Reqte	Gabriela Santana Del Colle Advogado:  Marcelo Muneratti
Reqdo	Online Intermediacoes e Comercio Ltda (123 Importados), na pessoa do sócio Felipe Inocêncio da Silva CurEsp:  Alessandra Moreno Vitali Mangini

Reqte	Gabriela Santana Del Colle Advogado:  Marcelo Muneratti
Reqdo	Online Intermediacoes e Comercio Ltda (123 Importados), na pessoa do sócio Felipe Inocêncio da Silva CurEsp:  Alessandra Moreno Vitali Mangini
Reqdo	U4crypto Soluções Tecnologicas e Financeiras S/A Advogado:  Flávio Henrique Públio Alves
Reqdo	Rádio e Televisão Record S.a. Advogado:  Renato Zenker
Reqdo	Tv Omega Ltda Advogado:  Riolando de Faria Gião Junior
Reqdo	Rede Bandeirantes de Televisão Advogada:  Mônica Elisa Moro Sgarbi   Advogada:  Luana Loureiro da Silva
Reqdo	Luiz Fernado Elui Bacci Advogado:  Renato Zenker

Data		Movimento
13/11/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001885-47.2025.8.26.0366 - Cumprimento de sentença
18/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0930/2025 Data da Publicação: 19/08/2025
15/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0930/2025 Teor do ato: Certidão de Honorários expedida. Advogados(s): Riolando de Faria Gião Junior (OAB 169494/SP), Renato Zenker (OAB 196916/SP), Alessandra Moreno Vitali Mangini (OAB 212872/SP), Marcelo Muneratti (OAB 243032/SP), Mônica Elisa Moro Sgarbi (OAB 298437/SP), Flávio Henrique Públio Alves (OAB 162901/MG), Luana Loureiro da Silva (OAB 492463/SP)
15/08/2025		Certidão de Honorários Expedida Certidão de Honorários expedida.
15/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0673/2025 Data da Publicação: 16/07/2025
13/11/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001885-47.2025.8.26.0366 - Cumprimento de sentença
18/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0930/2025 Data da Publicação: 19/08/2025
15/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0930/2025 Teor do ato: Certidão de Honorários expedida. Advogados(s): Riolando de Faria Gião Junior (OAB 169494/SP), Renato Zenker (OAB 196916/SP), Alessandra Moreno Vitali Mangini (OAB 212872/SP), Marcelo Muneratti (OAB 243032/SP), Mônica Elisa Moro Sgarbi (OAB 298437/SP), Flávio Henrique Públio Alves (OAB 162901/MG), Luana Loureiro da Silva (OAB 492463/SP)
15/08/2025		Certidão de Honorários Expedida Certidão de Honorários expedida.
15/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0673/2025 Data da Publicação: 16/07/2025
14/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0673/2025 Teor do ato: Vistos. 1. CUMPRA-SE o v. Acórdão. 2. Diante do Provimento CG nº 29/2021, denota-se que nos casos em que a parte for beneficiária de justiça gratuita e vencer a ação (total ou parcialmente), a parte vencida deve arcar com a taxa judiciária não recolhida em todas as fases processuais (exceto se também gozar do benefício). 3. Assim, promovam as partes requeridas ONLINE INTERMEDIAÇÕES E COMÉRCIO e U4C, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento das custas iniciais (taxa judiciária) no valor de 1% ou 1,5% em demandas peticionadas a partir de 03/01/2024, sobre o valor da causa (GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) - Código 230-6), na forma do artigo 4.º inciso I, da Lei n.º 11.608/03, observado o mínimo de 5 UFESPS vigente, bem como o recolhimento das despesas processuais (expedição de cartas ou mandados), na razão de 50% para cada uma das duas partes, conforme valores que constam do cálculo de custas de fls. 610/611. 4. De outra banda, pertinente seria a intimação do réu ONLINE INTERMEDIAÇÕES E COMÉRCIO para pagamento da taxa judiciária e demais despesas processuais. Porém, como o réu é revel, tendo sido citado por edital, impertinente a expedição de novo edital para sua intimação porque isso somente elevaria o valor de seu débito. Logo, em atenção aos efeitos processuais da revelia, considero o réu intimado para o recolhimento do débito estatal e decorrido o prazo para tanto. Assim, de pronto, providencie a serventia a devida INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA, exclusivamente no tocante ao réu ONLINE INTERMEDIAÇÕES E COMÉRCIO, na razão de 50% dos valores que constam do cálculo de custas de fls. 610/611. 5. Sem prejuízo, EXPEÇA-SE certidão de honorários nos termos do Convênio firmado entre a Defensoria e a OAB, observando o respectivo ofício, a fls. 440/441. 6. No silêncio, intime-se o requerido U4C, por carta, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, promova o pagamento da taxa judiciária, no aludido valor (conforme item "3"), comprovando o seu pagamento nos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa, o que desde logo fica determinado em caso de descumprimento. 7. Após comprovado o pagamento ou efetuada a inscrição, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Intime-se.. Advogados(s): Riolando de Faria Gião Junior (OAB 169494/SP), Renato Zenker (OAB 196916/SP), Alessandra Moreno Vitali Mangini (OAB 212872/SP), Marcelo Muneratti (OAB 243032/SP), Mônica Elisa Moro Sgarbi (OAB 298437/SP), Flávio Henrique Públio Alves (OAB 162901/MG), Luana Loureiro da Silva (OAB 492463/SP)
14/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistos. 1. CUMPRA-SE o v. Acórdão. 2. Diante do Provimento CG nº 29/2021, denota-se que nos casos em que a parte for beneficiária de justiça gratuita e vencer a ação (total ou parcialmente), a parte vencida deve arcar com a taxa judiciária não recolhida em todas as fases processuais (exceto se também gozar do benefício). 3. Assim, promovam as partes requeridas ONLINE INTERMEDIAÇÕES E COMÉRCIO e U4C, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento das custas iniciais (taxa judiciária) no valor de 1% ou 1,5% em demandas peticionadas a partir de 03/01/2024, sobre o valor da causa (GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) - Código 230-6), na forma do artigo 4.º inciso I, da Lei n.º 11.608/03, observado o mínimo de 5 UFESPS vigente, bem como o recolhimento das despesas processuais (expedição de cartas ou mandados), na razão de 50% para cada uma das duas partes, conforme valores que constam do cálculo de custas de fls. 610/611. 4. De outra banda, pertinente seria a intimação do réu ONLINE INTERMEDIAÇÕES E COMÉRCIO para pagamento da taxa judiciária e demais despesas processuais. Porém, como o réu é revel, tendo sido citado por edital, impertinente a expedição de novo edital para sua intimação porque isso somente elevaria o valor de seu débito. Logo, em atenção aos efeitos processuais da revelia, considero o réu intimado para o recolhimento do débito estatal e decorrido o prazo para tanto. Assim, de pronto, providencie a serventia a devida INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA, exclusivamente no tocante ao réu ONLINE INTERMEDIAÇÕES E COMÉRCIO, na razão de 50% dos valores que constam do cálculo de custas de fls. 610/611. 5. Sem prejuízo, EXPEÇA-SE certidão de honorários nos termos do Convênio firmado entre a Defensoria e a OAB, observando o respectivo ofício, a fls. 440/441. 6. No silêncio, intime-se o requerido U4C, por carta, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, promova o pagamento da taxa judiciária, no aludido valor (conforme item "3"), comprovando o seu pagamento nos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa, o que desde logo fica determinado em caso de descumprimento. 7. Após comprovado o pagamento ou efetuada a inscrição, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Intime-se..
