Reqte	Instituto Educacional Imaculada Conceição Advogada:  Cenise Gabriel Ferreira Salomao   Advogado:  Reine de Sa Cabral   Reprtate:  Therezinha Maria Ferraz
Reqdo	Imi Instituto Maria Imaculada Advogado:  Daniel Zamarian   Advogada:  Katia Cristina Macedo   Advogado:  Rodolpho Raphael Nery Carrozzo Scardua   Reprtate:  Raphaela Carrozzo Scardua  RepreLeg:  Rubens Raphael Carrozzo Scárdua
TerIntCer	Associação Educacional e Assistencial Santa Lucia
Gestor	Ulian Aparecido da Silva (contato@leiloesgold.com.br)
Interesdo.	União - Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional Em Campinas (Ministério da Economia)
Perito	José Otávio Salvador

Reqte	Instituto Educacional Imaculada Conceição Advogada:  Cenise Gabriel Ferreira Salomao   Advogado:  Reine de Sa Cabral   Reprtate:  Therezinha Maria Ferraz
Reqdo	Imi Instituto Maria Imaculada Advogado:  Daniel Zamarian   Advogada:  Katia Cristina Macedo   Advogado:  Rodolpho Raphael Nery Carrozzo Scardua   Reprtate:  Raphaela Carrozzo Scardua  RepreLeg:  Rubens Raphael Carrozzo Scárdua
TerIntCer	Associação Educacional e Assistencial Santa Lucia
TerIntCer	Francisco de Borja Silva
Gestor	Ulian Aparecido da Silva (contato@leiloesgold.com.br)
Interesdo.	União - Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional Em Campinas (Ministério da Economia)
Interesdo.	União Federal - PRFN
Perito	José Otávio Salvador

Data		Movimento
04/05/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WMMM.26.70017301-9 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 04/05/2026 15:34
26/03/2026		Conclusos para Despacho
20/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WMMM.26.70006846-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/02/2026 16:52
03/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WMMM.26.70003670-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/02/2026 15:28
26/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WMMM.26.70002430-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/01/2026 17:24
04/05/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WMMM.26.70017301-9 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 04/05/2026 15:34
26/03/2026		Conclusos para Despacho
20/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WMMM.26.70006846-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/02/2026 16:52
03/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WMMM.26.70003670-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/02/2026 15:28
26/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WMMM.26.70002430-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/01/2026 17:24
20/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0084/2026 Data da Publicação: 21/01/2026
19/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0084/2026 Teor do ato: Manifestem-se os réus sobre os documentos juntados às fls. 2944/2948. Oportunamente tornem conclusos para decisão. Advogados(s): Cenise Gabriel Ferreira Salomao (OAB 124088/SP), Katia Cristina Macedo (OAB 127401/SP), Reine de Sa Cabral (OAB 266815/SP), Daniel Zamarian (OAB 259074/SP), Rodolpho Raphael Nery Carrozzo Scardua (OAB 322890/SP)
19/01/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifestem-se os réus sobre os documentos juntados às fls. 2944/2948. Oportunamente tornem conclusos para decisão.
10/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WMMM.25.70065316-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/12/2025 19:04
22/09/2025		Conclusos para Decisão
19/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WMMM.25.70050970-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2025 17:21
18/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WMMM.25.70050709-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/09/2025 16:45
03/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1083/2025 Data da Publicação: 04/09/2025
02/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1083/2025 Teor do ato: REF. LAUDO PERICIAL MM JUIZ, Respeitosamente, CERTIFICO e dou fé que o ilustre perito judicial, José Otávio Salvador, entregou o laudo retro juntado. ESCLAREÇO que algumas peças foram juntadas na forma de foto, pois o sistema não aceitou os arquivos por serem grandes, mas o laudo foi juntado na íntegra. O senhor perito informou que, caso precise visualizar melhor, poderá entregar um pen-drive ao E. Juízo com o laudo integral. PUBLICO para as partes se manifestarem em 15 dias, conforme r. Determinação de fls. 2917. Advogados(s): Cenise Gabriel Ferreira Salomao (OAB 124088/SP), Katia Cristina Macedo (OAB 127401/SP), Reine de Sa Cabral (OAB 266815/SP), Daniel Zamarian (OAB 259074/SP), Rodolpho Raphael Nery Carrozzo Scardua (OAB 322890/SP)
02/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE REF. LAUDO PERICIAL MM JUIZ, Respeitosamente, CERTIFICO e dou fé que o ilustre perito judicial, José Otávio Salvador, entregou o laudo retro juntado. ESCLAREÇO que algumas peças foram juntadas na forma de foto, pois o sistema não aceitou os arquivos por serem grandes, mas o laudo foi juntado na íntegra. O senhor perito informou que, caso precise visualizar melhor, poderá entregar um pen-drive ao E. Juízo com o laudo integral. PUBLICO para as partes se manifestarem em 15 dias, conforme r. Determinação de fls. 2917.
02/09/2025		Documento Juntado
02/09/2025		Documento Juntado
02/09/2025		Documento Juntado
02/09/2025		Documento Juntado
02/09/2025		Documento Juntado
02/09/2025		Documento Juntado
02/09/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/08/2025		Documento Juntado
01/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0852/2025 Data da Publicação: 04/08/2025
30/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0852/2025 Teor do ato: Vistos. Sobre a impugnação de fls.2914/2916,ouça-se o peritopara esclarecimentos em 20 dias. Após, ouçam-se as partes em 15 dias e tornem conclusos com urgência. Intime-se. Advogados(s): Cenise Gabriel Ferreira Salomao (OAB 124088/SP), Katia Cristina Macedo (OAB 127401/SP), Reine de Sa Cabral (OAB 266815/SP), Daniel Zamarian (OAB 259074/SP), Rodolpho Raphael Nery Carrozzo Scardua (OAB 322890/SP)
30/07/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Sobre a impugnação de fls.2914/2916,ouça-se o peritopara esclarecimentos em 20 dias. Após, ouçam-se as partes em 15 dias e tornem conclusos com urgência. Intime-se.
29/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WMMM.25.70039906-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2025 20:58
11/07/2025		Conclusos para Decisão
10/07/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WMMM.25.70036231-7 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 10/07/2025 15:05
04/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0656/2025 Data da Publicação: 07/07/2025
03/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0656/2025 Teor do ato: Partes: Manifestem-se sobre o laudo pericial encartado às fls.2871/2908 no prazo de 15(quinze)dias. Advogados(s): Cenise Gabriel Ferreira Salomao (OAB 124088/SP), Katia Cristina Macedo (OAB 127401/SP), Reine de Sa Cabral (OAB 266815/SP), Daniel Zamarian (OAB 259074/SP)
03/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Partes: Manifestem-se sobre o laudo pericial encartado às fls.2871/2908 no prazo de 15(quinze)dias.
02/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WMMM.25.70034735-0 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 02/07/2025 11:38
20/05/2025		Documento Juntado
19/05/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WMMM.25.70025431-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2025 20:31
07/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0369/2025 Data da Publicação: 08/05/2025 Número do Diário: 4196
06/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0369/2025 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se por mais 05 dias a comprovação do pagamento/depósito da última parcela dos honorários do perito. Após, intime-se-o para a realização da perícia nos termos já determinado. Int. Advogados(s): Cenise Gabriel Ferreira Salomao (OAB 124088/SP), Katia Cristina Macedo (OAB 127401/SP), Reine de Sa Cabral (OAB 266815/SP), Daniel Zamarian (OAB 259074/SP), Rodolpho Raphael Nery Carrozzo Scardua (OAB 322890/SP)
05/05/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se por mais 05 dias a comprovação do pagamento/depósito da última parcela dos honorários do perito. Após, intime-se-o para a realização da perícia nos termos já determinado. Int.
30/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WMMM.25.70022532-8 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 30/04/2025 13:24
03/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WMMM.25.70017761-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/04/2025 20:33
09/03/2025		Conclusos para Despacho
07/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WMMM.25.70012149-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/03/2025 17:43
06/03/2025		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WMMM.25.70011821-1 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 06/03/2025 17:28
27/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0163/2025 Data da Publicação: 28/02/2025 Número do Diário: 4154
26/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0163/2025 Teor do ato: VISTOS: I- Prejudicados os leilões anteriores e suspensa a oferta por particular (ato previsto, aliás, em preferência à alienação judicial, nos termos do artigo 871, I, do CPC), REJEITO os embargos de declaração opostos a fls. 2831/2832 e mantenho a decisão tal como posta. II- Ante a expressa concordância do perito, DEFIRO o pedido de fls. 2.837/2.838 e fixo os honorários do auxiliar em R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), a serem pagos em 4 prestações mensais e sucessivas, e até o quinto dia útil dos meses subsequentes, sob pena de preclusão. Aguarde-se, pois, os pagamentos, por 90 (noventa) dias. Intimem-se. Advogados(s): Cenise Gabriel Ferreira Salomao (OAB 124088/SP), Katia Cristina Macedo (OAB 127401/SP), Reine de Sa Cabral (OAB 266815/SP), Daniel Zamarian (OAB 259074/SP)
26/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS: I- Prejudicados os leilões anteriores e suspensa a oferta por particular (ato previsto, aliás, em preferência à alienação judicial, nos termos do artigo 871, I, do CPC), REJEITO os embargos de declaração opostos a fls. 2831/2832 e mantenho a decisão tal como posta. II- Ante a expressa concordância do perito, DEFIRO o pedido de fls. 2.837/2.838 e fixo os honorários do auxiliar em R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), a serem pagos em 4 prestações mensais e sucessivas, e até o quinto dia útil dos meses subsequentes, sob pena de preclusão. Aguarde-se, pois, os pagamentos, por 90 (noventa) dias. Intimem-se.
06/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WMMM.25.70005583-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2025 16:57
11/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WMMM.24.70067158-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/12/2024 22:12
30/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0975/2024 Data da Publicação: 03/12/2024 Número do Diário: 4103
29/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0975/2024 Teor do ato: Manifeste-se a executada sobre a petição de fl.2845 no prazo de 05(cinco) dias. Advogados(s): Cenise Gabriel Ferreira Salomao (OAB 124088/SP), Katia Cristina Macedo (OAB 127401/SP), Reine de Sa Cabral (OAB 266815/SP), Daniel Zamarian (OAB 259074/SP), Rodolpho Raphael Nery Carrozzo Scardua (OAB 322890/SP)
29/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a executada sobre a petição de fl.2845 no prazo de 05(cinco) dias.
28/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WMMM.24.70064648-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/11/2024 16:04
21/11/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/11/2024		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
13/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WMMM.24.70061374-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/11/2024 22:11
17/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0833/2024 Data da Publicação: 18/10/2024 Número do Diário: 4074
16/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0833/2024 Teor do ato: Manifeste-se a executada no prazo de 15(quinze) dias sobre a proposta de honorários apresentada às fls.2833. Advogados(s): Cenise Gabriel Ferreira Salomao (OAB 124088/SP), Katia Cristina Macedo (OAB 127401/SP), Reine de Sa Cabral (OAB 266815/SP), Daniel Zamarian (OAB 259074/SP), Rodolpho Raphael Nery Carrozzo Scardua (OAB 322890/SP)
15/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a executada no prazo de 15(quinze) dias sobre a proposta de honorários apresentada às fls.2833.
14/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WMMM.24.70055287-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/10/2024 15:20
09/10/2024		Conclusos para Decisão
08/10/2024		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WMMM.24.70054145-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 08/10/2024 16:49
08/10/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/10/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0769/2024 Data da Publicação: 01/10/2024 Número do Diário: 4061
27/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0769/2024 Teor do ato: VISTOS: Compreende-se, decerto, a legítima expectativa do credor no recebimento da importância de há muito posta em título judicial. A documentação trazida pelo executado, sugere não apenas alteração do plano diretor capaz de repercutir no valor do imóvel (antes Zona Predominantemente Residencial 02 - ZPR02, considerava o imóvel em partes urbano e em partes rural, atualmente o Plano Diretor, disposto na Lei Complementar Municipal nº 363/2022, artigo 116, elevou a área para Zona de Expansão Urbana de Desenvolvimento Estratégico - ZEX DES, conforme fls. 2358/2359 e 2761/2768), mas também de avaliação judicial mais recente (fls. 2801//2801) indicativa de preço bem mais elevado. Nada parece obstar, então, nova avaliação; às expensas da executada, claro, pois a providência a ela interessa e foi por ela postulada. Ante o exposto, DEFIRO EM PARTE o pedido de fls. 2757/2760 para suspender, por ora, a proposta trazida aos autos pelo leiloeiro e facultar nova avaliação. Não se vai além disso, contudo, pois não bastasse o lapso deveras longo de tramitação acenar com dificuldade de composição consensual, a busca pela conciliação não é atribuição exclusive do Juiz; ao revés, pode e deve ser buscada extrajudicialmente pelas partes e seus Advogados. Daí não ter sentido lógico o agendamento de audiência neste passo. Por ora, ouça-se o perito avaliador (José Otávio Salvador) acerca da viabilidade/possibilidade de atualização do laudo de avaliação, considerando não apenas as informações já captadas no laudo original, mas também a premissa posta no segundo parágrafo desta decisão, caso em que deverá estimar a honorária respectiva. Após, conclusos para decisão. Intimem-se. Advogados(s): Cenise Gabriel Ferreira Salomao (OAB 124088/SP), Katia Cristina Macedo (OAB 127401/SP), Reine de Sa Cabral (OAB 266815/SP), Daniel Zamarian (OAB 259074/SP), Rodolpho Raphael Nery Carrozzo Scardua (OAB 322890/SP)
26/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS: Compreende-se, decerto, a legítima expectativa do credor no recebimento da importância de há muito posta em título judicial. A documentação trazida pelo executado, sugere não apenas alteração do plano diretor capaz de repercutir no valor do imóvel (antes Zona Predominantemente Residencial 02 - ZPR02, considerava o imóvel em partes urbano e em partes rural, atualmente o Plano Diretor, disposto na Lei Complementar Municipal nº 363/2022, artigo 116, elevou a área para Zona de Expansão Urbana de Desenvolvimento Estratégico - ZEX DES, conforme fls. 2358/2359 e 2761/2768), mas também de avaliação judicial mais recente (fls. 2801//2801) indicativa de preço bem mais elevado. Nada parece obstar, então, nova avaliação; às expensas da executada, claro, pois a providência a ela interessa e foi por ela postulada. Ante o exposto, DEFIRO EM PARTE o pedido de fls. 2757/2760 para suspender, por ora, a proposta trazida aos autos pelo leiloeiro e facultar nova avaliação. Não se vai além disso, contudo, pois não bastasse o lapso deveras longo de tramitação acenar com dificuldade de composição consensual, a busca pela conciliação não é atribuição exclusive do Juiz; ao revés, pode e deve ser buscada extrajudicialmente pelas partes e seus Advogados. Daí não ter sentido lógico o agendamento de audiência neste passo. Por ora, ouça-se o perito avaliador (José Otávio Salvador) acerca da viabilidade/possibilidade de atualização do laudo de avaliação, considerando não apenas as informações já captadas no laudo original, mas também a premissa posta no segundo parágrafo desta decisão, caso em que deverá estimar a honorária respectiva. Após, conclusos para decisão. Intimem-se.
