Reqte	José Aparecido Martins Advogado:  Otto Willy Gübel Júnior
Reqdo	Petróleo Brasileiro Sa Petrobras Advogado:  Marco Aurélio Ferreira Martins   Advogado:  Martinho Fornitani Alves dos Santos

Data		Movimento
18/10/2018		Arquivado Definitivamente volume 1º ao 4º - caixa 3256/2018 volume 5º ao 9º - caixa 3255/2018
18/10/2018		Baixa Definitiva
17/10/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/08/2018		Início da Execução Juntado 0003589-50.2018.8.26.0428 - Cumprimento de sentença
13/08/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
18/10/2018		Arquivado Definitivamente volume 1º ao 4º - caixa 3256/2018 volume 5º ao 9º - caixa 3255/2018
18/10/2018		Baixa Definitiva
17/10/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/08/2018		Início da Execução Juntado 0003589-50.2018.8.26.0428 - Cumprimento de sentença
13/08/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
10/07/2018		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor CARGA NORMAL Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marcelo Martorano Niero Vencimento: 17/07/2018
04/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0565/2018 Data da Disponibilização: 04/07/2018 Data da Publicação: 05/07/2018 Número do Diário: 2609 Página: 3137/3141
03/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0565/2018 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se em cartório no prazo de 30 (trinta) dias. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se, com as cautelas de praxe. Int. Advogados(s): Otto Willy Gübel Júnior (OAB 172947/SP), Marco Aurélio Ferreira Martins (OAB 194793/SP)
03/07/2018		Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se em cartório no prazo de 30 (trinta) dias. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se, com as cautelas de praxe. Int.
07/02/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
23/01/2018		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marcelo Martorano Niero Vencimento: 06/02/2018
28/11/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/11/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0416/2017 Data da Disponibilização: 02/06/2017 Data da Publicação: 05/06/2017 Número do Diário: 2360 Página: 2888/2895
31/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0416/2017 Teor do ato: Vistos.Nada a prover.Aguarde-se a vinda da decisão final do Agravo interposto.Int. Advogados(s): Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB 169709/SP), Otto Willy Gübel Júnior (OAB 172947/SP), Larissa do Prado Carvalho Ferreira (OAB 195557/SP), Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB 195805/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP)
30/05/2017		Proferido Despacho Vistos.Nada a prover.Aguarde-se a vinda da decisão final do Agravo interposto.Int.
21/12/2013		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 07/01/2014 devido à alteração da tabela de feriados
17/10/2013		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: FPLA13000228280
17/10/2013		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/10/2013		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: FPLA13000231230
10/10/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
08/10/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marco Nery Falbo Vencimento: 18/10/2013
04/10/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0169/2013 Data da Disponibilização: 04/10/2013 Data da Publicação: 07/10/2013 Número do Diário: 1513 Página: 1412/1416
03/10/2013		Remetido ao DJE Relação: 0169/2013 Teor do ato: Fls. 1363/1364: Vistos. Defiro o prazo de 05 dias para que se regularize a representação processual da requerida, com igual prazo para a manifestação a respeito da publicação de fls. 1355. Oportunamente, subam os autos com as cautelas de praxe. Advogados(s): Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB 169709/SP), Otto Willy Gübel Júnior (OAB 172947/SP), Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB 195805/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP)
02/10/2013		Remetido ao DJE Fls. 1363/1364: Vistos. Defiro o prazo de 05 dias para que se regularize a representação processual da requerida, com igual prazo para a manifestação a respeito da publicação de fls. 1355. Oportunamente, subam os autos com as cautelas de praxe.
05/09/2013		Recebidos os Autos da Conclusão Fls. 1363/1364: Vistos. Defiro o prazo de 05 dias para que se regularize a representação processual da requerida, com igual prazo para a manifestação a respeito da publicação de fls. 1355. Oportunamente, subam os autos com as cautelas de praxe.
27/08/2013		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: FPLA13000156589
20/08/2013		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: FPLA13000156856
13/08/2013		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FPLA13000144520
02/08/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0096/2013 Data da Disponibilização: 02/08/2013 Data da Publicação: 05/08/2013 Número do Diário: 1468 Página: 1210/ 1214
31/07/2013		Remetido ao DJE Relação: 0096/2013 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Manifestem-se as partes interessadas à respeito do ofício e demais documentos juntados às fls. 1343/1351, no prazo legal. Advogados(s): Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB 169709/SP), Otto Willy Gübel Júnior (OAB 172947/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP)
25/07/2013		Ofício Juntado NOTA DE CARTÓRIO: Manifestem-se as partes interessadas à respeito do ofício e demais documentos juntados às fls. 1343/1351, no prazo legal.
23/04/2013		Mudança de Classe Processual
23/04/2013		Mudança de Classe Processual
23/04/2013		Mudança de Classe Processual
15/04/2013		Carga Outro Carga Outro sob nº 9458388 - Destino: REMESSA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Local Origem: 2310-2ª. Vara Judicial(Foro Distrital de Paulínia) Data de Envio: 15/04/2013 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
10/04/2013		Proferido Despacho Ante a informação retro, devolva-se o processo, encaminhado por oficio, ao E. Tribunal de Justiça, Serviço de Processamento de Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Privado I, com as nossas homenagens, a fim de que se requeira o que for de direito. Int. Paulínia, data supra.