12/06/2025		Certidão de Publicação Expedida reiterando movimentação 60258 anterior como tentativa de resolver retenção do processo na fila Ag. Certificação da Publicação
09/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1002641-15.2020.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gabriela Santana Del Colle - Online Intermediacoes e Comercio Ltda (123 Importados), na pessoa do sócio Felipe Inocêncio da Silva - - U4crypto Soluções Tecnologicas e Financeiras S/A - - Rádio e Televisão Record S.a. - - Tv Omega Ltda - - Rede Bandeirantes de Televisão - - Luiz Fernado Elui Bacci - Vistos. 1. CUMPRA-SE o v. Acórdão. 2. Diante do Provimento CG nº 29/2021, denota-se que nos casos em que a parte for beneficiária de justiça gratuita e vencer a ação (total ou parcialmente), a parte vencida deve arcar com a taxa judiciária não recolhida em todas as fases processuais (exceto se também gozar do benefício). 3. Assim, promovam as partes requeridas ONLINE INTERMEDIAÇÕES E COMÉRCIO e U4C, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento das custas iniciais (taxa judiciária) no valor de 1% ou 1,5% em demandas peticionadas a partir de 03/01/2024, sobre o valor da causa (GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) - Código 230-6), na forma do artigo 4.º inciso I, da Lei n.º 11.608/03, observado o mínimo de 5 UFESPS vigente, bem como o recolhimento das despesas processuais (expedição de cartas ou mandados), na razão de 50% para cada uma das duas partes, conforme valores que constam do cálculo de custas de fls. 610/611. 4. De outra banda, pertinente seria a intimação do réu ONLINE INTERMEDIAÇÕES E COMÉRCIO para pagamento da taxa judiciária e demais despesas processuais. Porém, como o réu é revel, tendo sido citado por edital, impertinente a expedição de novo edital para sua intimação porque isso somente elevaria o valor de seu débito. Logo, em atenção aos efeitos processuais da revelia, considero o réu intimado para o recolhimento do débito estatal e decorrido o prazo para tanto. Assim, de pronto, providencie a serventia a devida INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA, exclusivamente no tocante ao réu ONLINE INTERMEDIAÇÕES E COMÉRCIO, na razão de 50% dos valores que constam do cálculo de custas de fls. 610/611. 5. Sem prejuízo, EXPEÇA-SE certidão de honorários nos termos do Convênio firmado entre a Defensoria e a OAB, observando o respectivo ofício, a fls. 440/441. 6. No silêncio, intime-se o requerido U4C, por carta, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, promova o pagamento da taxa judiciária, no aludido valor (conforme item "3"), comprovando o seu pagamento nos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa, o que desde logo fica determinado em caso de descumprimento. 7. Após comprovado o pagamento ou efetuada a inscrição, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: MARCELO MUNERATTI (OAB 243032/SP), FLÁVIO HENRIQUE PÚBLIO ALVES (OAB 162901/MG), MÔNICA ELISA MORO SGARBI (OAB 298437/SP), LUANA LOUREIRO DA SILVA (OAB 492463/SP), ALESSANDRA MORENO VITALI MANGINI (OAB 212872/SP), RENATO ZENKER (OAB 196916/SP), RENATO ZENKER (OAB 196916/SP), RIOLANDO DE FARIA GIÃO JUNIOR (OAB 169494/SP)
09/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0481/2025 Teor do ato: Vistos. 1. CUMPRA-SE o v. Acórdão. 2. Diante do Provimento CG nº 29/2021, denota-se que nos casos em que a parte for beneficiária de justiça gratuita e vencer a ação (total ou parcialmente), a parte vencida deve arcar com a taxa judiciária não recolhida em todas as fases processuais (exceto se também gozar do benefício). 3. Assim, promovam as partes requeridas ONLINE INTERMEDIAÇÕES E COMÉRCIO e U4C, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento das custas iniciais (taxa judiciária) no valor de 1% ou 1,5% em demandas peticionadas a partir de 03/01/2024, sobre o valor da causa (GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) - Código 230-6), na forma do artigo 4.º inciso I, da Lei n.º 11.608/03, observado o mínimo de 5 UFESPS vigente, bem como o recolhimento das despesas processuais (expedição de cartas ou mandados), na razão de 50% para cada uma das duas partes, conforme valores que constam do cálculo de custas de fls. 610/611. 4. De outra banda, pertinente seria a intimação do réu ONLINE INTERMEDIAÇÕES E COMÉRCIO para pagamento da taxa judiciária e demais despesas processuais. Porém, como o réu é revel, tendo sido citado por edital, impertinente a expedição de novo edital para sua intimação porque isso somente elevaria o valor de seu débito. Logo, em atenção aos efeitos processuais da revelia, considero o réu intimado para o recolhimento do débito estatal e decorrido o prazo para tanto. Assim, de pronto, providencie a serventia a devida INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA, exclusivamente no tocante ao réu ONLINE INTERMEDIAÇÕES E COMÉRCIO, na razão de 50% dos valores que constam do cálculo de custas de fls. 610/611. 5. Sem prejuízo, EXPEÇA-SE certidão de honorários nos termos do Convênio firmado entre a Defensoria e a OAB, observando o respectivo ofício, a fls. 440/441. 6. No silêncio, intime-se o requerido U4C, por carta, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, promova o pagamento da taxa judiciária, no aludido valor (conforme item "3"), comprovando o seu pagamento nos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa, o que desde logo fica determinado em caso de descumprimento. 7. Após comprovado o pagamento ou efetuada a inscrição, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Intime-se. Advogados(s): Riolando de Faria Gião Junior (OAB 169494/SP), Renato Zenker (OAB 196916/SP), Alessandra Moreno Vitali Mangini (OAB 212872/SP), Marcelo Muneratti (OAB 243032/SP), Mônica Elisa Moro Sgarbi (OAB 298437/SP), Flávio Henrique Públio Alves (OAB 162901/MG), Luana Loureiro da Silva (OAB 492463/SP)
09/06/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. CUMPRA-SE o v. Acórdão. 2. Diante do Provimento CG nº 29/2021, denota-se que nos casos em que a parte for beneficiária de justiça gratuita e vencer a ação (total ou parcialmente), a parte vencida deve arcar com a taxa judiciária não recolhida em todas as fases processuais (exceto se também gozar do benefício). 3. Assim, promovam as partes requeridas ONLINE INTERMEDIAÇÕES E COMÉRCIO e U4C, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento das custas iniciais (taxa judiciária) no valor de 1% ou 1,5% em demandas peticionadas a partir de 03/01/2024, sobre o valor da causa (GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) - Código 230-6), na forma do artigo 4.º inciso I, da Lei n.º 11.608/03, observado o mínimo de 5 UFESPS vigente, bem como o recolhimento das despesas processuais (expedição de cartas ou mandados), na razão de 50% para cada uma das duas partes, conforme valores que constam do cálculo de custas de fls. 610/611. 4. De outra banda, pertinente seria a intimação do réu ONLINE INTERMEDIAÇÕES E COMÉRCIO para pagamento da taxa judiciária e demais despesas processuais. Porém, como o réu é revel, tendo sido citado por edital, impertinente a expedição de novo edital para sua intimação porque isso somente elevaria o valor de seu débito. Logo, em atenção aos efeitos processuais da revelia, considero o réu intimado para o recolhimento do débito estatal e decorrido o prazo para tanto. Assim, de pronto, providencie a serventia a devida INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA, exclusivamente no tocante ao réu ONLINE INTERMEDIAÇÕES E COMÉRCIO, na razão de 50% dos valores que constam do cálculo de custas de fls. 610/611. 5. Sem prejuízo, EXPEÇA-SE certidão de honorários nos termos do Convênio firmado entre a Defensoria e a OAB, observando o respectivo ofício, a fls. 440/441. 6. No silêncio, intime-se o requerido U4C, por carta, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, promova o pagamento da taxa judiciária, no aludido valor (conforme item "3"), comprovando o seu pagamento nos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa, o que desde logo fica determinado em caso de descumprimento. 7. Após comprovado o pagamento ou efetuada a inscrição, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Intime-se.
