Reqte	Jessica Franco Gomes Advogado:  Bruno de Almeida Alves
Reqdo	Hospital Nossa Senhora Aparecida - Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes Advogado:  Marco Antonio Pinto Soares   Advogado:  Marco Antonio Pinto Soares Junior   Advogado:  Rodrigo Mateus Santana Pinto Soares

Reqte	Jessica Franco Gomes Advogado:  Bruno de Almeida Alves
Reqdo	Hospital Nossa Senhora Aparecida - Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes Advogado:  Marco Antonio Pinto Soares   Advogado:  Marco Antonio Pinto Soares Junior   Advogado:  Rodrigo Mateus Santana Pinto Soares
Reqdo	Bisnamut Pedro Ferreira de Sena Advogado:  Gilmar Jose da Silva
Reqdo	Adilson Augusto de Moraes Advogado:  Gilmar Jose da Silva

Data		Movimento
20/04/2023		Arquivado Definitivamente
20/04/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
19/04/2023		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - NADA MAIS FOI REQUERIDO
02/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/02/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001446-22.2023.8.26.0361 - Cumprimento de sentença
20/04/2023		Arquivado Definitivamente
20/04/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
19/04/2023		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - NADA MAIS FOI REQUERIDO
02/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/02/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001446-22.2023.8.26.0361 - Cumprimento de sentença
16/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0016/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3658
13/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0016/2023 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão, observando as partes que eventual execução de sentença deverá ser protocolada como petição intermediária na modalidade "cumprimento de sentença", dependente a estes autos. Nada sendo requerido, arquivem-se, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Advogados(s): Marco Antonio Pinto Soares Junior (OAB 162470/SP), Gilmar Jose da Silva (OAB 216049/SP), Marco Antonio Pinto Soares (OAB 59479/SP), Rodrigo Mateus Santana Pinto Soares (OAB 312677/SP), Bruno de Almeida Alves (OAB 394735/SP)
12/01/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se o v. Acórdão, observando as partes que eventual execução de sentença deverá ser protocolada como petição intermediária na modalidade "cumprimento de sentença", dependente a estes autos. Nada sendo requerido, arquivem-se, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017.
12/01/2023		Conclusos para Despacho
11/01/2023		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data de julgamento: 9 de maio de 2022 Trânsito em julgado: 10 de janeiro de 2023 Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento aos recursos V.U. Situação do Provimento: Não provimento Relator: MIGUEL BRANDI
21/01/2022		Recurso Adesivo Juntado Nº Protocolo: WMCZ.22.70008060-2 Tipo da Petição: Razões do Recurso Adesivo Data: 21/01/2022 17:19
21/01/2022		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
21/01/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/01/2022		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WMCZ.22.70007328-2 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 20/01/2022 19:14
29/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0681/2021 Data da Publicação: 30/11/2021 Número do Diário: 3408
26/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0681/2021 Teor do ato: Fls. 590/598: às contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, na ausência de recurso adesivo, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo para o exercício do juízo de admissibilidade. Advogados(s): Marco Antonio Pinto Soares Junior (OAB 162470/SP), Gilmar Jose da Silva (OAB 216049/SP), Marco Antonio Pinto Soares (OAB 59479/SP), Rodrigo Mateus Santana Pinto Soares (OAB 312677/SP), Bruno de Almeida Alves (OAB 394735/SP)
25/11/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 590/598: às contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, na ausência de recurso adesivo, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo para o exercício do juízo de admissibilidade.
