Reqte	Eduardo Dal Pogetto Advogado:  Gentil Borges Neto   Advogada:  Vitoria Sass Menegario
Reqdo	Residencial Praça das Araucárias Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. Advogado:  Wesley Edson Soares de Mendonca

Reqte	Eduardo Dal Pogetto Advogado:  Gentil Borges Neto   Advogada:  Vitoria Sass Menegario
Reqte	Luisa Ramos Rodrigues Dal Pogetto Advogado:  Gentil Borges Neto
Reqdo	Residencial Praça das Araucárias Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. Advogado:  Wesley Edson Soares de Mendonca
Reqdo	Morato Participações Imobiliárias Ltda Advogado:  Wesley Edson Soares de Mendonca

Data		Movimento
03/06/2024		Mudança de Magistrado "Juiz(a) Fabíola Giovanna Barrea Moretti para o Titular 01 vaga 1 (3ª Vara Cível)". Motivo: 3.
14/03/2023		Arquivado Definitivamente
14/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
03/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0085/2023 Data da Publicação: 06/02/2023 Número do Diário: 3671
02/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0085/2023 Teor do ato: Vistos. Ante o retro certificado, presume-se satisfeita a obrigação. Assim, arquivem-se estes autos, anotando-se a extinção. Intime-se. Advogados(s): Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP), Wesley Edson Soares de Mendonca (OAB 420776/SP)
03/06/2024		Mudança de Magistrado "Juiz(a) Fabíola Giovanna Barrea Moretti para o Titular 01 vaga 1 (3ª Vara Cível)". Motivo: 3.
14/03/2023		Arquivado Definitivamente
14/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
03/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0085/2023 Data da Publicação: 06/02/2023 Número do Diário: 3671
02/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0085/2023 Teor do ato: Vistos. Ante o retro certificado, presume-se satisfeita a obrigação. Assim, arquivem-se estes autos, anotando-se a extinção. Intime-se. Advogados(s): Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP), Wesley Edson Soares de Mendonca (OAB 420776/SP)
01/02/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante o retro certificado, presume-se satisfeita a obrigação. Assim, arquivem-se estes autos, anotando-se a extinção. Intime-se.
01/02/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/02/2023		Conclusos para Decisão
21/10/2022		Trânsito em Julgado às partes Certidão - Trânsito em Julgado
02/10/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/10/2022 devido à alteração da tabela de feriados
28/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0861/2022 Data da Publicação: 29/09/2022 Número do Diário: 3600
27/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0861/2022 Teor do ato: Vistos. Homologo por sentença, para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes de fls. 463/464, acerca dos honorários sucumbenciais. E, por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução do mérito. Manifeste-se a parte autora acerca do cumprimento do acordo. No silêncio, será presumido seu cumprimento, tornando conclusos para extinção. P.I. Advogados(s): Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP), Wesley Edson Soares de Mendonca (OAB 420776/SP)
26/09/2022		Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial Vistos. Homologo por sentença, para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes de fls. 463/464, acerca dos honorários sucumbenciais. E, por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução do mérito. Manifeste-se a parte autora acerca do cumprimento do acordo. No silêncio, será presumido seu cumprimento, tornando conclusos para extinção. P.I.
26/09/2022		Conclusos para Sentença
17/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.22.70224818-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2022 14:48
11/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0693/2022 Data da Publicação: 12/08/2022 Número do Diário: 3567
10/08/2022		Processo Desarquivado Sem Reabertura
10/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0693/2022 Teor do ato: Ao autor para providenciar o encaminhamento da petição de fls 463/464 aos autos de Cumprimento de Sentença sob nº 0005322-79.2018. Advogados(s): Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP), Wesley Edson Soares de Mendonca (OAB 420776/SP)
09/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao autor para providenciar o encaminhamento da petição de fls 463/464 aos autos de Cumprimento de Sentença sob nº 0005322-79.2018.
28/06/2022		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WPAA.22.70170412-0 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 28/06/2022 09:39
14/01/2022		Arquivado Definitivamente
14/01/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
14/01/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/01/2022		Início da Execução Juntado 0000290-54.2022.8.26.0451 - Cumprimento de sentença
30/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1397/2021 Data da Publicação: 01/12/2021 Número do Diário: 3409
29/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 1397/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a r. sentença. Aguarde-se, por trinta dias, eventual encaminhamento do incidente de cumprimento da sentença. Decorrido o prazo, sem nada ter sido requerido, arquivem-se estes autos, provisoriamente. Instaurado o incidente de Cumprimento de Sentença, anote-se a extinção destes autos, arquivando-se definitivamente, nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Int. Advogados(s): Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP), Wesley Edson Soares de Mendonca (OAB 420776/SP)
26/11/2021		Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Cumpra-se a r. sentença. Aguarde-se, por trinta dias, eventual encaminhamento do incidente de cumprimento da sentença. Decorrido o prazo, sem nada ter sido requerido, arquivem-se estes autos, provisoriamente. Instaurado o incidente de Cumprimento de Sentença, anote-se a extinção destes autos, arquivando-se definitivamente, nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Int.
26/11/2021		Conclusos para Decisão
13/10/2021		Trânsito em Julgado às partes Certidão - Trânsito em Julgado
17/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :1113/2021 Data da Disponibilização: 17/09/2021 Data da Publicação: 20/09/2021 Número do Diário: 3363 Página: 6437/ 6438
16/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 1113/2021 Teor do ato: Vistos. Rejeito os embargos, com nítido caráter infringente, sem a incidência efetiva de qualquer das hipóteses do artigo 1.023 do Código de Processo Civil (erro, omissão, contradição ou obscuridade). A decisão analisou as questões trazidas em recurso e deu a elas entendimento diverso do esposado nos presentes embargos, não se podendo, por isso, cogitar do acolhimento do recurso com reversão do julgado. O valor utilizado para base de cálculo dos lucros cessantes é o de mercado, ou seja, o valor efetivamente pago pela parte. Intime-se. Advogados(s): Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP), Wesley Edson Soares de Mendonca (OAB 420776/SP)
16/09/2021		Decisão Vistos. Rejeito os embargos, com nítido caráter infringente, sem a incidência efetiva de qualquer das hipóteses do artigo 1.023 do Código de Processo Civil (erro, omissão, contradição ou obscuridade). A decisão analisou as questões trazidas em recurso e deu a elas entendimento diverso do esposado nos presentes embargos, não se podendo, por isso, cogitar do acolhimento do recurso com reversão do julgado. O valor utilizado para base de cálculo dos lucros cessantes é o de mercado, ou seja, o valor efetivamente pago pela parte. Intime-se.
14/09/2021		Conclusos para Decisão
13/09/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0782/2021 Data da Disponibilização: 07/07/2021 Data da Publicação: 08/07/2021 Número do Diário: 3314 Página: 3185/3186
05/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0782/2021 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte adversa sobre os embargos de declaração opostos. Advogados(s): Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP), Wesley Edson Soares de Mendonca (OAB 420776/SP)
05/07/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte adversa sobre os embargos de declaração opostos.
02/07/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/06/2021		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WPAA.21.70190547-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 17/06/2021 17:59
10/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0656/2021 Data da Disponibilização: 09/06/2021 Data da Publicação: 10/06/2021 Número do Diário: 3294 Página: 3287/3294
07/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0656/2021 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido movido por Eduardo Dal Pogetto e Luisa Ramos Rodrigues Dal Pogetto contra Morato Participações Imobiliárias Ltda e Residencial Praça das Araucárias Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda., para condenar a ré ao pagamento dos valores pagos a título de taxa de evolução de obra a partir de março/2018 e também lucros cessantes, estes fixados em R$ 1.825,00 mensais, que deverão ser corrigidos da data da celebração do contrato, mês a mês, com juros de mora de 12% ao ano a partir da citação, no período entre março/2018 até a data da efetiva entrega (16/10/2018), . Assim, em razão da sucumbência recíproca, no tocante aos honorários, vedada a compensação (artigo 85, § 14 do Código de Processo Civil), fixo a verba em 10% do valor da condenação para cada uma das partes, nos termos do artigo 85, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, cumpra o vencedor os termos dos artigos 523 e 524 do Código de Processo Civil, prosseguindo-se na forma do art. 513, §2º, do mesmo Estatuto, intimando-se a parte vencida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento voluntário da quantia condenatória atualizada, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e prosseguimento da fase executiva (art. 523, §1º, do Código de Processo Civil). Fica a parte vencida advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do Código de Processo Civil sem esse pagamento, inicia-se novo prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. P.R.I.C. Advogados(s): Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP), Wesley Edson Soares de Mendonca (OAB 420776/SP)
07/06/2021		Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido movido por Eduardo Dal Pogetto e Luisa Ramos Rodrigues Dal Pogetto contra Morato Participações Imobiliárias Ltda e Residencial Praça das Araucárias Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda., para condenar a ré ao pagamento dos valores pagos a título de taxa de evolução de obra a partir de março/2018 e também lucros cessantes, estes fixados em R$ 1.825,00 mensais, que deverão ser corrigidos da data da celebração do contrato, mês a mês, com juros de mora de 12% ao ano a partir da citação, no período entre março/2018 até a data da efetiva entrega (16/10/2018), . Assim, em razão da sucumbência recíproca, no tocante aos honorários, vedada a compensação (artigo 85, § 14 do Código de Processo Civil), fixo a verba em 10% do valor da condenação para cada uma das partes, nos termos do artigo 85, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, cumpra o vencedor os termos dos artigos 523 e 524 do Código de Processo Civil, prosseguindo-se na forma do art. 513, §2º, do mesmo Estatuto, intimando-se a parte vencida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento voluntário da quantia condenatória atualizada, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e prosseguimento da fase executiva (art. 523, §1º, do Código de Processo Civil). Fica a parte vencida advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do Código de Processo Civil sem esse pagamento, inicia-se novo prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. P.R.I.C.
26/03/2021		Conclusos para Decisão
04/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.21.70056134-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2021 18:06
04/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0213/2021 Data da Disponibilização: 04/03/2021 Data da Publicação: 05/03/2021 Número do Diário: 3230 Página: 3398/3403
02/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0213/2021 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 427: anote-se. 2) Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito requerendo o que de direito. Intime-se. Advogados(s): Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP), Wesley Edson Soares de Mendonca (OAB 420776/SP)
02/03/2021		Decisão Vistos. 1) Fls. 427: anote-se. 2) Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito requerendo o que de direito. Intime-se.
02/03/2021		Conclusos para Decisão
10/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0020/2021 Data da Disponibilização: 10/02/2021 Data da Publicação: 11/02/2021 Número do Diário: 3214 Página: 3293/3298
03/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.21.70020877-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2021 13:53
14/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0020/2021 Teor do ato: Vistos. Sobre a prova documental, manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias. A adoção de qualquer das posturas indicadas no artigo 436 deverá ser justificada. Int. Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP)
08/01/2021		Decisão Vistos. Sobre a prova documental, manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias. A adoção de qualquer das posturas indicadas no artigo 436 deverá ser justificada. Int.
08/01/2021		Conclusos para Decisão
03/12/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.20.70269952-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/12/2020 11:54
03/12/2020		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WPAA.20.70269841-5 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 03/12/2020 11:04
25/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1614/2020 Data da Disponibilização: 25/11/2020 Data da Publicação: 26/11/2020 Número do Diário: 3175 Página: 3388/3394
24/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 1614/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 381/411: Sobre a prova documental, manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias. A adoção de qualquer das posturas indicadas no artigo 436 deverá ser justificada. Especifiquem provas, justificando-as. Sem prejuízo, digam se tem interesse na realização de tentativa de conciliação em audiência. int Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP)
24/11/2020		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Fls. 381/411: Sobre a prova documental, manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias. A adoção de qualquer das posturas indicadas no artigo 436 deverá ser justificada. Especifiquem provas, justificando-as. Sem prejuízo, digam se tem interesse na realização de tentativa de conciliação em audiência. int
19/11/2020		Conclusos para Decisão
09/11/2020		Réplica Juntada Nº Protocolo: WPAA.20.70247225-5 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 09/11/2020 14:43
26/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.20.70235001-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/10/2020 10:53
16/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1406/2020 Data da Disponibilização: 16/10/2020 Data da Publicação: 19/10/2020 Número do Diário: 3149 Página: 2503/2505
11/10/2020		AR Negativo Juntado - Recusado Juntada de AR : AR206381529TJ Situação : Recusado Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Cível Destinatário : Residencial Praça das Araucárias Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.
11/10/2020		AR Negativo Juntado - Recusado Juntada de AR : AR206381515TJ Situação : Recusado Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Cível Destinatário : Morato Participações Imobiliárias Ltda
06/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 1406/2020 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se os autores em réplica à contestação apresentada. Sem prejuízo, intimem-se os réus, na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de dez dias, indiquem seus emails, sob pena de, no caso de designação futura de audiência virtual, não poder a parte inerte reclamar prejuízo pela não comunicação e acesso para tal ato. Caso não tenham emails, concedo o prazo de dez dias, para que os réus abram uma conta de email, por algum dos diversos provedores gratuitos existentes, comunicando-se a conta nos autos. Int. Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP)
06/10/2020		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Manifestem-se os autores em réplica à contestação apresentada. Sem prejuízo, intimem-se os réus, na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de dez dias, indiquem seus emails, sob pena de, no caso de designação futura de audiência virtual, não poder a parte inerte reclamar prejuízo pela não comunicação e acesso para tal ato. Caso não tenham emails, concedo o prazo de dez dias, para que os réus abram uma conta de email, por algum dos diversos provedores gratuitos existentes, comunicando-se a conta nos autos. Int.
28/09/2020		Conclusos para Despacho
28/09/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/09/2020		Contestação Juntada Nº Protocolo: WPAA.20.70210526-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/09/2020 16:19
11/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1280/2020 Data da Disponibilização: 11/09/2020 Data da Publicação: 14/09/2020 Número do Diário: 2580/2583 Página:
10/09/2020		Carta de Cientificação Expedida Processo Digital - Carta - Cientificação - Cível
10/09/2020		Carta de Cientificação Expedida Processo Digital - Carta - Cientificação - Cível
09/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 1280/2020 Teor do ato: Vistos. 1) Realizada a citação por hora certa, cumpra a Serventia o determinado no art. 254, do CPC. 2) Decorrido o prazo sem manifestação dos requeridos, oficie-se à Defensoria Pública para nomeação de Curador Especial. Intime-se. Advogados(s): Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP)
09/09/2020		Decisão Vistos. 1) Realizada a citação por hora certa, cumpra a Serventia o determinado no art. 254, do CPC. 2) Decorrido o prazo sem manifestação dos requeridos, oficie-se à Defensoria Pública para nomeação de Curador Especial. Intime-se.
09/09/2020		Conclusos para Decisão
08/09/2020		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
08/09/2020		Conclusos para Decisão
03/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.20.70188543-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2020 12:16
05/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0926/2020 Data da Disponibilização: 05/08/2020 Data da Publicação: 06/08/2020 Número do Diário: 3099 Página: 3022/3025
15/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0932/2020 Data da Disponibilização: 15/07/2020 Data da Publicação: 16/07/2020 Número do Diário: 3084 Página:
14/07/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0932/2020 Teor do ato: Fls. 152: Reconsidero o despacho de fls. 149, uma vez que houve equívoco na contagem do prazo pelo escrevente. Dê-se ciência ao oficial de justiça, por e-mail institucional, encaminhando-se, ainda, senha para acesso aos autos digitais pela parte citanda, uma vez que, conforme mencionado, esta não acompanhou o mandado. No mais, aguarde-se o prazo para cumprimento do mandado expedido. Int. Advogados(s): Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP)
14/07/2020		Proferido Despacho Fls. 152: Reconsidero o despacho de fls. 149, uma vez que houve equívoco na contagem do prazo pelo escrevente. Dê-se ciência ao oficial de justiça, por e-mail institucional, encaminhando-se, ainda, senha para acesso aos autos digitais pela parte citanda, uma vez que, conforme mencionado, esta não acompanhou o mandado. No mais, aguarde-se o prazo para cumprimento do mandado expedido. Int.
13/07/2020		Conclusos para Despacho
13/07/2020		Documento Juntado
13/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0926/2020 Teor do ato: Vistos. Cobrem-se a devolução do mandado, devidamente cumprido. Int. Advogados(s): Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP)
13/07/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/07/2020		Proferido Despacho Vistos. Cobrem-se a devolução do mandado, devidamente cumprido. Int.
08/07/2020		Conclusos para Despacho
08/07/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
02/04/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
12/03/2020		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 451.2020/010505-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/09/2020 Local: Oficial de justiça - GLEISON LUIS ZAMBON
09/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0236/2020 Data da Disponibilização: 09/03/2020 Data da Publicação: 10/03/2020 Número do Diário: 3000 Página: 3153/3154
06/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0236/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 140: Defiro, expedindo-se mandado para citação dos corréus. Int. Advogados(s): Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP)
05/03/2020		Proferido Despacho Vistos. Fls. 140: Defiro, expedindo-se mandado para citação dos corréus. Int.
05/03/2020		Conclusos para Despacho
18/12/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.19.70290607-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2019 09:10
12/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0976/2019 Data da Disponibilização: 12/12/2019 Data da Publicação: 13/12/2019 Número do Diário: 2952 Página: 3305/3314
12/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0976/2019 Data da Disponibilização: 12/12/2019 Data da Publicação: 13/12/2019 Número do Diário: 2952 Página: 3305/3314
11/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0976/2019 Teor do ato: Manifeste-se o autor acerca dos Ars de fls. 136/137, que retornaram pelo motivo "Recusado". Advogados(s): Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP)
11/12/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o autor acerca dos Ars de fls. 136/137, que retornaram pelo motivo "Recusado".
10/12/2019		AR Negativo Juntado - Recusado Juntada de AR : AR117726789TJ Situação : Recusado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Morato Participações Imobiliárias Ltda
10/12/2019		AR Negativo Juntado - Recusado Juntada de AR : AR117726775TJ Situação : Recusado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Residencial Praça das Araucárias Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.
29/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0917/2019 Data da Disponibilização: 29/11/2019 Data da Publicação: 02/12/2019 Número do Diário: 2943 Página: 3545/3550
28/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0917/2019 Teor do ato: Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, bem como diante da constatação do baixíssimo índice de êxito nas audiências prévias de conciliação designadas por este Juízo após a vigência do atual CPC, transcorrido praticamente um ano de sua aplicação e o que está, atualmente, somente a acarretar maior delonga no trâmite processual e maior carga de trabalho à Unidade Judicial já sobrecarregada, em confronto ao direito fundamental constitucional das partes à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art.5º., LXXVIII, da Carta Magna), deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado no.35 da ENFAM). Cite(m)-se para apresentar resposta (necessariamente por meio de advogado), no prazo de quinze (15) dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos narrados pelo(s) autor(es). Intime-se. Advogados(s): Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP)
27/11/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
27/11/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
26/11/2019		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, bem como diante da constatação do baixíssimo índice de êxito nas audiências prévias de conciliação designadas por este Juízo após a vigência do atual CPC, transcorrido praticamente um ano de sua aplicação e o que está, atualmente, somente a acarretar maior delonga no trâmite processual e maior carga de trabalho à Unidade Judicial já sobrecarregada, em confronto ao direito fundamental constitucional das partes à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art.5º., LXXVIII, da Carta Magna), deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado no.35 da ENFAM). Cite(m)-se para apresentar resposta (necessariamente por meio de advogado), no prazo de quinze (15) dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos narrados pelo(s) autor(es). Intime-se.
26/11/2019		Conclusos para Decisão
07/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.19.70227273-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2019 12:02
03/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0738/2019 Data da Disponibilização: 03/10/2019 Data da Publicação: 04/10/2019 Número do Diário: 2905 Página: 3997/4008
02/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0738/2019 Teor do ato: Vista dos autos aos autores para: (X) completarem, em 15 dias, a taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Valor R$ 245,57. (X) recolherem, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR/AR Digital, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Advogados(s): Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP)
02/10/2019		Ato ordinatório Vista dos autos aos autores para: (X) completarem, em 15 dias, a taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Valor R$ 245,57. (X) recolherem, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR/AR Digital, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC).
02/10/2019		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que as custas iniciais foram recolhidas em valor menor ao devido.
30/09/2019		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
07/10/2019	Petições Diversas
18/12/2019	Petições Diversas
03/09/2020	Petições Diversas
28/09/2020	Contestação
26/10/2020	Petições Diversas
09/11/2020	Manifestação Sobre a Contestação
03/12/2020	Indicação de Provas
03/12/2020	Petições Diversas
03/02/2021	Petições Diversas
04/03/2021	Petições Diversas
17/06/2021	Embargos de Declaração
28/06/2022	Pedido de Homologação de Acordo
17/08/2022	Petições Diversas

Recebido em	Classe
13/01/2022	Cumprimento de sentença  (0000290-54.2022.8.26.0451)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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