06/06/2025		Realizado cálculo de custas
06/06/2025		Conclusos para Despacho
21/03/2025		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
10/03/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000410-56.2025.8.26.0366 - Cumprimento de sentença
26/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WMGG.25.70006339-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2025 11:52
05/12/2024		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
05/12/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
17/10/2024		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WMGG.24.70040718-2 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 17/10/2024 07:46
10/10/2024		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WMGG.24.70039971-6 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 10/10/2024 14:40
09/10/2024		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WMGG.24.70039841-8 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 09/10/2024 16:04
27/09/2024		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WMGG.24.70038353-4 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 27/09/2024 16:29
20/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0703/2024 Data da Publicação: 24/09/2024 Número do Diário: 4056
20/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0703/2024 Teor do ato: Vistos. O Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal (Artigo 1.010, §3º do CPC). Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Assim, nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação no prazo de 15 dias. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Intime-se. Advogados(s): Riolando de Faria Gião Junior (OAB 169494/SP), Renato Zenker (OAB 196916/SP), Alessandra Moreno Vitali Mangini (OAB 212872/SP), Marcelo Muneratti (OAB 243032/SP), Mônica Elisa Moro Sgarbi (OAB 298437/SP), Flávio Henrique Públio Alves (OAB 162901/MG)
20/09/2024		Recebido o recurso Vistos. O Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal (Artigo 1.010, §3º do CPC). Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Assim, nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação no prazo de 15 dias. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Intime-se.
19/09/2024		Conclusos para Decisão
18/09/2024		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WMGG.24.70037191-9 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 18/09/2024 19:49
16/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WMGG.24.70036694-0 Tipo da Petição: Pedido de Certidão de Honorários Data: 16/09/2024 16:56
29/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0625/2024 Data da Publicação: 29/08/2024 Número do Diário: 4038
27/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0625/2024 Teor do ato: Ante o exposto, JULGAM-SE, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inc. I do Código de Processo Civil, IMPROCEDENTES os pedidos formulados na ação quanto a U4cryto Soluções Tecnológicas e Financeiras S.A., Rádio e Televisão Record S.A., TV Ômega Ltda., Rádio e Televisão Bandeirantes S.A., Luiz Fernando Bacci e TV Record Rádio e Televisão S/A e PARCIALMENTE PROCEDENTES os pleitos deduzidos com relação a Online Intermediações e Comércio Ltda. (123 Importados), para condená-la a pagar à autora: 1) R$ 899,90, a título de restituição de quantia, com correção monetária pelo INPC desde o desembolso (07.05.2020 fl. 21) e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação; 2) R$ 4.236,00, a título de reparação moral, com atualização monetária pelo INPC e juros de 1% ao mês a partir desta decisão. Face à ampla sucumbência, a ré condenada arcará com as custas judiciais e despesas processuais, bem como pagará honorários advocatícios em favor do procurador da autora, verba arbitrada, com base no art. 85, § 2º do CPC, em 15% do valor da condenação. Por outro lado, a requerente ficará responsável pelas despesas dos demais réus, assim como pelos honorários de seus procuradores, fixados em 10% do valor atualizado da causa, observada a gratuidade deferida. Publique-se. Intime-se. Advogados(s): Riolando de Faria Gião Junior (OAB 169494/SP), Renato Zenker (OAB 196916/SP), Alessandra Moreno Vitali Mangini (OAB 212872/SP), Marcelo Muneratti (OAB 243032/SP), Mônica Elisa Moro Sgarbi (OAB 298437/SP), Flávio Henrique Públio Alves (OAB 162901/MG)
26/08/2024		Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, JULGAM-SE, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inc. I do Código de Processo Civil, IMPROCEDENTES os pedidos formulados na ação quanto a U4cryto Soluções Tecnológicas e Financeiras S.A., Rádio e Televisão Record S.A., TV Ômega Ltda., Rádio e Televisão Bandeirantes S.A., Luiz Fernando Bacci e TV Record Rádio e Televisão S/A e PARCIALMENTE PROCEDENTES os pleitos deduzidos com relação a Online Intermediações e Comércio Ltda. (123 Importados), para condená-la a pagar à autora: 1) R$ 899,90, a título de restituição de quantia, com correção monetária pelo INPC desde o desembolso (07.05.2020 fl. 21) e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação; 2) R$ 4.236,00, a título de reparação moral, com atualização monetária pelo INPC e juros de 1% ao mês a partir desta decisão. Face à ampla sucumbência, a ré condenada arcará com as custas judiciais e despesas processuais, bem como pagará honorários advocatícios em favor do procurador da autora, verba arbitrada, com base no art. 85, § 2º do CPC, em 15% do valor da condenação. Por outro lado, a requerente ficará responsável pelas despesas dos demais réus, assim como pelos honorários de seus procuradores, fixados em 10% do valor atualizado da causa, observada a gratuidade deferida. Publique-se. Intime-se.
12/04/2024		Conclusos para Sentença
05/04/2024		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WMGG.24.70012667-1 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 05/04/2024 21:02
05/04/2024		Réplica Juntada Nº Protocolo: WMGG.24.70012666-3 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 05/04/2024 21:00
27/03/2024		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WMGG.24.70011300-6 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 27/03/2024 15:12
27/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WMGG.24.70011221-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/03/2024 10:52
25/03/2024		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WMGG.24.70010866-5 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 25/03/2024 16:56
15/03/2024		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WMGG.24.70009604-7 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 15/03/2024 20:21
11/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0148/2024 Data da Publicação: 13/03/2024 Número do Diário: 3924
11/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0148/2024 Teor do ato: Vistos, No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora, em réplica, sobre as contestações e os documentos, nos termos dos artigos 10, 351 e 437 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, faculto às partes a especificação das provas que pretendam produzir, justificando sua relevância e pertinência, sob pena de preclusão. Se pretendida a produção de prova testemunhal, traga a parte desde logo o rol de testemunhas, nos moldes do artigo 457, parágrafos 4º e 5º, do Código de Processo Civil. Digam, ainda, sobre eventual interesse na designação de audiência para tentativa de autocomposição. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38022 Indicação de Provas e "38028 - Manifestação Sobre a Contestação"). Int. Advogados(s): Riolando de Faria Gião Junior (OAB 169494/SP), Renato Zenker (OAB 196916/SP), Alessandra Moreno Vitali Mangini (OAB 212872/SP), Marcelo Muneratti (OAB 243032/SP), Mônica Elisa Moro Sgarbi (OAB 298437/SP), Flávio Henrique Públio Alves (OAB 162901/MG)
09/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora, em réplica, sobre as contestações e os documentos, nos termos dos artigos 10, 351 e 437 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, faculto às partes a especificação das provas que pretendam produzir, justificando sua relevância e pertinência, sob pena de preclusão. Se pretendida a produção de prova testemunhal, traga a parte desde logo o rol de testemunhas, nos moldes do artigo 457, parágrafos 4º e 5º, do Código de Processo Civil. Digam, ainda, sobre eventual interesse na designação de audiência para tentativa de autocomposição. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38022 Indicação de Provas e "38028 - Manifestação Sobre a Contestação"). Int.
01/03/2024		Conclusos para Despacho
26/02/2024		Contestação Juntada Nº Protocolo: WMGG.24.70006729-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/02/2024 18:58
21/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0089/2024 Data da Publicação: 22/02/2024 Número do Diário: 3910
20/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0089/2024 Teor do ato: Ciência (ao)à Curador(a) Especial nomeado(a), Dr.(a) ALESSANDRA MORENO VITALI MANGINI- OAB 212.872, para que oferte resposta, no prazo legal, trazendo, na mesma oportunidade, o RGI. Advogados(s): Riolando de Faria Gião Junior (OAB 169494/SP), Renato Zenker (OAB 196916/SP), Alessandra Moreno Vitali Mangini (OAB 212872/SP), Marcelo Muneratti (OAB 243032/SP), Mônica Elisa Moro Sgarbi (OAB 298437/SP), Flávio Henrique Públio Alves (OAB 162901/MG)
19/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência (ao)à Curador(a) Especial nomeado(a), Dr.(a) ALESSANDRA MORENO VITALI MANGINI- OAB 212.872, para que oferte resposta, no prazo legal, trazendo, na mesma oportunidade, o RGI.
19/02/2024		Documento Juntado
01/02/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0793/2023 Data da Publicação: 14/08/2023 Número do Diário: 3798
10/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WMGG.23.70026235-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2023 13:27
10/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0793/2023 Teor do ato: Vistos. Em colaboração com este juízo e respectivo cartório, providencie o patrono da parte autora ao encaminhamento da decisão-ofício de fls. 415/416 à OAB local, via e-mail (ali informado) para que seja nomeado Curador Especial ao réu e para que o feito possa caminhar para sentença. Prazo: 05 (cinco) dias. Caso o prazo decorra sem demonstração do encaminhamento, providencie a serventia aludida tarefa. Intime-se. Advogados(s): Riolando de Faria Gião Junior (OAB 169494/SP), Renato Zenker (OAB 196916/SP), Marcelo Muneratti (OAB 243032/SP), Mônica Elisa Moro Sgarbi (OAB 298437/SP), Flávio Henrique Públio Alves (OAB 162901/MG)
09/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em colaboração com este juízo e respectivo cartório, providencie o patrono da parte autora ao encaminhamento da decisão-ofício de fls. 415/416 à OAB local, via e-mail (ali informado) para que seja nomeado Curador Especial ao réu e para que o feito possa caminhar para sentença. Prazo: 05 (cinco) dias. Caso o prazo decorra sem demonstração do encaminhamento, providencie a serventia aludida tarefa. Intime-se.
09/08/2023		Conclusos para Decisão
25/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0721/2023 Data da Publicação: 26/07/2023 Número do Diário: 3785
24/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0721/2023 Teor do ato: Providencie o patrono da parte autora a juntada da comprovação da distribuição do ofício de fls.415/416, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Riolando de Faria Gião Junior (OAB 169494/SP), Renato Zenker (OAB 196916/SP), Marcelo Muneratti (OAB 243032/SP), Mônica Elisa Moro Sgarbi (OAB 298437/SP), Flávio Henrique Públio Alves (OAB 162901/MG)
24/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o patrono da parte autora a juntada da comprovação da distribuição do ofício de fls.415/416, no prazo de 05 (cinco) dias.
24/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/06/2023		Documento Juntado
02/06/2023		Documento Juntado
29/05/2023		Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
31/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0327/2023 Data da Publicação: 03/04/2023 Número do Diário: 3709
30/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0327/2023 Teor do ato: Vistos. Considerando que foram esgotadas as diligências para localização pessoal, DEFIRO a citação por edital do(s) réu(s) Online Intermediacoes e Comercio Ltda (123 Importados), na pessoa do sócio Felipe Inocêncio da Silva, com prazo de 20 (vinte) dias. Como ato já vinculado a esta decisão, o cartório emitirá modelo institucional de edital aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências legais, que já se encontra finalizado no fluxo, para completar os trechos faltantes. Ressalvada a hipótese de anterior concessão dos benefícios da justiça gratuita, deverá a serventia certificar o valor da custas, calculando a partir do número de caracteres e publicar ato ordinatório que se faça o recolhimento (R$ 0,21 por caractere, devendo o recolhimento ser feito em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT, utilizando-se o Código 435-9). Recolhidas as custas, providencie o Cartório a publicação no Diário da Justiça Eletrônico. Considerando que a publicação do edital em jornal local é uma opção que o parágrafo único, do artigo 257, parágrafo único, do CPC, confere ao juízo, DISPENSO-A, uma vez que na Comarca não há jornal de ampla circulação, certo ainda que tal medida não terá o condão de entregar maior concretude ao ato, gerando, por outro lado, elevação considerável dos custos processuais. Decorrido o prazo do edital e para resposta, oficie-se à OAB local, servindo esta decisão de ofício, para que proceda à nomeação de Curador Especial em favor do(s) réu(s) citado(s) por edital, qual(is) seja(m), ONLINE INTERMEDIACOES E COMERCIO LTDA (123 IMPORTADOS), NA PESSOA DO SÓCIO FELIPE INOCÊNCIO DA SILVA, CNPJ 35912902000189, com endereço à Avenida Brigadeiro Faria Lima, 2369, 11º andar, Jardim Paulistano, CEP 01452-922, São Paulo - SP . Para agilizar o feito e retirar o cumprimento da ordem cronológica da serventia, deverá o próprio advogado da parte autora imprimir cópia desta decisão (ou enviá-la ao e-mail mongagua@oabsp.org.br) e levar à OAB local para cumprimento do ora determinado, desde que decorridos os prazos (do edital e para resposta) acima mencionados. Com a nomeação nos autos, intime-se o Dr. Curador Especial, por ato ordinatório, para que apresente resposta, ainda que por negativa geral. Feito isso, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Riolando de Faria Gião Junior (OAB 169494/SP), Renato Zenker (OAB 196916/SP), Marcelo Muneratti (OAB 243032/SP), Mônica Elisa Moro Sgarbi (OAB 298437/SP), Flávio Henrique Públio Alves (OAB 162901/MG)
30/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando que foram esgotadas as diligências para localização pessoal, DEFIRO a citação por edital do(s) réu(s) Online Intermediacoes e Comercio Ltda (123 Importados), na pessoa do sócio Felipe Inocêncio da Silva, com prazo de 20 (vinte) dias. Como ato já vinculado a esta decisão, o cartório emitirá modelo institucional de edital aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências legais, que já se encontra finalizado no fluxo, para completar os trechos faltantes. Ressalvada a hipótese de anterior concessão dos benefícios da justiça gratuita, deverá a serventia certificar o valor da custas, calculando a partir do número de caracteres e publicar ato ordinatório que se faça o recolhimento (R$ 0,21 por caractere, devendo o recolhimento ser feito em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT, utilizando-se o Código 435-9). Recolhidas as custas, providencie o Cartório a publicação no Diário da Justiça Eletrônico. Considerando que a publicação do edital em jornal local é uma opção que o parágrafo único, do artigo 257, parágrafo único, do CPC, confere ao juízo, DISPENSO-A, uma vez que na Comarca não há jornal de ampla circulação, certo ainda que tal medida não terá o condão de entregar maior concretude ao ato, gerando, por outro lado, elevação considerável dos custos processuais. Decorrido o prazo do edital e para resposta, oficie-se à OAB local, servindo esta decisão de ofício, para que proceda à nomeação de Curador Especial em favor do(s) réu(s) citado(s) por edital, qual(is) seja(m), ONLINE INTERMEDIACOES E COMERCIO LTDA (123 IMPORTADOS), NA PESSOA DO SÓCIO FELIPE INOCÊNCIO DA SILVA, CNPJ 35912902000189, com endereço à Avenida Brigadeiro Faria Lima, 2369, 11º andar, Jardim Paulistano, CEP 01452-922, São Paulo - SP . Para agilizar o feito e retirar o cumprimento da ordem cronológica da serventia, deverá o próprio advogado da parte autora imprimir cópia desta decisão (ou enviá-la ao e-mail mongagua@oabsp.org.br) e levar à OAB local para cumprimento do ora determinado, desde que decorridos os prazos (do edital e para resposta) acima mencionados. Com a nomeação nos autos, intime-se o Dr. Curador Especial, por ato ordinatório, para que apresente resposta, ainda que por negativa geral. Feito isso, tornem conclusos. Int.
30/03/2023		Conclusos para Decisão
28/03/2023		Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado Nº Protocolo: WMGG.23.70009775-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s) Data: 28/03/2023 16:47
10/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WMGG.23.70007524-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2023 10:32
09/03/2023		Conclusos para Despacho
09/03/2023		Decurso de Prazo Certidão - Decurso de prazo - Inércia Parte Ativa
27/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0188/2023 Data da Publicação: 28/02/2023 Número do Diário: 3685
24/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0188/2023 Teor do ato: Vistos. A consequência jurídica prevista na lei processual pela ausência de adoção dos meios necessários à formação do contraditório pela efetivação da parte contrária não é a falta de interesse de agir, mas o regramento previsto no art. 240, §2º, do Código de Processo Civil, ou seja, não se operar a interrupção da prescrição retroativa à data de propositura da ação. Dito isto, em razão manifestação da ré, fica a parte autora intimada, a fim de que no derradeiro prazo de 05 (cinco) dias adote as providências necessárias visando a efetivação da citação faltante, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do CPC, conforme preceitua o §2º. Intime-se. Advogados(s): Riolando de Faria Gião Junior (OAB 169494/SP), Renato Zenker (OAB 196916/SP), Marcelo Muneratti (OAB 243032/SP), Mônica Elisa Moro Sgarbi (OAB 298437/SP), Flávio Henrique Públio Alves (OAB 162901/MG)
24/02/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A consequência jurídica prevista na lei processual pela ausência de adoção dos meios necessários à formação do contraditório pela efetivação da parte contrária não é a falta de interesse de agir, mas o regramento previsto no art. 240, §2º, do Código de Processo Civil, ou seja, não se operar a interrupção da prescrição retroativa à data de propositura da ação. Dito isto, em razão manifestação da ré, fica a parte autora intimada, a fim de que no derradeiro prazo de 05 (cinco) dias adote as providências necessárias visando a efetivação da citação faltante, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do CPC, conforme preceitua o §2º. Intime-se.