24/11/2021		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WMCZ.21.70228506-5 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 23/11/2021 22:39
26/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0595/2021 Data da Publicação: 27/10/2021 Número do Diário: 3388
25/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0595/2021 Teor do ato: Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, os pedidos formulados por Jessica Franco Gomes contra Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes, Bisnamut Pedro Ferreira de Sena e Adilson Augusto de Moraes, para condenar os réus solidariamente ao pagamento de indenização a título de danos morais arbitrada em R$ 8.000,00 (oito mil reais), corrigidos monetariamente a partir da data do arbitramento e contando juros de 1% (um por cento) ao mês desde o evento danoso (10.5.2017). Deixo de condenar as partes ao pagamento dos honorários advocatícios, uma vez que nem autora e nem réus podem ser consideradas vencido ou vencedor, para fins do artigo 85, caput, do Código de Processo Civil. Condeno as partes à divisão das custas e despesas processuais à razão de 50% (cinquenta por cento). Observe-se, no entanto, o disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Mogi das Cruzes, 19 de outubro de 2021. Advogados(s): Marco Antonio Pinto Soares Junior (OAB 162470/SP), Gilmar Jose da Silva (OAB 216049/SP), Rodrigo Mateus Santana Pinto Soares (OAB 312677/SP), Bruno de Almeida Alves (OAB 394735/SP), Marco Antonio Pinto Soares (OAB 59479/SP)
22/10/2021		Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, os pedidos formulados por Jessica Franco Gomes contra Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes, Bisnamut Pedro Ferreira de Sena e Adilson Augusto de Moraes, para condenar os réus solidariamente ao pagamento de indenização a título de danos morais arbitrada em R$ 8.000,00 (oito mil reais), corrigidos monetariamente a partir da data do arbitramento e contando juros de 1% (um por cento) ao mês desde o evento danoso (10.5.2017). Deixo de condenar as partes ao pagamento dos honorários advocatícios, uma vez que nem autora e nem réus podem ser consideradas vencido ou vencedor, para fins do artigo 85, caput, do Código de Processo Civil. Condeno as partes à divisão das custas e despesas processuais à razão de 50% (cinquenta por cento). Observe-se, no entanto, o disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Mogi das Cruzes, 19 de outubro de 2021.
11/08/2021		Conclusos para Sentença
10/08/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/08/2021		Conclusos para Despacho
28/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.21.70143934-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/07/2021 17:33
28/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.21.70143451-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/07/2021 12:20
07/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0335/2021 Data da Disponibilização: 07/07/2021 Data da Publicação: 08/07/2021 Número do Diário: 3314 Página: 1849/1871
06/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0335/2021 Teor do ato: FLS. 561/562. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial. Advogados(s): Marco Antonio Pinto Soares Junior (OAB 162470/SP), Gilmar Jose da Silva (OAB 216049/SP), Marco Antonio Pinto Soares (OAB 59479/SP), Rodrigo Mateus Santana Pinto Soares (OAB 312677/SP), Bruno de Almeida Alves (OAB 394735/SP)
05/07/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE FLS. 561/562. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial.
24/06/2021		IMESC - Laudo Complementar - Juntado Nº Protocolo: WMCZ.21.70118432-0 Tipo da Petição: IMESC - Laudo Complementar Data: 24/06/2021 10:23
22/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.21.70116998-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2021 18:44
18/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
08/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
30/03/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
09/03/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
26/02/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/02/2021		Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido Ofício - IMESC - Solicitação de Perícia Médica - Medicina Legal
24/02/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC ATO ORDINATÓRIO - OFÍCIO IMESC - PORTAL
17/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0065/2021 Data da Disponibilização: 17/02/2021 Data da Publicação: 18/02/2021 Número do Diário: 3219 Página: 2029/2045
16/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0065/2021 Teor do ato: Diante da certidão retro, reitere-se a intimação do IMESC para que, nos termos da decisão de fl. 539, o sr. Perito esclareça, diante dos novos documentos e questionamentos apresentados pelas partes, se a deformidade sofrida defendida pela autora guarda relação com o procedimento cirúrgico anterior realizado pelos réus. Intime-se. Advogados(s): Gilmar Jose da Silva (OAB 216049/SP), Angela Campos de Siqueira (OAB 260079/SP), Bruno de Almeida Alves (OAB 394735/SP)
12/02/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/02/2021		Determinada a cobrança de Laudo ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico Diante da certidão retro, reitere-se a intimação do IMESC para que, nos termos da decisão de fl. 539, o sr. Perito esclareça, diante dos novos documentos e questionamentos apresentados pelas partes, se a deformidade sofrida defendida pela autora guarda relação com o procedimento cirúrgico anterior realizado pelos réus. Intime-se.
