Reqte	ERNESTINO NOVAIS DE SOUZA Advogado:  Sebastiao Vieira   Advogado:  Rudiney Luiz de Souza Filho
Reqdo	Manziterra Empreendimentos Imobiliarios S/C Ltda RepreLeg:  Romeu Natali de Oliveira

Reqte	ERNESTINO NOVAIS DE SOUZA Advogado:  Sebastiao Vieira   Advogado:  Rudiney Luiz de Souza Filho
Reqte	Neusa Pereira da Silva Advogado:  Sebastiao Vieira   Advogado:  Rudiney Luiz de Souza Filho
Reqdo	Manziterra Empreendimentos Imobiliarios S/C Ltda RepreLeg:  Romeu Natali de Oliveira

Data		Movimento
12/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0199/2021 Data da Disponibilização: 12/05/2021 Data da Publicação: 13/05/2021 Número do Diário: 3276 Página: 1834-1850
11/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0199/2021 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 103/106: Ciente. 2- Observo que a petição não pertence a estes autos. Com isso, deverá o peticionante direcionar o seu requerimento para os autos do cumprimento de sentença em andamento sob o n.º 001642-36/2016. Intime-se. Advogados(s): Sebastiao Vieira (OAB 282758/SP)
10/05/2021		Proferido Despacho Vistos. 1- Fls. 103/106: Ciente. 2- Observo que a petição não pertence a estes autos. Com isso, deverá o peticionante direcionar o seu requerimento para os autos do cumprimento de sentença em andamento sob o n.º 001642-36/2016. Intime-se.
10/05/2021		Conclusos para Despacho
19/09/2016		Arquivado Definitivamente
12/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0199/2021 Data da Disponibilização: 12/05/2021 Data da Publicação: 13/05/2021 Número do Diário: 3276 Página: 1834-1850
11/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0199/2021 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 103/106: Ciente. 2- Observo que a petição não pertence a estes autos. Com isso, deverá o peticionante direcionar o seu requerimento para os autos do cumprimento de sentença em andamento sob o n.º 001642-36/2016. Intime-se. Advogados(s): Sebastiao Vieira (OAB 282758/SP)
10/05/2021		Proferido Despacho Vistos. 1- Fls. 103/106: Ciente. 2- Observo que a petição não pertence a estes autos. Com isso, deverá o peticionante direcionar o seu requerimento para os autos do cumprimento de sentença em andamento sob o n.º 001642-36/2016. Intime-se.
10/05/2021		Conclusos para Despacho
19/09/2016		Arquivado Definitivamente
19/09/2016		Decurso de Prazo A1-certidão-sem manifestação da parte
26/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0949/2016 Data da Disponibilização: 26/08/2016 Data da Publicação: 29/08/2016 Número do Diário: Página:
25/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0949/2016 Teor do ato: Fique, o Dr. Sebastião Vieira, intimado a proceder a impressão e o envio da certidão de honorários de folha 99, no prazo de 10 (dez) dias. Decorridos, os autos serão arquivados. Advogados(s): Sebastiao Vieira (OAB 282758/SP)
25/08/2016		Ato ordinatório Fique, o Dr. Sebastião Vieira, intimado a proceder a impressão e o envio da certidão de honorários de folha 99, no prazo de 10 (dez) dias. Decorridos, os autos serão arquivados.
24/08/2016		Certidão de Honorários Expedida Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB
23/08/2016		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Encaminho os autos à serventia responsável para expedição de certidão de honorários
08/07/2016		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
08/07/2016		Processo Desarquivado Sem Reabertura
20/05/2016		Arquivado Definitivamente
18/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0138/2016 Data da Disponibilização: 18/02/2016 Data da Publicação: 19/02/2016 Número do Diário: Página:
16/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0138/2016 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se nos autos de cumprimento de sentença, permanecendo este feito suspenso. Int. Advogados(s): Sebastiao Vieira (OAB 282758/SP)
16/02/2016		Proferido Despacho Vistos. Prossiga-se nos autos de cumprimento de sentença, permanecendo este feito suspenso. Int.
