Reqte	Andre Luiz de Souza Silva - Me Advogado:  João Rodrigo da Silva Camargo
Reqdo	Fernando Fernandes de Oliveira Advogada:  Fernanda Patricia Araujo Cavalcante   Advogado:  Marcelo Maffei Cavalcante

Data		Movimento
25/04/2022		Mudança de Magistrado Titular 03 vaga 3 (Juizado Especial Cível e Criminal) para o(a) Juiz(a) ALINE AMARAL DA SILVA. Motivo: Divisão interna trabalho.
17/11/2021		Mudança de Magistrado Titular 03 vaga 3 (Juizado Especial Cível e Criminal) para o(a) Juiz(a) JOÃO PAULO RODRIGUES DA CRUZ. Motivo: Divisão interna trabalho - divisão .
30/08/2021		Arquivado Definitivamente
14/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0122/2021 Data da Disponibilização: 14/07/2021 Data da Publicação: 15/07/2021 Número do Diário: 3318 Página: 3051/3076
13/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0122/2021 Teor do ato: Tendo sido interposto o Cumprimento de sentença, conforme Comunicado CG nº 1789/2017, arquivem-se estes autos, com lançamento da movimentação Cód. 61615-Arquivado Definitivamente. Cumpra-se na forma da Lei. Int-se. Advogados(s): Marcelo Maffei Cavalcante (OAB 114027/SP), Fernanda Patricia Araujo Cavalcante (OAB 273519/SP), João Rodrigo da Silva Camargo (OAB 280000/SP)
25/04/2022		Mudança de Magistrado Titular 03 vaga 3 (Juizado Especial Cível e Criminal) para o(a) Juiz(a) ALINE AMARAL DA SILVA. Motivo: Divisão interna trabalho.
17/11/2021		Mudança de Magistrado Titular 03 vaga 3 (Juizado Especial Cível e Criminal) para o(a) Juiz(a) JOÃO PAULO RODRIGUES DA CRUZ. Motivo: Divisão interna trabalho - divisão .
30/08/2021		Arquivado Definitivamente
14/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0122/2021 Data da Disponibilização: 14/07/2021 Data da Publicação: 15/07/2021 Número do Diário: 3318 Página: 3051/3076
13/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0122/2021 Teor do ato: Tendo sido interposto o Cumprimento de sentença, conforme Comunicado CG nº 1789/2017, arquivem-se estes autos, com lançamento da movimentação Cód. 61615-Arquivado Definitivamente. Cumpra-se na forma da Lei. Int-se. Advogados(s): Marcelo Maffei Cavalcante (OAB 114027/SP), Fernanda Patricia Araujo Cavalcante (OAB 273519/SP), João Rodrigo da Silva Camargo (OAB 280000/SP)
29/06/2021		Decisão Tendo sido interposto o Cumprimento de sentença, conforme Comunicado CG nº 1789/2017, arquivem-se estes autos, com lançamento da movimentação Cód. 61615-Arquivado Definitivamente. Cumpra-se na forma da Lei. Int-se.
24/06/2021		Conclusos para Decisão
17/05/2021		Conclusos para Despacho
13/05/2021		Início da Execução Juntado 0000824-37.2021.8.26.0417 - Cumprimento de sentença
06/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGP.21.70012506-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2021 15:34
13/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
09/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0066/2021 Data da Disponibilização: 09/04/2021 Data da Publicação: 12/04/2021 Número do Diário: 3254 Página: 2480/2484
08/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0066/2021 Teor do ato: Vistos. Recebo os autos oriundos do E. Colégio Recursal. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se o vencedor da demanda. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Maffei Cavalcante (OAB 114027/SP), Fernanda Patricia Araujo Cavalcante (OAB 273519/SP), João Rodrigo da Silva Camargo (OAB 280000/SP)
07/04/2021		Decisão Vistos. Recebo os autos oriundos do E. Colégio Recursal. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se o vencedor da demanda. Intime-se.
06/04/2021		Conclusos para Decisão
25/02/2021		Conclusos para Despacho
29/01/2021		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
01/10/2019		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
01/10/2019		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO REMESSA PROC AO COLÉGIO RECURSAL
25/09/2019		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WPGP.19.70025176-4 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 25/09/2019 18:57
17/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2019 Data da Disponibilização: 17/09/2019 Data da Publicação: 18/09/2019 Número do Diário: 2893 Página: 2963/2989
13/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0076/2019 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso da parte autora, apenas no efeito devolutivo. Dê-se vista dos autos ao recorrido, para apresentação de suas contrarrazões de apelação, no prazo de dez dias. A seguir, efetuadas as anotações de praxe, encaminhem-se estes autos ao Colégio Recursal de Assis. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Maffei Cavalcante (OAB 114027/SP), Fernanda Patricia Araujo Cavalcante (OAB 273519/SP), João Rodrigo da Silva Camargo (OAB 280000/SP)
23/08/2019		Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Vistos. Recebo o recurso da parte autora, apenas no efeito devolutivo. Dê-se vista dos autos ao recorrido, para apresentação de suas contrarrazões de apelação, no prazo de dez dias. A seguir, efetuadas as anotações de praxe, encaminhem-se estes autos ao Colégio Recursal de Assis. Intime-se.
20/08/2019		Conclusos para Decisão
18/07/2019		Conclusos para Despacho
17/07/2019		Recurso Interposto Nº Protocolo: WPGP.19.70017512-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 17/07/2019 15:48
03/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2019 Data da Disponibilização: 03/07/2019 Data da Publicação: 04/07/2019 Número do Diário: 2841 Página: 2899/2913
02/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0052/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 93/97: Conheço, pois tempestivos. Quanto ao mérito, a pretensão é meramente infringente sendo, destarte, inviável a via eleita. Rejeito-os, portanto. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Maffei Cavalcante (OAB 114027/SP), Fernanda Patricia Araujo Cavalcante (OAB 273519/SP), João Rodrigo da Silva Camargo (OAB 280000/SP)
24/05/2019		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Fls. 93/97: Conheço, pois tempestivos. Quanto ao mérito, a pretensão é meramente infringente sendo, destarte, inviável a via eleita. Rejeito-os, portanto. Intime-se.
22/05/2019		Conclusos para Decisão
08/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGP.19.70010739-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2019 16:56
26/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0031/2019 Data da Disponibilização: 26/04/2019 Data da Publicação: 29/04/2019 Número do Diário: 2796 Página: 2976/2983
25/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0031/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 93/96: Manifeste-se a parte embargada em cinco dias. Após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Maffei Cavalcante (OAB 114027/SP), Fernanda Patricia Araujo Cavalcante (OAB 273519/SP), João Rodrigo da Silva Camargo (OAB 280000/SP)
26/02/2019		Decisão Vistos. Fls. 93/96: Manifeste-se a parte embargada em cinco dias. Após, conclusos. Intime-se.
21/02/2019		Conclusos para Decisão
28/01/2019		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WPGP.19.70001252-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 28/01/2019 16:49
23/01/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
19/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0130/2018 Data da Disponibilização: 19/12/2018 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: 2721 Página: 3314/3315
18/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0130/2018 Teor do ato: Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE os pedidos contidos na exordial, extinguindo o feito com julgamento de mérito (art. 487, I do CPC). Demanda isenta de custas processuais e de honorários advocatícios, em razão do disposto no artigo 55 da Lei n.º 9.099/1995. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. PRIC. Advogados(s): Marcelo Maffei Cavalcante (OAB 114027/SP), Fernanda Patricia Araujo Cavalcante (OAB 273519/SP), João Rodrigo da Silva Camargo (OAB 280000/SP)
14/12/2018		Julgada improcedente a ação Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE os pedidos contidos na exordial, extinguindo o feito com julgamento de mérito (art. 487, I do CPC). Demanda isenta de custas processuais e de honorários advocatícios, em razão do disposto no artigo 55 da Lei n.º 9.099/1995. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. PRIC.