12/02/2021		Conclusos para Despacho
12/02/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/02/2021		Conclusos para Despacho
04/02/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/11/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0712/2020 Data da Disponibilização: 13/11/2020 Data da Publicação: 16/11/2020 Número do Diário: 3167 Página: 1960/1964
11/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0712/2020 Teor do ato: Vistos. Nos termos da decisão de fl. 539, esclareça o sr. Perito, diante dos novos documentos e questionamentos apresentados pelas partes, se a deformidade sofrida defendida pela autora guarda relação com o procedimento cirúrgico anterior realizado pelos réus. Intime-se. Advogados(s): Gilmar Jose da Silva (OAB 216049/SP), Angela Campos de Siqueira (OAB 260079/SP), Bruno de Almeida Alves (OAB 394735/SP)
09/11/2020		Decisão Vistos. Nos termos da decisão de fl. 539, esclareça o sr. Perito, diante dos novos documentos e questionamentos apresentados pelas partes, se a deformidade sofrida defendida pela autora guarda relação com o procedimento cirúrgico anterior realizado pelos réus. Intime-se.
09/11/2020		Conclusos para Decisão
09/11/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/10/2020		Documento Juntado Nº Protocolo: WMCZ.20.70170826-3 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 05/10/2020 13:53
30/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0613/2020 Data da Disponibilização: 30/09/2020 Data da Publicação: 01/10/2020 Número do Diário: 3138 Página: 1817/1822
28/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0613/2020 Teor do ato: Vistos. Diante dos novos documentos (raios x) de fls. 528/531 e esclarecimentos de fls. 532/534, determino a complementação da perícia. Concedo prazo de 15 diass às partes para apresentarem quesitos complementares. Após, remetam-se os autos ao perito, devendo esclarecer, diante dos novos documentos e questionamentos apresentados pelas partes, se a deformidade sofrida defendida pela autora guarda relação com o procedimento cirúrgico anterior realizado pelos réus. Com a resposta, manifestem-se as partes e tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Gilmar Jose da Silva (OAB 216049/SP), Angela Campos de Siqueira (OAB 260079/SP), Bruno de Almeida Alves (OAB 394735/SP)
25/09/2020		Decisão Vistos. Diante dos novos documentos (raios x) de fls. 528/531 e esclarecimentos de fls. 532/534, determino a complementação da perícia. Concedo prazo de 15 diass às partes para apresentarem quesitos complementares. Após, remetam-se os autos ao perito, devendo esclarecer, diante dos novos documentos e questionamentos apresentados pelas partes, se a deformidade sofrida defendida pela autora guarda relação com o procedimento cirúrgico anterior realizado pelos réus. Com a resposta, manifestem-se as partes e tornem conclusos. Intime-se.
24/09/2020		Conclusos para Sentença
23/09/2020		Conclusos para Despacho
22/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.20.70161800-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/09/2020 11:39
22/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.20.70161797-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/09/2020 11:37
16/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.20.70157972-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/09/2020 10:55
02/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0543/2020 Data da Disponibilização: 02/09/2020 Data da Publicação: 03/09/2020 Número do Diário: 3119 Página: 2786/2789
31/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0543/2020 Teor do ato: Vistos. Por ora, para adequado julgamento do feito, há necessidade de continuidade da instrução probatória. Primeiramente, o réu subscritor de fls. 30 e 50 deverá esclarecer os dizeres ilegíveis daqueles documentos a fim de instruir a perícia. Se prejuízo, deverá a autora, também para melhor instruir a perícia, apresentar todos os raio-x que possuir, mormente pelo fato de que, o documento de fls. 388, dá conta de que tais documentos estão em seu poder, já que entregues quando da alta médica em 09/05/2017. Assim, já necessidade de que apresente os outros três documentos em seu poder (já que um dos raio-x de fls. 62/63 é de período posterior), competindo-lhe, portanto, o ônus da prova nesse ponto. Saliento que a não apresentação do quanto determinado nesta decisão será analisada em sentença, à luz do ônus da prova. Prazo: 15 dias. Após, tornem conclusos para determinações quanto à complementação da perícia. Intime-se. Advogados(s): Gilmar Jose da Silva (OAB 216049/SP), Angela Campos de Siqueira (OAB 260079/SP), Bruno de Almeida Alves (OAB 394735/SP)
27/08/2020		Decisão Vistos. Por ora, para adequado julgamento do feito, há necessidade de continuidade da instrução probatória. Primeiramente, o réu subscritor de fls. 30 e 50 deverá esclarecer os dizeres ilegíveis daqueles documentos a fim de instruir a perícia. Se prejuízo, deverá a autora, também para melhor instruir a perícia, apresentar todos os raio-x que possuir, mormente pelo fato de que, o documento de fls. 388, dá conta de que tais documentos estão em seu poder, já que entregues quando da alta médica em 09/05/2017. Assim, já necessidade de que apresente os outros três documentos em seu poder (já que um dos raio-x de fls. 62/63 é de período posterior), competindo-lhe, portanto, o ônus da prova nesse ponto. Saliento que a não apresentação do quanto determinado nesta decisão será analisada em sentença, à luz do ônus da prova. Prazo: 15 dias. Após, tornem conclusos para determinações quanto à complementação da perícia. Intime-se.
24/07/2020		Conclusos para Sentença
24/07/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.20.70097349-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/06/2020 16:06
15/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.20.70095563-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2020 19:44
10/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0330/2020 Data da Disponibilização: 10/06/2020 Data da Publicação: 11/06/2020 Número do Diário: 3059 Página: 1763/1768
10/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0330/2020 Data da Disponibilização: 10/06/2020 Data da Publicação: 11/06/2020 Número do Diário: 3059 Página: 1763/1768
08/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0330/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 505/507: manifestem-se as partes. Intime-se. Advogados(s): Gilmar Jose da Silva (OAB 216049/SP), Angela Campos de Siqueira (OAB 260079/SP), Bruno de Almeida Alves (OAB 394735/SP)
08/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0330/2020 Teor do ato: Intime-se sr. perito para que, no prazo de 30 (trinta) dias, preste os esclarecimentos trazidos na manifestação de fls. 489/501. Intimem-se. Advogados(s): Gilmar Jose da Silva (OAB 216049/SP), Angela Campos de Siqueira (OAB 260079/SP), Bruno de Almeida Alves (OAB 394735/SP)
04/06/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 505/507: manifestem-se as partes. Intime-se.
04/06/2020		Conclusos para Despacho
03/06/2020		Conclusos para Despacho
03/06/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/06/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/06/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/05/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Intime-se sr. perito para que, no prazo de 30 (trinta) dias, preste os esclarecimentos trazidos na manifestação de fls. 489/501. Intimem-se.
28/05/2020		Conclusos para Sentença
28/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
27/05/2020		Conclusos para Despacho
22/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.20.70079325-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2020 15:04
22/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.20.70079115-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2020 09:19
11/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.20.70070736-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/05/2020 19:19
14/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0160/2020 Data da Disponibilização: 14/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3024 Página: 1875/1879
01/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0160/2020 Teor do ato: Manifestem-se as partes quanto ao laudo pericial, no prazo legal. Advogados(s): Gilmar Jose da Silva (OAB 216049/SP), Angela Campos de Siqueira (OAB 260079/SP), Bruno de Almeida Alves (OAB 394735/SP)
27/03/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifestem-se as partes quanto ao laudo pericial, no prazo legal.
27/03/2020		IMESC - Laudo Pericial - Juntado
22/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
04/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0102/2020 Data da Disponibilização: 04/03/2020 Data da Publicação: 05/03/2020 Número do Diário: 2997 Página: 1869/1891
02/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0102/2020 Teor do ato: Fls. 443: ciência às partes. Aguarde-se a vinda do laudo pericial pelo prazo de 30 dias. Na omissão, intime-se por carta precatória, sob pena de crime de desobediência. Intime-se. Advogados(s): Gilmar Jose da Silva (OAB 216049/SP), Angela Campos de Siqueira (OAB 260079/SP), Bruno de Almeida Alves (OAB 394735/SP)
28/02/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 443: ciência às partes. Aguarde-se a vinda do laudo pericial pelo prazo de 30 dias. Na omissão, intime-se por carta precatória, sob pena de crime de desobediência. Intime-se.
27/02/2020		Conclusos para Despacho
27/02/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
22/01/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0588/2019 Data da Disponibilização: 01/11/2019 Data da Publicação: 04/11/2019 Número do Diário: 2925 Página: 2127/2145
31/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0588/2019 Teor do ato: Vistos. Diante do tempo decorrido, solicito ao órgão abaixo mencionado providências necessárias no sentido de encaminhar a este Juízo o laudo pericial - ref. IMESC - Pasta nº 433094. SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO, DEVENDO O CARTÓRIO PROVIDENCIAR O RESPECTIVO ENCAMINHAMENTO. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (mogicruzes1cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se. Advogados(s): Gilmar Jose da Silva (OAB 216049/SP), Angela Campos de Siqueira (OAB 260079/SP), Bruno de Almeida Alves (OAB 394735/SP)
30/10/2019		Expedição de documento Certidão - Genérica
30/10/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante do tempo decorrido, solicito ao órgão abaixo mencionado providências necessárias no sentido de encaminhar a este Juízo o laudo pericial - ref. IMESC - Pasta nº 433094. SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO, DEVENDO O CARTÓRIO PROVIDENCIAR O RESPECTIVO ENCAMINHAMENTO. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (mogicruzes1cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se.