08/04/2013		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 08/04/13 - MINUTADO MESA
15/03/2013		Processo Apensado Processo 0009636-84.2011.8.26.0428 Incidente - 4 apensado em 15/03/2013. Res. 65. Implantação da Resolução 65 - Numeração Única
15/03/2013		Processo Apensado Processo 0009537-85.2009.8.26.0428 Incidente - 1 apensado em 15/03/2013. Res. 65. Implantação da Resolução 65 - Numeração Única
15/03/2013		Processo Apensado Processo 0009539-55.2009.8.26.0428 Incidente - 3 apensado em 15/03/2013. Res. 65. Implantação da Resolução 65 - Numeração Única
15/03/2013		Processo Apensado Processo 0009538-70.2009.8.26.0428 Incidente - 2 apensado em 15/03/2013. Res. 65. Implantação da Resolução 65 - Numeração Única
20/09/2012		Aguardando Conferência Aguardando Conferência MESA (MARIS)
19/09/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 19/09/2012
11/09/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências MESA CONFERENCIA
10/09/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 20
04/09/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 20
28/08/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação AGOSTO MESA
28/08/2012		Data da Publicação SIDAP Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo de Direito da 2ª. Vara Judicial do Foro Distrital de Paulínia da Comarca de Campinas Praça 28 de Fevereiro, 180 - Centro- Paulínia/SP - CEP: 13140-000 - Tel: (19) 3874-1104 - Fax: (19) 3874-2632 Autos n( 2849/06 Vistos. Fls. 1313/1314: Cumpra-se a determinação da Superior Instância. Int. Paulínia, data supra. RICARDO AUGUSTO RAMOS JUIZ SUBSTITUTO
23/08/2012		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 23/08/12 - MINUTADO (MESA)
23/08/2012		Despacho Proferido Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo de Direito da 2ª. Vara Judicial do Foro Distrital de Paulínia da Comarca de Campinas Praça 28 de Fevereiro, 180 - Centro- Paulínia/SP - CEP: 13140-000 - Tel: (19) 3874-1104 - Fax: (19) 3874-2632 Autos n( 2849/06 Vistos. Fls. 1313/1314: Cumpra-se a determinação da Superior Instância. Int. Paulínia, data supra. RICARDO AUGUSTO RAMOS JUIZ SUBSTITUTO
22/08/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências MESA MARISA
21/05/2012		Remessa ao Setor Remetido ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA (25ª A 36ª CAMARA - SALA 46) em 21/05/12
25/04/2012		Aguardando Remessa Aguardando Remessa AO TRIBUNAL
09/02/2012		Data da Publicação SIDAP Processo nº 2849/06. Vistos. Compulsando os autos verifico que a decisão de fls. 1242, por equívoco, concedeu efeito apenas devolutivo à apelação interposta pelo autor. Assim, reconsidero a decisão mencionada para o fim de atribuir duplo efeito ao recurso interposto. Ciência às partes. Após, remetam-se os autos ao E. TJSP com as nossas homenagens. Int. Paulínia, ds. MARTA BRANDÃO PISTELLI Juíza de Direito
07/10/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação OUTUBRO
03/10/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
28/09/2011		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 6862528
28/09/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação SETEMBRO
26/09/2011		Carga Outro Carga Outro sob nº 6862528 - Destino: DRA. MARTA BRANDÃO PISTELLI Local Origem: 2310-2ª. Vara Judicial(Foro Distrital de Paulínia) Data de Envio: 26/09/2011 Data de Recebimento: 26/09/2011 Previsão de Retorno: 28/09/2011 Vol.: 1
26/09/2011		Despacho Proferido Processo nº 2849/06. Vistos. Compulsando os autos verifico que a decisão de fls. 1242, por equívoco, concedeu efeito apenas devolutivo à apelação interposta pelo autor. Assim, reconsidero a decisão mencionada para o fim de atribuir duplo efeito ao recurso interposto. Ciência às partes. Após, remetam-se os autos ao E. TJSP com as nossas homenagens. Int. Paulínia, ds. MARTA BRANDÃO PISTELLI Juíza de Direito
23/09/2011		Conclusos Conclusos para <BRANCO DRA MARTA 26/09
13/09/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 13.09
08/09/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
22/08/2011		Remessa ao Setor Remetido ao SETOR DE MINUTAS
18/08/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 1242 - Processo nº 2849/06 Ante a Certidão de fls. retro, torno nula a certidão 1199, tornando-a sem efeito. Fls. 1207/1236: Recebo em seu efeito devolutivo o recurso de apelação interposto pelo requerente JOSÉ APARECIDO MARTINS, acompanhado da respectiva guia de preparo. A parte contrária para no prazo legal apresentar suas contra-razões (artigo 508 e 518 do CPC). Int. Paulínia, 08 de julho de 2011. RAFAEL IMBRUNITO FLORES Juiz Substituto
14/07/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação JULHO
11/07/2011		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
08/07/2011		Despacho Proferido Processo nº 2849/06 Ante a Certidão de fls. retro, torno nula a certidão 1199, tornando-a sem efeito. Fls. 1207/1236: Recebo em seu efeito devolutivo o recurso de apelação interposto pelo requerente JOSÉ APARECIDO MARTINS, acompanhado da respectiva guia de preparo. A parte contrária para no prazo legal apresentar suas contra-razões (artigo 508 e 518 do CPC). Int. Paulínia, 08 de julho de 2011. RAFAEL IMBRUNITO FLORES Juiz Substituto
03/06/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
30/05/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
27/05/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
23/05/2011		Data da Publicação SIDAP Processo nº 2849/2006 Vistos, etc... Fls. 1182/1183: Defiro vistas dos autos pelo prazo de cinco dias. No mais, anote-se e certifique-se o trânsito em julgado. Int. Paulínia, data supra. MARTA BRANDÃO PISTELLI JUÍZA DE DIREITO
19/05/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 1
16/05/2011		Aguardando Expedição Aguardando Expedição URGENTE
05/05/2011		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos carga com ADVOGADO.