25/10/2018		Conclusos para Sentença
25/10/2018		Mandado Juntado
25/10/2018		Mandado Juntado
24/10/2018		Documento Juntado
24/10/2018		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O D E G R A V A Ç Ã O D E M Í D I A D I G I T A L
24/10/2018		Termo de Audiência Expedido Aos 24 de outubro de 2018, às 14:30h, na sala de audiências no Edifício do Fórum, desta cidade e comarca de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo, sob a presidência do MM. Juiz de Direito desta Comarca, Exmo. Sr. Dr. Leonardo Fernandes dos Santos, comigo escrevente, infra-assinado, foi aberta a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, nos autos da ação supramencionada e entre as partes referidas. Apregoadas, compareceram: O autor, Andre Luiz de Souza Silva - Me, acompanhado de seu advogado, Dr. João Rodrigo da Silva Camargo, o requerido, Fernando Fernandes de Oliveira, acompanhado de seu advogado, Marcelo Maffei Cavalcante. Ainda constatada a presença da testemunha do requerido, Thyago Rodrigues de Andrade, e da testemunha do requerente, Cleberson Rodrigues da Silva. Iniciados os trabalhos, pelo MM. Juiz foi proposta a conciliação, a qual restou INFRUTÍFERA. Após, pelo advogado do requerido foi apresentada contestação escrita às fls. 50/59. A seguir, iniciada a instrução foi ouvida UMA testemunha do requerente e UMA testemunha do requerido, em mídia digital, disponível para acesso às partes. Ao final da instrução, a parte requerente apresentou alegações finais remissivas e a parte requerida apresentou alegações finais orais, gravada em mídia digital. Após, pelas partes foi dito que não tinham mais requerimentos a serem efetuados. Em seguida, pelo MM Juiz foi deliberado: "DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO. Regularizados os autos, voltem conclusos para sentença." NADA MAIS. Lido e achado conforme, fica dispensada assinatura no termo por se tratar de autos digitais. Eu, Júnior de Oliveira Lopes, Escrevente Técnico Judiciário, digitei e providenciei o registro.
24/10/2018		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 417.2018/010560-7 dirigi-me ao endereço nele mencionado, e, ali estando, INTIMEI a testemunha THYAGO RODRIGUES DE ANDRADE, a quem li o inteiro teor do mandado, este de tudo bem ciente ficou, recebeu a contrafé, assim como exarou sua assinatura. Telefone: 99654-3865.Paraguaçu Paulista, 17 de outubro de 2018. Número de Cotas:01.
24/10/2018		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 417.2018/010561-5 dirigi-me ao endereço nele mencionado, e, ali estando, INTIMEI a testemunha ELIEL FERREIRA, a quem li o inteiro teor do mandado, este de tudo bem ciente ficou, recebeu a contrafé, assim como exarou sua assinatura. Telefone: 99705-1212.Paraguaçu Paulista, 19 de outubro de 2018. Número de Cotas:01.
24/10/2018		Contestação Juntada Nº Protocolo: WPGP.18.70023691-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/10/2018 12:11
15/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0109/2018 Data da Disponibilização: 15/10/2018 Data da Publicação: 16/10/2018 Número do Diário: 2679 Página: 2649
11/10/2018		Mandado Expedido Mandado nº: 417.2018/010561-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/10/2018 Local: Cartório da Juizado Especial Cível e Criminal
11/10/2018		Mandado Expedido Mandado nº: 417.2018/010560-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/10/2018 Local: Cartório da Juizado Especial Cível e Criminal
11/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0109/2018 Teor do ato: Teor do ato: Vistos. Considerando a necessidade deste Magistrado de ausentar-se da Comarca nos dias 15 e 16.10.2018, fica redesignada a audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 24/10/2018, às 14:30h. Expeça-se mandado de intimação das testemunhas da terra arroladas às fls. 44/45, conforme requerido. Quanto as demais partes, Intimem-se pela imprensa oficial. Int. Advogados(s): Marcelo Maffei Cavalcante (OAB 114027/SP), Fernanda Patricia Araujo Cavalcante (OAB 273519/SP), João Rodrigo da Silva Camargo (OAB 280000/SP) Advogados(s): Marcelo Maffei Cavalcante (OAB 114027/SP), Fernanda Patricia Araujo Cavalcante (OAB 273519/SP), João Rodrigo da Silva Camargo (OAB 280000/SP)
11/10/2018		Remetido ao DJE Teor do ato: Vistos. Considerando a necessidade deste Magistrado de ausentar-se da Comarca nos dias 15 e 16.10.2018, fica redesignada a audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 24/10/2018, às 14:30h. Expeça-se mandado de intimação das testemunhas da terra arroladas às fls. 44/45, conforme requerido. Quanto as demais partes, Intimem-se pela imprensa oficial. Int. Advogados(s): Marcelo Maffei Cavalcante (OAB 114027/SP), Fernanda Patricia Araujo Cavalcante (OAB 273519/SP), João Rodrigo da Silva Camargo (OAB 280000/SP)
10/10/2018		Decisão Determinação Vistos. Considerando a necessidade deste Magistrado de ausentar-se da Comarca nos dias 15 e 16.10.2018, fica redesignada a audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 24/10/2018, às 14:30h. Expeça-se mandado de intimação das testemunhas da terra arroladas às fls. 44/45, conforme requerido. Quanto as demais partes, Intimem-se pela imprensa oficial. Int.