29/10/2019		Conclusos para Despacho
29/10/2019		Conclusos para Despacho
29/10/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/07/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados
22/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0242/2019 Data da Disponibilização: 22/05/2019 Data da Publicação: 23/05/2019 Número do Diário: 2813 Página: 1847/1865
21/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0242/2019 Teor do ato: "Para JESSICA FRANCO GOMES comparecer 03/06/2019, ás 13:50h , á RUA BARRA FUNDA,824 BARRA FUNDA São Paulo - SP Para realização da Exame Pericial. Faz-se necessário frisar que o periciando deverá comparecer munido de DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ORIGINAL COM FOTO -Carteira de Identidade (RG) ou Carteira DE Habilitação (CNH) -SEM O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDO , de Carteira de Trabalho (CTPS), bem como de documentos médicos pertinentes , como exames de imagem, exames laboriatoriais , cópias de prontuários médicos , dentre outros, se por ventura os tiver. Favor chegar com 30 minutos de antecedência. Advogados(s): Gilmar Jose da Silva (OAB 216049/SP), Angela Campos de Siqueira (OAB 260079/SP), Bruno de Almeida Alves (OAB 394735/SP)
16/05/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Para JESSICA FRANCO GOMES comparecer 03/06/2019, ás 13:50h , á RUA BARRA FUNDA,824 BARRA FUNDA São Paulo - SP Para realização da Exame Pericial. Faz-se necessário frisar que o periciando deverá comparecer munido de DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ORIGINAL COM FOTO -Carteira de Identidade (RG) ou Carteira DE Habilitação (CNH) -SEM O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDO , de Carteira de Trabalho (CTPS), bem como de documentos médicos pertinentes , como exames de imagem, exames laboriatoriais , cópias de prontuários médicos , dentre outros, se por ventura os tiver. Favor chegar com 30 minutos de antecedência.
16/05/2019		Ofício Juntado
16/05/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR955308643TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Perícia - IMESC - Cível Destinatário : Jessica Franco Gomes Diligência : 14/05/2019
08/05/2019		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Perícia - IMESC - Cível
08/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0219/2019 Data da Disponibilização: 08/05/2019 Data da Publicação: 09/05/2019 Número do Diário: 2803 Página: 1846/1869
07/05/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
07/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0219/2019 Teor do ato: "Para Jessica Franco Gomes comparecer em 03/06/2019, ás 13:50h , á RUA BARRA FUNDA, 824 BARRA FUNDA São Paulo - SP Para realização da Exame Pericial. Faz-se necessário frisar que o periciando deverá comparecer munido de DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ORIGINAL COM FOTO -Carteira de Identidade (RG) ou Carteira DE Habilitação (CNH) -SEM O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDO , de Carteira de Trabalho (CTPS), bem como de documentos médicos pertinentes , como exames de imagem, exames laboriatoriais , cópias de prontuários médicos , dentre outros, se por ventura os tiver. Favor chegar com 30 minutos de antecedência. Ref. IMESC pasta nº 4330949( favor mencionar esta referencia)" Advogados(s): Gilmar Jose da Silva (OAB 216049/SP), Angela Campos de Siqueira (OAB 260079/SP), Bruno de Almeida Alves (OAB 394735/SP)
06/05/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Para Jessica Franco Gomes comparecer em 03/06/2019, ás 13:50h , á RUA BARRA FUNDA, 824 BARRA FUNDA São Paulo - SP Para realização da Exame Pericial. Faz-se necessário frisar que o periciando deverá comparecer munido de DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ORIGINAL COM FOTO -Carteira de Identidade (RG) ou Carteira DE Habilitação (CNH) -SEM O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDO , de Carteira de Trabalho (CTPS), bem como de documentos médicos pertinentes , como exames de imagem, exames laboriatoriais , cópias de prontuários médicos , dentre outros, se por ventura os tiver. Favor chegar com 30 minutos de antecedência. Ref. IMESC pasta nº 4330949( favor mencionar esta referencia)"
06/05/2019		Ofício Juntado
21/03/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
24/01/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados
02/10/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
31/07/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
