Reqte	Jeanete Lucas Gomes Advogado:  Joao Alves dos Santos
Reqdo	Antonio Lucas Gomes Advogada:  Kelly Cristina Favero

Data		Movimento
20/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0254/2020 Data da Disponibilização: 20/08/2020 Data da Publicação: 21/08/2020 Número do Diário: 3110 Página: 2214/2227
19/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0254/2020 Teor do ato: Vistos. Ao arquivo. Int. Advogados(s): Kelly Cristina Favero (OAB 126888/SP), Joao Alves dos Santos (OAB 89588/SP)
18/08/2020		Proferido Despacho Vistos. Ao arquivo. Int.
17/08/2020		Conclusos para Despacho
14/08/2020		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
20/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0254/2020 Data da Disponibilização: 20/08/2020 Data da Publicação: 21/08/2020 Número do Diário: 3110 Página: 2214/2227
19/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0254/2020 Teor do ato: Vistos. Ao arquivo. Int. Advogados(s): Kelly Cristina Favero (OAB 126888/SP), Joao Alves dos Santos (OAB 89588/SP)
18/08/2020		Proferido Despacho Vistos. Ao arquivo. Int.
17/08/2020		Conclusos para Despacho
14/08/2020		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
02/07/2020		Apensado ao processo Apenso o processo 0001624-66.2020.8.26.0428 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Direitos / Deveres do Condômino
02/07/2020		Início da Execução Juntado 0001624-66.2020.8.26.0428 - Cumprimento de sentença
02/07/2020		Apensado ao processo Apenso o processo 0001622-96.2020.8.26.0428 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Direitos / Deveres do Condômino
02/07/2020		Início da Execução Juntado 0001622-96.2020.8.26.0428 - Cumprimento de sentença
05/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0181/2020 Data da Disponibilização: 05/06/2020 Data da Publicação: 08/06/2020 Número do Diário: 3056 Página: 2360/2367
03/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0181/2020 Teor do ato: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Advogados(s): Kelly Cristina Favero (OAB 126888/SP), Joao Alves dos Santos (OAB 89588/SP)
02/06/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.
02/06/2020		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
02/06/2020		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
10/04/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
29/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
11/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados
09/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0107/2020 Data da Disponibilização: 09/03/2020 Data da Publicação: 10/03/2020 Número do Diário: 3000 Página: 2871/2890
05/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0107/2020 Teor do ato: Vistos. JEANETE LUCAS GOMES propôs Ação de Extinção de Condomínio contra ANTONIO LUCAS GOMES, pretendendo, em síntese, a extinção do condomínio existente entre as partes. Narra que são os únicos herdeiros do Espólio de Aniceto Lucas Gomes, conforme inventário nº 895/96, da 2ª Vara Cível da Comarca de Sumaré/SP, onde lhes foram transmitidos a proporção de 50% dos bens deixados pelo de cujus (dois imóveis fls. 02). Postulou pela extinção de condomínio entre as partes dos bens com a consequente alienação judicial. Atribuiu à causa do valor de R$ R$ 81.785,56 (oitenta e um mil, setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Citado, o requerido apresentou contestação (fls. 160/165). Pugnou pelo chamamento ao processo de sua ex-esposa, o que foi indeferido em decisão de fls. 252. No mérito, concordou com extinção de condomínio mediante a alienação dos bens imóveis, mas sem qualquer abatimento. Pugnou pela cobrança de alugueis recebidos pela requerente, com a juntada de todos os contratos. Houve réplica (fls. 184/187). Alegou que sempre recebeu 50% do aluguel e que a outra parte era recebido pela ex-esposa do requerido, com total autorização e conhecimento deste. Pugnou pela aplicação da multa prevista nos artigos 17 e 18 do CPC. Afastada a preliminar de chamamento ao processo (fls. 252), bem como a tese de reserva de 25% referente aos direitos da ex-esposa, uma vez que esta poderá regularizá-los diretamente ao requerido. É o relatório. Fundamento e decido. Não há que se falar em multa por litigância de má-fé por ausência de dolo. No mérito, a ação é procedente. Da análise dos documentos juntados aos autos, vê-se que os imóveis descrito na inicial pertencem às partes, em condomínio, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada um. Ademais, não há controvérsia nesse sentido, haja vista a concordância do requerido esposada em sua contestação. A controvérsia se restringe ao aluguel em favor do requerido. Não restou demonstrado que a autora recebia os alugueis dos imóveis em sua totalidade, sendo que a figura da ex-esposa mostrou presente na relação entre as partes, em especial quanto à administração dos bens, conforme demonstraram os documentos de fls. 188/206. Neste cenário fático, ao que tudo indica, a autora recebia 50% dos alugueis e a outra metade destinava-se à ex-esposa do requerido. Não pode a autora ser responsabilizada por eventual não recebimento do aluguel pelo requerido, haja vista que é de sua responsabilidade a relação dele com sua ex-esposa. Nada impede, todavia, o ajuizamento de ação autônoma para tanto, observando-se os prazos prescritivos. Retornando à questão da extinção de condomínio, certo que é fato incontroverso entre as partes, de modo que a ação deve ser julgada procedente. Dispositivo. Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão para EXTINGUIR o condomínio existente e para DETERMINAR a alienação judicial dos bens descrito na inicial, partilhando-se em 50% o preço obtido com a venda. No mais, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC. Em razão da sucumbência, arcará o requerido com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. No entanto, reduzo à metade tais verbas por força do § 4º, art. 90, CPC. P.I.C. Advogados(s): Kelly Cristina Favero (OAB 126888/SP), Joao Alves dos Santos (OAB 89588/SP)
04/03/2020		Julgada Procedente a Ação Vistos. JEANETE LUCAS GOMES propôs Ação de Extinção de Condomínio contra ANTONIO LUCAS GOMES, pretendendo, em síntese, a extinção do condomínio existente entre as partes. Narra que são os únicos herdeiros do Espólio de Aniceto Lucas Gomes, conforme inventário nº 895/96, da 2ª Vara Cível da Comarca de Sumaré/SP, onde lhes foram transmitidos a proporção de 50% dos bens deixados pelo de cujus (dois imóveis fls. 02). Postulou pela extinção de condomínio entre as partes dos bens com a consequente alienação judicial. Atribuiu à causa do valor de R$ R$ 81.785,56 (oitenta e um mil, setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Citado, o requerido apresentou contestação (fls. 160/165). Pugnou pelo chamamento ao processo de sua ex-esposa, o que foi indeferido em decisão de fls. 252. No mérito, concordou com extinção de condomínio mediante a alienação dos bens imóveis, mas sem qualquer abatimento. Pugnou pela cobrança de alugueis recebidos pela requerente, com a juntada de todos os contratos. Houve réplica (fls. 184/187). Alegou que sempre recebeu 50% do aluguel e que a outra parte era recebido pela ex-esposa do requerido, com total autorização e conhecimento deste. Pugnou pela aplicação da multa prevista nos artigos 17 e 18 do CPC. Afastada a preliminar de chamamento ao processo (fls. 252), bem como a tese de reserva de 25% referente aos direitos da ex-esposa, uma vez que esta poderá regularizá-los diretamente ao requerido. É o relatório. Fundamento e decido. Não há que se falar em multa por litigância de má-fé por ausência de dolo. No mérito, a ação é procedente. Da análise dos documentos juntados aos autos, vê-se que os imóveis descrito na inicial pertencem às partes, em condomínio, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada um. Ademais, não há controvérsia nesse sentido, haja vista a concordância do requerido esposada em sua contestação. A controvérsia se restringe ao aluguel em favor do requerido. Não restou demonstrado que a autora recebia os alugueis dos imóveis em sua totalidade, sendo que a figura da ex-esposa mostrou presente na relação entre as partes, em especial quanto à administração dos bens, conforme demonstraram os documentos de fls. 188/206. Neste cenário fático, ao que tudo indica, a autora recebia 50% dos alugueis e a outra metade destinava-se à ex-esposa do requerido. Não pode a autora ser responsabilizada por eventual não recebimento do aluguel pelo requerido, haja vista que é de sua responsabilidade a relação dele com sua ex-esposa. Nada impede, todavia, o ajuizamento de ação autônoma para tanto, observando-se os prazos prescritivos. Retornando à questão da extinção de condomínio, certo que é fato incontroverso entre as partes, de modo que a ação deve ser julgada procedente. Dispositivo. Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão para EXTINGUIR o condomínio existente e para DETERMINAR a alienação judicial dos bens descrito na inicial, partilhando-se em 50% o preço obtido com a venda. No mais, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC. Em razão da sucumbência, arcará o requerido com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. No entanto, reduzo à metade tais verbas por força do § 4º, art. 90, CPC. P.I.C.
15/01/2020		Conclusos para Sentença
15/01/2020		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
06/12/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados
05/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0678/2019 Data da Disponibilização: 05/11/2019 Data da Publicação: 06/11/2019 Número do Diário: 2927 Página: 2864/2884
04/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0678/2019 Teor do ato: Vistos. Não se vislumbra a necessidade de chamar ao processo a pessoa indicada pelo requerido. Apesar dos direitos conferidos à ex-esposa do requerido (fls. 167/174), certo que estes não serão atingidos pela extinção de condomínio aqui pretendida. Observe-se que as matrículas dos imóveis somente constam as partes aqui envolvidas como co-proprietárias, e, desse modo, a extinção de condomínio se atentará à fração de 50% para cada parte. A ex-esposa do requerido, por sua vez, caso queira, poderá regularizar posteriormente sua fração de 25% junto ao requerido, seu ex-marido. Fixo o prazo de 10 dias para eventual objeção. Decorridos in albis, voltem conclusos para sentença. Int. Advogados(s): Kelly Cristina Favero (OAB 126888/SP), Joao Alves dos Santos (OAB 89588/SP)
31/10/2019		Decisão Vistos. Não se vislumbra a necessidade de chamar ao processo a pessoa indicada pelo requerido. Apesar dos direitos conferidos à ex-esposa do requerido (fls. 167/174), certo que estes não serão atingidos pela extinção de condomínio aqui pretendida. Observe-se que as matrículas dos imóveis somente constam as partes aqui envolvidas como co-proprietárias, e, desse modo, a extinção de condomínio se atentará à fração de 50% para cada parte. A ex-esposa do requerido, por sua vez, caso queira, poderá regularizar posteriormente sua fração de 25% junto ao requerido, seu ex-marido. Fixo o prazo de 10 dias para eventual objeção. Decorridos in albis, voltem conclusos para sentença. Int.
16/10/2019		Conclusos para Sentença
01/10/2019		Conclusos para Despacho
30/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPLA.19.70049985-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2019 17:13
13/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0551/2019 Data da Disponibilização: 13/09/2019 Data da Publicação: 16/09/2019 Número do Diário: 2891 Página: 2726/2737
12/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0551/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 247: Os documentos de fls. 238/243 não estão ilegíveis, ainda que não estejam totalmente claros para leitura. Dê-se ciência às partes no prazo de 10 (dez) dias, tornando os autos conclusos para sentença. Int. Advogados(s): Kelly Cristina Favero (OAB 126888/SP), Joao Alves dos Santos (OAB 89588/SP)
05/09/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 247: Os documentos de fls. 238/243 não estão ilegíveis, ainda que não estejam totalmente claros para leitura. Dê-se ciência às partes no prazo de 10 (dez) dias, tornando os autos conclusos para sentença. Int.
03/09/2019		Conclusos para Decisão
01/08/2019		Conclusos para Despacho
31/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPLA.19.70036965-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2019 16:37
23/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0394/2019 Data da Disponibilização: 23/07/2019 Data da Publicação: 24/07/2019 Número do Diário: 2853 Página: 836/860
19/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0394/2019 Teor do ato: Manifeste-se o Requerente sobre a petição e os documentos juntados (fls.238/242). Advogados(s): Kelly Cristina Favero (OAB 126888/SP), Joao Alves dos Santos (OAB 89588/SP)
19/07/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o Requerente sobre a petição e os documentos juntados (fls.238/242).
18/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPLA.19.70034314-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2019 17:40
15/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0374/2019 Data da Disponibilização: 15/07/2019 Data da Publicação: 16/07/2019 Número do Diário: 2847 Página: 2601/2618
12/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0374/2019 Teor do ato: Vistos. Determino que o requerido traga cópias legíveis dos documentos de fls. 223/227, no prazo de 10 (dez) dias. Após dê-se vistas à parte contrária no mesmo prazo. Int. Advogados(s): Kelly Cristina Favero (OAB 126888/SP), Joao Alves dos Santos (OAB 89588/SP)
01/07/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Determino que o requerido traga cópias legíveis dos documentos de fls. 223/227, no prazo de 10 (dez) dias. Após dê-se vistas à parte contrária no mesmo prazo. Int.
01/07/2019		Conclusos para Sentença
01/07/2019		Conclusos para Despacho
27/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPLA.19.70031113-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/06/2019 13:27
03/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0283/2019 Data da Disponibilização: 03/06/2019 Data da Publicação: 04/06/2019 Número do Diário: 2821 Página: 2882/2904
31/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0283/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 dias, acerca da prova documental de fls. 212/228. Após, com a manifestação ou decorrido o prazo, tornem conclusos para sentença. Int. Advogados(s): Kelly Cristina Favero (OAB 126888/SP), Joao Alves dos Santos (OAB 89588/SP)
23/05/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 dias, acerca da prova documental de fls. 212/228. Após, com a manifestação ou decorrido o prazo, tornem conclusos para sentença. Int.
20/05/2019		Conclusos para Despacho
10/04/2019		Conclusos para Despacho
08/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPLA.19.70015880-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2019 17:37
29/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
18/03/2019		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WPLA.19.70011721-9 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 18/03/2019 10:45
15/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0131/2019 Data da Disponibilização: 15/03/2019 Data da Publicação: 18/03/2019 Número do Diário: 2768 Página: 2680/2691
13/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0131/2019 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando sua pertinência bem como o que cada uma irá comprovar, sob pena de indeferimento e preclusão. Pedidos genéricos tornarão o direito probatório precluso, bem como serão indeferidos de plano. Int. Advogados(s): Kelly Cristina Favero (OAB 126888/SP), Joao Alves dos Santos (OAB 89588/SP)
08/03/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando sua pertinência bem como o que cada uma irá comprovar, sob pena de indeferimento e preclusão. Pedidos genéricos tornarão o direito probatório precluso, bem como serão indeferidos de plano. Int.
18/02/2019		Conclusos para Despacho
15/02/2019		Réplica Juntada Nº Protocolo: WPLA.19.70006748-3 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 15/02/2019 14:51
24/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0029/2019 Data da Disponibilização: 24/01/2019 Data da Publicação: 25/01/2019 Número do Diário: 2735 Página: 4565/4572
23/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0029/2019 Teor do ato: Manifeste-se o autor em réplica acerca da contestação de fls.160/165. Advogados(s): Kelly Cristina Favero Mirandola (OAB 126888/SP), Joao Alves dos Santos (OAB 89588/SP)
23/01/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o autor em réplica acerca da contestação de fls.160/165.
23/01/2019		Contestação Juntada Nº Protocolo: WPLA.19.70001936-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/01/2019 09:47
22/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
07/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
04/12/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR958969380TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Antonio Lucas Gomes Diligência : 30/11/2018
23/11/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
21/11/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
19/11/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
08/11/2018		Remetidos os Autos à Minuta AG. MINUTA/DECISÃO
06/11/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPLA.18.70050645-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2018 20:09
05/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0533/2018 Data da Disponibilização: 05/10/2018 Data da Publicação: 08/10/2018 Número do Diário: 2674 Página: 2892/2910
03/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0533/2018 Teor do ato: Vistos. Recolha as custas de citação postal no prazo de 20 dias. Int. Advogados(s): Joao Alves dos Santos (OAB 89588/SP)
01/10/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Recolha as custas de citação postal no prazo de 20 dias. Int.
25/09/2018		Conclusos para Despacho
11/09/2018		Remetidos os Autos à Minuta AG. MINUTA/DECISÃO
06/09/2018		Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado Nº Protocolo: WPLA.18.70039178-6 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 06/09/2018 19:42
29/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0461/2018 Data da Disponibilização: 29/08/2018 Data da Publicação: 30/08/2018 Número do Diário: 4648 Página: 2879/2888
29/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0461/2018 Data da Disponibilização: 29/08/2018 Data da Publicação: 30/08/2018 Número do Diário: 4648 Página: 2879/2888
28/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0461/2018 Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente acerca das pesquisas realizadas, de fls. 143/145. Advogados(s): Joao Alves dos Santos (OAB 89588/SP)
28/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0461/2018 Teor do ato: Vistos. Defiro a pesquisa de endereço BACENJUD e SIEL. Int. Advogados(s): Joao Alves dos Santos (OAB 89588/SP)
27/08/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte requerente acerca das pesquisas realizadas, de fls. 143/145.
27/08/2018		Pedido de Informações Juntado
21/08/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro a pesquisa de endereço BACENJUD e SIEL. Int.
17/08/2018		Conclusos para Despacho
17/07/2018		Remetidos os Autos à Minuta AG. MINUTA/DECISÃO
13/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPLA.18.70028909-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/07/2018 18:06
18/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0326/2018 Data da Disponibilização: 18/06/2018 Data da Publicação: 19/06/2018 Número do Diário: 2596 Página: 2854/2872
14/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0326/2018 Teor do ato: Recolha a respectiva taxa para apreciação do pedido, no prazo de 20 dias. Advogados(s): Joao Alves dos Santos (OAB 89588/SP)
08/05/2018		Ato ordinatório Recolha a respectiva taxa para apreciação do pedido, no prazo de 20 dias.
16/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPLA.18.70014078-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2018 19:28
05/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0194/2018 Data da Disponibilização: 05/04/2018 Data da Publicação: 06/04/2018 Número do Diário: 2549 Página: 2490/2501
04/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0194/2018 Teor do ato: Parte autora: Manifeste-se acerca da certidão do Oficial de Justiça informando o cumprimento negativo do mandado. Advogados(s): Joao Alves dos Santos (OAB 89588/SP)
03/04/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Parte autora: Manifeste-se acerca da certidão do Oficial de Justiça informando o cumprimento negativo do mandado.
03/04/2018		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
23/03/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados
02/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0121/2018 Data da Disponibilização: 28/02/2018 Data da Publicação: 01/03/2018 Número do Diário: 2525 Página: 2470/2481
27/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0121/2018 Teor do ato: Vistos.Cite-se o requerido no endereço informado às fls. 124. Int. Advogados(s): Joao Alves dos Santos (OAB 89588/SP)
26/02/2018		Mandado Expedido Mandado nº: 428.2018/002015-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/03/2018 Local: Cartório da 1ª. Vara Judicial
23/02/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Cite-se o requerido no endereço informado às fls. 124. Int.
22/02/2018		Conclusos para Decisão
01/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0064/2018 Data da Disponibilização: 01/02/2018 Data da Publicação: 02/02/2018 Número do Diário: 2508 Página: 3043/3050
01/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0064/2018 Data da Disponibilização: 01/02/2018 Data da Publicação: 02/02/2018 Número do Diário: 2508 Página: 3043/3050
31/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0064/2018 Teor do ato: Parte autora: Manifeste-se acerca das pesquisas de fls.121/122. Advogados(s): Joao Alves dos Santos (OAB 89588/SP)
31/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0064/2018 Teor do ato: Vistos.Para fins de celeridade processual, defiro tão somente a pesquisa RENAJUD e INFOJUD.Manifeste-se acerca do resultado.Int. Advogados(s): Joao Alves dos Santos (OAB 89588/SP)
30/01/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPLA.18.70002103-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/01/2018 17:52
30/01/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Parte autora: Manifeste-se acerca das pesquisas de fls.121/122.
15/01/2018		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
28/11/2017		Conclusos para Despacho
10/11/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPLA.17.70038244-1 Tipo da Petição: Petição de Expedição de Ofício para Localização da Parte Data: 10/11/2017 17:16
31/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0644/2017 Data da Disponibilização: 31/10/2017 Data da Publicação: 01/11/2017 Número do Diário: 2461 Página: 2802/2817
30/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0644/2017 Teor do ato: Vistos.Vistas ao MP.Int. Advogados(s): Joao Alves dos Santos (OAB 89588/SP)
27/10/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPLA.17.70036347-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/10/2017 16:10
27/10/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/10/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Vistas ao MP.Int.
01/09/2017		Conclusos para Decisão
31/08/2017		Conclusos para Decisão
28/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0409/2017 Data da Disponibilização: 28/07/2017 Data da Publicação: 31/07/2017 Número do Diário: 2398 Página: 2510/2514
25/07/2017		Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado Nº Protocolo: WPLA.17.70022029-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s) Data: 25/07/2017 13:25
25/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0409/2017 Teor do ato: Parte autora: Manifeste-se acerca da certidão do Oficial de Justiça informando o cumprimento negativo do mandado. Advogados(s): Joao Alves dos Santos (OAB 89588/SP)
24/07/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Parte autora: Manifeste-se acerca da certidão do Oficial de Justiça informando o cumprimento negativo do mandado.
