por não ter Advogado, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos alegados na inicial, salvo se o contrário resultar da prova dos autos (CPC, art. 277, §2º). Não obtida a conciliação, havendo necessidade de produção de prova oral e não ocorrendo qualquer das hipóteses previstas nos artigos 329 e 330, I e II, do Código de Processo Civil, será designada audiência de instrução e julgamento. Int. Advogados(s): Giselle Cristiane Roberto dos Santos (OAB 315906/SP) |
| 29/01/2014 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMAU.14.70000544-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/01/2014 13:23 |
| 11/12/2013 |
Designada Audiência de Conciliação
Conciliação Data: 29/05/2014 Hora 17:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Realizada |
| 06/12/2013 |
Proferido Despacho
Vistos. Ante os documentos acostados, em especial os de fls. 95/97,entendendo-se demonstrada a incapacidade do autor para fazer frente às custas e despesas do processo, excepcionalmente defiro a gratuidade requerida. Anote-se. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 29 de maio, p.f., às 17:00 horas. Cite-se a requerida para comparecer à audiência, ocasião em que poderá defender-se, desde que por intermédio de Advogado, ficando ciente de que, não comparecendo e não se representando por Advogado com poderes para transigir, ou não se defendendo, inclusive por não ter Advogado, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos alegados na inicial, salvo se o contrário resultar da prova dos autos (CPC, art. 277, §2º). Não obtida a conciliação, havendo necessidade de produção de prova oral e não ocorrendo qualquer das hipóteses previstas nos artigos 329 e 330, I e II, do Código de Processo Civil, será designada audiência de instrução e julgamento. Int. |
| 06/12/2013 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
|
| Data | Tipo |
|---|---|
| 15/01/2014 |
Petições Diversas |
| 20/08/2014 |
Contestação |
| 01/09/2014 |
Manifestação Sobre a Contestação |
| 08/01/2015 |
Petições Diversas |
| 25/06/2015 |
Renúncia de Mandato/Encargo |
| 30/06/2015 |
Renúncia de Mandato/Encargo |
| 11/08/2015 |
Indicação de Provas |
| 14/01/2016 |
Petições Diversas |
| 11/03/2016 |
Petições Diversas |
| 29/03/2016 |
Razões de Apelação |
| 29/03/2016 |
Petição Intermediária |
| 12/04/2016 |
Petição Intermediária |
| 26/06/2016 |
Petições Diversas |
| 07/03/2017 |
Petições Diversas |
| 03/08/2017 |
Contrarrazões de Apelação |
| 01/11/2017 |
Petições Diversas |
| 07/12/2017 |
Petição Intermediária |
| 14/03/2018 |
Petição Intermediária |
| 17/04/2018 |
Petição Intermediária |
| 18/05/2018 |
Petição Intermediária |
| 03/02/2020 |
Petições Diversas |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 24/11/2017 | Cumprimento de sentença (0016036-53.2017.8.26.0348) |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Data | Audiência | Situação | Qt. Pessoas |
|---|---|---|---|
| 29/05/2014 | Conciliação | Realizada | 2 |
| 21/08/2014 | Conciliação | Realizada | 2 |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 06/07/2017 | Evolução | Procedimento Comum Cível | Cível | - |
| 07/12/2013 | Inicial | Procedimento Sumário | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |