Reqte	Fabiano Nogueria Caetano Advogado:  Mauro Moura Neto
Reqdo	Luciano Marinho Nunes

Data		Movimento
09/06/2025		Arquivado Definitivamente
09/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Emissão - Certidão de Inscrição na Dívida Ativa e Arquivamento - 61615
03/04/2025		Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária Parte: Luciano Marinho Nunes. Nº da CDA: 142218/6908
31/03/2025		Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE) Certidão - Inscrição da Dívida Ativa- Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE
17/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ao setor de digitação para expedição de certidão de dívida ativa.
09/06/2025		Arquivado Definitivamente
09/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Emissão - Certidão de Inscrição na Dívida Ativa e Arquivamento - 61615
03/04/2025		Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária Parte: Luciano Marinho Nunes. Nº da CDA: 142218/6908
31/03/2025		Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE) Certidão - Inscrição da Dívida Ativa- Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE
17/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ao setor de digitação para expedição de certidão de dívida ativa.
17/03/2025		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu em branco o prazo para o requerido efetuar o pagamento das custas processuais. Nada Mais.
28/11/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA716474921TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível Destinatário : Luciano Marinho Nunes Diligência : 22/11/2024
14/11/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
12/11/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível
05/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0710/2024 Data da Publicação: 07/11/2024 Número do Diário: 4087
05/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0710/2024 Teor do ato: Intime-se o requerido, via carta postal, para pagamento das custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Intimem-se. Advogados(s): Mauro Moura Neto (OAB 355744/SP)
04/11/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Intime-se o requerido, via carta postal, para pagamento das custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Intimem-se.
04/11/2024		Conclusos para Despacho
21/05/2024		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
19/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0209/2024 Data da Publicação: 22/04/2024 Número do Diário: 3950
18/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0209/2024 Teor do ato: Considerando o trânsito em julgado, cumpra-se a sentença. Aguardem-se os autos, pelo prazo de 15 (quinze) dias, eventual pagamento espontâneo por parte dos vencidos. Decorrido em branco referido prazo e independentemente de nova intimação, inicia-se o prazo de 15 dias para a parte credora, havendo interesse, protocolizar o pedido de execução do julgado, com fundamento no art. 523 do Código de Processo Civil, observando-se que, nesse caso, a petição a ser protocolizada deverá ser de execução de sentença. Com a abertura da fase executiva, proceda-se a baixa deste caderno processual, observando-se que, após, toda e qualquer manifestação deverá dar-se somente no incidente executório. Todavia, na ausência de interesse do credor na fase executiva, arquivem-se desde logo os autos. Sem prejuízo, fica a parte interessada cientificada de que, caso tenha sido depositado em Cartório mídia ou documento, terá o prazo de 15 (quinze) dias para comparecer perante esta Unidade e proceder a retirada de tais documentos / mídias. Decorrido o prazo e na inércia do interessado, fica a serventia autorizada a proceder a incineração / inutilização dos referidos documentos / mídias, nos termos do art. 1.259 das Normas da Corregedoria. Sem prejuízo, intime a parte requerido,pessoalmente, para comprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 176,80, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e inscrição na dívida ativa. Na ausência de comprovação de seu pagamento, extraía-se a competente certidão para o necessário. Int. Advogados(s): Mauro Moura Neto (OAB 355744/SP)
18/04/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Considerando o trânsito em julgado, cumpra-se a sentença. Aguardem-se os autos, pelo prazo de 15 (quinze) dias, eventual pagamento espontâneo por parte dos vencidos. Decorrido em branco referido prazo e independentemente de nova intimação, inicia-se o prazo de 15 dias para a parte credora, havendo interesse, protocolizar o pedido de execução do julgado, com fundamento no art. 523 do Código de Processo Civil, observando-se que, nesse caso, a petição a ser protocolizada deverá ser de execução de sentença. Com a abertura da fase executiva, proceda-se a baixa deste caderno processual, observando-se que, após, toda e qualquer manifestação deverá dar-se somente no incidente executório. Todavia, na ausência de interesse do credor na fase executiva, arquivem-se desde logo os autos. Sem prejuízo, fica a parte interessada cientificada de que, caso tenha sido depositado em Cartório mídia ou documento, terá o prazo de 15 (quinze) dias para comparecer perante esta Unidade e proceder a retirada de tais documentos / mídias. Decorrido o prazo e na inércia do interessado, fica a serventia autorizada a proceder a incineração / inutilização dos referidos documentos / mídias, nos termos do art. 1.259 das Normas da Corregedoria. Sem prejuízo, intime a parte requerido,pessoalmente, para comprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 176,80, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e inscrição na dívida ativa. Na ausência de comprovação de seu pagamento, extraía-se a competente certidão para o necessário. Int.
17/04/2024		Conclusos para Despacho
17/04/2024		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 31/33 transitou em julgado em 04/04/2024. Nada Mais.
12/03/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000678-18.2024.8.26.0408 - Cumprimento de sentença
02/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0081/2024 Data da Publicação: 05/03/2024 Número do Diário: 3918
01/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0081/2024 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para o fim de CONDENAR o requerido ao pagamento do valor de R$ 10.283,93, incidindo correção monetária pela Tabela Prática do TJSP, a partir do vencimento de cada cártula, além de juros de mora de 1% ao mês, estes a partir da primeira apresentação. Em consequência declaro constituído, de pleno direito, o mandado em título executivo judicial, prosseguindo-se como cumprimento de sentença, na forma estabelecida no Livro I, Título II da parte Especial, nos termos do art. 702, § 8º, do CPC. Em razão da sucumbência, arcará a parte requerida com o pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado do débito (art. 85, § 2º, CPC). Oportunamente, arquive-se. Publique-se. Intimem-se. Advogados(s): Mauro Moura Neto (OAB 355744/SP)
29/02/2024		Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para o fim de CONDENAR o requerido ao pagamento do valor de R$ 10.283,93, incidindo correção monetária pela Tabela Prática do TJSP, a partir do vencimento de cada cártula, além de juros de mora de 1% ao mês, estes a partir da primeira apresentação. Em consequência declaro constituído, de pleno direito, o mandado em título executivo judicial, prosseguindo-se como cumprimento de sentença, na forma estabelecida no Livro I, Título II da parte Especial, nos termos do art. 702, § 8º, do CPC. Em razão da sucumbência, arcará a parte requerida com o pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado do débito (art. 85, § 2º, CPC). Oportunamente, arquive-se. Publique-se. Intimem-se.
22/11/2023		Conclusos para Sentença
22/11/2023		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu em branco o prazo o requerido efetuar o pagamento do débito, mesmo devidamente citado ( fls. 28) . Nada Mais.
21/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WORN.23.70081025-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2023 16:19
23/10/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
23/10/2023		Mandado Juntado
02/10/2023		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 408.2023/021774-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/10/2023 Local: Oficial de justiça - Pablo Campeão
28/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0675/2023 Data da Publicação: 29/09/2023 Número do Diário: 3830
27/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0675/2023 Teor do ato: Em complementação ao despacho de fls. 19, concedo ao requerente os benefícios da assistência Judiciária. Anote-se. Cumpra-se o despacho de fls. 19. Intimem-se. Advogados(s): Mauro Moura Neto (OAB 355744/SP)
26/09/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Em complementação ao despacho de fls. 19, concedo ao requerente os benefícios da assistência Judiciária. Anote-se. Cumpra-se o despacho de fls. 19. Intimem-se.
26/09/2023		Conclusos para Despacho
25/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0587/2023 Data da Publicação: 29/08/2023 Número do Diário: 3809
25/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0587/2023 Teor do ato: O exame superficial da prova escrita expressa o grau de plausibilidade referente ao fato afirmado, permitindo identificar a presunção envolvendo a relação de direito material entre as partes. Assim, cite-se a parte acionada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao pagamento da quantia especificada na petição inicial, acrescida de honorários advocatícios fixados em 5% (cinco por cento), advertindo-o, ainda, a respeito da preclusão e imediata constituição do título executivo judicial, caso permaneça inerte, podendo, no mesmo prazo, apresentar embargos à presente monitória. Intimem-se. Advogados(s): Mauro Moura Neto (OAB 355744/SP)
25/08/2023		Recebida a Petição Inicial O exame superficial da prova escrita expressa o grau de plausibilidade referente ao fato afirmado, permitindo identificar a presunção envolvendo a relação de direito material entre as partes. Assim, cite-se a parte acionada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao pagamento da quantia especificada na petição inicial, acrescida de honorários advocatícios fixados em 5% (cinco por cento), advertindo-o, ainda, a respeito da preclusão e imediata constituição do título executivo judicial, caso permaneça inerte, podendo, no mesmo prazo, apresentar embargos à presente monitória. Intimem-se.
24/08/2023		Conclusos para Despacho
23/08/2023		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
21/11/2023	Petições Diversas

Recebido em	Classe
06/03/2024	Cumprimento de sentença  (0000678-18.2024.8.26.0408)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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