24/02/2023		Conclusos para Decisão
15/02/2023		Pedido de Extinção Juntada Nº Protocolo: WMGG.23.70004852-1 Tipo da Petição: Pedido de Extinção do Processo Data: 15/02/2023 08:07
14/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0138/2023 Data da Publicação: 15/02/2023 Número do Diário: 3678
13/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0138/2023 Teor do ato: Vistos. Diante do decurso de prazo sem manifestação da parte autora, aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório. Intime-se. Advogados(s): Riolando de Faria Gião Junior (OAB 169494/SP), Renato Zenker (OAB 196916/SP), Marcelo Muneratti (OAB 243032/SP), Mônica Elisa Moro Sgarbi (OAB 298437/SP), Flávio Henrique Públio Alves (OAB 162901/MG)
10/02/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante do decurso de prazo sem manifestação da parte autora, aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório. Intime-se.
09/02/2023		Conclusos para Despacho
25/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0048/2023 Data da Publicação: 27/01/2023 Número do Diário: 3665
24/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0048/2023 Teor do ato: Manifeste-se o Requerente acerca dos documentos de fls. 395/400. Advogados(s): Riolando de Faria Gião Junior (OAB 169494/SP), Renato Zenker (OAB 196916/SP), Marcelo Muneratti (OAB 243032/SP), Mônica Elisa Moro Sgarbi (OAB 298437/SP), Flávio Henrique Públio Alves (OAB 162901/MG)
24/01/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o Requerente acerca dos documentos de fls. 395/400.
24/01/2023		Documento Juntado
21/10/2022		Documento Juntado
07/10/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/10/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/10/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1040/2022 Data da Publicação: 10/10/2022 Número do Diário: 3607
06/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 1040/2022 Teor do ato: Vistos. Conforme manifestação da autora, até o momento não houve respostas acerca dos ofícios para a Vivo e Tim, de modo ser pertinente que venham aos autos para que, juntamente com todas as demais, possa-se diligenciar todos e, em caso negativo, caminhar para a citação por edital. Em razão disso, servirá a presente decisão como ofício, desta feita a ser encaminhado pela Serventia, às empresas de telefonia Vivo e Tim, para que informem a este juízo, via e-mail "mongaguacv@tjsp.jus.br", o endereço que consta de seus cadastros relativamente à pessoa acima mencionada, excluída da publicação da presente decisão para fins de preservação de dados, desde já pontuando que se trata de reiteração. Com a informação nos autos, abra-se novamente vista à autora para manifestação, e tornem conclusos para determinação de prosseguimento do feito. Intime-se. Advogados(s): Riolando de Faria Gião Junior (OAB 169494/SP), Renato Zenker (OAB 196916/SP), Marcelo Muneratti (OAB 243032/SP), Mônica Elisa Moro Sgarbi (OAB 298437/SP), Flávio Henrique Públio Alves (OAB 162901/MG)
05/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme manifestação da autora, até o momento não houve respostas acerca dos ofícios para a Vivo e Tim, de modo ser pertinente que venham aos autos para que, juntamente com todas as demais, possa-se diligenciar todos e, em caso negativo, caminhar para a citação por edital. Em razão disso, servirá a presente decisão como ofício, desta feita a ser encaminhado pela Serventia, às empresas de telefonia Vivo e Tim, para que informem a este juízo, via e-mail "mongaguacv@tjsp.jus.br", o endereço que consta de seus cadastros relativamente à pessoa acima mencionada, excluída da publicação da presente decisão para fins de preservação de dados, desde já pontuando que se trata de reiteração. Com a informação nos autos, abra-se novamente vista à autora para manifestação, e tornem conclusos para determinação de prosseguimento do feito. Intime-se.
03/10/2022		Conclusos para Decisão
03/10/2022		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WMGG.22.70033985-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 03/10/2022 11:04
03/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1021/2022 Data da Publicação: 04/10/2022 Número do Diário: 3603
30/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 1021/2022 Teor do ato: Ciência ao requerente acerca do ofício resposta retro encartado pelo prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Riolando de Faria Gião Junior (OAB 169494/SP), Renato Zenker (OAB 196916/SP), Marcelo Muneratti (OAB 243032/SP), Mônica Elisa Moro Sgarbi (OAB 298437/SP), Flávio Henrique Públio Alves (OAB 162901/MG)
29/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao requerente acerca do ofício resposta retro encartado pelo prazo de 05 (cinco) dias.
16/09/2022		Documento Juntado
16/09/2022		Documento Juntado
13/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WMGG.22.70024087-1 Tipo da Petição: Petição de Expedição de Ofício para Localização da Parte Data: 13/07/2022 14:28
08/07/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0656/2022 Data da Publicação: 06/07/2022 Número do Diário: 3540
04/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0656/2022 Teor do ato: Vistos. As matérias tratadas às fls. 355 e seguintes serão objeto de análise no momento processual oportuno. Para que o feito possa prosseguir: 1) encaminhe a Serventia a decisão-ofício de fls. 352 para a Oi. 2) comprove a parte autora o envio para as demais empresas de telefonia. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Riolando de Faria Gião Junior (OAB 169494/SP), Renato Zenker (OAB 196916/SP), Marcelo Muneratti (OAB 243032/SP), Mônica Elisa Moro Sgarbi (OAB 298437/SP), Flávio Henrique Públio Alves (OAB 162901/MG)
02/07/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. As matérias tratadas às fls. 355 e seguintes serão objeto de análise no momento processual oportuno. Para que o feito possa prosseguir: 1) encaminhe a Serventia a decisão-ofício de fls. 352 para a Oi. 2) comprove a parte autora o envio para as demais empresas de telefonia. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se.
01/07/2022		Conclusos para Decisão
28/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WMGG.22.70022285-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/06/2022 11:20
29/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0419/2022 Data da Publicação: 02/05/2022 Número do Diário: 3495
28/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0419/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro o requerido às fls. 351. Servirá a presente decisão como ofício às empresas de telefonia (CLARO, OI, TIM e VIVO) para que informem a este juízo, via e-mail "mongaguacv@tjsp.jus.br", o endereço que consta de seus cadastros relativamente à pessoa acima mencionada, excluída da publicação da presente decisão para fins de preservação de dados. Claro: oficios.doc@claro.com.br TIM: graop@timbrasil.com.br Vivo: processum.oficios.br@telefonica.com Providencie a própria parte, na pessoa de seu patrono o encaminhamento, competindo a quem recepcionar esta ordem aferir a sua autenticidade conforme orientações constantes da margem desta decisão. Para a Oi, esta decisão deverá ser encaminhada pela serventia através do e-mail institucional da unidade para o e-mail qsoi@oi.net.br, conforme Comunicado CG n.º 2402/2021, vedado o encaminhamento pelo e-mail institucional do servidor. Intime-se. Advogados(s): Riolando de Faria Gião Junior (OAB 169494/SP), Renato Zenker (OAB 196916/SP), Marcelo Muneratti (OAB 243032/SP), Mônica Elisa Moro Sgarbi (OAB 298437/SP), Flávio Henrique Públio Alves (OAB 162901/MG)
28/04/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro o requerido às fls. 351. Servirá a presente decisão como ofício às empresas de telefonia (CLARO, OI, TIM e VIVO) para que informem a este juízo, via e-mail "mongaguacv@tjsp.jus.br", o endereço que consta de seus cadastros relativamente à pessoa acima mencionada, excluída da publicação da presente decisão para fins de preservação de dados. Claro: oficios.doc@claro.com.br TIM: graop@timbrasil.com.br Vivo: processum.oficios.br@telefonica.com Providencie a própria parte, na pessoa de seu patrono o encaminhamento, competindo a quem recepcionar esta ordem aferir a sua autenticidade conforme orientações constantes da margem desta decisão. Para a Oi, esta decisão deverá ser encaminhada pela serventia através do e-mail institucional da unidade para o e-mail qsoi@oi.net.br, conforme Comunicado CG n.º 2402/2021, vedado o encaminhamento pelo e-mail institucional do servidor. Intime-se.
26/04/2022		Conclusos para Decisão
26/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WMGG.22.70013935-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/04/2022 16:11
14/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0372/2022 Data da Publicação: 19/04/2022 Número do Diário: 3488
13/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0372/2022 Teor do ato: Vistos. A citação por edital pressupõe o esgotamento dos meios disponíveis para a localização da parte, inclusive eletrônicos, nos termos do art. 256, §3º, do Código de Processo Civil, o que não se verifica, ao menos por ora, uma vez que somente houve pesquisas pelos sistemas Infojud e Siel. Diante disso, requeira a parte autora o que de direito a respeito. Prazo: 05 (cinco) dias. Feito isso tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Riolando de Faria Gião Junior (OAB 169494/SP), Renato Zenker (OAB 196916/SP), Marcelo Muneratti (OAB 243032/SP), Mônica Elisa Moro Sgarbi (OAB 298437/SP), Flávio Henrique Públio Alves (OAB 162901/MG)
13/04/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A citação por edital pressupõe o esgotamento dos meios disponíveis para a localização da parte, inclusive eletrônicos, nos termos do art. 256, §3º, do Código de Processo Civil, o que não se verifica, ao menos por ora, uma vez que somente houve pesquisas pelos sistemas Infojud e Siel. Diante disso, requeira a parte autora o que de direito a respeito. Prazo: 05 (cinco) dias. Feito isso tornem conclusos. Intime-se.
12/04/2022		Conclusos para Decisão
11/04/2022		Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado Nº Protocolo: WMGG.22.70012169-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s) Data: 11/04/2022 15:01
11/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0353/2022 Data da Publicação: 12/04/2022 Número do Diário: 3485
08/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0353/2022 Teor do ato: Vistos, Manifeste-se a parte requerente, sobre o resultado negativo da(s) carta(s) expedida (s), no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sobrevindo, aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório. Intime-se , Advogados(s): Riolando de Faria Gião Junior (OAB 169494/SP), Renato Zenker (OAB 196916/SP), Marcelo Muneratti (OAB 243032/SP), Mônica Elisa Moro Sgarbi (OAB 298437/SP), Flávio Henrique Públio Alves (OAB 162901/MG)
08/04/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, Manifeste-se a parte requerente, sobre o resultado negativo da(s) carta(s) expedida (s), no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sobrevindo, aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório. Intime-se ,
07/04/2022		Conclusos para Despacho
07/04/2022		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA416978197TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Online Intermediacoes e Comercio Ltda (123 Importados), na pessoa do sócio Felipe Inocêncio da Silva
06/04/2022		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA416978206TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Online Intermediacoes e Comercio Ltda (123 Importados), na pessoa do sócio Felipe Inocêncio da Silva
06/04/2022		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA416978183TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Online Intermediacoes e Comercio Ltda (123 Importados), na pessoa do sócio Felipe Inocêncio da Silva
28/03/2022		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
28/03/2022		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
28/03/2022		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
28/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato ordinatório - folha de rosto-carta vinculadas - SEM ATOS
25/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WMGG.22.70010005-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2022 17:47
25/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0299/2022 Data da Publicação: 28/03/2022 Número do Diário: 3474
25/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0297/2022 Data da Publicação: 28/03/2022 Número do Diário: 3474
24/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0299/2022 Teor do ato: Tendo em vista o resultado da(s) pesquisa(s) juntada(s) aos autos, manifeste-se o(a) requerente/exequente no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Advogados(s): Riolando de Faria Gião Junior (OAB 169494/SP), Renato Zenker (OAB 196916/SP), Marcelo Muneratti (OAB 243032/SP), Mônica Elisa Moro Sgarbi (OAB 298437/SP), Flávio Henrique Públio Alves (OAB 162901/MG)
24/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Tendo em vista o resultado da(s) pesquisa(s) juntada(s) aos autos, manifeste-se o(a) requerente/exequente no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento.
24/03/2022		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
24/03/2022		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
24/03/2022		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
24/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0297/2022 Teor do ato: DEFIRO o pedido de informações em nome da(s) pessoa(s) acima mencionada(s): (X) INFOJUD Pesquisa de endereços; (X) SIEL Pesquisa de endereços; Providencie a serventia o necessário. Int. Advogados(s): Riolando de Faria Gião Junior (OAB 169494/SP), Renato Zenker (OAB 196916/SP), Marcelo Muneratti (OAB 243032/SP), Mônica Elisa Moro Sgarbi (OAB 298437/SP), Flávio Henrique Públio Alves (OAB 162901/MG)
23/03/2022		Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD DEFIRO o pedido de informações em nome da(s) pessoa(s) acima mencionada(s): (X) INFOJUD Pesquisa de endereços; (X) SIEL Pesquisa de endereços; Providencie a serventia o necessário. Int.
23/03/2022		Conclusos para Decisão
23/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WMGG.22.70009422-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/03/2022 13:50
22/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0278/2022 Data da Publicação: 23/03/2022 Número do Diário: 3471
21/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0278/2022 Teor do ato: Vistos. A citação por edital pressupõe o esgotamento dos meios disponíveis para a localização da parte, inclusive eletrônicos, na forma do art. 256, §3º, do CPC, o que não ocorreu até o momento, posto que não foram realizadas pesquisas tendentes à localização. Diante disso, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito a respeito. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Riolando de Faria Gião Junior (OAB 169494/SP), Renato Zenker (OAB 196916/SP), Marcelo Muneratti (OAB 243032/SP), Mônica Elisa Moro Sgarbi (OAB 298437/SP), Flávio Henrique Públio Alves (OAB 162901/MG)
19/03/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A citação por edital pressupõe o esgotamento dos meios disponíveis para a localização da parte, inclusive eletrônicos, na forma do art. 256, §3º, do CPC, o que não ocorreu até o momento, posto que não foram realizadas pesquisas tendentes à localização. Diante disso, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito a respeito. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se.
18/03/2022		Conclusos para Decisão
16/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WMGG.22.70008463-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2022 15:11
08/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WMGG.22.70007233-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/03/2022 13:51
23/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0185/2022 Data da Publicação: 24/02/2022 Número do Diário: 3454
22/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0185/2022 Teor do ato: Vistos, 1.Fls. 315. Manifeste-se a parte requerente, sobre o resultado negativo da carta expedida, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.Nada sobrevindo, aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório. Intime-se. Mongaguá, 22 de fevereiro de 2022. Advogados(s): David Gonçalves de Andrade Silva (OAB 160031/SP), Riolando de Faria Gião Junior (OAB 169494/SP), Renato Zenker (OAB 196916/SP), Marcelo Muneratti (OAB 243032/SP), Mônica Elisa Moro Sgarbi (OAB 298437/SP)
22/02/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, 1.Fls. 315. Manifeste-se a parte requerente, sobre o resultado negativo da carta expedida, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.Nada sobrevindo, aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório. Intime-se. Mongaguá, 22 de fevereiro de 2022.
22/02/2022		Conclusos para Despacho
22/02/2022		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA346287405TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Online Intermediacoes e Comercio Ltda (123 Importados), na pessoa do sócio Felipe Inocêncio da Silva
07/02/2022		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
02/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0088/2022 Data da Publicação: 03/02/2022 Número do Diário: 3439
01/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0088/2022 Teor do ato: Vistos. O endereço de fls. 309/310 foi anotado. Cite-se e intime-se a parte ré, na pessoa de seu sócio, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada sem automação à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. Advogados(s): David Gonçalves de Andrade Silva (OAB 160031/SP), Riolando de Faria Gião Junior (OAB 169494/SP), Renato Zenker (OAB 196916/SP), Marcelo Muneratti (OAB 243032/SP), Mônica Elisa Moro Sgarbi (OAB 298437/SP)
31/01/2022		Determinada a Citação em Novo Endereço Vistos. O endereço de fls. 309/310 foi anotado. Cite-se e intime-se a parte ré, na pessoa de seu sócio, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada sem automação à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int.