10/10/2018		Conclusos para Despacho
10/10/2018		Audiência redesignada Instrução, Debates e Julgamento Data: 24/10/2018 Hora 14:30 Local: Sala de Audiência - 2ª Vara Judicial Situacão: Realizada
06/10/2018		Rol de Testemunha Juntado Nº Protocolo: WPGP.18.70022104-0 Tipo da Petição: Rol de Testemunha Data: 06/10/2018 14:50
06/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2018 Data da Disponibilização: 06/08/2018 Data da Publicação: 07/08/2018 Número do Diário: 2631 Página: 2525
02/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0073/2018 Teor do ato: Vistos. Designo o dia 16/10/2018 às 10:00h, para audiência de Instrução, debates e julgamento nestes autos. Intimem-se as partes para comparecimento ao ato, através de seus advogados, por publicação no Diário da Justiça Eletrônico. Eventuais testemunhas (no máximo 03 de cada parte), deverão ser trazidas independentemente de intimação, sendo que havendo necessidade de intimação, o pedido deverá ser feito nos autos, no mínimo 05 dias antes da audiência. Int. Advogados(s): Marcelo Maffei Cavalcante (OAB 114027/SP), Fernanda Patricia Araujo Cavalcante (OAB 273519/SP), João Rodrigo da Silva Camargo (OAB 280000/SP)
31/07/2018		Proferido Despacho Vistos. Designo o dia 16/10/2018 às 10:00h, para audiência de Instrução, debates e julgamento nestes autos. Intimem-se as partes para comparecimento ao ato, através de seus advogados, por publicação no Diário da Justiça Eletrônico. Eventuais testemunhas (no máximo 03 de cada parte), deverão ser trazidas independentemente de intimação, sendo que havendo necessidade de intimação, o pedido deverá ser feito nos autos, no mínimo 05 dias antes da audiência. Int.
31/07/2018		Conclusos para Despacho
31/07/2018		Audiência redesignada Instrução, Debates e Julgamento Data: 16/10/2018 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência - 2ª Vara Judicial Situacão: Redesignada
06/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGP.18.70010951-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2018 17:23
29/05/2018		Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
29/05/2018		Termo de Audiência Digitalizado
28/05/2018		Audiência Realizada Inexitosa Aberta a audiência, tentada a conciliação não houve acordo. As partes requerem que seja designada Audiência de Instrução, Debates e Julgamento.
28/05/2018		Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
28/03/2018		Mandado Juntado
28/03/2018		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
19/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0018/2018 Data da Disponibilização: 15/03/2018 Data da Publicação: 16/03/2018 Número do Diário: 2536 Página: 2547/2560
09/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0018/2018 Teor do ato: Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 28/05/2018 às 15:15h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Paraguaçu Paulista, Av. Siqueira Campos, 1429, Sala de Audiências 01, Centro, 19700-000, Paraguacu Paulista, (18) 3361-2844, paraguacujec@tjsp.jus.br. Paraguacu Paulista. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. Advogados(s): João Rodrigo da Silva Camargo (OAB 280000/SP)
05/03/2018		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 417.2018/001768-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/03/2018 Local: Cartório da Juizado Especial Cível e Criminal
05/03/2018		Ato ordinatório Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 28/05/2018 às 15:15h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Paraguaçu Paulista, Av. Siqueira Campos, 1429, Sala de Audiências 01, Centro, 19700-000, Paraguacu Paulista, (18) 3361-2844, paraguacujec@tjsp.jus.br. Paraguacu Paulista. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação.
02/03/2018		Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
02/03/2018		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 28/05/2018 Hora 15:15 Local: Sala de Audiências 01 Situacão: Realizada
02/03/2018		Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
02/03/2018		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
06/06/2018	Petições Diversas
06/10/2018	Rol de Testemunha
24/10/2018	Contestação
28/01/2019	Embargos de Declaração
08/05/2019	Petições Diversas
17/07/2019	Recurso Inominado
25/09/2019	Contrarrazões de Apelação
06/05/2021	Petições Diversas

Recebido em	Classe
06/05/2021	Cumprimento de sentença  (0000824-37.2021.8.26.0417)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
28/05/2018	Conciliação	Realizada	2
16/10/2018	Instrução, Debates e Julgamento	Redesignada	2
24/10/2018	Instrução, Debates e Julgamento	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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