24/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WMMM.24.70051339-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/09/2024 17:06
23/09/2024		Conclusos para Decisão
20/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0750/2024 Data da Publicação: 24/09/2024 Número do Diário: 4056
20/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0750/2024 Teor do ato: Exequente: manifeste-se no prazo de 48(quarenta horas) sobre a petição e documentos apresentados (fls.2757/2818). Advogados(s): Cenise Gabriel Ferreira Salomao (OAB 124088/SP), Katia Cristina Macedo (OAB 127401/SP), Reine de Sa Cabral (OAB 266815/SP), Daniel Zamarian (OAB 259074/SP), Rodolpho Raphael Nery Carrozzo Scardua (OAB 322890/SP)
20/09/2024		Remetido ao DJE Exequente: manifeste-se no prazo de 48(quarenta horas) sobre a petição e documentos apresentados (fls.2757/2818).
20/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Exequente: manifeste-se no prazo de 48(quarenta horas) sobre a petição e documentos apresentados (fls.2757/2818).
19/09/2024		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WMMM.24.70050532-0 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 19/09/2024 21:39
19/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WMMM.24.70050375-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2024 12:56
16/09/2024		Documento Juntado
16/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0725/2024 Data da Publicação: 17/09/2024 Número do Diário: 4051
13/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0725/2024 Teor do ato: FICAM AS PARTES INTIMADAS NAS PESSOAS DE SEUS ADVOGADOS ATRAVÉS DA PUBLICAÇÃO NO D.J.E., NOS TERMOS DO ART. 889, INCISO I, DA HASTA PÚBLICA ELETRÔNICA DESCRITA ABAIXO, REFERENTE AO IMÓVEL PENHORADO NOS AUTOS(fls.1632-Processo convertido em Digital): IMÓVEL MATRICULADO NO CRI nº 65.347 do CRI de Mogi Mirim - SP Imóvel: A gleba de terras designada por Lote 01, situada no imóvel com as denominações de Sobrado, Sobradinho e Campo do Belém, no município de Mogi Mirim/SP, com a área de 128.164,00 m², de propriedade da executada: IMI INSTITUTO MARIA IMACULADA (CNPJ nº 51.913.697/0001-22), AVALIAÇÃO ATUALIZADA: R$ 5.750.651,00 (cinco milhões, setecentos e cinquenta mil e seiscentos e cinquenta e um reais), atualizada pela tabela do Tribunal de Justiça de São Paulo até (abril de 2024). 1º Leilão com início no dia 18/09/2024 às 14:00h, e com término no dia 20/09/2024 às 14:00h, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação, ficando desde já designado para o 2º Leilão com início no dia 20/09/2024 às 14:01h, e com término no dia 10/10/2024 às 14:00h, caso não haja licitantes na 1ª, ocasião em que os bens serão entregues a quem mais der, não sendo aceito lance inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor de avaliação atualizada (Art. 891 parágrafo único do CPC e art. 13 do Prov. CSM n. 1625/2009) DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Pessoalmente perante o Oficio onde estiver ocorrendo à ação, pelos telefones da gestora: (11) 2741-9515 / 2741-9946, ou ainda no e-mail: duvidas@leiloesgold.com.br.(Edital disponibilizado nos autos às fls.2688/2691). Advogados(s): Cenise Gabriel Ferreira Salomao (OAB 124088/SP), Katia Cristina Macedo (OAB 127401/SP), Reine de Sa Cabral (OAB 266815/SP), Daniel Zamarian (OAB 259074/SP), Rodolpho Raphael Nery Carrozzo Scardua (OAB 322890/SP)
13/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0725/2024 Teor do ato: FICAM AS PARTES INTIMADAS NAS PESSOAS DE SEUS ADVOGADOS ATRAVÉS DA PUBLICAÇÃO NO D.J.E., NOS TERMOS DO ART. 889, INCISO I, DA HASTA PÚBLICA ELETRÔNICA DESCRITA ABAIXO, REFERENTE AO IMÓVEL PENHORADO NOS AUTOS(fls.1632-Processo convertido em Digital): IMÓVEL MATRICULADO NO CRI nº 65.347 do CRI de Mogi Mirim - SP Imóvel: A gleba de terras designada por Lote 01, situada no imóvel com as denominações de Sobrado, Sobradinho e Campo do Belém, no município de Mogi Mirim/SP, com a área de 128.164,00 m², de propriedade da executada: IMI INSTITUTO MARIA IMACULADA (CNPJ nº 51.913.697/0001-22), AVALIAÇÃO ATUALIZADA: R$ 5.750.651,00 (cinco milhões, setecentos e cinquenta mil e seiscentos e cinquenta e um reais), atualizada pela tabela do Tribunal de Justiça de São Paulo até (abril de 2024). 1º Leilão com início no dia 18/09/2024 às 14:00h, e com término no dia 20/09/2024 às 14:00h, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação, ficando desde já designado para o 2º Leilão com início no dia 20/09/2024 às 14:01h, e com término no dia 10/10/2024 às 14:00h, caso não haja licitantes na 1ª, ocasião em que os bens serão entregues a quem mais der, não sendo aceito lance inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor de avaliação atualizada (Art. 891 parágrafo único do CPC e art. 13 do Prov. CSM n. 1625/2009) DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Pessoalmente perante o Oficio onde estiver ocorrendo à ação, pelos telefones da gestora: (11) 2741-9515 / 2741-9946, ou ainda no e-mail: duvidas@leiloesgold.com.br.(Edital disponibilizado nos autos às fls.2688/2691). Advogados(s): Cenise Gabriel Ferreira Salomao (OAB 124088/SP), Katia Cristina Macedo (OAB 127401/SP), Reine de Sa Cabral (OAB 266815/SP), Daniel Zamarian (OAB 259074/SP), Rodolpho Raphael Nery Carrozzo Scardua (OAB 322890/SP)
13/09/2024		Remetido ao DJE FICAM AS PARTES INTIMADAS NAS PESSOAS DE SEUS ADVOGADOS ATRAVÉS DA PUBLICAÇÃO NO D.J.E., NOS TERMOS DO ART. 889, INCISO I, DA HASTA PÚBLICA ELETRÔNICA DESCRITA ABAIXO, REFERENTE AO IMÓVEL PENHORADO NOS AUTOS(fls.1632-Processo convertido em Digital): IMÓVEL MATRICULADO NO CRI nº 65.347 do CRI de Mogi Mirim - SP Imóvel: A gleba de terras designada por Lote 01, situada no imóvel com as denominações de Sobrado, Sobradinho e Campo do Belém, no município de Mogi Mirim/SP, com a área de 128.164,00 m², de propriedade da executada: IMI INSTITUTO MARIA IMACULADA (CNPJ nº 51.913.697/0001-22), AVALIAÇÃO ATUALIZADA: R$ 5.750.651,00 (cinco milhões, setecentos e cinquenta mil e seiscentos e cinquenta e um reais), atualizada pela tabela do Tribunal de Justiça de São Paulo até (abril de 2024). 1º Leilão com início no dia 18/09/2024 às 14:00h, e com término no dia 20/09/2024 às 14:00h, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação, ficando desde já designado para o 2º Leilão com início no dia 20/09/2024 às 14:01h, e com término no dia 10/10/2024 às 14:00h, caso não haja licitantes na 1ª, ocasião em que os bens serão entregues a quem mais der, não sendo aceito lance inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor de avaliação atualizada (Art. 891 parágrafo único do CPC e art. 13 do Prov. CSM n. 1625/2009) DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Pessoalmente perante o Oficio onde estiver ocorrendo à ação, pelos telefones da gestora: (11) 2741-9515 / 2741-9946, ou ainda no e-mail: duvidas@leiloesgold.com.br.(Edital disponibilizado nos autos às fls.2688/2691).
13/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE FICAM AS PARTES INTIMADAS NAS PESSOAS DE SEUS ADVOGADOS ATRAVÉS DA PUBLICAÇÃO NO D.J.E., NOS TERMOS DO ART. 889, INCISO I, DA HASTA PÚBLICA ELETRÔNICA DESCRITA ABAIXO, REFERENTE AO IMÓVEL PENHORADO NOS AUTOS(fls.1632-Processo convertido em Digital): IMÓVEL MATRICULADO NO CRI nº 65.347 do CRI de Mogi Mirim - SP Imóvel: A gleba de terras designada por Lote 01, situada no imóvel com as denominações de Sobrado, Sobradinho e Campo do Belém, no município de Mogi Mirim/SP, com a área de 128.164,00 m², de propriedade da executada: IMI INSTITUTO MARIA IMACULADA (CNPJ nº 51.913.697/0001-22), AVALIAÇÃO ATUALIZADA: R$ 5.750.651,00 (cinco milhões, setecentos e cinquenta mil e seiscentos e cinquenta e um reais), atualizada pela tabela do Tribunal de Justiça de São Paulo até (abril de 2024). 1º Leilão com início no dia 18/09/2024 às 14:00h, e com término no dia 20/09/2024 às 14:00h, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação, ficando desde já designado para o 2º Leilão com início no dia 20/09/2024 às 14:01h, e com término no dia 10/10/2024 às 14:00h, caso não haja licitantes na 1ª, ocasião em que os bens serão entregues a quem mais der, não sendo aceito lance inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor de avaliação atualizada (Art. 891 parágrafo único do CPC e art. 13 do Prov. CSM n. 1625/2009) DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Pessoalmente perante o Oficio onde estiver ocorrendo à ação, pelos telefones da gestora: (11) 2741-9515 / 2741-9946, ou ainda no e-mail: duvidas@leiloesgold.com.br.(Edital disponibilizado nos autos às fls.2688/2691).
13/09/2024		Documento Juntado
13/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0717/2024 Data da Publicação: 16/09/2024 Número do Diário: 4050
12/09/2024		Documento Juntado
12/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0717/2024 Teor do ato: Vistos. Acolho a sugestão feita pelo leiloeiro a fls. 2.682/2.683 e, por isso mesmo, autorizo seja a nova praça feita no período e com o deságio ali mencionados. Providencie-se a comunicação pertinente. Sem prejuízo e, ante a notícia de proposta de arrematação (após o encerramento da hasta anterior) feita pelo leiloeiro a fls. 2.697/2.698 e 2.699/2.700, faculto manifestação das partes no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o lapso, tornem os autos conclusos para autorização da arrematação ou manutenção da novo leilão referido no pródromo desta decisão. Intimem-se. Advogados(s): Cenise Gabriel Ferreira Salomao (OAB 124088/SP), Katia Cristina Macedo (OAB 127401/SP), Reine de Sa Cabral (OAB 266815/SP), Daniel Zamarian (OAB 259074/SP), Rodolpho Raphael Nery Carrozzo Scardua (OAB 322890/SP)
11/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Acolho a sugestão feita pelo leiloeiro a fls. 2.682/2.683 e, por isso mesmo, autorizo seja a nova praça feita no período e com o deságio ali mencionados. Providencie-se a comunicação pertinente. Sem prejuízo e, ante a notícia de proposta de arrematação (após o encerramento da hasta anterior) feita pelo leiloeiro a fls. 2.697/2.698 e 2.699/2.700, faculto manifestação das partes no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o lapso, tornem os autos conclusos para autorização da arrematação ou manutenção da novo leilão referido no pródromo desta decisão. Intimem-se.
11/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WMMM.24.70048700-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/09/2024 13:26
06/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WMMM.24.70047687-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2024 10:52
23/08/2024		Conclusos para Decisão
19/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WMMM.24.70043870-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2024 15:44
14/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0619/2024 Data da Publicação: 16/08/2024 Número do Diário: 4029
14/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0619/2024 Teor do ato: Exequente: manifeste-se sobre a petição do Gestor de Leilão Eletrônico fls.2682/2683 e documentos fls.2684/2691. Advogados(s): Cenise Gabriel Ferreira Salomao (OAB 124088/SP), Katia Cristina Macedo (OAB 127401/SP), Reine de Sa Cabral (OAB 266815/SP), Daniel Zamarian (OAB 259074/SP), Rodolpho Raphael Nery Carrozzo Scardua (OAB 322890/SP)
14/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Exequente: manifeste-se sobre a petição do Gestor de Leilão Eletrônico fls.2682/2683 e documentos fls.2684/2691.
