Reqte	Vinícius de Souza Vieira Gomes Advogado:  Eduardo Cesar Delgado Tavares
Reqda	Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Advogado:  Eduardo Barros Miranda Perillier   Advogada:  Thais Marques da Silva Cardoso

Data		Movimento
10/10/2018		Início da Execução Juntado 0027667-80.2018.8.26.0405 - Cumprimento de sentença
31/08/2018		Arquivado Definitivamente
31/08/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0624/2018 Data da Disponibilização: 25/07/2018 Data da Publicação: 26/07/2018 Número do Diário: 2623 Página: 2237/2242
24/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0624/2018 Teor do ato: Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Aguarde-se, por 5 dias, manifestação da parte interessada. No silêncio, ao arquivo. Int. Advogados(s): Eduardo Cesar Delgado Tavares (OAB 176717/SP), Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB 301920/SP)
10/10/2018		Início da Execução Juntado 0027667-80.2018.8.26.0405 - Cumprimento de sentença
31/08/2018		Arquivado Definitivamente
31/08/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0624/2018 Data da Disponibilização: 25/07/2018 Data da Publicação: 26/07/2018 Número do Diário: 2623 Página: 2237/2242
24/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0624/2018 Teor do ato: Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Aguarde-se, por 5 dias, manifestação da parte interessada. No silêncio, ao arquivo. Int. Advogados(s): Eduardo Cesar Delgado Tavares (OAB 176717/SP), Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB 301920/SP)
20/07/2018		Proferido Despacho Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Aguarde-se, por 5 dias, manifestação da parte interessada. No silêncio, ao arquivo. Int.
17/07/2018		Conclusos para Despacho
09/05/2018		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
30/03/2017		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
22/03/2017		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WOCO.17.70052756-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 22/03/2017 10:44
21/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2017 Data da Disponibilização: 21/03/2017 Data da Publicação: 22/03/2017 Número do Diário: 2311 Página: 2452/2464
20/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0177/2017 Teor do ato: Vistos.*Processe-se a apelação interposta pelo autor (fls. 356/364).Vistas a parte contrária, após subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.Int. Advogados(s): Eduardo Cesar Delgado Tavares (OAB 176717/SP), Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB 301920/SP)
17/03/2017		Proferido Despacho Vistos.*Processe-se a apelação interposta pelo autor (fls. 356/364).Vistas a parte contrária, após subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.Int.
14/03/2017		Conclusos para Despacho
20/02/2017		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WOCO.17.70030505-6 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 20/02/2017 16:36
27/01/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0013/2017 Data da Disponibilização: 27/01/2017 Data da Publicação: 30/01/2017 Número do Diário: 2276 Página: 4249
27/01/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0013/2017 Data da Disponibilização: 27/01/2017 Data da Publicação: 30/01/2017 Número do Diário: 2276 Página: 4249
27/01/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0013/2017 Data da Disponibilização: 27/01/2017 Data da Publicação: 30/01/2017 Número do Diário: 2276 Página: 4249
26/01/2017		Remetido ao DJE Relação: 0013/2017 Teor do ato: Isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e EXTINTO o feito, com apreciação do mérito, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para tornar definitiva a tutela antecipada, condenando a ré a arcar, de forma definitiva, com os custos da cirurgia determinada e materiais indicados.Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com o pagamento de 50% das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios da parte contrária que arbitro, por equidade, em R$ 1.500,00. Observo que a fixação de percentual sobre o valor da causa, por ser extremamente elevado, acarretaria na obtenção de montante exagerado, sem mínima correspondência com o trabalho profissional desenvolvido e parâmetros do art. 85, § 2º, do CPC, e, por conseguinte seria capaz de proporcionar verdadeiro enriquecimento sem causa. No mais, defiro à ré os benefícios da Justiça Gratuita pleiteados, já que é notório que a UNIMED PAULISTANA deixou de operar no mercado, de modo que não possui mais fonte efetiva de renda a dilatar de modo saudável e promissor o seu ativo e honrar de modo satisfatório o seu passivo. A situação deficitária e insolvente da Ré está corroborada pelo fato de a ANS ter decretado sua liquidação extrajudicial em razão das "anormalidades econômico-financeiras e administrativas graves", demonstrada, por conseguinte, a impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais (cf. Apelação n. 0001505-37.2012.8.26.0606. Relator(a): Marcia Dalla Déa Barone, 3ª Câmara de Direito Privado, Data do julgamento: 02/08/2016, Data de registro: 02/08/2016).Por fim, ante a informação da decretação da liquidação extrajudicial da autora Unimed Paulistana, providencie a serventia a alteração do polo ativo acrescentando "em liquidação extrajudicial".P.R.I.C. Advogados(s): Eduardo Cesar Delgado Tavares (OAB 176717/SP), Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB 301920/SP)
26/01/2017		Remetido ao DJE Relação: 0013/2017 Teor do ato: Vista ao Ministério Público. Advogados(s): Eduardo Cesar Delgado Tavares (OAB 176717/SP), Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB 301920/SP)
26/01/2017		Remetido ao DJE Relação: 0013/2017 Teor do ato: Vista ao Ministério Público. Advogados(s): Eduardo Cesar Delgado Tavares (OAB 176717/SP), Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB 301920/SP)
18/01/2017		Julgada Procedente em Parte a Ação Isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e EXTINTO o feito, com apreciação do mérito, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para tornar definitiva a tutela antecipada, condenando a ré a arcar, de forma definitiva, com os custos da cirurgia determinada e materiais indicados.Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com o pagamento de 50% das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios da parte contrária que arbitro, por equidade, em R$ 1.500,00. Observo que a fixação de percentual sobre o valor da causa, por ser extremamente elevado, acarretaria na obtenção de montante exagerado, sem mínima correspondência com o trabalho profissional desenvolvido e parâmetros do art. 85, § 2º, do CPC, e, por conseguinte seria capaz de proporcionar verdadeiro enriquecimento sem causa. No mais, defiro à ré os benefícios da Justiça Gratuita pleiteados, já que é notório que a UNIMED PAULISTANA deixou de operar no mercado, de modo que não possui mais fonte efetiva de renda a dilatar de modo saudável e promissor o seu ativo e honrar de modo satisfatório o seu passivo. A situação deficitária e insolvente da Ré está corroborada pelo fato de a ANS ter decretado sua liquidação extrajudicial em razão das "anormalidades econômico-financeiras e administrativas graves", demonstrada, por conseguinte, a impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais (cf. Apelação n. 0001505-37.2012.8.26.0606. Relator(a): Marcia Dalla Déa Barone, 3ª Câmara de Direito Privado, Data do julgamento: 02/08/2016, Data de registro: 02/08/2016).Por fim, ante a informação da decretação da liquidação extrajudicial da autora Unimed Paulistana, providencie a serventia a alteração do polo ativo acrescentando "em liquidação extrajudicial".P.R.I.C.
02/12/2016		Conclusos para Decisão
25/11/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.16.70207876-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/11/2016 18:31
24/11/2016		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/11/2016		Ato ordinatório Vista ao Ministério Público.
10/11/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.16.70198013-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2016 12:06
25/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :1011/2016 Data da Disponibilização: 25/10/2016 Data da Publicação: 26/10/2016 Número do Diário: 2228 Página: 2216/2217
24/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 1011/2016 Teor do ato: Vistos.Antes de apreciar o pedido formulado pela ré referente à assistência judiciária gratuita, deverá trazer aos autos documentos comprovando a sua incapacidade financeira.Sem prejuízo, intime-se a requerida apresentar suas razões finais.Após, abra-se vista ao Ministério Público.Int. Advogados(s): Eduardo Cesar Delgado Tavares (OAB 176717/SP), Thais Marques da Silva Cardoso (OAB 228210/SP), Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB 301920/SP)
06/10/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.16.70174230-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/10/2016 15:37
04/10/2016		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/10/2016		Ato ordinatório Vista ao Ministério Público.
30/09/2016		Proferido Despacho Vistos.Antes de apreciar o pedido formulado pela ré referente à assistência judiciária gratuita, deverá trazer aos autos documentos comprovando a sua incapacidade financeira.Sem prejuízo, intime-se a requerida apresentar suas razões finais.Após, abra-se vista ao Ministério Público.Int.
14/09/2016		Conclusos para Decisão
26/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0647/2016 Data da Disponibilização: 26/07/2016 Data da Publicação: 27/07/2016 Número do Diário: 2165 Página: 1962
25/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0647/2016 Teor do ato: Vistos.Intime-se o autor pessoalmente para que dê regular andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º do Novo Código de Processo Civil.Int. Advogados(s): Eduardo Cesar Delgado Tavares (OAB 176717/SP)
12/07/2016		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR487665736TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : Vinícius de Souza Vieira Gomes Diligência : 07/07/2016
11/07/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.16.70110921-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2016 14:18
30/06/2016		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
24/06/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Intime-se o autor pessoalmente para que dê regular andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º do Novo Código de Processo Civil.Int.
15/06/2016		Conclusos para Despacho
15/06/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0178/2016 Data da Disponibilização: 10/03/2016 Data da Publicação: 11/03/2016 Número do Diário: 2073 Página: 2009/2019
09/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0178/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 261/277: manifeste-se o autor. Int. Osasco, 22/02/2016. Advogados(s): Eduardo Cesar Delgado Tavares (OAB 176717/SP), Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB 301920/SP)
05/03/2016		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WOCO.16.70033319-9 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 05/03/2016 15:37
22/02/2016		Proferido Despacho Vistos. Fls. 261/277: manifeste-se o autor. Int. Osasco, 22/02/2016.
01/02/2016		Conclusos para Despacho
27/01/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.16.70009939-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2016 13:58
20/01/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0014/2016 Data da Disponibilização: 20/01/2016 Data da Publicação: 21/01/2016 Número do Diário: 2040 Página: 2190/2195
20/01/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0014/2016 Data da Disponibilização: 20/01/2016 Data da Publicação: 21/01/2016 Número do Diário: 2040 Página: 2190/2195
19/01/2016		Remetido ao DJE Relação: 0014/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 194: anote-se. Os procuradores da requerida deverão atender ao disposto no artigo 45 do Código de Processo Civil, comprovando que o mandante foi cientificado da presente renúncia e, ainda, obedecer ao prazo lá estipulado, a fim de manter a representação da ré. Int. Osasco, 30/11/2015. Advogados(s): Eduardo Cesar Delgado Tavares (OAB 176717/SP), João Paulo Hecker da Silva (OAB 183113/SP), Victor Gasparoto Mallofre Segarra (OAB 320358/SP)
19/01/2016		Remetido ao DJE Relação: 0014/2016 Teor do ato: Vista ao Ministério Público. Advogados(s): Eduardo Cesar Delgado Tavares (OAB 176717/SP), João Paulo Hecker da Silva (OAB 183113/SP), Victor Gasparoto Mallofre Segarra (OAB 320358/SP)
01/12/2015		Proferido Despacho Vistos. Fls. 194: anote-se. Os procuradores da requerida deverão atender ao disposto no artigo 45 do Código de Processo Civil, comprovando que o mandante foi cientificado da presente renúncia e, ainda, obedecer ao prazo lá estipulado, a fim de manter a representação da ré. Int. Osasco, 30/11/2015.
23/11/2015		Conclusos para Decisão
23/11/2015		Parecer Juntado Nº Protocolo: WOCO.15.70175087-6 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 20/11/2015 19:41
18/11/2015		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/11/2015		Ato ordinatório Vista ao Ministério Público.
18/11/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/09/2015		Conclusos para Despacho
29/09/2015		Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados Nº Protocolo: WOCO.15.70143649-7 Tipo da Petição: Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Data: 28/09/2015 14:23
29/09/2015		Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WOCO.15.70143573-3 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 28/09/2015 13:26
22/09/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.15.70137958-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/09/2015 15:47
17/09/2015		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/09/2015		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
17/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0751/2015 Data da Disponibilização: 17/09/2015 Data da Publicação: 18/09/2015 Número do Diário: 1969 Página: 1892/1896
17/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0751/2015 Data da Disponibilização: 17/09/2015 Data da Publicação: 18/09/2015 Número do Diário: 1969 Página: 1892/1896
17/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0751/2015 Data da Disponibilização: 17/09/2015 Data da Publicação: 18/09/2015 Número do Diário: 1969 Página: 1892/1896
17/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0751/2015 Data da Disponibilização: 17/09/2015 Data da Publicação: 18/09/2015 Número do Diário: 1969 Página: 1892/1896
17/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0751/2015 Data da Disponibilização: 17/09/2015 Data da Publicação: 18/09/2015 Número do Diário: 1969 Página: 1892/1896
16/09/2015		Remetido ao DJE Relação: 0751/2015 Teor do ato: Vistos. Declaro encerrada a instrução por não haver mais provas a serem produzidas. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para as partes manifestarem através de memoriais, iniciando-se pelo autor e, em seguida, pela ré. Após, abra-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos para a sentença. Int. Osasco, 10/09/2015. Advogados(s): Eduardo Cesar Delgado Tavares (OAB 176717/SP), João Paulo Hecker da Silva (OAB 183113/SP), Victor Gasparoto Mallofre Segarra (OAB 320358/SP)
16/09/2015		Remetido ao DJE Relação: 0751/2015 Teor do ato: Vista ao Ministério Público. Advogados(s): Eduardo Cesar Delgado Tavares (OAB 176717/SP), João Paulo Hecker da Silva (OAB 183113/SP), Victor Gasparoto Mallofre Segarra (OAB 320358/SP)
16/09/2015		Remetido ao DJE Relação: 0751/2015 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. Osasco, 25/08/2015. Advogados(s): Eduardo Cesar Delgado Tavares (OAB 176717/SP), João Paulo Hecker da Silva (OAB 183113/SP), Victor Gasparoto Mallofre Segarra (OAB 320358/SP)
16/09/2015		Remetido ao DJE Relação: 0751/2015 Teor do ato: Vista ao Ministério Público. Advogados(s): Eduardo Cesar Delgado Tavares (OAB 176717/SP), João Paulo Hecker da Silva (OAB 183113/SP), Victor Gasparoto Mallofre Segarra (OAB 320358/SP)
16/09/2015		Remetido ao DJE Relação: 0751/2015 Teor do ato: Vistos. Vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Eduardo Cesar Delgado Tavares (OAB 176717/SP), João Paulo Hecker da Silva (OAB 183113/SP), Victor Gasparoto Mallofre Segarra (OAB 320358/SP)
10/09/2015		Proferido Despacho Vistos. Declaro encerrada a instrução por não haver mais provas a serem produzidas. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para as partes manifestarem através de memoriais, iniciando-se pelo autor e, em seguida, pela ré. Após, abra-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos para a sentença. Int. Osasco, 10/09/2015.
09/09/2015		Conclusos para Decisão
09/09/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.15.70130680-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/09/2015 17:42
01/09/2015		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/09/2015		Ato ordinatório Vista ao Ministério Público.
26/08/2015		Proferido Despacho Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. Osasco, 25/08/2015.
21/08/2015		Conclusos para Decisão
21/08/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.15.70116633-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2015 17:07
05/08/2015		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WOCO.15.70112698-6 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 04/08/2015 10:36
04/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0609/2015 Data da Disponibilização: 04/08/2015 Data da Publicação: 05/08/2015 Número do Diário: 1938 Página: 1855/1856
03/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0609/2015 Teor do ato: Especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, indicando o fato a ser demonstrado. Advogados(s): Eduardo Cesar Delgado Tavares (OAB 176717/SP), João Paulo Hecker da Silva (OAB 183113/SP), Victor Gasparoto Mallofre Segarra (OAB 320358/SP)
03/08/2015		Ato ordinatório Especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, indicando o fato a ser demonstrado.
03/08/2015		Réplica Juntada Nº Protocolo: WOCO.15.70111219-5 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 31/07/2015 15:48
29/07/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.15.70109041-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/07/2015 18:17
27/07/2015		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/07/2015		Ato ordinatório Vista ao Ministério Público.
24/07/2015		Proferido Despacho Vistos. Vista ao Ministério Público. Int.
20/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0559/2015 Data da Disponibilização: 20/07/2015 Data da Publicação: 21/07/2015 Número do Diário: 1927 Página: 2010/2024
17/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0559/2015 Teor do ato: Ciência a(o) autor(a) da contestação e documentos apresentados, para réplica no prazo legal. Advogados(s): Eduardo Cesar Delgado Tavares (OAB 176717/SP), João Paulo Hecker da Silva (OAB 183113/SP), Victor Gasparoto Mallofre Segarra (OAB 320358/SP)
29/06/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.15.70089938-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/06/2015 14:37
23/06/2015		Ato ordinatório Ciência a(o) autor(a) da contestação e documentos apresentados, para réplica no prazo legal.