03/05/2011		Aguardando Expedição Aguardando Expedição urgente
29/04/2011		Despacho Proferido Processo nº 2849/2006 Vistos, etc... Fls. 1182/1183: Defiro vistas dos autos pelo prazo de cinco dias. No mais, anote-se e certifique-se o trânsito em julgado. Int. Paulínia, data supra. MARTA BRANDÃO PISTELLI JUÍZA DE DIREITO
26/04/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 03
25/04/2011		Data da Publicação SIDAP Vistos. Fls. 1160/1167: Os embargos têm nítido caráter infringente. O que ocorre é que o autor discorda do teor da decisão. Assim, deve manejar sua irresignação através de recurso adequado, perante instância superior. Não se vislumbrando qualquer omissão, contradição ou obscuridade na sentença, permanece tal e qual lançada. Anoto, ademais, que os embargos têm também caráter protelatório, motivo pelo qual aplico ao embargante multa de 1% sobre o valor dado à causa, consoante art. 538, parágrafo único do Código de Processo Civil. Observe a serventia que o recebimento da apelação está condicionado ao depósito de tal valor (art. 538, parágrafo único do CPC). No mais, oficie-se à Justiça do Trabalho local, informando que, por ora, não há qualquer crédito a ser recebido pelo autor, em razão da improcedência aqui decretada. Int.
21/12/2010		Aguardando Expedição Aguardando Expedição
16/12/2010		Despacho Proferido Vistos. Fls. 1160/1167: Os embargos têm nítido caráter infringente. O que ocorre é que o autor discorda do teor da decisão. Assim, deve manejar sua irresignação através de recurso adequado, perante instância superior. Não se vislumbrando qualquer omissão, contradição ou obscuridade na sentença, permanece tal e qual lançada. Anoto, ademais, que os embargos têm também caráter protelatório, motivo pelo qual aplico ao embargante multa de 1% sobre o valor dado à causa, consoante art. 538, parágrafo único do Código de Processo Civil. Observe a serventia que o recebimento da apelação está condicionado ao depósito de tal valor (art. 538, parágrafo único do CPC). No mais, oficie-se à Justiça do Trabalho local, informando que, por ora, não há qualquer crédito a ser recebido pelo autor, em razão da improcedência aqui decretada. Int.
16/12/2010		Conclusos Conclusos para < Destino >BRANCO
01/12/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências diretora
25/11/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 24-11-10
23/11/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências DIRETORA
21/10/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
30/09/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
30/09/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 18
27/09/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
27/09/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 1023/1025 - Sentença nº 1097/2010 registrada em 24/09/2010 no livro nº 65 às Fls. 191/195: VISTOS. (..) III ? Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a pretensão inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, por força do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento de custas e despesas, além de honorários advocatícios que arbitro em R$ 10.000,00. P. R. I. Paulínia, 03 de agosto de 2010. RAFAEL IMBRUNITO FLORES Juiz Substituto
24/09/2010		Sentença Registrada Número Sentença: 1097/2010 Livro: 65 Folha(s): de 191 até 195 Data Registro: 24/09/2010 09:31:04
21/09/2010		Aguardando Registro de Sentença Aguardando Registro de Sentença
13/09/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências DIRETORA
09/09/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências mesa Walter
20/08/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências Diretora
09/08/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
05/08/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 05/08/10
04/08/2010		Aguardando Registro de Sentença Aguardando Registro de Sentença
03/08/2010		Processo Desapensado Processo 428.01.2007.002652-0/000000-000 desapensado em 03/08/2010
03/08/2010		Sentença Proferida Sentença nº 1097/2010 registrada em 24/09/2010 no livro nº 65 às Fls. 191/195: VISTOS. (..) III ? Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a pretensão inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, por força do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento de custas e despesas, além de honorários advocatícios que arbitro em R$ 10.000,00. P. R. I. Paulínia, 03 de agosto de 2010. RAFAEL IMBRUNITO FLORES Juiz Substituto
02/07/2010		Conclusos Conclusos para < BRANCO
17/05/2010		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em branco
17/05/2010		Despacho Proferido Baixo os autos sem prolatar sentença por causa do término de minha designação.
04/05/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 04 MAIO
30/04/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 10
14/04/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências diretora
06/04/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 06.04.10 W
24/03/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências DIRETORA
15/03/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 15.03
09/03/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 20
04/03/2010		Conclusos Conclusos para < MINUTADO
03/03/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências MESA DIRETORA
24/02/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 16
22/02/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 22.02
11/02/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 16
10/02/2010		Incidente Recursal Incidente Recursal 428.01.2006.009634-5/000004-000 Instaurado em 10/02/2010
02/02/2010		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos CARGA ADV 01 FEV
27/01/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 72
27/01/2010		Data da Publicação SIDAP Processo nº 2849/06. Vistos. Compulsando os autos verifico que o autor, às fls. 430, ofereceu emenda à inicial, para o fim de atribuir à causa novo valor, no importe de R$ 12.500,00, recolhendo as custas correspondentes (fls. 431) antes mesmo do recebimento ou rejeição da emenda. Ocorre que tal emenda não foi, até a presente data, sequer apreciada, o que passo, então,a fazer Inicialmente impende salientar que o autor pretende, com a presente ação, receber da ré valor superior a R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) por danos morais e danos à imagem. Não obstante, atribuiu à causa o valor de R$ 30.000,00, requerendo a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita ou diferimento de custas, pedidos esses indeferidos (fls. 289). Cabe ademais salientar que as causas que visam ao recebimento de reparação por danos morais estão sujeitas ao critério geral de fixação, previsto no artigo 259, inciso I, do CPC. Assim, afirma Pedro da Silva Dinamarco, ?o valor dado a essas causas deve corresponder de forma precisa ao valor pleiteado na petição inicial. Se esse pedido vier cumulado com pedido de outra natureza ? por exemplo, danos materiais -, então deve-se atribuir à causa valor correspondente à soma de todos os pedidos líquidos (art. 259, II), conforme jurisprudência já assente. (...). Ninguém melhor do que o autor para precisar o valor do seu sofrimento, sendo inaplicável a autorização de pedido genérico do artigo 286, até porque dificulta o direito de defesa. (...). Mais é comum pedir-se que o valor da condenação seja fixado a critério do juiz, mas em valor não inferior a certa quantidade de dinheiro; nesses casos, o valor da causa deve corresponder a esse mínimo pleiteado?. Diante disso e, considerando que a emenda à inicial constitui manobra do autor para recolhimento de custas em valor inferior, deixo de recebê-la e fixo o prazo de 10 dias para complementação das custas, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. Paulínia, 26 de janeiro de 2010. MARTA BRANDÃO PISTELLI Juíza de Direito
26/01/2010		Despacho Proferido Processo nº 2849/06. Vistos. Compulsando os autos verifico que o autor, às fls. 430, ofereceu emenda à inicial, para o fim de atribuir à causa novo valor, no importe de R$ 12.500,00, recolhendo as custas correspondentes (fls. 431) antes mesmo do recebimento ou rejeição da emenda. Ocorre que tal emenda não foi, até a presente data, sequer apreciada, o que passo, então,a fazer Inicialmente impende salientar que o autor pretende, com a presente ação, receber da ré valor superior a R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) por danos morais e danos à imagem. Não obstante, atribuiu à causa o valor de R$ 30.000,00, requerendo a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita ou diferimento de custas, pedidos esses indeferidos (fls. 289). Cabe ademais salientar que as causas que visam ao recebimento de reparação por danos morais estão sujeitas ao critério geral de fixação, previsto no artigo 259, inciso I, do CPC. Assim, afirma Pedro da Silva Dinamarco, ?o valor dado a essas causas deve corresponder de forma precisa ao valor pleiteado na petição inicial. Se esse pedido vier cumulado com pedido de outra natureza ? por exemplo, danos materiais -, então deve-se atribuir à causa valor correspondente à soma de todos os pedidos líquidos (art. 259, II), conforme jurisprudência já assente. (...). Ninguém melhor do que o autor para precisar o valor do seu sofrimento, sendo inaplicável a autorização de pedido genérico do artigo 286, até porque dificulta o direito de defesa. (...). Mais é comum pedir-se que o valor da condenação seja fixado a critério do juiz, mas em valor não inferior a certa quantidade de dinheiro; nesses casos, o valor da causa deve corresponder a esse mínimo pleiteado?. Diante disso e, considerando que a emenda à inicial constitui manobra do autor para recolhimento de custas em valor inferior, deixo de recebê-la e fixo o prazo de 10 dias para complementação das custas, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. Paulínia, 26 de janeiro de 2010. MARTA BRANDÃO PISTELLI Juíza de Direito
25/01/2010		Conclusos Conclusos para < branco
25/01/2010		Conclusos Conclusos para < BRANCO
19/01/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências DIRETORA
11/01/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 11 jan
08/01/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 24
15/12/2009		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos CARGA ADVOGADO
15/12/2009		Aguardando Providências Aguardando Providências DIRETORA
14/12/2009		Aguardando Providências Aguardando Providências ESCREVENTE
05/11/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 63
20/10/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação NOTA DE CARTORIO
13/10/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada j. 13.10.09
01/10/2009		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos - CARGA 30 SET 09
18/09/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 53
18/09/2009		Data da Publicação SIDAP Proc. nº 2849/06 Fl. 1002: Vistos... Diante da informação de fl. retro, defiro devolução de prazo para apresentação de alegações finais. Int. Paulínia, data supra. ANA LIA BEALL JUÍZA DE DIREITO
17/09/2009		Conclusos Conclusos para MINUTADO
16/09/2009		Incidente Recursal Incidente Recursal 428.01.2006.009634-1/000002-000 Instaurado em 16/09/2009
16/09/2009		Incidente Recursal Incidente Recursal 428.01.2006.009634-0/000001-000 Instaurado em 16/09/2009
16/09/2009		Despacho Proferido Proc. nº 2849/06 Fl. 1002: Vistos... Diante da informação de fl. retro, defiro devolução de prazo para apresentação de alegações finais. Int. Paulínia, data supra. ANA LIA BEALL JUÍZA DE DIREITO
09/09/2009		Aguardando Providências Aguardando Providências DIRETORA
24/08/2009		Aguardando Providências Aguardando Providências ESCREVENTE URGENTE
14/08/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 14/08
06/08/2009		Conclusos Conclusos para <MINUTADO
05/08/2009		Incidente Recursal Incidente Recursal 428.01.2006.009634-3/000003-000 Instaurado em 05/08/2009
05/08/2009		Despacho Proferido Fl. 996: VISTOS. Informe a Serventia, por primeiro. Após, conclusos. Int. Paulínia, data supra. ANA LIA BEALL JUÍZA DE DIREITO
04/08/2009		Aguardando Providências Aguardando Providências DIRETORA
27/07/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 27/07
18/06/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 38
10/06/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
10/06/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 38
01/06/2009		Aguardando Providências Aguardando Providências MESA VALTER
14/05/2009		Despacho Proferido Processo Cível nº 2849/06 Audiência de Instrução, Debates e Julgamento AÇÃO: INDENIZAÇÃO Autor(a): JOSÉ APARECIDO MARTINS Requerido(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S/A Aos 14 de maio de 2009, às 17:30 horas, na sala de audiências da 2º Vara do Foro Distrital de Paulínia, Comarca de Campinas, Estado de São Paulo, sob a presidência da Meritíssima Juíza Titular, Dra. ANA LIA BEALL, comigo escrevente de seu cargo abaixo assinada, foi aberta a audiência acima referida, nos autos da ação e entre as partes também supra referidas. Ao pregão compareceram: ausente o autor, JOSÉ APARECIDO MARTINS, mas presente seu advogado, Dr. Otto Willy Gübel Júnior; a requerida, PETRÓLEO BRASILEIRO S/A, na pessoa de seu representante legal, JOSÉ VALERIANO VEZANI, acompanhado dos advogados, Dra. Larissa do Prado Carvalho ? OAB: 195.557 e Dr. José Benedito de Abreu e Silva Filho ? OAB: 185.262, que requereram a juntada de carta de preposição, instrumento de procuração e substabelecimento, o que foi deferido; presente a testemunha do requerida: CARLOS DONIZETE GONÇALVES; presente a testemunha da contradita: JOB DE ALMEIDA JORDÃO. Iniciada a audiência, não foi obtida a conciliação. Em seguida, foi procedida a instrução, ouvindo-se a testemunha arrolada, na forma de estenotipia, conforme transcrição que segue. Pela MM. Juiz(a) foi dito: ?Declaro encerrada a instrução e concedo às partes o prazo sucessivo de 10 (dez) dias para cada qual oferecer memoriais escritos. Após, conclusos para sentença. Saem os presentes intimados.? Nada mais. Lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, _______, (Janaína Souza Rebuá), escrevente, digitei e providenciei a impressão. MM. Juíza:
07/05/2009		Remessa ao Setor Remetido a SALA DE AUDIENCIAS
06/05/2009		Aguardando Providências Aguardando Providências DIRETORA
28/04/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
08/04/2009		Despacho Proferido Proc. 2849/06 VISTOS.... Fls. 934: Atenda-se, com brevidade. Fls. 935/936: anote-se. No mais, aguarde-se audiência já designada. Int. Paulínia, 14/04/09. ANA LIA BEALL JUÍZA DE DIREITO
08/04/2009		Conclusos Conclusos -branco
03/04/2009		Aguardando Providências Aguardando Providências Diretora
31/03/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
27/03/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo14
19/03/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação urgente
25/02/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
25/02/2009		Aguardando Audiência Aguardando Audiência
13/02/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
13/02/2009		Aguardando Providências Aguardando Providências MESA ESCREVENTE
10/02/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação urgente
10/02/2009		Data da Publicação SIDAP Proc. 2849/06 VISTOS ... 1. Fls. 904: Homologo a desistência requerida, devendo o autor informar se a Carta Rogatória de fls. 853 foi encaminhada ou não. Se positivo, à serventia para que expeça ofício solicitando a devolução da mesma sem cumprimento. Se negativo, junte o autor a Carta Rogatória aos autos. 2. Designo audiência de instrução, Debates e Julgamento, em continuação, para o dia __13_ de _MAIO______ de 2009, às 15:45 _horas, para oitiva da testemunha da requerida, Sr. Carlos Donizete Gonçalves. 3. Intimem-se. ANA LIA BEALL JUÍZA DE DIREITO
19/01/2009		Aguardando Providências Aguardando ProvidênciasMESA ESCREVENTE
12/01/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
09/01/2009		Despacho Proferido Proc. 2849/06 VISTOS ... 1. Fls. 904: Homologo a desistência requerida, devendo o autor informar se a Carta Rogatória de fls. 853 foi encaminhada ou não. Se positivo, à serventia para que expeça ofício solicitando a devolução da mesma sem cumprimento. Se negativo, junte o autor a Carta Rogatória aos autos. 2. Designo audiência de instrução, Debates e Julgamento, em continuação, para o dia __13_ de _MAIO______ de 2009, às 15:45 _horas, para oitiva da testemunha da requerida, Sr. Carlos Donizete Gonçalves. 3. Intimem-se. ANA LIA BEALL JUÍZA DE DIREITO
29/12/2008		Aguardando Providências Aguardando Providências COMDIRETORA
22/12/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
10/12/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 11
05/12/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 10
13/11/2008		Despacho Proferido Processo Cível nº 2849/06 Audiência de Instrução, Debates e Julgamento AÇÃO: INDENIZAÇÃO Autor(a): JOSÉ APARECIDO MARTINS Requerido(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS Aos 28 de novembro de 2008, às 13:15 horas, na sala de audiências da 2º Vara do Foro Distrital de Paulínia, Comarca de Campinas, Estado de São Paulo, sob a presidência da Meritíssima Juíza Titular, Dra. ANA LIA BEALL, comigo escrevente de seu cargo abaixo assinada, foi aberta a audiência acima referida, nos autos da ação e entre as partes também supra referidas. Ao pregão compareceram: o autor, JOSÉ APARECIDO MARTINS, acompanhado de seu advogado, Dr. Otto Willy Gubel Júnior; o requerido, PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, na pessoa de seu representante legal, CYRO COSTA JÚNIOR, acompanhado da advogada, Dra. Denise Pimont Berndt Paro e Dr. José Benedito Carpinter de Abreu e Silva ? OAB: 185.262, que requereram a juntada de carta de preposição, o que foi deferido; Presentes as testemunhas do autor: CYRO COSTA JUNIOR (preposto da Petrobrás), JOSÉ AQUINO DE SOUZA, JOB DE ALMEIDA JORDÃO, JOSÉ CARLOS MORENTE, ANTONIO C. THOMAZELLA, IRENE S.B. MOLEIRO, ADELSIO VEDOVELLO e MÁRCIA GOMES FERREIRA; presentes as testemunhas do requerido: CARLOS DONIZETE GONÇALVES e RAMIRO VENDER OLIVEIRA. Ausente as testemunhas da parte autora: VALDISON MOREIRA (oitiva deprecada por carta rogatória) e ÁLVARO L. ROCCHETTI MERLO (não encontrado para a intimação fls. 880vº). Iniciada a audiência, não foi obtida a conciliação Em seguida, foi procedida a instrução, ouvindo-se as testemunhas da parte autora arroladas presentes, na forma de estenotipia, conforme transcrições que seguem em apartado. Pelo patrono da parte autora foi dito que desiste da oitiva da testemunha faltante, Álvaro L. Rocchetti Merlo, bem como das testemunhas presentes, José de Aquino de Souza, Antonio C. Thomazella, Adelsio Vedovello e Márcia Gomes Ferreira, que restou homologado pela MM. Juíza. Pela MM. Juíza foi dito: ?Verifico que a testemunha Ramiro Vander Oliveira foi arrolada intempestivamente, razão pela qual deixarei de ouvi-la. No mais, aguarde-se a juntada da carta rogatória e, após, tornem os autos conclusos para designação de audiência para oitiva da testemunha da parte ré, Carlos Donizete Gonçalves. Saem os presentes intimados.? Nada mais. Lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, _______, (Janaína Souza Rebuá), escrevente, digitei e providenciei a impressão. MM. Juíza:
10/11/2008		Aguardando Remessa Aguardando SALA DE AUDIÊNCIA
14/10/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 04
03/10/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 04.11
30/09/2008		Data da Publicação SIDAP Proc. 2849/06 VISTOS... Cumpra-se o v.acórdão de fls. 857/859. Int. Paulínia, data supra. ANA LIA BEALL JUÍZA DE DIREITO
25/09/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 1
23/09/2008		Conclusos Conclusos em 24/09/2008
23/09/2008		Despacho Proferido Proc. 2849/06 VISTOS... Cumpra-se o v.acórdão de fls. 857/859. Int. Paulínia, data supra. ANA LIA BEALL JUÍZA DE DIREITO
16/09/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
16/09/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
05/09/2008		Aguardando Expedição Aguardando Expedição - mesa Keli
14/08/2008		Aguardando Providências Aguardando Providências REGINA CHEFE
04/08/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
04/08/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 843 - VISTOS Redesigno a audiência para 13/11/08, às 13:00 horas. Int. Paulínia, 28/07/08. ANA LIA BEALL JUÍZA DE DIREITO ?NOTA DE CARTÓRIO: O comparecimento da parte em audiência é incumbência de seu advogado.?
04/08/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 830 - Fl. 829: VISTOS... Defiro o desentranhamento do documento indicado, entregando-a à subscritora da petição mediante recibo nos autos. Int. Paulínia, data supra. ANA LIA BEALL JUÍZA DE DIREITO
28/07/2008		Despacho Proferido VISTOS Redesigno a audiência para 13/11/08, às 13:00 horas. Int. Paulínia, 28/07/08. ANA LIA BEALL JUÍZA DE DIREITO ?NOTA DE CARTÓRIO: O comparecimento da parte em audiência é incumbência de seu advogado.?
22/07/2008		Aguardando Providências Aguardando Providências WALTER
18/07/2008		Remessa ao Setor Remetido à SALA DE AUDIÊNCIA
10/07/2008		Conclusos Conclusos EM 11/07/2008
10/07/2008		Despacho Proferido Fl. 829: VISTOS... Defiro o desentranhamento do documento indicado, entregando-a à subscritora da petição mediante recibo nos autos. Int. Paulínia, data supra. ANA LIA BEALL JUÍZA DE DIREITO
26/06/2008		Aguardando Providências Aguardando Providências com diretora
18/06/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
16/06/2008		Aguardando Remessa Aguardando Remessa A IMPRENSA
16/06/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 826 - Proc. 2849/06 Fls. 824/825: VISTOS.... 1 ? Ciente. 2 - Aguarde-se a realização de audiência já designada. Int. Paulínia, data supra. ANA LIA BEALL JUÍZA DE DIREITO Nota cartorial :( Audiência 22/07/08, às 14:15hs)
12/06/2008		Conclusos Conclusos EM 13/06/2008
12/06/2008		Despacho Proferido Proc. 2849/06 Fls. 824/825: VISTOS.... 1 ? Ciente. 2 - Aguarde-se a realização de audiência já designada. Int. Paulínia, data supra. ANA LIA BEALL JUÍZA DE DIREITO Nota cartorial :( Audiência 22/07/08, às 14:15hs)
29/05/2008		Aguardando Remessa Aguardando Remessa à imprensa
19/05/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 822 - Proc. 2849/06 Fls. 770/820: VISTOS... Manteho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se decisão do Agravo de Instrumento interposto perante o Egrégio Tribunal de Justiça. Int. Paulínia, data supra. ANA LIA BEALL JUÍZA DE DIREITO
14/05/2008		Despacho Proferido Proc. 2849/06 Fls. 770/820: VISTOS... Manteho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se decisão do Agravo de Instrumento interposto perante o Egrégio Tribunal de Justiça. Int. Paulínia, data supra. ANA LIA BEALL JUÍZA DE DIREITO
14/05/2008		Aguardando Solução Aguardando Solução
08/05/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
06/05/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição <0019450-0> e cópia da petição do Agravo de Instrumento
11/04/2008		Data da Publicação SIDAP CONCLUSÃO: Aos 26 de março de 2008, faço estes autos conclusos a MMª. Juíza de Direito da Segunda Vara Judicial do Foro Distrital de Paulínia/SP. Eu, Roberta Camargo Duarte Conceição, subscrevi. Proc. 2849/06 VISTOS em saneador... JOSÉ APARECIDO MARTINS ajuízou ação de indenização por danos morais e à imagem contra PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS. A requerida citada apresentou contestação de fls. 436/454 e documentos de fls. 455/739, arguindo preliminares de ilegitimidades ativa e passiva . Houve réplica (fls. 745/748). D E C I D O Afasto a preliminares de ilegitimidades ativa e passiva , na medida que os argumentos aduzidos pela requerida se confundem com o mérito e com ele serão dirimidos na prolação de sentença. As partes estão bem representadas. Há interresse e possibilidade jurídica do pedido. Dou o feito por saneado. Ante às ciricunstâncias da causa e com o respaldo do art. 331,§3º do CPC deixo de designar a audiência de tentativa prévia de conciliação, pois improvável. Defiro a oitiva de testemunhas e, para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de JULHO de 2008 às 14:15 horas, intimando-se as partes para comparecimento pessoal. Defiro expedição de ofício ao SERASA, conforme requerido, providenciando a serventia o necessário. Int. Paulínia, data supra.. ANA LIA BEALL JUÍZA DE DIREITO