14/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WMMM.24.70042751-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2024 15:10
31/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WMMM.24.70040150-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2024 20:14
19/07/2024		Conclusos para Despacho
19/07/2024		Documento Juntado
18/07/2024		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WMMM.24.70037594-9 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 18/07/2024 20:32
04/06/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA678805617TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Credor e Outros - Art. 799, I do CPC Destinatário : União Federal - PRFN Diligência : 28/05/2024
01/06/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA678804727TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : Associação Educacional e Assistencial Santa Lucia Diligência : 29/05/2024
29/05/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA678805254TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Credor e Outros - Art. 799, I do CPC Destinatário : Francisco de Borja Silva Diligência : 24/05/2024
28/05/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA678805427TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Credor e Outros - Art. 799, I do CPC Destinatário : União - Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional Em Campinas (Ministério da Economia) Diligência : 23/05/2024
20/05/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
20/05/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
20/05/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
20/05/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
17/05/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Credor e Outros - Art. 799, I do CPC
17/05/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Credor e Outros - Art. 799, I do CPC
17/05/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Credor e Outros - Art. 799, I do CPC
17/05/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho
17/05/2024		Documento Juntado
16/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0322/2024 Data da Publicação: 20/05/2024 Número do Diário: 3969
16/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0322/2024 Teor do ato: FICAM AS PARTES INTIMADAS NAS PESSOAS DE SEUS ADVOGADOS ATRAVÉS DA PUBLICAÇÃO NO D.J.E., NOS TERMOS DO ART. 889, INCISO I, DA HASTA PÚBLICA ELETRÔNICA DESCRITA ABAIXO, REFERENTE AO IMÓVEL PENHORADO NOS AUTOS(fls.1632-Processo convertido em Digital): IMÓVEL MATRICULADO NO CRI nº 65.347 do CRI de Mogi Mirim - SP Imóvel: A gleba de terras designada por Lote 01, situada no imóvel com as denominações de Sobrado, Sobradinho e Campo do Belém, no município de Mogi Mirim/SP, com a área de 128.164,00 m², de propriedade da executada: IMI INSTITUTO MARIA IMACULADA (CNPJ nº 51.913.697/0001-22), AVALIAÇÃO ATUALIZADA: R$ 5.750.651,00 (cinco milhões, setecentos e cinquenta mil e seiscentos e cinquenta e um reais), atualizada pela tabela do Tribunal de Justiça de São Paulo até (abril de 2024). 1º Leilão com início no dia 09/07/2024 às 14:00h, e com término no dia 11/07/2024 às 14:00h, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação, ficando desde já designado para o 2º Leilão com início no dia 11/07/2024 às 14:01h, e com término no dia 31/07/2024 às 14:00h, caso não haja licitantes na 1ª, ocasião em que os bens serão entregues a quem mais der, não sendo aceito lance inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor de avaliação atualizada (Art. 891 parágrafo único do CPC e art. 13 do Prov. CSM n. 1625/2009). DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Pessoalmente perante o Oficio onde estiver ocorrendo à ação, pelos telefones da gestora: (11) 2741-9515 / 2741-9946, ou ainda no e-mail: duvidas@leiloesgold.com.br.(Edital disponibilizado nos autos às fls.2648/2651). Mogi Mirim, 16 de maio de 2024. Eu, ___, Kátia Cristina Tenório, Escrevente Técnico Judiciário. Advogados(s): Cenise Gabriel Ferreira Salomao (OAB 124088/SP), Bensaude Branquinho Maracaja (OAB 14351/SP), Amarilis Ribeiro Guimaraes (OAB 76057/SP), Eduardo Macaru Akimura (OAB 83104/SP), Jose Eduardo Ferreira Pimont (OAB 8611/SP)
16/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE FICAM AS PARTES INTIMADAS NAS PESSOAS DE SEUS ADVOGADOS ATRAVÉS DA PUBLICAÇÃO NO D.J.E., NOS TERMOS DO ART. 889, INCISO I, DA HASTA PÚBLICA ELETRÔNICA DESCRITA ABAIXO, REFERENTE AO IMÓVEL PENHORADO NOS AUTOS(fls.1632-Processo convertido em Digital): IMÓVEL MATRICULADO NO CRI nº 65.347 do CRI de Mogi Mirim - SP Imóvel: A gleba de terras designada por Lote 01, situada no imóvel com as denominações de Sobrado, Sobradinho e Campo do Belém, no município de Mogi Mirim/SP, com a área de 128.164,00 m², de propriedade da executada: IMI INSTITUTO MARIA IMACULADA (CNPJ nº 51.913.697/0001-22), AVALIAÇÃO ATUALIZADA: R$ 5.750.651,00 (cinco milhões, setecentos e cinquenta mil e seiscentos e cinquenta e um reais), atualizada pela tabela do Tribunal de Justiça de São Paulo até (abril de 2024). 1º Leilão com início no dia 09/07/2024 às 14:00h, e com término no dia 11/07/2024 às 14:00h, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação, ficando desde já designado para o 2º Leilão com início no dia 11/07/2024 às 14:01h, e com término no dia 31/07/2024 às 14:00h, caso não haja licitantes na 1ª, ocasião em que os bens serão entregues a quem mais der, não sendo aceito lance inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor de avaliação atualizada (Art. 891 parágrafo único do CPC e art. 13 do Prov. CSM n. 1625/2009). DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Pessoalmente perante o Oficio onde estiver ocorrendo à ação, pelos telefones da gestora: (11) 2741-9515 / 2741-9946, ou ainda no e-mail: duvidas@leiloesgold.com.br.(Edital disponibilizado nos autos às fls.2648/2651). Mogi Mirim, 16 de maio de 2024. Eu, ___, Kátia Cristina Tenório, Escrevente Técnico Judiciário.
16/05/2024		Certidão Juntada
01/05/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0258/2024 Data da Publicação: 03/05/2024 Número do Diário: 3958
30/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0258/2024 Teor do ato: Vistos. Fls 2635: defiro. Intime-se o leiloeiro nomeado para realizar o leilão do imóvel penhorado. Intime-se. Advogados(s): Cenise Gabriel Ferreira Salomao (OAB 124088/SP), Bensaude Branquinho Maracaja (OAB 14351/SP), Amarilis Ribeiro Guimaraes (OAB 76057/SP), Eduardo Macaru Akimura (OAB 83104/SP), Jose Eduardo Ferreira Pimont (OAB 8611/SP)
29/04/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls 2635: defiro. Intime-se o leiloeiro nomeado para realizar o leilão do imóvel penhorado. Intime-se.
15/04/2024		Conclusos para Despacho
15/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WMMM.24.70018551-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2024 10:02
12/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/03/2024		Documento Juntado
22/03/2024		Decisão Digitalizada
22/03/2024		Documento Juntado
22/03/2024		Certidão Juntada
22/03/2024		Documento Juntado
22/03/2024		Documento Juntado
22/03/2024		Documento Juntado
22/03/2024		Certidão Juntada
22/03/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/03/2024		Documento Juntado
22/03/2024		Documento Juntado
22/03/2024		Documento Juntado
22/03/2024		Certidão Juntada
22/03/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/03/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/03/2024		Petição Juntada
22/03/2024		Despacho Digitalizado
14/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0137/2024 Data da Publicação: 15/03/2024 Número do Diário: 3926
13/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0137/2024 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Cenise Gabriel Ferreira Salomao (OAB 124088/SP), Bensaude Branquinho Maracaja (OAB 14351/SP), Amarilis Ribeiro Guimaraes (OAB 76057/SP), Eduardo Macaru Akimura (OAB 83104/SP), Jose Eduardo Ferreira Pimont (OAB 8611/SP)
13/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".
12/03/2024		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
22/02/2024		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
21/02/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/02/2024		Apensado ao processo Apenso o processo 0018010-32.2007.8.26.0363 - Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível - Assunto principal:
21/02/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/02/2024		Desapensado do processo Desapensado o processo 0018015-54.2007.8.26.0363 - Classe: Agravo de Instrumento - Assunto principal: Espécies de Contratos
20/02/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0071/2024 Data da Publicação: 16/02/2024 Número do Diário: 3906
09/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0071/2024 Teor do ato: VISTOS: Ante o teor do Comunicado Conjunto nº 71/2024, que dispõe sobre o Projeto de Digitalização dos Processos Físicos das unidades de 1ª Instância das Comarcas do Interior que suspendeu o andamento de todos os processos físicos desta comarca de Mogi Mirim, comunique o leiloeiro para suspensão dos leilões designados devendo o leiloeiro aguardar comunicação do cartório para designar nova data dos leilões. Intime-se. Advogados(s): Cenise Gabriel Ferreira Salomao (OAB 124088/SP), Bensaude Branquinho Maracaja (OAB 14351/SP), Amarilis Ribeiro Guimaraes (OAB 76057/SP), Eduardo Macaru Akimura (OAB 83104/SP), Jose Eduardo Ferreira Pimont (OAB 8611/SP)
09/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0071/2024 Teor do ato: VISTOS: Ante o teor do Comunicado Conjunto nº 71/2024, que dispõe sobre o Projeto de Digitalização dos Processos Físicos das unidades de 1ª Instância das Comarcas do Interior que suspendeu o andamento de todos os processos físicos desta comarca de Mogi Mirim, comunique o leiloeiro para suspensão dos leilões designados devendo o leiloeiro aguardar comunicação do cartório para designar nova data dos leilões. Intime-se. Advogados(s): Cenise Gabriel Ferreira Salomao (OAB 124088/SP), Bensaude Branquinho Maracaja (OAB 14351/SP), Amarilis Ribeiro Guimaraes (OAB 76057/SP), Eduardo Macaru Akimura (OAB 83104/SP), Jose Eduardo Ferreira Pimont (OAB 8611/SP)
08/02/2024		Remetido ao DJE VISTOS: Ante o teor do Comunicado Conjunto nº 71/2024, que dispõe sobre o Projeto de Digitalização dos Processos Físicos das unidades de 1ª Instância das Comarcas do Interior que suspendeu o andamento de todos os processos físicos desta comarca de Mogi Mirim, comunique o leiloeiro para suspensão dos leilões designados devendo o leiloeiro aguardar comunicação do cartório para designar nova data dos leilões. Intime-se.
08/02/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS: Ante o teor do Comunicado Conjunto nº 71/2024, que dispõe sobre o Projeto de Digitalização dos Processos Físicos das unidades de 1ª Instância das Comarcas do Interior que suspendeu o andamento de todos os processos físicos desta comarca de Mogi Mirim, comunique o leiloeiro para suspensão dos leilões designados devendo o leiloeiro aguardar comunicação do cartório para designar nova data dos leilões. Intime-se.
08/02/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada email leiloeiro
05/02/2024		AR Positivo Juntado AR ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SANTA LUCIA
05/02/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/02/2024		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Revisional de Aluguel - Número: 80035 - Protocolo: FSTA24000002145
01/02/2024		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
01/02/2024		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
31/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0028/2024 Data da Publicação: 01/02/2024 Número do Diário: 3897
24/01/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0028/2024 Teor do ato: Edital de Leilão Juntado Advogados(s): Cenise Gabriel Ferreira Salomao (OAB 124088/SP), Bensaude Branquinho Maracaja (OAB 14351/SP), Amarilis Ribeiro Guimaraes (OAB 76057/SP), Eduardo Macaru Akimura (OAB 83104/SP), Jose Eduardo Ferreira Pimont (OAB 8611/SP)
24/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0028/2024 Teor do ato: Ficam as partes intimadas nas pessoas de seus advogados através da publicação no D.J.E., da hasta Pública eletrônica descrita abaixo, nos termos do Art. 889, inciso I, referente ao Imóvel penhorado nos autos: Imóvel Matriculado no CRI nº 65.347 do CRI de Mogi Mirim - SP Imóvel: A gleba de terras designada por Lote 01, situada no imóvel com as denominações de Sobrado, Sobradinho e Campo do Belém, no município de Mogi Mirim/SP, com a área de 128.164,00 m², pertencente à executada: IMI INSTITUTO MARIA IMACULADA (CNPJ nº 51.913.697/0001-22), AVALIAÇÃO ATUALIZADA: R$ 5.630.390,50 (cinco milhões, seiscentos e trinta mil, trezentos e noventa reais e cinquenta centavos), atualizada pela tabela do Tribunal de Justiça de São Paulo até (dezembro de 2023).1º Leilão com início no dia 04/03/2024 às 14:00h, e com término no dia 06/03/2024 às 14:00h, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação, ficando desde já designado para o 2º Leilão com início no dia 06/03/2024 às 14:01h, e com término no dia 26/03/2024 às 14h:00min, através da GOLD LEILÕES (www.leiloesgold.com.br) portal de leilões on-line, caso não haja licitantes na 1ª, ocasião em que os bens serão entregues a quem mais der, não sendo aceito lance inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor de avaliação atualizada (Art. 891 parágrafo único do CPC e art. 13 do Prov. CSM n. 1625/2009) do(s) bem(ns) abaixo descrito(s).DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Pessoalmente perante o Oficio onde estiver ocorrendo à ação, pelos telefones da gestora: (11) 2741-9515 / 2741-9946, ou ainda no e-mail: duvidas@leiloesgold.com.br. Advogados(s): Cenise Gabriel Ferreira Salomao (OAB 124088/SP), Bensaude Branquinho Maracaja (OAB 14351/SP), Amarilis Ribeiro Guimaraes (OAB 76057/SP), Eduardo Macaru Akimura (OAB 83104/SP), Jose Eduardo Ferreira Pimont (OAB 8611/SP)
23/01/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/01/2024		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
23/01/2024		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
23/01/2024		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
23/01/2024		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
23/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes intimadas nas pessoas de seus advogados através da publicação no D.J.E., da hasta Pública eletrônica descrita abaixo, nos termos do Art. 889, inciso I, referente ao Imóvel penhorado nos autos: Imóvel Matriculado no CRI nº 65.347 do CRI de Mogi Mirim - SP Imóvel: A gleba de terras designada por Lote 01, situada no imóvel com as denominações de Sobrado, Sobradinho e Campo do Belém, no município de Mogi Mirim/SP, com a área de 128.164,00 m², pertencente à executada: IMI INSTITUTO MARIA IMACULADA (CNPJ nº 51.913.697/0001-22), AVALIAÇÃO ATUALIZADA: R$ 5.630.390,50 (cinco milhões, seiscentos e trinta mil, trezentos e noventa reais e cinquenta centavos), atualizada pela tabela do Tribunal de Justiça de São Paulo até (dezembro de 2023).1º Leilão com início no dia 04/03/2024 às 14:00h, e com término no dia 06/03/2024 às 14:00h, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação, ficando desde já designado para o 2º Leilão com início no dia 06/03/2024 às 14:01h, e com término no dia 26/03/2024 às 14h:00min, através da GOLD LEILÕES (www.leiloesgold.com.br) portal de leilões on-line, caso não haja licitantes na 1ª, ocasião em que os bens serão entregues a quem mais der, não sendo aceito lance inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor de avaliação atualizada (Art. 891 parágrafo único do CPC e art. 13 do Prov. CSM n. 1625/2009) do(s) bem(ns) abaixo descrito(s).DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Pessoalmente perante o Oficio onde estiver ocorrendo à ação, pelos telefones da gestora: (11) 2741-9515 / 2741-9946, ou ainda no e-mail: duvidas@leiloesgold.com.br.
23/01/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada Edital de Leilão Juntado
09/01/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/01/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1073/2023 Data da Publicação: 11/12/2023 Número do Diário: 3874
06/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1073/2023 Teor do ato: VISTOS: Certifique a zelosa serventia o decurso de prazo para manifestação das partes em relação ao ato ordinatório de fl. 1.823. Após, comunique-se o leiloeiro para redesignação das datas em que serão realizadas as praças e apresentação do referido edital para apreciação e publicação, nos termos do artigo 886 do Código de Processo Civil. Providencie-se com urgência as publicações de praxe, o que se dará em atenção ao disposto no artigo 887 e parágrafos do sobredito diploma legal. Sem prejuízo, traga o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, demonstrativo atualizado do débito. Intimem-se. Advogados(s): Cenise Gabriel Ferreira Salomao (OAB 124088/SP), Bensaude Branquinho Maracaja (OAB 14351/SP), Amarilis Ribeiro Guimaraes (OAB 76057/SP), Eduardo Macaru Akimura (OAB 83104/SP), Jose Eduardo Ferreira Pimont (OAB 8611/SP)
05/12/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS: Certifique a zelosa serventia o decurso de prazo para manifestação das partes em relação ao ato ordinatório de fl. 1.823. Após, comunique-se o leiloeiro para redesignação das datas em que serão realizadas as praças e apresentação do referido edital para apreciação e publicação, nos termos do artigo 886 do Código de Processo Civil. Providencie-se com urgência as publicações de praxe, o que se dará em atenção ao disposto no artigo 887 e parágrafos do sobredito diploma legal. Sem prejuízo, traga o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, demonstrativo atualizado do débito. Intimem-se.
05/12/2023		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
10/10/2022		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Emerson Gomes de Queiroz Coutinho
27/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0937/2022 Data da Publicação: 28/09/2022 Número do Diário: 3599
26/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0937/2022 Teor do ato: Ciência as partes: Fls. 1808 telegrama de Zukerman Leilões (leilão eletrônico) comunicando que foi designado o dia 17.10.2022 às 11:00 horas para a 1ª praça e o dia 07.11.2022 às 11:00 horas para realização da 2ª praça do imóvel Gleba de terras localizada na Estrada Municipal do Morro Vermelho s/nº (lote 01), Bairro Sobradinho, área terreno 128.164,00metros quadrados, área construída não informada, matrícula nº 65.347 do CRI local, praça essa designada nos autos de nº 0006304.71.2015.8.26.0363 perante a 3ª Vara Cível da Comarca de Mogi Mirim-SP.* Advogados(s): Cenise Gabriel Ferreira Salomao (OAB 124088/SP), Bensaude Branquinho Maracaja (OAB 14351/SP), Amarilis Ribeiro Guimaraes (OAB 76057/SP), Eduardo Macaru Akimura (OAB 83104/SP), Jose Eduardo Ferreira Pimont (OAB 8611/SP)
23/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência as partes: Fls. 1808 telegrama de Zukerman Leilões (leilão eletrônico) comunicando que foi designado o dia 17.10.2022 às 11:00 horas para a 1ª praça e o dia 07.11.2022 às 11:00 horas para realização da 2ª praça do imóvel Gleba de terras localizada na Estrada Municipal do Morro Vermelho s/nº (lote 01), Bairro Sobradinho, área terreno 128.164,00metros quadrados, área construída não informada, matrícula nº 65.347 do CRI local, praça essa designada nos autos de nº 0006304.71.2015.8.26.0363 perante a 3ª Vara Cível da Comarca de Mogi Mirim-SP.*
23/09/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Revisional de Aluguel - Número: 80034 - Protocolo: FITA22000042232
23/09/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada TELEGRAMA
23/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0927/2022 Data da Publicação: 26/09/2022 Número do Diário: 3597
22/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0927/2022 Teor do ato: VISTOS: À vista do expediente (telegrama), baixo os autos em cartório para juntada e ciências às partes. Publique-se. Regularizados, tornem conclusos para decisão. Advogados(s): Cenise Gabriel Ferreira Salomao (OAB 124088/SP), Amarilis Ribeiro Guimaraes (OAB 76057/SP), Eduardo Macaru Akimura (OAB 83104/SP), Bensaude Branquinho Maracaja (OAB 14351/SP), Jose Eduardo Ferreira Pimont (OAB 8611/SP)
21/09/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS: À vista do expediente (telegrama), baixo os autos em cartório para juntada e ciências às partes. Publique-se. Regularizados, tornem conclusos para decisão.
21/09/2022		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
15/09/2022		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Emerson Gomes de Queiroz Coutinho
14/09/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Revisional de Aluguel - Número: 80033 - Protocolo: FJMJ22011293823
14/09/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/09/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/09/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Revisional de Aluguel - Número: 80032 - Protocolo: FSTA22000169678 - Complemento: Pedido de leilão eletrônico
29/07/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/07/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/07/2022		AR Positivo Juntado ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL STA LUCIA
19/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0697/2022 Data da Publicação: 19/07/2022 Número do Diário: 3549
15/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0697/2022 Teor do ato: Ciência às partes do telegrama apresentado por Zukerman Leilões (fls. 1782), informando de que foi designado o dia 26/07/2022 às 13:10 horas e dia 16/08/2022, às 13:10 horas, para realização de 1ª e 2ª praça de uma Gleba de terras denominada Estrada Municipal do Morro Vermelho s/nº (lote 01) bairro Sobradinho matrícula nº 65.347 CRI local, referente aos autos de nº 0006304-71.2015 (3º Vara Cível de Mogi Mirim). Advogados(s): Cenise Gabriel Ferreira Salomao (OAB 124088/SP), Bensaude Branquinho Maracaja (OAB 14351/SP), Amarilis Ribeiro Guimaraes (OAB 76057/SP), Eduardo Macaru Akimura (OAB 83104/SP), Jose Eduardo Ferreira Pimont (OAB 8611/SP)
14/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes do telegrama apresentado por Zukerman Leilões (fls. 1782), informando de que foi designado o dia 26/07/2022 às 13:10 horas e dia 16/08/2022, às 13:10 horas, para realização de 1ª e 2ª praça de uma Gleba de terras denominada Estrada Municipal do Morro Vermelho s/nº (lote 01) bairro Sobradinho matrícula nº 65.347 CRI local, referente aos autos de nº 0006304-71.2015 (3º Vara Cível de Mogi Mirim).
14/07/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada TELEGRAMA
24/06/2022		AR Positivo Juntado MINISTÉRIO DA ECONOMIA - BRASILIA/DF
07/06/2022		AR Positivo Juntado MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RUA FREI
30/05/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/05/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/05/2022		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
23/05/2022		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
23/05/2022		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
23/05/2022		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
03/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0420/2022 Data da Publicação: 04/05/2022 Número do Diário: 3497
02/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0420/2022 Teor do ato: VISTOS: Nos termos do artigo 730, do Código de Processo Civil, MANIFESTE--SE a credora, em 15 (quinze) dias. Dê-se ciência, por e-mail, aos Exmos. Juízos mencionados nas averbações do mesmo bem a fls. 1760/1761-verso, matrícula do imóvel sob nº 65.347. Advogados(s): Cenise Gabriel Ferreira Salomao (OAB 124088/SP), Bensaude Branquinho Maracaja (OAB 14351/SP), Amarilis Ribeiro Guimaraes (OAB 76057/SP)
29/04/2022		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente VISTOS: Nos termos do artigo 730, do Código de Processo Civil, MANIFESTE--SE a credora, em 15 (quinze) dias. Dê-se ciência, por e-mail, aos Exmos. Juízos mencionados nas averbações do mesmo bem a fls. 1760/1761-verso, matrícula do imóvel sob nº 65.347.
07/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0350/2022 Data da Publicação: 08/04/2022 Número do Diário: 3483
06/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0350/2022 Teor do ato: PUBLICO para as partes tomarem ciência da certidão de registro de imóvel devidamente averbada retro juntada. Advogados(s): Cenise Gabriel Ferreira Salomao (OAB 124088/SP), Bensaude Branquinho Maracaja (OAB 14351/SP), Amarilis Ribeiro Guimaraes (OAB 76057/SP)
05/04/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE PUBLICO para as partes tomarem ciência da certidão de registro de imóvel devidamente averbada retro juntada.
21/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0049/2022 Data da Publicação: 24/01/2022 Número do Diário: 3432
20/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0049/2022 Teor do ato: Ref. Sistema ARISP I - Certifico e dou fé que CADASTREI, no site do ARISP, as penhoras determinadas a fls. 1072, acerca do imóvel de matrícula nº 65347, do CRI de Mogi Mirim, SP, PROTOCOLOS nº PH000399463. II INFORMO aos advogados do credor que os mesmos devem quitar as custas do Cartório de Registro de Imóveis diretamente no CRI ou via boleto (ou outra forma informada), com urgência, sob pena de não registro da ordem de penhora. Também devem manter atualizados o e-mail, telefone celular e valor dos cálculos detalhados. III Considerando-se que o processo é físico, a atual situação de pandemia e mais a antiguidade processual, eu ENVIEI e-mail informado pelos advogados a fls. 1727 (reine@advas.Com.Br), em alerta. IV Seguem à frente os comprovantes. Este ato ordinatório é de fls 1747 nos autos físicos. Advogados(s): Cenise Gabriel Ferreira Salomao (OAB 124088/SP), Bensaude Branquinho Maracaja (OAB 14351/SP), Amarilis Ribeiro Guimaraes (OAB 76057/SP)
19/01/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ref. Sistema ARISP I - Certifico e dou fé que CADASTREI, no site do ARISP, as penhoras determinadas a fls. 1072, acerca do imóvel de matrícula nº 65347, do CRI de Mogi Mirim, SP, PROTOCOLOS nº PH000399463. II INFORMO aos advogados do credor que os mesmos devem quitar as custas do Cartório de Registro de Imóveis diretamente no CRI ou via boleto (ou outra forma informada), com urgência, sob pena de não registro da ordem de penhora. Também devem manter atualizados o e-mail, telefone celular e valor dos cálculos detalhados. III Considerando-se que o processo é físico, a atual situação de pandemia e mais a antiguidade processual, eu ENVIEI e-mail informado pelos advogados a fls. 1727 (reine@advas.Com.Br), em alerta. IV Seguem à frente os comprovantes. Este ato ordinatório é de fls 1747 nos autos físicos.
13/01/2022		Relatório Juntado Erro Arisp e extratos CNPJ
13/01/2022		Certidão de Cartório Expedida REF. ARISP CERTIFICO e dou fé que eu TENTEI várias vezes cadastrar o imóvel de fls. 1071, determinado a fls. 1072, no sítio ARISP. Contudo, sempre dá erro ao finalizar. Eu ENTREI no portal do suporte técnico do ARISP e SOLICITEI ajuda técnica no endereço https://www.registrodeimoveis.org.br/suporte-técnico. Seguem os comprovantes de CNPJ da AUTORA e da EXECUTADA constante no sítio federal. Segue também o relatório de erro.
25/10/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Revisional de Aluguel - Número: 80031 - Protocolo: FSTA21000206322
24/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :1174/2021 Data da Publicação: 27/09/2021 Número do Diário: 3368
23/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 1174/2021 Teor do ato: VISTOS: Providencie a Serventia o necessário para o registro da penhora. Em razão dos ônus sobre o imóvel (fls. 1720/1722) e da aparente incorreção do cálculo apresentado (fl. 1724), providencie o exequente, no prazo de dez (10) dias: I- o ato de registro (art. 799, IX, do Código de Processo Civil); II- a intimação da coproprietária e dos credores com penhoras anteriores (art. 889, incisos II e V, do mesmo Código); e III- o demonstrativo atualizado e discriminado do remanescente do débito (na forma do parágrafo único do artigo 798), a contemplar a adjudicação, com atualizando-se do preço da bem adjudicado. Após tornem conclusos para apreciação do pedido de fl. 1719. Intime-se. Advogados(s): Cenise Gabriel Ferreira Salomao (OAB 124088/SP), Bensaude Branquinho Maracaja (OAB 14351/SP), Amarilis Ribeiro Guimaraes (OAB 76057/SP), Eduardo Macaru Akimura (OAB 83104/SP), Jose Eduardo Ferreira Pimont (OAB 8611/SP)
20/09/2021		Decisão VISTOS: Providencie a Serventia o necessário para o registro da penhora. Em razão dos ônus sobre o imóvel (fls. 1720/1722) e da aparente incorreção do cálculo apresentado (fl. 1724), providencie o exequente, no prazo de dez (10) dias: I- o ato de registro (art. 799, IX, do Código de Processo Civil); II- a intimação da coproprietária e dos credores com penhoras anteriores (art. 889, incisos II e V, do mesmo Código); e III- o demonstrativo atualizado e discriminado do remanescente do débito (na forma do parágrafo único do artigo 798), a contemplar a adjudicação, com atualizando-se do preço da bem adjudicado. Após tornem conclusos para apreciação do pedido de fl. 1719. Intime-se.
16/09/2021		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
23/08/2021		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Emerson Gomes de Queiroz Coutinho
20/08/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Revisional de Aluguel - Número: 80030 - Protocolo: FICS21000060458
29/07/2021		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação :0902/2021 Data da Disponibilização: 29/07/2021 Data da Publicação: 30/07/2021 Número do Diário: 3329 Página: 2148/2151
27/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0902/2021 Teor do ato: VISTOS: Ante o silêncio da executada, HOMOLOGO o laudo de avaliação de fls. 1641/1690 e 1701/1709 para que produza seus regulares efeitos. DEFIRO o pedido de fl. 1629 para autorizar o levantamento ao perito da verba honorária depositada. Expeça-se o necessário. Traga a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, matrícula do imóvel e demonstrativo do débito, atualizados. Após conclusos para nomeação do leiloeiro indicado para realização da hasta pública. Intime-se. Advogados(s): Cenise Gabriel Ferreira Salomao (OAB 124088/SP), Bensaude Branquinho Maracaja (OAB 14351/SP), Amarilis Ribeiro Guimaraes (OAB 76057/SP), Eduardo Macaru Akimura (OAB 83104/SP), Jose Eduardo Ferreira Pimont (OAB 8611/SP)
24/06/2021		Certidão de Cartório Expedida
23/06/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Revisional de Aluguel - Número: 80029 - Protocolo: FMMM21000023285
25/02/2021		Decisão VISTOS: Ante o silêncio da executada, HOMOLOGO o laudo de avaliação de fls. 1641/1690 e 1701/1709 para que produza seus regulares efeitos. DEFIRO o pedido de fl. 1629 para autorizar o levantamento ao perito da verba honorária depositada. Expeça-se o necessário. Traga a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, matrícula do imóvel e demonstrativo do débito, atualizados. Após conclusos para nomeação do leiloeiro indicado para realização da hasta pública. Intime-se.
08/01/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WMMM.20.70043339-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2020 16:07
13/10/2020		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação :1409/2020 Data da Disponibilização: 13/10/2020 Data da Publicação: 14/10/2020 Número do Diário: 3146 Página: 1819/1820
08/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 1409/2020 Teor do ato: Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito às fls. 1.701/1.709, no prazo de quinze dias. Advogados(s): Cenise Gabriel Ferreira Salomao (OAB 124088/SP), Bensaude Branquinho Maracaja (OAB 14351/SP), Amarilis Ribeiro Guimaraes (OAB 76057/SP), Eduardo Macaru Akimura (OAB 83104/SP), Jose Eduardo Ferreira Pimont (OAB 8611/SP)
21/02/2020		Ato ordinatório Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito às fls. 1.701/1.709, no prazo de quinze dias.
21/02/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Revisional de Aluguel - Número: 80027 - Protocolo: FMMM20000022404
06/02/2020		E-mail expedido juntado Intimação perito
05/02/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Concedo o prazo de 10 dias para que o perito apresente os esclarecimentos solicitados. Intime-se.
03/02/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Revisional de Aluguel - Número: 80026 - Protocolo: FMMM20000011144
04/12/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Revisional de Aluguel - Número: 80025 - Protocolo: FBGP19000223760
29/11/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Revisional de Aluguel - Número: 80024 - Protocolo: FJAB19000474951
05/11/2019		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação :1477/2019 Data da Disponibilização: 05/11/2019 Data da Publicação: 06/11/2019 Número do Diário: 2927 Página: 2144/2145
04/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 1477/2019 Teor do ato: Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial juntado às fls. 1641/1690, no prazo de quinze dias. Advogados(s): Cenise Gabriel Ferreira Salomao (OAB 124088/SP), Bensaude Branquinho Maracaja (OAB 14351/SP), Amarilis Ribeiro Guimaraes (OAB 76057/SP), Eduardo Macaru Akimura (OAB 83104/SP), Jose Eduardo Ferreira Pimont (OAB 8611/SP)
30/10/2019		Ato ordinatório Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial juntado às fls. 1641/1690, no prazo de quinze dias.
30/10/2019		Laudo Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Laudo Pericial em Revisional de Aluguel - Número: 80023 - Protocolo: FMMM19000160922
12/07/2019		Concedida a Dilação de Prazo VISTOS: DEFIRO o prazo de trinta dias conforme solicitado pelo perito às fls. 1.635 para entrega do laudo pericial, intimando-o por e-mail do deferimento. Mogi Mirim, 11 de julho de 2019
11/07/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Revisional de Aluguel - Número: 80022 - Protocolo: FMMM19000100010
03/05/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
29/04/2019		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Eduardo Macaru Akimura Vencimento: 02/05/2019
12/04/2019		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação :0450/2019 Data da Disponibilização: 12/04/2019 Data da Publicação: 15/04/2019 Número do Diário: 2788 Página: 2025/2030
11/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0450/2019 Teor do ato: Ficam cientes as partes de que o perito marcou vistória no imóvel para o dia 08 de maio de 2019 (quarta-feira), às 10:00 horas, defronte à área objeto da ação. Advogados(s): Cenise Gabriel Ferreira Salomao (OAB 124088/SP), Bensaude Branquinho Maracaja (OAB 14351/SP), Amarilis Ribeiro Guimaraes (OAB 76057/SP), Eduardo Macaru Akimura (OAB 83104/SP), Jose Eduardo Ferreira Pimont (OAB 8611/SP)
10/04/2019		Ato ordinatório Ficam cientes as partes de que o perito marcou vistória no imóvel para o dia 08 de maio de 2019 (quarta-feira), às 10:00 horas, defronte à área objeto da ação.
10/04/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Revisional de Aluguel - Número: 80021 - Protocolo: FMMM19000052188
01/04/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Revisional de Aluguel - Número: 80020 - Protocolo: FMMM19000043634
19/02/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/01/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Revisional de Aluguel - Número: 80019 - Protocolo: FICS19000004784, depósito da 2ª parcela dos honorários
30/11/2018		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação :1537/2018 Data da Disponibilização: 30/11/2018 Data da Publicação: 03/12/2018 Número do Diário: 2708 Página: 2668/2671
29/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 1537/2018 Teor do ato: Vistos. Ante a manifestação da perita a fl. 1622 requerendo sua destituição tendo em vista o acúmulo de trabalho não podendo honrar com os prazos de entrega aqui estipulados, destituo-a do encargo e nomeio em substituição o Senhor José Otávio Salvador. Intime-se-o para que informe se aceita o encargo e os honorários no valor de R$4.000,00 para a realização da avaliação do imóvel, observando-se que já foram depositados 50% (cinquenta por cento) do valor a fl. 1617. Intime-se. (O PERITO CONCORDA COM A NOMEAÇÃO E COM O VALOR DOS HONORÁRIOS ARBITRADOS, NESSE SENTIDO AGUARDA O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS FALTANTES PARA INÍCIO DOS TRABALHOS) Advogados(s): Cenise Gabriel Ferreira Salomao (OAB 124088/SP), Bensaude Branquinho Maracaja (OAB 14351/SP), Amarilis Ribeiro Guimaraes (OAB 76057/SP), Eduardo Macaru Akimura (OAB 83104/SP), Jose Eduardo Ferreira Pimont (OAB 8611/SP)
27/11/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Revisional de Aluguel - Número: 80018 - Protocolo: FMMM18000219712
03/10/2018		E-mail expedido juntado Intimação do Sr. Perito nomeado
28/09/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante a manifestação da perita a fl. 1622 requerendo sua destituição tendo em vista o acúmulo de trabalho não podendo honrar com os prazos de entrega aqui estipulados, destituo-a do encargo e nomeio em substituição o Senhor José Otávio Salvador. Intime-se-o para que informe se aceita o encargo e os honorários no valor de R$4.000,00 para a realização da avaliação do imóvel, observando-se que já foram depositados 50% (cinquenta por cento) do valor a fl. 1617. Intime-se. (O PERITO CONCORDA COM A NOMEAÇÃO E COM O VALOR DOS HONORÁRIOS ARBITRADOS, NESSE SENTIDO AGUARDA O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS FALTANTES PARA INÍCIO DOS TRABALHOS)
15/06/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Revisional de Aluguel - Número: 80017 - Protocolo: FMMM18000110079
13/06/2018		Recebidos os Autos do Perito DENISE CONDE Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
12/06/2018		Remetidos os Autos para o Perito DENISE CONDE Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito Vencimento: 11/07/2018
11/06/2018		E-mail expedido juntado Intimação da Sra. Denise ( perita ).
24/05/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Revisional de Aluguel - Número: 80016 - Protocolo: FIPI18000063640
10/04/2018		Recebidos os Autos da Contadoria
10/04/2018		Remetidos os autos da Contadoria Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
06/04/2018		Recebidos os Autos pela Contadoria
06/04/2018		Remetidos os Autos para a Contadoria Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
04/04/2018		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação :0394/2018 Data da Disponibilização: 04/04/2018 Data da Publicação: 05/04/2018 Número do Diário: 2548 Página: 2080/2085
04/04/2018		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação :0394/2018 Data da Disponibilização: 04/04/2018 Data da Publicação: 05/04/2018 Número do Diário: 2548 Página: 2080/2085
03/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0394/2018 Teor do ato: VISTOS:Ciência às partes do teor do V. Acórdão proferido nos autos do agravo de instrumento (fls. 1597/1598 verso), onde foi negado provimento ao recurso interposto pelo Instituto Maria Imaculada, bem como da inadimissão do recurso especial de número 2058603-76.2016.8.26.0363 (fl. 1599/1599 verso), transitado em julgado aos 09/10/2017.Publique-se o despacho da fl. 1594.Intime-se. Advogados(s): Cenise Gabriel Ferreira Salomao (OAB 124088/SP), Bensaude Branquinho Maracaja (OAB 14351/SP), Amarilis Ribeiro Guimaraes (OAB 76057/SP), Eduardo Macaru Akimura (OAB 83104/SP), Jose Eduardo Ferreira Pimont (OAB 8611/SP)
03/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0394/2018 Teor do ato: Vistos.A estimativa de honorários da fl. 1590 refere-se à avaliação do imóvel, cuja despesa deverá ser antecipada pelo exequente, conforme já determinado na decisão proferida a fl. 1584. Portanto, deverá o exequente manifestar-se sobre a estimativa, no prazo de 15 (quinze) dias.No mais, cumpra a serventia o determinado no item "I" da fl. 1584, remetendo-se os autos ao contador judicial.Int. Advogados(s): Cenise Gabriel Ferreira Salomao (OAB 124088/SP), Bensaude Branquinho Maracaja (OAB 14351/SP), Amarilis Ribeiro Guimaraes (OAB 76057/SP), Eduardo Macaru Akimura (OAB 83104/SP), Jose Eduardo Ferreira Pimont (OAB 8611/SP)
22/02/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS:Ciência às partes do teor do V. Acórdão proferido nos autos do agravo de instrumento (fls. 1597/1598 verso), onde foi negado provimento ao recurso interposto pelo Instituto Maria Imaculada, bem como da inadimissão do recurso especial de número 2058603-76.2016.8.26.0363 (fl. 1599/1599 verso), transitado em julgado aos 09/10/2017.Publique-se o despacho da fl. 1594.Intime-se.
23/10/2017		Proferido Despacho Vistos.A estimativa de honorários da fl. 1590 refere-se à avaliação do imóvel, cuja despesa deverá ser antecipada pelo exequente, conforme já determinado na decisão proferida a fl. 1584. Portanto, deverá o exequente manifestar-se sobre a estimativa, no prazo de 15 (quinze) dias.No mais, cumpra a serventia o determinado no item "I" da fl. 1584, remetendo-se os autos ao contador judicial.Int.
23/10/2017		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
23/10/2017		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
27/07/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/06/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Revisional de Aluguel - Número: 80015 - Protocolo: FTSR17000142109
17/05/2017		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação :0536/2017 Data da Disponibilização: 17/05/2017 Data da Publicação: 18/05/2017 Número do Diário: 2348 Página: 1851/1854
16/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0536/2017 Teor do ato: Manifestem-se as partes sobre a estimativa de honorários (fl. 1590) - valor de R$ 4.000,00 que deverão ser depositados 50% antes do início do trabalho pericial, para as custas de contratação e avaliação mercadológica e 50% após término e entrega do laudo. Advogados(s): Cenise Gabriel Ferreira Salomao (OAB 124088/SP), Bensaude Branquinho Maracaja (OAB 14351/SP), Amarilis Ribeiro Guimaraes (OAB 76057/SP), Eduardo Macaru Akimura (OAB 83104/SP), Jose Eduardo Ferreira Pimont (OAB 8611/SP)
31/03/2017		Ato ordinatório Manifestem-se as partes sobre a estimativa de honorários (fl. 1590) - valor de R$ 4.000,00 que deverão ser depositados 50% antes do início do trabalho pericial, para as custas de contratação e avaliação mercadológica e 50% após término e entrega do laudo.
25/11/2016		Ofício Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Revisional de Aluguel - Número: 80014 - Protocolo: FMMM16000371385 - Complemento: fls.1590(informando valores dos honorários- perito).
07/11/2016		Recebidos os Autos do Perito Denise Conde perita Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
31/10/2016		Remetidos os Autos para o Perito Denise Conde perita Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito Vencimento: 08/11/2016
26/10/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Ante o óbito do perito anteriormente nomeado (fls.1585), nomeio em substituição a Sra.Denise Conde (denisecondecorretora@hotmail.com). Intime-se a avaliadora nos termos da decisão de fls.1584.Intime-se.
25/10/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/10/2016		Decisão VISTOS:I- Não se trata aqui da análise das tantas impugnações trazidas pela executada, nem de cálculo complexo, mas de mera atualização daquela conta homologada a fls. 1010. E nem parece haver quaisquer abatimentos, mas apenas desconto da valor da adjudicação a fl. 1.507. Em se tratando de singela atualização daquele montante de fl. 957, tornem, pois, ao contador. Desde já fica consignado que eventual impugnação, ficará a cargo do impugnante o ônus da atualização pelo contador do laudo respectivo.II- A penhora de fls. 1120 se fez por termo nos autos, sem, portanto, avaliação. À vista da natureza e dimensões do bem, donde se extrai a necessidade de o trabalho compreender critérios técnicos que escapam ao conhecimento de Oficial de Justiça, não há como refugir à pertinência de perito (art. 870, parágrafo único, do CPC). Nomeio, para tanto, o perito judicial Emílio Francisco dos Santos. Intime-se-o, com cópia do auto de penhora, para estimar seus honorários em 05 (cinco) dias, e entrega do laudo em 20 (vinte) dias, a contar do depósito da honorária, despesa a ser antecipada pela exequente.Intimem-se.
13/10/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
22/09/2016		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Emerson Gomes de Queiroz Coutinho
20/09/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Revisional de Aluguel - Número: 80013 - Protocolo: FJMJ16014363150
16/08/2016		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação :0649/2016 Data da Disponibilização: 16/08/2016 Data da Publicação: 17/08/2016 Número do Diário: 2180 Página: 1648/1657
15/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0649/2016 Teor do ato: VISTOS:I- Ciente da decisão monocrática a fls. 1.572/1.575. Cumpra-se.II- Não bastasse tratar-se de matéria amplamente discutida e afastada aqui e pela Superior Instância, não cuidou a executada sequer da apresentação da memória, discriminada e atualizada, da importância que entende devida (ou quitada).Valendo-me, pois, do inteiro disposto daquela decisão superior, ficam mais uma vez rejeitadas todas aquelas matérias extensamente trazidas pela executada a fls. 1.555/1.568. Nada infere, pois, que haja conferência daquela importância trazida pela exequente. Não se deslembre, contudo, o reconhecimento pelo próprio relator da decisão monocrática de que ambas (as partes) agem de modo protelatório: a exequente, que maliciosamente, não ressalvou as verbas recebidas, ciente do ônus da devedora ... (sic). III- Ao contador judicial, para atualização daquela importância homologada a fl. 1.010. IV- Recolhidas as despesas de condução do oficial de justiça, expeça-se mandado de avaliação do outro imóvel penhorado a fl. 1.120, o matriculado sob nº 65.347. Intime-se. Advogados(s): Cenise Gabriel Ferreira Salomao (OAB 124088/SP), Bensaude Branquinho Maracaja (OAB 14351/SP), Amarilis Ribeiro Guimaraes (OAB 76057/SP), Eduardo Macaru Akimura (OAB 83104/SP), Jose Eduardo Ferreira Pimont (OAB 8611/SP)
06/07/2016		Recebidos os Autos da Contadoria
06/07/2016		Remetidos os autos da Contadoria Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
27/06/2016		Recebidos os Autos pela Contadoria
27/06/2016		Remetidos os Autos para a Contadoria Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
23/06/2016		Decisão VISTOS:I- Ciente da decisão monocrática a fls. 1.572/1.575. Cumpra-se.II- Não bastasse tratar-se de matéria amplamente discutida e afastada aqui e pela Superior Instância, não cuidou a executada sequer da apresentação da memória, discriminada e atualizada, da importância que entende devida (ou quitada).Valendo-me, pois, do inteiro disposto daquela decisão superior, ficam mais uma vez rejeitadas todas aquelas matérias extensamente trazidas pela executada a fls. 1.555/1.568. Nada infere, pois, que haja conferência daquela importância trazida pela exequente. Não se deslembre, contudo, o reconhecimento pelo próprio relator da decisão monocrática de que ambas (as partes) agem de modo protelatório: a exequente, que maliciosamente, não ressalvou as verbas recebidas, ciente do ônus da devedora ... (sic). III- Ao contador judicial, para atualização daquela importância homologada a fl. 1.010. IV- Recolhidas as despesas de condução do oficial de justiça, expeça-se mandado de avaliação do outro imóvel penhorado a fl. 1.120, o matriculado sob nº 65.347. Intime-se.
23/06/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
21/06/2016		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Emerson Gomes de Queiroz Coutinho
17/06/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Revisional de Aluguel - Número: 80012 - Protocolo: FPIN16000314217
05/05/2016		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação :0349/2016 Data da Disponibilização: 05/05/2016 Data da Publicação: 06/05/2016 Número do Diário: 2109 Página: 1920/1924
04/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0349/2016 Teor do ato: VISTOS: Ouça-se o exequente sobre as fls. 1555/1568. Traga, ainda, memória atualizada e discriminada do crédito a contemplar a adjudicação formalizada. Após, conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Cenise Gabriel Ferreira Salomao (OAB 124088/SP), Bensaude Branquinho Maracaja (OAB 14351/SP), Amarilis Ribeiro Guimaraes (OAB 76057/SP), Eduardo Macaru Akimura (OAB 83104/SP), Jose Eduardo Ferreira Pimont (OAB 8611/SP)
28/04/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Revisional de Aluguel - Número: 80011 - Complemento: e - mail do E TRIBUAL DE JUSTIÇA SP
07/03/2016		Proferido Despacho VISTOS: Ouça-se o exequente sobre as fls. 1555/1568. Traga, ainda, memória atualizada e discriminada do crédito a contemplar a adjudicação formalizada. Após, conclusos para decisão. Intime-se.
07/03/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
19/02/2016		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Emerson Gomes de Queiroz Coutinho
19/11/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Revisional de Aluguel - Número: 80010 - Protocolo: FMMM15000538560
04/11/2015		Recebidos os Autos do Advogado levou todos os volumes (8 volumes + agravo instr no meio do processo Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
14/10/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu levou todos os volumes (8 volumes + agravo instr no meio do processo Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Eduardo Macaru Akimura Vencimento: 29/10/2015
13/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0484/2015 Data da Disponibilização: 13/10/2015 Data da Publicação: 14/10/2015 Número do Diário: 1986 Página: 1745/1750
09/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0484/2015 Teor do ato: VISTOS. Defiro o pedido de fls. 1132/1140. Efetue a devedora o pagamento do valor remanescente da dívida apurado a fls. 1.134 (R$ 1.065.808,02 - um milhão e sessenta e cinco mil oitocentos e oito reais e dois centavos - atualizado em março/2015), no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação desta decisão no Diário Oficial (artigo 236 do Código de Processo Civil). Decorrido o lapso, tornem os autos conclusos para outras deliberações. Intimem-se. Mogi Mirim, 01 de julho de 2015. Advogados(s): Cenise Gabriel Ferreira Salomao (OAB 124088/SP), Bensaude Branquinho Maracaja (OAB 14351/SP), Amarilis Ribeiro Guimaraes (OAB 76057/SP), Eduardo Macaru Akimura (OAB 83104/SP), Jose Eduardo Ferreira Pimont (OAB 8611/SP)
11/08/2015		Carta Precatória Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Revisional de Aluguel - Número: 80009 - Protocolo: FMMM15000385933
11/08/2015		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
11/08/2015		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
02/07/2015		Decisão VISTOS. Defiro o pedido de fls. 1132/1140. Efetue a devedora o pagamento do valor remanescente da dívida apurado a fls. 1.134 (R$ 1.065.808,02 - um milhão e sessenta e cinco mil oitocentos e oito reais e dois centavos - atualizado em março/2015), no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação desta decisão no Diário Oficial (artigo 236 do Código de Processo Civil). Decorrido o lapso, tornem os autos conclusos para outras deliberações. Intimem-se. Mogi Mirim, 01 de julho de 2015.
24/06/2015		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
24/06/2015		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
24/06/2015		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
24/06/2015		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO DE JUNTADA DE AGRAVO Certifico e dou fé que junto aos autos as peças originais dos autos de Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 108889/SP (2011/0243985-7) que se encontravam apensados a este, uma vez a r. decisão transitada em julgado que negou seu provimento foi juntada a estes autos a fls. 1085/1099. Certifico mais que, nos termos do Provimento nº 176/2009, da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, publicado aos 08 de outubro de 2009, encaminhei as cópias dos autos de Agravo para Administração para as devidas providências, seguindo as peças originais a fls. 1142/1207 e 1211/1268.
05/05/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Revisional de Aluguel - Número: 80007 - Protocolo: FSTA15000440212
25/03/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0126/2015 Data da Disponibilização: 25/03/2015 Data da Publicação: 26/03/2015 Número do Diário: Página:
24/03/2015		Remetido ao DJE Relação: 0126/2015 Teor do ato: VISTOS: I - Não bastasse o fato de arguição não vir acompanhada de documentos capazes de atestar o valor dos imóveis constritos (donde se extrai absoluta impossibilidade de se entrever o excesso anunciado), curial notar que a executada nem cuidou de alistar outros bens livres e desembaraçados que, a despeito de possuírem menor valor, bastem para garantir/satisfazer o crédito. A pretensão, então, é apenas mais uma - dentre tantas outras - de que se vale a executada para protelar o andamento desta revelha execução. Por tais e tantos motivos, REJEITO a arguição de excesso de penhora feita a fls. 1122/1123. II - Ante a notícia de adjudicação daquele imóvel localizado na Comarca de Piracicaba, traga a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, memória de cálculo atualizada. Com ela, tornem os autos conclusos para deliberação acerca da excussão do bem localizado nesta Comarca (artigo 659 do Código de Processo Civil). Intimem-se. Advogados(s): Cenise Gabriel Ferreira Salomao (OAB 124088/SP), Bensaude Branquinho Maracaja (OAB 14351/SP), Amarilis Ribeiro Guimaraes (OAB 76057/SP), Eduardo Macaru Akimura (OAB 83104/SP), Jose Eduardo Ferreira Pimont (OAB 8611/SP)
26/01/2015		Decisão VISTOS: I - Não bastasse o fato de arguição não vir acompanhada de documentos capazes de atestar o valor dos imóveis constritos (donde se extrai absoluta impossibilidade de se entrever o excesso anunciado), curial notar que a executada nem cuidou de alistar outros bens livres e desembaraçados que, a despeito de possuírem menor valor, bastem para garantir/satisfazer o crédito. A pretensão, então, é apenas mais uma - dentre tantas outras - de que se vale a executada para protelar o andamento desta revelha execução. Por tais e tantos motivos, REJEITO a arguição de excesso de penhora feita a fls. 1122/1123. II - Ante a notícia de adjudicação daquele imóvel localizado na Comarca de Piracicaba, traga a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, memória de cálculo atualizada. Com ela, tornem os autos conclusos para deliberação acerca da excussão do bem localizado nesta Comarca (artigo 659 do Código de Processo Civil). Intimem-se.
26/01/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
26/01/2015		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Emerson Gomes de Queiroz Coutinho
29/10/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Revisional de Aluguel - Número: 80008 - Protocolo: FSTA14001317465
29/10/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Revisional de Aluguel - Número: 80006 - Protocolo: FMMM.14.000453149
25/09/2014		Disponibilizado no DJE Relação :0568/2014 Data da Disponibilização: 25/09/2014 Data da Publicação: 26/09/2014 Número do Diário: 1741 Página: 1582/1586
24/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0568/2014 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a petição de fls. 1122/1123 alegando o executado excesso de penhora. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Cenise Gabriel Ferreira Salomao (OAB 124088/SP), Bensaude Branquinho Maracaja (OAB 14351/SP), Amarilis Ribeiro Guimaraes (OAB 76057/SP), Eduardo Macaru Akimura (OAB 83104/SP), Jose Eduardo Ferreira Pimont (OAB 8611/SP)
23/09/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a petição de fls. 1122/1123 alegando o executado excesso de penhora. Após, tornem conclusos. Intime-se.
21/07/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Revisional de Aluguel - Número: 80005 - Protocolo: FBGP14000390364 - Complemento: Manifestação da executada sobre as penhoras realizadas.
03/07/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
10/06/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Eduardo Macaru Akimura Vencimento: 26/06/2014
02/06/2014		Ato ordinatório Intimação à Executada: da lavratura do termo de penhora às fls. 1120 dos imóveis descritos sob a matrícula de n ° 65.347 do Cartório de Registro de Imóveis de Mogi Mirim SP e a matrícula de n° 35.172 do 1° Registro de Imóveis e Anexos de Piracicaba, ficando nomeado Fiel Depositário Sr. Rubens Raphael Carrozzo Scárdua, e também do prazo de 15(quinze) dias para apresentação de IMPUGNAÇÃO.
30/05/2014		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
20/02/2014		Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Revisional de Aluguel - Número: 80004 - Protocolo: FMMM.14.00006972-5 - Complemento: Juntada de Matrícula atualizada
20/02/2014		Guia Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Revisional de Aluguel - Número: 80003 - Protocolo: FPEN14000040920 - Complemento: Comprovante postal juntado
22/01/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0042/2014 Data da Disponibilização: 22/01/2014 Data da Publicação: 23/01/2014 Número do Diário: 1576 Página: 273/1276
21/01/2014		Remetido ao DJE Relação: 0042/2014 Teor do ato: Autor: apresentar a cópia atualizada da matrícula sob nº 65.347 do CRI local e recolher a despesa para intimação do requerido por carta. Advogados(s): Cenise Gabriel Ferreira Salomao (OAB 124088/SP), Bensaude Branquinho Maracaja (OAB 14351/SP), Amarilis Ribeiro Guimaraes (OAB 76057/SP), Eduardo Macaru Akimura (OAB 83104/SP), Jose Eduardo Ferreira Pimont (OAB 8611/SP)
26/11/2013		Ato ordinatório Autor: apresentar a cópia atualizada da matrícula sob nº 65.347 do CRI local e recolher a despesa para intimação do requerido por carta.
30/09/2013		Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Revisional de Aluguel - Número: 80002 - Protocolo: FMMM13000295681 - Complemento: Certidão atualizada de matrícula de imóvel.
30/09/2013		Pedido de Prazo Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Revisional de Aluguel - Número: 80001 - Protocolo: FICS13000666318
30/08/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0265/2013 Data da Disponibilização: 30/08/2013 Data da Publicação: 02/09/2013 Número do Diário: Página:
29/08/2013		Remetido ao DJE Relação: 0265/2013 Teor do ato: Autor: Trazer as matrículas atualizadas dos imóveis indicados à penhora, no prazo de dez dias. Advogados(s): Cenise Gabriel Ferreira Salomao (OAB 124088/SP), Bensaude Branquinho Maracaja (OAB 14351/SP), Amarilis Ribeiro Guimaraes (OAB 76057/SP)
19/07/2013		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Vistas dos Autos em Revisional de Aluguel - Número: 80000 - Protocolo: FMMM13000152092
05/06/2013		Remetido ao DJE Autor: Trazer as matrículas atualizadas dos imóveis indicados à penhora, no prazo de dez dias.
05/06/2013		Ofício Expedido Encaminhando aditamento da carta precatória expedida à Piracicaba/SP.
04/06/2013		Ofício Expedido
04/06/2013		Carta Precatória Expedida
07/04/2013		Mudança de Classe Processual
07/04/2013		Mudança de Classe Processual
04/02/2013		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - diversos
28/01/2013		Aguardando Juntada Aguardando Juntada:DI
14/01/2013		Data da Publicação SIDAP Fls. 1101 - VISTOS: Não obstante os requerimentos de fls. 1083 e 1100, os pedidos não vieram instruídos com a qualificação dos ditos procuradores legais, ou acompanhados de documento que o justificasse. Autorizo, portanto, a intimação somente na pessoa de Rubens Raphael Carrozo Scardua, representante constante no estatuto social juntado às fls. 65/78, o qual fica nomeado depositário fiel dos bens em substituição à falecida. Traga o autor no prazo de 05 (cinco) dias, o assento do óbito noticiado e o endereço do atual representante. Com eles, a) oficie-se ao Juízo deprecado em aditamento à carta precatória expedida (fl. 1082); e b) lavre-se por termo a penhora do imóvel, nos termos do art. 659, § 4º, do CPC, para inteiro cumprimento do determinado à fl. 1.072. Intime-se.
10/01/2013		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 04.02.13
09/01/2013		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - urgente - diversos
08/01/2013		Conclusos Conclusos (expediente)
08/01/2013		Despacho Proferido VISTOS: Não obstante os requerimentos de fls. 1083 e 1100, os pedidos não vieram instruídos com a qualificação dos ditos procuradores legais, ou acompanhados de documento que o justificasse. Autorizo, portanto, a intimação somente na pessoa de Rubens Raphael Carrozo Scardua, representante constante no estatuto social juntado às fls. 65/78, o qual fica nomeado depositário fiel dos bens em substituição à falecida. Traga o autor no prazo de 05 (cinco) dias, o assento do óbito noticiado e o endereço do atual representante. Com eles, a) oficie-se ao Juízo deprecado em aditamento à carta precatória expedida (fl. 1082); e b) lavre-se por termo a penhora do imóvel, nos termos do art. 659, § 4º, do CPC, para inteiro cumprimento do determinado à fl. 1.072. Intime-se.
19/11/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências - diversos
12/11/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada DIV.
26/10/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 19/11
26/10/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 1084 - VISTOS: Apresente o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, a declaração mencionada à fl. 1083 (IRPJ de 2010), a qual não acompanhou a petição. Após, tornem conclusos com urgência para aditamento da carta precatória, se o caso. Intime-se. Mogi Mirim, data supra.
26/09/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
21/09/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 8497912
21/09/2012		Aguardando Conferência Aguardando Conferência ( JUNTADA FEITA ) DIV.
03/09/2012		Carga ao Advogado Carga ao Advogado sob nº 8497912 - Advogado: EDUARDO MACARU AKIMURA OAB: 83104/SP Local Origem: 1442-1ª. Vara Judicial(Fórum de Mogi Mirim) Data de Envio: 03/09/2012 Data de Recebimento: 21/09/2012 Previsão de Retorno: 21/09/2012 Vol.: Todos
29/08/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
28/08/2012		Conclusos Conclusos (expediente)
28/08/2012		Despacho Proferido VISTOS: Apresente o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, a declaração mencionada à fl. 1083 (IRPJ de 2010), a qual não acompanhou a petição. Após, tornem conclusos com urgência para aditamento da carta precatória, se o caso. Intime-se. Mogi Mirim, data supra.
06/08/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências - diversos
24/07/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada DIV.
23/07/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 13/08/2012
19/07/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - urgente - diversos
06/07/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada DIV.
03/07/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 23/07/2012
03/07/2012		Aguardando Conferência Aguardando Conferência DVN
28/06/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 23.07.12
27/06/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - urgente - diversos
03/04/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação Abril - Diversos.
27/03/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada DIV.
08/03/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 02.04.2012
05/03/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - urgente - diversos
28/02/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada Diversos.
27/02/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - urgente - diverrsos
23/02/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - urgente - diversos
22/02/2012		Despacho Proferido VISTOS: Há mesmo razão no reclamo da exeqüente, pois que o tempo deveras relevante transcorrido desde a formação do título executivo e a frustração de medidas outras capazes de garantir a satisfação do crédito bem revelam quadro capaz de legitimar a providência excepcional almejada. A idéia ora esposada, longe de ser inédita, já foi objeto de reiterada jurisprudência. Confira-se, dentre outros, o seguinte aresto do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: PENHORA ? Faturamento ? Execução ? Possibilidade ? Garantir viabilidade da execução que se processa no interesse do credor ? Agravo desprovido ? Decisão mantida (Agravo de Instrumento nº 0135383-67.2011.8.26.0000 ? São Paulo ? 21ª Câmara de Direito Privado ? Relator: Ademir Benedito ? 01/02/2012). Por tais motivos, DEFIRO a penhora não apenas dos imóveis indicados a fls. 1069 e 1071, mas também de 20% (vinte por cento) do faturamento da executada. Nomeio depositária a Sra. Raphaela Carrozzo Scardua, a quem caberá submeter à aprovação judicial, no prazo de 10 (dez) dias, a forma de efetivação da constrição, bem como prestar contas mensalmente, entregando à exeqüente as quantias recebidas, a fim de serem imputadas no pagamento da dívida (artigos 655, VII e 655-A, § 3º, ambos do Código de Processo Civil). Providencie a Serventia o necessário. Intimem-se. Mogi Mirim, data supra. EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO JUIZ DE DIREITO DATA Em _____ de ______________ de 2012 recebi os autos em Cartório. Eu, (Mônica M. Nagai Shiroma), Oficial Maior.
16/02/2012		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 17/02/2012
08/02/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada - diversos
02/02/2012		Aguardando Conferência Aguardando Conferência - prazos tirados do dia 02/02/2012 - com o escrevente para dar andamento - diversos
13/01/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 02/02/2012.
09/01/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - urgente - diversos
31/05/2011		Aguardando Conferência Aguardando Conferência INFOJUD
17/05/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada (d)
04/05/2011		Data da Publicação SIDAP Vistos. Fls 1049: defiro em parte o pedido para que se proceda consulta das 03 (três) últimas declarações de renda da executada pelo sistema INFOJUD. Nos termos do Provimento CSM nº 1826/2010 publicado no Diário da Justiça Eletrônico na data de 22.10.2010, providencie o exeqüente o recolhimento das despesas de impressão de documentos no valor de R$10,00 na Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça ? código 434-1 ?impressão de informações do Sistema Infojud? no prazo de 10 (dez) dias. Com o recolhimento, providencie a serventia a consulta. Após, dê-se vista ao exeqüente. Intime-se. Mogi Mirim, data supra.
28/04/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 23/05/2011
31/03/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
30/03/2011		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho expediente
30/03/2011		Despacho Proferido Vistos. Fls 1049: defiro em parte o pedido para que se proceda consulta das 03 (três) últimas declarações de renda da executada pelo sistema INFOJUD. Nos termos do Provimento CSM nº 1826/2010 publicado no Diário da Justiça Eletrônico na data de 22.10.2010, providencie o exeqüente o recolhimento das despesas de impressão de documentos no valor de R$10,00 na Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça ? código 434-1 ?impressão de informações do Sistema Infojud? no prazo de 10 (dez) dias. Com o recolhimento, providencie a serventia a consulta. Após, dê-se vista ao exeqüente. Intime-se. Mogi Mirim, data supra.
16/03/2011		Aguardando Providências Aguardando Providências Março - Diversos.
15/03/2011		Aguardando Conferência Aguardando Conferência DI
03/03/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada (d)
15/02/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 04
05/01/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação Janeiro.
29/12/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada rfc
22/12/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências
17/12/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada RFC
17/12/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências
14/12/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada rm
02/12/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - prazo 17/12.
01/12/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - DO urgente - SHRB.
01/12/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - DO urgente.
24/11/2010		Aguardando Diligência Aguardando Diligência Caixa BACEN JUD
23/11/2010		Aguardando Conferência Aguardando Conferência - com o escrevente para dar andamento.
25/10/2010		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos com o Dr. Eduardo Macaru Akimura, OAB/SP. 83.104, carga nº 2618/2010, com prazo de 10 dias. (obs. carga dos seis volumes + 07 apensos).
20/10/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 04/11/2010.
20/10/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 1035 - Fls.1034: Defiro, providenciando a serventia nova tentativa de bloqueio ?on line? . Após, defiro vista dos autos à ré pelo prazo de 05 (cinco) dias. Int.
14/10/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - DO urgente.
14/10/2010		Despacho Proferido Fls.1034: Defiro, providenciando a serventia nova tentativa de bloqueio ?on line? . Após, defiro vista dos autos à ré pelo prazo de 05 (cinco) dias. Int.
13/10/2010		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho - expediente comum.
13/10/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências Urgente.
13/10/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
24/09/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo- prazo 14/10.
22/09/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação- DO URGENTE (shrb).
15/09/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - prazo 21/09.
09/09/2010		Aguardando Diligência Aguardando Diligência Bacen
20/08/2010		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho - com carga para o JUiz - urgente.
20/08/2010		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho - com carga para a Dra.Roseli (para o dia 24/08).
18/06/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências
14/06/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
28/05/2010		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos carga dr Eduardo Macaru Akimura, oabsp, 05 dias, carga 1320/10
18/05/2010		Aguardando Manifestação do Réu Aguardando Manifestação do Réu - Prazo 07/06/10.
18/05/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 1010 - VISTOS: O revelho laudo pericial encartado a fls. 846/857 já havia incluído os juros moratórios, sem, contudo, que a executada se insurgisse contra eles (a impugnação feita a fls. 866/869 objurgou apenas e tão somente a desconsideração dos valores antes pagos à exeqüente). Não há como refugir, então, à preclusão e, por isso mesmo, à impossibilidade de se volver à matéria neste passo procedimental. Não se deslembre, outrossim, de que a falta de menção a tais verbas no título executivo não parece traduzir qualquer empeço à cobrança, assente que o C. Supremo Tribunal Federal consolidou, por meio do enunciado sumular nº 254, a necessidade de se incluir os juros na liquidação embora omisso o pedido inicial ou a condenação (sic). Aquela insurgência acerca dos alugueres já pagos, sobre não traduzir matéria nova (a questão foi apreciada a fls. 873 e, de resto, no agravo interposto contra tal decisão). De qualquer forma, observo que a norma inserta no artigo 319 do novel Código Civil impõe ao próprio devedor o ônus de demonstrar eventuais pagamentos. Para CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA, enquanto não paga, o devedor está sujeito às conseqüências da obrigação, e, vencida a dívida sem solução, às do inadimplemento, sejam estas limitadas aos juros moratórios, sejam estendidas às perdas e danos mais completas, sejam geradoras da resolução do contrato. Daí a necessidade de provar o cumprimento da obrigação, evidenciando a solutio. Daí, também, o direito de receber do credor quitação regular, podendo até mesmo reter o pagamento até que esta lhe seja dada (Código Civil, art. 939; Anteprojeto de Código de Obrigações, art. 209). Daí, finalmente, assentar-se que, em princípio, o onus probandi do pagamento compete ao devedor solvente, ou seu representante, vale dizer, àquele que alega a solução. Destaquei. De igual teor a ensinança de ÁLVARO VILLAÇA DE AZEVEDO, para quem se prova o pagamento pela quitação, que libera o devedor do vínculo obrigacional, que o prendia ao credor. Essa prova não pode ser negada ao devedor, que efetua o pagamento de seu débito, pois que, sem ela, estará ele sujeito à exigência de novo pagamento, sem poder demonstrar que já cumpriu com seu dever jurídico. Por isso, nosso Código estabelece, no art. 939, que o devedor, que realiza o pagamento, tem direito à comprovação desse ato, a quitação, podendo reter esse pagamento caso esta lhe seja negada pelo credor. Destaquei. HOMOLOGO, pois, o laudo encartado a fls. 943/957, do qual deverão ser excluídos apenas os pagamentos devidamente comprovados pela executada, sob pena de locupletamento da credora. Efetue a devedora o pagamento da dívida apurada, no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação desta decisão no Diário Oficial (artigo 236 do Código de Processo Civil), sob pena de incidir sobre ela multa de 10% (dez por cento), na forma do que dispõe o artigo 475-J do sobredito diploma legal, com a redação dada pela Lei n. 11.232/05. Decorrido o lapso sem adimplemento espontâneo, expeça-se mandado de penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do crédito. Intimem-se.
10/05/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - urgente
07/05/2010		Despacho Proferido VISTOS: O revelho laudo pericial encartado a fls. 846/857 já havia incluído os juros moratórios, sem, contudo, que a executada se insurgisse contra eles (a impugnação feita a fls. 866/869 objurgou apenas e tão somente a desconsideração dos valores antes pagos à exeqüente). Não há como refugir, então, à preclusão e, por isso mesmo, à impossibilidade de se volver à matéria neste passo procedimental. Não se deslembre, outrossim, de que a falta de menção a tais verbas no título executivo não parece traduzir qualquer empeço à cobrança, assente que o C. Supremo Tribunal Federal consolidou, por meio do enunciado sumular nº 254, a necessidade de se incluir os juros na liquidação embora omisso o pedido inicial ou a condenação (sic). Aquela insurgência acerca dos alugueres já pagos, sobre não traduzir matéria nova (a questão foi apreciada a fls. 873 e, de resto, no agravo interposto contra tal decisão). De qualquer forma, observo que a norma inserta no artigo 319 do novel Código Civil impõe ao próprio devedor o ônus de demonstrar eventuais pagamentos. Para CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA, enquanto não paga, o devedor está sujeito às conseqüências da obrigação, e, vencida a dívida sem solução, às do inadimplemento, sejam estas limitadas aos juros moratórios, sejam estendidas às perdas e danos mais completas, sejam geradoras da resolução do contrato. Daí a necessidade de provar o cumprimento da obrigação, evidenciando a solutio. Daí, também, o direito de receber do credor quitação regular, podendo até mesmo reter o pagamento até que esta lhe seja dada (Código Civil, art. 939; Anteprojeto de Código de Obrigações, art. 209). Daí, finalmente, assentar-se que, em princípio, o onus probandi do pagamento compete ao devedor solvente, ou seu representante, vale dizer, àquele que alega a solução. Destaquei. De igual teor a ensinança de ÁLVARO VILLAÇA DE AZEVEDO, para quem se prova o pagamento pela quitação, que libera o devedor do vínculo obrigacional, que o prendia ao credor. Essa prova não pode ser negada ao devedor, que efetua o pagamento de seu débito, pois que, sem ela, estará ele sujeito à exigência de novo pagamento, sem poder demonstrar que já cumpriu com seu dever jurídico. Por isso, nosso Código estabelece, no art. 939, que o devedor, que realiza o pagamento, tem direito à comprovação desse ato, a quitação, podendo reter esse pagamento caso esta lhe seja negada pelo credor. Destaquei. HOMOLOGO, pois, o laudo encartado a fls. 943/957, do qual deverão ser excluídos apenas os pagamentos devidamente comprovados pela executada, sob pena de locupletamento da credora. Efetue a devedora o pagamento da dívida apurada, no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação desta decisão no Diário Oficial (artigo 236 do Código de Processo Civil), sob pena de incidir sobre ela multa de 10% (dez por cento), na forma do que dispõe o artigo 475-J do sobredito diploma legal, com a redação dada pela Lei n. 11.232/05. Decorrido o lapso sem adimplemento espontâneo, expeça-se mandado de penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do crédito. Intimem-se.
12/03/2010		Conclusos Conclusos para decisão
11/03/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
09/02/2010		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos - carga Milton Braz Bonatti, crc - 1S- 307705/0 -6, carga nº 41/2010, com prazo de 05 dias.
03/02/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 08/02/10.
02/02/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
02/02/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 08/02/2010
01/02/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 995 - Vistos. Compreende-se, decerto, a justa expectativa do credor de ver satisfeito o direito de há muito posto em título executivo. Mas, à mingua de completo esclarecimento sobre o ?quantum debeatur?, nada parece justificar a ?homologação parcial? almejada. Aguarde-se, pois. Int. - Despacho d fls. 991 J. Ouça-se o perito. Após, conclusos para decisão. Int.
28/01/2010		Despacho Proferido Vistos. Compreende-se, decerto, a justa expectativa do credor de ver satisfeito o direito de há muito posto em título executivo. Mas, à mingua de completo esclarecimento sobre o ?quantum debeatur?, nada parece justificar a ?homologação parcial? almejada. Aguarde-se, pois. Int. - Despacho d fls. 991 J. Ouça-se o perito. Após, conclusos para decisão. Int.
27/01/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - janeiro
27/01/2010		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho urgente (sem carga)
12/01/2010		Data da Publicação SIDAP VISTOS: Faculto manifestação das partes no prazo de 10 (dez) dias sobre os esclarecimentos periciais prestados a fls. 971/981. Decorrido o lapso, voltem os autos conclusos para decisão. Defiro o levantamento da honorária judicial. Especa-se o respectivo mandado. Int. Mogi Mirim, data supra.
11/01/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 18/01/10
21/12/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - DO Dezembro - Despacho de fls. 982.
14/12/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
07/12/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - DO Dezembro - Despacho de fls. 982.
04/12/2009		Aguardando Conferência Aguardando Conferência com o escrevene responsável pelo nº para dar andamento
03/12/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - do - dezembro
26/11/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - dat - urgente
20/11/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - dat - novembro - guia
19/11/2009		Despacho Proferido VISTOS: Faculto manifestação das partes no prazo de 10 (dez) dias sobre os esclarecimentos periciais prestados a fls. 971/981. Decorrido o lapso, voltem os autos conclusos para decisão. Defiro o levantamento da honorária judicial. Especa-se o respectivo mandado. Int. Mogi Mirim, data supra.
18/11/2009		Conclusos Conclusos para Decisão
16/11/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
05/11/2009		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos carga perito Milton Bras Bonatti crc 1sp 1090/0-6 ,carga 174/09, 20 dias pessoa autorizada a retirar Felipe Torres Coll, RG. 45.036.445-8
21/10/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 21
13/10/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - Dat Urgente
06/10/2009		Aguardando Conferência Aguardando Conferência - PRAZOS VENCIDOS DO DIA 13/09/2009 A 22/09/2009 - COM O ESCREVENTE PARA DAR ANDAMENTO.
02/09/2009		Aguardando Manifestação do Períto Aguardando Manifestação do Períto 14/09/2009
24/08/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
17/08/2009		Aguardando Ofício Aguardando Ofício ou AR - prazo 17
06/08/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - dat - urgente
05/08/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho - expediente comum.
13/04/2009		Aguardando Providências Aguardando Providências - ABRIL
25/03/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
13/02/2009		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos - CARGA DR: EDUARDO MACARU AKIMURA OAB/SP: 83104 10 DIAS
06/02/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 19/02/2009
04/02/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 960 - Vistos. Fls.958: defiro ao réu vista dos autos fora de Cartório pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo, findo o lapso, juntar aos autos sua manifestação sobre o laudo pericial. Int. Mogi Mirim, data supra.
02/02/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - do - urgente
30/01/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho - expediente comum.
30/01/2009		Despacho Proferido Vistos. Fls.958: defiro ao réu vista dos autos fora de Cartório pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo, findo o lapso, juntar aos autos sua manifestação sobre o laudo pericial. Int. Mogi Mirim, data supra.
27/01/2009		Aguardando Providências Aguardando Providências - urgente - mesa silvia
25/11/2008		Aguardando Providências Aguardando Providências - novembro
25/11/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
21/11/2008		Aguardando Providências Aguardando Providências - NOVEMBRO
21/11/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
14/11/2008		Aguardando Providências Aguardando Providências - novembro
13/11/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
11/11/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 18/11/2008
03/10/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - DO - OUTUBRO
03/10/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
03/10/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 10/10/2008
08/07/2008		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos CARGA PERITO MILTON BRAZ BONATTI, CRC 103701, 05 DIAS LEVOU TODOS OS VOLUMES
05/06/2008		Aguardando Providências Aguardando Providências
07/05/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 26/05/2008
06/05/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
24/04/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 26/05/2008
18/04/2008		Conclusos Conclusos em 22/04/2008 (expediente)
07/01/2008		Aguardando Providências Aguardando Providências
18/12/2007		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
22/11/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 12/12/2007
21/11/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 932 - Vistos, Fls.930: defiro a vista dos autos fora do cartório ao advogado da Sociedade de Educação Integral e de Assistência Social, Dr. Mauricio de Souza-OAB-nº140.081, pelo prazo de 10 (dez) dias. Requeira o que de direito. Após, tornem conclusos. Int.
06/09/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - setembro
05/09/2007		Despacho Proferido Vistos, Fls.930: defiro a vista dos autos fora do cartório ao advogado da Sociedade de Educação Integral e de Assistência Social, Dr. Mauricio de Souza-OAB-nº140.081, pelo prazo de 10 (dez) dias. Requeira o que de direito. Após, tornem conclusos. Int.
04/09/2007		Aguardando Providências Aguardando Providências - URGENTE
13/08/2007		Aguardando Providências Aguardando Providências -CADASTRAMENTO NO SISTEMA
16/11/2004		Apensado ao processo Apenso o processo 0018015-54.2007.8.26.0363 - Classe: Agravo de Instrumento - Assunto principal: Espécies de Contratos
27/05/2004		Incidente Recursal Incidente Recursal 363.01.1989.000078-7/000006-000 Instaurado em 27/05/2004
08/10/1998		Incidente Recursal Incidente Recursal 363.01.1989.000078-5/000005-000 Instaurado em 08/10/1998
08/10/1998		Incidente Recursal Incidente Recursal 363.01.1989.000078-3/000004-000 Instaurado em 08/10/1998
17/04/1995		Incidente Recursal Incidente Recursal 363.01.1989.000078-1/000003-000 Instaurado em 17/04/1995
04/03/1992		Incidente Recursal Incidente Recursal 363.01.1989.000078-0/000002-000 Instaurado em 04/03/1992
12/05/1989		Incidente Processual Incidente Processual 363.01.1989.000078-8/000001-000 Instaurado em 12/05/1989

Data	Tipo
28/06/2013	Pedido de Vistas dos Autos
12/09/2013	Pedido de Prazo
20/09/2013	Documentos Diversos Certidão atualizada de matrícula de imóvel.
28/01/2014	Guia de Postagem Comprovante postal juntado
20/02/2014	Documentos Diversos Juntada de Matrícula atualizada
25/06/2014	Petições Diversas Manifestação da executada sobre as penhoras realizadas.
08/10/2014	Petição Intermediária
29/10/2014	Petição Intermediária
06/04/2015	Petição Intermediária
04/08/2015	Petição Intermediária
04/11/2015	Petição Intermediária
28/04/2016	Petição Intermediária e - mail do E TRIBUAL DE JUSTIÇA SP
18/05/2016	Petição Intermediária
23/08/2016	Petições Diversas
04/11/2016	Ofício fls.1590(informando valores dos honorários- perito).
22/05/2017	Petições Diversas
25/04/2018	Petições Diversas
13/06/2018	Petições Diversas
23/11/2018	Petições Diversas
11/01/2019	Petições Diversas
22/03/2019	Petições Diversas
09/04/2019	Petições Diversas
05/07/2019	Petições Diversas
29/10/2019	Laudo Pericial
25/11/2019	Petições Diversas
28/11/2019	Petições Diversas
30/01/2020	Petições Diversas
20/02/2020	Petições Diversas
23/10/2020	Petições Diversas
23/06/2021	Petições Diversas
10/08/2021	Petições Diversas
13/10/2021	Petições Diversas
17/08/2022	Petições Diversas Pedido de leilão eletrônico
02/09/2022	Petições Diversas
16/09/2022	Petições Diversas
18/01/2024	Petições Diversas
15/04/2024	Petições Diversas
18/07/2024	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
31/07/2024	Petições Diversas
13/08/2024	Petições Diversas
19/08/2024	Petições Diversas
06/09/2024	Petições Diversas
11/09/2024	Petição Intermediária
19/09/2024	Petições Diversas
19/09/2024	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
24/09/2024	Petição Intermediária
08/10/2024	Embargos de Declaração
14/10/2024	Petição Intermediária
12/11/2024	Petições Diversas
28/11/2024	Petição Intermediária
10/12/2024	Petições Diversas
05/02/2025	Petições Diversas
06/03/2025	Pedido de Prazo
07/03/2025	Petições Diversas
03/04/2025	Petições Diversas
30/04/2025	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
15/05/2025	Petições Diversas
02/07/2025	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
10/07/2025	Pedido de Designação de Hastas
28/07/2025	Petições Diversas
18/09/2025	Petição Intermediária
19/09/2025	Petições Diversas
09/12/2025	Petição Intermediária
26/01/2026	Petição Intermediária
02/02/2026	Petição Intermediária
20/02/2026	Petições Diversas
04/05/2026	Pedido de Designação de Hastas

Recebido em	Classe
04/09/2007	Impugnação ao Valor da Causa Cível  (0018010-32.2007.8.26.0363)
04/09/2007	Agravo de Instrumento  (0018011-17.2007.8.26.0363)
04/09/2007	Agravo de Instrumento  (0018012-02.2007.8.26.0363)
04/09/2007	Agravo de Instrumento  (0018013-84.2007.8.26.0363)
04/09/2007	Agravo de Instrumento  (0018014-69.2007.8.26.0363)
04/09/2007	Agravo de Instrumento  (0018015-54.2007.8.26.0363)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0018010-32.2007.8.26.0363	Impugnação ao Valor da Causa Cível	21/02/2024

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
05/05/2012	Inicial	Revisional de Aluguel	Cível	-
10/04/2013	Evolução	Revisional de Aluguel	Cível	-
03/05/2012	Correção	Revisional de Aluguel	Cível	-
08/04/2013	Evolução	Revisional de Aluguel	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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