Embargte	Augusto Gomes Quadrado Advogado:  Luis Gustavo Ruccini Floriano   Advogado:  Rogerio Costa Chibeni Yarid
Embargdo	Banco do Brasil S.a. Advogado:  Nei Calderon   Advogado:  Fabiano Zavanella   Advogado:  Marco Miller Ferlin

Embargte	Augusto Gomes Quadrado Advogado:  Luis Gustavo Ruccini Floriano   Advogado:  Rogerio Costa Chibeni Yarid
Embargte	Doraci Costa Gomes Advogado:  Luis Gustavo Ruccini Floriano   Advogado:  Rogerio Costa Chibeni Yarid
Embargdo	Banco do Brasil S.a. Advogado:  Nei Calderon   Advogado:  Fabiano Zavanella   Advogado:  Marco Miller Ferlin

Data		Movimento
01/07/2020		Arquivado Definitivamente
01/07/2020		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão - Remessa dos Autos Arquivo - RITO EXPRESSO - Com Ato
03/06/2020		Início da Execução Juntado 0002291-22.2020.8.26.0438 - Cumprimento de sentença
07/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0131/2020 Data da Disponibilização: 07/05/2020 Data da Publicação: 08/05/2020 Número do Diário: 3038 Página: 2249/2258
05/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0131/2020 Teor do ato: Ordem: 2018/000273 Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Rogerio Costa Chibeni Yarid (OAB 140387/SP), Marco Miller Ferlin (OAB 152735/SP), Fabiano Zavanella (OAB 163012/SP), Luis Gustavo Ruccini Floriano (OAB 288806/SP)
01/07/2020		Arquivado Definitivamente
01/07/2020		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão - Remessa dos Autos Arquivo - RITO EXPRESSO - Com Ato
03/06/2020		Início da Execução Juntado 0002291-22.2020.8.26.0438 - Cumprimento de sentença
07/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0131/2020 Data da Disponibilização: 07/05/2020 Data da Publicação: 08/05/2020 Número do Diário: 3038 Página: 2249/2258
05/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0131/2020 Teor do ato: Ordem: 2018/000273 Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Rogerio Costa Chibeni Yarid (OAB 140387/SP), Marco Miller Ferlin (OAB 152735/SP), Fabiano Zavanella (OAB 163012/SP), Luis Gustavo Ruccini Floriano (OAB 288806/SP)
24/04/2020		Decisão Ordem: 2018/000273 Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se.
24/04/2020		Conclusos para Decisão
18/02/2020		Conclusos para Despacho
12/02/2020		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 11/12/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Não conheceram do recurso. V. U. Situação do provimento: Não-Conhecimento Relator: Heraldo de Oliveira
12/11/2018		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
05/11/2018		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WPEP.18.70056763-9 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 05/11/2018 16:16
24/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0326/2018 Data da Disponibilização: 24/10/2018 Data da Publicação: 26/10/2018 Número do Diário: 2686 Página: 2807/2818
23/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0326/2018 Teor do ato: No prazo de 15 dias, diga(m) a(s) parte(s) contrária(s) em contrarrazões de apelação. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Rogerio Costa Chibeni Yarid (OAB 140387/SP), Marco Miller Ferlin (OAB 152735/SP), Fabiano Zavanella (OAB 163012/SP), Luis Gustavo Ruccini Floriano (OAB 288806/SP)
16/10/2018		Ato ordinatório No prazo de 15 dias, diga(m) a(s) parte(s) contrária(s) em contrarrazões de apelação.