31/01/2022		Conclusos para Decisão
31/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WMGG.22.70002443-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2022 13:58
13/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0018/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3426
12/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0018/2022 Teor do ato: Vistos. Concedo o derradeiro prazo de cinco dias para que a parte autora se manifeste sobre o aviso de recebimento negativo, e requeira o que de direito para viabilizar a citação da pessoa jurídica faltante, sob pena de aplicar-se o disposto no art. 240, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): David Gonçalves de Andrade Silva (OAB 160031/SP), Riolando de Faria Gião Junior (OAB 169494/SP), Renato Zenker (OAB 196916/SP), Marcelo Muneratti (OAB 243032/SP), Mônica Elisa Moro Sgarbi (OAB 298437/SP)
12/01/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Concedo o derradeiro prazo de cinco dias para que a parte autora se manifeste sobre o aviso de recebimento negativo, e requeira o que de direito para viabilizar a citação da pessoa jurídica faltante, sob pena de aplicar-se o disposto no art. 240, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se.
11/01/2022		Conclusos para Decisão
16/12/2021		Conclusos para Despacho
16/12/2021		Decurso de Prazo Certidão - Decurso de prazo - Inércia Parte Ativa
18/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1087/2021 Data da Publicação: 19/11/2021 Número do Diário: 3401
17/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 1087/2021 Teor do ato: Vistos, 1.Fls. 301. Manifeste-se a parte requerente, sobre o resultado negativo da carta expedida, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.Nada sobrevindo, tornem conclusos. Intime-se. Mongaguá, 16 de novembro de 2021. Advogados(s): David Gonçalves de Andrade Silva (OAB 160031/SP), Riolando de Faria Gião Junior (OAB 169494/SP), Renato Zenker (OAB 196916/SP), Marcelo Muneratti (OAB 243032/SP), Mônica Elisa Moro Sgarbi (OAB 298437/SP)
17/11/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, 1.Fls. 301. Manifeste-se a parte requerente, sobre o resultado negativo da carta expedida, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.Nada sobrevindo, tornem conclusos. Intime-se. Mongaguá, 16 de novembro de 2021.
16/11/2021		Conclusos para Despacho
12/11/2021		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR363350139TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Online Intermediacoes e Comercio Ltda (123 Importados), na pessoa do sócio Felipe Inocêncio da Silva
20/10/2021		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
27/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0868/2021 Data da Publicação: 28/09/2021 Número do Diário: 3369
24/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0868/2021 Teor do ato: Vistos. A citação da pessoa jurídica faltante pode ser realizada na pessoa de seu único sócio, conforme ficha cadastral da Jucesp em que se verifica seu endereço. Cite-se e intime-se a parte ré On Line Intermediações e Comercio Ltda, na pessoa de seu sócio Felipe Inocêncio da Silva, e no endereço indicado às fls. 296, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada sem automação à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. Advogados(s): David Gonçalves de Andrade Silva (OAB 160031/SP), Riolando de Faria Gião Junior (OAB 169494/SP), Renato Zenker (OAB 196916/SP), Marcelo Muneratti (OAB 243032/SP), Mônica Elisa Moro Sgarbi (OAB 298437/SP)
23/09/2021		Determinada a Citação em Novo Endereço Vistos. A citação da pessoa jurídica faltante pode ser realizada na pessoa de seu único sócio, conforme ficha cadastral da Jucesp em que se verifica seu endereço. Cite-se e intime-se a parte ré On Line Intermediações e Comercio Ltda, na pessoa de seu sócio Felipe Inocêncio da Silva, e no endereço indicado às fls. 296, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada sem automação à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int.
23/09/2021		Conclusos para Decisão
23/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WMGG.21.70028941-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2021 10:15
02/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0780/2021 Data da Publicação: 03/09/2021 Número do Diário: 3354
01/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0780/2021 Teor do ato: Vistos, 1.Fls. 291. Manifeste-se a parte requerente, sobre o resultado negativo da carta expedida, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.Nada sobrevindo, tornem conclusos. Intime-se. Mongaguá, 31 de agosto de 2021. Advogados(s): David Gonçalves de Andrade Silva (OAB 160031/SP), Riolando de Faria Gião Junior (OAB 169494/SP), Renato Zenker (OAB 196916/SP), Marcelo Muneratti (OAB 243032/SP), Mônica Elisa Moro Sgarbi (OAB 298437/SP)
31/08/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, 1.Fls. 291. Manifeste-se a parte requerente, sobre o resultado negativo da carta expedida, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.Nada sobrevindo, tornem conclusos. Intime-se. Mongaguá, 31 de agosto de 2021.
31/08/2021		Conclusos para Despacho
27/08/2021		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR363334856TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Online Intermediacoes e Comercio Ltda (123 Importados
20/08/2021		Contestação Juntada Nº Protocolo: WMGG.21.70025082-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/08/2021 18:54
18/08/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR363334842TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Tv Omega Ltda Diligência : 06/08/2021
29/07/2021		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
29/07/2021		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
28/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0623/2021 Data da Disponibilização: 28/07/2021 Data da Publicação: 29/07/2021 Número do Diário: 3328 Página: 2276/2287
26/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0623/2021 Teor do ato: Vistos. Acolho o pedido subsidiário, para o fim de determinar a citação de ambas as empresas On-line Interemediações e Tv Ômega Ltda nos endereços fornecidos, os quais já foram anotados junto ao sistema informatizado. Cite-se e intime-se a parte ré On-line Interemediações e Tv Ômega Ltda para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada sem automação à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. Advogados(s): David Gonçalves de Andrade Silva (OAB 160031/SP), Renato Zenker (OAB 196916/SP), Marcelo Muneratti (OAB 243032/SP), Mônica Elisa Moro Sgarbi (OAB 298437/SP)
23/07/2021		Determinada a Citação em Novo Endereço Vistos. Acolho o pedido subsidiário, para o fim de determinar a citação de ambas as empresas On-line Interemediações e Tv Ômega Ltda nos endereços fornecidos, os quais já foram anotados junto ao sistema informatizado. Cite-se e intime-se a parte ré On-line Interemediações e Tv Ômega Ltda para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada sem automação à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int.
22/07/2021		Conclusos para Decisão
19/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WMGG.21.70021037-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2021 15:10
25/06/2021		Documento Juntado
23/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0512/2021 Data da Disponibilização: 23/06/2021 Data da Publicação: 24/06/2021 Número do Diário: 3304 Página: 2314/2332
21/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0512/2021 Teor do ato: Vistos, 1.Fls. 79 e 82. Manifeste-se a parte requerente, sobre o resultado negativo das cartas expedidas, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.Nada sobrevindo, tornem conclusos. Intime-se. Mongaguá, 17 de junho de 2021. Advogados(s): David Gonçalves de Andrade Silva (OAB 160031/SP), Renato Zenker (OAB 196916/SP), Marcelo Muneratti (OAB 243032/SP), Mônica Elisa Moro Sgarbi (OAB 298437/SP)
17/06/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, 1.Fls. 79 e 82. Manifeste-se a parte requerente, sobre o resultado negativo das cartas expedidas, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.Nada sobrevindo, tornem conclusos. Intime-se. Mongaguá, 17 de junho de 2021.
