Reqte	Felipe Gomes Teixeira Advogada:  Fabiana Gomes Teixeira
Reqda	Marisa de Mello Vieira Advogado:  Carlos Alberto Bernabe   Advogada:  Fernanda Taís Franzolin   Advogada:  Gabriela Vidor Franciscon

Reqte	Felipe Gomes Teixeira Advogada:  Fabiana Gomes Teixeira
Reqda	Marisa de Mello Vieira Advogado:  Carlos Alberto Bernabe   Advogada:  Fernanda Taís Franzolin   Advogada:  Gabriela Vidor Franciscon
Reqdo	André Luiz Barbosa

Data		Movimento
26/09/2024		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
12/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0498/2024 Data da Publicação: 14/08/2024 Número do Diário: 4027
12/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0498/2024 Teor do ato: Fls 190/191: nada a apreciar nos presentes autos, devendo todo e qualquer peticionamento ser direcionado ao incidente executório. Assim, tornem os autos ao arquivo. Intimem-se. Advogados(s): Fernanda Taís Franzolin Stoco (OAB 197716/SP), Carlos Alberto Bernabe (OAB 293514/SP), Fabiana Gomes Teixeira (OAB 298704/SP)
10/08/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls 190/191: nada a apreciar nos presentes autos, devendo todo e qualquer peticionamento ser direcionado ao incidente executório. Assim, tornem os autos ao arquivo. Intimem-se.
09/08/2024		Conclusos para Despacho
26/09/2024		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
12/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0498/2024 Data da Publicação: 14/08/2024 Número do Diário: 4027
12/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0498/2024 Teor do ato: Fls 190/191: nada a apreciar nos presentes autos, devendo todo e qualquer peticionamento ser direcionado ao incidente executório. Assim, tornem os autos ao arquivo. Intimem-se. Advogados(s): Fernanda Taís Franzolin Stoco (OAB 197716/SP), Carlos Alberto Bernabe (OAB 293514/SP), Fabiana Gomes Teixeira (OAB 298704/SP)
10/08/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls 190/191: nada a apreciar nos presentes autos, devendo todo e qualquer peticionamento ser direcionado ao incidente executório. Assim, tornem os autos ao arquivo. Intimem-se.
09/08/2024		Conclusos para Despacho
15/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0120/2017 Data da Disponibilização: 15/08/2017 Data da Publicação: 16/08/2017 Número do Diário: 2410 Página: 2680/2690
11/08/2017		Arquivado Definitivamente Relação: 0120/2017 Teor do ato: Considerando a recente edição do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI), proceda-se a baixa deste caderno processual, arquivando-se estes autos.Sem prejuízo, ficam as partes interessadas cientes de que inexiste qualquer prejuízo ao regular prosseguimento do incidente executório, devendo todo e qualquer peticionamento continuar ser direcionado para aquele incidente.Int. Advogados(s): Fabiana Gomes Teixeira (OAB 298704/SP)
11/08/2017		Proferido Despacho Considerando a recente edição do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI), proceda-se a baixa deste caderno processual, arquivando-se estes autos.Sem prejuízo, ficam as partes interessadas cientes de que inexiste qualquer prejuízo ao regular prosseguimento do incidente executório, devendo todo e qualquer peticionamento continuar ser direcionado para aquele incidente.Int.
03/08/2017		Conclusos para Despacho
30/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0080/2017 Data da Disponibilização: 30/05/2017 Data da Publicação: 31/05/2017 Número do Diário: 2357 Página: 3144/3158
29/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0080/2017 Teor do ato: Tendo em vista o pedido de execução de sentença, aguarde-se este caderno processual no subfluxo pertinente até encerramento do incidente ou eventual arquivamento, observando-se que doravante toda e qualquer manifestação deverá dar-se no incidente.Int. Advogados(s): Fabiana Gomes Teixeira (OAB 298704/SP)
25/05/2017		Proferido Despacho Tendo em vista o pedido de execução de sentença, aguarde-se este caderno processual no subfluxo pertinente até encerramento do incidente ou eventual arquivamento, observando-se que doravante toda e qualquer manifestação deverá dar-se no incidente.Int.