26/03/2008		Despacho Proferido CONCLUSÃO: Aos 26 de março de 2008, faço estes autos conclusos a MMª. Juíza de Direito da Segunda Vara Judicial do Foro Distrital de Paulínia/SP. Eu, Roberta Camargo Duarte Conceição, subscrevi. Proc. 2849/06 VISTOS em saneador... JOSÉ APARECIDO MARTINS ajuízou ação de indenização por danos morais e à imagem contra PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS. A requerida citada apresentou contestação de fls. 436/454 e documentos de fls. 455/739, arguindo preliminares de ilegitimidades ativa e passiva . Houve réplica (fls. 745/748). D E C I D O Afasto a preliminares de ilegitimidades ativa e passiva , na medida que os argumentos aduzidos pela requerida se confundem com o mérito e com ele serão dirimidos na prolação de sentença. As partes estão bem representadas. Há interresse e possibilidade jurídica do pedido. Dou o feito por saneado. Ante às ciricunstâncias da causa e com o respaldo do art. 331,§3º do CPC deixo de designar a audiência de tentativa prévia de conciliação, pois improvável. Defiro a oitiva de testemunhas e, para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de JULHO de 2008 às 14:15 horas, intimando-se as partes para comparecimento pessoal. Defiro expedição de ofício ao SERASA, conforme requerido, providenciando a serventia o necessário. Int. Paulínia, data supra.. ANA LIA BEALL JUÍZA DE DIREITO
11/03/2008		Processo Apensado Processo 428.01.2007.002652-0/000000-000 apensado em 11/03/2008
10/03/2008		Aguardando Providências Aguardando Providências - com diretora para encaminhamento à conclusão.
04/03/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
26/02/2008		Data da Publicação SIDAP ?VISTOS... Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência das mesmas e esclarecendo quais fatos pretendem demonstrar por meio de cada prova requerida, sob pena de preclusão ou indeferimento. Int. Paulínia, data supra.. ANA LIA BEALL JUÍZA DE DIREITO.?
18/02/2008		Despacho Proferido ?VISTOS... Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência das mesmas e esclarecendo quais fatos pretendem demonstrar por meio de cada prova requerida, sob pena de preclusão ou indeferimento. Int. Paulínia, data supra.. ANA LIA BEALL JUÍZA DE DIREITO.?
11/01/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição < REPLICA > em 11/01/2008 com a Diretora
11/01/2008		Aguardando Providências Aguardando Providências COM DIRETORA
23/11/2007		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
03/10/2007		Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Em, 03 de outubro de 2007 faço estes autos conclusos a MMª. Juíza Substituta da Segunda Vara Judicial do Foro Distrital de Paulínia/SP, Dra .ANA PAULA DO NASCIMENTO COLABONO. Eu, Roberta Camargo Duarte Conceição, Diretora de Serviço, subscrevi. Proc. nº 2849/06 Vistos... Cite-se observado o rito ordinário com as advertências dos artigos 285, 319 e benefícios do § 2º do 172, todos do CPC., este último se realizada por oficial de justiça. Int. Paulínia, data supra. ANA PAULA DO NASCIMENTO COLABONO Juíza Substituta DATA Em recebi estes autos em cartório Eu,
06/12/2006		Processo Distribuído Processo Distribuído por Sorteio p/ 2ª. Vara Judicial

Data	Tipo
08/08/2013	Petições Diversas
16/08/2013	Petições Diversas
16/08/2013	Petições Diversas
08/10/2013	Petições Diversas
11/10/2013	Petições Diversas
18/10/2013	Petições Diversas

Recebido em	Classe
06/10/2009	Agravo de Instrumento  (0009537-85.2009.8.26.0428)
19/10/2009	Agravo de Instrumento  (0009538-70.2009.8.26.0428)
09/12/2009	Agravo de Instrumento  (0009539-55.2009.8.26.0428)
22/08/2011	Agravo de Instrumento  (0009636-84.2011.8.26.0428)
22/08/2018	Cumprimento de sentença  (0003589-50.2018.8.26.0428)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0009539-55.2009.8.26.0428	Agravo de Instrumento	15/03/2013
0009537-85.2009.8.26.0428	Agravo de Instrumento	15/03/2013
0009636-84.2011.8.26.0428	Agravo de Instrumento	15/03/2013

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
22/07/2008	Instrução e Julgamento	Pendente	0
13/11/2008	Instrução e Julgamento	Pendente	0
13/05/2009	Instrução e Julgamento	Pendente	0

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
07/05/2012	Correção	Procedimento Comum Cível	Cível	-
28/04/2013	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	-
05/05/2012	Inicial	Procedimento Comum Cível	Cível	-
26/04/2013	Evolução	Indenização (Ordinária)	Cível	-
20/05/2012	Correção	Procedimento Comum Cível	Cível	-
24/04/2013	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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