17/06/2021		Conclusos para Despacho
08/06/2021		Contestação Juntada Nº Protocolo: WMGG.21.70016520-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/06/2021 16:44
07/06/2021		Contestação Juntada Nº Protocolo: WMGG.21.70016392-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/06/2021 18:59
02/06/2021		Contestação Juntada Nº Protocolo: WMGG.21.70016072-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/06/2021 17:43
25/05/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR274752921TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : U4crypto Soluções Tecnologicas e Financeiras S/A Diligência : 19/05/2021
21/05/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR274752966TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Luiz Fernado Elui Bacci Diligência : 18/05/2021
21/05/2021		AR Negativo Juntado - Recusado Juntada de AR : AR274752949TJ Situação : Recusado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Tv Omega Ltda
21/05/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR274752952TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Rede Bandeirantes de Televisão Diligência : 18/05/2021
21/05/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR274752935TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Rádio e Televisão Record S.a. Diligência : 18/05/2021
20/05/2021		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR274752918TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Online Intermediacoes e Comercio Ltda (123 Importados
12/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0349/2021 Data da Disponibilização: 12/05/2021 Data da Publicação: 13/05/2021 Número do Diário: 3276 Página: 2056/2073
10/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0349/2021 Teor do ato: Vistos. Diante da concessão do efeito ativo pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo em sede de recurso de agravo de instrumento, prossiga-se no feito, sem o recolhimento de custas até ulterior decisão definitiva pela E. Superior Instância. Afixei provisoriamente a tarja indicativa da justiça gratuita para fins de controle no curso da ação. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência". Caso a missiva retorne negativa e haja requerimento de citação por mandado, ainda que em outro endereço, esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto. Int. Advogados(s): Marcelo Muneratti (OAB 243032/SP)
10/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0349/2021 Teor do ato: Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se a deliberação da Superior Instância, em especial, no tocante a eventual efeito ativo, a fim de que o feito possa prosseguir. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Muneratti (OAB 243032/SP)
06/05/2021		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
06/05/2021		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
06/05/2021		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
06/05/2021		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
06/05/2021		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
06/05/2021		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
06/05/2021		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Diante da concessão do efeito ativo pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo em sede de recurso de agravo de instrumento, prossiga-se no feito, sem o recolhimento de custas até ulterior decisão definitiva pela E. Superior Instância. Afixei provisoriamente a tarja indicativa da justiça gratuita para fins de controle no curso da ação. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência". Caso a missiva retorne negativa e haja requerimento de citação por mandado, ainda que em outro endereço, esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto. Int.
06/05/2021		Conclusos para Decisão
06/05/2021		Conclusos para Despacho
06/05/2021		Concedida a Medida Liminar
05/05/2021		Decisão Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se a deliberação da Superior Instância, em especial, no tocante a eventual efeito ativo, a fim de que o feito possa prosseguir. Intime-se.
05/05/2021		Conclusos para Decisão
04/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WMGG.21.70012747-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/05/2021 20:40
06/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0235/2021 Data da Disponibilização: 06/04/2021 Data da Publicação: 12/04/2021 Número do Diário: 3251 Página: 2728/2746
29/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0235/2021 Teor do ato: Vistos. Este juízo tem encampado o entendimento de que aqueles que possuem renda, possuem condições de efetuar o recolhimento de taxas destinadas a remunerar o serviço forense. O que se busca é evitar que o custo seja um impeditivo ao acesso ao judiciário ou conforme se consolidou na linguagem jurídica: sem prejuízo à sua subsistência. É com base nisto que o artigo 98, parágrafo 5.º, do Código de Processo Civil estabelece que "a gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual das despesas processuais que o beneficiário tiver que adiantar no curso do procedimento." Sendo assim, concedo a gratuidade parcial à demandante, devendo ela efetuar o recolhimento da taxa judiciária e da taxa de mandato, no percentual de 50% do valor que seria devido, ficando dispensada do recolhimento das taxas de citação postal. Prazo: 15 (quinze) dias. No silêncio, tornem conclusos para cancelamento da distribuição. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Muneratti (OAB 243032/SP)
25/03/2021		Decisão Vistos. Este juízo tem encampado o entendimento de que aqueles que possuem renda, possuem condições de efetuar o recolhimento de taxas destinadas a remunerar o serviço forense. O que se busca é evitar que o custo seja um impeditivo ao acesso ao judiciário ou conforme se consolidou na linguagem jurídica: sem prejuízo à sua subsistência. É com base nisto que o artigo 98, parágrafo 5.º, do Código de Processo Civil estabelece que "a gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual das despesas processuais que o beneficiário tiver que adiantar no curso do procedimento." Sendo assim, concedo a gratuidade parcial à demandante, devendo ela efetuar o recolhimento da taxa judiciária e da taxa de mandato, no percentual de 50% do valor que seria devido, ficando dispensada do recolhimento das taxas de citação postal. Prazo: 15 (quinze) dias. No silêncio, tornem conclusos para cancelamento da distribuição. Intime-se.
25/03/2021		Conclusos para Despacho
19/03/2021		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WMGG.21.70007950-6 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 19/03/2021 16:01
19/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0100/2021 Data da Disponibilização: 19/02/2021 Data da Publicação: 22/02/2021 Número do Diário: 3221 Página: 2135/2148
17/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0100/2021 Teor do ato: Vistos. Em face do lapso temporal, concedo tão somente o prazo suplementar de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Muneratti (OAB 243032/SP)
15/02/2021		Decisão Vistos. Em face do lapso temporal, concedo tão somente o prazo suplementar de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Após, conclusos. Intime-se.
15/02/2021		Conclusos para Decisão
15/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WMGG.21.70003858-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2021 11:34
14/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
22/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0016/2021 Data da Disponibilização: 22/01/2021 Data da Publicação: 25/01/2021 Número do Diário: 3202 Página: 3345/3363
13/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0016/2021 Teor do ato: Vistos. Retirei do SAJ o cadastramento de gratuidade indevidamente inserido, uma vez que o pedido não foi sequer apreciado ainda. Retifiquei no SAJ a forma de citação por carta. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende a autora a petição inicial para apresentar comprovação de sua renda mensal e da declaração de bens e rendas do último exercício fiscal, a fim de comprovar a hipossuficiência financeira alegada. Faculto à autora, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas de distribuição da ação, de juntada de procuração e de citações postais. Deve o advogado, ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. Advogados(s): Marcelo Muneratti (OAB 243032/SP)
07/01/2021		Determinada a Emenda à Petição Inicial Vistos. Retirei do SAJ o cadastramento de gratuidade indevidamente inserido, uma vez que o pedido não foi sequer apreciado ainda. Retifiquei no SAJ a forma de citação por carta. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende a autora a petição inicial para apresentar comprovação de sua renda mensal e da declaração de bens e rendas do último exercício fiscal, a fim de comprovar a hipossuficiência financeira alegada. Faculto à autora, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas de distribuição da ação, de juntada de procuração e de citações postais. Deve o advogado, ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int.
07/01/2021		Conclusos para Decisão
18/12/2020		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
15/02/2021	Petições Diversas
19/03/2021	Emenda à Inicial
04/05/2021	Petição Intermediária
02/06/2021	Contestação
07/06/2021	Contestação
08/06/2021	Contestação
19/07/2021	Petições Diversas
20/08/2021	Contestação
23/09/2021	Petições Diversas
31/01/2022	Petições Diversas
08/03/2022	Petições Diversas
16/03/2022	Petições Diversas
23/03/2022	Petições Diversas
25/03/2022	Petições Diversas
11/04/2022	Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s)
26/04/2022	Petição Intermediária
28/06/2022	Petição Intermediária
13/07/2022	Petição de Expedição de Ofício para Localização da Parte
03/10/2022	Pedido de Citação - Endereço Localizado
15/02/2023	Pedido de Extinção do Processo
10/03/2023	Petições Diversas
28/03/2023	Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s)
10/08/2023	Petições Diversas
26/02/2024	Contestação
15/03/2024	Indicação de Provas
25/03/2024	Indicação de Provas
27/03/2024	Petição Intermediária
27/03/2024	Indicação de Provas
05/04/2024	Manifestação Sobre a Contestação
05/04/2024	Indicação de Provas
16/09/2024	Pedido de Certidão de Honorários
18/09/2024	Razões de Apelação
27/09/2024	Contrarrazões de Apelação
09/10/2024	Contrarrazões de Apelação
10/10/2024	Contrarrazões de Apelação
17/10/2024	Contrarrazões de Apelação
26/02/2025	Petições Diversas

Recebido em	Classe
07/03/2025	Cumprimento de sentença  (0000410-56.2025.8.26.0366)
12/11/2025	Cumprimento de sentença  (0001885-47.2025.8.26.0366)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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