24/07/2017		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
13/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0317/2017 Data da Disponibilização: 13/06/2017 Data da Publicação: 14/06/2017 Número do Diário: 2367 Página: 3913/3924
12/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0317/2017 Teor do ato: Vistos, Caso sua filha não seja sua curadora, terá que informar o juízo, via oficial de justiça, para que informe onde o requerido poderá ser encontrado.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.Int. Advogados(s): Joao Alves dos Santos (OAB 89588/SP)
09/06/2017		Mandado Expedido Mandado nº: 428.2017/006000-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/07/2017 Local: Cartório da 1ª. Vara Judicial
08/06/2017		Recebida a Petição Inicial Vistos, Caso sua filha não seja sua curadora, terá que informar o juízo, via oficial de justiça, para que informe onde o requerido poderá ser encontrado.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.Int.
18/04/2017		Conclusos para Decisão
12/04/2017		Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado Nº Protocolo: WPLA.17.70010140-0 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 12/04/2017 16:58
07/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0189/2017 Data da Disponibilização: 07/04/2017 Data da Publicação: 10/04/2017 Número do Diário: 2324 Página: 2568/2574
06/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0189/2017 Teor do ato: Parte autora: Manifeste-se acerca da certidão do Oficial de Justiça informando o cumprimento negativo do mandado. Advogados(s): Joao Alves dos Santos (OAB 89588/SP)
04/04/2017		Ato ordinatório Parte autora: Manifeste-se acerca da certidão do Oficial de Justiça informando o cumprimento negativo do mandado.
16/03/2017		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
16/03/2017		Mandado Juntado
19/01/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0023/2017 Data da Disponibilização: 18/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 2270 Página: 1301/1306
18/01/2017		Mandado Expedido Mandado nº: 428.2017/000351-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/03/2017 Local: Cartório da 1ª. Vara Judicial
17/01/2017		Remetido ao DJE Relação: 0023/2017 Teor do ato: Certifico e dou fé que expedi o mandado - "folha de rosto" para o requerido, conforme segue. Advogados(s): Joao Alves dos Santos (OAB 89588/SP)
17/01/2017		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que expedi o mandado - "folha de rosto" para o requerido, conforme segue.
13/12/2016		Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado Nº Protocolo: WPLA.16.70022335-0 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 13/12/2016 18:55
06/12/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0681/2016 Data da Disponibilização: 06/12/2016 Data da Publicação: 07/12/2016 Número do Diário: 2254 Página: 2936/2941
05/12/2016		Remetido ao DJE Relação: 0681/2016 Teor do ato: Deverá o autor se manifestar nos autos acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 81, onde reporta a diligência CUMPRIDA NEGATIVAMENTE. Advogados(s): Joao Alves dos Santos (OAB 89588/SP)
05/12/2016		Ato ordinatório Deverá o autor se manifestar nos autos acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 81, onde reporta a diligência CUMPRIDA NEGATIVAMENTE.
05/12/2016		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
05/12/2016		Mandado Juntado
04/11/2016		Mandado Expedido Mandado nº: 428.2016/010965-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/12/2016 Local: Cartório da 1ª. Vara Judicial
03/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0614/2016 Data da Disponibilização: 03/11/2016 Data da Publicação: 04/11/2016 Número do Diário: 2233 Página: 3062/3065
01/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0614/2016 Teor do ato: Certifico e dou fé que expedi novo Mandado "Folha de Rosto" em desfavor do requerido, na pessoa de sua Curadora, conforme retro determinado e adiante segue. Nada Mais. Advogados(s): Joao Alves dos Santos (OAB 89588/SP)
31/10/2016		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que expedi novo Mandado "Folha de Rosto" em desfavor do requerido, na pessoa de sua Curadora, conforme retro determinado e adiante segue. Nada Mais.
26/10/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Cite-se no endereço de fls. 63/64.Int.
27/09/2016		Conclusos para Decisão
27/08/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WPLA.16.70013305-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/08/2016 17:36
19/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0451/2016 Data da Disponibilização: 18/08/2016 Data da Publicação: 19/08/2016 Número do Diário: 2182 Página: 1771/1787
16/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0451/2016 Teor do ato: Vistos.Ante a informação de que a parte é porventura incapaz, ao MP.Int. Advogados(s): Joao Alves dos Santos (OAB 89588/SP)
16/08/2016		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/08/2016		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
16/08/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Ante a informação de que a parte é porventura incapaz, ao MP.Int.