25/05/2017		Conclusos para Despacho
16/05/2017		Início da Execução Juntado Seq.: 01 - Cumprimento de sentença
11/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0054/2017 Data da Disponibilização: 11/04/2017 Data da Publicação: 12/04/2017 Número do Diário: 2326 Página: 2381/2408
10/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0054/2017 Teor do ato: Considerando o trânsito em julgado, cumpra-se a sentença.Aguardem-se os autos, pelo prazo de 15 (quinze) dias, eventual pagamento espontâneo por parte dos vencidos.Decorrido em branco referido prazo e independentemente de nova intimação, inicia-se o prazo de 15 dias para a parte credora, havendo interesse, protocolizar o pedido de execução do julgado, com fundamento no art. 523 do Código de Processo Civil, observando-se que, nesse caso, a petição a ser protocolizada deverá ser de execução de sentença. Do contrário, na ausência de interesse do credor na fase executiva, arquivem-se desde logo os autosInt. Advogados(s): Fabiana Gomes Teixeira (OAB 298704/SP)
05/04/2017		Proferido Despacho Considerando o trânsito em julgado, cumpra-se a sentença.Aguardem-se os autos, pelo prazo de 15 (quinze) dias, eventual pagamento espontâneo por parte dos vencidos.Decorrido em branco referido prazo e independentemente de nova intimação, inicia-se o prazo de 15 dias para a parte credora, havendo interesse, protocolizar o pedido de execução do julgado, com fundamento no art. 523 do Código de Processo Civil, observando-se que, nesse caso, a petição a ser protocolizada deverá ser de execução de sentença. Do contrário, na ausência de interesse do credor na fase executiva, arquivem-se desde logo os autosInt.
03/04/2017		Conclusos para Despacho
03/04/2017		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 177/181 transitou em julgado em 17/03/2017. Nada Mais.
21/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0028/2017 Data da Disponibilização: 21/02/2017 Data da Publicação: 22/02/2017 Número do Diário: 2293 Página: 2993/3016
20/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0028/2017 Teor do ato: Dessa forma, ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor, a fim de condenar os requeridos André Luiz Barbosa e Marisa de Mello Vieira: i) a pagar, a título de indenização por danos materiais, o valor de R$14.139,00 (quatorze mil cento e trinta e nove reais) ao autor, valor este que deverá ser atualizado monetariamente a partir do efetivo desembolso e com incidência de juros moratórios a partir da citação;ii) a pagar, a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que deverá ser corrigido a partir desta data e juros de mora de 1% a partir do ato ilícito. Em consequência, EXTINGO o presente feito com resolução de mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, condeno o requerido ao pagamento de honorários advocatícios em 10% sobre o total da indenização e custas processuais. Publique-se e intimem-se Advogados(s): Fabiana Gomes Teixeira (OAB 298704/SP)
16/02/2017		Julgada Procedente em Parte a Ação Dessa forma, ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor, a fim de condenar os requeridos André Luiz Barbosa e Marisa de Mello Vieira: i) a pagar, a título de indenização por danos materiais, o valor de R$14.139,00 (quatorze mil cento e trinta e nove reais) ao autor, valor este que deverá ser atualizado monetariamente a partir do efetivo desembolso e com incidência de juros moratórios a partir da citação;ii) a pagar, a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que deverá ser corrigido a partir desta data e juros de mora de 1% a partir do ato ilícito. Em consequência, EXTINGO o presente feito com resolução de mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, condeno o requerido ao pagamento de honorários advocatícios em 10% sobre o total da indenização e custas processuais. Publique-se e intimem-se
10/01/2017		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
25/10/2016		Conclusos para Sentença
25/10/2016		Documento Juntado
21/10/2016		Termo de Audiência Digitalizado
21/10/2016		Termo de Audiência Expedido Depoimento de testemunha do requerente - Audiovisual
21/10/2016		Termo de Audiência Expedido Depoimento de testemunha do requerente - Audiovisual
21/10/2016		Termo de Audiência Expedido Depoimento de testemunha do requerente - Audiovisual
21/10/2016		Termo de Audiência Expedido À mingua de outras provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução processual. Pela advogada do requerente foi dito que desistia do agravo interposto, o que foi homologado. Foi dito ainda pela advogada que as alegações finais seriam remissivas. Pela MM. Juíza foi proferido o seguinte despacho: Torno precluso o direito dos requeridos de apresentar alegações finais. Informe ao Tribunal de que houve a desistência em relação ao agravo de instrumento interposto. Oportunamente, tornem-me os autos conclusos para decisão, saindo intimados os presentes.
21/10/2016		Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Parcialmente
21/10/2016		Mandado Juntado
20/10/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WORN.16.70035799-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/10/2016 13:25
20/10/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WORN.16.70035720-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/10/2016 21:56
10/10/2016		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
10/10/2016		Mandado Juntado
10/10/2016		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
10/10/2016		Mandado Juntado
10/10/2016		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
10/10/2016		Mandado Juntado
06/10/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WORN.16.70033942-1 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) Data: 06/10/2016 16:09
04/10/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WORN.16.70033446-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/10/2016 13:58
28/09/2016		Mandado Expedido Mandado nº: 408.2016/023750-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/10/2016 Local: Cartório da 2ª. Vara Cível
28/09/2016		Mandado Expedido Mandado nº: 408.2016/023749-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/10/2016 Local: Cartório da 2ª. Vara Cível
28/09/2016		Mandado Expedido Mandado nº: 408.2016/023748-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/10/2016 Local: Cartório da 2ª. Vara Cível
28/09/2016		Mandado Expedido Mandado nº: 408.2016/023747-9 Situação: Cumprido parcialmente em 21/10/2016 Local: Cartório da 2ª. Vara Cível
26/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2016 Data da Disponibilização: 26/09/2016 Data da Publicação: 27/09/2016 Número do Diário: 2208 Página: 2196/2205
23/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0174/2016 Teor do ato: Embora os réus não tenham apresentado contestação, e considerando que a revelia por si só não leva, obrigatoriamente, à procedência do pedido, verifico que o autor pretende produzir provas. Assim, dou o feito por saneado.O ponto controvertido gira em torno de apurar se o autor faz jus à indenização por dano material e moral, em razão do acidente de trânsito tratado nos autos, assim como o quantum.O autor pretende a realização de exame pericial a fim de comprovar a depreciação do veículo em decorrência do acidente. Todavia, informa que o veículo já foi consertado. Ora, diante dessa notícia, a perícia ficou prejudicada, uma vez que não há possibilidade de se avaliar a depreciação, mesmo porque impossível aferir a condição do bem anteriormente ao acidente.Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - COBRANÇA - ACIDENTE DE VEÍCULO - PROVA PERICIAL DO VEÍCULO ACIDENTADO - PARTES BENEFICIÁRIAS DA JUSTIÇA GRATUITA - Em se tratando de direito disponível, a perícia era necessária e indispensável no caso - Veículo já consertado - Impossibilidade quanto à apuração dos prejuízos - Recurso improvido.(TJ-SP - AG: 1186366000 SP, Relator: Melo Bueno, Data de Julgamento: 11/08/2008, 35ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 13/08/2008) (grifei)Defiro, por outro lado, a produção de prova oral, consistente na inquirição das testemunhas arroladas às fls. 93/94, rol que acolho desde logo. Sendo possível, deverá o autor, no prazo de 5 dias, indicar profissão, estado civil, idade e endereço completo do local de trabalho de referidas testemunhas. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de outubro de 2016, às 14:45 horas.Expeça-se mandado para intimação das respectivas testemunhas.Intimem-se. Advogados(s): Fabiana Gomes Teixeira (OAB 298704/SP)
23/09/2016		Decisão de Saneamento do Processo Embora os réus não tenham apresentado contestação, e considerando que a revelia por si só não leva, obrigatoriamente, à procedência do pedido, verifico que o autor pretende produzir provas. Assim, dou o feito por saneado.O ponto controvertido gira em torno de apurar se o autor faz jus à indenização por dano material e moral, em razão do acidente de trânsito tratado nos autos, assim como o quantum.O autor pretende a realização de exame pericial a fim de comprovar a depreciação do veículo em decorrência do acidente. Todavia, informa que o veículo já foi consertado. Ora, diante dessa notícia, a perícia ficou prejudicada, uma vez que não há possibilidade de se avaliar a depreciação, mesmo porque impossível aferir a condição do bem anteriormente ao acidente.Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - COBRANÇA - ACIDENTE DE VEÍCULO - PROVA PERICIAL DO VEÍCULO ACIDENTADO - PARTES BENEFICIÁRIAS DA JUSTIÇA GRATUITA - Em se tratando de direito disponível, a perícia era necessária e indispensável no caso - Veículo já consertado - Impossibilidade quanto à apuração dos prejuízos - Recurso improvido.(TJ-SP - AG: 1186366000 SP, Relator: Melo Bueno, Data de Julgamento: 11/08/2008, 35ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 13/08/2008) (grifei)Defiro, por outro lado, a produção de prova oral, consistente na inquirição das testemunhas arroladas às fls. 93/94, rol que acolho desde logo. Sendo possível, deverá o autor, no prazo de 5 dias, indicar profissão, estado civil, idade e endereço completo do local de trabalho de referidas testemunhas. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de outubro de 2016, às 14:45 horas.Expeça-se mandado para intimação das respectivas testemunhas.Intimem-se.
21/09/2016		Designada Audiência de Instrução Instrução Data: 20/10/2016 Hora 14:45 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Cível Situacão: Realizada
03/07/2016		Conclusos para Decisão
22/06/2016		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WORN.16.70018951-9 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 22/06/2016 17:17
02/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0099/2016 Data da Disponibilização: 02/06/2016 Data da Publicação: 03/06/2016 Número do Diário: 2127 Página: 2211/2222
31/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0099/2016 Teor do ato: Considerando o certificado à fl. 90 e com fundamento no art. 369 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias, especifique a parte autora as provas que pretende produzir, inclusive ratificando aquelas já requeridas, justificando a sua pertinência, sob pena de indeferimento ou preclusão. Intimem-se. Advogados(s): Fabiana Gomes Teixeira (OAB 298704/SP)
31/05/2016		Proferido Despacho Considerando o certificado à fl. 90 e com fundamento no art. 369 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias, especifique a parte autora as provas que pretende produzir, inclusive ratificando aquelas já requeridas, justificando a sua pertinência, sob pena de indeferimento ou preclusão. Intimem-se.
27/05/2016		Conclusos para Despacho
27/05/2016		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que em 25.5.2016 decorreu em branco o prazo para que os requeridos ofertassem defesa nos autos. Nada Mais.
04/05/2016		Mandado Juntado
04/05/2016		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
04/05/2016		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
04/05/2016		Mandado Juntado
19/04/2016		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 408.2016/009036-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/05/2016 Local: Cartório da 2ª. Vara Cível
19/04/2016		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 408.2016/009035-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/05/2016 Local: Cartório da 2ª. Vara Cível
29/03/2016		Ato Ordinatório - Intimação - Portal ao setor de minutas de expedientes para cumprimento do despacho.
28/03/2016		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WORN.16.70008397-4 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 28/03/2016 14:22
22/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0059/2016 Data da Publicação: 23/03/2016 Data da Disponibilização: 22/03/2016 Número do Diário: 2081 Página: 3707/3727
21/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0059/2016 Teor do ato: Adoto o rito ordinário. Proceda-se à evolução de fase. Defiro a parte autora os benefícios da justiça gratuita. Tarje-se na forma pertinente. Considerando a pretensão deduzida, determino a emenda da inicial relativamente ao valor da causa, posto o pedido de fixação do dano moral em 100 (cem) salários-mínimos, além do dano material. Após a regular emenda e procedidas às devidas alterações e anotações, citem-se, advertindo-se de que, findo o prazo para a defesa e não sendo contestada a ação, prosseguir-se-á esta à sua revelia, valendo a citação para todos os demais termos e atos do processo, podendo o presente servir de mandado. Int. Advogados(s): Fabiana Gomes Teixeira (OAB 298704/SP)
10/03/2016		Mudança de Classe Processual
10/03/2016		Proferido Despacho Adoto o rito ordinário. Proceda-se à evolução de fase. Defiro a parte autora os benefícios da justiça gratuita. Tarje-se na forma pertinente. Considerando a pretensão deduzida, determino a emenda da inicial relativamente ao valor da causa, posto o pedido de fixação do dano moral em 100 (cem) salários-mínimos, além do dano material. Após a regular emenda e procedidas às devidas alterações e anotações, citem-se, advertindo-se de que, findo o prazo para a defesa e não sendo contestada a ação, prosseguir-se-á esta à sua revelia, valendo a citação para todos os demais termos e atos do processo, podendo o presente servir de mandado. Int.
09/03/2016		Conclusos para Despacho
08/03/2016		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
28/03/2016	Emenda à Inicial
22/06/2016	Indicação de Provas
04/10/2016	Petição Intermediária
06/10/2016	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC)
19/10/2016	Petição Intermediária
20/10/2016	Petição Intermediária
27/03/2024	Segundo Pedido de Bloqueio de Valores – SisbaJud

Recebido em	Classe
11/05/2017	Cumprimento de sentença - 00001

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
20/10/2016	Instrução	Realizada	5

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
12/03/2016	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	Por determinação Judicial -fls. 75.
09/03/2016	Inicial	Procedimento Sumário	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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