31/07/2018		Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido Ofício - IMESC - Solicitação de Perícia Médica - Medicina Legal
03/07/2018		Quesitos/Indicação de Assistente Juntados Nº Protocolo: WMCZ.18.70102531-7 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 03/07/2018 13:12
29/06/2018		Quesitos/Indicação de Assistente Juntados Nº Protocolo: WMCZ.18.70100712-2 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 29/06/2018 13:54
29/06/2018		Quesitos/Indicação de Assistente Juntados Nº Protocolo: WMCZ.18.70100397-6 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 29/06/2018 08:08
18/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0245/2018 Data da Disponibilização: 18/06/2018 Data da Publicação: 19/06/2018 Número do Diário: 2597 Página: 1821/1845
15/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0245/2018 Teor do ato: VISTOS EM SANEADOR, Trata-se de ação indenizatória em que parte autora alega que, em 02 de março de 2017, submeteu-se a procedimento cirúrgico realizado pelo hospital réu para colocação de Sistema de Fixação Óssea e Pino Intramedular no seu dedo mínimo direito e, em razão de erro médico praticado pelos correqueridos, Bisnamut e Adilson, após a retirada da referida fixação em 09/05/2017, constatou a perda de movimento do seu dedo, o qual, ainda, ficou deformado. Foi informada que se tratava de reação normal ao pós-operatório, e que em alguns dias seu dedo retornaria ao normal, o que não aconteceu. Submeteu-se a sessões de fisioterapia, contudo, os movimentos do dedo continuam comprometidos. Requereu a condenação do hospital a reparar os danos morais sofridos. Requereu a produção de prova documental, pericial e testemunhal. Os réus Santa Casa, Bisnamut e Adilson, por seu turno, sustenta que não houve intercorrências durante o procedimento cirúrgico, bem como inexiste responsabilidade civil pela ausência de culpa e nexo de causalidade entre a conduta médica adotada e as sequelas sofridas pela autora, tendo adotado os procedimentos médicos adequados ao atendimento do caso. Bisnamut e Adilson sustentam, ainda, que as sequelas podem ter se resultado de atividades praticadas pela autora no pós-operatório, sobre as quais não possuem qualquer responsabilidade. Requereram a produção de prova pericial, documental e testemunhal, consistente no depoimento pessoal da autora. A requerida Santa Casa,pleiteou a concessão da justiça gratuita. São estes os pontos controvertidos objeto de prova. 2. Primeiramente, diante dos esclarecimentos de fls.112/116 e documentos de fls. 175/317, concedo os benefícios da justiça gratuita à correquerida Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes. Anote-se. No mais, não havendo questões preliminares ou irregularidades a sanar, declaro o processo saneado. 3. Admito a dilação probatória e defiro as provas pericial e documental complementar. 4. Defiro a juntada de novos documentos, no prazo de 10 dias, cientificando-se a parte contrária. 5. Defiro a realização de perícia médica que será realizada pelo IMESC. Providencie a Serventia o necessário. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, no prazo de dez dias. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que no prazo comum de trinta dias manifestem-se sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. Considerando a expressiva demora na realização de perícias pelo IMESC, bem como considerando que as perícias do IMESC são realizadas em localidade distante desta Comarca (o que acarreta despesas com transporte, alimentação e estadia), informe a parte autora no prazo de quinze dias se aceita realizar exame pericial por perito deste Juízo. Em caso positivo, tornem os autos conclusos para nomeação de perito, observando-se a gratuidade da justiça. Caso a parte autora não se manifeste, decorrido o prazo para apresentação de quesitos pelas partes, oficie-se ao IMESC solicitando a realização da perícia. 6. Formulo os seguintes quesitos judiciais: a) a autora apresenta a incapacidade física indicada na inicial? b) tal incapacidade foi causada por erro em procedimento cirúrgico realizado por preposto do hospital réu? c) a condição física da autora foi agravada ou atenuada com o decorrer do tempo? c) há incapacidade para o trabalho? d) quanto ao grau, esta incapacidade é parcial ou total? e) quanto ao tempo, esta incapacidade é temporária ou permanente? Oportunamente, analisarei a produção da prova testemunhal requerida. Intimem-se. Advogados(s): Gilmar Jose da Silva (OAB 216049/SP), Angela Campos de Siqueira (OAB 260079/SP), Bruno de Almeida Alves (OAB 394735/SP)
12/06/2018		Decisão VISTOS EM SANEADOR, Trata-se de ação indenizatória em que parte autora alega que, em 02 de março de 2017, submeteu-se a procedimento cirúrgico realizado pelo hospital réu para colocação de Sistema de Fixação Óssea e Pino Intramedular no seu dedo mínimo direito e, em razão de erro médico praticado pelos correqueridos, Bisnamut e Adilson, após a retirada da referida fixação em 09/05/2017, constatou a perda de movimento do seu dedo, o qual, ainda, ficou deformado. Foi informada que se tratava de reação normal ao pós-operatório, e que em alguns dias seu dedo retornaria ao normal, o que não aconteceu. Submeteu-se a sessões de fisioterapia, contudo, os movimentos do dedo continuam comprometidos. Requereu a condenação do hospital a reparar os danos morais sofridos. Requereu a produção de prova documental, pericial e testemunhal. Os réus Santa Casa, Bisnamut e Adilson, por seu turno, sustenta que não houve intercorrências durante o procedimento cirúrgico, bem como inexiste responsabilidade civil pela ausência de culpa e nexo de causalidade entre a conduta médica adotada e as sequelas sofridas pela autora, tendo adotado os procedimentos médicos adequados ao atendimento do caso. Bisnamut e Adilson sustentam, ainda, que as sequelas podem ter se resultado de atividades praticadas pela autora no pós-operatório, sobre as quais não possuem qualquer responsabilidade. Requereram a produção de prova pericial, documental e testemunhal, consistente no depoimento pessoal da autora. A requerida Santa Casa,pleiteou a concessão da justiça gratuita. São estes os pontos controvertidos objeto de prova. 2. Primeiramente, diante dos esclarecimentos de fls.112/116 e documentos de fls. 175/317, concedo os benefícios da justiça gratuita à correquerida Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes. Anote-se. No mais, não havendo questões preliminares ou irregularidades a sanar, declaro o processo saneado. 3. Admito a dilação probatória e defiro as provas pericial e documental complementar. 4. Defiro a juntada de novos documentos, no prazo de 10 dias, cientificando-se a parte contrária. 5. Defiro a realização de perícia médica que será realizada pelo IMESC. Providencie a Serventia o necessário. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, no prazo de dez dias. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que no prazo comum de trinta dias manifestem-se sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. Considerando a expressiva demora na realização de perícias pelo IMESC, bem como considerando que as perícias do IMESC são realizadas em localidade distante desta Comarca (o que acarreta despesas com transporte, alimentação e estadia), informe a parte autora no prazo de quinze dias se aceita realizar exame pericial por perito deste Juízo. Em caso positivo, tornem os autos conclusos para nomeação de perito, observando-se a gratuidade da justiça. Caso a parte autora não se manifeste, decorrido o prazo para apresentação de quesitos pelas partes, oficie-se ao IMESC solicitando a realização da perícia. 6. Formulo os seguintes quesitos judiciais: a) a autora apresenta a incapacidade física indicada na inicial? b) tal incapacidade foi causada por erro em procedimento cirúrgico realizado por preposto do hospital réu? c) a condição física da autora foi agravada ou atenuada com o decorrer do tempo? c) há incapacidade para o trabalho? d) quanto ao grau, esta incapacidade é parcial ou total? e) quanto ao tempo, esta incapacidade é temporária ou permanente? Oportunamente, analisarei a produção da prova testemunhal requerida. Intimem-se.
07/06/2018		Conclusos para Sentença
30/05/2018		Réplica Juntada Nº Protocolo: WMCZ.18.70082780-0 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 30/05/2018 16:00
11/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0190/2018 Data da Disponibilização: 11/05/2018 Data da Publicação: 14/05/2018 Número do Diário: 2573 Página: 1912/1926
10/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0190/2018 Teor do ato: Manifestar-se, em 15 dias, sobre as contestações. ( art. 350 ou 351 do CPC ). Advogados(s): Gilmar Jose da Silva (OAB 216049/SP), Angela Campos de Siqueira (OAB 260079/SP), Bruno de Almeida Alves (OAB 394735/SP)
09/05/2018		Ato ordinatório Manifestar-se, em 15 dias, sobre as contestações. ( art. 350 ou 351 do CPC ).
