Reqte	WELLIGTON ELIONAE DO NASCIMENTO Advogado:  Diogo Fracon Viana Alves   Advogado:  Leandro Mistilides Gomes
Reqdo	SPE OLÍMPIA Q27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Advogado:  Claudio Rodarte Camozzi   Advogado:  Emerson Martin Amin Junior   Advogado:  Diego Martins Silva do Amaral   Preposto:  Matheus Barbosa Baldan

Data		Movimento
05/11/2020		Início da Execução Juntado 0002579-84.2020.8.26.0400 - Cumprimento de sentença
05/08/2020		Início da Execução Juntado 0001885-18.2020.8.26.0400 - Cumprimento de sentença
28/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.19.70027184-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2019 18:58
12/06/2019		Arquivado Definitivamente
10/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0229/2019 Data da Disponibilização: 10/06/2019 Data da Publicação: 11/06/2019 Número do Diário: 2826 Página: 2435/2441
05/11/2020		Início da Execução Juntado 0002579-84.2020.8.26.0400 - Cumprimento de sentença
05/08/2020		Início da Execução Juntado 0001885-18.2020.8.26.0400 - Cumprimento de sentença
28/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.19.70027184-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2019 18:58
12/06/2019		Arquivado Definitivamente
10/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0229/2019 Data da Disponibilização: 10/06/2019 Data da Publicação: 11/06/2019 Número do Diário: 2826 Página: 2435/2441
07/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0229/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Homologo, para que tenha força de título judicial e produza seus devidos e legais efeitos de direito, o acordo de fls. 66 e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no Artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil. 2. Caso necessária a execução forçada do acordo, a petição de cumprimento de sentença deverá ser protocolada no portal E-SAJ, opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e classe "156 - Cumprimento de Sentença", sob pena de rejeição, nos termos do Provimento CG nº 44/2017. 2.1. Também deverá ser observado pelo peticionário as disposições dos Artigos 1.285 (processo digital) e 1.286 (processo físico) das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (disponível em: www.tjsp.jus.br). 2.2. Nos termos do Artigo 524 do CPC/2015, a petição de cumprimento de sentença deverá conter o nome completo, o CPF/CNPJ da parte exequente e da parte executada, o índice de correção monetária utilizado, os juros aplicados e as respectivas taxas, o termo inicial e final dos juros e correção monetária, a periodicidade da capitalização dos juros, se o caso, a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados e a indicação de bens passíveis de penhora, se possível, bem como ser instruída com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, sob pena de indeferimento da inicial. 3. Caso a parte interessada não tenha advogado constituído, o requerimento de cumprimento de sentença poderá ser efetuado verbalmente na secretaria do juizado, providenciando o z. Cartório Judicial o necessário para a abertura do incidente de cumprimento de sentença. 4. Considerando a dinâmica do processo eletrônico, desnecessária a manutenção destes autos em cartório, pois eventual fase de cumprimento de sentença será processada em apartado, com numeração própria, bem como o arquivamento não impede o acesso das partes aos autos. Portanto, determino o oportuno arquivamento destes autos, mediante as cautelas de praxe. P.I.C. Olímpia Advogados(s): Diogo Fracon Viana Alves (OAB 313992/SP), CLAUDIO CAMOZZI (OAB 18727/GO), Leandro Mistilides Gomes (OAB 354146/SP), Emerson Martin Amin Junior (OAB 380272/SP)
06/06/2019		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado - Sentença Homologatória de Acordo
05/06/2019		Homologada a Transação de Acordos Obtidos por Conciliadores Vistos. 1. Homologo, para que tenha força de título judicial e produza seus devidos e legais efeitos de direito, o acordo de fls. 66 e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no Artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil. 2. Caso necessária a execução forçada do acordo, a petição de cumprimento de sentença deverá ser protocolada no portal E-SAJ, opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e classe "156 - Cumprimento de Sentença", sob pena de rejeição, nos termos do Provimento CG nº 44/2017. 2.1. Também deverá ser observado pelo peticionário as disposições dos Artigos 1.285 (processo digital) e 1.286 (processo físico) das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (disponível em: www.tjsp.jus.br). 2.2. Nos termos do Artigo 524 do CPC/2015, a petição de cumprimento de sentença deverá conter o nome completo, o CPF/CNPJ da parte exequente e da parte executada, o índice de correção monetária utilizado, os juros aplicados e as respectivas taxas, o termo inicial e final dos juros e correção monetária, a periodicidade da capitalização dos juros, se o caso, a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados e a indicação de bens passíveis de penhora, se possível, bem como ser instruída com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, sob pena de indeferimento da inicial. 3. Caso a parte interessada não tenha advogado constituído, o requerimento de cumprimento de sentença poderá ser efetuado verbalmente na secretaria do juizado, providenciando o z. Cartório Judicial o necessário para a abertura do incidente de cumprimento de sentença. 4. Considerando a dinâmica do processo eletrônico, desnecessária a manutenção destes autos em cartório, pois eventual fase de cumprimento de sentença será processada em apartado, com numeração própria, bem como o arquivamento não impede o acesso das partes aos autos. Portanto, determino o oportuno arquivamento destes autos, mediante as cautelas de praxe. P.I.C. Olímpia
31/05/2019		Conclusos para Despacho
31/05/2019		Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
31/05/2019		Termo de Audiência Digitalizado
30/05/2019		Termo de Audiência Expedido Termo de Audiência - CEJUSC Juizado Genérico
27/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.19.70021795-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2019 16:04
27/05/2019		Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
13/05/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR956804184TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado Destinatário : Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários Ltda Diligência : 06/05/2019
30/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0161/2019 Data da Disponibilização: 30/04/2019 Data da Publicação: 02/05/2019 Número do Diário: 2798 Página: 2730/2732
29/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0161/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 34/35: Reporto-me ao item 6 da decisão de fls. 34/35. Int. Olímpia Advogados(s): Diogo Fracon Viana Alves (OAB 313992/SP), Leandro Mistilides Gomes (OAB 354146/SP)
26/04/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado
26/04/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 34/35: Reporto-me ao item 6 da decisão de fls. 34/35. Int. Olímpia
25/04/2019		Conclusos para Despacho
25/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.19.70016506-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/04/2019 09:06
24/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2019 Data da Disponibilização: 24/04/2019 Data da Publicação: 25/04/2019 Número do Diário: 2794 Página: 3134/3141
23/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0152/2019 Teor do ato: Vistos. 1) Designo audiência de conciliação para o dia 30/05/2019 às 14:10h, a ser realizada no CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos, situado na Rua Duque de Caxias, 554, centro, em Olímpia-SP. 2) Cite-se a parte requerida para os termos da ação e intime-se para comparecimento na audiência supra designada, devendo ser advertida de que eventual contestação deverá ser apresentada em até 15 dias úteis após a audiência supra, sob pena de revelia. 3) Intime-se, ainda, a parte ré de que o não comparecimento à referida audiência também implicará revelia, ficando, desde logo, precluso o prazo para contestação. 4) Ficam as partes advertidas de que eventuais documentos (procuração, carta de preposição, substabelecimentos, etc) deverão ser objeto de peticionamento eletrônico prévio, ou, em caso de impossibilidade, ser apresentados em até 15 dias úteis após a realização da audiência, sob pena de revelia. 5) Consigno, ainda, que não será admitida a apresentação de documentos, em audiência, por meio de mídia eletrônica (pen drive) no formato PDF ou em papel, para inserção nos autos digitais. 6) Advirto, também, as partes de que o disposto no art. 334, § 4º, inciso I, do Código de Processo Civil, não se aplica ao Juizado Especial. 7) Por fim, as partes deverão comunicar ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado (art. 19, § 2º, da Lei nº 9.099/95). 8) Para análise do pedido de gratuidade processual, apresente o autor sua última declaração de imposto de renda, bem como de seu eventual cônjuge. Int. Olímpia Advogados(s): Diogo Fracon Viana Alves (OAB 313992/SP), Leandro Mistilides Gomes (OAB 354146/SP)
23/04/2019		Recebida a Petição Inicial Vistos. 1) Designo audiência de conciliação para o dia 30/05/2019 às 14:10h, a ser realizada no CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos, situado na Rua Duque de Caxias, 554, centro, em Olímpia-SP. 2) Cite-se a parte requerida para os termos da ação e intime-se para comparecimento na audiência supra designada, devendo ser advertida de que eventual contestação deverá ser apresentada em até 15 dias úteis após a audiência supra, sob pena de revelia. 3) Intime-se, ainda, a parte ré de que o não comparecimento à referida audiência também implicará revelia, ficando, desde logo, precluso o prazo para contestação. 4) Ficam as partes advertidas de que eventuais documentos (procuração, carta de preposição, substabelecimentos, etc) deverão ser objeto de peticionamento eletrônico prévio, ou, em caso de impossibilidade, ser apresentados em até 15 dias úteis após a realização da audiência, sob pena de revelia. 5) Consigno, ainda, que não será admitida a apresentação de documentos, em audiência, por meio de mídia eletrônica (pen drive) no formato PDF ou em papel, para inserção nos autos digitais. 6) Advirto, também, as partes de que o disposto no art. 334, § 4º, inciso I, do Código de Processo Civil, não se aplica ao Juizado Especial. 7) Por fim, as partes deverão comunicar ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado (art. 19, § 2º, da Lei nº 9.099/95). 8) Para análise do pedido de gratuidade processual, apresente o autor sua última declaração de imposto de renda, bem como de seu eventual cônjuge. Int. Olímpia
16/04/2019		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 30/05/2019 Hora 14:10 Local: Sala de audiências do CEJUSC Situacão: Realizada
09/04/2019		Conclusos para Despacho
08/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.19.70013745-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2019 08:30
04/04/2019		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
08/04/2019	Petições Diversas
25/04/2019	Petições Diversas
27/05/2019	Petições Diversas
28/06/2019	Petições Diversas

Recebido em	Classe
04/08/2020	Cumprimento de sentença  (0001885-18.2020.8.26.0400)
05/10/2020	Cumprimento de sentença  (0002579-84.2020.8.26.0400)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
30/05/2019	Conciliação	Realizada	3

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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