23/06/2015		Contestação Juntada Nº Protocolo: WOCO.15.70087984-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/06/2015 12:09
22/06/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0472/2015 Data da Disponibilização: 22/06/2015 Data da Publicação: 23/06/2015 Número do Diário: 1909 Página: 2314/2318
19/06/2015		Remetido ao DJE Relação: 0472/2015 Teor do ato: Vista ao Ministério Público. Advogados(s): Eduardo Cesar Delgado Tavares (OAB 176717/SP)
08/06/2015		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR347374851TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível Destinatário : Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Diligência : 28/05/2015
28/05/2015		Conclusos para Despacho
28/05/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.15.70071776-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/05/2015 18:28
26/05/2015		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/05/2015		Ato ordinatório Vista ao Ministério Público.
25/05/2015		Documento Juntado Nº Protocolo: WOCO.15.70069561-8 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 25/05/2015 15:15
25/05/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0383/2015 Data da Disponibilização: 25/05/2015 Data da Publicação: 26/05/2015 Número do Diário: 1891 Página: 2083/2084
25/05/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0383/2015 Data da Disponibilização: 25/05/2015 Data da Publicação: 26/05/2015 Número do Diário: 1891 Página: 2083/2084
22/05/2015		Remetido ao DJE Relação: 0383/2015 Teor do ato: Vista ao Ministério Público. Advogados(s): Eduardo Cesar Delgado Tavares (OAB 176717/SP)
22/05/2015		Remetido ao DJE Relação: 0383/2015 Teor do ato: Defiro a gratuidade. Os fatos narrados na inicial e os documentos juntados (fl. 30/32 e 37) , ao menos em tese, indicam a ocorrência de mal injusto e grave, enquanto se está a discutir o direito das partes, de modo a se ter por presente a fumaça do bom direito e o perigo na demora. Por essas razões, defiro, cautelar e liminarmente, a imposição de obrigação de o réu custear a cirurgia com o médico indicado, dada a especificidade que o caso requer, bem como os materiais indicados no relatório médico (fl. 37), ficando autorizada, outrossim, a transferência para o Hospital Bandeirantes, em até 48 horas, sob pena de o descumprimento importar no vencimento de multa diária no valor de R$3.000,00 (três mil reais), limitada ao período de trinta dias. Cite-se e se intime. Ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Eduardo Cesar Delgado Tavares (OAB 176717/SP)
21/05/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.15.70067411-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 20/05/2015 18:52
19/05/2015		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/05/2015		Ato ordinatório Vista ao Ministério Público.
18/05/2015		Ofício Expedido Ofício - Genérico
18/05/2015		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
15/05/2015		Recebida a Petição Inicial Defiro a gratuidade. Os fatos narrados na inicial e os documentos juntados (fl. 30/32 e 37) , ao menos em tese, indicam a ocorrência de mal injusto e grave, enquanto se está a discutir o direito das partes, de modo a se ter por presente a fumaça do bom direito e o perigo na demora. Por essas razões, defiro, cautelar e liminarmente, a imposição de obrigação de o réu custear a cirurgia com o médico indicado, dada a especificidade que o caso requer, bem como os materiais indicados no relatório médico (fl. 37), ficando autorizada, outrossim, a transferência para o Hospital Bandeirantes, em até 48 horas, sob pena de o descumprimento importar no vencimento de multa diária no valor de R$3.000,00 (três mil reais), limitada ao período de trinta dias. Cite-se e se intime. Ao Ministério Público. Int.
15/05/2015		Conclusos para Decisão
14/05/2015		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
20/05/2015	Manifestação do MP
25/05/2015	Documentos Diversos
27/05/2015	Manifestação do MP
23/06/2015	Contestação
25/06/2015	Petições Diversas
28/07/2015	Manifestação do MP
31/07/2015	Manifestação Sobre a Contestação
04/08/2015	Indicação de Provas
10/08/2015	Petições Diversas
03/09/2015	Manifestação do MP
17/09/2015	Manifestação do MP
28/09/2015	Alegações Finais
28/09/2015	Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria
20/11/2015	Parecer do MP
27/01/2016	Petições Diversas
05/03/2016	Renúncia de Mandato/Encargo
10/07/2016	Petições Diversas
06/10/2016	Petição Intermediária
10/11/2016	Petições Diversas
24/11/2016	Manifestação do MP
20/02/2017	Razões de Apelação
22/03/2017	Contrarrazões de Apelação

Recebido em	Classe
29/09/2018	Cumprimento de sentença  (0027667-80.2018.8.26.0405)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI