| Reqte |
Carlos Alberto de O Aldrovandi
Advogada: Cristina Chalita Nohra Advogado: Rodrigo Nalin |
| Reqdo | Reinaldo Alves da Silva |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 31/10/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que a serventia procedeu com a renúncia da advogada Juliana Cordeiro OAB/SP 231940 do sistema, tendo em vista petição de fl. 433/434. Nada Mais. |
| 13/09/2023 |
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
Nº Protocolo: WPAA.23.70288728-8 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 13/09/2023 16:19 |
| 07/04/2021 |
Arquivado Definitivamente
|
| 07/04/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que foi interposto, pela parte credora, o incidente de Cumprimento de Sentença, e em cumprimento ao Comunicado CG nº 1789/2017- (DOE- 04/08/17. Ed.2403- pg.24/26) estes autos estão sendo baixados no sistema e arquivados. Nada Mais. |
| 07/04/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0281/2021 Data da Disponibilização: 07/04/2021 Data da Publicação: 08/04/2021 Número do Diário: 3252 Página: 3319/3325 |
| 31/10/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que a serventia procedeu com a renúncia da advogada Juliana Cordeiro OAB/SP 231940 do sistema, tendo em vista petição de fl. 433/434. Nada Mais. |
| 13/09/2023 |
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
Nº Protocolo: WPAA.23.70288728-8 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 13/09/2023 16:19 |
| 07/04/2021 |
Arquivado Definitivamente
|
| 07/04/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que foi interposto, pela parte credora, o incidente de Cumprimento de Sentença, e em cumprimento ao Comunicado CG nº 1789/2017- (DOE- 04/08/17. Ed.2403- pg.24/26) estes autos estão sendo baixados no sistema e arquivados. Nada Mais. |
| 07/04/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0281/2021 Data da Disponibilização: 07/04/2021 Data da Publicação: 08/04/2021 Número do Diário: 3252 Página: 3319/3325 |
| 05/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0281/2021 Teor do ato: Vistos. Pelos documentos que constam dos anexos do comprovante de protocolo de fls. 428, verifica-se que dele não constou cópia da sentença, da certidão de trânsito em julgado e procuração das partes, motivo pelo qual, aparentemente, o cumprimento de sentença fora rejeitado. Ao I. Procurador para verificar sua caixa de entrada do e-mail profissional a fim de verificar o motivo da rejeição pois o sistema emite um e-mail automático informando o motivo da rejeição, devendo regularizar os autos através de novo peticionamento eletrônico de cumprimento de sentença, fazendo-o acompanhar as peças necessárias, nos termos da Resolução 551/2011 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Int. Advogados(s): Rodrigo Nalin (OAB 181014/SP), Juliana Aparecida Cordeiro Chicanelli (OAB 231940/SP), Cristina Chalita Nohra (OAB 262027/SP) |
| 08/02/2021 |
Início da Execução Juntado
0000897-04.2021.8.26.0451 - Cumprimento de sentença |
| 04/02/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Pelos documentos que constam dos anexos do comprovante de protocolo de fls. 428, verifica-se que dele não constou cópia da sentença, da certidão de trânsito em julgado e procuração das partes, motivo pelo qual, aparentemente, o cumprimento de sentença fora rejeitado. Ao I. Procurador para verificar sua caixa de entrada do e-mail profissional a fim de verificar o motivo da rejeição pois o sistema emite um e-mail automático informando o motivo da rejeição, devendo regularizar os autos através de novo peticionamento eletrônico de cumprimento de sentença, fazendo-o acompanhar as peças necessárias, nos termos da Resolução 551/2011 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Int. |
| 04/02/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/02/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/02/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/02/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPAA.21.70022072-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2021 10:02 |
| 01/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0035/2021 Data da Disponibilização: 01/02/2021 Data da Publicação: 02/02/2021 Número do Diário: 3207 Página: 3756/3759 |
| 01/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0035/2021 Data da Disponibilização: 01/02/2021 Data da Publicação: 02/02/2021 Número do Diário: 3207 Página: 3756/3759 |
| 29/01/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0035/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Ante o trânsito em julgado e nos termos dos arts. 523 e 524 do CPC, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017 (DOE - 04/08/2017 - Ed. 2403 - pg. 24/26) e art. 1.286 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral Justiça, aguarde-se por trinta (30) dias úteis requerimento da parte exequente. Em atenção às disposições da Resolução 551/2011 do órgão especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, Art. 9º, IV, c, e pelo principio da celeridade processual e de colaboração, para o protocolo eletrônico e formação do incidente de cumprimento de sentença, sob pena de rejeição, o (s) procurador(es) deverá(ão): Fazer constar no requerimento inicial a indicação das Partes ativas e passivas, com nome(s), qualificação e endereço(s) completo(s), os mesmos cadastrados no momento de sua interposição; Instruir com cópias das peças que seguem, devidamente categorizadas conforme a classificação equivalente ao seu teor, que se encontra na listagem disponibilizada no sistema informatizado: Procuração da(s) parte(s) exequente(s), bem como da(s) parte(s) executada(s), se houver; Sentença e V. Acordão, se o caso; Certidão de transito em julgado; Demonstrativo discriminado e atualizado do crédito; e for o caso de intimação pessoal, o recolhimento da taxa de postagem ou diligencia do oficial de justiça. 2. Com a interposição do cumprimento de sentença, estes autos serão baixados no sistema e arquivados. 3. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo, suspendendo-se o processo. Int. Advogados(s): Rodrigo Nalin (OAB 181014/SP), Juliana Aparecida Cordeiro Chicanelli (OAB 231940/SP), Cristina Chalita Nohra (OAB 262027/SP) |
| 29/01/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0035/2021 Teor do ato: Vistos. Diga o MP. Int. Advogados(s): Rodrigo Nalin (OAB 181014/SP), Juliana Aparecida Cordeiro Chicanelli (OAB 231940/SP), Cristina Chalita Nohra (OAB 262027/SP) |
| 26/10/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. 1. Ante o trânsito em julgado e nos termos dos arts. 523 e 524 do CPC, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017 (DOE - 04/08/2017 - Ed. 2403 - pg. 24/26) e art. 1.286 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral Justiça, aguarde-se por trinta (30) dias úteis requerimento da parte exequente. Em atenção às disposições da Resolução 551/2011 do órgão especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, Art. 9º, IV, c, e pelo principio da celeridade processual e de colaboração, para o protocolo eletrônico e formação do incidente de cumprimento de sentença, sob pena de rejeição, o (s) procurador(es) deverá(ão): Fazer constar no requerimento inicial a indicação das Partes ativas e passivas, com nome(s), qualificação e endereço(s) completo(s), os mesmos cadastrados no momento de sua interposição; Instruir com cópias das peças que seguem, devidamente categorizadas conforme a classificação equivalente ao seu teor, que se encontra na listagem disponibilizada no sistema informatizado: Procuração da(s) parte(s) exequente(s), bem como da(s) parte(s) executada(s), se houver; Sentença e V. Acordão, se o caso; Certidão de transito em julgado; Demonstrativo discriminado e atualizado do crédito; e for o caso de intimação pessoal, o recolhimento da taxa de postagem ou diligencia do oficial de justiça. 2. Com a interposição do cumprimento de sentença, estes autos serão baixados no sistema e arquivados. 3. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo, suspendendo-se o processo. Int. |
| 26/10/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/10/2020 |
Trânsito em Julgado às partes - Suspenso
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 24/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0378/2020 Data da Disponibilização: 24/08/2020 Data da Publicação: 25/08/2020 Número do Diário: 3112 Página: 2807/2815 |
| 21/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0378/2020 Teor do ato: No tocante aos valores reivindicados, acolho o parecer ministerial no tocante à distribuição da responsabilidade (fls.411-412). Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ALDROVANDI, representado pela inventariante Daniela Bottene Aldrovandi em face de REINALDO ALVES DA SILVA, EDICARLOS DE OLIVEIRA e Demais Ocupantes para ratificar a liminar deferida e reintegrar o autor definitivamente na posse do bem descrito na petição inicial. Cumpra-se o mandado expedido e diligências deferidas. Acolho, por fim, o contido na parte final do parecer ministerial de fls. 412 no tocante aos danos causados no imóvel. Tais valores serão apurados em liquidação de sentença por arbitramento .Condeno os réus no pagamento de custas e honorários advocatícios, estes fixados em 20% (vinte por cento) do valor da causa. P. e I. Advogados(s): Rodrigo Nalin (OAB 181014/SP), Juliana Aparecida Cordeiro Chicanelli (OAB 231940/SP), Cristina Chalita Nohra (OAB 262027/SP) |
| 18/08/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/08/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 03/08/2020 |
Julgada Procedente em Parte a Ação
No tocante aos valores reivindicados, acolho o parecer ministerial no tocante à distribuição da responsabilidade (fls.411-412). Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ALDROVANDI, representado pela inventariante Daniela Bottene Aldrovandi em face de REINALDO ALVES DA SILVA, EDICARLOS DE OLIVEIRA e Demais Ocupantes para ratificar a liminar deferida e reintegrar o autor definitivamente na posse do bem descrito na petição inicial. Cumpra-se o mandado expedido e diligências deferidas. Acolho, por fim, o contido na parte final do parecer ministerial de fls. 412 no tocante aos danos causados no imóvel. Tais valores serão apurados em liquidação de sentença por arbitramento .Condeno os réus no pagamento de custas e honorários advocatícios, estes fixados em 20% (vinte por cento) do valor da causa. P. e I. |
| 03/08/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 03/08/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/08/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 29/07/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/07/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPAA.20.70153199-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/07/2020 10:21 |
| 27/07/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 27/07/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 24/07/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Diga o MP. Int. |
| 24/07/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/07/2020 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé ter decorrido o prazo legal sem manifestação do(a)(s) Requerido(a)(s), quanto a intimação do r. Despacho de fls. 395. Nada Mais. |
| 09/06/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0246/2020 Data da Disponibilização: 09/06/2020 Data da Publicação: 10/06/2020 Número do Diário: 3058 Página: 3607/3611 |
| 09/06/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0246/2020 Data da Disponibilização: 09/06/2020 Data da Publicação: 10/06/2020 Número do Diário: 3058 Página: 3607/3611 |
| 09/06/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0246/2020 Data da Disponibilização: 09/06/2020 Data da Publicação: 10/06/2020 Número do Diário: 3058 Página: 3607/3611 |
| 05/06/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0246/2020 Teor do ato: 1- Ao requerido Reinaldo Alves da Silva para regularizar sua representação processual. 2- Manifeste-se o Requerente sobre a certidão da serventia, bem como, sobre a contestação ofertada. (publicado para regularização) Advogados(s): Rodrigo Nalin (OAB 181014/SP), Juliana Aparecida Cordeiro Chicanelli (OAB 231940/SP), Cristina Chalita Nohra (OAB 262027/SP) |
| 05/06/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0246/2020 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes acerca da cota ministerial. Digam sobre provas, especificando-as e justificando-as. Int. Advogados(s): Rodrigo Nalin (OAB 181014/SP), Juliana Aparecida Cordeiro Chicanelli (OAB 231940/SP), Cristina Chalita Nohra (OAB 262027/SP) |
| 05/06/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0246/2020 Teor do ato: Vistos. Ao M.P. Int. Advogados(s): Rodrigo Nalin (OAB 181014/SP), Juliana Aparecida Cordeiro Chicanelli (OAB 231940/SP), Cristina Chalita Nohra (OAB 262027/SP) |
| 16/04/2020 |
Especificação de Provas Juntada
Nº Protocolo: WPAA.20.70071312-3 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 16/04/2020 09:56 |
| 15/04/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ciência às partes acerca da cota ministerial. Digam sobre provas, especificando-as e justificando-as. Int. |
| 15/04/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/04/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPAA.20.70066466-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 06/04/2020 15:25 |
| 06/04/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 06/04/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 03/04/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ao M.P. Int. |
| 03/04/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/04/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/04/2020 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé ter decorrido o prazo legal sem apresentação de contestação pela parte Requerida/Executada Edicarlos de Oliveira, salientando que a petição de fl.381 encontra-se tempestiva. Nada Mais. |
| 18/02/2020 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 18/02/2020 |
Mandado Juntado
|
| 03/02/2020 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 451.2020/003915-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/02/2020 Local: Oficial de justiça - Dionete Furlan |
| 29/01/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Expedir mandado de citação/intimação para o novo endereço (fl.382). |
| 27/01/2020 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
Nº Protocolo: WPAA.20.70011052-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 27/01/2020 09:18 |
| 27/01/2020 |
Réplica Juntada
Nº Protocolo: WPAA.20.70011035-6 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 27/01/2020 08:58 |
| 24/01/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
1- Ao requerido Reinaldo Alves da Silva para regularizar sua representação processual. 2- Manifeste-se o Requerente sobre a certidão da serventia, bem como, sobre a contestação ofertada. (publicado para regularização) |
| 24/01/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, a(s) petição(ões) de fl(s). 378 encontra(m)-se protocolada(s) tempestivamente, porem a representação do Requerido encontra-se irregular pois não esta acompanhada de procuração. Certifico ainda, que o Aviso de Recebimento de fl.377 foi recebido por Terceiro desconhecido. Nada Mais. |
| 22/01/2020 |
Contestação Juntada
Nº Protocolo: WPAA.20.70008598-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/01/2020 16:01 |
| 14/12/2019 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR117729913TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : EDICARLOS DE OLIVEIRA Diligência : 12/12/2019 |
| 12/12/2019 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR117729900TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Reinaldo Alves da Silva Diligência : 10/12/2019 |
| 09/12/2019 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 04/12/2019 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC |
| 04/12/2019 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC |
| 12/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0747/2019 Data da Disponibilização: 12/11/2019 Data da Publicação: 13/11/2019 Número do Diário: 2932 Página: 2916/2922 |
| 12/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0747/2019 Data da Disponibilização: 12/11/2019 Data da Publicação: 13/11/2019 Número do Diário: 2932 Página: 2916/2922 |
| 11/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0747/2019 Teor do ato: Vistos. Fls.331/332: Recebo como emenda da inicial. Cadastre-se no polo passivo EDICARLOS DE OLIVEIRA. Citem-se os requeridos, adiantando-se as diligências. Int. Advogados(s): Rodrigo Nalin (OAB 181014/SP), Cristina Chalita Nohra (OAB 262027/SP) |
| 11/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0747/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 344/347: Ao M.P. Int. Advogados(s): Rodrigo Nalin (OAB 181014/SP), Cristina Chalita Nohra (OAB 262027/SP) |
| 25/10/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPAA.19.70244956-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2019 07:21 |
| 24/10/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls.331/332: Recebo como emenda da inicial. Cadastre-se no polo passivo EDICARLOS DE OLIVEIRA. Citem-se os requeridos, adiantando-se as diligências. Int. |
| 23/10/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/10/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPAA.19.70230222-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 09/10/2019 15:44 |
| 04/10/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 04/10/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 02/10/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 344/347: Ao M.P. Int. |
| 02/10/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 02/10/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/10/2019 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé qua a petição de fl.344 é tempestiva, salientando ter decorrido o prazo legal sem manifestação do Requerido. Nada Mais. |
| 14/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0517/2019 Data da Disponibilização: 14/08/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número do Diário: 2869 Página: 3389/3397 |
| 14/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0517/2019 Data da Disponibilização: 14/08/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número do Diário: 2869 Página: 3389/3397 |
| 14/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0517/2019 Data da Disponibilização: 14/08/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número do Diário: 2869 Página: 3389/3397 |
| 14/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0517/2019 Data da Disponibilização: 14/08/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número do Diário: 2869 Página: 3389/3397 |
| 14/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0517/2019 Data da Disponibilização: 14/08/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número do Diário: 2869 Página: 3389/3397 |
| 13/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0517/2019 Teor do ato: Vistos. Atenda-se a cota do M.P. À fl. 342. 1- Comunique-se a reintegração de posse ao Juízo da E. 5.ª Vara Cível local (processo n.º 1002563-62.2017.8.26.0451). 2- Digam sobre provas, em cinco dias, especificando-as e justificando-as. Int. Advogados(s): Rodrigo Nalin (OAB 181014/SP), Cristina Chalita Nohra (OAB 262027/SP) |
| 13/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0517/2019 Teor do ato: Vistos. Ao M.P. Int. (publicado para regularização) Advogados(s): Rodrigo Nalin (OAB 181014/SP), Cristina Chalita Nohra (OAB 262027/SP) |
| 13/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0517/2019 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o auto de reintegração de posse e a certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 328/329, manifeste-se o autor se insiste no pedido de fls. 326/327. Int. Advogados(s): Rodrigo Nalin (OAB 181014/SP), Cristina Chalita Nohra (OAB 262027/SP) |
| 13/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0517/2019 Teor do ato: Fls. 317/324: Ciência do ofício resposta acostado aos autos. Advogados(s): Rodrigo Nalin (OAB 181014/SP), Cristina Chalita Nohra (OAB 262027/SP) |
| 13/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0517/2019 Teor do ato: Comprove o interessado a distribuição do ofício de fls. 313. (publicado para regularização) Advogados(s): Rodrigo Nalin (OAB 181014/SP), Cristina Chalita Nohra (OAB 262027/SP) |
| 05/08/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPAA.19.70169099-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2019 07:13 |
| 02/08/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Atenda-se a cota do M.P. À fl. 342. 1- Comunique-se a reintegração de posse ao Juízo da E. 5.ª Vara Cível local (processo n.º 1002563-62.2017.8.26.0451). 2- Digam sobre provas, em cinco dias, especificando-as e justificando-as. Int. |
| 01/08/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 01/08/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/07/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPAA.19.70159405-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/07/2019 16:36 |
| 22/07/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPAA.19.70155810-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2019 08:23 |
| 27/06/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 27/06/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 27/06/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ao M.P. Int. (publicado para regularização) |
| 27/06/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/06/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/06/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPAA.19.70133131-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/06/2019 08:43 |
| 17/06/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPAA.19.70128504-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/06/2019 14:07 |
| 12/06/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Tendo em vista o auto de reintegração de posse e a certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 328/329, manifeste-se o autor se insiste no pedido de fls. 326/327. Int. |
| 12/06/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/06/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/06/2019 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 12/06/2019 |
Auto Digitalizado
|
| 03/06/2019 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
Nº Protocolo: WPAA.19.70116880-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 03/06/2019 08:11 |
| 31/05/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 317/324: Ciência do ofício resposta acostado aos autos. |
| 31/05/2019 |
Documento Juntado
|
| 31/05/2019 |
Ofício Juntado
|
| 31/05/2019 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 23/05/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPAA.19.70108981-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2019 15:27 |
| 17/05/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Comprove o interessado a distribuição do ofício de fls. 313. (publicado para regularização) |
| 17/05/2019 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 13/05/2019 |
Ofício Expedido
Ofício - Polícia Militar - Requisição de Força Policial |
| 13/05/2019 |
Mandado Urgente Expedido
Mandado nº: 451.2019/020733-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/06/2019 Local: Oficial de justiça - Jacob Israel Cones Junior |
| 18/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0158/2019 Data da Disponibilização: 18/03/2019 Data da Publicação: 19/03/2019 Número do Diário: 2769 Página: 2925/2931 |
| 18/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0158/2019 Data da Disponibilização: 18/03/2019 Data da Publicação: 19/03/2019 Número do Diário: 2769 Página: 2925/2931 |
| 18/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0158/2019 Data da Disponibilização: 18/03/2019 Data da Publicação: 19/03/2019 Número do Diário: 2769 Página: 2925/2931 |
| 15/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0158/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 300/302: Em complemento ao despacho de fl. 299, determino que conste do mandado de reintegração de posse a ser expedido conste, expressamente, autorização para arrombamento e demolição. Fl. 303: Oficie-se, como requerido, devendo a parte autora providenciar a distribuição do ofício junto ao destinatário. Int. Advogados(s): Rodrigo Nalin (OAB 181014/SP), Cristina Chalita Nohra (OAB 262027/SP) |
| 15/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0158/2019 Teor do ato: Vistos. 1- Tornem-se sem efeito a petição e documentos de fls. 276/284, uma vez que em branco. 2- Expeça-se o mandado de reintegração de posse dos autores, oficiando-se aos agentes/órgãos públicos a fim de se assegurar o cumprimento da medida. Int. Advogados(s): Rodrigo Nalin (OAB 181014/SP), Cristina Chalita Nohra (OAB 262027/SP) |
| 15/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0158/2019 Teor do ato: Vistos. Ao M.P. Int. Advogados(s): Rodrigo Nalin (OAB 181014/SP), Cristina Chalita Nohra (OAB 262027/SP) |
| 13/03/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 300/302: Em complemento ao despacho de fl. 299, determino que conste do mandado de reintegração de posse a ser expedido conste, expressamente, autorização para arrombamento e demolição. Fl. 303: Oficie-se, como requerido, devendo a parte autora providenciar a distribuição do ofício junto ao destinatário. Int. |
| 13/03/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 13/03/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/03/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPAA.19.70049519-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2019 11:07 |
| 28/02/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPAA.19.70041011-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2019 13:16 |
| 27/02/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. 1- Tornem-se sem efeito a petição e documentos de fls. 276/284, uma vez que em branco. 2- Expeça-se o mandado de reintegração de posse dos autores, oficiando-se aos agentes/órgãos públicos a fim de se assegurar o cumprimento da medida. Int. |
| 27/02/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/02/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/02/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPAA.19.70038592-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/02/2019 15:45 |
| 24/02/2019 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 13/02/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 13/02/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 13/02/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ao M.P. Int. |
| 12/02/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/02/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/02/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, conforme alegado pelo autor às fls. 287, a petição e documentos em branco de fls. 276/284 foram protocolados pela Dra. Juliana Aparecida Cordeiro Chicanelli, inscrita na OAB/SP nº 231.940, motivo pelo qual esta serventia desconhece por quem ela fala nos autos. Certifico e dou fé que, conforme alegado pelos autores, consta às fls. 242/243 o saldo de R$77,10 de guia de diligência de oficial de justiça, haja vista que não utilizado quando do cumprimento do mandado de fls. 246, conforme certificado às fls. 257. |
| 30/01/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0047/2019 Data da Disponibilização: 30/01/2019 Data da Publicação: 31/01/2019 Número do Diário: 2738 Página: 3643/3652 |
| 29/01/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0047/2019 Teor do ato: Vistos. À serventia para certificar o alegado na petição de fl. 287. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Rodrigo Nalin (OAB 181014/SP), Cristina Chalita Nohra (OAB 262027/SP) |
| 07/01/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. À serventia para certificar o alegado na petição de fl. 287. Após, tornem conclusos. Int. |
| 07/01/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/01/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/01/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/12/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0931/2018 Data da Disponibilização: 04/12/2018 Data da Publicação: 05/12/2018 Número do Diário: 2710 Página: 3149/3155 |
| 30/11/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0931/2018 Teor do ato: Vistos. Informe o autor os agentes públicos a serem oficiados. Outrossim, regularize o autor a sua petição e peças de fls. 276/284, haja vista que estão em branco. Int. Advogados(s): Rodrigo Nalin (OAB 181014/SP), Cristina Chalita Nohra (OAB 262027/SP) |
| 29/11/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPAA.18.70243907-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/11/2018 09:09 |
| 28/11/2018 |
Proferido Despacho
Vistos. Informe o autor os agentes públicos a serem oficiados. Outrossim, regularize o autor a sua petição e peças de fls. 276/284, haja vista que estão em branco. Int. |
| 28/11/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0833/2018 Data da Disponibilização: 22/10/2018 Data da Publicação: 23/10/2018 Número do Diário: 2684 Página: 3086/3090 |
| 22/10/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPAA.18.70214997-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/10/2018 10:32 |
| 18/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0833/2018 Teor do ato: Fica mantido o deferimento do pedido de reintegração, com as recomendações trazidas pela cota ministerial. Oficie-se para os agentes públicos visando os cuidados necessários para reintegração. In.t Advogados(s): Rodrigo Nalin (OAB 181014/SP), Cristina Chalita Nohra (OAB 262027/SP) |
| 15/10/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fica mantido o deferimento do pedido de reintegração, com as recomendações trazidas pela cota ministerial. Oficie-se para os agentes públicos visando os cuidados necessários para reintegração. In.t |
| 15/10/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 28/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0774/2018 Data da Disponibilização: 27/09/2018 Data da Publicação: 28/09/2018 Número do Diário: 2668 Página: 3195/3202 |
| 28/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0774/2018 Data da Disponibilização: 27/09/2018 Data da Publicação: 28/09/2018 Número do Diário: 2668 Página: 3195/3202 |
| 26/09/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPAA.18.70195177-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/09/2018 17:11 |
| 26/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0774/2018 Teor do ato: Vistos. Á área em discussão é caracterizada como Área de Preservação Permanente, assim, antes de apreciar o pedido de fls.259/261 dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Rodrigo Nalin (OAB 181014/SP), Cristina Chalita Nohra (OAB 262027/SP) |
| 26/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0774/2018 Teor do ato: Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o certificado pelo(a) oficial(a) de justiça. Advogados(s): Rodrigo Nalin (OAB 181014/SP), Cristina Chalita Nohra (OAB 262027/SP) |
| 21/09/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 21/09/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 21/09/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Á área em discussão é caracterizada como Área de Preservação Permanente, assim, antes de apreciar o pedido de fls.259/261 dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Int. |
| 21/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0748/2018 Data da Disponibilização: 21/09/2018 Data da Publicação: 24/09/2018 Número do Diário: 2664 Página: 3051/3058 |
| 21/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0748/2018 Data da Disponibilização: 21/09/2018 Data da Publicação: 24/09/2018 Número do Diário: 2664 Página: 3051/3058 |
| 21/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0748/2018 Data da Disponibilização: 21/09/2018 Data da Publicação: 24/09/2018 Número do Diário: 2664 Página: 3051/3058 |
| 20/09/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/09/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPAA.18.70188193-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2018 09:11 |
| 18/09/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o certificado pelo(a) oficial(a) de justiça. |
| 18/09/2018 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
CERTIDÃO Processo Digital n°:1005344-23.2018.8.26.0451 Classe - Assunto:Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça Requerente:Carlos Alberto de O Aldrovandi e outro Requerido:Reinaldo Alves da Silva e outro Situação do MandadoCumprido - Ato negativo Oficial de JustiçaLúcio Domenico Barone (25420) CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 451.2018/034834-1, procedi diligências em dias e horários diversos, inclusive em finais de semana e DEIXEI DE PROCEDER A REINTEGRAÇÃO DE POSSE do imóvel indicado e descrito na contrafé, tendo em vista que no r. Mandado, não consta à ordem de arrombamento. Cristina. Certifico ainda, que por não haver efetivado a medida judicial supra, DEIXEI DE PROCEDER A CITAÇÃO, de REINALDO ALVES DA SILVA, tendo em vista que nas várias diligências, fui informado pelo Sr. Marcílio (tratorista) que encontrava-se efetuando trabalho de terraplenagem, que está no local há vários dias, e não tem visto movimentação de pessoas, bem como em outra oportunidade fui informado pelo Sr. Ricardo Souza (segurança) do estande de vendas do Loteamento Portal Veredas, também está no local há vários dias (período noturno) e também não tem visto movimentação de pessoas. Em face do exposto devolvo o presente, mandado em cartório para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Piracicaba, 17 de setembro de 2018. Número de Cotas: 00 (guia não utilizada) |
| 17/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0748/2018 Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente sobre a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s).(publicado para regularização) Advogados(s): Rodrigo Nalin (OAB 181014/SP), Cristina Chalita Nohra (OAB 262027/SP) |
| 17/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0748/2018 Teor do ato: Ciência à parte interessada do ofício expedido à página 244, comprovando-se nos autos sua distribuição.(publicado para regularização) Advogados(s): Rodrigo Nalin (OAB 181014/SP), Cristina Chalita Nohra (OAB 262027/SP) |
| 17/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0748/2018 Teor do ato: Recolha o autor a guia de diligência para condução do oficial de justiça. (publicado para regularização) Advogados(s): Rodrigo Nalin (OAB 181014/SP), Cristina Chalita Nohra (OAB 262027/SP) |
| 13/09/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPAA.18.70183025-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2018 09:06 |
| 12/09/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte requerente sobre a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s).(publicado para regularização) |
| 12/09/2018 |
Ofício Juntado
|
| 10/08/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPAA.18.70154636-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2018 12:53 |
| 09/08/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência à parte interessada do ofício expedido à página 244, comprovando-se nos autos sua distribuição.(publicado para regularização) |
| 09/08/2018 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 451.2018/034834-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/09/2018 Local: Cartório da 1ª. Vara Cível |
| 09/08/2018 |
Ofício Expedido
Ofício - Polícia Militar - Requisição de Força Policial |
| 09/08/2018 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 16/07/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPAA.18.70133387-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/07/2018 15:46 |
| 16/07/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Recolha o autor a guia de diligência para condução do oficial de justiça. (publicado para regularização) |
| 16/07/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0573/2018 Data da Disponibilização: 16/07/2018 Data da Publicação: 17/07/2018 Número do Diário: 2616 Página: 2930/2936 |
| 16/07/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0573/2018 Data da Disponibilização: 16/07/2018 Data da Publicação: 17/07/2018 Número do Diário: 2616 Página: 2930/2936 |
| 11/07/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0573/2018 Teor do ato: Defiro o pedido. Expeça-se mandado de reintegração conforme o solicitado, oficiando-se a A. Policial visando o necessários reforço. In.t Advogados(s): Rodrigo Nalin (OAB 181014/SP), Cristina Chalita Nohra (OAB 262027/SP) |
| 11/07/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0573/2018 Teor do ato: Manifeste-se os autores sobre o certificado pelo Sr. Oficial de Justiça as fls. 223. Sem prejuízo, oficie-se como requerido as fls. 194 , com a determinação para que se interrompa o fornecimento de água no local, bem como as informações sobre o pedido de ligação desta. In.t Advogados(s): Rodrigo Nalin (OAB 181014/SP), Cristina Chalita Nohra (OAB 262027/SP) |
| 03/07/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Defiro o pedido. Expeça-se mandado de reintegração conforme o solicitado, oficiando-se a A. Policial visando o necessários reforço. In.t |
| 03/07/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 02/07/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPAA.18.70122980-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2018 10:04 |
| 29/06/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Manifeste-se os autores sobre o certificado pelo Sr. Oficial de Justiça as fls. 223. Sem prejuízo, oficie-se como requerido as fls. 194 , com a determinação para que se interrompa o fornecimento de água no local, bem como as informações sobre o pedido de ligação desta. In.t |
| 29/06/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 29/06/2018 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 19/06/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPAA.18.70113110-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2018 10:36 |
| 17/06/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 10/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0412/2018 Data da Disponibilização: 10/05/2018 Data da Publicação: 11/05/2018 Número do Diário: 2572 Página: 3111/3115 |
| 10/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0412/2018 Data da Disponibilização: 10/05/2018 Data da Publicação: 11/05/2018 Número do Diário: 2572 Página: 3111/3115 |
| 09/05/2018 |
Mandado Urgente Expedido
Mandado nº: 451.2018/020686-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/07/2018 Local: Cartório da 1ª. Vara Cível |
| 08/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0412/2018 Teor do ato: Presentes os requisitos legais, tendo em vista a urgência das medidas que deverão ser adotada, defiro o pedido de reintegração de posse almejada.Expeça-se mandado.Após, citem-se.In.t Advogados(s): Rodrigo Nalin (OAB 181014/SP), Cristina Chalita Nohra (OAB 262027/SP) |
| 08/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0412/2018 Teor do ato: Vistos.Tenho que pela documentação trazida para os autos, observando o considerável patrimônio do Espólio e sendo a inventariante sua única herdeira, que ademais é sócia da empresa "Pamonha Produções Ltda ME e recebeu R$ 65.000,00 no ano anterior (fls. 144). Desta forma, o requerente não pode ser considerado miserável.Neste sentido, a jurisprudência já se posicionou :2041882-49.2016.8.26.0000 Agravo de Instrumento / Posse Inteiro Teor Dados sem formatação (5 ocorrências encontradas no inteiro teor do documento)Relator(a): Ana de Lourdes Coutinho Silva da FonsecaComarca: SantosÓrgão julgador: 13ª Câmara de Direito PrivadoData do julgamento: 12/05/2016Data de registro: 12/05/2016Ementa: GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Pessoa física - Pretensão de reforma da r.decisão que indeferiu pedido de concessão de gratuidade de justiça - Descabimento - Hipótese em que, identificados pelo juiz de primeiro grau elementos de convicção que afastariam a presunção de hipossuficiência, cabia aos agravantes a comprovação da condição de necessitados, o que não se verificou - RECURSO DESPROVIDO. Indefiro o pedido de gratuidade.Recolhimento das custas em 48 horas.Int. Advogados(s): Rodrigo Nalin (OAB 181014/SP), Cristina Chalita Nohra (OAB 262027/SP) |
| 08/05/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Presentes os requisitos legais, tendo em vista a urgência das medidas que deverão ser adotada, defiro o pedido de reintegração de posse almejada.Expeça-se mandado.Após, citem-se.In.t |
| 08/05/2018 |
Conclusos para Decisão
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| 07/05/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 03/05/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPAA.18.70079547-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2018 14:51 |