11/02/2016		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que foi protocolado o Cumprimento de Sentença nº 0001642-36.2016 (dependente). Nada Mais.
10/02/2016		Conclusos para Despacho
10/02/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.16.70010902-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2016 16:20
10/02/2016		Início da Execução Juntado 0001642-36.2016.8.26.0361 - Cumprimento de sentença
18/01/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :1754/2015 Data da Disponibilização: 18/01/2016 Data da Publicação: 19/01/2016 Número do Diário: Página:
18/12/2015		Remetido ao DJE Relação: 1754/2015 Teor do ato: Em razão da certidão de trânsito em julgado, atente os requerentes de que o procedimento de cumprimento de sentença deve ser protocolado adequadamente pelo sistema E-SAJ. No silencio os autos serão encaminhados ao arquivo. Nada Mais. Advogados(s): Sebastiao Vieira (OAB 282758/SP)
18/12/2015		Ato ordinatório Em razão da certidão de trânsito em julgado, atente os requerentes de que o procedimento de cumprimento de sentença deve ser protocolado adequadamente pelo sistema E-SAJ. No silencio os autos serão encaminhados ao arquivo. Nada Mais.
17/12/2015		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 85/86 transitou em julgado em 10/12/2015. Nada Mais.
24/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :1511/2015 Data da Disponibilização: 24/11/2015 Data da Publicação: 25/11/2015 Número do Diário: Página:
20/11/2015		Sentença Registrada
19/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 1511/2015 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para reconhecer a rescisão do contrato que vincula as partes por culpa da requerida e para CONDENAR a parte ré a devolver, de uma só vez, à parte autora, a integralidade dos valores recebidos em virtude do contrato, a quaisquer títulos e a indenizar a parte autora relativamente aos gastos que teve com o imóvel, conforme apurados nos autos em R$ 11.750,00, quantia a ser atualizada com correção monetária pela Tabela do TJSP, desde novembro de 2013 e acrescida de juros de mora legais de 1% ao mês a contar da citação, até o efetivo pagamento. Decorrência lógica, a parte autora procederá na devolução do bem objeto do negócio desfeito. Sucumbentes, cada parte arcará com as custas e despesas processuais e com os honorários de advogado que desembolsou, nos termos do artigo 20, do CPC. P.R.I.C. Valor do preparo: R$ 235,00. Advogados(s): Sebastiao Vieira (OAB 282758/SP)
19/11/2015		Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para reconhecer a rescisão do contrato que vincula as partes por culpa da requerida e para CONDENAR a parte ré a devolver, de uma só vez, à parte autora, a integralidade dos valores recebidos em virtude do contrato, a quaisquer títulos e a indenizar a parte autora relativamente aos gastos que teve com o imóvel, conforme apurados nos autos em R$ 11.750,00, quantia a ser atualizada com correção monetária pela Tabela do TJSP, desde novembro de 2013 e acrescida de juros de mora legais de 1% ao mês a contar da citação, até o efetivo pagamento. Decorrência lógica, a parte autora procederá na devolução do bem objeto do negócio desfeito. Sucumbentes, cada parte arcará com as custas e despesas processuais e com os honorários de advogado que desembolsou, nos termos do artigo 20, do CPC. P.R.I.C. Valor do preparo: R$ 235,00.
30/10/2015		Conclusos para Sentença
29/10/2015		Conclusos para Despacho
16/10/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.15.70079288-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2015 00:47
13/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :1170/2015 Data da Disponibilização: 13/10/2015 Data da Publicação: 14/10/2015 Número do Diário: Página:
09/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 1170/2015 Teor do ato: Manifestem-se os requerentes em termos de prosseguimento, observando a certidão retro. Nada Mais. Advogados(s): Sebastiao Vieira (OAB 282758/SP)
08/10/2015		Ato ordinatório Manifestem-se os requerentes em termos de prosseguimento, observando a certidão retro. Nada Mais.
08/10/2015		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a requerida deixou transcorrer "in albis" o prazo para contestação. Nada Mais.
21/09/2015		AR Positivo Juntado
04/09/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/09/2015		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
23/07/2015		Ato ordinatório - à serventia responsável- para expedição de ato de citação em conformidade com o requerimento da parte autora.
23/07/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.15.70050906-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/07/2015 11:49
11/06/2015		AR Negativo Juntado
25/05/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/05/2015		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
08/04/2015		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
08/04/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.15.70020785-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/04/2015 13:01
06/04/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0218/2015 Data da Disponibilização: 06/04/2015 Data da Publicação: 07/04/2015 Número do Diário: Página:
01/04/2015		Remetido ao DJE Relação: 0218/2015 Teor do ato: Manifeste-se os requerentes sobre o AR negativo retro encartado, no prazo de 5 (cinco) dias. Nada Mais. Advogados(s): Sebastiao Vieira (OAB 282758/SP)
01/04/2015		Ato ordinatório Manifeste-se os requerentes sobre o AR negativo retro encartado, no prazo de 5 (cinco) dias. Nada Mais.
01/04/2015		AR Negativo Juntado
27/03/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0194/2015 Data da Disponibilização: 27/03/2015 Data da Publicação: 30/03/2015 Número do Diário: Página:
26/03/2015		Remetido ao DJE Relação: 0194/2015 Teor do ato: Vistos. I- Fls.61 - diligencie a Serventia com urgência. Int. Advogados(s): Sebastiao Vieira (OAB 282758/SP)
25/03/2015		Proferido Despacho Vistos. I- Fls.61 - diligencie a Serventia com urgência. Int.
24/03/2015		Conclusos para Despacho
24/03/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.15.70015530-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2015 22:22
16/03/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/02/2015		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
02/10/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/10/2014		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
25/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0785/2014 Data da Disponibilização: 25/09/2014 Data da Publicação: 26/09/2014 Número do Diário: Página:
24/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0785/2014 Teor do ato: Vistos. I- Defiro à parte autora a gratuidade processual. Anote-se. II- Recebo a petição de fls. 49 e o documento de fls. 50 como emenda à inicial. Anote-se. III- Cite-se a parte ré para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Advogados(s): Sebastiao Vieira (OAB 282758/SP)
23/09/2014		Decisão Vistos. I- Defiro à parte autora a gratuidade processual. Anote-se. II- Recebo a petição de fls. 49 e o documento de fls. 50 como emenda à inicial. Anote-se. III- Cite-se a parte ré para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.
22/09/2014		Conclusos para Decisão
22/09/2014		Conclusos para Despacho
22/09/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.14.40034743-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2014 22:08
05/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0720/2014 Data da Disponibilização: 05/09/2014 Data da Publicação: 08/09/2014 Número do Diário: Página:
04/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0720/2014 Teor do ato: VISTOS. I - Regularizada a representação processual da co-autora Neusa, voltem conclusos para apreciação do pedido liminar. Int. Advogados(s): Sebastiao Vieira (OAB 282758/SP)
04/09/2014		Proferido Despacho VISTOS. I - Regularizada a representação processual da co-autora Neusa, voltem conclusos para apreciação do pedido liminar. Int.
03/09/2014		Conclusos para Decisão
03/09/2014		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
12/09/2014	Petições Diversas
13/03/2015	Petições Diversas
02/04/2015	Petições Diversas
23/07/2015	Petições Diversas
16/10/2015	Petições Diversas
05/02/2016	Petições Diversas
08/04/2021	Pedido de Penhora On-Line

Recebido em	Classe
19/01/2016	Cumprimento de sentença  (0001642-36.2016.8.26.0361)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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