22/07/2016		Conclusos para Decisão
29/06/2016		Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado Nº Protocolo: WPLA.16.70009096-2 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 29/06/2016 14:26
22/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0341/2016 Data da Disponibilização: 22/06/2016 Data da Publicação: 23/06/2016 Número do Diário: 2141 Página: 1812/1816
21/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0341/2016 Teor do ato: Deverá o autor se manifestar nos autos acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 59, onde reporta a diligência CUMPRIDA NEGATIVAMENTE. Advogados(s): Joao Alves dos Santos (OAB 89588/SP)
20/06/2016		Ato ordinatório Deverá o autor se manifestar nos autos acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 59, onde reporta a diligência CUMPRIDA NEGATIVAMENTE.
20/06/2016		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
20/06/2016		Mandado Juntado
17/06/2016		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/07/2016 devido à alteração da tabela de feriados
17/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0281/2016 Data da Disponibilização: 17/05/2016 Data da Publicação: 18/05/2016 Número do Diário: 2117 Página: 1586/1593
16/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0281/2016 Teor do ato: Parte autora: mandado expedido e encaminhado para a central de mandados. Advogados(s): Joao Alves dos Santos (OAB 89588/SP)
13/05/2016		Ato ordinatório Parte autora: mandado expedido e encaminhado para a central de mandados.
13/05/2016		Mandado Expedido Mandado nº: 428.2016/004919-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/06/2016 Local: Cartório da 1ª. Vara Judicial
28/04/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WPLA.16.70005470-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/04/2016 19:36
26/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0227/2016 Data da Disponibilização: 26/04/2016 Data da Publicação: 27/04/2016 Número do Diário: 2102 Página: 1771/1774
25/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0227/2016 Teor do ato: Vistos.Para cada ato do oficil de justiça se faz necessário uma taxa de condução.Na citação inicial, o mandado voltou negativo, mas o oficial cumpriu a diligência e teve seus gastos (razão pela qual existe esta taxa).Quantas vezes forem necessárias a atuação do Sr. Meirinho, tal número de vezes será necessário o recolhimento da diligência.Recolha a referida diligência, no prazo de 10 (dez) dias.Int. Advogados(s): Joao Alves dos Santos (OAB 89588/SP)
13/04/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Para cada ato do oficil de justiça se faz necessário uma taxa de condução.Na citação inicial, o mandado voltou negativo, mas o oficial cumpriu a diligência e teve seus gastos (razão pela qual existe esta taxa).Quantas vezes forem necessárias a atuação do Sr. Meirinho, tal número de vezes será necessário o recolhimento da diligência.Recolha a referida diligência, no prazo de 10 (dez) dias.Int.
26/01/2016		Conclusos para Decisão
22/01/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WPLA.16.70000555-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/01/2016 19:17
22/01/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0022/2016 Data da Disponibilização: 22/01/2016 Data da Publicação: 25/01/2016 Número do Diário: 2042 Página: 1530/1532
21/01/2016		Remetido ao DJE Relação: 0022/2016 Teor do ato: Vistos. Defiro a citação no endereço fornecido. Antes, para tanto, recolha a guia de condução do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Sobre a parte acompanhar o oficial de justiça, tal feito é permitido, porém a parte tem que entrar em contato com o mesmo para fazer o agendamento, não o contrário. Int. Advogados(s): Joao Alves dos Santos (OAB 89588/SP)
21/01/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro a citação no endereço fornecido. Antes, para tanto, recolha a guia de condução do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Sobre a parte acompanhar o oficial de justiça, tal feito é permitido, porém a parte tem que entrar em contato com o mesmo para fazer o agendamento, não o contrário. Int.
18/01/2016		Conclusos para Decisão
15/01/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WPLA.16.70000158-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/01/2016 16:15
16/12/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0604/2015 Data da Disponibilização: 16/12/2015 Data da Publicação: 17/12/2015 Número do Diário: 2028 Página: 1490
15/12/2015		Remetido ao DJE Relação: 0604/2015 Teor do ato: Deverá o autor se manifestar nos autos acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 36, onde reporta a diligência CUMPRIDA NEGATIVAMENTE. Advogados(s): Joao Alves dos Santos (OAB 89588/SP)
14/12/2015		Ato ordinatório Deverá o autor se manifestar nos autos acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 36, onde reporta a diligência CUMPRIDA NEGATIVAMENTE.
14/12/2015		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
14/12/2015		Mandado Juntado
23/11/2015		Mandado Expedido Mandado nº: 428.2015/011574-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/12/2015
10/11/2015		Conclusos para Despacho
10/11/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WPLA.15.70002029-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/11/2015 15:19
03/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0500/2015 Data da Disponibilização: 03/11/2015 Data da Publicação: 04/11/2015 Número do Diário: 1999 Página: 1555
29/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0500/2015 Teor do ato: Parte autora : Manifeste-se acerca da certidão do Oficial de Justiça informando o cumprimento negativo do mandado Advogados(s): Joao Alves dos Santos (OAB 89588/SP)
28/10/2015		Ato ordinatório Parte autora : Manifeste-se acerca da certidão do Oficial de Justiça informando o cumprimento negativo do mandado
28/10/2015		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
09/10/2015		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/10/2015 devido à alteração da tabela de feriados
25/09/2015		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 428.2015/009757-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/10/2015 Local: Cartório da 1ª. Vara Judicial
11/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0384/2015 Data da Disponibilização: 11/09/2015 Data da Publicação: 14/09/2015 Número do Diário: 1965 Página: 1577
10/09/2015		Remetido ao DJE Relação: 0384/2015 Teor do ato: Vistos. Cite-se e intime-se a parte ré com as advertências de lei, observando-se o disposto no Código de Processo Civil, art. 172, 213/233; na hipótese de citação por edital ou precatória o prazo será de 30 dias. Citada ou não a parte requerida, manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento. Desde já deferidas a suspensão da ação por no máximo 90 (noventa) dias e diligências para localização. Ofertada resposta e/ou exceções, impugnações, reconvenção, ou novos documentos, à réplica e/ou contrariedade, dentro no prazo legal e, desde logo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, pertinência e possibilidade. Int. Advogados(s): Joao Alves dos Santos (OAB 89588/SP)
04/09/2015		Recebida a Petição Inicial Vistos. Cite-se e intime-se a parte ré com as advertências de lei, observando-se o disposto no Código de Processo Civil, art. 172, 213/233; na hipótese de citação por edital ou precatória o prazo será de 30 dias. Citada ou não a parte requerida, manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento. Desde já deferidas a suspensão da ação por no máximo 90 (noventa) dias e diligências para localização. Ofertada resposta e/ou exceções, impugnações, reconvenção, ou novos documentos, à réplica e/ou contrariedade, dentro no prazo legal e, desde logo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, pertinência e possibilidade. Int.
02/09/2015		Conclusos para Despacho
02/09/2015		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
09/11/2015	Petição Intermediária
14/01/2016	Petição Intermediária
22/01/2016	Petição Intermediária
27/04/2016	Petição Intermediária
29/06/2016	Petição de Diligência em Novo Endereço
27/08/2016	Manifestação do MP
13/12/2016	Petição de Diligência em Novo Endereço
12/04/2017	Petição de Diligência em Novo Endereço
25/07/2017	Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s)
27/10/2017	Manifestação do MP
10/11/2017	Petição de Expedição de Ofício para Localização da Parte
30/01/2018	Petição Intermediária
16/04/2018	Petições Diversas
13/07/2018	Petições Diversas
06/09/2018	Petição de Diligência em Novo Endereço
06/11/2018	Petições Diversas
23/01/2019	Contestação
15/02/2019	Manifestação Sobre a Contestação
18/03/2019	Indicação de Provas
08/04/2019	Petições Diversas
27/06/2019	Petições Diversas
17/07/2019	Petições Diversas
31/07/2019	Petições Diversas
30/09/2019	Petições Diversas

Recebido em	Classe
11/06/2020	Cumprimento de sentença  (0001622-96.2020.8.26.0428)
11/06/2020	Cumprimento de sentença  (0001624-66.2020.8.26.0428)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0001622-96.2020.8.26.0428	Cumprimento de sentença	02/07/2020
0001624-66.2020.8.26.0428	Cumprimento de sentença	02/07/2020

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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