| 03/05/2018 |
Pedido de Assitência Indeferido
Vistos.Tenho que pela documentação trazida para os autos, observando o considerável patrimônio do Espólio e sendo a inventariante sua única herdeira, que ademais é sócia da empresa "Pamonha Produções Ltda ME e recebeu R$ 65.000,00 no ano anterior (fls. 144). Desta forma, o requerente não pode ser considerado miserável.Neste sentido, a jurisprudência já se posicionou :2041882-49.2016.8.26.0000 Agravo de Instrumento / Posse Inteiro Teor Dados sem formatação (5 ocorrências encontradas no inteiro teor do documento)Relator(a): Ana de Lourdes Coutinho Silva da FonsecaComarca: SantosÓrgão julgador: 13ª Câmara de Direito PrivadoData do julgamento: 12/05/2016Data de registro: 12/05/2016Ementa: GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Pessoa física - Pretensão de reforma da r.decisão que indeferiu pedido de concessão de gratuidade de justiça - Descabimento - Hipótese em que, identificados pelo juiz de primeiro grau elementos de convicção que afastariam a presunção de hipossuficiência, cabia aos agravantes a comprovação da condição de necessitados, o que não se verificou - RECURSO DESPROVIDO. Indefiro o pedido de gratuidade.Recolhimento das custas em 48 horas.Int. |
| 02/05/2018 |
Conclusos para Decisão
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| 16/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0355/2018 Data da Disponibilização: 16/04/2018 Data da Publicação: 17/04/2018 Número do Diário: 2556 Página: 2799/2803 |
| 16/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0355/2018 Data da Disponibilização: 16/04/2018 Data da Publicação: 17/04/2018 Número do Diário: 2556 Página: 2799/2803 |
| 12/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0355/2018 Teor do ato: Vistos.Ao autor para, em dez dias, apresentar a sua última declaração de imposto de renda para a apreciação do pedido de gratuidade judiciária ou pague as custas processuais.Após, tornem os autos conclusos.Int. Advogados(s): Rodrigo Nalin (OAB 181014/SP), Cristina Chalita Nohra (OAB 262027/SP) |
| 12/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0355/2018 Teor do ato: VISTOS.Não se justifica a distribuição direcionada, considerando tratar-se de Ação de Reintegração de Posse de imóveis distintos. Neste feito, do imóvel localizado na Estrada do Bonge, matricula nº 79.653, no feito nº 1018883-90.2017.8.26.0451 do imóvel localizado na Avenida dos Marins, matricula nº 4578.Assim, distribua-se livremente.Piracicaba, SP., 06 de abril de 2018.Miriana Maria Melhado Lima Maciel Advogados(s): Rodrigo Nalin (OAB 181014/SP), Cristina Chalita Nohra (OAB 262027/SP) |
| 11/04/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPAA.18.70062815-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/04/2018 11:03 |
| 11/04/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Ao autor para, em dez dias, apresentar a sua última declaração de imposto de renda para a apreciação do pedido de gratuidade judiciária ou pague as custas processuais.Após, tornem os autos conclusos.Int. |
| 10/04/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPAA.18.70062349-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2018 16:50 |
| 10/04/2018 |
Conclusos para Decisão
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| 09/04/2018 |
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Em cumprimento ao respeitável despacho exarado junto às fls. 122 |
| 09/04/2018 |
Documento Juntado
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| 09/04/2018 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
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| 06/04/2018 |
Decisão
VISTOS.Não se justifica a distribuição direcionada, considerando tratar-se de Ação de Reintegração de Posse de imóveis distintos. Neste feito, do imóvel localizado na Estrada do Bonge, matricula nº 79.653, no feito nº 1018883-90.2017.8.26.0451 do imóvel localizado na Avenida dos Marins, matricula nº 4578.Assim, distribua-se livremente.Piracicaba, SP., 06 de abril de 2018.Miriana Maria Melhado Lima Maciel |
| 06/04/2018 |
Conclusos para Decisão
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| 05/04/2018 |
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 1018883-90.2017.8.26.0451. |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 10/04/2018 |
Petições Diversas |
| 11/04/2018 |
Petições Diversas |
| 03/05/2018 |
Petições Diversas |
| 19/06/2018 |
Petições Diversas |
| 02/07/2018 |
Petições Diversas |
| 16/07/2018 |
Petições Diversas |
| 10/08/2018 |
Petições Diversas |
| 13/09/2018 |
Petições Diversas |
| 19/09/2018 |
Petições Diversas |
| 26/09/2018 |
Manifestação do MP |
| 22/10/2018 |
Petições Diversas |
| 29/11/2018 |
Petições Diversas |
| 26/02/2019 |
Manifestação do MP |
| 28/02/2019 |
Petições Diversas |
| 13/03/2019 |
Petições Diversas |
| 23/05/2019 |
Petições Diversas |
| 03/06/2019 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado |
| 17/06/2019 |
Petições Diversas |
| 25/06/2019 |
Petições Diversas |
| 22/07/2019 |
Petições Diversas |
| 24/07/2019 |
Manifestação do MP |
| 05/08/2019 |
Petições Diversas |
| 09/10/2019 |
Manifestação do MP |
| 25/10/2019 |
Petições Diversas |
| 22/01/2020 |
Contestação |
| 27/01/2020 |
Manifestação Sobre a Contestação |
| 27/01/2020 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado |
| 06/04/2020 |
Manifestação do MP |
| 16/04/2020 |
Indicação de Provas |
| 29/07/2020 |
Petição Intermediária |
| 04/02/2021 |
Petições Diversas |
| 13/09/2023 |
Renúncia de Mandato/Encargo |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 05/02/2021 | Cumprimento de sentença (0000897-04.2021.8.26.0451) |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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