07/05/2018		Contestação Juntada Nº Protocolo: WMCZ.18.70067553-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/05/2018 17:43
04/05/2018		Contestação Juntada Nº Protocolo: WMCZ.18.70066556-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/05/2018 18:48
13/04/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR842541202TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Adilson Augusto de Moraes Diligência : 10/04/2018
13/04/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR842541176TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Bisnamut Pedro Ferreira de Sena Diligência : 10/04/2018
13/04/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR842541162TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Hospital Nossa Senhora Aparecida - Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes Diligência : 10/04/2018
27/03/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
27/03/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
27/03/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
23/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2018 Data da Disponibilização: 23/03/2018 Data da Publicação: 26/03/2018 Número do Diário: 2542 Página: 1903/1918
22/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0118/2018 Teor do ato: Vistos.Diante dos esclarecimentos de fls. 73/75, defiro os benefícios da gratuidade em favor da autora.Anote-se.Considerando que a realização da audiência de tentativa de conciliação antes da citação do réu prejudica o direito das partes de obtenção de solução em prazo razoável, como disposto no art. 4º do CPC, já que implica extenso prolongamento da pauta de audiências do CEJUSC, pois serão designadas inúmeras audiências que ficarão prejudicadas diante da ausência de citação do réu, a designação da audiência de tentativa de conciliação será realizada oportunamente, após a citação e o decurso de prazo para resposta.Citem-se os réus para oferecer contestação no prazo de quinze dias, nos termos do art. 335 do CPC.Intime-se. Advogados(s): Bruno de Almeida Alves (OAB 394735/SP)
21/03/2018		Recebida a Petição Inicial Vistos.Diante dos esclarecimentos de fls. 73/75, defiro os benefícios da gratuidade em favor da autora.Anote-se.Considerando que a realização da audiência de tentativa de conciliação antes da citação do réu prejudica o direito das partes de obtenção de solução em prazo razoável, como disposto no art. 4º do CPC, já que implica extenso prolongamento da pauta de audiências do CEJUSC, pois serão designadas inúmeras audiências que ficarão prejudicadas diante da ausência de citação do réu, a designação da audiência de tentativa de conciliação será realizada oportunamente, após a citação e o decurso de prazo para resposta.Citem-se os réus para oferecer contestação no prazo de quinze dias, nos termos do art. 335 do CPC.Intime-se.
21/03/2018		Conclusos para Despacho
21/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0113/2018 Data da Disponibilização: 21/03/2018 Data da Publicação: 22/03/2018 Número do Diário: 2540 Página: 1756/1771
20/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0113/2018 Teor do ato: Junte o(a) autor(a) cópia de suas duas últimas declarações de imposto de renda para comprovação do estado de pobreza.Int. Advogados(s): Bruno de Almeida Alves (OAB 394735/SP)
20/03/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.18.70038223-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/03/2018 09:26
16/03/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Junte o(a) autor(a) cópia de suas duas últimas declarações de imposto de renda para comprovação do estado de pobreza.Int.
16/03/2018		Conclusos para Despacho
15/03/2018		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
20/03/2018	Petição Intermediária
04/05/2018	Contestação
07/05/2018	Contestação
30/05/2018	Manifestação Sobre a Contestação
29/06/2018	Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico
29/06/2018	Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico
03/07/2018	Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico
11/05/2020	Petição Intermediária
22/05/2020	Petições Diversas
22/05/2020	Petições Diversas
15/06/2020	Petições Diversas
17/06/2020	Petições Diversas
16/09/2020	Petição Intermediária
22/09/2020	Petições Diversas
22/09/2020	Petições Diversas
05/10/2020	Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico
22/06/2021	Petições Diversas
24/06/2021	IMESC - Laudo Complementar
28/07/2021	Petição Intermediária
28/07/2021	Petição Intermediária
23/11/2021	Razões de Apelação
20/01/2022	Contrarrazões de Apelação
21/01/2022	Razões do Recurso Adesivo

Recebido em	Classe
22/02/2023	Cumprimento de sentença  (0001446-22.2023.8.26.0361)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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