09/10/2018		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WPEP.18.70051491-8 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 09/10/2018 19:57
17/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0268/2018 Data da Disponibilização: 17/09/2018 Data da Publicação: 18/09/2018 Número do Diário: 2660 Página: 2941/2949
14/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0268/2018 Teor do ato: Vistos, Recebo os embargos de declaração opostos pela parte autora, atacando sentença proferida às fls. 99/107, para rejeitá-los haja vista não estão presentes quaisquer de seus pressupostos, eis que inexistem obscuridade, contradição ou omissão na decisão reprochada. O que se busca são efeitos meramente infringentes, veiculando-se, por meio dos aclaratórios. Ora, toda matéria sustentada pela parte embargante encontra-se devidamente dirimida na decisão reprochada, de sorte que não há reparos a serem feitos, sendo que insurgências contra o mérito devem ser opostas por meio de recurso cabível. Embargos rejeitados. Intimem-se. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Rogerio Costa Chibeni Yarid (OAB 140387/SP), Marco Miller Ferlin (OAB 152735/SP), Fabiano Zavanella (OAB 163012/SP), Luis Gustavo Ruccini Floriano (OAB 288806/SP)
10/09/2018		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos, Recebo os embargos de declaração opostos pela parte autora, atacando sentença proferida às fls. 99/107, para rejeitá-los haja vista não estão presentes quaisquer de seus pressupostos, eis que inexistem obscuridade, contradição ou omissão na decisão reprochada. O que se busca são efeitos meramente infringentes, veiculando-se, por meio dos aclaratórios. Ora, toda matéria sustentada pela parte embargante encontra-se devidamente dirimida na decisão reprochada, de sorte que não há reparos a serem feitos, sendo que insurgências contra o mérito devem ser opostas por meio de recurso cabível. Embargos rejeitados. Intimem-se.
10/09/2018		Conclusos para Decisão
31/08/2018		Conclusos para Sentença
25/07/2018		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WPEP.18.70034890-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 25/07/2018 18:48
17/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0193/2018 Data da Disponibilização: 17/07/2018 Data da Publicação: 18/07/2018 Número do Diário: 2617 Página: 2613/2628
16/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0193/2018 Teor do ato: Diante o exposto, julgo IMPROCEDENTE, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, os embargos à execução com pedido de efeito suspensivo oposto por Augusto Gomes Quadrado e Doraci Costa Gomes em face de Banco do Brasil S.A e o faço para manter o(s) contrato(s) firmado(s) entre as partes, segundo suas previsões. Condeno os embargantes ao pagamento de honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC, valor que reputo suficiente, ante a singeleza da demanda e da não necessidade de dilação probatória. Prossiga a execução. Cumpridas todas as formalidades legais, arquivem-se. P.R.I.C. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Rogerio Costa Chibeni Yarid (OAB 140387/SP), Marco Miller Ferlin (OAB 152735/SP), Fabiano Zavanella (OAB 163012/SP), Luis Gustavo Ruccini Floriano (OAB 288806/SP)
10/07/2018		Julgada improcedente a ação Diante o exposto, julgo IMPROCEDENTE, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, os embargos à execução com pedido de efeito suspensivo oposto por Augusto Gomes Quadrado e Doraci Costa Gomes em face de Banco do Brasil S.A e o faço para manter o(s) contrato(s) firmado(s) entre as partes, segundo suas previsões. Condeno os embargantes ao pagamento de honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC, valor que reputo suficiente, ante a singeleza da demanda e da não necessidade de dilação probatória. Prossiga a execução. Cumpridas todas as formalidades legais, arquivem-se. P.R.I.C.
20/05/2018		Conclusos para Sentença
17/05/2018		Réplica Juntada Nº Protocolo: WPEP.18.70021952-5 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 17/05/2018 12:25
17/05/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEP.18.70021951-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/05/2018 12:23
23/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2018 Data da Disponibilização: 23/04/2018 Data da Publicação: 24/04/2018 Número do Diário: 2561 Página: 2822/2833
23/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2018 Data da Disponibilização: 23/04/2018 Data da Publicação: 24/04/2018 Número do Diário: 2561 Página: 2822/2833
20/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0098/2018 Teor do ato: NO PRAZO DE 15 DIAS, DIGA A PARTE AUTORA EM RÉPLICA. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Rogerio Costa Chibeni Yarid (OAB 140387/SP), Marco Miller Ferlin (OAB 152735/SP), Fabiano Zavanella (OAB 163012/SP), Luis Gustavo Ruccini Floriano (OAB 288806/SP)
20/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0098/2018 Teor do ato: Ordem: 2018/000273Vistos. Trata-se de embargos de declaração, opostos em face da decisão de fl. 43/44.A parte autora alega, em síntese, que houve omissão que deverá ser sanada com relação ao pedido de Justiça Gratuita.DECIDO.O pleito merece prosperar.É que, compulsando o recurso interposto, em contraposição à decisão lançada, verifica-se que houve omissão com relação ao pedido, uma vez que não apreciou o pedido de Justiça Gratuita. Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração, e os ACOLHO para conceder o prazo de 15 dias a fim de os Embargantes juntarem os documentos que corroboram com a afirmação (declaração de Imposto de Renda dos Embargantes), após, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de Justiça Gratuita.Sem prejuízo, corrijo de ofício o erro material contido na decisão de fl. 43 onde constou determinação para "apensem-se o feito, quando o correto é "certifique-se". Procedam-se as anotações.Intimem-se. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Rogerio Costa Chibeni Yarid (OAB 140387/SP), Marco Miller Ferlin (OAB 152735/SP), Fabiano Zavanella (OAB 163012/SP), Luis Gustavo Ruccini Floriano (OAB 288806/SP)
06/04/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NO PRAZO DE 15 DIAS, DIGA A PARTE AUTORA EM RÉPLICA.
03/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEP.18.70014294-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/04/2018 18:27
02/04/2018		Decisão Ordem: 2018/000273Vistos. Trata-se de embargos de declaração, opostos em face da decisão de fl. 43/44.A parte autora alega, em síntese, que houve omissão que deverá ser sanada com relação ao pedido de Justiça Gratuita.DECIDO.O pleito merece prosperar.É que, compulsando o recurso interposto, em contraposição à decisão lançada, verifica-se que houve omissão com relação ao pedido, uma vez que não apreciou o pedido de Justiça Gratuita. Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração, e os ACOLHO para conceder o prazo de 15 dias a fim de os Embargantes juntarem os documentos que corroboram com a afirmação (declaração de Imposto de Renda dos Embargantes), após, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de Justiça Gratuita.Sem prejuízo, corrijo de ofício o erro material contido na decisão de fl. 43 onde constou determinação para "apensem-se o feito, quando o correto é "certifique-se". Procedam-se as anotações.Intimem-se.
02/04/2018		Conclusos para Decisão
28/03/2018		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WPEP.18.70013664-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 28/03/2018 17:57
21/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2018 Data da Disponibilização: 21/03/2018 Data da Publicação: 22/03/2018 Número do Diário: 2540 Página: 2705/2724
20/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0068/2018 Teor do ato: Ordem: 2018/000273Vistos. Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 1007904-45.2016.8.26.0438.Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória (art. 919 §1º do CPC).Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial.No mesmo sentido, não há como se ter por perfeitamente caracterizada a ocorrência das hipóteses previstas nos incisos I e II do art.311, do Código de Processo Civil, sendo o caso de se estabelecer o contraditório antes da apreciação das teses lançadas.Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo.Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias.Oportunamente, tornem conclusos para julgamento ou designação de audiência (art. 920, II do CPC).Intimem-se. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Rogerio Costa Chibeni Yarid (OAB 140387/SP), Marco Miller Ferlin (OAB 152735/SP), Fabiano Zavanella (OAB 163012/SP), Luis Gustavo Ruccini Floriano (OAB 288806/SP)
19/02/2018		Decisão Ordem: 2018/000273Vistos. Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 1007904-45.2016.8.26.0438.Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória (art. 919 §1º do CPC).Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial.No mesmo sentido, não há como se ter por perfeitamente caracterizada a ocorrência das hipóteses previstas nos incisos I e II do art.311, do Código de Processo Civil, sendo o caso de se estabelecer o contraditório antes da apreciação das teses lançadas.Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo.Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias.Oportunamente, tornem conclusos para julgamento ou designação de audiência (art. 920, II do CPC).Intimem-se.
19/02/2018		Conclusos para Decisão
09/02/2018		Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Artigo 1, inciso III, CF 88; artigos 2 e 3, Estatuto do Idoso; outros

Data	Tipo
28/03/2018	Embargos de Declaração
03/04/2018	Petições Diversas
17/05/2018	Petições Diversas
17/05/2018	Manifestação Sobre a Contestação
25/07/2018	Embargos de Declaração
09/10/2018	Razões de Apelação
05/11/2018	Contrarrazões de Apelação

Recebido em	Classe
02/06/2020	Cumprimento de sentença  (0002291-22.2020.8.26.0438)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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