Exeqte	Ângela Aparecida Gil Advogada:  Silvana de Sousa   Advogado:  Marcos José Corrêa Júnior   Advogado:  Rogério Augusto da Silva Gerbasi
Exectdo	INSTITUTO DE PREVID.DOS SERV.PÚBL.MUN.DE OLÍMPIA-IPSPMO Advogado:  Livia de Andrade Lopes

Data		Movimento
20/02/2024		Arquivado Definitivamente
20/02/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
20/02/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão 4 - EDITAR - Arquivamento
20/02/2024		Trânsito em Julgado às partes Certidão 19 - EDITAR - DECURSO DE PRAZO SEM OFERECIMENTO DE RECURSO
13/12/2023		Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor
20/02/2024		Arquivado Definitivamente
20/02/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
20/02/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão 4 - EDITAR - Arquivamento
20/02/2024		Trânsito em Julgado às partes Certidão 19 - EDITAR - DECURSO DE PRAZO SEM OFERECIMENTO DE RECURSO
13/12/2023		Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor
13/12/2023		Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Precatório
12/12/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
05/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0950/2023 Data da Publicação: 06/12/2023 Número do Diário: 3872
04/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 0950/2023 Teor do ato: 1. Diante da concordância por parte da devedora (fl. 58), homologo o cálculo apresentado pela parte exequente às fls. 55, para fixar o valor da execução em R$ 48.296,36 atualizado para o mês de outubro de 2023. 2. Em se tratando de concordância com o valor, certifique de imediato a serventia o decurso do prazo sem interposição de recurso pelas partes. 3. Ausente condenação em honorários sucumbenciais nesta fase de cumprimento de sentença, em função da inexistência de oposição pelo executado. 4. Intime-se a parte credora para, no prazo de 15 dias, providenciar a instauração do incidente de RPV/PRC junto ao SAJ. O manual com os procedimentos necessários está disponível na página eletrônica: http://www.tjsp.jus.br/download/Portal/Depre/Depre/Default/PeticionamentoDeIncidente.Pdf. Int. Advogados(s): Silvana de Sousa (OAB 248359/SP), Marcos José Corrêa Júnior (OAB 351956/SP), Livia de Andrade Lopes (OAB 238655/SP)
01/12/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/12/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. Diante da concordância por parte da devedora (fl. 58), homologo o cálculo apresentado pela parte exequente às fls. 55, para fixar o valor da execução em R$ 48.296,36 atualizado para o mês de outubro de 2023. 2. Em se tratando de concordância com o valor, certifique de imediato a serventia o decurso do prazo sem interposição de recurso pelas partes. 3. Ausente condenação em honorários sucumbenciais nesta fase de cumprimento de sentença, em função da inexistência de oposição pelo executado. 4. Intime-se a parte credora para, no prazo de 15 dias, providenciar a instauração do incidente de RPV/PRC junto ao SAJ. O manual com os procedimentos necessários está disponível na página eletrônica: http://www.tjsp.jus.br/download/Portal/Depre/Depre/Default/PeticionamentoDeIncidente.Pdf. Int.
28/11/2023		Conclusos para Despacho
27/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.23.70073592-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2023 15:19
08/11/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Certifico e dou fé que pratiquei o presente ato ordinatório nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria, e nos termos do Comunicado Conjunto nº 418/2020 (DJE de 09/06/2020 págs.02/16), para intimação da FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, AUTARQUIAS e FUNDAÇÕES DO(S) MUNICÍPIO(S) (manifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre a petição e documentos de fls. 53/55).
07/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.23.70069213-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2023 09:30
02/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0864/2023 Data da Publicação: 07/11/2023 Número do Diário: 3853
01/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0864/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos aguardam a(s) parte(s) autor(a/s)/exequente(s): (x) manifestar-se, em 10(dez) dias, sobre os cálculos apresentados pela executada às fls. 44/49, nos termos do despacho retro. Após, os autos serão remetidos à conclusão. Advogados(s): Silvana de Sousa (OAB 248359/SP), Marcos José Corrêa Júnior (OAB 351956/SP), Livia de Andrade Lopes (OAB 238655/SP)
01/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos aguardam a(s) parte(s) autor(a/s)/exequente(s): (x) manifestar-se, em 10(dez) dias, sobre os cálculos apresentados pela executada às fls. 44/49, nos termos do despacho retro. Após, os autos serão remetidos à conclusão.
30/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.23.70067764-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2023 14:49
18/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.23.70064758-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/10/2023 10:23
19/09/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
06/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0699/2023 Data da Publicação: 11/09/2023 Número do Diário: 3816
05/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0699/2023 Teor do ato: 1. Comprove o requerido a concessão do benefício de aposentadoria especial ao exequente, observada a integralidade e paridade dos proventos, no prazo de 15 dias. 2. No mesmo prazo, providencie a apresentação do cálculo que entende devido. 3. Entregue o cálculo, diga a parte credora se concorda com o valor apresentado pelo requerido, no prazo de 10 dias. 4. Se houver concordância, tornem os autos conclusos com urgência para a devida homologação. 5. Havendo discordância ou se não for apresentado o cálculo, a parte exequente deverá demonstrativo de débito dos valores que entende devido. 6. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Advogados(s): Silvana de Sousa (OAB 248359/SP), Marcos José Corrêa Júnior (OAB 351956/SP), Livia de Andrade Lopes (OAB 238655/SP)
05/09/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/09/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Comprove o requerido a concessão do benefício de aposentadoria especial ao exequente, observada a integralidade e paridade dos proventos, no prazo de 15 dias. 2. No mesmo prazo, providencie a apresentação do cálculo que entende devido. 3. Entregue o cálculo, diga a parte credora se concorda com o valor apresentado pelo requerido, no prazo de 10 dias. 4. Se houver concordância, tornem os autos conclusos com urgência para a devida homologação. 5. Havendo discordância ou se não for apresentado o cálculo, a parte exequente deverá demonstrativo de débito dos valores que entende devido. 6. Oportunamente, tornem os autos conclusos.
23/08/2023		Conclusos para Decisão
23/08/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1003028-59.2019.8.26.0400

Data	Tipo
18/10/2023	Petições Diversas
30/10/2023	Petições Diversas
07/11/2023	Petições Diversas
27/11/2023	Petições Diversas

Recebido em	Classe
13/12/2023	Precatório - 00001
13/12/2023	Requisição de Pequeno Valor - 00002

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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